A integração eficiente dos dados beneficiará toda a sociedade ao contribuir para a elaboração de políticas de controle epidemiológico e a agenda de interoperabilidade.
18 de setembro de 2024 – Uma importante cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) para estabelecer um padrão para troca de informações de exames foi formalizada na 8ª edição do Fórum Internacional de Lideranças da Saúde (FILIS), no dia 29 de agosto, em São Paulo.
A integração eficiente dos dados beneficiará toda a sociedade ao contribuir para a elaboração de políticas de controle epidemiológico e a agenda de interoperabilidade. “É consenso entre gestores e lideranças da saúde, pública e privada, a importância do planejamento para produzir políticas públicas efetivas, baseadas em evidências, e alargar as capacidades dos agentes de saúde na prevenção das doenças e, consequentemente, no controle epidemiológico efetivo da população brasileira”, explicou Milva Pagano, diretora-executiva da Abramed.
A parceria envolve a transmissão direta ao governo das informações dos exames de notificação compulsória realizados pelos laboratórios, através da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), vinculada à Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI).
São dois os objetivos da cooperação técnica. Primeiramente, traduzir todos os códigos LOINC (padrão internacional de codificação) dos exames que constam na Lista Nacional de Notificação compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública (Portaria GM/MS nº 217, de 1º de março de 2023) para a RNDS, etapa já concluída. E, em segundo, revisar o modelo de resultados de exames laboratoriais (REL) da RNDS.
Atualmente apenas são transmitidos à Rede Nacional de Dados em Saúde pelos laboratórios clínicos, por meio de códigos LOINC, resultados de exames de Covid-19 e Monkeypox. O envio dos dados referentes aos demais exames da lista não ocorre de forma coordenada e padronizada. Além disso, de acordo com levantamento prévio, não há tradução LOINC para todos esses exames.
O modelo proposto poderá ser utilizado por outros agentes da saúde, sendo replicável e escalável. Qualquer estabelecimento de saúde poderá utilizar os códigos LOINC, pois é um padrão internacional, já definido na Portaria Nº 2.073, de 31 de agosto de 2011 pelo Ministério da Saúde do Brasil.
Parceria público-privada
Segundo Milva, durante as conversas entre o Conselho e a Diretoria da Abramed, ficou claro que esse modelo, focado exclusivamente na cooperação técnica e na interoperabilidade de dados, sem envolver recursos financeiros, é um exemplo de parceria público-privada que beneficia diretamente o paciente e fortalece o ecossistema de saúde.
Esse trabalho começou durante a pandemia, quando a inclusão dos resultados de exames de Covid-19 na RNDS possibilitou uma vigilância epidemiológica mais eficaz, permitindo o controle populacional dos casos. Agora, estamos prestes a dar um salto significativo, integrando exames de 41 doenças de notificação compulsória na RNDS. “Isso significa que os dados de exames estarão disponíveis não apenas para os cidadãos através do Meu SUS Digital, mas também para os profissionais de saúde no contexto do atendimento”, disse Paula Xavier, Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde, em entrevista pós-FILIS.
O projeto permitirá aos profissionais de saúde um melhor acompanhamento do histórico clínico, promovendo maior continuidade e qualidade no atendimento. “Além disso, fortalecerá a vigilância em saúde e o planejamento de ações para diferentes situações, como epidemias, pandemias, surtos ou outras emergências de saúde pública”, acrescentou Milva.
“Essa parceria exemplar e bem-sucedida une o setor público, a saúde suplementar e o SUS em benefício dos pacientes. Estamos muito satisfeitos com essa iniciativa, que mostra o trabalho técnico de excelência desenvolvido pela Abramed e pelo DATASUS”, completou Ana Estela Haddad, Secretária de Saúde Digital.
