Presidente do Conselho de Administração da Abramed recebeu especialistas para falar dos avanços da telessaúde
23 de setembro de 2021
Muitos dos debates sobre a evolução da telessaúde no país
envolvem as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Para abordar essa
temática, traçando todo o histórico desse desenvolvimento, a entidade realizou,
dentro do III Fórum de Segurança do Paciente, uma palestra que, moderada por
Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Associação
Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), recebeu especialistas para
apresentar tanto a visão do médico quanto a visão do paciente no que tange à
disponibilidade da telemedicina no Brasil.
Participaram do encontro virtual Donizetti Dimer
Giamberardino Filho, vice-presidente e coordenador do Departamento de Comissões
e Câmaras Técnicas do CFM; Maria Inês Dolci, presidente da Organização
Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa (CONSUMARE);
e Chao Lung Wen, docente e chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de
Medicina da USP.
Abrindo a sessão, Giamberardino Filho apresentou o histórico
da telemedicina no país, que se inicia com a Resolução
CFM 1643/2002, que define e disciplina a prestação de serviços através da
telemedicina; passa pela Resolução CFM
2227/2018, que declara a telemedicina como forma de prestação de serviços
médicos mediados por tecnologia e foi revogada no ano seguinte; e chega no
cenário da pandemia de covid-19, que por apresentar uma necessidade emergencial
de ampliar a assistência à saúde ao mesmo tempo em que evitava a exposição
tanto dos pacientes quanto dos profissionais à contaminação, culminou em novas
legislações como o Ofício
CFM 1756/2020, a Portaria
MS 467/2020 e a Lei
nº 13.989/2020, também chamada de Lei da Telemedicina.
O ponto de partida do debate, na opinião do executivo, é a
necessidade de valorização da autonomia tanto do médico quanto do paciente.
“Temos de deliberar essa busca de consenso das duas autonomias dentro da
racionalidade, que leva à tomada de decisões razoáveis e prudentes. E isso vale
tanto para o atendimento presencial quanto para o atendimento à distância”,
declarou. Em resumo, na visão de Giamberardino Filho, a telemedicina só deve
ocorrer quando for uma opção tanto do profissional de saúde quanto do cidadão.
Também nesse sentido, Maria Inês reforçou que cada consulta
é única e que há diferenças, também, de acordo com as especialidades médicas, o
que reforça a importância de o sistema garantir que o atendimento virtual seja
uma escolha. “O que não pode ocorrer, principalmente no contexto dos planos de
saúde, é engessar o tipo de atendimento dado ao paciente. As duas opções devem
estar disponíveis”, completou.
Um dos temas amplamente debatidos e que, inclusive, foi motivo de questionamento por parte da audiência diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), um documento que explica objetivamente e de forma clara quais os procedimentos, vantagens e desvantagens, daquele atendimento. “É altamente recomendado que médico e paciente tenham um documento que formalize as informações e o consentimento com relação à proposta de encaminhamento e de procedimentos. E isso deve estar anexado ao histórico do paciente”, comentou Maria Inês reforçando que é um documento que pode ser usado como medida preventiva.
Porém, em se tratando de um atendimento virtual, como
deveria ser esse processo? Por parte da classe médica, Giamberardino Filho
comentou que há um grande empenho do CFM para facilitar o acesso dos
profissionais à assinatura eletrônica. Paralelamente, considerando que esse
documento também precisa de um consentimento por parte do paciente e que nem
todo cidadão brasileiro contará com esse tipo de assinatura, o especialista fez
apontamentos interessantes: “temos que ter plataformas com segurança de
concordância dos atos praticados, tal qual temos em aplicativos bancários”.
Trazendo uma visão mais conceitual ao debate, o professor
Wen declarou que muitas vezes subestimamos a telemedicina, resumindo-a a uma
consulta feita por vídeo. “Não se trata apenas de uma videochamada. Temos a
telemedicina síncrona e a assíncrona”, disse ele que visualiza quatro
telemedicinas em nosso cenário: acadêmica, governamental, comercial e
empreendedora, e social. “Cada uma dessas quatro telemedicinas tem
características especiais e muitas vezes a forma de coordenação é diferente a
cada uma”, disse ele que acredita que nos últimos anos tivemos muitos avanços
no âmbito da academia e que a telemedicina comercial, que começou a ganhar
força em meados de 2015, deve se ampliar consideravelmente até 2025 graças à
incorporação do 5G.
Reforçando que não há uma competição entre a medicina
tradicional e a telemedicina, mas sim uma somatória de forças que levarão ao conceito
de medicina conectada, Wen declarou que o objetivo deve ser uma medicina sem
distância, pois independentemente de onde o paciente está, o médico conseguirá
acompanhá-lo.
Porém, para que todo esse cenário positivo que está sendo
desenhado de fato possa se concretizar, é indispensável investir em educação e
formação da classe médica. “Ferramentas não têm ética e responsabilidade. Quem
tem é o profissional. A telemedicina tem que capacitar os médicos que
utilizarão essa metodologia”, afirmou.
Como forma de mostrar os excelentes avanços que a tecnologia
vem proporcionando, Wen disse que há evidências de que o telemonitoramento de
pacientes idosos com doenças crônicas reduziu em 15% as visitas desses
pacientes à emergência, 20% a admissão em hospital e 45% a taxa de mortalidade.
Por fim, quando questionados se haveria uma tendência de queda da utilização do atendimento remoto após sanada a pandemia de covid-19, os palestrantes concordaram que não há como fugir dos avanços tecnológicos. Na visão de Maria Inês, mesmo não havendo a possibilidade de substituição do atendimento presencial pelo virtual, visto que a telessaúde surge mais como um complemento, esses atendimentos seguirão. “É algo que veio para ficar, claro que com os aperfeiçoamentos que se fazem necessários e sem haver rigidez no ato médico”, disse.
Também estiveram presentes no debate Florentino de Araújo
Cardoso Filho, conselheiro federal do CFM e representante da Associação Médica
Brasileira (AMB) e Natasha Slhessarenko Fraife Barreto, conselheira federal
pelo estado do Mato Grosso.
