A associação é parte importante de um grupo de trabalho que tem a finalidade de identificar os principais riscos para a manutenção da integridade no setor de saúde.
A Abramed está reforçando sua parceria com o Instituto Ética Saúde (IES), da qual é conselheira consultiva, para contribuir no desenvolvimento do projeto de mapeamento de riscos e autorregulação.
O Instituto Ética Saúde é uma instituição independente cujo objetivo principal é promover um ambiente de negócios mais ético no setor, por meio de iniciativas e medidas que visam garantir a integridade e a transparência das atividades realizadas na área.
Seu Conselho de Administração é eleito entre quase 200 associados, que representam fabricantes, distribuidores, hospitais, laboratórios e outros setores. Além disso, o IES conta com um Conselho Consultivo, formado por entidades representativas de diversos elos da cadeia de valor, e com um Conselho de Ética, composto por indivíduos notáveis no terceiro setor, sem conflito de interesse.
Mapeamento de riscos e autorregulação
Um dos principais benefícios do Instituto Ética Saúde é unir, em um grupo de trabalho, as diversas entidades do setor, as quais, com experiência e conhecimento de mercado, conseguem identificar os principais riscos para a manutenção da integridade na área de saúde.
A partir dessa avaliação de riscos, o instituto propõe Instruções Normativas (INs), que servem como um importante instrumento de autorregulação do mercado, ajudando a mitigar tais riscos e promovendo os ajustes necessários. Além disso, como conselheiros, essas entidades ajudam a orientar as ações do Instituto Ética Saúde.
A autorregulação oferece uma vantagem significativa na rapidez de resposta aos riscos identificados. O IES, por exemplo, compila informações provenientes dos levantamentos de riscos no setor e do seu canal de denúncias, a fim de priorizar temas críticos. Em seguida, o Conselho de Ética é encarregado de elaborar uma instrução normativa para tratar desses pontos de atenção e mitigar os problemas encontrados.
“O grande instrumento acaba sendo a IN, que a Abramed e as outras entidades mais do que nunca são convidadas a nos ajudar a escrever, de forma dinâmica e sempre atual, a fim de mostrar o caminho que o mercado está percorrendo para mitigar ou prevenir os riscos”, diz Carlos Eduardo Gouvea, executivo de Relações Institucionais do IES.
Graças ao levantamento de riscos, foi possível publicar, em 23/09/2022, a Instrução Normativa nº 16 (5), que “adota e fomenta procedimentos para a adequada gestão dos riscos à transparência tributária e ética concorrencial relativos à aquisição e controle de produtos médicos e à prestação de serviços, de modo a desencorajar a retenção desleal de faturamento, e dá outras providências”.
O IES monitora e acompanha de perto propostas de projetos de lei relacionados à corrupção e à integridade no setor de saúde, contando com uma equipe jurídica dedicada a esse monitoramento constante.
“Estamos buscando fortalecer ainda mais essa atuação e envolver todo o nosso Conselho Consultivo, que inclui a Abramed. Reconhecemos a autoridade da entidade e entendemos que sua contribuição pode enriquecer ainda mais nossa atuação em prol da ética e da transparência no setor de saúde. Acreditamos na importância dessa interface e dessa permeabilidade para alcançarmos resultados efetivos na promoção da integridade e no combate à corrupção no mercado de saúde”, declara Filipe Venturini Signorelli, diretor-executivo do IES.
Gouvea acrescenta que é preciso empregar consideráveis esforços para alterar a direção do mercado e que existem duas maneiras de alcançar esse objetivo. A primeira é trabalhar em conjunto no levantamento de riscos. “A Abramed já fez boa parte do trabalho, e vamos continuar com outros laboratórios e até mesmo trazer outras entidades, como a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), para a discussão”, conta ele. Juntos, será possível construir um modelo de instrução normativa que seria uma referência para todo o mercado.
A segunda forma é agir em situações que indicam ilegalidade ou irregularidade, inclusive do ponto de vista concorrencial. Nessas ocasiões, pode-se contatar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Associação Nacional da Saúde (ANS) ou outras entidades competentes. “Esse trabalho não é fácil e nem rápido, mas precisa ser feito. O IES está disposto a trabalhar com a Abramed e outros parceiros do mercado laboratorial para alcançar esse objetivo”, reforça Gouvea.
Para Signorelli, a via produtiva de uma autorregulação se dá em médio e longo prazo. Quando o setor está bem trabalhado e autorregulado, com concorrência leal, a corrupção é muito menor.
De acordo com um estudo do IES, se houvesse menos corrupção e fraudes no Brasil, incluindo no setor privado, a saúde seria de 30% a 40% mais acessível e barata. “Embora esse benefício possa parecer intangível, ele é uma consequência direta da eliminação de más práticas e oportunismos no mercado. É por isso que os departamentos de compliance são tão importantes, pois as regras devem ser cumpridas para garantir que o setor esteja livre de más práticas e de estímulos à corrupção. O valor disso deve ser reconhecido pelos associados e pela sociedade em geral”, salienta Signorelli.
O instituto também conta com o Canal de Denúncias Ética Saúde (0800 741 0015 ou pelo site www.eticasaude.org.br), administrado pela International Consultants on Targeted Security (ICTS), especializada em gerenciamento de risco e compliance.
Uma denúncia pode envolver múltiplos denunciados, se um deles for associado do IES, terá um processo iniciado junto ao Conselho de Ética e será convidado a se defender. A decisão pode resultar em uma punição ou repressão em diferentes graus. Já com relação aos não associados, a situação é mais difícil, pois o instituto não tem poder de polícia para obrigá-los a se defender.
