Por Sara Cepillo e Vasconcelos*
Cada vez mais, as empresas do setor de medicina diagnóstica têm se dedicado a garantir a qualidade, a segurança e a confiabilidade dos seus serviços introduzindo iniciativas que envolvem governança, ética e compliance. Como resultado, nos últimos anos, temos observado um avanço significativo na forma como elas se estruturam e operam, evoluindo do compliance para a integridade.
Embora muitas vezes usados como sinônimos, esses conceitos têm distinções importantes. O compliance foca no cumprimento de leis e regulamentações, enquanto a integridade vai além, incorporando princípios éticos nas operações diárias e na tomada de decisões.
A transição do compliance para a integridade reflete uma abordagem mais holística e sustentável, onde a ética é integrada nas operações e cultura organizacional, resultando em benefícios a longo prazo tanto para a organização quanto para a sociedade.
Promover uma cultura de integridade envolve liderança ética, engajamento e responsabilidade de todos os colaboradores, bem como a criação de um ambiente de transparência e confiança. Essa abordagem não só assegura a conformidade legal, mas também promove comportamentos éticos e sustentáveis a longo prazo.
Fazem parte da integridade desde códigos de conduta e políticas internas até canais de denúncia e análises regulatórias. Na Abramed, que representa mais de 65% do volume total de exames realizados na saúde suplementar no país, nos comprometemos com a integridade de diferentes maneiras.
Para se associar, as empresas precisam atender a requisitos organizacionais e éticos estabelecidos. Nosso Código de Conduta abrange pilares éticos e de integridade, definindo o padrão de comportamento obrigatório a todos os associados, e a Cartilha de Compliance – Guia de Boas Práticas para o setor de Medicina Diagnóstica orienta e baliza suas ações.
Além disso, a Associação mantém um canal de denúncias confidencial, onde partes interessadas podem reportar, sem medo de retaliação, qualquer comportamento inadequado ou violação das normas éticas e de compliance, que afetam a integridade do setor. As denúncias são investigadas e endereçadas de maneira imparcial e rigorosa. No caso de problemas identificados, são adotadas ações corretivas.
A fim de gerir e organizar este tema, a Abramed conta com o Comitê de Governança, Ética e Compliance (Comitê GEC), comprometido com diversas ações práticas para fomentar a atuação transparente e responsável no setor. É papel do Comitê comunicar regularmente os membros e partes interessadas sobre suas atividades, incluindo relatórios e resultados dos trabalhos desenvolvidos, promovendo a transparência e mantendo um diálogo aberto e transparente com todos os envolvidos.
O Comitê GEC avalia continuamente as práticas de governança, ética e compliance do setor, aprendendo com experiências passadas e aprimorando abordagens que possam fortalecer os valores definidos pela Abramed e o direcionamento estratégico de pautas relevantes para os associados. Como exemplo, estamos revisitando a matriz de riscos desenvolvida em 2021 para refinar os riscos relacionados ao clima, assim como o impacto em sustentabilidade ambiental e setorial.
Essas ações refletem o compromisso da Abramed em promover uma cultura de integridade, responsabilidade e conformidade dentro da Associação. O Comitê GEC busca constantemente formas de inovar e melhorar a prática e a abordagem de governança, ética e compliance, utilizando feedback de stakeholders e acompanhando as tendências e avanços do setor. Importante ressaltar que temos nos posicionado ativamente em relação aos Projetos de Lei de pesquisa clínica e inteligência artificial, que se relacionam a essa temática em diversos pontos.
No contexto da pesquisa clínica, apoiamos iniciativas e reconhecemos seu papel fundamental na descoberta e no aprimoramento de tratamentos, medicamentos e métodos de diagnóstico. Defendemos regulamentações claras e eficazes que garantam segurança jurídica à sociedade, bem como a segurança dos participantes e a integridade dos dados tratados, incentivando parcerias entre instituições de pesquisa, indústrias farmacêuticas e centros de diagnóstico. O Comitê GEC programou, para o segundo semestre de 2024, um workshop para os associados justamente sobre a nova Lei Federal de Pesquisa Clínica, nº 14.874/2024, sancionada em 28 de maio de 2024.
Em relação à inteligência artificial, reconhecemos seu potencial para aumentar a eficiência, a precisão e a personalização dos diagnósticos e serviços de saúde em geral. Defendemos a criação de um marco regulatório que viabilize a inovação e, ao mesmo tempo, garanta o uso responsável, ético, seguro e transparente da IA, protegendo os dados dos pacientes e promovendo a capacitação de profissionais de saúde para o uso adequado desta tecnologia.
A inteligência artificial pode trazer benefícios para medicina diagnóstica e serviços de saúde em geral, incluindo a melhoria na qualidade do atendimento, a otimização dos recursos, diagnósticos mais precisos, tomadas de decisões clínicas mais rápidas, análise preditiva, automação de tarefas repetitivas, personalização do tratamento, monitoramento contínuo da saúde, avanços na pesquisa e desenvolvimento, e redução de custos.
Contudo, é essencial que esses avanços estejam atrelados a uma governança robusta da IA e ao uso responsável dessa tecnologia, assegurando que os benefícios sejam alcançados de forma ética, sustentável, equitativa, responsável e segura, protegendo os direitos dos pacientes e garantindo a transparência dos processos.
Ao fomentar uma cultura de integridade, fortalecemos a confiança nos serviços de medicina diagnóstica, garantindo que a qualidade e a segurança sejam prioritárias em todas as etapas do cuidado ao paciente. Cumprindo nosso papel de forma responsável, esperamos inspirar todos os stakeholders da cadeia de saúde a se comprometerem com esses princípios.
*Sara Cepillo e Vasconcelos, Líder do Comitê de Governança, Ética e Compliance da Abramed, Consultora de Governança, Riscos e Integridade no Grupo Fleury. Advogada, pós-graduada em Direito Digital e Gestão da Inovação pela FIA, com LL.M em Direito e Prática Empresarial, com módulo internacional focado em American Corporate Law pelo CEU Law School.
18/07/2024