Abramed participa de debate sobre certificação digital

Abramed participa de debate sobre certificação digital

Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, esteve no eSaúde & PEP 2019, em 2 de dezembro 

05 de dezembro de 2019

A Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (Sbis) promoveu o Congresso eSaúde & PEP 2019, entre os dias 2 e 4 de dezembro, em São Paulo, para debater os aspectos práticos de temas como certificação digital, papel dos profissionais da área da saúde na era de transformação digital e diversos aspectos para garantir a segurança dos dados de pacientes com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por meio de discussões com a participação do púbico, além de encontros voltados a médicos, enfermeiros e farmacêuticos envolvidos com saúde digital.

Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, participou do painel “Certificação digital – desafios e alternativas para implantação em laboratórios”, que discutiu as formas de autenticação e assinatura bem como as legislações sobre digitalização dos documentos na saúde. 

Ele comentou que a assinatura com certificação digital nos laudos laboratoriais exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 30/2015, foi o que assustou o segmento, pelo fato de a maioria dos laboratórios brasileiros serem de pequeno e médio portes. “O impacto do custo seria grande, e essa exigência seria insuportável economicamente. Mas numa ação conjunta do setor conseguimos que o órgão regulador revogasse essa RDC em 2017.”

Shcolnik informou que fraudes não têm sido registradas em virtude da utilização de sistemas que asseguram a autenticidade da certificação digital. Porém, o que está preocupando o setor é a questão da interoperabilidade dos sistemas de modo a garantir que, apesar de suas particularidades, interajam para trocar informações de maneira eficaz e eficiente. “O que vejo é que há uma grande expectativa de que garantir o compartilhamento dos dados entre prestadores de serviços, operadoras e instituições será benéfico aos pacientes e a toda cadeia da saúde, uma vez que evitaria o desperdício de recursos, o que impacta diretamente os custos operacionais no setor..” 

Mas ressalta que, para isso, será necessário que todos do sistema de saúde tornem seus processos mais ágeis e eficientes, usando de soluções que possibilitam uma atuação integrada. “Ainda que a interoperabilidade garanta que mais seja feito com investimentos menores, ainda está longe de ser unanimidade no mercado”, afirmou Shcolnik.

Na visão de Marcelo Botelho, da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (Sbac), para a interoperabilidade sair do discurso e ir para a prática é preciso que hospitais, laboratórios, clínicas, operadoras e demais agentes de saúde incorporem protocolos e padrões a fim de que todos os sistemas se conversem automaticamente. “Se não houver interoperabilidade, é preciso copiar os dados manualmente, de um sistema a outro, e o padrão é complexo. Pergunto sempre se há interesse que tudo isso e a certificação digital de fato funcionem”, questionou. 

Contundente na questão do compartilhamento de informações, Botelho ainda afirmou que não há dúvidas de que ele trará mais agilidade e qualidade para a saúde brasileira. No entanto, os desafios para que isso se torne algo real são grandes e envolvem questões tecnológicas, legais, econômicas e administrativas. “Para deixar de ser algo incipiente, é necessária uma mudança gradual envolvendo governo, instituições de saúde e empresas”, afirmou. 

Para Carlos Eduardo Ferreira, presidente da SBPC/ML na gestão 2020-2021, o desafio da certificação digital está na garantia da qualidade dos serviços prestados e na questão da interoperabilidade para que de fato seja implementado o prontuário eletrônico do paciente (PEP) em todo o sistema de saúde. “Um dos maiores desafios da transformação digital no Brasil, em todas as instâncias governamentais (federal, estadual e municipal), pode, a partir dos prontuários eletrônicos, ser resolvido com o emprego gradativo, em toda a rede pública, da tecnologia de certificação digital.” 

Já testada em hospitais privados e em alguns públicos, a tecnologia dos prontuários a partir da certificação digital, segundo Ferreira, amplia a percepção de eficiência por parte dos pacientes e profissionais. “Quando pensamos no envelhecimento da população e no natural crescimento demográfico, dar maior celeridade e eficiência às formas de atendimento é sem dúvida uma medida de extrema relevância”, destacou.

O cenário de aumento do custo assistencial, envelhecimento populacional, fragmentação dos serviços de atendimento e ampla difusão de tecnologias de informação, bem como a integração das informações de saúde entre toda a linha de cuidado, para Ruy Ramos, assessor técnico do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), pode propiciar maior valor a todos da cadeia de saúde. Mas, para isso, é preciso reorganizar a área de tecnologias de informação em saúde (TIS). “Reconhecendo a obsolescência das tecnologias empregadas atualmente e os problemas decorrentes do modelo vigente de produção de informações, as instituições precisam buscar modelos, experiências, padrões tecnológicos e de informação que possam ajudar na reformulação da área da saúde e garantir a interoperabilidade no sistema.”

Wilson Shcolnik encerrou o painel afirmando que é preciso surgir uma liderança para tomar a frente das discussões sobre o compartilhamento de informações na saúde e na implantação do prontuário eletrônico. “Na esfera pública, o governo já gastou muito do nosso dinheiro com o PEP. Acredito que na área privada precisa surgir uma liderança para integrar os sistemas, porque se depender unicamente do prestador de serviço não haverá compartilhamento.”

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