Saúde retoma debate sobre Reforma Tributária

Saúde retoma debate sobre Reforma Tributária

Abramed participou de dois webinares para tratar da retomada da economia e das necessidades do setor de diagnóstico frente às propostas que tramitam no Congresso Nacional

22 de junho de 2020

Com a pandemia do novo coronavírus diversos temas que fluíam no Congresso Nacional tiveram seus trâmites desacelerados, entre eles a Reforma Tributária. No início de março, poucos dias após o diagnóstico do primeiro paciente com COVID-19 no Brasil, o governo formalizou uma Comissão Mista composta por deputados e senadores e encarregada de, com base na PEC 45/19 e na PEC 110/19, elaborar uma proposta única para simplificação do sistema tributário nacional. Agora, passados três meses, o tema está ganhando força novamente no poder legislativo e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) segue atuando para apresentar os impactos das propostas na saúde nacional.

Fortalecendo o diálogo com outros setores com demandas similares, a Abramed participou de dois eventos virtuais realizados no dia 17 de junho e organizados para tratar da retomada da economia e da importância da Reforma Tributária frente às necessidades no período pós-pandemia.

“Devido ao enfrentamento da COVID-19, a pauta da Reforma Tributária deixou de ser priorizada, porém o governo está retomando o tema para que a discussão seja fortalecida no segundo semestre. Em defesa da sustentabilidade do setor de medicina diagnóstica estamos ativos neste debate junto a entidades parceiras que também temem pelos resultados de uma reforma que não aposta em neutralidade e excepcionalidade para o setor de saúde”, comenta Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed.

Pela manhã, Priscilla representou o segmento no webinar “Reforma Tributária: Pensando a retomada da economia”. Organizado pelo portal de notícias políticas, jurídicas e econômicas Migalhas, o encontro – que lançou o Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos (IBIEFE) – também recebeu Pedro Westphalen, médico e deputado federal (PP/RS); Marco Aurélio Ferreira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp); e Alberto Macedo, consultor técnico da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (ANAFISCO).

Moderado por Eduardo Muniz, consultor para Reforma Tributária da Abramed, e por Renato Nunes, sócio do Machado Nunes Advogados, o debate reforçou a importância de os setores estabelecerem boa interlocução com as autoridades a fim de apresentar as suas necessidades e os impactos dos atuais textos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Tanto Priscilla quanto Marco Aurélio apresentaram a atual situação do setor de saúde perante os textos que estão em tramitação, enfatizando que a saúde é um segmento estratégico e que precisa ser observada com excepcionalidade e neutralidade. “A Reforma Tributária é muito bem-vinda desde que feita de forma responsável, pois onerar esse setor essencial pode significar inviabilizá-lo”, declarou Priscilla.

Segundo a executiva, caso seja aprovada uma reforma que aumente ainda mais a carga tributária da medicina diagnóstica, o setor não conseguirá se manter sem repassar os custos aos pacientes, o que deve gerar uma queda considerável no número de beneficiários dos planos de saúde e, por consequência, aumento expressivo da população totalmente depende do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após ouvir as declarações da Abramed e da Anahp, Pedro Westphalen se posicionou em defesa do setor. “Saúde é um dos setores com maior empregabilidade no país e se a reforma vier, de fato, como está prevista, trará um impacto muito grande e o setor não aguentará. Esse debate é atual e muito importante e agora é a hora de fazermos pressão e de demonstrar, claramente, para os parlamentares qual a real situação”, disse.

Diálogo aberto – Já no período da tarde, a medicina diagnóstica brasileira teve a oportunidade de apresentar suas demandas diretamente para o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, em um evento organizado pelo escritório Honda Teixeira Araújo Rocha Advogados.

Wilson Shcolnik e Fábio Cunha, respectivamente presidente do Conselho de Administração e diretor da Câmara Jurídica da Abramed, representaram a Associação no webinar “Reforma Tributária – Novo cenário pós pandemia”, que também recebeu Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); Luiz Lemos Leite, presidente da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil (ANFAC); e Paulo Roberto Rossi, presidente-executivo da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC) para um debate moderado por Armando Monteiro Bisneto, advogado e assessor parlamentar.

Com demandas similares, os setores de saúde e educação prezam por uma reforma que não traga uma carga de impostos ainda mais elevada. “Nosso setor de medicina diagnóstica defende a reforma tributária como simplificação e fonte de desenvolvimento econômico, porém o aumento da alíquota distorceria muito a nossa carga atual e teríamos uma perda muito grande”, declarou Cunha.

Após as argumentações da Abramed e da ANUP, o deputado Ribeiro declarou que será um desafio aprovar a reforma que, antes da pandemia, já era necessária e que agora torna-se ainda mais importante, e mencionou que o setor de serviços precisará ser analisado com cautela. “Já estudávamos soluções para o setor de serviços como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento como instrumento para neutralizar o desequilíbrio. E isso não está descartado”, declarou.

Complementando o raciocínio, Cunha enfatizou a responsabilidade dos setores na geração de empregos formais e qualificados. “Sairemos dessa grande crise sanitária e enfrentaremos problemas de empregabilidade onde a proteção ao emprego tanto na saúde quanto na educação será muito importante”, disse.

Entenda a Reforma Tributária e os impactos ao setor de saúde – Clique AQUI e confira uma matéria explicativa publicada pela Abramed com detalhes sobre os impactos da Reforma Tributária na área de medicina diagnóstica e na saúde como um todo. O texto apresenta o atual cenário e traz, inclusive, informações de um estudo elaborado pela Associação sobre os prejuízos da reforma ao setor. Entre os dados levantados, um possível aumento de aproximadamente 72% sobre a carga tributária atual caso a reforma siga sem que os líderes do governo compreendam as demandas do sistema de saúde brasileiro.

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