Setor da saúde precisa de união para ampliar o acesso à população e avançar nas políticas públicas

Setor da saúde precisa de união para ampliar o acesso à população e avançar nas políticas públicas

Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, participou do Encontro Estratégico Conahp 2021 e questionou sobre a oneração que a Reforma Tributária pode trazer ao setor

25 de outubro de 2021

O Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Medicina Diagnóstica (Abramed), Wilson Shcolnik, participou, no dia 8 de outubro, do Encontro Estratégico Conahp 2021 – evento que antecede o Congresso Nacional de Hospital Privados –, que reuniu lideranças políticas, representantes das agências reguladoras, gestores das instituições associadas à Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e representantes das principais entidades de saúde.

Do encontro também participaram os deputados federais Pedro Westphalen (PP-RS) e Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados; Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde); Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo); Rafael Cremonesi, diretor-geral do Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre-RS); e José Octávio Leme, diretor-geral do Hospital Marcelino Champagnat (Curitiba-PR).

No debate, Westphalen destacou a importância do estreitamento do relacionamento dos representantes do setor com as lideranças políticas nacionais envolvidas nas temáticas de saúde nos últimos anos, principalmente durante a pandemia, e como isso tem sido decisivo para o entendimento sobre os projetos de lei que poderiam impactar na sustentabilidade do setor.

“As entidades estão se aproximando da política para tomar as decisões, com informações corretas e adequadas. O Congresso Nacional deu respostas muito importantes durante a pandemia, mostrando os caminhos que temos de trilhar juntos pela assistência à saúde no país e para definir o futuro do nosso setor”, disse Westphalen, que é médico.

A saúde, comentou Teixeira, representa 9,5% do PIB nacional, é o segundo setor que mais emprega no país e, para ele, não é dada a devida atenção, principalmente no que se refere a investimentos e desenvolvimento.

“Quando se trata de desonerar alguns setores, não se pensa na saúde e nem em estimular o setor, que além de gerar emprego e renda, é um dos que mais gera benefícios à população”, afirmou o deputado.

O presidente da Abramed reiterou que o estímulo é um dos pontos sensíveis à saúde, e questionou os parlamentares sobre a Reforma Tributária que tramita no Congresso. “Como está essa questão e como podem nos ajudar? Somos um setor essencial e não podemos ser mais onerados. Os deputados nos ajudaram a superar as barreiras com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fundamental para que 17 milhões dos mais de 23 milhões de testes RT-PCR realizados até agosto fossem feitos pela iniciativa privada e pela saúde suplementar, mostrando que tivemos um papel essencial na pandemia e podemos complementar a atuação do SUS”, pontuou Shcolnik.

Westphalen explicou que a Reforma Tributária o preocupa sobremaneira e que não pode ser aprovada da maneira que hoje tramita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Disse ser preciso “lutar para que o Congresso entenda que a saúde foi o setor que mais contratou durante a pandemia; e respeitar e dar estabilidade à indústria brasileira da saúde, pelo menos, previsibilidade, já que são as empresas nacionais que mais investem em pesquisa e desenvolvimento (18%, antes 1,5% do governo)”.

Para Teixeira, que também é médico, várias ações têm sido feitas junto aos parlamentares frente aos vários projetos que tratam da Reforma Tributária no Congresso. “Conseguimos desonerar os profissionais liberais, com a redução da alíquota do imposto de renda. Mas tem outro projeto tramitando no Senado que pode onerar a saúde. Enfim, todo dia é uma guerra frente ao controle tributário, por isso, precisamos de um programa de Estado para a saúde”, explicou.

Fraccaro concordou com o deputado e falou da falta de isonomia tributária ao país que, segundo ele, é prerrogativa dada pela Constituição Federal de 1988, que dá isenção de tributos para a compra de produtos importados, o que reflete na competitividade da indústria nacional.

Por todos esses motivos, Teixeira defendeu um programa estratégico nacional de saúde e a autonomia do Ministério da Saúde para que o país consiga implementar e ampliar as políticas públicas no setor e o acesso da população a uma assistência de qualidade, com o apoio do segmento privado.

“Precisamos da união dos prestadores de serviços com os médicos, a indústria de transformação, a medicina diagnóstica que, dessa forma, proporcionará um melhor desfecho clínico e, por consequência, diminuir o impacto nos custos das operadoras. Oferecendo mais qualidade e ampliando o acesso ofertaremos uma saúde melhor e uma prestação de serviço mais efetiva”, afirmou o deputado.

Na visão de Vera, os custos na saúde suplementar são absurdos e faltam projetos de lei que visem à sustentabilidade do setor, para que o resultado não seja o reajuste dos planos e a redução no número de beneficiários. Ela comentou que uma comissão especial na Câmara dos Deputados trabalha na modernização da lei nº 9.656 (Lei dos Planos de Saúde) e espera que “olhem com responsabilidade para o cenário brasileiro, visando realmente à ampliação do acesso da população ao sistema privado de saúde”.

Para ter essas conquistas, Cremonesi disse ser importante que haja um grau de entendimento e de relacionamento entre todos os atores da cadeia da saúde. Ele apoia a estratégia do deputado Teixeira de união no setor, pois, na sua opinião, “enquanto houver um cabo de guerra entre pagadores e prestadores, as soluções sempre serão míopes”.

Há ainda outras questões que são desafios para a sustentabilidade do sistema de saúde no Brasil. Leme lembrou haver projetos de lei de reajustes de pisos salariais para algumas categorias no Congresso que têm causado enorme preocupação ao setor.

O deputado Teixeira concluiu dizendo acreditar que este ano nada deve evoluir em nenhuma das duas Casas, mas que no próximo ano, devido às eleições, os riscos aumentam, e que, por isso, é fundamental que os parlamentares e o setor estejam unidos para que todos entendam o quanto é importante garantir a sustentabilidade dos sistemas público e privado de saúde para uma assistência de qualidade à população brasileira.

Associe-se Abramed

Assine nossa Newsletter

    Guia LGPD

    Veja também