Calendário político concentrado pode reduzir o tempo de tramitação no Congresso e impactar projetos estruturantes para a Medicina Diagnóstica, exigindo articulação técnica qualificada.
Eleições gerais, Copa do Mundo e aumento de feriados em dias úteis tendem a reduzir o ritmo de tramitação no Congresso Nacional, encurtando o tempo disponível para debate e votação de Projetos de Lei que impactam diretamente a Medicina Diagnóstica.
Para o setor, o cenário exige acompanhamento técnico ainda mais próximo e atuação estratégica junto aos parlamentares e reguladores.
Ritmo legislativo concentrado no primeiro semestre
Em 2026, o Congresso funcionará formalmente de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. As eleições ocorrerão em 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Na prática, entretanto, o segundo semestre tende a ser marcado por sessões esvaziadas, votações pontuais e priorização de pautas com maior apelo eleitoral.
Com isso, o período efetivamente produtivo para matérias técnicas e estruturantes concentra-se nos primeiros meses do ano. Propostas que exigem debate qualificado em comissões — como aquelas relacionadas à governança de dados, Inteligência Artificial e interoperabilidade — podem enfrentar atrasos ou perda de prioridade.
Em contrapartida, temas com maior mobilização social, como pisos profissionais e jornadas de trabalho, tendem a ganhar visibilidade em ano eleitoral.
Copa do Mundo e redução no ritmo do Congresso
Historicamente, grandes eventos esportivos impactam a dinâmica do Legislativo. Com jogos realizados entre junho e julho, é comum a redução do quórum e o adiamento de votações importantes.
Esse hiato pode postergar discussões relevantes para o setor de saúde justamente no momento em que o calendário eleitoral já começa a influenciar a agenda política.
Feriados e redução de semanas úteis
Além disso, o calendário de 2026 contará com mais feriados em dias úteis, o que reduz semanas completas de trabalho parlamentar e dificulta o andamento de matérias que exigem audiências públicas, pareceres técnicos e negociações intersetoriais.
Projetos complexos, que dependem de análise aprofundada, tendem a ser mais impactados por esse encurtamento do tempo legislativo.
Projetos de Lei prioritários para a Medicina Diagnóstica
A agenda acompanhada pela Abramed reúne propostas estruturantes para o setor.
Entre elas, destacam-se:
Na agenda digital e de dados:
“Essas propostas definem parâmetros de qualidade, digitalização, segurança da informação, modelos assistenciais e sustentabilidade econômica. Eventuais atrasos ou acelerações sem debate técnico adequado podem gerar impactos significativos para a cadeia da Medicina Diagnóstica”, declara Milva Pagano, diretora executiva da Abramed.
Atuação institucional da Abramed e advocacy
Em um ano de imprevisibilidade legislativa, a articulação junto ao Legislativo torna-se ainda mais necessária.
A atuação da Abramed em Relações Governamentais e advocacy inclui:
São ações que têm o objetivo de assegurar decisões regulatórias baseadas em evidências. Mesmo em um ano atípico, a construção de um ambiente regulatório estável é essencial para manter a sustentabilidade do setor e assegurar que avanços normativos sejam implementados com segurança, previsibilidade e qualidade assistencial.
Para a Medicina Diagnóstica — setor responsável por parcela significativa das decisões clínicas e pela base informacional da assistência —, acompanhar e influenciar esse processo é essencial.
“Projetos estruturantes para a saúde não podem depender apenas da agenda circunstancial. Nosso papel é garantir que o debate técnico aconteça no momento certo e com a profundidade necessária”, completa Milva.
Veja também: “Radar normativo: o que vem por aí em 2026 que dialoga com a Medicina Diagnóstica”.
27 de fevereiro de 2026.
