Dificuldades com interoperabilidade de informações podem levar à desperdício
6 de julho de 2020
País continental com quase 210 milhões de habitantes, o Brasil vem desenvolvendo – desde a construção do SUS há três décadas – um sistema de saúde extremamente complexo e que, para atender aos princípios de universalidade, conta com a união dos serviços público e privado. Durante a pandemia do novo coronavírus, a importância de o país investir no fortalecimento dessa estrutura ganhou ainda mais destaque nos debates entre os líderes do segmento.
Uma das dificuldades enfrentadas no setor diz respeito à entraves no diálogo entre os diversos atores da cadeia de saúde. Hoje, sistema público e agentes externos que são indispensáveis para o bom funcionamento das estruturas – entre eles as instituições privadas que atuam pela saúde suplementar no atendimento à aproximadamente 22% da população – sofrem com carências para uma boa comunicação entre as partes.
Conforme mencionado por Fábio Cunha, diretor da câmara jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e diretor jurídico do Grupo Dasa, e por Roberta de Morais, do Milaré Advogados, em artigo recentemente publicado no jornal Valor Econômico, para que haja a integralidade da assistência, ou seja, um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos em todos os níveis bem como a organização dos serviços orientada para evitar duplicidade de meios na busca por fins idênticos, é preciso aprimorar essa interlocução entre público e privado.
“Este conjunto de ações e serviços preventivos e curativos que compreendem a assistência terapêutica integral incorpora desde os mais preliminares diagnósticos, perpassando pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, até a aplicação de medidas de controle e verificação de resultados. No entanto, a agregação entre tais elementos somente se mostra possível por meio de um mecanismo eficiente de comunicação compartilhada sobre o paciente”, dizia o artigo que você pode acessar na íntegra clicando AQUI.
Hoje o que vemos são dois mundos que não conversam. Quando um cidadão conta com um plano de saúde e, por meio dele, realiza toda a sua assistência, seu histórico clínico não fica disponível para o sistema público. E caso ele faça seus atendimentos no SUS, a rede privada também não tem acesso às suas informações. Dessa forma, é natural que haja um desperdício por conta da repetição de procedimentos que não puderam ser acessados pela outra vertente que compõe o sistema.
Muitas dessas dificuldades estão embasadas na tecnologia, como tem sido possível observar durante a pandemia de COVID-19. Na crise, os testes para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus assumiram papel fundamental na elaboração das estratégias de combate à disseminação do patógeno e a Abramed reforçou que é conduta de seus laboratórios clínicos associados cumprir as diretrizes da Portaria 204/2016 que, ao definir a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, obriga que todos os exames para COVID-19 sejam notificados periodicamente às vigilâncias sanitárias municipais.
Devido à dificuldades de acesso às informações atualizadas – o que mostra também mais um entrave no âmbito da interoperabilidade de informações – a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS-MS) solicitou a contribuição da Abramed para que as empresas associadas também notifiquem os resultados diretamente à Rede Nacional de Dados em Saúde (DATASUS).
Assim, reconhecendo a importância desse intercâmbio de informações, o setor privado de medicina diagnóstica se colocou à disposição, porém vem enfrentando questões técnicas relacionadas à tecnologia da informação para que a notificação direta ao DATASUS seja feita de forma efetiva.
