Fortalecimento do SUS e aumento do financiamento da saúde estão entre as prioridades do próximo governo do Brasil

Fortalecimento do SUS e aumento do financiamento da saúde estão entre as prioridades do próximo governo do Brasil

Evento realizado conjuntamente por Abramed, ABIMO, AMB, ComSaude/Fiesp e SindHosp reuniu assessores de Ciro Gomes, Lula e Simone Tebet. Wilson Shcolnik questionou sobre a oferta de serviços de saúde em farmácias

Na semana que antecede o primeiro turno das eleições gerais no Brasil, algumas das principais entidades de saúde do país promoveram, em 27 de setembro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o evento “Diálogos com assessores de saúde dos presidenciáveis” para apresentação das propostas dos candidatos à presidência da República para o setor. Participaram Nelson Marconi, pelo candidato Ciro Gomes (PDT); João Gabbardo, pela candidata Simone Tebet (MDB); e o Senador Humberto Costa, pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os representantes do candidato Jair Bolsonaro (PL) não apresentaram justificativa à organização para a ausência no debate.

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) esteve à frente da iniciativa, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Comitê da Cadeia Produtiva de Saúde e Biotecnologia da Fiesp (ComSaude/Fiesp), e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp).

Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, destacou que o evento foi muito importante por reunir assessores de três candidaturas muito representativas, com ideias convergentes e que mostraram conhecer com profundidade os problemas dos sistemas de saúde brasileiros e as oportunidades necessárias para elevar a qualidade da assistência prestada.

“Os maiores beneficiários serão os brasileiros e as brasileiras, que hoje, em sua maioria, dependem do sistema público. Lucram também todos os componentes da cadeia de saúde que estiveram aqui nesse evento representados e que confirmaram a importância do papel de cada um para mudarmos para esse novo patamar a assistência à saúde em nosso país. Acredito que o setor de medicina diagnóstica, especificamente, se representou aqui colocando de alguma maneira as nossas expectativas e a nossa esperança de que algo melhor venha para o nosso país”, disse Shcolnik.

Ao lado dele, compuseram a mesa o diretor titular do ComSaude/Fiesp, Ruy Baumer; o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin; o superintendente da ABIMO, Paulo Henrique Fraccaro; e o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes.

O representante do candidato Ciro Gomes iniciou as apresentações ressaltando que, quando se fala de política de saúde, é necessário pensar no resgate do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecido mundialmente e que tem sido, infelizmente, bastante desestruturado.

“Esse é um princípio básico do nosso programa de governo: fortalecer o SUS. Também gostaria de ressaltar que na pandemia o atendimento do SUS foi muito direcionado para a covid-19 e por isso existe agora uma série de procedimentos e uma fila de atendimentos de diagnósticos que precisam ser equacionados. Para isso, precisamos fazer um esforço concentrado, juntando setores público e privado, para zerar essa fila”, expôs Marconi.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) também foi abordado por ele. Segundo Gabbardo, a cobertura vacinal no Brasil já vinha perdendo amplitude mesmo antes da pandemia e os índices só pioraram, trazendo o risco de reaparecimento de doenças há muito erradicadas no país, sendo esse um dos pontos de atenção caso Ciro Gomes seja eleito.

Marconi evidenciou a falta de medicamentos como outra questão séria. “E tem tudo a ver com o complexo industrial da Saúde, que precisa ser recuperado”, afirmou. Segundo ele, o programa Farmácia Popular é um importante instrumento, por oferecer medicamentos essenciais para a saúde preventiva, como os que controlam a pressão arterial e a diabetes. “Para não aumentar a fila do SUS, precisamos fortalecer a Farmácia Popular”, disse o assessor, defendendo um sistema centralizado de compra de medicamentos de alta complexidade.

Por sua vez, o assessor de Simone Tebet elencou como prioridade número um de quem assumir o Ministério da Saúde o resgate da credibilidade do SUS, cuja falta de comando durante a pandemia foi um desastre. De acordo com Gabbardo, a governança do sistema precisa ser restabelecida.

“Também queria destacar o que considero um ponto mais difícil e relevante ao qual teremos que demandar mais atenção, que é a questão do acesso, que sempre foi uma dificuldade do SUS”, ressaltou Gabbardo, complementando que, entre os utentes do SUS, a avaliação é sempre muito mais positiva do que negativa e que as pesquisas apontam que a maioria daqueles que avaliam mal o sistema não o utiliza. 

“Isso acontece porque o problema do SUS é a dificuldade de acesso. As pessoas não conseguem marcar o procedimento, demoram a ser atendidas, entram numa fila de espera que nem sempre é transparente ou clara e não sabem quando vão ser chamadas”, disse o representante de Simone Tebet.

O incentivo para que hospitais tenham interesse em realizar os procedimentos foi outro ponto de atenção lembrado por Gabbardo. “Precisamos aumentar o financiamento e criar incentivos financeiros, assim como revisar a tabela de procedimentos”, frisou.

Representando o candidato Lula, Costa explicou que o PT elaborou um programa de governo, segundo ele, mais bem caracterizado como diretrizes de programa de governo a partir dos partidos que integram a frente que sustenta a candidatura do ex-presidente.

“Criamos uma plataforma em que todo mundo podia apresentar sugestões. Incorporamos algumas ideias e aquelas que não incorporamos até agora serão encaminhadas à futura equipe de transição. Queremos resgatar o diálogo. Hoje, o Ministério da Saúde é uma estrutura fechada, onde se substituiu o federalismo de colaboração por uma espécie de federalismo de conflito. Não há diálogo com os setores público e privado e queremos restabelecer isso. Também propusemos um conjunto de ações para a área da saúde e a primeira delas, condição sine qua non para se fazer qualquer coisa, é exatamente a questão do financiamento”, afirmou Costa.

De acordo com o Senador, o futuro governo de Lula atuará sob a perspectiva de que a saúde não é meramente gasto, e sim um investimento importante para geração de melhor qualidade de vida, sendo também investimento econômico, porque é um segmento com destacada participação no PIB do país, bem como na geração de empregos formais.

“É uma área que, mediante estímulos não tão grandes, conseguirá dar uma contribuição importante para o processo de retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico do nosso país. Por isso, estamos colocando como grande prioridade o fortalecimento do complexo industrial e econômico da saúde”, garantiu Costa.

Em tempo, Costa ainda pontuou que se pretende substituir mecanismos de controle fiscal que estão superados, citando a Emenda Constitucional 95, que retirou R$ 37 bilhões da área da saúde entre 2018 até 2022. “Vamos trabalhar para fazer essa recomposição e acabar com o orçamento secreto, para o qual estão bloqueados R$ 10 bilhões só no ano que vem”, afirmou.

Abramed questiona sobre a oferta de serviços de saúde em farmácias

Com a palavra, o presidente do Conselho de Administração da Abramed parabenizou os assessores pelo amplo conhecimento que demonstraram dos problemas do sistema de saúde e ressaltou que a entidade tem associados que prestam serviços na área laboratorial e também em radiologia e diagnóstico por imagem, muitos deles atendendo a clientela do SUS, contratados por prefeituras. Na sequência, comentou que o problema da tabela de procedimentos coloca em risco, sobretudo, a qualidade dos serviços oferecidos, sendo este, portanto, um ponto que se espera ser corrigido durante o mandato do novo presidente.

“Sabemos que uma atenção primária abrangente, baseada na comunidade, consegue resolver quase 90% de todas as necessidades em saúde de um indivíduo ao longo da sua vida. Ela oferece vários serviços que vão desde a promoção e prevenção até o controle de doenças crônicas; cuidados paliativos até reabilitação, ou seja, uma atenção integral próxima do ambiente cotidiano de todas as pessoas, e, como sabemos, tem se mostrado custo-efetiva, pois diminui os gastos totais em saúde e melhora a eficiência, reduzindo, por exemplo, as internações hospitalares. Com a inovação chegando ao setor de saúde, outros segmentos se preparam para oferecer novos serviços, ampliando as suas atividades, como as farmácias. Os senhores consideram que essa oferta de serviços em farmácias, que podem incluir a telessaúde, poderá substituir a atenção primária oferecida hoje pelo SUS?”, questionou Shcolnik.

Confira o que disseram os assessores:

“Penso que a farmácia não vai substituir a estratégia de saúde da família, de jeito nenhum. Elas podem contribuir de uma forma muito relevante na dispensação de medicamentos. Acho que a dispensação de medicamentos do SUS pode ser ampliada ao extremo, pode ser distribuída em todas as redes de farmácias e com isso facilitamos a vida das pessoas, que poderão receber medicamentos sem deslocamento e de uma forma mais rápida. Em hipótese alguma acredito que qualquer serviço que possa se implementar em uma farmácia substituirá o programa de saúde da família”, disse João Gabbardo, representando Simone Tebet.

“Entendemos que o SUS é a porta de entrada do ponto de vista da prevenção, do acompanhamento da saúde. A unidade básica de saúde deve estar bem estruturada para poder acompanhar o cidadão, fazer a prevenção com a equipe de saúde da família, para evitar um procedimento mais custoso e para evitar um problema de saúde maior. Esse componente do sistema é essencial para o seu bom funcionamento. Acho que a farmácia não tem como substituir a unidade básica de saúde nessa etapa, mas concordo que ela pode ser uma importante organização para disseminar, fazer com que o medicamento chegue à população”, disse Nelson Marconi, representando Ciro Gomes.

“Não acredito que as farmácias serão esse espaço ou de substituição, ou de acréscimo, eu acho que elas têm um grande papel a cumprir. Por exemplo, tenho certeza de que, se ganharmos a eleição, vamos trabalhar com um programa de Farmácia Popular mais arrojado. Se uma das três razões de gasto privado são os medicamentos, se amplio a oferta gratuitamente ou em modo de copagamento, posso evitar muitas complicações de doenças, permitir melhor acompanhamento e ampliar o acesso das pessoas a medicamentos que originalmente estavam na distribuição direta do SUS. Podemos construir entendimentos que incluam as nossas pretensões de fortalecimento do complexo econômico industrial da saúde. Acho que as farmácias podem cumprir um papel importante”, disse Humberto Costa, representando Luiz Inácio Lula da Silva.

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