Inclusão de testes sorológicos no rol de procedimentos dos planos de saúde segue em debate

Inclusão de testes sorológicos no rol de procedimentos dos planos de saúde segue em debate

Leandro Figueira, vice-presidente do Conselho de Administração da Abramed, participou do Programa Gente que Fala, na Rádio Trianon (740 AM kHz)

27 de julho de 2020

Uma das fortes atuações da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) durante a pandemia do novo coronavírus é levar informações esclarecedoras para a população, principalmente no que diz respeito às diferenças entre os tipos de testes para diagnóstico da COVID-19 e quais suas melhores aplicações. No dia 23 de julho, Leandro Figueira, vice-presidente do Conselho de Administração da entidade, foi um dos convidados do Programa Gente que Fala, transmitido pela Rádio Trianon, de São Paulo. Na ocasião, o executivo teve a oportunidade de abordar a inclusão desses exames no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Também participaram Jandaraci Araújo, professora e empresária; Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de contas do TCU; e a advogada Melissa Abramovici Pilotto.

Entre uma amplitude de temas debatidos durante o programa, o apresentador e jornalista Mauro Frysman, que comanda a atração, abordou o recente debate sobre a necessidade de os planos de saúde cobrirem exames sorológicos para identificação de indivíduos expostos ao novo coronavírus. “No dia 16 de julho a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) derrubou a liminar que incluía esses testes no rol, alegando que eles apresentavam uma significativa taxa de falsos positivos. Como fica essa situação?”, questionou.

Enfatizando que diante de uma pandemia há sempre o teste certo, para o paciente certo e no momento certo, Figueira apresentou os principais pontos que norteiam essa discussão que, na opinião do executivo, é um debate muito mais econômico do que de saúde pública.

“Os maiores questionamentos sobre a testagem surgem principalmente dos planos de saúde, e não das sociedades científicas ou do próprio Ministério da Saúde. A Abramed estima que, neste primeiro semestre, a saúde suplementar deixou de realizar 130 milhões de exames por conta da pandemia, o que gerou uma economia de aproximadamente R$ 6 bilhões. Muitas pessoas deixaram de ser assistidas na sua integralidade devido à crise de saúde que vivemos”, comentou.

Para Figueira, o debate financeiro da inclusão dos testes no rol de procedimentos se encerra com esses argumentos que comprovam que o sistema de saúde privado nunca teve uma sinistralidade tão baixa quanto a que está vivendo diante da COVID-19.

Já sobre as questões técnicas relativas à segurança e eficácia dos métodos sorológicos, o executivo reforçou que os testes sugeridos para inclusão são os testes sorológicos executados em laboratórios, exames de alta complexidade com valor agregado em inteligência de análise e monitoramento. E que é importante que todos sigam as recomendações de aplicar esses testes no momento correto da curva de infecção. Para isso, Figueira enfatizou que a Abramed apoia as diretrizes de utilização elaboradas pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) que orientaram tanto o Ministério da Saúde quanto as operadoras sobre a melhor aplicação desses exames.

“Quando os passos não são seguidos e, em paralelo, há uma liberação da realização de testes rápidos em farmácias e drogarias, o país perde sua análise epidemiológica, bem como o controle dos resultados dos exames ali aplicados. A sociedade ganha em acesso, mas perde em qualidade e em qualificação técnica”, declarou. “Temos que ter como norte que esses testes precisam ser realizados para que a sociedade aos poucos retorne à suas atividades, mas que precisam ser realizados com critérios, em laboratórios e com o controle efetivo do que está sendo processado”, concluiu.

Controle epidemiológico

Depois de declarar que o Brasil tem inteligência epidemiológica, Leandro Figueira deu mais detalhes sobre como funciona o controle dos surtos no país e qual a relevância dos testes sorológicos nessa estratégia.

“Quando conseguimos ter uma testagem mínima da população, os epidemiologistas são capazes de fazer as projeções necessárias para o controle. A questão é que não estamos conseguindo testar a população nacional e temos uma quantidade insuficiente de dados epidemiológicos para tratar a pandemia”, declarou.

Reforma tributária

Figueira aproveitou o assunto levantado pelo apresentador Mauro Frysman sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para reforçar a importância de os setores de saúde e educação – que têm pleitos tributários muito similares – estarem atentos às movimentações devido à Reforma Tributária que corre no Congresso Nacional.

“Saúde e educação são áreas extremamente próximas e a sociedade precisa ficar alerta com essa discussão tão relevante sobre a Reforma Tributária. Se nós, como sociedade, não formos vigilantes, o recurso transferido da União para o FUNDEB terá um retorno avassalador para o setor privado por fazer com que tanto saúde quanto educação sejam extremamente onerados com as mudanças propostas pela reforma. Todos devem ficar atentos à Reforma Tributária para que a carga não seja ampliada colocando esses dois segmentos tão importantes em uma situação ainda mais complicada”, disse.

Debate geral

Além de falar sobre testes sorológicos e reforma tributária, o time de convidados também debateu privilégios da magistratura no país; números relativos às contas públicas nacionais; e a porcentagem da verba destinada ao combate ao novo coronavírus já gasta pelo Ministério da Saúde.

A edição está salva no canal do programa no YouTube e pode ser assistida clicando AQUI.

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