Representantes do setor de serviços debatem reforma tributária

Representantes do setor de serviços debatem reforma tributária

Com apoio da Abramed, Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços de Saúde leva reivindicações do setor em emendas à PEC 45

A preocupação com o aumento de impostos no setor de serviços promovido pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 45 da reforma tributária foi o principal tema das reuniões da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços realizadas nos dias 19 e 27 de fevereiro entre o presidente da Frente, o deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE), e os membros do Conselho Gestor.

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), representando a medicina diagnóstica, apoiou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, tendo se reunido com o deputado Oliveira em dezembro de 2019, quando levou ao parlamentar a preocupação do setor com um possível aumento de impostos para a saúde com a tramitação da PEC 45.

“A proposta que atualmente está sendo discutida na Câmara dos Deputados vai na contramão da geração do emprego, aumentando a carga tributária das empresas que mais contratam. O Brasil é um caso de supertributação sobre os salários quando comparado com outros países. 43,5% da folha é composta pela tributação”, explicou Armando de Queiroz Monteiro Bisneto, assessor parlamentar da Abramed e representante da instituição no Conselho Gestor da Frente.

O deputado informou que está tendo reuniões com a assessora do Ministério da Economia Vanessa Canado para levar as reivindicações do setor de serviços que estão representadas nas suas oito emendas à PEC. O parlamentar também defende que um dos desafios da reforma tributária é a geração de empregos.

“O Brasil tem 13 milhões de desempregados e o setor de serviços que mais emprega e que tem potencial, com o crescimento da economia, para absorver esta mão de obra atualmente ociosa, pode acabar sofrendo com o aumento de impostos se o texto atual da proposta de emenda à Constituição para a reforma tributária for aprovado”, afirmou Oliveira.

Os membros do Conselho falaram ainda sobre a realização de um evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, que deverá acontecer em abril, com a presença de parlamentares, empresários e entidades do setor de serviços.

Paralelamente a esse trabalho, a Frente fará um monitoramento das discussões que estarão em pauta na Comissão Especial da Reforma Tributária. Eles farão também visitas aos deputados e senadores membros desta comissão para explicar o impacto da proposta no setor de serviços, que mais emprega no país.

Na reunião do dia 19, o deputado Laércio Oliveira sugeriu que os membros da Frente analisem as oito emendas à PEC 45 e de outros parlamentares para avaliar quais delas atenderiam melhor as necessidades do setor. Na reunião seguinte, Mariane Schettert e Claudio Kawasaki, do Instituto Geoc, destacaram as emendas 44, de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), e 74/177 de autoria do deputado Laércio, como as mais apropriadas dentre aquelas já apresentadas à PEC 45, e por considerar a necessidade de desoneração da folha de pagamento como elemento compensador para setores intensivos em mão de obra.

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