Canal de Denúncias é importante ferramenta de gestão e compliance

Canal de Denúncias é importante ferramenta de gestão e compliance

Ação é fundamental para o fortalecimento de uma cultura ética e transparente nas organizações

14 de janeiro de 2021

O Canal de Denúncias no setor da saúde é uma das ferramentas essenciais para o fortalecimento de uma cultura ética e transparente na gestão, no relacionamento com pacientes, funcionários, médicos, indústria, governo, operadoras de planos de saúde e demais stakeholders.

Por meio desse instrumento de gestão, é possível que as instituições de saúde sejam comunicadas sobre eventuais irregularidades, fraude, corrupção, vazamento de informações, condutas inadequadas, conflito de interesse e possam adotar as medidas corretivas necessárias.

Nesse sentido, o Canal de Denúncias funciona como um dos principais meios de detecção de violações às leis, políticas e normas internas, assim como de prevenção, pois permite, depois de investigada e confirmada eventual procedência da denúncia, que a instituição adote ações corretivas e mitigatórias, aprimore controles e implemente outras medidas preventivas, como, por exemplo, a elaboração de novas políticas, treinamentos e comunicação.

“Por meio da denúncia, é possível encontrar os problemas na fonte, nomeando os envolvidos e conseguindo sanar a questão antes de gerar prejuízos graves para o negócio”, comenta Ana Luísa Bernardes de Sousa Broch Pinheiro, coordenadora de Compliance do Hospital Sírio-Libanês (HSL) e membro do Comitê de Governança, Ética e Compliance (GEC) da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

A presença de um canal de denúncias na empresa traz uma série de vantagens, como a melhoria da gestão de conflitos; aumento da confiança dos colaboradores e outras partes que se relacionam com a instituição; auxilia no fortalecimento de uma cultura mais ética; possibilita a tratativa de várias questões internamente, evitando possível vazamento; prevenção contra crises de imagem; adoção de medidas disciplinares, demostrando que a instituição não tolera descumprimento de suas normas internas e leis; redução de prejuízos gerados com possíveis fraudes e atos ilícitos; minimiza ou até mesmo evita discussões judiciais que possam acarretar multas e outras sanções, alinha a organização com as políticas de compliance e com a Lei Anticorrupção (lei nº 12.846/2013); possibilita a redução de multas e sanções; entre outros benefícios.

Também um pilar fundamental para a efetividade de programas de integridade em instituições de qualquer porte ou localização, o Canal de Denúncias é, segundo Ana Luísa, um instrumento essencial à governança das organizações, não só na manutenção da transparência como ainda na diminuição de riscos. “Em tempos de Covid-19, por exemplo, essa ferramenta tem sido um importante aliado das instituições de saúde no que tange ao monitoramento, controle e mitigação de riscos atrelados aos novos desafios impostos pela pandemia e na tomada de decisões para o enfrentamento desse momento de crise”, explica.

Além disso, é importante ter em mente que ao estabelecer um Canal de Denúncia, a instituição de saúde não está criando simplesmente uma ferramenta de coleta de dúvidas, queixas e reclamações, ou um mecanismo para estar em conformidade com as leis e diretrizes de compliance. “Trata-se da adoção de uma posição estratégica que a organização decide carregar consigo, à medida que fortalece a disseminação da cultura de integridade e reforça a transparência e sustentabilidade de seu negócio”, destaca a especialista.  

Confiança e efetividade

A coordenadora de Compliance do HSL menciona que algumas ações são fundamentais para que as instituições lancem seus canais de denúncias. Entre os tópicos listados pela especialista está a comunicação eficiente, que é indispensável para que essa ferramenta de gestão seja vista como uma boa iniciativa. “Auxilia, também, no reforço do profissionalismo do canal e de que todas as denúncias serão apuradas, sempre filtrando àquelas inconsistentes, incompletas ou que sirvam apenas para prejudicar gestores, colegas de trabalho e/ou terceiros”, complementa.

Com o aumento da integração das cadeias de suprimentos, maior interdependência de fornecedores, terceirizados e parceiros, além do uso intensivo de tecnologia nos negócios, a empresa deve avaliar a necessidade de adotar diferentes meios para facilitar o recebimento das denúncias, como telefone, site, endereço de e-mail etc. É importante também que os canais de denúncias sejam acessíveis a terceiros e ao público externo (fornecedores, clientes e parceiros).

Para garantir a efetividade da ferramenta de gestão, é necessário que a instituição preveja regras de confidencialidade para assegurar o anonimato ao denunciante que não deseja se identificar, bem como a proibição de retaliação, prevista em política interna ou no próprio Código de Conduta, e que o Canal de Denúncias seja independente dos domínios internos das organizações. Essas ações são essenciais para a conquista da confiança daqueles que tenham algo a reportar. Além disso, segundo Ana Luísa, é desejável que a organização tenha meios para que quem fez a denúncia possa acompanhar seu andamento, por meio de protocolo, por exemplo, para conferir transparência ao processo e maior credibilidade aos procedimentos. “O objetivo do Canal de Denúncias deve ser garantir que as melhores práticas sejam respeitadas, que as irregularidades sejam apuradas e que haja a adoção de medidas adequadas para cada caso”, finaliza.

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