“A saúde não pode pagar essa conta” – Campanha apresenta os impactos da Reforma Tributária no setor de saúde brasileiro

“A saúde não pode pagar essa conta” – Campanha apresenta os impactos da Reforma Tributária no setor de saúde brasileiro

Entidades se unem para alertar população dos prejuízos que virão com a aprovação da proposta que tramita no Congresso Nacional

15 de janeiro de 2021

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) segue atuante nas questões relativas à Reforma Tributária, buscando divulgar tanto para decisores quanto para a população geral, quais os impactos que uma reforma míope pode gerar para o setor de saúde. Para isso, uniu-se a outras entidades representativas do segmento e investiu na idealização da campanha “A saúde não pode pagar essa conta”.

Com o slogan “Reforma Tributária, Sim. Aumentar os impostos da Saúde, Não”, a ação traz luz para as mazelas que podem afligir o país caso seja aprovada a proposta que segue correndo no Congresso Nacional. Assinam a campanha, além da própria Abramed, a Associação Paulista de Medicina (APM), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (Sindhosp).

“Para nós tornou-se indispensável conscientizar todos os brasileiros e sensibilizar os parlamentares e membros do executivo sobre os prejuízos que a saúde nacional sofrerá com a Reforma Tributária que está sendo proposta”, declara Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, enfatizando que a entidade é a favor de uma reforma tributária que enxergue a essencialidade de setores como saúde e educação aplicando cenários de neutralidade para garantir essas atividades.

No âmbito da medicina diagnóstica, com R$ 3,6 bilhões de impostos a mais no ano, laboratórios e clínicas de imagem preveem que os preços ao consumidor final podem aumentar até 10%. “Todos serão impactados negativamente e precisamos evitar que um setor essencial como a saúde sofra dessa maneira, principalmente após um ano tão difícil como o de 2020”, complementa o presidente relembrando que ainda vivenciamos a pandemia de COVID-19.

Os prejuízos seguem avançando em outras vertentes. “Os planos de saúde, que já estão sofrendo reajustes consideráveis, ficarão ainda mais inacessíveis, levando milhares de pessoas para o já sobrecarregado sistema público. Isso sem falar na queda de investimentos, que nos tornará ainda mais dependentes de tecnologias importadas”, diz Shcolnik.

A CNSaúde tem a mesma percepção de que uma reforma se faz necessária, desde que garanta neutralidade para os impactos que trará para o segmento. “Saúde é um serviço essencial, de relevância pública e, por isso, defendemos uma reforma que não aumente a nossa carga tributária. Caso contrário, os consumidores finais – o paciente e a sociedade como um todo –, sofrerão as consequências”, detalha Breno Monteiro, presidente da Confederação.

Outro segmento que está receoso com a aprovação da reforma é o hospitalar. Para Francisco Balestrin, presidente Sindhosp, o Brasil está indo na contramão do que é visto mundo afora. “Países como Portugal, Suécia, Uruguai, Inglaterra, Suíça e Canadá aplicam uma carga tributária baixa para tornar a saúde mais acessível à população”, menciona. Para o executivo, a campanha surge no momento ideal para que todos consigam visualizar os impactos sobre um setor tão vital inclusive para o desenvolvimento econômico do país.

Na visão da FBH, é preciso fortalecer o bem coletivo, que envolve o acesso à saúde, mas também a empregabilidade e uma economia mais saudável. “A saúde é essencial e estratégica, além de ser um dos setores que mais pagam impostos, gerando emprego e renda. A reforma que está sendo proposta coloca em risco o funcionamento de centenas de estabelecimentos de saúde. Estamos falando sobre perder hospitais e sobre desemprego. É importante que a população brasileira tome ciência da real situação e se envolva no debate”, esclarece o presidente da Federação, Adelvânio Francisco Morato.

Representando a classe médica, Marun Davi Curi, diretor de Defesa Profissional da APM, reforça que a Associação também contesta a reforma tributária nos moldes em que se apresenta e que é fundamental explicar, também para os profissionais da saúde, os impactos desse projeto. “É importante que o médico se una aos outros segmentos, visto que ele também integra a sociedade como um elemento que consome e que é consumido. Assim, é preciso que esses profissionais estejam integrados a esses movimentos para que possam lutar pelos seus direitos. Quem trabalha com tanto afinco o ano inteiro não pode ser penalizado por uma carga tributária elevada”, finaliza.

A campanha pode ser vista e acompanhada nas redes sociais das entidades participantes. Entre as abordagens apresentadas na ação estão frases de impacto como “Se aumentarem os impostos da saúde os exames em laboratórios ficarão mais caros”; “Mais impostos da saúde aumentariam a fila dos hospitais públicos”; “Aumentar os impostos da saúde vai gerar desemprego”, entre outros. Além disso, conta também com um vídeo que traz os principais destaques desse pleito e já tem mais de 30 mil visualizações somente no canal da Abramed no YouTube (clique AQUI para assistir).

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