Mês: maio 2021

Assinado por Luiz Fernando Barcelos, presidente da SBAC, artigo homenageia os trabalhadores da medicina diagnóstica

* Por Luiz Fernando Barcelos

Como não enfatizar a atuação incansável dos profissionais dos Laboratórios Clínicos ao longo da pandemia de COVID-19? Esses trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente, assim como nos demais Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento (SADT), dentro ou fora dos hospitais, merecem todo o nosso reconhecimento.

A infecção pelo novo coronavírus reforçou a competência das nossas equipes laboratoriais. Quando um indivíduo começa a apresentar febre, tosse seca, cansaço ou outros sintomas sugestivos, é o teste RT-PCR, apontado como padrão ouro para detecção da COVID-19, que indicará se ele está ou não infectado. Somado a exames de imagem como a tomografia computadorizada do tórax capaz de apontar alterações típicas dessa infecção.

Em tantos casos em que a doença se agrava e acarreta internação, novamente são os exames laboratoriais responsáveis pelo monitoramento daquele paciente durante todo o período em que está hospitalizado. Entre os exames laboratoriais relevantes em casos de COVID-19 estão hemograma, gasometria arterial, coagulograma, proteína C-reativa, perfil metabólico, glicemia, ferritina, desidrogenase lática, biomarcadores cardíacos, hemoculturas, entre tantos outros. Quantos profissionais estão envolvidos e dedicados às análises dessas amostras? São, inclusive, os resultados desses exames os responsáveis também por basear a tomada de decisões médicas para que aquele paciente tenha alta assim que estiver estabilizado e pronto para ir para casa.

No processo de recuperação, esse paciente também será acompanhado por exames diversos para analisar possíveis sequelas da COVID-19 e checar a evolução de seu quadro clínico.

Enfim, sistematicamente, o Laboratório Clínico é essencial no diagnóstico, no acompanhamento, nos critérios de alta e cura dos pacientes em todas as patologias.

E não podemos nos esquecer que esses profissionais que se dedicam as análises clínicas também alimentam um banco de dados epidemiológicos extremamente importante para que governantes possam adotar medidas sanitárias, políticas e sociais para controle da pandemia. Sem saber se os casos estão aumentando ou diminuindo – por meio dos exames que são notificados – não há como traçar uma estratégia.

Precisamos colocar os profissionais dos Laboratórios Clínicos e dos Serviços Auxiliares de Diagnóstico lado a lado com todos os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na linha de frente prestando uma assistência incansável e impecável diante de um cenário de pressão, estresse e cansaço. Esses trabalhadores da saúde estão dando suporte para que todas as outras especialidades possam compreender as condições clínicas de cada indivíduo infectado, garantindo um melhor prognóstico.

Devemos reconhecer e homenagear os profissionais dos Laboratórios Clínicos por toda dedicação ao sistema de saúde brasileiro.

* Luiz Fernando Barcelos é presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas

Cumprimento da norma garante efetividade aos programas de compliance

11 de maio de 2021

A ética é um dos pilares mais importantes dentro dos serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. Mas ao mesmo tempo em que é vital para a população, o setor de saúde é uma área onde também podem ocorrer conflitos de interesse.

Para tanto, é necessário que as empresas deste segmento atuem em conformidade com leis e regulamentos, dando mais transparência na gestão, nas relações e, com isso, trazendo mais qualidade e segurança aos pacientes.

O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, promulgada pela ONU em 2003, em que ficou consignado que os participantes deveriam implantar medidas para dar mais efetividade ao combate à prática corrupta em seu território ou em outras nações.

Os escândalos e a prisão de grandes executivos na última década, aliados à pressão popular, fizeram com que fosse aprovada a lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

Conhecida como Lei Anticorrupção, em vigor desde 29 de janeiro de 2014, a norma trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública, nacional ou estrangeira, encerrando a regra tradicional de responsabilidade subjetiva, e atende ao pacto internacional firmado pelo Brasil. O objetivo é coibir a atuação de organizações em esquemas de corrupção e, assim, evitar que grandes prejuízos sejam causados aos cofres públicos.

“Nossa Lei Anticorrupção demorou para ser sancionada se compararmos com outras legislações, como, por exemplo: a lei anticorrupção dos Estado Unidos, sancionada em 1977 (Foreign Corrupt Practices Act), e a lei do Reino Unido (UK Bribery Act), de 2010. De todo modo, o benefício da tardia aplicação é poder aprender e implementar de forma mais célere grandes mudanças que outros países já promoveram no passado, evitando-se repetir os mesmos equívocos, visando, sobretudo, a conscientização da sociedade”, explica Leandro César dos Santos, coordenador da área Corporate do Escritório Machado Nunes Advogados e membro do Comitê de Governança, Ética e Compliance (GEC) da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

Até 2019, o Brasil ocupava a 75ª posição no ranking mundial de corrupção percebida, sendo que o custo médio anual suportado pelos cofres em razão disto era de cerca de R$ 41,5 bilhões.

“De 2014 para cá, conseguimos enxergar um avanço significativo acerca da conscientização geral da sociedade e, em especial, no mundo dos negócios. Basta pensarmos que hoje é quase que impraticável fazer negócios com empresas que não possuem programas de compliance e/ou não queiram observar as normas de conduta dos players em que prestarão seus serviços. As cláusulas de boas práticas e compliance tornaram-se corriqueiras nos contratos empresariais em geral, pois evitar a corrupção tem se mostrado mandatório pelas organizações”, esclarece Santos.

Regulamentada pelo decreto federal nº 8.420/2015, a mencionada lei tipifica diversas condutas lesivas que podem vir a ser praticadas pelas instituições e prevê, por exemplo, a aplicação de multa administrativa de até 20% do faturamento bruto anual da empresa (caso o valor não seja mensurado, o limite da multa é de R$ 60 milhões).

Uma inovação trazida pela norma foi a previsão do acordo de leniência – instrumento que facilita a recuperação de prejuízos causados aos cofres públicos, pois permite redução da multa caso a empresa admita sua participação no ilícito, coopere efetivamente com as investigações no processo administrativo e atue para ressarcir os danos causados.

Além da responsabilidade objetiva da pessoa jurídica, que desconsidera a necessidade de dolo ou culpa por parte do agente, para aplicação das sanções e penalidades previstas, a Lei Anticorrupção pune individualmente seus dirigentes ou administradores, não excluindo ainda qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe de ato ilícito. E sequer será necessário que o funcionário aceite vantagens para que o caso de corrupção seja caracterizado. Ou mesmo que a vantagem seja de caráter econômico ou financeiro.

“Com isso, as estruturas de compliance das organizações deverão atuar de forma efetiva e preventiva, sem perder de vista a atualização necessária de tempos em tempos. Um programa de compliance que não se atualiza pode perder parte de sua efetividade, afinal, as instituições são orgânicas e estão sujeitas à mudança de seu modus operandi a todo o momento”, ressalta Santos.

Evolução e efetividade

A Lei anticorrupção é considerada um dos maiores marcos do compliance no setor da saúde no país e trouxe avanços importantes para os mecanismos de cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidos interna e externamente e para a integridade do ambiente empresarial, como um todo.

“A norma é a esperança de mais integridade nas instituições de saúde e possibilidade delas adotarem uma postura no sentido de aperfeiçoar a gestão e garantir uma relação íntegra com todos os públicos envolvidos: colaboradores, fornecedores, clientes e representantes”, destaca Arthur Ferreira, diretor-executivo do Instituto de Análises Clínicas de Santos (IACS) e membro do GEC da Abramed.

Para tanto, Ferreira afirma que é fundamental implementar um programa de compliance efetivo, com uma visão crítica e isenta, que entenda às necessidades e que melhor se adequa à realidade da empresa e das suas relações.

A própria lei 12.846/2013 não trata com profundidade da atividade de compliance, isso é feito pelo decreto 8.420/2015. Ele determina que as organizações implementem um programa de conformidade que estabeleça códigos de conduta ética, políticas e procedimentos de integridade, que devem ser estendidos a todos os integrantes da empresa, desde a alta administração até os colaboradores, independentemente do cargo exercido.

“Fato é que as instituições se tornaram as principais responsáveis por evitar, controlar e remediar, inclusive com punição, os atos antiéticos e de corrupção internamente”, garante Ferreira.

Nesse sentido, os profissionais de compliance adquiriram importância estratégica de zelar pelo compromisso com a conformidade às leis e à ética. Por isso, é fundamental divulgar a Lei Anticorrupção e seu decreto regulador entre todos os funcionários, colaboradores e parceiros da empresa, deixando claro sua intolerância ao descumprimento de regras de Código de Conduta, Políticas e Procedimentos do grupo empresarial.

“Todos esses pilares podem mitigar os riscos de sanções da norma, mas será necessário investir recursos na capacitação de seu público interno e externo”, lembra o diretor-executivo do IACS.

As organizações ainda devem criar canais de denúncia, estimulando colaboradores, parceiros, fornecedores e pacientes a informar, sigilosamente, procedimentos que contrariem normas da organização; e uma área de gestão de riscos específicos para identificar as atividades mais suscetíveis e as pessoas mais expostas a prováveis práticas ilegais, disponibilizando material educativo, a fim de manter mecanismos de prevenção adequados.

“É importante relembrar que mais do que ter um programa de compliance no papel, o efetivo cumprimento e a disseminação do programa é que farão a diferença no mercado. Felizmente, o sucesso de uma empresa nos dias de hoje está diretamente atrelado às suas boas práticas e quão ética é sua postura com os demais stakeholders”, garante Leandro César dos Santos.

Setor atua para identificar patógenos potencialmente pandêmicos e evitar que eles se espalhem rapidamente

10 de maio de 2021

Vivenciar uma pandemia infecciosa como a que estamos vivendo gera muita dor (IPRescue), porém muitos aprendizados a todos os setores da economia. Na saúde, além da enorme pressão que a COVID-19 desencadeou exigindo a tomada rápida de decisão e o investimento em plataformas de inovação, o legado deixado pelo novo coronavírus será extremamente útil para a prevenção de novas pandemias e a paralisação de surtos antes do caos. Nesse contexto, a medicina diagnóstica tem um papel extremamente relevante.

Um artigo publicado no periódico internacional The Lancet afirma que muitos patógenos humanos têm origem na fauna. Segundo o documento, aproximadamente 80% dos vírus e 50% das bactérias que infectam o homem são zoonóticos. Para garantir que novos patógenos cheguem às comunidades, é preciso observar atentamente as relações interespécies. “Principalmente em um cenário de ampla urbanização e devastação ambiental”, pontua Wilson Shcolnik, presidente do conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

Nas últimas décadas os avanços, principalmente em diagnóstico molecular, foram absolutamente relevantes. Possibilitaram, inclusive, a descoberta de patógenos até então desconhecidos na natureza, garantindo maior agilidade na detecção de doenças potencialmente transmissíveis e infecciosas. Foi uma metodologia diagnóstica molecular a responsável pela identificação, há alguns anos, do primeiro coronavírus SARS.

O que o mundo da ciência vem apontando é que, para termos esse controle mais rígido da migração de patógenos, o mundo precisa se unir rumo à um sistema global de monitoramento. Artigo publicado no The British Medical Journal e assinado por especialistas em prevenção de doenças diz que o primeiro passo é aplicar as mais recentes tecnologias diagnósticas – como métodos multiplex e sequenciamento genético de nova geração, cujos custos vêm caindo com a evolução da técnica – na detecção precoce e em tempo real de qualquer possibilidade de migração de patógenos potencialmente pandêmicos entre as espécies.

Saindo do âmbito da prevenção, caso novos vírus e bactérias consigam vencer as barreiras naturais representadas pelo sistema imunológico e as outras barreiras já testadas na pandemia de COVID-19, a medicina diagnóstica segue fortalecendo um derradeiro bloqueio com a implementação de rápida testagem para confirmação dos diagnósticos, identificação dos infectados, direcionamento aos tratamentos existentes e comprovadamente eficazes, e bloqueio da cadeia de transmissão.

“Ainda no primeiro trimestre de 2020, quando a pandemia estava começando a se espalhar pelo globo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que “testar, testar e testar” era o melhor caminho para conter o SARS-CoV-2. Porém, o mundo não estava tão preparado para essa demanda crescente. Mas nosso papel é impedir que a história se repita”, diz Shcolnik.

Ao avaliar as ações tomadas no início dessa pandemia, pudemos observar já um cenário dentro desse contexto. Os cientistas – inclusive brasileiros – conseguiram sequenciar em poucas horas o novo coronavírus, o que possibilitou que os sistemas de saúde agissem rapidamente para providenciar kits de testes e investir em medidas de controle. Os laboratórios privados brasileiros, inclusive, foram exemplares criando, in house e em tempo recorde, seus próprios kits para detecção da infecção e, posteriormente, ampliando a variedade de metodologias diagnósticas para ampliar o acesso da população aos exames.

Esse é um dos aprendizados que prometem tornar novas pandemias mais controláveis no futuro. “Caso uma nova pandemia venha a se instalar, já temos histórico, conhecimento e expertise para tornar esse cenário ainda mais otimizado e pronto para vencer qualquer patógeno”, reforça o presidente da Abramed.

Entidade esteve presente em reunião promovida dia 3 de maio pelo ComSaude, da Fiesp

07 de maio de 2021

Em encontro promovido em 3 de maio pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia (ComSaude), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, apresentou propostas, ações e perspectivas para o setor. Na ocasião, reforçou que a prioridade atual é a vacina e mencionou ser plausível imunizar toda a população do Brasil contra a COVID-19 até o final de 2021. Nessa reunião, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) esteve presente e foi representada por Wilson Shcolnik e Claudia Cohn, presidente e membro do Conselho de Administração da entidade.

Depois de traçar um breve panorama sobre a campanha de vacinação do Brasil, afirmando que o país já entregou mais de 70 milhões de doses aos gestores estaduais e municipais, Queiroga pontuou que o orçamento do Ministério da Saúde em 2020 foi de R$ 183 bilhões e que, agora em 2021, houve uma redução e a pasta conta com cerca de R$ 130 bilhões para cumprir seus compromissos.

Segundo o ministro, uma portaria com investimento de R$ 1 bilhão na atenção primária está sendo apresentada como forma de amplificar a assistência em território nacional.

Ruy Baumer, diretor-titular do ComSaúde, da Fiesp, reforçou que o comitê visa aumentar a interlocução entre o setor, o poder público e o mercado, aproximando todos os elos que constituem a complexa cadeia da saúde no país. Além disso, pontuou que o segmento está à disposição do ministério, apoiando suas ações. “Como todos nós sabemos, a saúde não para. Temos muitos outros temas que não podem ser esquecidos, como procedimentos represados”, disse. Além da Abramed, também estiveram presentes outras diversas lideranças da saúde.

Encontro virtual reuniu lideranças para tratar do protagonismo do setor durante e no pós-pandemia

1º de maio de 2021

Líderes da medicina diagnóstica estiveram reunidos na tarde de 29 de abril para debater o protagonismo do setor nos tempos atuais. O evento, intitulado Healthcare Talks e promovido pelo Grupo Mídia, recebeu o presidente do Conselho de Administração da Abramed, Wilson Shcolnik, que trouxe alguns dos principais pleitos dos laboratórios e clínicas de imagem para um rico debate virtual junto a Claudia Cohn, CEO do Alta Excelência Diagnóstica e membro do conselho da Abramed; Adriano Caldas, general manager da Guerbet; e Carlos Gouvêa, presidente-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL).

Na primeira parte do bate-papo moderado por Carla de Paula Pinto, editora do Grupo Mídia, os executivos falaram sobre alguns dos pilares da medicina diagnóstica brasileira: pioneirismo, espírito colaborativo, senso de urgência e competência.

Para Claudia, o ramo de diagnóstico exige pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica em um fluxo constante e, mesmo que nenhum país estivesse preparado para enfrentar uma pandemia como a de COVID-19, a agilidade das empresas e dos profissionais do setor na busca por ferramentas e estratégias para combater o novo coronavírus precisa ser destacada. “Foi o pioneirismo que nos permitiu a rapidez na criação dos testes necessários para uma maior testagem populacional e que nos levou, também, à uma rápida ação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na incorporação desses exames, nos garantindo a chance de exercer a função diagnóstica que precisávamos”, declarou.

Na sequência, ainda falando sobre o protagonismo do segmento, Shcolnik destacou que os bons resultados foram conquistados graças à união dos diversos players que compõem a cadeia de saúde. “O espírito colaborativo é o que eu ressalto. Sem a indústria que nos fornece os kits e os materiais; sem os equipamentos apropriados que nos levam à maior capacidade operacional; e sem os profissionais de saúde especializados e dedicados, nenhum bom resultado teria sido possível”, disse. Nesse mesmo sentido, Gouvêa relembrou a união de várias entidades, entre elas a CDBL e a Abramed, na construção de um projeto de validação de kits de testes de diagnóstico de COVID-19 para garantir a qualidade da testagem no país. “Hoje o valor do diagnóstico está ainda mais claro”, afirmou.

Ao pioneirismo e ao espírito colaborativo, Caldas acrescentou o senso de urgência e a competência do setor durante a crise de COVID-19. “O sistema de saúde e a medicina diagnóstica responderam às demandas na velocidade adequada desenvolvendo rapidamente as soluções necessárias e, ao mesmo tempo, tomando todos os cuidados para que essas soluções fossem seguras para a melhor gestão da pandemia”, pontuou.

Tecnologia

Para iniciar um novo ciclo de debates, Carla questionou os participantes sobre a importância dos avanços tecnológicos no setor de diagnóstico no combate à pandemia.

Shcolnik fez questão de enfatizar: “a medicina diagnóstica é 100% dependente de tecnologia”. Mas complementou que toda a tecnologia implementada carece de avaliação, teste e validação. Para isso, fez uma analogia e comparou os processos tecnológicos da medicina diagnóstica à aviação. “Somos como uma aeronave que, antes de levantar voo, passa por uma série de checagens feitas pelos pilotos para garantir a segurança dos passageiros. Na saúde, tudo deve ser testado – e precisa de pilotos experientes – para não incorrermos em erros”, observou. Diante de uma cadeia tão complexa, Cláudia reforçou que existe a tecnologia que é visível a todos – aplicada a equipamentos ultramodernos, por exemplo – mas que há, também, muita tecnologia nos bastidores.

Underuse e overuse

Uma das principais pautas da Abramed também ganhou espaço nessa edição do Healthcare Talks: underuse e overuse. Carla perguntou qual o posicionamento da Abramed quanto aos questionamentos de desperdícios ocorridos nas solicitações de exames tanto no sistema público quanto no sistema privado.

Ao responder essa pergunta, Shcolnik explicou qual é o atual cenário nacional. Segundo o executivo, estamos realizando cada vez mais exames, porém existem fatores que justificam esse aumento. “Além de termos uma população envelhecendo, temos muito mais gente preocupada com sua saúde, focadas em prevenção. O que é positivo”, disse reforçando que não se pode interpretar exame com resultados normais como desperdício, visto que o preventivo é extremamente eficaz para o diagnóstico precoce e que o esperado é um exame normal, mas que somente por esse acompanhamento de rotina chega-se a um exame “anormal” no início de qualquer patologia.

O presidente também aproveitou a oportunidade para derrubar mais um mito: o de que muitos exames não têm seus resultados acessados. “Apuramos que apenas 5,4% dos laudos dos exames não são vistos. Há, muitas vezes, essa percepção equivocada, pois vivemos em uma era moderna na qual muitas pessoas não vão mais aos laboratórios pegar seus resultados. Elas acessam pela Internet”, afirmou.

A sustentabilidade do sistema é sim uma preocupação da Abramed e o executivo reconhece que os recursos não são suficientes para suprir toda a demanda populacional e que, portanto, as sociedades médicas precisam ser apoiadas no que tange à orientação dos médicos para a indicação dos exames adequados.

Claudia também se manifestou quanto à necessidade do uso racional desses exames. “Devemos lutar contra os exames pedidos em demasia, mas também precisamos mudar o modelo que está sendo aplicado e que, hoje, atrela a melhor remuneração à maior quantidade de procedimentos. O nosso sistema já entendeu que essa não é uma vertente que dá certo e todos temos trabalhado para mudar. Estou otimista de que vai melhorar e de que teremos o foco sempre no melhor desfecho para o paciente”, explicou ao se referir às mudanças na forma de remuneração que são debatidas na cadeia de saúde.

Hoje o Brasil prioriza o fee-for-service, modelo que paga o prestador de acordo com os procedimentos realizados. O que muitos consideram ideal está aplicado em uma proposta que remunera e gera incentivos de acordo com o desfecho, e não com a quantidade. É o que vem sendo chamado de saúde baseada em valor.

Impactos da pandemia

Os primeiros meses da pandemia trouxeram um impacto extremamente relevante ao setor de diagnóstico, que assistiu a quedas drásticas no movimento em decorrência do receio das pessoas em comparecer aos atendimentos durante uma pandemia infecciosa e, também, à dificuldade de passar em consultas com seus médicos.

Questionado sobre essa redução, Shcolnik trouxe dados chocantes sobre queda no número de exames realizados entre março e agosto de 2020. “Os exames de hemoglobina glicada, que monitoram a diabetes, caíram 32,5%; as mamografias diminuíram 46%; e o Papanicolau, para rastreio do câncer de colo de útero, teve redução de quase 50%. Três exemplos básicos que deixam claro que o afastamento dos pacientes dos exames em 2020 trará consequências para seus prognósticos e também consequências econômicas para o sistema”.

Relembrando qual foi a solução aplicada pelas redes de laboratórios e clínicas do país, Claudia mais uma vez parabenizou o pioneirismo dessa classe ao mencionar que rapidamente as unidades se prepararam para prover uma infraestrutura adequada ao novo cenário e capaz de gerar atendimentos seguros aos pacientes.

Realização de exames fora do ambiente laboratorial

Por fim, as CPS 911 e 912 – sobre realização de exames laboratoriais em qualquer serviço de saúde –, abertas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também entraram na agenda do webinar. Shcolnik fez questão de enfatizar que a grande preocupação da Abramed está na disponibilização exames que coloquem em risco a segurança dos pacientes. Segundo o executivo, é importante que todo teste seja realizado por um profissional capacitado. Além disso, aqueles com maior complexidade precisam de outro tratamento. “Existem testes diagnósticos laboratoriais de média e alta complexidade que deveriam se manter restritos às infraestruturas totalmente controladas dos laboratórios clínicos”, disse.

Gouvêa defende a ampliação do acesso por meio de testes point-of-care, mas reforçou a importância da qualidade dos kits serem testados e de haver um sistema de treinamento para capacitação dos profissionais. “A Anvisa precisa olhar para isso”, pontuou.

Essa edição do Healthcare Talks sobre o protagonismo da medicina diagnóstica está disponível para visualização AQUI.