Programas de melhoria, preservação de histórico de pacientes e ações envolvendo hospitais, serviços, profissionais e demais atores do sistema visam tornar o setor mais sustentável
4 de setembro de 2024 – O terceiro debate do 8º FILIS discutiu “O papel da qualidade para a sustentabilidade do setor”, sob a moderação de Wilson Shcolnik, gerente de Relações Institucionais do Grupo Fleury e Membro do Conselho de Administração da Abramed. Participaram Maurício Nunes da Silva, diretor de desenvolvimento Setorial na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Rodrigues Pereira, diretor adjunto da Terceira Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Antônio Britto, diretor da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).
A possibilidade de um setor mais sustentável passa diretamente pela qualidade oferecida por hospitais, serviços, profissionais e demais atores do sistema. Um dos projetos do governo focado em melhoria é o “Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar – QUALISS-ANS”, como explicou Nunes.
Iniciado com a colaboração de um consórcio de hospitais de excelência, o programa conta com aproximadamente 180 instituições que participam de forma voluntária. Aproximadamente 102 delas têm seus resultados prontos para serem divulgados em setembro de 2024. Também no segundo semestre deste ano entra em vigor a nova norma da ANS, que permitirá aos beneficiários realizarem a portabilidade de planos de saúde caso um hospital seja retirado da rede.
Nunes revelou, ainda, que a Agência está preparando um programa para laboratórios e clínicas de diagnóstico, que buscará a colaboração das sociedades médicas e científicas, como a Abramed, para criar indicadores de qualidade e ferramentas de avaliação. A ideia é oferecer mais transparência aos usuários e valorização dos prestadores de serviços. “A informação e a transparência são as principais formas de empoderamento do consumidor”, explicou.
Outro exemplo de iniciativa focada em melhoria foi o “Projeto Com a Visa no Peito”, lançado em março deste ano pela Anvisa e realizado em parceria com vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. Pereira lembrou que a proposta é avaliar a qualidade dos serviços de mamografia em todo o país e realizar um controle dos mamógrafos. “O objetivo é criar um mapa detalhado da qualidade do serviço de mamografia no Brasil”, ressaltou.
Para Britto, embora existam iniciativas relevantes em andamento, ainda há um vasto caminho a ser trilhado. O diretor da Anahp destacou como um dos principais desafios a carência de incentivos que estimulem os hospitais a adotarem práticas de qualidade. Ele ressaltou que apenas uma pequena fração dos hospitais brasileiros possui acreditação, o que evidencia a necessidade de uma abordagem mais sistêmica para aprimorar a qualidade e os resultados no setor de saúde. Britto enfatizou a importância de implementar um sistema de incentivos capaz de promover melhorias contínuas.
Ainda de acordo com o representante da Associação Nacional de Hospitais Privados, é importante alinhar a remuneração à qualidade dos serviços oferecidos. “Embora haja esforços para reconhecer e remunerar a qualidade, a discussão sobre implementar esses mecanismos está atrasada”, afirmou. Ele destacou que, na prática, a qualidade dos serviços muitas vezes não influencia diretamente nas negociações e na remuneração, o que acaba limitando a motivação para melhorar os resultados.
Já Nunes, da ANS, acrescentou mais um desafio à lista apresentada por Britto: o papel dos contratantes na escolha dos prestadores de serviços e na negociação de reajustes. Ele destacou que contratos de planos de saúde coletivos empresariais costumam ter uma duração média de dois anos e meio, o que evidencia a instabilidade e o impacto financeiro significativo para as empresas. Além disso, o custo antecipado para exames preventivos, como mamografias e colonoscopias, frequentemente resulta em reajustes que podem ser difíceis de negociar, levando à rescisão de contratos e à perda de históricos de saúde dos beneficiários. “Esse histórico deveria ser preservado para evitar desperdícios e melhorar a coordenação do cuidado”, afirmou.
A lista de desafios se estende também à Anvisa. Pereira detalhou a revisão da RDC 786 de 2023, que classificou os serviços de exames clínicos em três níveis de complexidade, permitindo que alguns exames sejam realizados em farmácias e consultórios. No entanto, ele reconheceu que a implementação da norma tem enfrentado dificuldades devido a problemas de interpretação e a falta de recursos humanos na agência.
Entretanto, a falta de recursos também afeta a capacidade da Anvisa de avançar com regulamentações importantes, como a norma de funcionamento de serviços de medicina nuclear. Pereira explicou que a Anvisa está lutando para manter a sustentabilidade de suas ações e destacou a necessidade urgente de mais recursos para lidar com a demanda crescente e garantir a segurança dos serviços de saúde.
Shcolnik lembrou que frequentemente laboratórios e clínicas parecem não ter influência no desfecho final da assistência, mas tanto os patologistas clínicos quanto os radiologistas têm influência direta no desfecho intermediário. “Se um laboratório ou clínica radiológica comete um erro no laudo ou o entrega atrasado, está interferindo na assistência. A importância da medicina diagnóstica está tanto no diagnóstico precoce quanto no desfecho intermediário”, ressaltou.
O debate encerrou com a convergência entre os participantes sobre a necessidade de uma abordagem sistêmica e colaborativa para promover a qualidade no setor de saúde, visando à sustentabilidade. A implementação de programas e regulamentações é fundamental, mas precisa ser acompanhada de incentivos, recursos adequados e a preservação de históricos de pacientes para garantir um cuidado coordenado e eficiente.
