Saúde e Educação se unem por uma Reforma Tributária justa

Saúde e Educação se unem por uma Reforma Tributária justa

Compartilhando dores similares, setores essenciais batalham para que as mudanças não inviabilizem suas atividades

07 de agosto de 2020

Com o desenrolar da Reforma Tributária no Congresso Nacional, Saúde e Educação se uniram na luta por mudanças fiscais justas e que não inviabilizem a atuação da esfera privada, indispensável para o atendimento da demanda brasileira. Com perfis semelhantes – ambos são direitos constitucionais, essenciais ao desenvolvimento do país, e que têm a maior parte de suas despesas consolidadas na folha de pagamento – , os setores firmaram uma aliança que levanta dados e informações para apresentar aos poderes legislativo e executivo os impactos que uma reforma tributária míope podem gerar.

“Sempre que nos aproximávamos do governo para tratar desse assunto, víamos que saúde e educação estavam alinhadas. Foi natural entender que os dois setores tinham a mesma visão, as mesmas dores e as mesmas necessidades”, declara Fabio Cunha, diretor do comitê jurídico da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) sobre a criação da Aliança Saúde-Educação. “O que nos uniu é que estamos na mesma sala de espera sofrendo do mesmo mal”, complementa Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP).

São muitos pleitos em comum. Na medicina diagnóstica, por exemplo, laboratórios e clínicas terão seus serviços inviabilizados caso se concretize o aumento brutal da carga tributária esperado no modelo sugerido pelo Ministério da Economia, que unifica o PIS/PASEP e COFINS sob uma alíquota única de 12%.

Na educação privada, o cenário se repete. “Mais de 80% das instituições de ensino superior são pequenas. Muitas delas funcionando no interior do Brasil, em locais onde muitas vezes não há nada, a não ser a escola. O fechamento dessas instituições, bem como das pequenas empresas da saúde, vai pressionar ainda mais a rede pública”, explica Elizabeth.

Além disso, ambos os setores são grandes promotores de empregos formais. Na medicina diagnóstica, cerca de 50% das despesas de laboratórios e clínicas de imagem são com folha de pagamento. No ensino, essa porcentagem chega a 80%. Dessa forma, a superoneração pode desencadear uma sequência desastrosa de novos desempregados em um panorama que já é de índices alarmantes de desemprego.

As semelhanças desses dois setores não é exclusividade do Brasil. “No mundo todo, onde há o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), saúde e educação são setores tratados com essencialidade. O que o governo brasileiro está fazendo é ir na contramão do mundo”, enfatiza Cunha explicando que muitas nações isentam esses setores dos tributos ou, ao menos, ofertam a eles alíquotas diferenciadas.

Em resumo, saúde e educação estão juntas a fim de lutar por uma reforma que não aumente a carga tributária de seus serviços, essenciais para a população; que não sobrecarregue ainda mais os serviços públicos, levando milhões de pacientes para o Sistema Único de Saúde (SUS) e milhões de alunos para as escolas federais, estaduais e municipais; e que permita que essas atividades permaneçam atuantes gerando emprego e contribuindo para a saúde e o bem-estar da população brasileira.

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