Reformulada, ferramenta traz mais celeridade e transparência para as reclamações e dúvidas
07 de março de 2021
No dia 10 de fevereiro de 2021 a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) disponibilizou a nova Central de Atendimento aos Prestadores
em seu portal na Internet. Reformulada a partir de diversas discussões
realizadas pela Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com
Prestadores (CATEC), a plataforma reúne melhorias que prometem dar mais
agilidade à análise das demandas que forem cadastradas e garantem que os
usuários acompanhem o andamento das reclamações registradas.
“A proposta da nova central é apresentar um canal mais
objetivo, com fluxos aperfeiçoados e que permitirão um tratamento mais ágil e
eficiente das demandas cadastradas pelos prestadores de serviços de saúde. Além
disso, dará mais celeridade ao processo”, comenta César Serra, diretor de
Desenvolvimento Setorial substituto da ANS. Segundo o executivo, a ferramenta
também traz mais transparência aos relatos, pois toda reclamação registrada
pode ser acompanhada por meio do Serviço Eletrônico de Informação (SEI).
A CATEC, grande responsável pela reformulação, tem a
finalidade de colher subsídios para avaliação da necessidade de revisão e
aprimoramento da regulação setorial acerca da contratualização entre as
operadoras de planos privados de assistência à saúde e os prestadores de
serviços. A Câmara – que conta com participação ativa da Associação Brasileira
de Medicina Diagnóstica (Abramed) – reúne representantes de cada diretoria da
ANS, da Procuradoria Federal, do Ministério Público Federal, da Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamento, das entidades representantes de
prestadores de serviços de saúde; de operadoras de planos de saúde; e da
Secretaria Nacional do Consumidor.
Como funciona
A página (que pode ser acessada AQUI)
oferece duas opções para abertura de chamados: Reclamação e Outros Assuntos.
Reclamações referentes a algum tipo de descumprimento
contratual entre operadora e prestadores de serviços de saúde devem ser
encaminhadas por meio de um protocolo eletrônico via SEI. Na sequência, a ANS
analisará esses apontamentos e o prestador será informado se aquela demanda foi
resolvida juntamente à operadora ou se o fato relatado não configura
descumprimento contratual. Entre as reclamações listadas no formulário estão
inexistência de contrato escrito; contrato não adaptado; não-aplicação de
reajuste; faturamento e pagamento de serviços; infração ao código de ética;
fator de qualidade; e substituição de prestador não hospitalar.
Caso o chamado seja referente a alguma dúvida ou outro
assunto que não uma reclamação, a ANS também dará resposta por meio eletrônico.
“Como as demandas são de complexidade variada, não há prazo
definido para a resposta, porém a proposta do canal é que todas sejam tratadas
com a maior celeridade possível”, esclarece Serra.
Ao acessar a nova Central de Atendimento aos Prestadores
também é possível visualizar um tutorial completo de como entrar com um
chamado. Clique AQUI
para acessar.
