Juntos por mais saúde e menos impostos

Juntos por mais saúde e menos impostos

Assinado por Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, artigo enfatiza os perigos do aumento da tributação do setor

4 de março de 2021

* Por Vera Valente

Qualquer empreendimento humano começa com um projeto, com uma concepção eficaz do que se pretende fazer. Na saúde, não é diferente. A medicina é mais resolutiva quando precedida de diagnósticos precisos e assertivos. A partir da descoberta de qual é a doença e qual seu estágio, são definidas as ações a serem tomadas para que o paciente receba o tratamento adequado e se cure.

As empresas associadas à Abramed possuem esse papel, primordial no auxílio ao êxito de profissionais de saúde. Da boa interação com as operadoras de planos e seguros de saúde privados, representadas pela FenaSaúde, podem surgir respostas ainda melhores e eficazes. A atuação conjunta dos elos da cadeia de prestação de serviços de saúde, como são os casos da medicina diagnóstica e da saúde suplementar, tem se mostrado cada vez mais crucial para prover melhor assistência às pessoas e também para dar mais racionalidade ao sistema.

Estamos agora em meio ao enfrentamento de uma pandemia que apenas no Brasil já nos levou dezenas de milhares de vidas. A chegada da covid-19 nos obrigou a acelerar algo que é rotina na medicina diagnóstica: a inovação constante. Foi admirável a agilidade do segmento ao disponibilizar, por exemplo, testes mais acurados para a detecção do coronavírus, com o padrão-ouro do RT-PCR, ou para a identificação de anticorpos do Sars-CoV-2. Ao mesmo tempo, o setor de saúde como um todo precisou se mover rápido para promover o que tem sido uma verdadeira revolução: a expansão da telessaúde, que veio para ficar.

Uma série de outras mudanças também passaram a se mostrar mais urgentes – ou, pelo menos, a nos cobrar respostas mais céleres a respeito. Entre elas está a maior integração entre os serviços públicos e privados de saúde. Aqui destaco o papel da saúde suplementar no sentido de que cada paciente atendido pela iniciativa privada é uma vaga a mais disponível para quem só tem o sobrecarregado Sistema Único de Saúde (SUS) a que socorrer. A sociedade ganha com os dois sistemas funcionando melhor.

Precisamos avançar mais nessa parceria. Também nas mudanças dos modelos de remuneração dos prestadores. Isso se traduz na promoção de uma medicina alicerçada na entrega de mais valor para o paciente, que privilegie o desempenho ao invés da quantidade. Um sistema mais eficaz é bom para todos. É necessário, ainda, mais ênfase na prevenção e na saúde básica, capazes de resolver até 80% das demandas médicas. Desnecessário dizer como um diagnóstico eficiente é fundamental para essas mudanças de paradigma se efetivarem.

O pano de fundo da necessária transição que o setor de saúde precisa experimentar a partir da pandemia é o crescente desafio de continuar salvando vidas em um cenário de aumento perene dos custos da saúde. Não se trata de particularidade de um sistema carente de recursos orçamentários como o brasileiro. Envelhecimento da população, transição demográfica e rápidas mudanças tecnológicas contribuem para a alta dos dispêndios. É um fenômeno mundial.

Na FenaSaúde, temos lutado para atenuar essa elevação de custos por meio de uma série de ações e iniciativas. Uma delas é propor aperfeiçoamentos na regulamentação dos planos de saúde de maneira que a população tenha como opção viável produtos e coberturas com mensalidades mais compatíveis com o faturamento das empresas e com a renda das famílias. Em suma, que caibam no bolso ou no orçamento. É ainda mais imprescindível que isso ocorra num cenário em que a crise decorrente da pandemia bate na porta de milhões por meio das altíssimas taxas de desemprego.

Diante de situação tão delicada, é inconcebível que, em meio ao esforço conjunto contra a pandemia, contra a ascensão dos custos e a favor da promoção de maior acesso à saúde, que nossos governantes estejam errando no diagnóstico dos problemas. Em particular, é inaceitável cogitar consertar desequilíbrios fiscais – que têm mesmo de ser enfrentados, mas com as ferramentas corretas – sacrificando o setor mais fundamental para o enfrentamento da pandemia: a saúde.

Refiro-me aqui especificamente à decisão tomada pelo governo do estado de São Paulo de simplesmente extinguir, num piscar de olhos, a isenção de ICMS desfrutada há décadas por medicamentos, dispositivos médicos, órteses, próteses e serviços de saúde de diversas naturezas. Num presente de grego, passamos todos s ser gravados em 18%. Agora, definitivamente, não é hora.

Esse gravíssimo erro afeta hospitais, medicina diagnóstica, equipamentos, medicamentos e planos de saúde. E, bem mais grave, atinge milhões de pessoas que fazem exames, recebem tratamentos, compram remédios e cuidam de sua saúde. São elas que pagarão a conta da alta do ICMS paulista – e não apenas em São Paulo, mas em todo o país. É, pois, muito relevante que Abramed, FenaSaúde e outras sete entidades representativas do setor de saúde privada estejamos juntas no movimento Unidos pela Saúde contra o despropósito praticado pelo governo do estado de São Paulo.

A saúde cobra soluções e é na confluência de esforços que podem estar as respostas certas. É desta união que resultarão mais acesso de mais brasileiros à assistência, maior racionalidade e resolutividade nos atendimentos e mais qualidade de vida para a população. Aumentar impostos é o oposto disso. É caminhar na direção contrária do que a população realmente precisa: de mais saúde.

* Vera Valente é diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

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