Entidades se unem para alertar população dos prejuízos que virão com a aprovação da proposta que tramita no Congresso Nacional
15 de janeiro de 2021
A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed)
segue atuante nas questões relativas à Reforma Tributária, buscando divulgar
tanto para decisores quanto para a população geral, quais os impactos que uma
reforma míope pode gerar para o setor de saúde. Para isso, uniu-se a outras
entidades representativas do segmento e investiu na idealização da campanha “A
saúde não pode pagar essa conta”.
Com o slogan “Reforma Tributária, Sim. Aumentar os impostos
da Saúde, Não”, a ação traz luz para as mazelas que podem afligir o país caso
seja aprovada a proposta que segue correndo no Congresso Nacional. Assinam a
campanha, além da própria Abramed, a Associação Paulista de Medicina (APM), a Confederação
Nacional de Saúde (CNSaúde), a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e o Sindicato
dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do
Estado de São Paulo (Sindhosp).
“Para nós tornou-se indispensável conscientizar todos os
brasileiros e sensibilizar os parlamentares e membros do executivo sobre os
prejuízos que a saúde nacional sofrerá com a Reforma Tributária que está sendo
proposta”, declara Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da
Abramed, enfatizando que a entidade é a favor de uma reforma tributária que enxergue
a essencialidade de setores como saúde e educação aplicando cenários de
neutralidade para garantir essas atividades.
No âmbito da medicina diagnóstica, com R$ 3,6 bilhões de
impostos a mais no ano, laboratórios e clínicas de imagem preveem que os preços
ao consumidor final podem aumentar até 10%. “Todos serão impactados
negativamente e precisamos evitar que um setor essencial como a saúde sofra
dessa maneira, principalmente após um ano tão difícil como o de 2020”,
complementa o presidente relembrando que ainda vivenciamos a pandemia de
COVID-19.
Os prejuízos seguem avançando em outras vertentes. “Os
planos de saúde, que já estão sofrendo reajustes consideráveis, ficarão ainda
mais inacessíveis, levando milhares de pessoas para o já sobrecarregado sistema
público. Isso sem falar na queda de investimentos, que nos tornará ainda mais
dependentes de tecnologias importadas”, diz Shcolnik.
A CNSaúde tem a mesma percepção de que uma reforma se faz
necessária, desde que garanta neutralidade para os impactos que trará para o
segmento. “Saúde é um serviço essencial, de relevância pública e, por isso,
defendemos uma reforma que não aumente a nossa carga tributária. Caso
contrário, os consumidores finais – o paciente e a sociedade como um todo –,
sofrerão as consequências”, detalha Breno Monteiro, presidente da Confederação.
Outro segmento que está receoso com a aprovação da reforma é
o hospitalar. Para Francisco Balestrin, presidente Sindhosp, o Brasil está indo
na contramão do que é visto mundo afora. “Países como Portugal, Suécia,
Uruguai, Inglaterra, Suíça e Canadá aplicam uma carga tributária baixa para
tornar a saúde mais acessível à população”, menciona. Para o executivo, a
campanha surge no momento ideal para que todos consigam visualizar os impactos
sobre um setor tão vital inclusive para o desenvolvimento econômico do país.
Na visão da FBH, é preciso fortalecer o bem coletivo, que
envolve o acesso à saúde, mas também a empregabilidade e uma economia mais
saudável. “A saúde é essencial e estratégica, além de ser um dos setores que
mais pagam impostos, gerando emprego e renda. A reforma que está sendo proposta
coloca em risco o funcionamento de centenas de estabelecimentos de saúde.
Estamos falando sobre perder hospitais e sobre desemprego. É importante que a
população brasileira tome ciência da real situação e se envolva no debate”,
esclarece o presidente da Federação, Adelvânio Francisco Morato.
Representando a classe médica, Marun Davi Curi, diretor de
Defesa Profissional da APM, reforça que a Associação também contesta a reforma
tributária nos moldes em que se apresenta e que é fundamental explicar, também
para os profissionais da saúde, os impactos desse projeto. “É importante que o
médico se una aos outros segmentos, visto que ele também integra a sociedade
como um elemento que consome e que é consumido. Assim, é preciso que esses
profissionais estejam integrados a esses movimentos para que possam lutar pelos
seus direitos. Quem trabalha com tanto afinco o ano inteiro não pode ser
penalizado por uma carga tributária elevada”, finaliza.
A campanha pode ser vista e acompanhada nas redes sociais
das entidades participantes. Entre as abordagens apresentadas na ação estão frases
de impacto como “Se aumentarem os impostos da saúde os exames em laboratórios
ficarão mais caros”; “Mais impostos da saúde aumentariam a fila dos hospitais
públicos”; “Aumentar os impostos da saúde vai gerar desemprego”, entre outros.
Além disso, conta também com um vídeo que traz os principais destaques desse
pleito e já tem mais de 30 mil visualizações somente no canal da Abramed no
YouTube (clique AQUI
para assistir).