Wilson Shcolnik foi um dos convidados do 7º Fórum de Proprietários de Laboratórios, que fez parte do Congresso Brasileiro de Análises Clínicas.
No dia 3 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a revisão da RDC 302/2005, norma que estabelece os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos e serviços relacionados a exames de análises clínicas no Brasil. Desde 2019, o órgão vinha realizando audiências e consultas públicas para permitir a atualização da norma.
Para discutir esse importante tema, Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, foi convidado a participar como debatedor do 7º Fórum de Proprietários de Laboratórios, que aconteceu no dia 20/06, durante o 48º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas (CBAC), em Florianópolis, SC, realizado pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC).
O evento teve como palestrante Alex Machado Campos, diretor da 3ª Diretoria da Anvisa. Além de Shcolnik, participam da mesa Luiz Fernando Barcelos, diretor-executivo da SBAC; Helena Cristina Franz, coordenadora geral do CGLAB/DAEVS/SVSA do Ministério da Saúde; Pedro Eduardo Almeida da Silva, diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde; Fábio Vasconcellos Brazão, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML); e Carlos Eduardo Gouvêa, presidente-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL). A mediação foi de Maria Elizabeth Menezes, presidente da SBAC.
A nova resolução em debate entrará em vigor em 1º de agosto deste ano e representa um avanço importante em relação à ampliação da lista de serviços executados nas farmácias e nos consultórios, a fim de permitir o melhor acesso da população à assistência à saúde, bem como garantir a qualidade dos exames de análises clínicas no país.
Segundo a Anvisa, durante os últimos anos, ficou evidente a necessidade de aprimoramento do marco regulatório, para abranger questões diversas. Entre elas, destacam-se o avanço tecnológico, a ampliação do acesso por meio da realização de testes de triagem para além das estruturas laboratoriais, os serviços itinerantes, o monitoramento da qualidade dos testes para triagem e diagnóstico, entre outros aspectos.
Um dos principais requisitos apontados no debate é que apenas profissionais treinados estejam autorizados a realizar os exames. A nova norma também estabelece que as farmácias estão autorizadas apenas a fazer testes de triagem, que não substituem uma consulta médica nem confirmam diagnósticos de doenças. Além disso, exames realizados fora dos laboratórios clínicos devem seguir as mesmas diretrizes e os mesmos regulamentos aplicados a estes, incluindo normas de qualidade, segurança e biossegurança.
A revisão da RDC 302 busca garantir a segurança dos diagnósticos e a qualidade dos resultados. A Abramed apoia a iniciativa e destaca a importância da comunicação dos resultados dos exames às autoridades sanitárias. De acordo com a entidade, é fundamental a fiscalização das vigilâncias sanitárias municipais ou estaduais para proteger a saúde pública e garantir a segurança dos cidadãos brasileiros.
Vale ressaltar que a Abramed sempre contribuiu ativamente para a questão clarificando os impactos dessas modificações na segurança do paciente. Veja, no site, matéria que esclarece diversos pontos da revisão da RDC 302.
