Com apoio da Abramed, Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços de Saúde leva reivindicações do setor em emendas à PEC 45
A preocupação com o aumento de impostos no setor de serviços promovido pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 45 da reforma tributária foi o principal tema das reuniões da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços realizadas nos dias 19 e 27 de fevereiro entre o presidente da Frente, o deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE), e os membros do Conselho Gestor.
A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), representando a medicina diagnóstica, apoiou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, tendo se reunido com o deputado Oliveira em dezembro de 2019, quando levou ao parlamentar a preocupação do setor com um possível aumento de impostos para a saúde com a tramitação da PEC 45.
“A proposta que atualmente está sendo discutida na Câmara dos Deputados vai na contramão da geração do emprego, aumentando a carga tributária das empresas que mais contratam. O Brasil é um caso de supertributação sobre os salários quando comparado com outros países. 43,5% da folha é composta pela tributação”, explicou Armando de Queiroz Monteiro Bisneto, assessor parlamentar da Abramed e representante da instituição no Conselho Gestor da Frente.
O deputado informou que está tendo reuniões com a assessora do Ministério da Economia Vanessa Canado para levar as reivindicações do setor de serviços que estão representadas nas suas oito emendas à PEC. O parlamentar também defende que um dos desafios da reforma tributária é a geração de empregos.
“O Brasil tem 13 milhões de desempregados e o setor de serviços que mais emprega e que tem potencial, com o crescimento da economia, para absorver esta mão de obra atualmente ociosa, pode acabar sofrendo com o aumento de impostos se o texto atual da proposta de emenda à Constituição para a reforma tributária for aprovado”, afirmou Oliveira.
Os membros do Conselho falaram ainda sobre a realização de um evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, que deverá acontecer em abril, com a presença de parlamentares, empresários e entidades do setor de serviços.
Paralelamente a esse trabalho, a Frente fará um monitoramento das discussões que estarão em pauta na Comissão Especial da Reforma Tributária. Eles farão também visitas aos deputados e senadores membros desta comissão para explicar o impacto da proposta no setor de serviços, que mais emprega no país.
Na reunião do dia 19, o deputado Laércio Oliveira sugeriu que os membros da Frente analisem as oito emendas à PEC 45 e de outros parlamentares para avaliar quais delas atenderiam melhor as necessidades do setor. Na reunião seguinte, Mariane Schettert e Claudio Kawasaki, do Instituto Geoc, destacaram as emendas 44, de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), e 74/177 de autoria do deputado Laércio, como as mais apropriadas dentre aquelas já apresentadas à PEC 45, e por considerar a necessidade de desoneração da folha de pagamento como elemento compensador para setores intensivos em mão de obra.
