Presidente do Conselho de Administração da entidade,
destacou o crescimento e a importância da telepatologia e da telerradiologia
A Associação Brasileira de Medicina
Diagnóstica (Abramed), representada por Wilson Shcolnik, participou do evento
Telessaúde Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde, em Brasília, DF, no dia
2 de junho.
No encontro, o ministro da Saúde,
Marcelo Queiroga, assinou a portaria que regulamenta o programa Telessaúde
Brasil, para atendimentos médicos especializados à distância a municípios
localizados em áreas remotas, rurais e indígenas do país.
Shcolnik contribuiu com o debate falando
sobre a regulamentação da telemedicina e as novas fronteiras dos serviços de
saúde. Ele destacou o crescimento e a importância do telediagnóstico, tanto da
telepatologia quanto da telerradiologia, comentando que o 5G vai possibilitar
uma expansão ainda maior da telessaúde.
Segundo o presidente, esse
desenvolvimento também trará mais desafios para o Conselho Federal de Medicina
(CFM), porque algumas resoluções ainda obrigam que haja médico nas duas pontas,
citando, justamente, a radiologia e a patologia. Neste ponto, fez uma
provocação, citando a cientista brasileira que desenvolveu uma caneta que
aspira células suspeitas de serem cancerosas e as transfere para o
espectrômetro de massas, que faz a identificação, comparando com um banco de
dados. “Questiono: um patologista com registro de especialista, como exige o
CFM, será necessário num futuro prévio?”
Shcolnik também fez um agradecimento
público àqueles que contribuíram para a elaboração do Projeto de Lei 1998/20,
que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional.
A proposta foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados e será enviada ao
Senado.
Justamente sobre o estágio atual do PL
falou o relator, o deputado federal Pedro Vilela (PSDB-AL). “Na redação do
texto, tivemos algumas preocupações, como garantir a ampliação do acesso à
saúde, a autonomia dos profissionais em relação ao uso da modalidade remota e o
direito do paciente de recusar esse modelo, tudo sob o manto da segurança e da
qualidade do serviço prestado. Esperamos que o Senado possa manter esse
espírito”, ressaltou.
Em relação à primeira consulta ser
presencial ou remota, ele deixou claro que a decisão é do médico. “E para que
essa garantia fosse mais consistente, preservamos o poder regulador dos órgãos
competentes para tratar da matéria. No caso de o procedimento não poder ser
feito de forma remota, é preciso haver uma justificativa, provando que isso
acarretará em riscos para a saúde do paciente. Esse ponto ficou bastante claro
e pacificado e é importante que seja mantido assim”, disse.
De acordo com Vilela, se o projeto for
aprovado, o país terá uma regulamentação sólida, clara e eficiente para
permitir que a telessaúde seja utilizada em toda a sua amplitude e
potencialidade. A aprovação, no entanto, depende de vontade política. “O
caráter é de urgência e agora nos cabe trabalhar a articulação do Senado para
que a matéria seja aprovada com a diligência que merece.”
Também participou do debate o deputado
federal Zacharias Calil (União-GO), defendendo que, em determinadas patologias,
a primeira consulta precisa ser presencial. “É importante o contato entre o
médico e o paciente, precisamos aprimorar isso. Há situações que não podem ser
resolvidas pela telemedicina se não houver um médico do lado”, expôs.
Já Guilherme Weigert, do
Conselho Administrativo da Saúde Digital Brasil (SDB), abordou o tema
pelo ângulo de quem oferece tecnologia. Entre os desafios, citou a garantia da
melhor transferência de dados com a banda do profissional e do paciente, e a
questão da integração e coleta das informações. “Desenvolvemos a capacidade de
testar a banda e oferecer streamings
mais leves e também importarmos soluções de outros mercados para democratizar o
acesso à saúde”, comentou.
Por sua
vez, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, do Conselho Federal de Medicina,
defendeu que a tecnologia possibilita melhorar a vida das pessoas, desde que
ofereça qualidade, segurança, acesso e permita a transferência de conhecimento,
como é o caso da telemedicina. “No entanto, ela não deve substituir pessoas,
mas sim, aprimorar o trabalho delas. Queremos que em cada cidade haja
enfermeiro e médico com acesso a outros profissionais. A telessaúde veio para
ficar, pois é a oportunidade de fazer a integração entre os sistemas de saúde”,
comentou.
O vídeo do evento completo pode ser
visto neste link.