Número de exames de Covid nos laboratórios triplica. Taxa de positividade eleva 400%

A positividade nos exames de Covid-19 na rede privada de medicina diagnóstica continua subindo, segundo levantamento da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED). A taxa de positividade dos exames no período de 5 a 11 de novembro foi de 39,9%. Na semana anterior (29/10 a 4/11) era de 23,1%, passando de 4.276 exames positivos na semana encerrada no dia 4/11 para 21.700 na semana encerrada no dia 11.

O aumento no número de exames realizados também é destaque: passaram de 18.510 para 54.380 no mesmo período, o que significa uma elevação de 194%.

“Os dados nos mostram que na segunda semana de novembro houve um aumento na procura por exames, ou seja, a população foi se testar mais, provavelmente devido ao aumento de sintomas”, explica a diretora-executiva da Abramed, Milva Pagano. “Esse é um comportamento muito importante, pois somente com a testagem segura e com o diagnóstico preciso e correto podemos evitar disseminar ainda mais o vírus. Os testes que fundamentam as estratégias para controle da pandemia no mundo.”

Segundo Milva, a elevação da taxa de positividade nos laboratórios corrobora com o que diz a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), que vem alertando para o aumento significativo do número de casos de covid-19 no Brasil nas últimas semanas, decorrente da circulação da subvariante Ômicron BQ.1 e outras variantes. 

Segundo a SBI pelo menos em quatro estados já se verifica com preocupação uma tendência de curva em aceleração importante de casos novos de infecção pelo SARS-COV-2 quando comparado com o mês anterior.  Há cerca de um mês, os exames realizados pelas associadas da Abramed tinham uma taxa de positividade de 3,7%. 

Confira o histórico abaixo:

Publicado em: 17/11/2022

Gerenciamento de riscos é ação necessária para a sustentabilidade dos negócios

Conceito pode ser aplicado por empresas de todos os portes e segmentos, especialmente na saúde

Conceitualmente, risco é um evento ou condição incerta que, se ocorrer, tem um efeito positivo ou negativo em um ou mais objetivos de uma organização, podendo afetar o escopo, o prazo, o custo e a qualidade dos serviços prestados. Gerenciamento de riscos, em síntese, pode ser resumido como o processo de identificar, tratar, avaliar e monitorar os riscos existentes em uma empresa, departamento, operação, evento ou alguma atividade específica. Ele é imprescindível para o setor de saúde, inclusive para empresas de medicina diagnóstica. O vazamento de dados, por exemplo, é uma consequência de quando não se tem uma gestão adequada das ameaças.

“Nós já temos, no Brasil, várias leis que acabam recomendando que a empresa tenha algum programa de gerenciamento de risco, a exemplo da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Temos várias legislações para finalidades diversas que acabam evocando sistemas de gerenciamento de riscos como necessários dentro de uma organização”, fala o diretor de Controles Internos, Compliance, Riscos e Auditoria Interna do Grupo Pardini e diretor titular do Comitê de Governança, Ética e Compliance (GEC) da Abramed, Jair Rezini.

Entre as principais finalidades do gerenciamento de riscos, tem-se:

  • Alinhar o apetite por risco com a estratégia adotada – os administradores avaliam o apetite por risco da organização ao analisar as estratégias, definindo os objetivos a elas relacionados e desenvolvendo mecanismos para gerenciar esses riscos.
  • Fortalecer as decisões em resposta aos riscos – o gerenciamento de riscos corporativos possibilita o rigor na identificação e na seleção de alternativas de respostas aos riscos – como evitar, reduzir, compartilhar e aceitar os riscos.
  • Reduzir as surpresas e os prejuízos operacionais – as organizações adquirem melhor capacidade para identificar eventos em potencial e estabelecer respostas a estes, reduzindo surpresas e custos ou prejuízos associados.
  • Identificar e administrar riscos múltiplos e entre empreendimentos – toda organização enfrenta uma gama de riscos que podem afetar diferentes áreas. O gerenciamento de riscos possibilita que se dê uma resposta eficaz a impactos inter-relacionados e, também, respostas integradas aos diversos riscos.
  • Aproveitar oportunidades – pelo fato de considerar todos os eventos em potencial, a organização posiciona-se para identificar e aproveitar as oportunidades de forma proativa.
  • Otimizar o capital – a obtenção de informações adequadas a respeito de riscos possibilita à administração conduzir uma avaliação eficaz das necessidades de capital como um todo e aprimorar a alocação desse capital.

“O mundo de negócios é algo em constante transformação, com tendências que emergem, surgimento de tecnologias, influência de investimentos, de política, sendo cada vez mais necessário que as empresas tenham controles que consigam prever as situações de risco que possam acontecer e afetar seus planos e planejamentos estratégicos. Um projeto de gerenciamento de riscos visa identificar e antecipar possíveis oportunidades e ameaças aos objetivos estratégicos. Ele auxilia toda a gestão, na tomada de decisão e possibilita a criação e o aumento de valor”, explica o Gerente de Riscos, Compliance e Controles Internos da BP- A Beneficência Portuguesa de São Paulo e diretor suplente do GEC/Abramed, Lucas Perez.

Segundo ele, entre os desafios que se tem ao trabalhar com um projeto de gerenciamento de riscos, há o fato de que as empresas muitas vezes já têm gestões de riscos estabelecidas nas diversas áreas de negócios, ou seja, aumenta o grau de dificuldade trabalhar um projeto que congregue as diferentes visões, especialmente no setor de saúde.

“Hoje você tem diversas áreas dentro de um hospital ou de um laboratório olhando a segurança; o risco financeiro; o próprio risco operacional ou regulatório. Então, trabalhar com um projeto de gestão de riscos integrado é um desafio, porque você precisa congregar essas visões para falar de risco numa linguagem única dentro da organização. O ideal é que você consiga ter uma visão única de risco, mas aproveitando aquilo que já está sendo feito. Você deve aproveitar as visões de risco existentes para criar uma perspectiva única”, conta Perez.

Linhas de defesa

O diretor suplente do Comitê GEC/Abramed destaca que, quando se fala de melhores práticas de governança, é preciso ter em mente o modelo das três linhas. Esse modelo de governança é recomendado para todas as organizações resultando em um gerenciamento de riscos mais sólido, quando há três linhas de defesa separadas, com papéis bem definidos. Cada uma dessas três “linhas” desempenha um papel distinto dentro da estrutura. São elas:

  1. Todos na empresa desempenham uma função na gestão eficaz de riscos, mas a responsabilidade primária para a gestão e o controle dos riscos é delegada ao nível de gestão adequado dentro da empresa. Ou seja, o processo é descentralizado e o dono do processo é o dono do risco e de seus controles.
  • A área de gestão de riscos/controle interno tem por missão qualificar a primeira linha bem como fornecer expertise complementar quanto ao gerenciamento de riscos.
  • A terceira linha é a auditoria interna e deve realizar suas avaliações independentes tanto na primeira como na segunda linha de defesa.

Sistemática

Rezini conta que o processo de gestão de riscos do Grupo Pardini envolve a aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas para as atividades de: comunicação e consulta; esclarecimento de contextos; avaliação de riscos; tratamento; monitoramento e análise crítica; e registro e relato de riscos.

“Como parte dos esforços para aperfeiçoar a gestão de riscos, o grupo vem realizando importantes ações a fim de garantir a maior efetividade do gerenciamento de riscos com revisão da política e metodologia de gerenciamento de riscos; implementação da plataforma otimizada; criação do Comitê de Gerenciamento de Riscos, entre outros. Vale ressaltar que isso se aplica a qualquer segmento e qualquer tamanho de empresa. É um norteador de como você deve fazer. Mas a essência, o que se deve ter em mente, é: quais são os riscos para o meu negócio? Quais são os riscos que, ao se materializar, irão inviabilizar a continuidade do meu negócio?”, afirma Rezini.

Segundo ele, a área de qualidade conta com um consultor que atende a cada região onde o Pardini está. É o profissional que vai às unidades de atendimento para passar orientações, cuidados, treinamentos, porque o setor de medicina diagnóstica exige vários cuidados, desde um acesso adequado a uma loja, como adequada identificação do ambiente, os cuidados com manuseio e conservação de material biológico e logística.

Publicado em: 17/11/2022

Próximo episódio da série #DiálogosDigitais Abramed responderá “O que ESG tem a ver com a sua saúde?”

Projeto de eventos virtuais traz discussões de temas variados que afetam toda a cadeia de saúde, além de oportunidade para o compartilhamento de experiências

“O que ESG tem a ver com a sua saúde?” é o tema do próximo episódio da série #DiálogosDigitais, uma sequência de bate-papos online, promovidos pela Abramed, com o propósito contínuo de dialogar e contribuir com as perspectivas para a cadeia de saúde no Brasil. O evento acontecerá no dia 6 de dezembro, das 18h às 19h30, ao vivo no canal do YouTube da Abramed.

Como  especialistas para dialogar sobre o tema teremos a participação da gerente-executiva de Sustentabilidade da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo e diretora titular do Comitê de ESG da Abramed, Meire de Ferreira; o gerente de Sustentabilidade do Grupo Fleury e diretor suplente do Comitê de ESG da Abramed, Daniel Périgo; e a gerente de ESG e Sustentabilidade da Dasa e integrante do Comitê de ESG da Abramed, Lílian Mendes. A moderação será do presidente do Conselho de Administração da entidade, Wilson Shcolnik.

É importante frisar que, com a pandemia de covid-19 e a crise global em 2020, o conceito de ESG – Environmental, Social and Corporate Governance, sigla em inglês para ambiental, social e governança corporativa ganhou destaque, ressaltando o papel fundamental das organizações no desenvolvimento da sociedade, e os aspectos ambientais, sociais e de governança como uma nova referência para a entrega de valor. A crise do novo coronavírus foi propulsora para que o conceito fosse retomado intensamente no contexto corporativo, inclusive com diversos rankings empresariais de avaliação desses aspectos para empresas de capital aberto e fechado.

Muitos laboratórios e empresas de saúde associados à Abramed já trilham o caminho da sustentabilidade, outros estão iniciando. Assim, a cultura ESG tem um grande potencial para o setor, mas ainda há muito a evoluir. Por exemplo, no que se refere à governança corporativa, há desafios como estabelecer boas práticas que reduzam conflitos de interesse entre os colaboradores, entre a empresa e seus stakeholders e também com os seus concorrentes e, assim como em outros setores, fortalecer sempre os mecanismos de combate à corrupção.

De que maneira o ESG se conecta com a estratégia da empresa; por que o ESG é importante para o setor de saúde; como estamos e de que forma somos vistos e quais são seus desafios e oportunidades serão algumas das pautas em destaque no evento. Inscreva-se no canal do Youtube da Abramed, ative as notificações e não perca o próximo #DiálogosDigitais.

“Considerando que a disseminação da cultura ESG é uma das missões que as empresas têm, a colaboração é um aspecto primordial. Organizações mais maduras na adoção de estratégias nesse contexto podem direcionar e apoiar as que ingressam. Exatamente enxergando a relevância e o poder do compartilhamento de conteúdo e de melhores práticas foi que a Abramed estruturou o seu Comitê de ESG, com o desafio de desmistificar a relação do tema com práticas exclusivamente voltadas às questões ambientais, trazendo a discussão para o contexto da área da saúde”, fala a diretora-executiva da Abramed, Milva Pagano.

#DiálogosDigitais

A série #DiálogosDigitais Abramed iniciou em 2020, quando a entidade adaptou seu calendário de eventos ao cenário digital devido à pandemia de covid-19. Com o êxito do projeto, foi levada ao ar uma segunda temporada em 2021 e chegou à terceira edição neste ano. Clique aqui para acessar todos os episódios do projeto.

Resultados positivos em testes de covid-19 saltam de 3,7% para 23,1%, segundo Abramed

Percentual cresceu 19,4 pontos percentuais na comparação entre a primeira semana de outubro e a primeira semana de novembro

A taxa de positividade nos exames de covid-19 continua crescendo, segundo dados compilados pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), cujo associados respondem por cerca de 60% de todos os exames realizados pela saúde suplementar no país.

O número saltou de 3,7% no começo de outubro para 23,1% na primeira semana de novembro, representando um aumento de 19,4 pontos percentuais no período. Na primeira semana de outubro (de 1 a 7), foram realizados 21.552 exames, sendo 3,7% positivos. Na semana seguinte, de 8 a 14, foram realizados 17.336 exames, com 5,1% de positividade.

De 15 a 21 de outubro, registraram-se 18.031 exames, sendo 8,8% positivos. De 22 a 28 de outubro, foram 18.935 exames e 17,3% de positividade, chegando à semana de 29 de outubro a 4 de novembro, quando foram realizados 18.510 exames, com 23,1% de registros positivos.

Esses números, referentes a testes para diagnóstico, mostram a evolução da doença e o aumento da transmissibilidade, por isso os resultados apresentados semanalmente pela Abramed são tão importantes para o acompanhamento da covid-19 no Brasil.

Especialistas afirmam que o surgimento de uma nova subvariante, a pouca adesão às doses de reforço das vacinas e as aglomerações na campanha eleitoral dispararam a taxa de transmissão, aumentando as internações e o risco de uma nova onda às vésperas das festas de fim de ano.

ABRAMED NA MÍDIA

Os principais veículos de comunicação noticiaram o aumento da taxa de positividade nos exames de covid-19. Confira alguns destaques e as inserções na íntegra estão disponíveis na aba “Abramed na Mídia”, em nosso site.

G1: https://g1.globo.com/saude/coronavirus/noticia/2022/11/10/covid-19-boletim-da-fiocruz-aponta-aumento-nos-casos-em-quatro-estados.ghtmlR7: https://noticias.r7.com/saude/numero-de-internacoes-por-covid-sobe-em-sp-rj-rs-e-am-alerta-fiocruz-10112022

Extra: https://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/covid-19-taxa-de-positivos-atinge-patamar-mais-alto-dos-ultimos-tres-meses-em-farmacias-laboratorios-do-pais-25606218.html

Record News, a partir de 0:41

G1: https://g1.globo.com/saude/coronavirus/noticia/2022/11/08/aumento-de-casos-e-subvariante-bq1-o-que-se-sabe-sobre-surgimento-de-uma-nova-onda-de-covid-no-brasil.ghtml

UOL: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2022/11/09/nova-onda-covid-19-aumento-de-casos-internacoes.htm

Média mensal de exames PSA aumenta 17% até setembro de 2022, segundo Abramed

Crescimento pode ser um efeito da retomada pós-pandemia de covid-19. Este é um exame que auxilia no diagnóstico precoce e no monitoramento de recidivas do câncer de próstata

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), feito com os associados, que representam mais de 60% dos exames realizados na saúde suplementar no país, no ano de 2021, foram realizados 818 mil exames de PSA Total, aqueles que correspondem à quantidade de PSA presente no sangue, com resultados fora dos intervalos de referência (que podem indicar positividade) de 10% (80 mil). Já em 2022, foram 715 mil exames realizados até setembro, com aumento dos intervalos de referência nos resultados para 12%. De acordo com a Abramed, esse aumento pode ser um efeito da retomada pós-pandemia de covid-19.

Na média mensal, em 2022, até setembro, a realização de exames de PSA Total cresceu 17% – um aumento significativo. Destes, 47% aconteceram no estado de São Paulo, com resultados positivos de 12,5%. Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte se destacam resultados com intervalos de referência muito acima da média: 16,3% e 16,1%, respectivamente. Já Amazonas e Roraima, na região Norte, destacam-se com resultados positivos muito abaixo da média este ano, com 6,5% e 5,2%, respectivamente.

Em relação ao exame de PSA Livre, em que é medida a quantidade de PSA que circula solta no sangue, a Abramed evidencia que, em 2021, foram realizados (no ano inteiro) 542 mil exames, com resultados positivos de 10%. Em 2022, até setembro, foram feitos 453 mil exames. A taxa de resultados positivos ficou estável, em 10%. Na média mensal, em 2022 estão sendo realizados 11% de exames a mais de PSA Livre do que no ano anterior.

São Paulo também representa o estado com maior número de exames realizados (48%) e, em 2022, a taxa de resultados positivos ficou em 10%. No levantamento, Minas Gerais se destaca com uma taxa de positivos muito acima dos demais estados (18%), enquanto Amazonas e Pará apresentam resultados muito abaixo da média (6% e 7%, respectivamente).

A Abramed salienta que, em 2021, foram realizadas 4,8 mil biópsias de próstata pelos laboratórios associados que participaram do levantamento de dados. Até setembro de 2022, esse número aumentou para 5,3 mil, representando um aumento de 50% na quantidade de exames realizados por mês. São Paulo, novamente, foi o estado que mais realizou exames, com 24% do total do país.

Além de evidenciar a importância da prevenção do câncer de próstata, a diretora-executiva da Abramed, Milva Pagano, avalia que o Novembro Azul chama a atenção para a saúde masculina como um todo e sobre a necessidade de realização regular de exames como hemograma, eletrocardiograma, colesterol e glicemia. “Exames norteiam a conduta médica e podem salvar vidas”, fala Milva.

O membro do Comitê de Radiologia e Diagnóstico por Imagem da Abramed, Alexandre Marconi, ressalta que a medicina diagnóstica possui uma ampla variedade de métodos utilizados para a prevenção, diagnóstico e acompanhamento terapêutico de diversas patologias. Em relação aos exames preventivos na radiologia, cada vez mais tem-se ampliado a participação dos métodos de imagem como importante e fundamental ferramenta complementar da anamnese, exame físico e dos exames laboratoriais.

“Para a prevenção do câncer de próstata, as equipes médicas utilizam os pilares das queixas clínicas, apesar da pouca sintomatologia da doença observada nas fases iniciais, do exame físico, através do toque retal e da avaliação laboratorial, através da dosagem do PSA. A utilização da ressonância magnética dedicada de próstata tem tudo para tornar-se uma etapa importante deste processo, trazendo importantes informações que culminarão no diagnóstico precoce. A ultrassonografia também é um método que pode auxiliar na avaliação desses pacientes”, revela Marconi.

Além do PSA e do toque prostático, o avanço da biotecnologia tem permitido diagnósticos mais precisos de qualquer predisposição masculina para o câncer de próstata. Testes genéticos são indicados especialmente para homens que já tiveram alguma incidência da doença na família. Com eles, é possível identificar mutações nos principais genes (BRCA1 e BRCA2), que embora associadas ao câncer de mama e ovário, estão também atrelados à gravidade e surgimento de um tumor de próstata no futuro.

“Quando sofrem mutações, esses genes são os responsáveis pelos tumores na próstata e pode-se descobrir essas mutações por meio da amostra de DNA que será analisada em laboratório. Os testes genéticos contribuem para selecionar melhor quais são aqueles homens que precisam fazer biópsia e/ou ressonância de próstata, isto é, estabelecem critérios mais indicativos da doença, que mereçam uma biópsia visando confirmar o diagnóstico”, explica o presidente do Conselho de Administração da Abramed, Wilson Shcolnik.

Mulheres sem histórico familiar para câncer de mama não estão isentas de risco

No mês dedicado à conscientização sobre a doença, Abramed ressalta o papel fundamental dos exames para diagnóstico precoce e melhor qualidade de vida das mulheres

Desde o início dos anos 2000, no Brasil, o mês de outubro é dedicado à conscientização da população sobre o câncer de mama. Milhares de campanhas contribuem para fortalecer a cultura da prevenção, garantindo a saúde e, principalmente, salvando vidas. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) ressalta que a prevenção está ligada a duas abordagens distintas: impedir que o câncer se desenvolva, ou seja, evitar a exposição aos fatores de risco adotando estilos de vida mais saudáveis; e detectar e tratar doenças pré-malignas ou cânceres ainda quando são assintomáticos e estão em seus estágios iniciais e, neste momento, a medicina diagnóstica tem papel fundamental no processo.

Segundo dados do “Painel Abramed 2021 – O DNA do Diagnóstico”, no ano passado, as empresas associadas à Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) realizaram cerca de 1,2 milhão de mamografias. O número equivale a 25% do total estimado de todas as mamografias realizadas pela saúde suplementar e a 15% de todas as mamografias realizadas em 2021 no país.

Estima-se que no último ano foram realizadas 8,1 milhões de mamografias no Brasil, sendo 4,6 milhões na saúde suplementar e 3,5 milhões no Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbito da saúde suplementar, a população-alvo desses exames corresponde a cerca de 7,3 milhões de mulheres com idade acima de 50 anos – conclui-se que 64% dessa população-alvo fez o exame em 2021.

A diretora-executiva da Abramed, Milva Pagano, ressalta que todos os associados realizam campanhas e ações especiais de conscientização da importância do diagnóstico precoce – não apenas durante o Outubro Rosa – para aumentar o número de mamografias de rastreio. O entendimento de que diagnosticar pacientes precocemente salva vidas e pode reduzir consideravelmente as despesas assistenciais já está consolidado há muito tempo e é uma premissa da entidade e de seus membros. 

“Outubro já está na mente das pessoas como o mês da prevenção do câncer de mama, mas isso precisa acontecer nos outros meses. Na Abramed, por exemplo, estamos com a campanha “De peito aberto”, no qual trazemos depoimentos e dados nas redes sociais de representantes da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e do Instituto Lado a Lado pela Vida, reiterando o papel do diagnóstico na detecção precoce. Todos os anos damos bastante destaque às ações de outubro, mas reforço: a conscientização deve ocorrer durante o ano inteiro”, salienta Milva.

De acordo com a médica mastologista e coordenadora do Podcast da SBM, Rebeca Neves Heinzen, existe uma disseminação errônea de que a mamografia seria um exame responsável por causar câncer de mama, por isso muitas mulheres acreditam que, ao realizá-la para o rastreamento, estariam causando a neoplasia. Essa interpretação nada mais é do que fake news. Somado a isso, há ainda o estigma em torno da palavra “câncer”, o que muitos enxergam como uma sentença de morte, o que, segundo Rebeca, é inadmissível na atualidade: no caso do câncer de mama, há maior chance de cura quando detectado em estágio inicial.

Para entender o conhecimento, a atitude e a prática das mulheres brasileiras em relação ao câncer de mama, a SBM, em parceria com a Libbs Farmacêutica, realizou uma pesquisa que identificou como principais resultados: informações distorcidas, medo do diagnóstico, dificuldades de acesso. O levantamento, feito através de um questionário disponível na internet, mostrou que praticamente todas já ouviram falar sobre a doença, porém a maioria acredita que o histórico familiar (95,7%) é o principal fator de risco para o seu desenvolvimento.

Segundo a SBM, isso é preocupante, já que apenas 10% a 20% dos casos são hereditários ou têm história familiar próxima, ou seja, 80% não têm história familiar. Portanto, o risco pode ser subestimado nesta população, que deixa de se prevenir porque acha que está protegida. Esses e outros dados comprovam a necessidade de ampliar-se não só a conscientização sobre a doença, mas também a orientação sobre ela.

O estudo indicou que a maioria das pessoas entrevistadas (90,1%) realiza exames para a detecção do câncer de mama incentivadas pelo aconselhamento médico (69,4%), por medo de desenvolver a doença (53,2%) e devido a casos de câncer na família (34,9%). Embora tenham informado que a mamografia é o melhor exame para identificar a doença, apenas 46,2% realizaram uma vez ao ano (o mais recomendável pelos mastologistas) e 27% nunca realizaram.

Já as barreiras para as mulheres não realizarem os exames foram: dificuldade de acesso (64,9%), medo de encontrar anormalidades (54,5%), falta de conhecimento sobre as técnicas de detecção (54%), longo tempo para conseguirem uma consulta (45,6%) ou experiências negativas em relação ao tema (34,2%), entre outras.

“Essa pesquisa visou entender o atual cenário do câncer de mama no país. Tivemos o apoio de uma farmacêutica, porque obviamente ela é quem fornece os medicamentos. A metodologia utilizada foi um questionário eletrônico e, por incrível que pareça, a grande parte das respondentes ainda acredita que, se não tem ninguém na família com câncer de mama, seria isenta de risco. Isso, na realidade, é a raridade”, contextualiza Rebeca.

A médica reitera que muitas mulheres não realizam o exame porque acreditam que não têm fator de risco e acham que nunca irão desenvolver a doença, sendo necessário desmistificá-la.

“A mamografia é o exame capaz de detectar o câncer mais precoce, o qual, às vezes, é subcentimétrico, com menos de um centímetro. E isso pode aumentar a chance de cura. A neoplasia mamária quando descoberta no estágio inicial chega a taxas de quase 100% de cura. Penso que é um papel da sociedade médica, dos meios de comunicação, das empresas, trazer esse assunto à tona para que as mulheres realizem o exame tendo em vista que é o câncer mais comum na população feminina”, enfatiza Rebeca.

Fundado há 13 anos, o Instituto Lado a Lado pela Vida é a única organização social brasileira que se dedica simultaneamente às duas principais causas da mortalidade no país – o câncer e as doenças cardiovasculares –, além do intenso trabalho relacionado à saúde do homem. A diretora de Relações Institucionais e Internacionais, Fernanda Carvalho, reitera a importância do diagnóstico precoce.

“Queremos que a população busque sempre conhecer o seu corpo, conhecer o que está acontecendo com ele e nada melhor do que o diagnóstico precoce para qualquer tipo de doença e, no nosso caso, dedicamos bastante atenção ao câncer e às doenças cardiovasculares. Sobre a neoplasia mamária, a detecção precoce é muito importante, porque sabemos que não é um câncer com prevenção sob a perspectiva primária, de você evitá-lo, mas ele tem, sim, a prevenção secundária, ou seja, a possibilidade de se descobrir cedo. Quanto antes você tiver a informação de um diagnóstico correto, melhor para que possa seguir o tratamento e tenha uma sobrevida e uma qualidade de vida melhor”, fala Fernanda.

Segundo ela, o câncer de mama tem atingido mulheres mais jovens, sendo preciso atenção quanto a fatores de risco evitáveis, como obesidade e tabagismo. Além disso, Fernanda conta que muitas pacientes entendem que o autoexame é suficiente e acabam postergando a mamografia ou o ultrassom de mama, conforme a orientação clínica. O autoexame, na verdade, é mais uma ferramenta para que a pessoa se mantenha atenta aos sinais do corpo, contudo não substitui os exames médicos.

Sobre o desconforto da mamografia, que muitas mulheres alegam, Fernanda revela que é uma dor sem memória e muito breve. “Agora, se você imaginar que ela salva sua vida, passa bem rápido. Atualmente temos excelentes profissionais, equipamentos ultramodernos e técnicas menos invasivas. Mesmo assim, ao pensar na dor, pense que vale a pena sentir”, garante Fernanda.

“Além de falarmos da prevenção, é imprescindível ter sempre em mente a necessidade da detecção precoce do câncer de mama, orientação que serve para outras doenças também. Além do autoexame, as mulheres precisam consultar um médico regularmente e as que têm mais de 50 aos devem realizar a mamografia anualmente. Trata-se do exame mais eficaz para o diagnóstico precoce e somente com auxílio médico será possível a eficácia e êxito no tratamento. Em tempos de consultas excessivas à internet, sempre válido ressaltar que elas nunca substituirão o contato com o profissional”, reforça Milva.

Abramed participa do Global Summit Telemedicine & Digital Health

O membro do Conselho de Administração, Eliezer Silva, esteve à frente de conferência e representou a entidade integrando painel na programação do evento

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) esteve presente no Global Summit Telemedicine & Digital Health (GS), o mais relevante encontro sobre telemedicina e saúde digital da América Latina, que aconteceu entre 4 e 6 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo. O membro do Conselho de Administração da Abramed e diretor de Medicina Diagnóstica e Ambulatorial no Hospital Israelita Albert Einstein, Eliezer Silva, representou a entidade no painel em que abordou a transformação digital na saúde.

Iniciando suas contribuições, o médico palestrou sobre “Cuidado integrado baseado em plataforma”, com a moderação do professor e pesquisador Unicamp Renato Sabbatini. Segundo Silva, o cuidado integrado pressupõe que, em vez de as pessoas utilizarem recursos de saúde sem uma orientação adequada, sejam percebidas as características da população e do indivíduo, uma vez que se recolherá dados dessa população. De posse dessas informações, será possível sugerir a melhor navegação, isto é, se você precisa apenas de atividades de promoção e prevenção à saúde, ou se tiver uma condição em um agravo de saúde em tal nível de atenção, indicará a necessidade de adentrar em um dos sistemas: primário, secundário e terciário.

Outro benefício do cuidado integrado é que, ao entender a jornada do paciente, se terá uma integração, ou seja, será possível saber quando a pessoa evoluiu de um nível para outro e, ao voltar para a atenção primária, refazer o plano de saúde, evitando deslocamentos e desperdícios e otimizando o tempo da pessoa e da organização.

“O que expus brevemente no GS2022 foi um modelo chamado ‘cuidado integrado’ e como plataformas digitais viabilizam esse cuidado. Para que eu tenha noção de como deveria ser uma jornada de um paciente, preciso, fundamentalmente, permitir acesso, e o digital é uma grande forma de dar escala a qualquer processo, em que preciso ter troca de informações ou de dados. Logo, num cuidado integrado, onde coordeno e vejo a pertinência dele, preciso entender o que é necessário para a atenção primária, secundária e terciária. Uma plataforma digital é vital, porque, em vez de deixar o paciente solto no sistema, quando propomos a integração, direcionamos o paciente para o cuidado de que ele precisa, evitando desperdício, deslocamentos, qualquer tipo de utilização de recursos de saúde desnecessários, no sentido maior de promover a saúde, mas, se essa pessoa tiver algum tipo de agravo, será dada a ela a assistência justa e necessária para aquela condição”, ressaltou Silva.

Para o membro do Conselho de Administração da Abramed, o mais importante com o cuidado integrado é viabilizar a equidade no atendimento. Ao conhecer o indivíduo e a população, a organização de saúde consegue se planejar no dimensionamento e ser equânime, entregando o melhor de acordo com a necessidade daquele paciente. “Não entrego o cuidado igual para todo mundo, mas sim customizado para aquele indivíduo que estou atendendo”, garante Silva.

Experiências

Na sequência, o executivo retornou ao palco para dividir painel com a fundadora e CEO da UXMed, Helen Mazarakis; e com a integrante dos grupos de trabalhos da Saúde Digital Brasil (SDB), Data Protection Officer (DPO) e gerente jurídica para a América Latina da Teladoc Health, Analluza Bolivar Dallari. A moderação foi do diretor-geral da DOC24 no Brasil, Fernando Ferrari.

O Norte do Brasil tem taxa 43% menor do que a média nacional de médicos por habitantes, segundo a demografia médica realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Diante desse cenário, o projeto TeleAMEs – Assistência Médica Especializada na Região Norte do Brasil por meio de Telemedicina atua para ampliar o acesso à assistência médica na região. O projeto é realizado por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e foi o case apresentado por Silva para abordar a transformação digital na saúde.

O TeleAMEs visa melhorar a qualidade da assistência, reduzir os tempos de espera, melhorar a satisfação do usuário, reduzir o número de transferências desnecessárias de pacientes e, consequentemente, aprimorar a alocação de recursos para melhorar a saúde geral da população. Por meio dele, quando o médico da Unidade Básica de Saúde (UBS) participante encaminha um paciente a uma das especialidades incluídas no projeto, é agendada uma teleinterconsulta com o especialista do Einstein. Em conjunto com médico local e o paciente, ele fornece as informações relevantes para a condução do caso, baseadas em protocolos clínicos validados internacionalmente, adaptados para considerar a realidade dos recursos disponíveis no local.

Esse processo cria um ciclo virtuoso, em que o médico generalista obtém uma resposta direta e interativa, podendo tirar suas dúvidas e, com o tempo, passar a lidar com casos semelhantes de forma autônoma. Isso torna a atenção primária mais eficiente e resolutiva, com cada vez menos encaminhamentos inadequados e maior empoderamento da equipe de saúde local. Evitam-se, ainda, os altos custos de deslocamento para tratamento fora do domicílio, que afetam fortemente as prefeituras locais, já carentes de recursos. “São exemplos como esses que permitem o acesso, a qualificação do atendimento, mas, fundamentalmente, a democratização de cuidados em saúde dentro do nosso país”, afirma Silva.

Por sua vez, Helen trouxe à tona o papel das healthtechs para o acesso à saúde, também com uma experiência tendo a região Norte como cenário, mais especificamente o estado do Pará. Ela mostrou dados relacionados ao acesso à internet e de que modo isso mudou com a pandemia de covid-19: o Norte foi a região que mais avançou nesse quesito, segundo a fundadora e CEO da UXMed.

“Esse é um dado muito significativo de acesso e estrutura, mas enquanto isso, em Curralinho, município da Ilha do Marajó, uma das regiões mais pobres do Pará, tem-se outra realidade, e a saúde é feita de um jeito completamente diferente, por várias razões. Eis que surge o questionamento: só a tecnologia não resolve? A tecnologia é um meio muito importante para ganharmos escala e chegarmos nos lugares onde antes não seria possível. Mas, antes, precisamos entender o contexto, e isso nos ajuda a projetar soluções tecnológicas e de inovação. Tecnologia não é inovação, ou melhor, inovação não é só tecnologia. Olhando para isso, você consegue projetar soluções que sejam feitas para esse tipo de ambiente – extremamente remoto, caro e complexo”, enfatizou Helen.

Já Analluza destacou aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na saúde digital e as perspectivas no pós-pandemia. Ela fez ponderações do status da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), salientando que, durante a pandemia, os estabelecimentos tiveram que se transformar digitalmente de forma muito rápida para possibilitar a continuidade da assistência ao paciente.

“Fiz um apanhado das lacunas pendentes de regulamentação pela ANPD para saúde e fiz uma crítica ponderada de que não é possível a Autoridade Nacional sozinha regulamentar este segmento. É muito importante que outros órgãos setoriais atuem nessa regulamentação para não travar o sistema nem o desenvolvimento científico e em benefício sempre do paciente. E, como ainda nem o Ministério da Saúde, nem o DATASUS têm um encarregado de dados, fica difícil para o setor implementar a LGDP sem esse olhar top down. É importante que entidades como a Abramed atuem na redação dessas boas práticas de governança para viabilizar um tráfego de dados na saúde de forma segura, ética, sem prática de seleção de riscos – o que é um crime –, e auxiliando a ANPD”, alertou Analluza.

Além da presença de Eliezer Silva, o GS2022 teve participação do sócio da Clínica Imagem, presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM) e membro do Conselho de Administração da Abramed, Ademar José de Oliveira Paes Junior, e do diretor médico da Alliar Médicos à Frente e diretor do Comitê Técnico de Radiologia e Diagnóstico por Imagem da entidade, Gustavo Meirelles.

Paes Junior esteve ao lado do diretor médico regional da Oncologia da Rede D’Or, Antonio Carlos Onofre de Lira, e da executiva do portfólio digital da Diretoria de Compromisso Social do Hospital Sírio-Libanês, Beatriz de Faria Leao, para debater sobre o papel da liderança médica em saúde digital. Ele destacou que o profissional precisa equalizar o conhecimento em três pilares, que são essenciais: gestão, saúde e informação. Além disso, enfatizou o conceito de medicina preventiva, baseado nos 4 P’s, cuja proposta é criar um sistema de saúde que tenha como foco pesquisa e prevenção e, não mais, tratamento e cura. Os 4 P’s são: prevenção, predição, participação e personalização e possibilitam modificar significativamente os paradigmas da saúde populacional.

Já Meirelles integrou painel que debateu inteligência artificial, ao lado do head da Cia Técnica Research, Cezar Taurion; e do Big Data Analytics do Hospital Israelita Albert Einstein, Edson Amaro. A moderação foi de Beatriz de Faria Leao. Segundo Meirelles, existe um desconhecimento enorme sobre a utilização da inteligência artificial em áreas como radiologia e patologia, por se acreditar que o médico será facilmente substituído, o que não se justifica. A tecnologia é uma ferramenta que vem para auxiliar o profissional e deixá-lo livre para ações mais importantes para o cuidado direto do paciente.

O Global Summit Telemedicine & Digital Health é uma iniciativa da Associação Paulista de Medicina (APM) em parceria com o Transamerica Expo Center. Com esse evento, a APM busca contribuir para a sociedade e o crescimento do ecossistema da saúde digital, sem perder o foco na capacitação e no desenvolvimento dos médicos e de todos os profissionais envolvidos com a área da saúde.

Abramed coordena debate sobre revisão da RDC 302 durante 54º Congresso da SBPC/ML

Com palestra de gerente de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Anvisa, a mesa-redonda abordou a norma que regulamenta os laboratórios clínicos

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) esteve presente no 54º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, promovido pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), entre 4 e 7 de outubro, em Florianópolis/SC.

Além de estar com estande institucional na área de exposição do evento, a Abramed promoveu a mesa-redonda com o tema “Revisão da RDC 302: o que podemos esperar?”, que teve como coordenador e moderador o presidente do Conselho de Administração da entidade, Wilson Shcolnik e participação de Janaina Lopes Domingos Barros, gerente de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde (GRECS) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Fábio Brazão, presidente da SBPC/ML; Maria Elizabeth Menezes, presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC); e Edgar Garcez Junior, presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina de São Paulo (CRBM).

O painel iniciou-se com palestra da gerente da Anvisa, que após apresentação respondeu perguntas do público e dos convidados.

A RDC 302/2005, publicada pela Anvisa, dispõe sobre o regulamento técnico e visa definir os requisitos necessários para o funcionamento dos laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial públicos e privados que realizam atividades na área de análises clínicas, patologia clínica e citologia.

Janaina apresentou os principais pontos abrangidos pela norma, reconhecendo que talvez nem todos sejam suficientes para a realidade atual. “Obviamente é uma lei já obsoleta que não acompanhou as novas tecnologias, o desenvolvimento do mercado, os novos conceitos de segurança do paciente, a assinatura digital e a questão da rastreabilidade, além de outros conceitos”, reconheceu.

Ela disse que a área de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Anvisa conta com uma ferramenta de gestão bastante prática e valiosa, o ESTER (Escritório Temático de Regulação em Serviços de Saúde). “Em um ou dois anos, denúncias, sugestões, elogios e reclamações recebidas de todos os setores são categorizadas e os dados são tratados para que, considerando as tendências internacionais e o desenvolvimento científico, consigamos fazer nosso planejamento baseado nas evidências”, explicou.

Segundo a gerente da GRECS, tudo que a gerência se propõe a fazer baseia-se no que é necessário para a sociedade nos próximos anos. “Isso norteia nossas ações, prioridades e, inclusive, agenda regulatória. A RDC 302 deixa de fora os laboratórios de anatomia patológica, mas sabemos que, por similaridade, ela também é usada como base norteadora para essas unidades. Com o ESTER, foi pesada e medida a necessidade, ou não, de haver uma norma específica para esse setor. A conclusão que se chegou até o momento é que poderia haver uma norma que pudesse unir os laboratórios”, disse.

Considerando que esses laboratórios são classificados como de risco alto (nível 3), é preciso haver inspeção prévia e licenciamento. “Isso tem um grande impacto no processo, pois estamos fazendo uma norma que será executada pelos órgãos de vigilância sanitária local, que realizam a inspeção e a fiscalização desses laboratórios. Portanto, o diálogo é extremamente necessário, afinal, nosso desafio é fazer uma RDC exequível não só do ponto de vista de quem presta o serviço, mas também de quem fiscaliza e licencia”, explicou Janaina.

Na sequência, ela apresentou uma linha do tempo com os principais marcos da revisão da RDC 302. A representante da Anvisa lembrou que as discussões começaram bem antes, mas ficaram mais intensas a partir de 2017, com a abertura do processo regulatório em 2019, passando por vários pontos de participação social, como o diálogo setorial sobre os testes laboratoriais portáteis e a Consulta Pública 912, que modificou a forma de classificação do laboratório clínico e passou a regulamentar a atividade. “Nessa consulta foi instituído um termo para o Serviço de Apoio ao Diagnóstico, que não foi muito bem aceito pelo setor regulado e por outros entes”, lembrou.

Houve, ainda, outro diálogo setorial sobre a consulta clínica, que contou com contribuições de quase 3 mil participantes, requerendo um bom tempo de análise da equipe técnica. Das 800 enviadas, 347 eram do setor regulado. Após a pandemia, o assunto voltou a ser desenvolvido em abril de 2022, com uma audiência pública inovadora, feita online, permitindo a participação de mais pessoas. As contribuições também aconteceram de modo diferente, pois o formulário ficou aberto durante dez dias.

Com o amadurecimento do texto e a análise de todas as sugestões recebidas por meio de participação social, e-mail e outros canais, chegou-se a um novo documento, que foi submetido à consultoria e levado à reunião da diretoria colegiada com a intenção de ser publicado. “Nesse ponto, o diretor Alex Campos decidiu pedir vistas ao processo, então foi proferido apenas um voto. Para aprovação de normas da Anvisa, espera-se que os cinco diretores votem”, ressaltou Janaina.

Com isso, a revisão da RDC está no período de suspensão dos prazos. O diretor teria 30 dias para devolver algum posicionamento; porém, concluiu-se que seria proveitoso o texto voltar a ser analisado para que alguns pontos ficassem mais bem definidos. Esses 30 dias já se passaram e o conteúdo continua sendo trabalhado. “Nosso grande desafio é equilibrar tanto a ampliação do acesso às inovações tecnológicas e adequação ao mercado quanto o risco sanitário, o controle de qualidade e a segurança do paciente”, salientou Janaina. Isso significa que ainda nada foi definido. O texto não foi para aprovação, portanto ainda pode ser modificado.

Em se tratando de abrangência, a RDC 302 engloba análises clínicas, patologia clínica e citologia. A nova proposta acrescenta os laboratórios de anatomia patológica e os toxicológicos e propõe outros exames com amostras biológicas de origem humana. Vale lembrar que não inclui exames veterinários. “Ampliamos porque sabemos quanto tempo pode demorar a revisão de uma norma e não podemos nos fechar a novas tecnologias e exames”, justificou Janaina.

Sobre responsabilidade técnica, tanto a RDC 302 quanto a nova proposta não indicam quais profissionais seriam responsáveis. E não há mais limitação de por quantos serviços cada um poderia se responsabilizar. Esses assuntos cabem aos conselhos de classe e não à Anvisa. 

A respeito da assinatura eletrônica, o texto da minuta simplesmente indicou que ela poderia ser utilizada, mas não entrou no detalhe da Lei 14.063, que estabelece três níveis da assinatura eletrônica: simples, avançada e qualificada. O ponto de discussão está entre a avançada e a qualificada, de acordo com Janaina. “A Anvisa está se debruçando para encontrar um consenso sobre a melhor assinatura para os laudos emitidos pelos laboratórios”, expôs.

Outro ponto é a questão das metodologias. Foi notado, ao longo do tempo, que a definição prevista na RDC de 2005 já não supre as necessidades do mercado. Então a opção foi detalhar mais. “Ainda estamos pensando em como melhorar, escrevendo de forma mais técnica”, ressaltou a representante da Anvisa.

Assunto discutido também são as centrais de distribuição, locais que receberiam as amostras advindas de laboratórios clínicos, postos clínicos, coletas domiciliares e enviariam para outro laboratório. “Essas centrais, também chamadas de hubs e entrepostos, são uma tendência, mas não estão claramente regulamentadas. Ainda é discutido se caberia à central de distribuição fazer triagem, processamento e armazenamento temporário e manipular a amostra ou se o seu papel é ser apenas uma entidade logística de distribuição. É importante essa definição. O objetivo é garantir a responsabilização por toda a cadeia”, comentou Janaina.

Um tema delicado é o aumento dos locais onde os exames podem ser realizados. Estavam previstos laboratórios clínicos, postos de coletas, unidades móveis e testes laboratoriais remotos, que poderiam ser realizados desde que vinculados a laboratórios ou postos de coleta. Nessa nova proposta, somam-se as unidades itinerantes, uma forma mais moderna de designar uma unidade móvel, e as unidades laboratoriais simplificadas, pensadas para realizar exames não tão complexos em ambientes de farmácias e drogarias, clínicas médicas privadas e unidades básicas de saúde, entre outros.

Para as unidades laboratoriais simplificadas, foram estipuladas limitações quanto aos exames realizados. Não poderiam ser feitos processamentos de amostras e punção venosa, nem levar amostras para um laboratório, entre outras. “Mas, quando o texto passou pela procuradoria, foi interpretado que não havia base legal para que os exames de análises clínicas ocorressem dentro das farmácias. Elas deveriam cumprir todos os itens da 302 para realizar qualquer tipo de teste, exceto os previstos na RDC 44, como o teste de glicemia utilizando kits de autotestes”, apontou Janaina.

Conforme a RDC 13.021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, a farmácia, além de estabelecimento comercial, é também um estabelecimento de serviços de saúde. “Na interpretação da procuradoria, a unidade laboratorial simplificada tampouco cumpriria os requisitos da Lei 13.021. Porém, sabemos que a RDC 44 está em fase de revisão de acordo com a Lei 13.021, pois o capítulo de serviços está obsoleto e é preciso se adequar à percepção de que a farmácia é um estabelecimento de serviços de saúde”, explicou Janaina.

Ela deixou claro que qualquer norma é feita para todos, então precisa da participação de todos. “Há muitos pontos de vista, interesses e necessidades. Veja o tamanho do Brasil. Temos de lidar com as 27 vigilâncias sanitárias estaduais e mais de 5 mil municipais. Fazer uma norma que cubra toda essa realidade é um desafio muito grande. Por isso o processo é demorado. Não tem como a Anvisa fazer uma boa resolução sem ouvir antes todos os interessados, a fim de cumprir, justamente, sua missão, que é cuidar da saúde da população”, expôs.

Debate

Iniciando o debate, Shcolnik ressaltou que as entidades do setor laboratorial trabalharam intensamente e encaminharam à Anvisa a proposta de revisão da RDC 302. “Acima de tudo, essa proposta considerou aspectos técnicos, porque somos profissionais da saúde e nenhum assunto tem mais importância para nós do que a segurança que nossos exames podem oferecer aos pacientes”, disse.

Ele reconheceu que a Anvisa foi muito cuidadosa em cumprir todo o processo regulatório recomendado e que nada foi desconsiderado nas tratativas sobre o tema. No entanto, diante de tantas incertezas e indefinições, questionou se haveria o risco de uma nova consulta pública. “Isso prolongaria ainda mais a decisão e há muitos setores interessados que ela aconteça o mais rápido possível”, justificou.

Segundo Janaina, espera-se que não, mas a definição cabe à diretoria, dependendo do avanço das discussões e de como será o diálogo com a área técnica para chegar a um consenso. “De qualquer forma, isso não impede que outras ferramentas do nosso cardápio regulatório sejam utilizadas”, declarou.

Em sua participação, Maria Elizabeth comentou a demora na decisão definitiva sobre a resolução. “Enquanto a RDC 302 não é ajustada, o setor laboratorial fica preocupado, pois precisa preencher requisitos enquanto as farmácias estão atuando como prestadoras de serviço de saúde sem fiscalização, inclusive fazendo testes moleculares.”

Garcez Junior também reforçou que o setor está ansioso para ter as normas em mãos. “Esse debate já acontece há seis anos. A parte pré-analítica é bem dominada pelos laboratórios, o que está exposto já não seria suficiente para levar a nova RDC para aprovação, que é o que a sociedade clama?”, perguntou.

Janaina respondeu que ainda estão chegando questionamentos tanto das vigilâncias quanto da sociedade. “Queremos estudar o assunto e tomar a melhor medida. O tempo está a nosso favor para fazermos uma norma que possa durar e garantir a qualidade dos exames”, disse. Entretanto, em outro momento, reconheceu que a regulamentação está demorando devido à sua complexidade e em razão da pandemia.

Brazão, por sua vez, falou sobre a importância de separar ciência e comércio. “Nada contra as farmácias, pelo contrário, elas contribuíram muito, durante a pandemia, com a realização de testes de antígeno. Importante é separar o laboratório de outras áreas”, expôs. E questionou: “Qual é o risco de a nova RDC 302 sair de acordo com o pleiteado, ou seja, os exames serem coletados em laboratórios, deixando às outras áreas, como farmácias, só a realização dos testes point-of-care, e a RDC 44/2009, ligada ao setor farmacêutico, atropelar isso?”. Em sua resposta, Janaina afirmou que a Anvisa está tomando cuidado para evitar essa situação.

Diversos representantes de entidades do setor, presentes no evento, também participaram com perguntas. Foram destacadas as questões de fiscalização do serviço e segurança dos exames, bem como o problema de acesso da população aos laboratórios e a certificação digital. “O tema da assinatura eletrônica tem tirado o nosso sono. A maior parte da equipe é composta de profissionais da saúde, temos limitação para entender isso, não é vergonha assumir, mas recebemos suporte da equipe de tecnologia e esperamos resolver o mais breve possível”, acrescentou Janaina.

No final, os participantes fizeram suas considerações, pedindo, novamente, celeridade no processo, pois a falta de aprovação da nova regulamentação não impede que o mercado atue como bem entender, colocando em risco a saúde das pessoas.

Entendendo a anonimização e sua importância na utilização de dados em conformidade com a LGPD

Procedimento visa garantir a segurança e a privacidade de uma pessoa, desvinculando os dados pessoais do seu titular

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 – explica a anonimização como um procedimento técnico que visa dissociar dados a uma pessoa física, de modo que não se consiga identificar uma pessoa. Trata-se da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. O conceito tem aplicabilidade e impacto na saúde, inclusive na medicina diagnóstica.

Segundo o diretor-executivo da Nommad, empresa de consultoria em tecnologia da informação, Wagner Hiendlmayer, a anonimização de um dado é, por definição, um ato irreversível. Isso quer dizer que, utilizando ferramentas disponíveis, após o tratamento de um dado pessoal sensível, não se chegará a um indivíduo específico.

É importante saber discernir os tipos de dados, de acordo com a LGPD. Dado pessoal é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; dado pessoal sensível é o dado pessoal relacionado à origem racial ou étnica, à convicção religiosa, à opinião política, à filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria, quando vinculado a uma pessoa natural.

“Em suma, dados pessoais são nome, endereço, telefone, CEP. O dado pessoal sensível pode indicar algum tipo de perseguição política, ou, na área da saúde, por exemplo, pode ser constrangedor, sobre algum tipo de doença, isto é, uma informação que pode fazer com que a pessoa sofra algum preconceito. O dado pessoal sensível significa que eu tenho um conjunto de proteções adicionais necessárias para garantir a segurança da pessoa física”, explica Hiendlmayer.

A anonimização de dados, segundo ele, é imprescindível, principalmente para que se possa tratar grandes volumes de informações e se consiga, eventualmente, compartilhá-las sem se preocupar com a pessoa física que está por trás daquilo.

“Estamos falando de um procedimento técnico, que visa desvincular os dados pessoais de uma pessoa natural. Dados anonimizados, portanto, são aqueles que perdem sua característica de dados pessoais e você não tem a aplicação dos efeitos da lei sobre tais”, completa Leila Paulino, integrante do Comitê de Proteção de Dados da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e coordenadora jurídica da área cível do Grupo Fleury.

Ela reitera ser fundamental observar qual é a técnica utilizada na anonimização. Para que um dado seja considerado, de fato, anonimizado, é necessário que se considere o processo irreversível, ou seja, que não se consiga chegar novamente ao titular do dado. Nesse sentido, se for possível reverter a anonimização, usando meios que se têm disponíveis, como softwares ou sistema interno da companhia, trata-se de um dado pseudonimizado.

Hiendlmayer também chama a atenção para a pseudonimização, que, embora semelhante no nome, não tem relação direta com a técnica da anonimização, mas está sob o escopo de aplicação da LGPD. É o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

“Nesses casos, continua-se tendo alguma referência do indivíduo por trás do dado, ou seja, são compartilhadas informações com as quais não se deseja associar a alguém, mas ainda assim pode haver uma ‘chave’ que permitirá a identificação. O processo é protegido, mas de maneira reversível. De posse de um ID, será possível descobrir quem é o paciente, por exemplo. Então, a pessoa que está tratando um conjunto de informações pseudonimizadas não consegue saber quem é o paciente, mas com essa ‘chave’ consigo fazer isso”, fala Hiendlmayer.

Quando fazer anonimização de dados?

Leila explica que não se pode dizer que a anonimização é um processo obrigatório, porque há situações, como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, em que é preciso que o dado seja identificado.

“Em medicina diagnóstica, existe a obrigatoriedade de manter a guarda de laudos e exames por um prazo de cinco anos. Isso é determinado pela RDC 302/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nessas situações, não podemos anonimizar o dado, precisamos fazer a guarda dele de maneira identificada. Devemos anonimizar sempre que possível”, atesta Leila.

As instituições de saúde, de acordo com a membro do Comitê de Proteção de Dados da Abramed, devem avaliar quais são as situações em que é possível e até recomendável realizar a anonimização, de modo que ela não possa representar risco, sendo, portanto, um procedimento que garante mais segurança nas operações.

“Você terá segurança tanto para a instituição trabalhar com dados anonimizados, quanto para os titulares de dados. Imagine o seguinte exemplo: em algum tipo de incidente, seja ele acesso não autorizado, seja vazamento, se estiver diante de uma base de dados anonimizada, você não vai ter risco para o titular do dado envolvido no episódio. A anonimização garante segurança nas operações de tratamento de dados”, evidencia Leila.

Segundo ela, o procedimento é muito indicado na área da saúde, justamente por envolver dados sensíveis, com potencial discriminatório. Por isso, a lei costuma tratá-los com mais rigor, o que exige maiores cuidados dos profissionais que trabalham nessas instituições.

“Em termos de bases legais, quando se trata de dados sensíveis, o que é o caso dos dados de saúde, a lei é mais restrita para o tratamento. A anonimização dos dados é um importante mecanismo para as instituições, mas, conforme informado, nem sempre os dados poderão ser anonimizados, considerando determinadas finalidades de tratamento como aquelas exigidas para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, como é o caso da RDC 302/2005. Também é importante considerar que a lei faz uma recomendação expressa de anonimização, sempre que possível, quando a finalidade de tratamento for estudos por órgãos de pesquisas – entretanto, esta base legal de estudos é válida apenas para instituições de pesquisas, é importante ressalvar”, diz Leila.

Ainda conforme Leila, a anonimização também é um dos direitos do titular, previsto na lei, sendo possível ao titular solicitá-lo ou não em face da instituição, de modo que a instituição deve estar preparada para avaliar cada caso e, eventualmente, fazer o procedimento como solicitado.

Técnicas de anonimização

Para tornar um dado anonimizado, existem técnicas específicas: 1) supressão, que é a remoção completa dos dados da base de dados, de forma definitiva; 2) encobrimento, com a utilização de símbolos como “xxx” ou “***” para substituição dos caracteres em uma tabela. Este caso preserva a parte da informação que ainda é relevante para alguma finalidade específica; e 3) generalização, que é o agrupamento de informações por faixas, como a troca do CEP por região do país, ou a conversão de faixas etárias.

“Na supressão de dados, eu retiro uma parte das informações, removo o dado da base e isso também, por definição, é algo irreversível, ou seja, eu chego à conclusão de que aquele meu banco de dados, que possuía nome, telefone, CEP e toda uma condição de saúde do paciente, passará a ter apenas a parte que me interessa, a condição de saúde do indivíduo, servindo para políticas públicas e estudos clínicos, por exemplo. No restante, eu faço uma supressão absoluta, apago, literalmente, ou encubro”, ressalta Hiendlmayer.

O diretor-executivo da Nommad faz uma analogia de como funciona o encobrimento: quando alguém efetua um pagamento com cartão de crédito, no comprovante é devolvida uma parte do número do cartão em asterisco. Quem faz transação bancária deve encobrir uma parte desses dados, porque, se houver um episódio de vazamento, não se compartilharão números, como os do cartão.

Quem não faz a anonimização de dados de maneira correta pode ser punido com o bloqueio do uso ou a exclusão desses dados, pelo que estabelece a LGPD. A primeira hipótese se caracteriza pela suspensão de qualquer operação de tratamento de dados pessoais de determinada pessoa ou determinado grupo de pessoas. A segunda opção se dá por solicitação do titular, que deve ser atendida se considerando as bases legais para o tratamento de dados. Nesses casos, os dados poderão ser retidos, desde que exista previsão legal.

“A melhor recomendação para as instituições que já estão fazendo esse trabalho de adequação à LGPD é que avaliem e conheçam suas operações de tratamento de dados, bem como as finalidades de tratamento. Quando conhece a finalidade, você identifica corretamente a base legal e consegue saber se é possível anonimizar o dado. É claro que, sempre que for possível, deve-se trabalhar com dados anonimizados, assim se garante mais segurança para a instituição e para os titulares. Os dados de saúde têm, de fato, essa sensibilidade, porque existe um risco maior para o titular”, sentencia Leila.

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Abramed integra nova gestão do Instituto Coalizão Saúde

Giovanni Guido Cerri, presidente do Conselho de Administração do ICOS, fala da importância da medicina diagnóstica como um dos pilares de sustentabilidade da assistência ao paciente

O presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Wilson Shcolnik, agora integra o Conselho de Administração do Instituto Coalizão Saúde (ICOS) – Gestão 2022-2025, entidade formada por representantes da cadeia produtiva do setor da saúde que tem um importante papel no fortalecimento de políticas e processos para melhorar o ecossistema de saúde no Brasil, promovendo discussões propositivas, trabalhando em inovações e soluções para os principais desafios e engajando toda a cadeia produtiva. O novo corpo diretivo, que inclui ainda os Conselhos Fiscal e Consultivo, foi eleito, em assembleia extraordinária, no final do mês de junho.

De forma inédita, criou-se o cargo de presidente institucional, para o qual foi indicado o ex-presidente do Conselho de Administração, Claudio Lottenberg, que segue contribuindo para a instituição, participando das reuniões do Conselho de Administração e atuando junto ao novo presidente, Giovanni Guido Cerri, na representatividade e multiplicação das propostas do ICOS.

“A Abramed é uma entidade relativamente jovem, e eu fiz parte da sua criação. Atualmente, a medicina diagnóstica é um dos pilares de sustentabilidade da assistência ao paciente, é um setor enorme e mostrou o seu valor na pandemia de covid-19, a sua importância na estratégia para diagnosticar e mostrar os caminhos para o atendimento aos pacientes, seja na área laboratorial, seja na radiologia. Trata-se de uma associação que representa um setor realmente estratégico na saúde. A Abramed está muito bem contemplada nesta diretoria. Wilson mostrou grande interesse em participar ativamente e trazer propostas dentro da nossa agenda ao longo dos próximos anos”, fala Cerri.

O presidente do Conselho de Administração do ICOS ressalta que, durante a pandemia, a Abramed teve participação muito importante na discussão de temas relevantes para contribuir no enfrentamento e no atendimento aos pacientes. Em diversas ocasiões, esteve com o ICOS para tratar sobre a relevância dos exames de diagnóstico. Cerri destaca os encontros que tiveram com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar uma judicialização desnecessária.

“Discutimos essa pauta com o Ministério Público do Estado de São Paulo e também com o próprio Governo do Estado, sempre com a participação da Abramed, visando facilitar o acesso aos exames diagnósticos pela população em geral. A Abramed participou com o ICOS de diversas iniciativas importantes ao longo da pandemia, sempre com o intuito de garantir à população uma assistência ágil e um diagnóstico rápido da covid-19”, salienta Cerri.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da Abramed, a nova gestão do ICOS marca uma nova fase para o Instituto, tendo à frente Giovanni Guido Cerri. “A Abramed está representada no Conselho de Administração do ICOS, agora com uma nova presidência, o professor Cerri, um radiologista bastante conhecido, com uma trajetória política muito relevante. Ele já foi Secretário de Saúde em São Paulo, é professor titular de Radiologia e Diagnóstico por Imagem na Universidade de São Paulo, e vem com novas ideias, entendendo que o ciclo passado não estava atendendo a muitos associados. Diante disso, ele pretende reverter esse quadro dando mais oportunidades e destaque a várias das entidades representadas ali. O ICOS tem uma importância política, que nós já evidenciamos a partir de vários encontros realizados, com acesso a muitas autoridades”, ressalta Shcolnik.

Gargalos na saúde

Cerri lembra o subfinanciamento do setor de saúde como um dos principais gargalos que inviabilizam o aumento do acesso. No sistema privado, o financiamento chega a 55%, porém reúne apenas 25% dos usuários, em contrapartida aos 75% dos pacientes que dependem, exclusivamente, do Sistema Único de Saúde (SUS). Como o Brasil é um país de renda per capita relativamente baixa, segundo o presidente do Conselho de Administração do ICOS, os investimentos do PIB em saúde acabam sendo insuficientes para atender de forma adequada a população.

“E o que temos que fazer? Temos que buscar, primeiro, que esses recursos sejam utilizados adequadamente, que não haja desperdício, e para isso a gestão é muito importante. A segunda questão é aprimorar o uso e a incorporação da tecnologia, que durante algumas décadas sempre representaram um impacto de aumento de custo e não contribuíram nessa equação de capacidade limitada de investimentos. Temos, atualmente, a saúde digital, por exemplo, que pode gerar redução de custos, melhoria de acesso e redução da desigualdade, levando especialistas para onde não existem, a fim de ajudar a regular o sistema, e permitir o acesso de populações em locais remotos, ou seja, a utilização da tecnologia é uma alavanca para essa redução de desigualdade e melhoria de acesso à saúde”, explica Cerri.

União para o fortalecimento do setor

Desde sua criação, em 2015, o ICOS assumiu o compromisso de ser uma instituição propositiva de políticas inovadoras para a saúde do país. Sua atuação ao longo desses sete anos tem sido pautada por grandes realizações, promovendo o diálogo com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em busca de soluções efetivas para os desafios do setor. O Instituto também atua juntamente com as organizações associadas, desenvolvendo conteúdos e publicando títulos fundamentais para entender e desenvolver os diferentes aspectos da cadeia produtiva de saúde e a realização de fóruns de discussão, sempre com a participação de acadêmicos, especialistas e grandes lideranças, congregando os diversos agentes do segmento.

“No ICOS, temos representantes do setor de medicina diagnóstica, dos hospitais, das operadoras, das indústrias farmacêutica e eletromédica, isto é, temos um universo do segmento produtivo de saúde, que, embora tenha seus embates, compreende a necessidade que temos de construir uma agenda estratégica de interesse comum, com assuntos prioritários, com ações que fortaleçam tanto o SUS como a saúde suplementar”, destaca Cerri.

Confira os nomes que compõem os conselhos do ICOS (2022-2025)

Conselho de Administração:

Presidente: Giovanni Guido Cerri (FFMUSP)

Vice-presidente: Claudia Alice Cohn (Dasa)

Elizabeth de Carvalhães (Interfarma)

Fernando Silveira Filho (Abimed)

Francisco Balestrin (Sindhosp)

Henrique S. S. Neves (Anahp)

Omar Abujamra Júnior (Unimed do Brasil)

Ruy Salvari Baumer (Sinaemo)

Wilson Shcolnik (Abramed)

Presidente institucional:

Claudio Luiz Lottenberg

Conselho Fiscal:

Mirócles Campos Veras Neto (CMB)

Nelson Augusto Mussolini (Sindusfarma)

Renato Casarotti (Abramge)

Conselho Consultivo:

Fernando Ganem (HSL)

Guilherme Freire (Sanofi)

Lídia Abdalla (Sabin)

Manoel Peres (Fenasaúde)

Sérgio Dilamar (Abraidi)

Sidney Klajner (Hospital Israelita Albert Einstein)

Diretora executiva:

Denise Eloi