ANS publica resolução normativa que atualiza Rol de Procedimentos

ANS publica resolução normativa que atualiza Rol de Procedimentos

Foram incluídos 14 novos exames e terapias; há, também, mudanças em DUT

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 2 de março de 2021, a Resolução Normativa nº 465 que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, estabelecendo a cobertura essencial obrigatória a ser garantida pelos planos de saúde privados.

Foram incluídos 14 novos procedimentos entre exames e terapias (inclusive cirúrgicas) e a resolução também traz mudanças nas diretrizes de utilização (DUT) de determinados procedimentos.

Entre os exames que passam a ser de execução obrigatória pelos convênios médicos estão:

  • Calprotectina, dosagem fecal – Exame para detecção de inflamação intestinal
  • Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica – Exame para diagnóstico de sangramento intestinal de causa obscura
  • Ensaio para dosagem da liberação de interferon gama – Exame para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos
  • Razão do teste sFlt-1/PlGF – Exame para diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
  • PD-L1 | Detecção por técnicas imuno-histoquímicas – Exame para detecção de expressão do PD-L1 em material de biópsia de câncer de pulmão
  • FLT3 | Pesquisa de mutações – Exame para diagnóstico de leucemia mieloide aguda

Além disso, as alterações de DUT ampliam a cobertura da tomografia de coerência óptica para pacientes com glaucoma; incluem o exame de sequenciamento completo do exoma para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e incluem outras especialidades para a solicitação do procedimento de análise molecular de DNA. Essa última mudança significa que, agora, além do geneticista clínico, médicos neurologistas, oncologistas clínicos ou hematologistas também podem requisitar o exame.

Clique AQUI para acessar a Resolução Normativa nº 465/2021 e acesse, AQUI, publicação da ANS com resumo do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

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