Entidade está envolvida nos debates quanto ao projeto de lei 1998/20
5 de agosto de 2021
A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) está atuando em conjunto com a Saúde Digital Brasil (SDB) e a Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) em prol do projeto de lei 1998/20, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta prevê a realização dos atendimentos remotos, sendo que o Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática. De acordo com o texto do projeto de lei, telemedicina é a transmissão segura de dados e informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas necessárias para prevenção, diagnóstico, tratamento (incluindo prescrição medicamentosa) e acompanhamento de pacientes.
Na opinião de Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, esse debate é de extrema importância. “Precisamos trabalhar pelo futuro da telessaúde no Brasil, atividade presente em muitas das nossas empresas associadas e que auxilia na ampliação de acesso ao diagnóstico de qualidade em todo o país”, pontua.
O projeto sugere que a telemedicina deve ser realizada por livre decisão do paciente ou de seu representante legal e sob responsabilidade do médico. Além disso, enfatiza que o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) devem ser respeitados.
Em 13 de julho, Shcolnik esteve em Brasília (DF) para uma reunião com a deputada estadual Aline Gurgel (Republicanos/AP), que se declarou a favor do projeto em seu formado original; Eduardo Cordioli, presidente da SDB; e Marco Aurélio, diretor de Relações Governamentais da Anahp. Dois dias depois, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para ampliar a discussão quanto ao projeto de lei 1998/20 (é possível assistir AQUI).
Importante lembrar que, devido à pandemia de COVID-19, em abril do ano passado a telemedicina foi autorizada em caráter temporário no Brasil.
