Ação é fundamental para o fortalecimento de uma cultura ética e transparente nas organizações
14 de janeiro de 2021
O Canal de Denúncias no setor da saúde é uma
das ferramentas essenciais para o fortalecimento de uma cultura ética e transparente
na gestão, no relacionamento com pacientes, funcionários, médicos, indústria, governo, operadoras de planos de saúde e
demais stakeholders.
Por meio desse instrumento de gestão, é
possível que as instituições de saúde sejam comunicadas sobre eventuais irregularidades,
fraude, corrupção, vazamento de informações, condutas inadequadas, conflito de
interesse e possam adotar as medidas corretivas necessárias.
Nesse sentido, o Canal de Denúncias funciona
como um dos principais meios de detecção de violações às leis, políticas e
normas internas, assim como de prevenção, pois permite, depois de investigada e
confirmada eventual procedência da denúncia, que a instituição adote ações
corretivas e mitigatórias, aprimore controles e implemente outras medidas
preventivas, como, por exemplo, a elaboração de novas políticas, treinamentos e
comunicação.
“Por meio da denúncia, é possível encontrar os
problemas na fonte, nomeando os envolvidos e conseguindo sanar a questão antes
de gerar prejuízos graves para o negócio”, comenta Ana Luísa Bernardes de Sousa
Broch Pinheiro, coordenadora de Compliance do Hospital Sírio-Libanês
(HSL) e membro do Comitê de Governança, Ética e Compliance (GEC) da
Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).
A presença de um canal de denúncias na empresa traz uma
série de vantagens, como a melhoria da gestão de conflitos;
aumento da confiança dos colaboradores e outras partes que se relacionam com a
instituição; auxilia no fortalecimento de uma cultura mais ética; possibilita a
tratativa de várias questões internamente, evitando possível vazamento;
prevenção contra crises de imagem; adoção de medidas disciplinares, demostrando
que a instituição não tolera descumprimento de suas normas internas e leis; redução
de prejuízos gerados com possíveis fraudes e atos ilícitos; minimiza ou até
mesmo evita discussões judiciais que possam acarretar multas e outras sanções,
alinha a organização com as políticas de compliance e com a Lei Anticorrupção (lei nº 12.846/2013); possibilita
a redução de multas e sanções; entre outros benefícios.
Também um
pilar fundamental para a efetividade de programas de integridade em
instituições de qualquer porte ou localização, o Canal de Denúncias é, segundo
Ana Luísa, um instrumento essencial à governança das organizações, não só na
manutenção da transparência como ainda na diminuição de riscos. “Em tempos de Covid-19,
por exemplo, essa ferramenta tem sido um importante aliado das instituições de
saúde no que tange ao monitoramento, controle e mitigação de riscos atrelados
aos novos desafios impostos pela pandemia e na tomada de decisões para o enfrentamento
desse momento de crise”, explica.
Além disso, é
importante ter em mente que ao estabelecer um Canal de Denúncia, a instituição
de saúde não está criando simplesmente uma ferramenta de coleta de dúvidas,
queixas e reclamações, ou um mecanismo para estar em conformidade com as leis e
diretrizes de compliance. “Trata-se da adoção de uma posição estratégica
que a organização decide carregar consigo, à medida que fortalece a
disseminação da cultura de integridade e reforça a transparência e
sustentabilidade de seu negócio”, destaca a especialista.
Confiança e efetividade
A coordenadora de Compliance do HSL menciona que algumas ações são fundamentais
para que as instituições lancem seus canais de denúncias. Entre os tópicos
listados pela especialista está a comunicação eficiente, que é indispensável para
que essa ferramenta de gestão seja vista como uma boa iniciativa. “Auxilia,
também, no reforço do profissionalismo do canal e de que todas as denúncias
serão apuradas, sempre filtrando àquelas inconsistentes, incompletas ou que
sirvam apenas para prejudicar gestores, colegas de trabalho e/ou terceiros”,
complementa.
Com o aumento da integração das cadeias de
suprimentos, maior interdependência de fornecedores, terceirizados e parceiros,
além do uso intensivo de tecnologia nos negócios, a empresa deve avaliar a
necessidade de adotar diferentes meios para facilitar o recebimento das
denúncias, como telefone, site, endereço de e-mail etc. É importante também que
os canais de denúncias sejam acessíveis a terceiros e ao público externo
(fornecedores, clientes e parceiros).
Para garantir a efetividade da ferramenta de
gestão, é necessário que a instituição preveja regras de confidencialidade para
assegurar o anonimato ao denunciante que não deseja se identificar, bem como a
proibição de retaliação, prevista em política
interna ou no próprio Código de Conduta, e que o Canal de Denúncias seja independente dos domínios internos das
organizações. Essas ações são essenciais para a conquista da confiança daqueles que
tenham algo a reportar.
Além
disso, segundo Ana Luísa, é desejável que a organização tenha meios para que
quem fez a denúncia possa acompanhar seu andamento, por meio de protocolo, por
exemplo, para conferir transparência ao processo e maior credibilidade aos
procedimentos. “O objetivo do Canal de Denúncias deve ser garantir que as melhores
práticas sejam respeitadas, que as irregularidades sejam apuradas e que haja a
adoção de medidas adequadas para cada caso”, finaliza.