Assinado por Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, artigo enfatiza os perigos do aumento da tributação do setor
4 de março de 2021
* Por Vera Valente
Qualquer empreendimento humano começa com um projeto, com
uma concepção eficaz do que se pretende fazer. Na saúde, não é diferente. A
medicina é mais resolutiva quando precedida de diagnósticos precisos e
assertivos. A partir da descoberta de qual é a doença e qual seu estágio, são
definidas as ações a serem tomadas para que o paciente receba o tratamento
adequado e se cure.
As empresas associadas à Abramed possuem esse papel,
primordial no auxílio ao êxito de profissionais de saúde. Da boa interação com
as operadoras de planos e seguros de saúde privados, representadas pela
FenaSaúde, podem surgir respostas ainda melhores e eficazes. A atuação conjunta
dos elos da cadeia de prestação de serviços de saúde, como são os casos da
medicina diagnóstica e da saúde suplementar, tem se mostrado cada vez mais
crucial para prover melhor assistência às pessoas e também para dar mais
racionalidade ao sistema.
Estamos agora em meio ao enfrentamento de uma pandemia que
apenas no Brasil já nos levou dezenas de milhares de vidas. A chegada da
covid-19 nos obrigou a acelerar algo que é rotina na medicina diagnóstica: a
inovação constante. Foi admirável a agilidade do segmento ao disponibilizar,
por exemplo, testes mais acurados para a detecção do coronavírus, com o padrão-ouro
do RT-PCR, ou para a identificação de anticorpos do Sars-CoV-2. Ao mesmo tempo,
o setor de saúde como um todo precisou se mover rápido para promover o que tem
sido uma verdadeira revolução: a expansão da telessaúde, que veio para ficar.
Uma série de outras mudanças também passaram a se mostrar
mais urgentes – ou, pelo menos, a nos cobrar respostas mais céleres a respeito.
Entre elas está a maior integração entre os serviços públicos e privados de
saúde. Aqui destaco o papel da saúde suplementar no sentido de que cada
paciente atendido pela iniciativa privada é uma vaga a mais disponível para
quem só tem o sobrecarregado Sistema Único de Saúde (SUS) a que socorrer. A
sociedade ganha com os dois sistemas funcionando melhor.
Precisamos avançar mais nessa parceria. Também nas mudanças
dos modelos de remuneração dos prestadores. Isso se traduz na promoção de uma
medicina alicerçada na entrega de mais valor para o paciente, que privilegie o
desempenho ao invés da quantidade. Um sistema mais eficaz é bom para todos. É
necessário, ainda, mais ênfase na prevenção e na saúde básica, capazes de
resolver até 80% das demandas médicas. Desnecessário dizer como um diagnóstico
eficiente é fundamental para essas mudanças de paradigma se efetivarem.
O pano de fundo da necessária transição que o setor de saúde
precisa experimentar a partir da pandemia é o crescente desafio de continuar
salvando vidas em um cenário de aumento perene dos custos da saúde. Não se
trata de particularidade de um sistema carente de recursos orçamentários como o
brasileiro. Envelhecimento da população, transição demográfica e rápidas
mudanças tecnológicas contribuem para a alta dos dispêndios. É um fenômeno
mundial.
Na FenaSaúde, temos lutado para atenuar essa elevação de
custos por meio de uma série de ações e iniciativas. Uma delas é propor
aperfeiçoamentos na regulamentação dos planos de saúde de maneira que a
população tenha como opção viável produtos e coberturas com mensalidades mais
compatíveis com o faturamento das empresas e com a renda das famílias. Em suma,
que caibam no bolso ou no orçamento. É ainda mais imprescindível que isso
ocorra num cenário em que a crise decorrente da pandemia bate na porta de
milhões por meio das altíssimas taxas de desemprego.
Diante de situação tão delicada, é inconcebível que, em meio
ao esforço conjunto contra a pandemia, contra a ascensão dos custos e a favor
da promoção de maior acesso à saúde, que nossos governantes estejam errando no
diagnóstico dos problemas. Em particular, é inaceitável cogitar consertar
desequilíbrios fiscais – que têm mesmo de ser enfrentados, mas com as
ferramentas corretas – sacrificando o setor mais fundamental para o
enfrentamento da pandemia: a saúde.
Refiro-me aqui especificamente à decisão tomada pelo governo
do estado de São Paulo de simplesmente extinguir, num piscar de olhos, a
isenção de ICMS desfrutada há décadas por medicamentos, dispositivos médicos,
órteses, próteses e serviços de saúde de diversas naturezas. Num presente de
grego, passamos todos s ser gravados em 18%. Agora, definitivamente, não é
hora.
Esse gravíssimo erro afeta hospitais, medicina diagnóstica,
equipamentos, medicamentos e planos de saúde. E, bem mais grave, atinge milhões
de pessoas que fazem exames, recebem tratamentos, compram remédios e cuidam de
sua saúde. São elas que pagarão a conta da alta do ICMS paulista – e não apenas
em São Paulo, mas em todo o país. É, pois, muito relevante que Abramed,
FenaSaúde e outras sete entidades representativas do setor de saúde privada
estejamos juntas no movimento Unidos pela Saúde contra o despropósito praticado
pelo governo do estado de São Paulo.
A saúde cobra soluções e é na confluência de esforços que
podem estar as respostas certas. É desta união que resultarão mais acesso de
mais brasileiros à assistência, maior racionalidade e resolutividade nos
atendimentos e mais qualidade de vida para a população. Aumentar impostos é o
oposto disso. É caminhar na direção contrária do que a população realmente
precisa: de mais saúde.
* Vera Valente é diretora-executiva da Federação
Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)
