Mês: dezembro 2023

O PL 2338/2023 está em tramitação, mas há pontos que precisam de revisão para garantir o uso da IA com eficiência

Não é mais novidade que a Inteligência Artificial (IA) tem provocado transformações em diversos setores, principalmente na saúde. Isso porque são diversas as possibilidades de aplicação, por exemplo, softwares que  analisam grandes volumes de dados e imagens médicas para identificar padrões e sinais precoces de doenças, proporcionando avanços significativos na precisão e eficiência dos diagnósticos médicos. 

No entanto, para assegurar que a ferramenta seja utilizada de forma ética e segura, é fundamental estabelecer normas gerais para desenvolvimento, implementação e uso responsável da tecnologia, que já está no nosso dia a dia e seguramente será amplificada. Este é um dos principais objetivos do Projeto de Lei 2338/2023, que dispõe sobre a utilização da IA no Brasil e está em tramitação no Senado Federal, ainda sem previsão para ser votado.

Não há como negar a importância do respeito às singularidades de cada setor, sobretudo pela transversalidade dos sistemas de IA. Neste sentido, a participação dos agentes da cadeia de saúde para auxílio no amadurecimento da norma é essencial. Tendo isso em vista, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) tem acompanhado o PL e contribuído para seu desenvolvimento através do Comitê de Proteção de Dados.

Além disso, a entidade é membro do Fórum de Privacidade e Proteção de Dados do Setor de Saúde, que, junto a outras associações, como a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), busca debater e fomentar discussões envolvendo privacidade, proteção de dados, inovação e tecnologia para o segmento.

Entre os pontos-chave do PL 2338/2023, que se relacionam à área de saúde e necessitam de ajustes na redação – de acordo com análise das entidades –, três merecem atenção, conforme explica Lucas Bonafé, membro do Comitê de Proteção de Dados da Abramed e coordenador da área de Inovação do Machado Nunes, escritório que presta assessoria jurídica para a associação.

O primeiro ponto é a classificação da saúde como IA de alto risco. Em resumo, isso significa que sistemas de diagnóstico médico são considerados pelo Projeto de Lei como, automaticamente, ferramentas que têm o potencial de causar danos significativos aos usuários e, por tal razão, devem ser submetidos a avaliações rigorosas e medidas de segurança adicionais, como a elaboração obrigatória de relatório algorítmico, preparo da documentação do software antes da disponibilização no mercado e adoção de medidas técnicas para viabilizar a explicabilidade dos resultados dos sistemas de IA, dentre outros. 

O objetivo almejado ao enquadrar as aplicações na área da saúde como de alto risco é proporcionar maior segurança e transparência no uso da tecnologia, especialmente diante de informações extremamente sensíveis. Mas, segundo Bonafé, isso pode acabar gerando morosidade no processo de desenvolvimento de novas tecnologias e inibindo o investimento em inovação, uma vez que haverá o aumento das exigências que os agentes da cadeia precisarão cumprir.

“Além disso, a categorização de qualquer produto ou serviço de saúde como de alto risco sequer segue a lógica adotada pelas autoridades sanitárias em todo o país, o que reitera a necessidade de modificação do PL”, explica, lembrando que a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já possui regulamentação sobre a regularização de software como dispositivo médico. 

Neste contexto, Bonafé faz questão de ressaltar que o PL, de forma alguma, considera a possibilidade de decisões autônomas na saúde, seja por restrições legais ou pelas diretrizes rigorosas dos conselhos profissionais. Isso quer dizer que o profissional de saúde vai continuar sendo o responsável pela decisão final com relação aos tratamentos dos pacientes.

O segundo ponto é que o PL estabelece a responsabilidade civil para os operadores e fornecedores de sistemas de IA de forma absoluta, ou seja, não há distinção do dever destes agentes no que diz respeito à obrigação de indenizar por eventuais danos que algum sistema venha a causar, sem considerar que o papel de cada um destes atores no desenvolvimento e aplicação dos sistemas é completamente diferente.

“A responsabilização absoluta frente aos resultados da utilização de IA pode significar estagnação da inovação tecnológica, pois a gestão dos riscos não justificaria o investimento em sistemas de IA, contrariando o próprio fundamento do desenvolvimento tecnológico e a inovação defendido pelo PL”, salienta Bonafé. 

A ideia é estabelecer critérios claros, para que o desenvolvedor que tenha agido com transparência e seguido procedimentos adequados não seja responsabilizado por uso inadequado na ponta. A proposta de alteração apresentada pelo setor da saúde no PL visa diferenciar as responsabilidades entre desenvolvedores, fornecedores de software e usuários (tanto pessoas jurídicas quanto pacientes), atribuindo uma responsabilidade específica. 

O terceiro aspecto relevante diz respeito à autoridade de regulação da IA. O PL estabelece a criação de uma Autoridade Competente para implementar e fiscalizar a lei, com responsabilidades que incluem proteger direitos fundamentais, promover a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, elaborar estudos e incentivar boas práticas, além de expedir regulamentações. A autoridade também terá a competência de aplicar sanções e elaborar relatórios anuais sobre suas atividades. No entanto, não foi especificada qual será essa autoridade, deixando a tarefa para o Executivo.

Enquanto isso, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) defende o posicionamento de que deve ser a responsável pela regulação da IA no país, argumentando que possui forte sinergia da proposta apresentada no PL com os temas tratados na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, segundo Bonafé, é preciso considerar que nem todos os aspectos de concentração da regulação da matéria em um só ente são positivos, tendo em vista que sistemas de IA estão em diferentes setores da economia, com características únicas, que demandam conhecimento aprofundado de cada setor.

“Uma entidade responsável por todos os setores é uma tarefa bastante complexa. Com relação a esse ponto, pedimos alteração para que cada agência reguladora dos setores envolvidos seja responsável pelas particularidades de seu domínio, por exemplo, a Anvisa, na área de saúde. Embora princípios e normas de IA se apliquem a todos, as especificidades devem ser delineadas por cada agência, dado o conhecimento técnico e histórico que possuem”, aponta Bonafé.

Em meio a esses desafios, entre outros relacionados ao PL, a Abramed destaca a importância de encontrar um equilíbrio preciso entre a proteção dos direitos fundamentais, o estímulo à inovação e a eficácia na aplicação das normas, especialmente no contexto da saúde e medicina diagnóstica. A associação reforça a necessidade de considerar as particularidades do setor, garantindo que o uso ético e responsável da inteligência artificial contribua efetivamente para avanços dos serviços médicos no Brasil.

Interoperabilidade, ESG, Reforma Tributária e inteligência artificial estão entre os temas trabalhados pela entidade no ano

Ao longo de 2023, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) desempenhou um papel fundamental no avanço e na promoção da medicina diagnóstica no país, concentrando esforços em diversas frentes para construir um ecossistema de saúde mais integrado, sustentável, ético e seguro.

Através do trabalho dos Comitês, alinhados à estratégia do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, a entidade discutiu os principais desafios para atender às demandas do setor com seriedade e transparência. “Trabalhamos incansavelmente para sermos agentes de transformação, colaborando com as instâncias governamentais e demais entidades para promover avanços que beneficiem a população brasileira”, ressalta Milva Pagano, diretora-executiva da Abramed.

Um dos temas de grande importância abordados neste ano foi a interoperabilidade. A Abramed retomou o projeto de codificação de exames pela terminologia LOINC (Logical Observation Identifiers, Names, and Codes), como fator crítico para o sucesso da integração de dados. A entidade atuou para estabelecer cooperação técnica com o Ministério da Saúde, buscando uma padronização nacional. “Defendemos a interoperabilidade como uma peça-chave para o futuro de toda a cadeia da saúde. Acreditamos que adotar o LOINC é fundamental para garantir a integração eficiente e segura de dados clínicos”, destaca Milva. O assunto é tão importante que a associação criou em 2023 o Comitê de Interoperabilidade.

Ainda sobre o uso da tecnologia, a Abramed vem trabalhando em prol do desenvolvimento de regras para prescrição eletrônica, prontuário único eletrônico e inteligência artificial (IA), acompanhando todos os desdobramentos sobre os temas, apresentando os detalhes para os associados e levando os pleitos do setor às autoridades, para adequação das normas à realidade.  

Outro ponto fundamental abordado ao longo do ano foi a sustentabilidade do setor, que envolve a necessidade de manutenção de boas práticas entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços, além de questões éticas e de governança. Em um contexto de transformações no qual a relação paciente-plano-profissional é cada vez mais centralizada em mecanismos online, a entidade atua incansavelmente no combate a ações que ofendam a sustentabilidade do sistema.

Conforme expressamente previsto em seu Código de Conduta, a associação não coaduna, não concorda e não incentiva qualquer oferta de benefícios financeiros diretos e indiretos por quaisquer instituições aos profissionais de saúde, que estejam atrelados ao volume de solicitação de exames, que possam configurar situações de incentivo à solicitação desnecessária de exames e violações à ética médica.

ESG

A pauta ESG (governança ambiental, social e corporativa) tem sido cada vez mais trabalhada junto aos seus associados. Reconhecendo o significativo impacto das empresas de saúde no meio ambiente e na comunidade, a Abramed busca conscientizar e orientar seus membros sobre a necessidade de atuação responsável. A 5ª edição do Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico trouxe pela primeira vez dados sobre as iniciativas já adotadas por essas empresas, indicando uma mudança em andamento, mas ressaltando a necessidade de ampliação.

A entidade incentiva ações proativas e preventivas, como melhoria da eficiência energética, redução no consumo de água, digitalização e campanhas educacionais para minimizar o impacto ambiental. Inclusive, vem atuando pela eliminação do uso de filmes e papéis em exames de imagem, estimulando a implantação de formatos digitais e armazenamento em nuvem. Essa mudança não apenas aumenta a eficiência no processo, mas também evita o descarte de filmes no meio ambiente. 

Ainda sobre ESG, a Abramed trabalhou fortemente questões de diversidade e da inclusão durante este ano, debatendo o papel das empresas de medicina diagnóstica e seu olhar para a sociedade.

Legislação

Em relação à legislação, destaque para a atenção dedicada à RDC 786/2023 da Anvisa, substituta da RDC 302/2005, que, entre outros temas, permite a realização de testes de análises clínicas em farmácias e consultórios. A Abramed ressalta a importância da nova norma, desde que acompanhada por rigorosos procedimentos de qualidade para garantir a precisão e confiabilidade dos resultados dos exames.

“Os laboratórios são locais responsáveis pela realização de exames para efetivo diagnóstico, com resultados precisos e confiáveis. Investimos constantemente em tecnologia e expertise para oferecer o melhor aos pacientes e profissionais de saúde”, assegura Milva.

Por conta disso, foi criada a campanha nacional “Eu Confio no Laboratório”, uma ação nacional de valorização dos Laboratórios Clínicos, realizada conjuntamente pela Abramed, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Associação Paulista de Biomedicina (APBM) e Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL). O objetivo é conscientizar a população sobre a relevância do diagnóstico obtido através exames realizados em locais adequados, garantindo a qualidade dos resultados. “Unimos esforços visando à saúde e à segurança dos pacientes”, destaca Milva.

Sobre a Reforma Tributária, a Abramed vem acompanhando todos os desdobramentos. Em novembro deste ano, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/19 venceu mais uma etapa: o Plenário do Senado aprovou a proposta. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado. Haverá uma alíquota padrão e outra diferenciada para atender setores beneficiados com isenções, como educação e saúde, conforme o pleito da Abramed e de outras entidades.

Outra pauta que recebeu atenção foi o Piso de Enfermagem. Para entidades privadas com fins lucrativos, as condições de pagamento aos profissionais são regidas por acordos ou convenções coletivas. Na ausência destes, o Piso Nacional de Enfermagem (PNE) da Lei nº 14.434/2022 se aplica com impacto na folha de pagamento a partir de agosto de 2023. Diante desse cenário, a Abramed e outras entidades de saúde vêm tomando medidas judiciais e recomendando que seus associados reavaliem as negociações coletivas em andamento, considerando a decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.222. A entidade apoia a valorização dos profissionais de enfermagem, mas defende abordagens sustentáveis ao longo desse processo.

Representatividade

Neste ano, a Abramed marcou presença em relevantes eventos, consolidando seu compromisso com a defesa e a promoção dos interesses da medicina diagnóstica e com a integração de todos os atores da cadeia de saúde, incentivando o debate de ideias em busca da sustentabilidade do setor. Também participou de diversos encontros e reuniões em 2023, estabelecendo conexões com entidades e representantes governamentais. 

Destaque para a 7ª edição do Fórum Internacional de Lideranças da Saúde (FILIS), realizado pela entidade, que apresentou diversos temas e contou com participantes de toda a cadeia de saúde, promovendo discussões para o avanço e aprimoramento do setor. “Este encontro foi marcante, reunindo líderes e representantes, e espera-se que tenha desdobramentos significativos. O evento trouxe inovações, como o Leaders Connection, para networking entre participantes, e o Momento Transformação, que apresentou casos de inovação”, aponta Milva.

Vale ressaltar, ainda, o lançamento da 5ª edição do Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico, em versões português e inglês, uma fonte abrangente de informação, inspiração e transformação para o ecossistema de saúde. A publicação apresenta o panorama do setor de medicina diagnóstica no Brasil em 2022 com responsabilidade e transparência. 

Em termos de representatividade na mídia, em 2023, a Abramed foi fonte de mais de 2.500 matérias em diversos e relevantes veículos, tanto impressos e virtuais quanto de TV e rádio, sempre como mídia espontânea. “Ao comunicar-se de maneira consistente, a associação se estabelece como uma fonte confiável de informações, mantendo uma relação produtiva e o diálogo contínuo com jornalistas de diversos veículos de comunicação, com o intuito de assegurar que as informações sejam fornecidas de forma precisa e atual a toda população”, reforça Milva.

Em um ano repleto de desafios e conquistas, a Abramed superou os obstáculos do cenário da saúde e atuou como uma força transformadora, concentrando esforços em temas necessários para o desenvolvimento do setor. “A busca pela integração eficiente de dados, a defesa incansável da ética médica, a promoção de práticas responsáveis e a cooperação com o governo e outras entidades foram pilares fundamentais do compromisso da Abramed em 2023”, finaliza a diretora-executiva.

A premiação na categoria Entidades Setoriais foi entregue ao presidente do Conselho de Administração da associação, em cerimônia no Palácio Tangará

Em uma noite de festa, Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, recebeu o troféu como um dos “100 Mais Influentes da Saúde” do ano, na categoria Entidades Setoriais, por sua valiosa contribuição à frente da associação. A cerimônia de entrega do prêmio, organizado pelo Grupo Mídia e pela revista Healthcare Management, aconteceu no dia 12 de dezembro, no Palácio Tangará, em São Paulo.

“Ao longo de 2023, a Abramed desempenhou um papel fundamental no avanço e na promoção da medicina diagnóstica no país, atividade essencial para a tomada de decisões clínicas. Concentramos nossos esforços em construir um ecossistema mais integrado, sustentável, ético e seguro para toda a cadeia de saúde, atuando fortemente junto ao governo e a outras entidades do setor. Este troféu representa o reconhecimento do impacto positivo de nossa dedicação e da importante colaboração da Abramed para o setor”, disse Shcolnik, em agradecimento.

Considerado o Oscar do Setor, o prêmio “100 Mais Influentes da Saúde” encerra o ano homenageando os nomes que mais se destacaram nos últimos 12 meses, por seu comprometimento em colocar a saúde brasileira como importante agente no desenvolvimento do país.

Os eleitos são escolhidos por meio de votação aberta e pesquisa de mercado realizada pelo Conselho Editorial do Grupo Mídia. Os ganhadores são divulgados para o mercado no dia do evento e também na edição especial da revista Healthcare Management, distribuída em primeira mão no dia da premiação e posteriormente enviada para todo o setor.

Lauro Garcia, fundador da Rede Blessing, mostra como os pacientes e a tecnologia estão provocando a melhoria da medicina diagnóstica

Mais nova associada da Abramed, a Rede Blessing surgiu em 2013, quando Lauro Garcia, gestor hospitalar com mais de 30 anos de experiência, decidiu empreender. O nome do laboratório sintetiza suas aspirações: “Blessing”, uma bênção à saúde, aos seus clientes e colaboradores.

Nesta entrevista, além dos planos da empresa, Garcia analisa o setor, contando como a demanda crescente por acesso a informações está transformando o cenário da medicina diagnóstica no Brasil. Ele também compartilha insights sobre a evolução do segmento, impulsionado pela busca incessante por soluções práticas e avançadas que priorizam a qualidade e a precisão dos diagnósticos.

Além disso, fala sobre o papel do cuidado personalizado na experiência do paciente, a interseção entre tecnologia e medicina diagnóstica e apresenta estratégias para alcançar um sistema de saúde mais sustentável. 

Abramed em Foco – Como a demanda dos pacientes por maior acesso a informações de diagnóstico está moldando o mercado e as práticas no setor?

Lauro Garcia – Percebemos claramente a busca por resultados mais rápidos e acesso on-line, o desejo por informações em tempo real e a busca por serviços personalizados. Por consequência, o setor vem constantemente investindo em tecnologia de última geração, análise de big data, inteligência artificial, automação, aplicativos personalizados nos quais o paciente tenha acesso prático e facilitado à sua história clínica de exames, com disponibilização comparativa do seu perfil em linha de tempo. 

O cliente busca sempre soluções práticas e avançadas, com foco na qualidade e precisão dos diagnósticos. Outro aspecto é a integração entre hospitais, clínicas e sistemas de saúde, ampliando a gama de serviços, com o objetivo de aprimorar a experiência do paciente, contribuindo para uma jornada resolutiva e eficaz. A demanda dos pacientes por mais acesso a informações de diagnóstico está impulsionando a inovação e a melhoria do setor de medicina diagnóstica. Estamos nos adaptando às suas necessidades, oferecendo serviços mais convenientes, informativos e personalizados, ao mesmo tempo em que mantemos altos padrões de qualidade e precisão. 

Abramed em Foco – O cuidado personalizado tem impacto positivo na experiência do paciente. Como a medicina diagnóstica se insere nesse contexto?

Lauro Garcia – Nosso segmento pode aprimorar a experiência do paciente ao abraçar o cuidado personalizado, proporcionando atenção individualizada, informações claras e de fácil entendimento, além de apoio contínuo, melhorando a experiência do paciente e contribuindo para tratamentos mais eficazes. Esse cuidado inclui a disponibilização de interpretação personalizada dos resultados de exames, comunicação empática, acesso fácil aos resultados online, personalização dos exames com base nas necessidades individuais do paciente, colaboração e integração com profissionais de saúde, garantia da segurança e privacidade dos dados do paciente, e coleta de feedbacks para melhoria contínua dos serviços e experiência oferecidos.

Abramed em Foco – De forma prática, como o uso da tecnologia tem aprimorado a rapidez e a eficiência dos processos de diagnóstico?

Lauro Garcia – A automação de testes laboratoriais, com equipamentos ultramodernos, permite processar uma grande quantidade de amostras ao mesmo tempo, acelerando a realização de testes como análises de sangue, urina e culturas microbiológicas. Outro aspecto importante é a análise de grandes conjuntos de dados (big data) e o uso de algoritmos de inteligência artificial, que podem ajudar a identificar tendências e padrões em resultados de exames, contribuindo para diagnósticos ainda mais precisos. 

Os aplicativos móveis e portais para pacientes também contribuem de forma significativa, assim como portais online, garantindo um acesso rápido e conveniente. Tecnologias como código de barras e sistemas de rastreamento garantem que as amostras e os equipamentos estejam sempre em conformidade, evitando erros e atrasos. Já a comunicação eletrônica entre laboratórios, clínicas e médicos permite o envio rápido de resultados e relatórios, reduzindo o tempo necessário para obter informações críticas.

Abramed em Foco – A Saúde Suplementar vem passando por grandes desafios em relação a custos. Em sua opinião, quais as possíveis soluções para resolver esse problema, pensando na sustentabilidade de todo o sistema?

Lauro Garcia – Há vários aspectos para considerarmos. Um deles é investir em programas de prevenção e promoção da saúde, incluindo campanhas de conscientização, check-ups regulares e incentivos para um estilo de vida saudável. Isso pode reduzir a incidência de doenças crônicas e a necessidade de tratamento. Outra solução é aproveitar as inovações tecnológicas, como a telemedicina e a análise de big data, para melhorar a eficiência e a coordenação do atendimento, além de reduzir custos operacionais. Além disso, é importante estimular a colaboração entre operadoras de saúde, seguradoras, prestadores de serviços, governo e pacientes, para buscar soluções conjuntas. É importante reconhecer que não há solução única para os desafios de custos na saúde suplementar. Uma abordagem abrangente e multifacetada, que combine várias estratégias, é fundamental para atingir a sustentabilidade do sistema e garantir que os pacientes tenham acesso a cuidados de qualidade a custos razoáveis.

Abramed em Foco – As práticas de ESG são realidade nos mais diversos setores. Como as empresas que atuam com medicina diagnóstica podem contribuir com questões ambientais, sociais e de governança dentro de suas atividades?

Lauro Garcia – É possível contribuir de diversas maneiras, tanto no aspecto ambiental, com gestão de resíduos, eficiência energética e tecnologias que reduzam o consumo de energia em laboratórios e instalações, bem como com a educação de funcionários e pacientes, sobre práticas sustentáveis e conscientização ambiental. Do ponto de vista social, é fundamental garantir o acesso à saúde para diferentes grupos geográficos e socioeconômicos. O aspecto da responsabilidade social corporativa envolve a promoção de campanhas de saúde comunitárias e o aspecto da segurança dos pacientes, com a utilização de práticas seguras e de alta qualidade, que atendam aos padrões regulatórios. No aspecto de governança, destacamos a ética e a transparência, o cumprimento da regulamentação da saúde, a privacidade dos dados e a gestão de riscos garantindo a integridade do negócio e a confiança dos pacientes. Ou seja, uma governança realmente focada em compliance.

Abramed em Foco – Como foi 2023 para a Rede Blessing e quais são as perspectivas de negócios para 2024?

Lauro Garcia – Os anos de 2022 e 2023 foram muito significativos. Em 2022, começamos o projeto de construção da nova sede da Blessing, que foi inaugurada em 24 de outubro de 2023. Neste mesmo ano, adquirimos a Clicor – Medicina Diagnóstica, com atuação no Rio de Janeiro e Ceará. Ainda no segundo semestre, criamos a Rede Blessing. Destaque também para a inauguração da nova sede no Nordeste, em Fortaleza, CE, onde já temos sete unidades e teremos mais duas do Laboratório Blessing e da Clicor, ampliando para nove no estado. Fecharemos 2023 incluindo a inauguração de mais uma unidade Clicor em Botafogo, no Rio de Janeiro. Para 2024, está em nosso planejamento trabalhar o crescimento da rede em mais 10%.

Abramed em Foco – Como você enxerga a atuação da Abramed na medicina diagnóstica? O que espera da entidade como parceira para a melhoria do setor?Lauro Garcia – Esperamos que a Abramed continue desempenhando um papel significativo na melhoria do setor de diversas maneiras. Uma delas é através da representação dos interesses das empresas de medicina diagnóstica perante o governo, reguladores e outras partes interessadas, trabalhando sempre para criar um ambiente regulatório favorável e justo. Também esperamos que continue a colaborar na criação de normas e diretrizes que promovam práticas de alta qualidade, éticas e seguras na medicina diagnóstica, além de incentivar a melhoria contínua, o fomento à pesquisa e à inovação, apoiando o desenvolvimento de novas tecnologias e práticas, ajudando a educar o público sobre a importância dos serviços de diagnóstico médico no seu papel de promoção da saúde e prevenção de doenças.