Compartilhando dores similares, setores essenciais batalham para que as mudanças não inviabilizem suas atividades
07 de agosto de 2020
Com o desenrolar da Reforma Tributária no Congresso
Nacional, Saúde e Educação se uniram na luta por mudanças fiscais justas e que
não inviabilizem a atuação da esfera privada, indispensável para o atendimento
da demanda brasileira. Com perfis semelhantes – ambos são direitos
constitucionais, essenciais ao desenvolvimento do país, e que têm a maior parte
de suas despesas consolidadas na folha de pagamento – , os setores firmaram uma
aliança que levanta dados e informações para apresentar aos poderes legislativo
e executivo os impactos que uma reforma tributária míope podem gerar.
“Sempre que nos aproximávamos do governo para tratar desse
assunto, víamos que saúde e educação estavam alinhadas. Foi natural entender
que os dois setores tinham a mesma visão, as mesmas dores e as mesmas
necessidades”, declara Fabio Cunha, diretor do comitê jurídico da Associação
Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) sobre a criação da Aliança Saúde-Educação.
“O que nos uniu é que estamos na mesma sala de espera sofrendo do mesmo mal”,
complementa Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das
Universidades Particulares (ANUP).
São muitos pleitos em comum. Na medicina diagnóstica, por
exemplo, laboratórios e clínicas terão seus serviços inviabilizados caso se
concretize o aumento brutal da carga tributária esperado no modelo sugerido
pelo Ministério da Economia, que unifica o PIS/PASEP e COFINS sob uma alíquota
única de 12%.
Na educação privada, o cenário se repete. “Mais de 80% das
instituições de ensino superior são pequenas. Muitas delas funcionando no
interior do Brasil, em locais onde muitas vezes não há nada, a não ser a
escola. O fechamento dessas instituições, bem como das pequenas empresas da
saúde, vai pressionar ainda mais a rede pública”, explica Elizabeth.
Além disso, ambos os setores são grandes promotores de
empregos formais. Na medicina diagnóstica, cerca de 50% das despesas de
laboratórios e clínicas de imagem são com folha de pagamento. No ensino, essa
porcentagem chega a 80%. Dessa forma, a superoneração pode desencadear uma
sequência desastrosa de novos desempregados em um panorama que já é de índices
alarmantes de desemprego.
As semelhanças desses dois setores não é exclusividade do Brasil.
“No mundo todo, onde há o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), saúde e educação
são setores tratados com essencialidade. O que o governo brasileiro está
fazendo é ir na contramão do mundo”, enfatiza Cunha explicando que muitas
nações isentam esses setores dos tributos ou, ao menos, ofertam a eles
alíquotas diferenciadas.
Em resumo, saúde e educação estão juntas a fim de lutar por
uma reforma que não aumente a carga tributária de seus serviços, essenciais
para a população; que não sobrecarregue ainda mais os serviços públicos,
levando milhões de pacientes para o Sistema Único de Saúde (SUS) e milhões de
alunos para as escolas federais, estaduais e municipais; e que permita que
essas atividades permaneçam atuantes gerando emprego e contribuindo para a
saúde e o bem-estar da população brasileira.