Evento destaca protagonismo do diagnóstico e mobilização inédita de entidades em torno da proposta de política pública.
Durante o primeiro dia do 57º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica Medicina Laboratorial (CBPCML), realizado no Rio de Janeiro, entre 16 e 19 de setembro, foi promovido o painel “Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL): O que é e quais os impactos para a Medicina Diagnóstica”. A atividade reuniu representantes de conselhos profissionais, sociedades científicas, associações para discutir os objetivos, fundamentos e desdobramentos da proposta, que busca consolidar o diagnóstico laboratorial como pilar estruturante da atenção à saúde no país.
O painel, moderado por Wilson Shcolnik, Diretor de Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), contou com a participação de Carlos Felipe Garcia, Presidente da Federação Brasileira de Laboratórios de Análises Clínicas (FEBRALAC); Fúlvio Facco, Presidente da Câmara Brasileira de Diagnóstico laboratorial (CBDL); Lenira da Silva Costa, Vice-Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF); Marco Antonio Zonta, Conselheiro no Conselho Federal de Biomedicina (CFBM); Maria Elizabeth Lopes, Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC); e Milva Pagano, Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).
Abrindo as apresentações, a presidente da SBAC contextualizou o que é a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial, o surgimento da proposta e ressaltou que a iniciativa parte do reconhecimento da importância estratégica dos exames laboratoriais em toda a jornada do cuidado. Ela explicou que a PNDL é uma proposta de política de Estado, e não apenas de governo, e que sua construção leva em conta dispositivos já previstos na Lei 8.080, que institui o Sistema Único de Saúde (SUS).
“A política propõe a integração dos serviços laboratoriais — como análises clínicas e toxicológicas — aos diferentes níveis de atenção, desde a atenção primária até os cuidados de alta complexidade, garantindo qualidade, acesso e segurança assistencial”, afirmou Maria Elizabeth.
Ainda segundo ela, mais de 95% dos exames realizados pelo SUS são executados por prestadores da rede complementar, o que reforça o papel essencial dos laboratórios privados no sistema de saúde pública. “O laboratório não entrega apenas um papel. Ele entrega saúde. É preciso compreender o laudo como parte de um processo complexo, que sustenta decisões clínicas e impacta diretamente a vida do paciente”, completou.
Na sequência, Lenira da Silva Costa, trouxe à discussão a perspectiva do setor público. Ela destacou que a PNDL pode ser uma ferramenta importante para fortalecer laboratórios locais, ampliar a capilaridade do SUS, melhorar indicadores de saúde pública e reduzir desigualdades regionais. “Ao garantir acesso qualificado e equitativo aos exames laboratoriais, inclusive em regiões remotas, conseguimos antecipar diagnósticos, evitar hospitalizações desnecessárias e apoiar a vigilância em saúde com mais eficiência”, explicou.
Do ponto de vista da indústria, Fúlvio Facco, ressaltou o impacto positivo da proposta para a sustentabilidade e a inovação no setor. Segundo ele, a criação de uma política nacional pode oferecer previsibilidade, segurança regulatória e equilíbrio concorrencial. “A PNDL representa um passo essencial para reduzir os riscos inerentes ao processo de inovação. É o pontapé que faltava para estruturar o mercado de forma mais sólida”, declarou.
Representando as empresas de Medicina Diagnóstica, Milva Pagano reforçou a ideia de que o diagnóstico não pode ser encarado apenas como uma etapa do tratamento da doença, mas como parte integrante da jornada de vida da pessoa.
“O diagnóstico acompanha o indivíduo desde a concepção até o fim da vida. Por isso, não podemos mais aceitar sermos invisíveis. Somos um pilar fundamental da saúde”, afirmou. Ela também fez um alerta sobre a fragmentação do setor e defendeu que a política traga uma atuação mais integrada entre os setores público e privado. “A PNDL não é uma solução mágica, mas pode ser um dos passos para uma maior integração, que poderá ser potencializada com a interoperabilidade que também reduzirá desperdícios, corrigindo ineficiências, com mais qualidade e segurança para o paciente”, completou.
Marco Antonio Zonta foi direto ao resumir o papel do diagnóstico: “Tudo começa e termina no laboratório”. Já Carlos Felipe Garcia, destacou o ambiente de colaboração que se formou em torno da PNDL e o impacto direto da proposta sobre os laboratórios de pequeno e médio porte. “Talvez nunca tenhamos visto tanta união entre as entidades do setor como agora. A política nasce desse esforço conjunto e representa uma oportunidade concreta de avançar”, afirmou.
Ele também apontou os desafios enfrentados por laboratórios que prestam serviços ao SUS, como a necessidade de maior organização, previsibilidade e valorização. “A PNDL pode ser um passo importante para promover mais equilíbrio, sustentabilidade e reconhecimento para esses prestadores, que são fundamentais para o funcionamento do sistema.”
Ao final do painel, Wilson Shcolnik reforçou o apoio da SBPC/ML à iniciativa e destacou o momento histórico vivido pelo setor. “Estamos diante de uma oportunidade real de reposicionar o diagnóstico como eixo estruturante da saúde no Brasil. Acreditamos na PNDL e esperamos em breve poder comemorar sua efetiva implementação como política pública.”
