A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) vem, por meio desta nota, expressar seu apoio à Reforma Tributária aprovada, nesta quinta-feira (6), em primeiro turno pelo plenário da Câmara, enaltecendo especialmente a postura do relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro.
Em primeiro lugar, gostaríamos de parabenizar o relator pelo seu trabalho, especialmente por conferir tratamento diferenciado ao setor de saúde. Agradecemos, sobretudo, a redução sobre a alíquota geral, que para ser neutra para o consumidor, precisou ser de pelo menos 60%, refletindo o entendimento dos parlamentares e o reconhecimento de que se trata de um setor essencial, constitucionalmente instituído e que presta serviços de qualidade. Entendemos a importância de uma Reforma Tributária e reconhecemos a necessidade de um novo modelo que evite distorções futuras e assegure a eficiência do sistema.
Ressaltamos que o desequilíbrio na tributação da saúde afeta não apenas o setor em si, mas também o poder público e a sociedade como um todo. Por esta razão, reforçamos a importância da manutenção do mesmo nível de tributação que o setor já paga, a fim de garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados, inclusive no que tange a possibilidade de redução de alíquota em 100% para dispositivos médicos como previsto para medicamentos.
Por fim, agradecemos a atenção dada ao setor e nos colocamos à disposição para contribuir com informações e expertise, visando à construção de um sistema tributário mais justo e eficiente, capaz de impulsionar o desenvolvimento do país.
