Abramed e Unidas realizam webinar sobre protagonismo feminino na saúde suplementar

Encontro virtual debate sobre os desafios profissionais e pessoais de lideranças femininas no Brasil

26 de março de 2021

Março é o mês das mulheres e para trazer luz as inúmeras dificuldades enfrentadas por brasileiras que lutam para ampliar sua representatividade no mercado de trabalho ao mesmo tempo em que enfrentam uma cansativa rotina pessoal, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e a Unidas Autogestão em Saúde realizaram um bate-papo com executivas que inspiram tantas outras profissionais.

O webinar recebeu três grandes representantes da Abramed: Milva Pagano, diretora-executiva, foi uma das palestrantes bem como Claudia Cohn e Lídia Abdalla, ambas membros do Conselho de Administração da entidade. Também esteve presente Alexandra Granado, diretora-presidente do Metrus, instituto de seguridade social do Metrô de São Paulo. Patricia Melo e Souza e Marina Yasuda, respectivamente diretora de treinamento e desenvolvimento e diretora técnica da Unidas, foram as moderadoras.

Pensando no setor de saúde, sabemos que há uma prevalência de mulheres na área assistencial. O problema é que esse cenário se inverte nos cargos de alta liderança. “Reconhecemos que a ala feminina representa cerca de 80% dos trabalhadores na linha de frente, até por conta dos seus cursos de formação que, historicamente, são frequentados principalmente por mulheres. Mas fazer com que esse percentual seja no mínimo mais equilibrado ao longo de toda a hierarquia é um desafio global”, comentou Lidia que é presidente-executiva do Grupo Sabin, empresa onde cerca de 70% dos cargos de liderança são ocupados por mulheres.

Porém, é preciso comemorar as conquistas, visto que o cenário está mudando. “As mulheres da minha geração, quando olham para trás, encontram algumas referências femininas. Mas, quando buscamos inspiração em executivas, não temos tantos exemplos. É ótimo saber que as gerações que estão chegando agora terão muitas mulheres bem-sucedidas para se inspirar. Tenho orgulho de atuar em uma empresa que serve de exemplo para tantas outras”, enfatizou Lidia.

Para Milva, que vem de uma carreira na advocacia e que se acostumou a permanecer em ambientes predominantemente masculinos, um dos caminhos para melhor compreensão do cenário de diversidade está no monitoramento. “Temos que reunir, sistematicamente, alguns dados e mantermos um diálogo aberto baseado em fatos, e não em análises subjetivas ou apenas em experiências pessoais de cada um”, disse sobre a importância da implementação de indicadores de gestão para aumento da diversidade de gênero nas corporações e lideranças.

Além dos indicadores, Claudia frisa que até mesmo a configuração dos sistemas precisa mudar para que as empresas incorporem, de fato, a diversidade como cultura. “Um formulário onde no campo de gênero só há possibilidade de declarar homem ou mulher, ou onde não há como inscrever um nome social, não cabe mais hoje em dia. É para mudar todo esse cenário, desde os pormenores, que as mulheres devem liderar a transformação, atuando inclusive com as políticas públicas”, afirmou a executiva que é CEO do Alta Diagnósticos.

Essa diversidade, que transcende a barreira do homem x mulher, é necessária até como vantagem competitiva na opinião de Lidia. “Nosso país é diverso, nossas empresas também precisam ser. Precisamos da inclusão para termos representatividade em todas as áreas. É justamente essa diversidade que cria um ambiente de inovação capaz de trazer ainda mais competitividade aos negócios”, disse. No Sabin, um comitê de diversidade foi criado especialmente para garantir essa cultura na empresa independentemente da região onde ela está atuando e das aquisições que vem realizando.

O debate também chegou à algumas características inatas às mulheres: “independente da maternidade, mulheres nascem com o senso de cuidar e acolher”, disse Marina. Complementando o raciocínio, Cláudia reforçou que, além disso, as mulheres são ótimas gestoras. “Mulheres equilibram muitos pratinhos ao mesmo tempo”, brincou.

Esse é justamente um dos fatores que geram uma pressão ainda mais intensa sobre a população feminina, que se autopressiona a dar conta de tudo e, por vezes, sente dificuldade em encontrar o equilíbrio. Compartilhando uma experiência pessoal, Alexandra relatou como foi o desgaste da pandemia em sua rotina. “Para poder me dedicar ao trabalho, eu tinha uma infraestrutura de apoio terceirizada. De repente, com a crise de COVID-19, eu me vi cheia de trabalho e com dificuldades para gerir a minha casa. E aí percebemos que é justamente essa infraestrutura que nos permite uma maior dedicação à vida profissional”, pontuou posteriormente enfatizando a necessidade de o país inclusive rever essa dinâmica que, por vezes, sobrecarrega as mulheres, visto que são elas que tantas vezes ofertam esse suporte doméstico.

Pensando em todo esse cenário, Patrícia pontuou que mulheres aproveitaram o momento de pandemia para ressignificar sua existência. “Muitas empresárias perceberam que estavam dando um peso muito maior a uma área da vida, tentando sempre provar que eram capazes e provar seu valor. Veio a pandemia e elas se viram, algumas vezes por necessidades de saúde na família, obrigadas a parar e readequar. Foi um momento de reflexão que, antes, elas nem se permitiam ter”, disse.

E as cobranças em cima do perfil da mulher brasileira, de fato, não param. Milva trouxe mais um contexto ao debate: a necessidade de as famílias promoverem uma quebra de estereótipos já dentro de casa, com os filhos e a família. “Falta esse equilíbrio de gênero dentro das residências que se estende ao âmbito profissional. Quando um homem, por exemplo, desmarca um compromisso de trabalho para levar o filho ao médico, ele é aplaudido. Quando a mulher o faz, ela ainda é recriminada. E essa é uma visão muito ultrapassada”, destacou.

Para finalizar o bate-papo, Milva salientou a importância da habilidade feminina de conciliação e acolhimento, especialmente no cenário que vivemos e declarou torcer para que cada mulher nunca perca seu dom do acolhimento. “Um acolhimento verdadeiro e altruísta que enxerga a situação pelo olhar do outro, sem deixar de ser assertiva e eficiente e compreender seus próprios limites. Esse deve ser um exercício de todas as mulheres em todos os dias”, finalizou.

Acelerando a transformação digital, atendimento remoto otimiza contato com clientes

Tommaso Montemurno, da Bracco Imaging do Brasil, fala sobre como a empresa aproveitou o conhecimento internacional para gerir as operações no Brasil durante a pandemia

25 de março de 2021

Preparando-se para receber a pandemia de COVID-19 no início do ano passado, o Brasil pode observar a reação de países como a China e tantas nações europeias que sofreram primeiro com o novo coronavírus, criando estratégias para minimizar os impactos da crise. A Bracco Imaging do Brasil, que conta com operações espalhadas pelo mundo, aproveitou muito bem essa vantagem competitiva para, assim que o surto chegou ao país, responder de forma ágil e eficiente. Com isso, rapidamente mudou suas operações, investiu na aceleração da transformação digital que já estava em curso e desenvolveu plataformas para melhorar o atendimento aos clientes.

Para falar sobre esse assunto e explicar quais foram as demandas e os resultados da empresa ao longo de 2020, conversamos com o country manager da marca no país, Tommaso Montemurno. Confira a entrevista completa.

Abramed em Foco – Chegamos a um ano de pandemia. Quais foram as primeiras atitudes da Bracco no Brasil já sabendo como estava o cenário no exterior?

Tommaso Montemurno – No Brasil, a pandemia chegou pré-anunciada e nossas primeiras preocupações foram nossos funcionários, sua segurança e de seus familiares. Assim, implementamos protocolos para minimizar o risco de termos uma epidemia interna na empresa. Aqueles que poderiam trabalhar de forma remota foram imediatamente liberados. Os trabalhadores cujas atividades são presenciais, que auxiliam na garantia das entregas aos clientes, entraram em um rodízio seguindo uma série de protocolos de segurança. Reduzimos o número de pessoas na operação logística, alternando escalas para garantir o distanciamento. E a operação funcionou muito bem nos mostrando que já estávamos preparados para trabalhar dessa forma, apenas não sabíamos.

Abramed em Foco – Os negócios seguiram normalmente, sem atrasos ou problemas quanto aos pedidos e entregas?

Tommaso Montemurno – Assim que organizamos nossa estrutura interna protegendo nossos times, passamos a trabalhar para garantir que os pacientes que usam nossos produtos não sofressem com atrasos e falta. E conseguimos: não falhamos com nossas entregas em nenhum momento. As nossas fábricas não pararam e apostamos em transportadoras locais para que a operação funcionasse de forma mais eficaz.

Esse cenário nos levou a acelerar alguns processos de transformação digital que já estávamos implementando. Foi, sim, uma operação de guerra, mas fizemos todo o possível para garantir o suporte aos clientes.

Abramed em Foco – Contar com operações na Europa e na China auxiliou na tomada de decisões no Brasil?

Tommaso Montemurno – O Brasil estava três semanas atrás na chegada da pandemia com relação à Europa. Assim, coletamos informações de todas as nossas operações e aprendemos muitas lições com os outros países. Alavancamos nossa organização internacional para trazer informação ao cliente brasileiro. O mundo realmente não esperava esse cenário. Em fevereiro de 2020 dialoguei com meus colegas chineses durante nosso Kick Off realizado na Itália e eles também não estavam convencidos de que o novo coronavírus ganharia um potencial de pandemia. Quando eles voltaram do nosso encontro para a China, a crise estourou. Eles tiveram de correr, se adaptar muito rapidamente, criar protocolos. E a escala global do vírus tornou-se clara, então eles passaram a compartilhar os aprendizados.

Abramed em Foco – Com dedicação quase que exclusiva aos atendimentos de COVID-19 durante o início da crise, uma série de cirurgias e procedimentos eletivos foram paralisados. Esse afastamento dos pacientes dos serviços de saúde impactou os negócios da Bracco?

Tommaso Montemurno – O segundo trimestre de 2020 foi praticamente perdido, com indicações de queda de até 80% na demanda. Mas observamos que a maioria dos nossos clientes estavam se preparando para atender os pacientes de forma segura. Em abril, praticamente todos os serviços já estavam organizados, então vejo que o medo dos cidadãos foi o que mais freou esse movimento. Quando chegamos a julho, notamos que a demanda estava regularizada. Tivemos, inclusive, um pico de pedidos no último trimestre do ano. Então, se sofremos durante o segundo trimestre, tivemos uma demanda expressiva no último, o que nos levou à equiparação dos nossos negócios quando comparado com 2019. Não crescemos da forma como tínhamos planejado antes da pandemia, mas o resultado não foi tão desastroso.

Abramed em Foco – Qual a importância dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação nesse momento?

Tommaso Montemurno – Não paramos nossa área de P&D em nenhum momento de 2020. Seguimos com nossa pesquisa em medicina nuclear e adquirimos uma empresa focada em meio de contraste molecular específico para algumas patologias oncológicas. Permanecemos, também, com nossas pesquisas voltadas à ressonância e contrastes para ultrassonografia.

Porém, aceleramos as linhas de pesquisa e inovação na área de software e inteligência artificial e ficou claro que seria necessário impulsionar esses segmentos, pois havia uma maior demanda pela otimização dos sistemas, assim como dos algoritmos que suportassem maior rapidez e menor interação com o paciente no desenvolvimento de protocolos para diagnóstico por imagem. Em 2020 conseguimos levar ao mercado protocolos inovadores e softwares que representam parte fundamental da nossa oferta de inteligência artificial.

Abramed em Foco – A transformação digital venceu?

Tommaso Montemurno – Para muitas empresas, essa aceleração da transformação digital chegou durante a pandemia com trabalho remoto, telemedicina, telediagnóstico e teleradiologia. Foi um ponto de aceleração exponencial. E tivemos que acompanhar, concentrando recursos imediatos que antes estavam planejados para o longo prazo. O Brasil, inclusive, foi um dos pilotos para implantação de iniciativas e, em pouco tempo – como tudo precisa ser feito nesse mundo digital – conseguimos levar ao mercado o Sistema para Conexão Bracco, uma plataforma de conteúdo educacional, científico e de boas práticas onde conseguimos envolver todo nosso networking global. Trata-se de uma ótima oportunidade de desenvolvimento, de acesso a informações de produtos e de pesquisas vindos de fora.

Abramed em Foco – O contato com o cliente também foi reformulado?

Tommaso Montemurno – Conseguimos tornar remoto todo o serviço de demonstração e o retorno do mercado foi muito positivo. Criamos um centro de demonstração virtual para equipamentos e produtos onde podemos conversar com clientes sem a necessidade da presença física. Isso preservou a saúde dos funcionários e agilizou o atendimento. Se antigamente tínhamos de levar o equipamento até a clínica para demonstração, agendar uma reunião, deslocar equipe e bloquear a agenda do cliente, agora aumentamos o número de demonstrações sem atarefar a agenda dos executivos. É mais eficaz.

Abramed em Foco – Essa é, então, uma mudança trazida pela pandemia, mas que permanecerá?

Tommaso Montemurno – Esse será somente um dos canais que vamos oferecer. Enxergamos, como novo normal, uma interação omnichanel, ou seja, os canais tradicionais vão permanecer, a presença ainda será necessária, o olho no olho, o aperto de mão. Mas teremos outras ferramentas para potencializar os contatos. É o mesmo que enxergamos acontecendo nos eventos. Durante 2020 virtualizamos todos os nossos eventos. Não podemos afirmar que é a melhor forma, mas sim que algumas interações, mesmo no pós-pandemia, permanecerão virtuais. Antes, para organizar nossos eventos dependíamos de conciliar a agenda dos speakers internacionais, o que gerava custo, dificuldades logísticas e outras complicações que hoje foram abolidas. Contar com a presença internacional de palestrantes vai ser frequente.

Abramed em Foco – Quais os principais desafios que enxerga no setor hoje?

Tommaso Montemurno – Hoje nossos clientes lidam com um grande desafio operacional, precisando otimizar os negócios para oferecer o melhor serviço pelo menor custo. Então estamos atuando sob uma pressão significativa para reduzir as despesas relacionadas aos procedimentos. Notamos que todos nossos clientes estão otimizando suas operações e isso também foi um ponto acelerado pela COVID-19. Por sorte estávamos promovendo protocolos de gestão de contratos mais efetivos e sistemas de gestão mais eficazes. Do outro lado, nossos clientes passaram a buscar ferramentas mais eficientes, e nós os acompanhamos propondo soluções que permitiam trazer mais agilidade às operações. Para isso, mudamos nosso atendimento, que passou a ser em grande parte remoto, e melhoramos a interação com parceiros e fornecedores.

Abramed em Foco – Qual sua opinião acerca da atuação da Abramed no mercado de medicina diagnóstica? O que espera da entidade como parceira?

Tommaso Montemurno – A Abramed tem atuado de forma revolucionária nos últimos dois anos, agregando interesses e necessidades dos nossos segmentos de forma exemplar e colocando, inclusive, várias fontes – mesmo divergentes – em uma única mesa para um debate colaborativo. Além disso, vem se transformando em uma fonte única para todos os atores, principalmente através dos dados compilados no Painel Abramed. Em um mercado altamente regulado, é difícil para nós, da indústria, termos acesso a informações confiáveis, e o painel nos traz informações que representam mais da metade do nosso mercado. Vejo a Abramed catalisando todas as frentes para, de um lado, concentrar a informação e, do outro, suportar o compartilhamento de experiências e boas práticas. Isso sem falar na representatividade frente aos órgãos públicos.

Em entrevista à TV Cultura, presidente da Abramed faz alerta sobre realização de testes de COVID-19 em farmácias

No dia 18 de março, reportagem transmitida pelo Jornal da Tarde, da TV Cultura, noticiou que média de testes para diagnóstico da COVID-19 realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu pela metade. Foram 55 mil exames realizados em janeiro e 30 mil em março deste ano.

Já nas farmácias, a realização de testes rápidos de anticorpos cresceu mais de 50% em 7 dias. Para falar sobre esse aumento, a equipe de jornalismo da TV Cultura entrevistou o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Wilson Shcolnik.

“Muitos kits que estão sendo utilizados não têm validação prévia e análise crítica de quem conhece os processos laboratoriais. Infelizmente, é certo que muito dos resultados obtidos não são confiáveis e levam a decisões equivocadas”, alertou.

É importante destacar que cerca de 70% das decisões médicas se baseiam em resultados de exames laboratoriais, a confiabilidade desses exames é fundamental para garantir diagnósticos precoces, precisos e decisões corretas sobre definição e monitoramento de tratamentos.

A realização de exames fora de ambientes altamente controlados, como os observados nos laboratórios clínicos, coloca a segurança dos pacientes em risco, visto que, sem definição clara de como serão feitos os controles de qualidade, torna-se inviável garantir a confiabilidade e utilidade dos resultados desses exames.

          Confira a reportagem na íntegra: https://youtu.be/3UUDHqWRxf4?t=791

Welcome Saúde reúne executivos para debater passado, presente e futuro do setor

Encontro virtual contou com a presença de Wilson Shcolnik representando a Abramed

20 de março de 2021

O presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Wilson Shcolnik, foi um dos executivos convidados a participar do Welcome Saúde, evento virtual promovido dia 16 de março pelo Grupo Mídia. Representando a entidade na mesa “Diálogos sobre as perspectivas econômicas para o setor da Saúde em 2021”, Shcolnik apresentou o cenário da medicina diagnóstica em um debate que elencou os desafios de diversos elos da complexa cadeia de saúde.

Na discussão, moderada por José Marcio Cerqueira Gomes, diretor-executivo da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), também estavam presentes Bruno Bezerra, diretor-executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi), Francisco Balestrin, presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp), Franco Pallamolla, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO) e Mirócles Veras, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

Em um primeiro momento, os executivos apresentaram um breve panorama do setor de saúde, cada um enfatizando o cenário de seu segmento. A proposta foi elencar os principais desafios enfrentados desde o início da pandemia e, na sequência, falar sobre as perspectivas para os próximos meses.

Fundamentado em dados levantados pela Abramed, Shcolnik enfatizou os momentos difíceis vivenciados pelos laboratórios e clínicas de imagem quando, nos primeiros meses da pandemia no país, os pacientes desapareceram das unidades que acabaram voltadas quase que exclusivamente aos atendimentos de casos suspeitos de COVID-19. “Chegamos a um decréscimo de quase 40% no número de atendimentos”, disse. Segundo o presidente, com o conhecimento adquirido pelos profissionais, o preparo de infraestrutura das empresas e com o correr natural da crise, o movimento começou a ser recuperado no final do ano.

Porém, chegamos a uma nova fase crítica. “Agora, no início de 2021, vivemos um novo período de grande preocupação pela situação atual. Nosso maior receio está na possibilidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidir, mais uma vez, pelo anulamento da Resolução nº 259, responsável pela instituição de prazos para realização dos procedimentos pelos planos de saúde”, declarou. Shcolnik relembrou que a suspensão dos prazos por parte da Agência foi um dos grandes fatores responsáveis pelo estrago causado ao setor de medicina diagnóstica.

Scholnik foi o primeiro executivo a se apresentar e, na sequência, todas as outras entidades presentes detalharam suas forças e fraquezas perante a crise. Para Francisco Balestrin, que trouxe a perspectiva do ponto de vista hospitalar, o país vive um novo momento de dor. “A dor que tivemos ano passado foi fruto da nossa ignorância, visto que não sabíamos como a COVID-19 afetaria nossas instituições. A dor que estamos vivendo agora também é por ignorância, mas não por desconhecimento do futuro, e sim pelo não reconhecimento do passado”, disse logo após declarar que, ao término de 2020, os hospitais assinalaram uma redução de cerca de 20% no faturamento.

Mostrando que o cenário de pré-colapso do sistema de saúde que vem sendo apresentado pela mídia é real, Balestrin disse que os hospitais estão realmente muito mais lotados do que estavam no ano passado. Para ele, não é hora de debater finanças. “A quantidade de pacientes infectados pelo novo coronavírus é acachapante e está aumentando cada vez mais. Não temos como acolher nem os que sofrem com a COVID-19 nem os que precisam de internações de urgência. Estamos perdendo dinheiro, e isso não importa nesse momento. O que importa é o atendimento”, disse.

Balestrin representava, no debate, o setor hospitalar privado, mas nem por isso deixou de reforçar que o sistema de saúde brasileiro é um só, formado pela rede suplementar e pela rede pública. Nesse momento, deu abertura para a apresentação de Veras, da CMB que, ao se apresentar, falou sobre a representatividade das Santas Casas de Misericórdia e dos Hospitais Filantrópicos nos atendimentos do SUS.

“50% dos pacientes do SUS na baixa complexidade são atendidos pelas Santas Casas e, na alta complexidade, atendemos 70% dos pacientes do país”, disse Veras. Na sequência, o executivo trouxe uma pauta que vem sendo muito reforçada pela Abramed: as outras doenças que deixaram de ser diagnosticadas e tratadas durante a pandemia. “Ninguém discute o cenário da oncologia e da cardiologia no nosso país. Tampouco a questão dos transplantes. Em breve, todos esses casos vão bater nas portas das nossas instituições e isso me preocupa muito”, pontuou sobre o represamento dos atendimentos eletivos.

Logo após a fala dos prestadores de serviço representados pela Abramed, Sindhosp e CMB, foi a vez da indústria se manifestar. Pallamolla trouxe, ao debate, a falta de planejamento generalizada que tomou conta do país. “Em março do ano passado fomos à Brasília, logo após confirmada a emergência sanitária, sugerir a criação de uma comissão entre a indústria, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde para planejamento das demandas. E não fomos ouvidos”, pontuou. Segundo ele, o Brasil demorou a tomar uma atitude enquanto assistia aos outros países paralisarem suas exportações. “Os Estados Unidos, a Ásia, a Europa e até mesmo a Argentina suspenderam as exportações de produtos médicos, principalmente os utilizados para atendimento aos casos de COVID-19 como EPIs, respiradores e monitores. E nós não reagimos”, disse. “O país errou e, infelizmente, colocou a saúde dentro de um debate político que culminou na falta de estratégia”, completou.

Outro caso relatado pelo presidente da ABIMO foi o aviso que a indústria nacional deu ao Ministério da Saúde sobre a necessidade de estratégia para produção de seringas para vacinação em massa. “Precisaríamos de cerca de 500 milhões de seringas e mesmo sabendo que temos capacidade instalada para suprir isso, não o faríamos em 30 dias. Precisávamos de planejamento”, declarou.

Também representando a indústria, Bezerra trouxe um aprendizado diante de tantos desafios. “A pandemia gerou uma maior e melhor interlocução entre todos os elos do setor de saúde. Associações, laboratórios, indústrias, empresas, hospitais e planos de saúde têm dialogado mais. E espero que isso se torne algo perene mesmo após a crise de COVID-19”, disse enfatizando a relevância do setor de saúde para a economia, representando cerca de 10% do PIB nacional.

Próximos meses

A perspectiva para os próximos meses segue de incerteza. Shcolnik mencionou ser necessário estar atento a todas as movimentações para agir com firmeza e segurança. Balestrin, por sua vez, disse não ver perspectiva de melhora enquanto não houver a vacinação em massa e um certo “retorno à normalidade” e Veras trouxe a necessidade de o setor rediscutir a área hospitalar do SUS a fim de preservar o atendimento aos brasileiros em 2021.

Pallamolla mostrou preocupação com a era pós-COVID envolta nas demandas represadas pelos atendimentos que deixaram de ser feitos durante a crise e com a necessidade da amplificação da voz da saúde para que o setor consiga vencer esses desafios que estão por vir. Em concordância – e complementando – a visão de Pallamolla, Bezerra pontuou que saúde é um setor complexo e sensível e que o diálogo pelo planejamento precisa ser feito para evitar uma desestruturação da cadeia.

Tributos e economia

Outro tema muito abordado pelos executivos presentes no debate foi a Reforma Tributária. Reforçando que o setor de saúde não é contra a reforma, Balestrin fez um comparativo entre o que está sendo observado no caminhar da reforma no Congresso Nacional e o cenário de outros países onde o desenvolvimento é latente. “A maior parte dos países desenvolvidos não cobra imposto do setor de saúde, que é considerado essencial e civilizatório”, disse.

Esse é o mesmo argumento da Abramed, que desde o ano passado vem trabalhado assiduamente na melhor compreensão do impacto da reforma tributária na área de medicina diagnóstica e na sensibilização dos tomadores de decisão sobre os prejuízos que uma reforma míope pode gerar ao país. Dentro desse contexto, Shcolnik reforçou que há uma grande expectativa atual pelo relatório que deve ser apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Comissão mista da Reforma Tributária.

Complementando a fala de Balestrin sobre como outras nações lidam com esse assunto, o presidente pontuou: “os países que adotam imposto único têm tributação diferenciada para os setores de saúde e de educação simplesmente por serem essenciais à população”. Segundo ele, o pleito da Abramed e de tantas outras entidades que juntas trabalham para dar visibilidade às necessidades da saúde nacional, está na neutralidade tributária. “É o que defendemos para que não haja desequilíbrio de toda a cadeia”, disse.

Os executivos também comentaram, brevemente, sobre o atual cenário vivenciado no estado de São Paulo que retirou a isenção do ICMS para uma lista de produtos e equipamentos da saúde. “Na medicina diagnóstica, o impacto está na ordem de R$ 400 milhões. O aumento já está vigente e estamos tentando reverter em uma ação conjunta com outros atores da cadeia de saúde”, finalizou Shcolnik.

O “Diálogos sobre as perspectivas econômicas para o setor da Saúde em 2021”, do Welcome Saúde, está disponível no portal do Grupo Mídia no YouTube e pode ser assistido AQUI.

CBR promove o evento ATUALIZA21 – Circuito Nacional da Radiologia com cursos hands on, demonstrações práticas e uma maratona nacional de casos desafiadores da área

10 de março de 2021

Já estão abertas as inscrições para o ATUALIZA21  Circuito Nacional da Radiologia, promovido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), que acontece nos dias 16 e 17 de abril. O evento, 100% on-line, conta com diversas atividades, incluindo cursos hands on e demonstrações práticascom aulas ao vivo que, juntos, somam mais de 20 atividades, além da Maratona Nacional de Casos Radiológicos, um game para resolução de casos radiológicos desafiadores que envolve sociedades estaduais de radiologia filiadas ao CBR, médicos radiologistas e residentes de todo o país.

Os interessados em participar devem realizar a inscrição pelo site do ATUALIZA21, por meio do qual podem ter acesso àsinformações detalhadas de todos os cursos hands on e demonstrações práticas da programação científica. Todas as atividades contam com pré-aulas e material didático, que serão disponibilizados 15 dias antes do dia do evento para que o aluno possa se preparar e aproveitar ao máximo a aula ao vivo, na qual haverá interações entre professor e os demais alunos. 

Já a Maratona de Casos Radiológicos terá início no dia 21 de março. Todos os casos submetidos passam por uma comissãoavaliadora e a competição envolverá todas as sociedades estaduais participantes. No fim, serão três vencedoras, com premiações em dinheiro no valor de R$ 20 mil para a primeira colocada, R$ 10 mil para a segunda e R$ 5 mil para a terceira.

Segundo a Dra. Luciana Costa, diretora científica do CBR, o ATUALIZA21, que deu lugar ao tradicional Curso de Atualização do CBR, reflete a parceria da instituição com suas sociedades estaduais na direção de um mesmo propósito, que é preparar os radiologistas do país para atuarem no desafiador futuro emergente e, consequentemente, melhorar e ampliar suas entregas para a saúde da população. “Nossa causa é nobre e estamos cada vez mais próximos, compartilhando conhecimento em um movimento que extrapola a cooperação técnica e contribui para o fortalecimento das nossas relações. Isso nos impulsiona, com o CBR como catalisador, à formação de um coletivo inteligente, que otimiza os seus recursos intelectuais e acaba sendo sempre mais eficiente do que uma mera sociedade inteligentemente dirigida”, finaliza. 

Serviço

Evento: ATUALIZA21 – Circuito Nacional da Radiologia 

Data: 16 e 17 de abril de 2021

Local: evento 100% on-line

Informações e inscrições: https://atualiza21.com.br/

Compliance atua como ferramenta no combate ao assédio moral nas empresas

Código de Conduta, Canal de Denúncias e comunicação efetiva e reiterada auxiliam no enfrentamento do problema nas instituições

08 de março de 2021

No mundo moderno, a crise de valores morais que permeia as relações sociais acaba por atingir as organizações, que precisam encontrar soluções para seus conflitos internos e externos. Uns dos problemas mais comuns no ambiente de trabalho é o assédio moral. O gestor precisa saber identificá-lo e combatê-lo dentro da empresa, para que todos trabalhem mais motivados e engajados. 

Assédio moral é a prática frequente e repetitiva de atos hostis que exponham o colaborador a situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras, durante sua jornada de trabalho, no exercício de sua função, podendo ocasionar danos físicos e/ou psíquicos à vítima.

Podemos caracterizar o assédio moral de duas formas: direta, que são as acusações, humilhações públicas, insultos; e indireta, que são os isolamentos, exclusão do indivíduo dentro do ambiente de trabalho, propagação de boatos.

Muitos acham que apenas aquele que possui uma ascendência funcional sobre outro pratica assédio moral, mas essa não é uma afirmação correta. Há variantes nessa prática. São eles: assédio vertical descendente, que é o mais comum, e ocorre quando um responsável hierárquico abusa do seu poder de direção, de comando; vertical ascendente, que acontece quando é ocasionado por um subordinado ou mais contra o superior hierárquico; e misto, quando ocorre em uma relação entre colegas de um mesmo nível hierárquico.

Já o assédio sexual, de acordo com o artigo 216-A do Código Penal, é o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Tem como objetivo contatos físicos forçados, convites inconvenientes, que utilizam as características de se aproveitar para se manter o trabalho da vítima, influenciar em promoções, humilhação e intimidação da mesma.

O assédio moral e o sexual são violências que podem ocorrer simultaneamente durante a jornada de trabalho, por exemplo, quando o agressor tem interesse sexual por uma funcionária e não é correspondido, então ele se revolta contra esta pessoa e começa a assediá-la moralmente.

Para Jair Rezini, gerente corporativo de Controles Internos e Compliance do Grupo Pardini e membro do Comitê de Governança, Ética e Compliance (GEC) da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstico (Abramed), o assédio, seja ele moral ou sexual, é um problema sério enfrentado pelas organizações. “Cada vez mais, funcionários têm levado casos de abuso à Justiça, o que gera prejuízos para a empresa, não apenas financeiros, como também de imagem perante a sociedade, parceiros e investidores”, garante.

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Tribunal Superior do Trabalho, divulgado em 2020, mostrou que o assédio moral foi a denúncia mais feita no país nos últimos dez anos. Sete entre cada dez empresas possuem esses relatados. Nos últimos anos, quase 72% das vítimas que denunciaram a prática no Brasil preferiram não se identificar, o que demonstra um receio de tornar o assunto público. O número de profissionais afastados em decorrência dessa prática cresceu mais de 60% nos últimos nove anos, lembrando que transtornos mentais e comportamentais já são a terceira maior causa de afastamento nas empresas.

“Infelizmente, trata-se de um tema até bastante recorrente nas instituições e, na área da saúde, os dilemas éticos afetam não apenas a reputação e imagem das organizações como podem impactar a saúde e segurança dos pacientes”, alerta Rezini.

Ele explica que a empresa, mesmo que não compactue com as atitudes de abuso, responde legalmente por elas, pois o empregador deve zelar pela integridade psíquica, bem-estar e saúde de seus colaboradores. “Portanto, é imprescindível que a organização atue na prevenção e saiba identificar e diferenciar os tipos de assédio”, afirma.

Essa prática ainda pode acontecer fora da ambiente organizacional.  Com a pandemia, o aumento exponencial do home office, essas ações se estenderam para dentro das residências dos colaboradores. Isso quer dizer que empresa e funcionários tiveram que se adequar às pressas a este novo modelo de comunicação. Muitos relatam o excesso à exposição de vídeos para reuniões e conferências; há um exponencial de envio de mensagens de trabalho fora do horário de expediente e no de almoço.

Essas ações não apenas configuram assédio, mas, também, podem caracterizar ônus considerável à organização, como pagamento da hora extra em favor do colaborador. “Os casos de assédio moral ocorridos em home office devem ser investigados pela empresa com rigor e celeridade, visto que os danos gerados ao trabalhador podem levar a desdobramentos psicológicos graves, perda efetiva da qualidade e produtividade, assim como um passivo trabalhista considerável motivado pela propositura de ações judiciais”, alerta o gerente do Grupo Pardini.

Prevenção para impedir a prática

O assédio traz muitas consequências ruins às organizações, como: queda da produtividade; perda da qualidade; aumento do absenteísmo e do turnover; a imagem da empresa fica arranhada perante a sociedade; há a desestruturação do ambiente de trabalho; gastos onerosos para o pagamento de indenizações.

Jair Rezini explica que não existe uma ação isolada para garantir que os gestores e colaboradores não pratiquem abusos contra seus subordinados e colegas. “A empresa tem que se valer de uma série de atitudes e regras que eduquem seus colaboradores e as ferramentas do compliance são fundamentais para conscientizar, educar, informar e treinar os gestores, para que os mesmos aprendam que o fator humano é tão importante quanto à produtividade e que funcionário motivado e satisfeito colabora para o crescimento e desenvolvimento da organização”, garante.

O Programa de Compliance, para o especialista, é instrumento necessário para a prevenção dessas práticas, pois determina o cumprimento das leis e regulamentos e exige que todos dentro da organização cumpram as regras relativas à atividade desenvolvida estabelecidas pelo Código de Conduta, incluindo a adoção de medidas preventivas na busca de uma cultura organizacional ética e transparente.

Rezini ainda recomenda uma comunicação interna efetiva de informação e esclarecimento referente ao assédio moral; a disponibilização de Canal de Denúncias seguro e anônimo; a inserção do assunto em treinamentos, palestras e cursos, incluindo a participação da alta administração; estabelecer regras de conduta a respeito do assédio sexual nas normas internas da empresa, prevendo, inclusive punições; e uma gestão eficiente para minimizar esse problema de uma vez na instituição.

“Sabemos que este assunto ainda é tratado em silêncio em muitas organizações, apesar de ocorrer com uma certa frequência, ainda ocorre a subnotificação, isto porque os assediados não sabem como lidar com o problema e temem perder seus empregos, o que ocasiona para eles um grande sofrimento e, portanto, o risco de desencadear alguma doença psíquica. Está nas mãos dos gestores das organizações acabarem com esta prática”, finaliza Jair Rezini.

ANS publica resolução normativa que atualiza Rol de Procedimentos

Foram incluídos 14 novos exames e terapias; há, também, mudanças em DUT

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 2 de março de 2021, a Resolução Normativa nº 465 que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, estabelecendo a cobertura essencial obrigatória a ser garantida pelos planos de saúde privados.

Foram incluídos 14 novos procedimentos entre exames e terapias (inclusive cirúrgicas) e a resolução também traz mudanças nas diretrizes de utilização (DUT) de determinados procedimentos.

Entre os exames que passam a ser de execução obrigatória pelos convênios médicos estão:

  • Calprotectina, dosagem fecal – Exame para detecção de inflamação intestinal
  • Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica – Exame para diagnóstico de sangramento intestinal de causa obscura
  • Ensaio para dosagem da liberação de interferon gama – Exame para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos
  • Razão do teste sFlt-1/PlGF – Exame para diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
  • PD-L1 | Detecção por técnicas imuno-histoquímicas – Exame para detecção de expressão do PD-L1 em material de biópsia de câncer de pulmão
  • FLT3 | Pesquisa de mutações – Exame para diagnóstico de leucemia mieloide aguda

Além disso, as alterações de DUT ampliam a cobertura da tomografia de coerência óptica para pacientes com glaucoma; incluem o exame de sequenciamento completo do exoma para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e incluem outras especialidades para a solicitação do procedimento de análise molecular de DNA. Essa última mudança significa que, agora, além do geneticista clínico, médicos neurologistas, oncologistas clínicos ou hematologistas também podem requisitar o exame.

Clique AQUI para acessar a Resolução Normativa nº 465/2021 e acesse, AQUI, publicação da ANS com resumo do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Telessaúde – Como Brasil e Reino Unido lidam com a modernização?

Evento virtual reuniu especialistas para falar sobre os desafios e as oportunidades da digitalização; Wilson Shcolnik foi um dos comentaristas participantes

07 de março de 2021

A fim de discutir os principais desafios e oportunidades da telessaúde, o Governo Britânico no Brasil e o Instituto Coalizão Saúde (ICOS) promoveram uma série de workshops intitulada Diálogos Brasil-Reino Unido em Saúde Digital. No dia 23 de fevereiro, o bate-papo reuniu especialistas para tratar do histórico de implementação da telessaúde tanto no Reino Unido quanto no Brasil e contou com Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, como comentarista ao lado de João Alceu, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde).

Na ocasião, as palestras foram ministradas por Chao Lung Wen, chefe da Disciplina de Telemedicina da FMUSP e Líder de Grupo de Pesquisa da USP em Telemedicina e Saúde; Erno Harzheim, gestor da Clínica Salute e ex-secretário de Atenção Primária no Ministério da Saúde; e Nav Chana, diretor clínico da National Association of Primary Care, diretor não-executivo do Kingston Hospital NHS Foundation Trust e parceiro Senior GP da Cricket Green Medical Practice.

Qual a diferença entre telessaúde e telemedicina? Esse questionamento, tão em voga na atualidade, foi esclarecido por Wen. “No Brasil há muita diferença. A telemedicina foi regulamentada em 2020 como exercício da medicina para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e promoção da saúde. Já a telessaúde é mais ampla, uma junção teórica de todas as profissões de saúde, que nos leva a uma dificuldade, pois cada uma delas deve ser regulamentada pelo seu conselho de classe, seja enfermagem, psicologia, odontologia ou fonoaudiologia”, disse.

Um ponto importante na opinião do especialista é que devemos tirar o estigma de que a telessaúde surgiu única e exclusivamente para redução de custos. Wen acredita que esse benefício é apenas consequência de outros como a ampliação do acesso. “Temos que perseguir a qualidade ao incorporar um sistema tecnológico”, enfatizou.

Para que essa incorporação seja eficiente e produtiva, é preciso compreender que o acesso virtual de forma alguma visa ir na contramão da medicina praticada até o momento. “Telemedicina é um braço de conectividade da medicina. É assim que temos que pensar, focando na gestão de saúde interligada a uma nuvem cognitiva repleta de diferentes redes de serviços”, completou.

Shcolnik concorda com esse posicionamento. “Atuo no segmento de medicina diagnóstica onde telepatologia e telerradiologia vêm sendo muito utilizadas mesmo antes da pandemia. Porém, temos observado uma nítida tendência de integração de serviços de saúde e formação de plataformas que incluem também a teleorientação”, declarou.

Para trazer uma percepção real de como o sistema brasileiro vem lidando com a telessaúde, Harzhein, que já foi secretário de atenção primária do Ministério da Saúde, explicou o funcionamento do RegulaSUS, sistema criado em 2007 que entrega telessaúde à população e qualifica as equipes da atenção primária. “De 2016 a 2019 o projeto fez mais de 215 mil regulações, produziu mais de 70 mil discussões clínicas entre médicos assistenciais, atenção primária e teleconsultores. Nesse período foram criados 252 protocolos de encaminhamento em 33 especialidades e 85 deles foram posteriormente publicados pelo Ministério da Saúde”, contabilizou.

Como resultado desse investimento em saúde digital, houve uma redução significativa na fila do SUS. “Em três anos tivemos reduções superiores a 50% no tempo de espera por atendimento, uma diminuição muito importante”, pontuou. Segundo dados por ele compartilhados na apresentação, em janeiro de 2016 o brasileiro esperava em média 647 dias para passar por um atendimento neurológico. Em março de 2019 essa espera caiu para 38 dias, uma redução de 94%. “A queda também se repete nas outras especialidades como reumatologia, endocrinologia e pneumologia”, pontua.

Do ponto de vista do mercado privado, Lima – que representa a Fenasaúde – reforçou que a pandemia acelerou o processo de adesão à telemedicina e que esse deve ser considerado um marco importante, visto que avançamos muito rapidamente em poucos meses.

Como forma de avaliar essa implementação, o executivo sugere o monitoramento dos acessos. “A jornada do paciente foi muito bem conceituada pelo próprio paciente. Além disso, tivemos mais consultas feitas em menos tempo e o no show, que era comum, reduziu bastante”, declarou. Lima também aproveitou para enfatizar que a grande vantagem da telessaúde está em aumentar o acesso. “Acesso é a palavra-chave”, disse.

Para Shcolnik, é preciso lembrar, também, que a telessaúde traz uma boa oportunidade de organização da jornada do paciente. “Sabemos que temos um problema sério de pessoas que recorrem a pronto-socorro para o primeiro atendimento. Com a virtualização, temos a oportunidade de envolver e educar os pacientes, criando novos modelos de negócios”, declarou.

Trazendo ao público participante uma perspectiva do mercado britânico, Chana, assim como Wen, enfatizou que telessaúde é um serviço amplo que abraça desde a prevenção e o diagnóstico até o tratamento. Para ele, temos sempre de lembrar que toda tecnologia leva um certo tempo para ser aceita e implementada. Para isso, mostrou que, em 1812, inventaram o estetoscópio e não foi uma situação tão simples de ser aceita.

“Usamos esse equipamento há 200 anos e, hoje, ele é o símbolo da medicina. Mas quando foi inventado, os médicos discordavam de seu uso, não queriam utilizar e seguiam auscultando a respiração dos pacientes colocando o ouvido no peito da pessoa. Hoje é algo extremamente normal”, explicou.

Para trazer dados que refletem a adesão à telemedicina no Reino Unido, Chana disse que antes de março de 2020, 80% de todas as consultas realizadas em sua clínica eram presenciais. Com o início da pandemia, houve uma inversão e 60% delas passaram a ser feitas ou por vídeo ou por telefone e apenas 40% permaneceram presenciais. “Esse número tem se mantido estático ao longo da pandemia e a nossa previsão é que passada a crise tenhamos um equilíbrio de 50% das consultas presenciais e 50% virtuais”, disse.

Porém, os palestrantes entendem que nem sempre é possível comparar Brasil e Reino Unido sem reconhecer as diferenças e particularidades de cada nação. “O Reino Unido é 35 vezes menor do que o nosso país, é praticamente equivalente ao estado de São Paulo. Por lá, são 67 milhões de pessoas e, por aqui, mais de 210 milhões. Então temos muitos vazios assistenciais, áreas onde não há acesso ao médico, tanto na atenção primária quanto nas especialidades”, disse Lima ao trazer, novamente ao debate, a necessidade de ampliação de acesso.

Dentro desse cenário, é possível reconhecer alguns dos desafios da telessaúde no Brasil. Shcolnik pontua, a princípio, a necessidade de comprovação de eficácia. “Se não tivermos resultados palpáveis, teremos problemas nas adesões”, disse. Na sequência, aponta como desafio o acesso à internet e a segurança dos dados. “A chegada do 5G traz boas perspectivas para a infraestrutura e não podemos esquecer que temos hackers invadindo até mesmo reuniões virtuais no nosso país. Quão seguro estamos?”, questionou.

O desafio regulatório também foi mencionado, já que o pleno funcionamento da telessaúde deve passar pela regulamentação. “Precisamos de regulação favorável e clara para não termos incertezas e evitarmos a judicialização, um incômodo que onera os sistemas de saúde tanto público quanto privado”, declarou o presidente do Conselho de Administração da Abramed.

Ainda sobre regulamentação, os participantes lembraram que o Brasil precisa se atualizar para atender as atuais necessidades do sistema que mudou drasticamente desde a regulação proposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2002.

ANS disponibiliza nova Central de Atendimento aos Prestadores

Reformulada, ferramenta traz mais celeridade e transparência para as reclamações e dúvidas

07 de março de 2021

No dia 10 de fevereiro de 2021 a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou a nova Central de Atendimento aos Prestadores em seu portal na Internet. Reformulada a partir de diversas discussões realizadas pela Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC), a plataforma reúne melhorias que prometem dar mais agilidade à análise das demandas que forem cadastradas e garantem que os usuários acompanhem o andamento das reclamações registradas.

“A proposta da nova central é apresentar um canal mais objetivo, com fluxos aperfeiçoados e que permitirão um tratamento mais ágil e eficiente das demandas cadastradas pelos prestadores de serviços de saúde. Além disso, dará mais celeridade ao processo”, comenta César Serra, diretor de Desenvolvimento Setorial substituto da ANS. Segundo o executivo, a ferramenta também traz mais transparência aos relatos, pois toda reclamação registrada pode ser acompanhada por meio do Serviço Eletrônico de Informação (SEI).

A CATEC, grande responsável pela reformulação, tem a finalidade de colher subsídios para avaliação da necessidade de revisão e aprimoramento da regulação setorial acerca da contratualização entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e os prestadores de serviços. A Câmara – que conta com participação ativa da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) – reúne representantes de cada diretoria da ANS, da Procuradoria Federal, do Ministério Público Federal, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento, das entidades representantes de prestadores de serviços de saúde; de operadoras de planos de saúde; e da Secretaria Nacional do Consumidor.

Como funciona

A página (que pode ser acessada AQUI) oferece duas opções para abertura de chamados: Reclamação e Outros Assuntos.

Reclamações referentes a algum tipo de descumprimento contratual entre operadora e prestadores de serviços de saúde devem ser encaminhadas por meio de um protocolo eletrônico via SEI. Na sequência, a ANS analisará esses apontamentos e o prestador será informado se aquela demanda foi resolvida juntamente à operadora ou se o fato relatado não configura descumprimento contratual. Entre as reclamações listadas no formulário estão inexistência de contrato escrito; contrato não adaptado; não-aplicação de reajuste; faturamento e pagamento de serviços; infração ao código de ética; fator de qualidade; e substituição de prestador não hospitalar.

Caso o chamado seja referente a alguma dúvida ou outro assunto que não uma reclamação, a ANS também dará resposta por meio eletrônico.

“Como as demandas são de complexidade variada, não há prazo definido para a resposta, porém a proposta do canal é que todas sejam tratadas com a maior celeridade possível”, esclarece Serra.

Ao acessar a nova Central de Atendimento aos Prestadores também é possível visualizar um tutorial completo de como entrar com um chamado. Clique AQUI para acessar.

Não havia momento mais inoportuno para revogar a isenção do ICMS na saúde

Assinado por Fernando Silveira Filho, presidente executivo da ABIMED, artigo fala sobre a volta do ICMS da saúde em SP

07 de março de 2021

* Por Fernando Silveira Filho

Em um momento crítico de pandemia e diante das incertezas quanto à Reforma Tributária – que segue em tramitação no Congresso Nacional –, o setor de saúde, já tão afligido pela crise, se depara com mais uma preocupação: a revogação da isenção total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos do Convênio 01/99. Esse é um momento totalmente inoportuno para essa movimentação que deixa de reconhecer a essencialidade da saúde e traz desarranjo para toda a cadeia.

Aprovado e legislado nacionalmente pelo Confaz, o Convênio 01/99 – que engloba 197 produtos, justamente os mais relevantes para a manutenção dos atendimentos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede suplementar – vem sendo renovado há duas décadas, ou seja, todo o setor se estruturou em torno dessas condições vigentes.

Em 2020, as solicitações de renovação foram iniciadas com bastante antecedência, ainda no começo do ano, porém, em meados de agosto, o estado de São Paulo, diante de um déficit orçamentário, começou a se posicionar contrário à renovação do convênio como forma de melhor balancear o caixa, o que é aceitável. Essas ações incorreram na Lei n° 17.293/2020, que confere, ao estado, a capacidade de aumentar, reduzir ou eliminar convênios tributários por meio de decretos.

Assim, em um curto espaço de tempo, os decretos 65.252 e 65.254, fizeram com que quase 200 produtos indispensáveis à saúde passassem de uma alíquota zero para uma tributação de 18%. Sem capacidade de assumir esse impacto, naturalmente o custo será repassado, afetando todas as etapas seguintes dessa complexa cadeia e chegando, indubitavelmente, ao paciente final.

Estamos, então, diante da seguinte situação: uma pandemia em curso, visto que a imunização deve se prolongar até o final do ano para a garantia de uma comunidade sadia novamente; mudanças na Câmara dos Deputados impactando as definições sobre a Reforma Tributária e gerando ainda mais incertezas; e um “novo” custo de 18% para a indústria da saúde.

Nosso foco, agora, está em seguir sensibilizando o estado e, para isso, nossos argumentos também são financeiros. A primeira distorção está na ideia de que somente o setor privado será impactado, já que a lei confere isenção de impostos nas vendas de produtos e equipamentos de saúde para as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. Por qual motivo afirmamos que essa é uma distorção? Porque boa parte desses produtos é vendida via distribuidores, que receberão a mercadoria com a carga do imposto e não conseguirão repassá-la para as instituições sem a inclusão desse valor. O resultado é um grande desequilíbrio.

Paralelamente, ao afetar a gestão do setor privado com uma mudança tributária que impacta toda a cadeia, é natural que os custos se transportem de um ator para o outro, chegando ao paciente final. Diante de uma debandada de vidas dos planos de saúde por conta da crise econômica – já que muitos brasileiros perderam seus empregos e, como consequência, seus acessos aos convênios médicos e odontológicos, migrando para o SUS -, potencialmente teremos mais uma leva de declínios, pois os reajustes podem se tornar insustentáveis. Assim, o atendimento público, já esgotado, terá de receber e cuidar de ainda mais cidadãos. O resultado? Oneração e mais despesas para o estado. Trata-se de uma conta que não fecha: maior arrecadação trazendo mais gastos com saúde para a gestão pública.

São Paulo detém uma capilaridade enorme, já que cerca de 70% das empresas estão instaladas no estado, e a situação, até o momento, está indefinida. É a hora de investirmos em mais diálogos para sensibilização dos governantes por um cenário mais satisfatório para todos e para que consigamos ter mais voz, reforçar a essencialidade da saúde e garantir que sejamos consultados antes da tomada de decisão, apresentando estudos de impacto e participando de forma ativa para que o país possa ofertar uma saúde universal de qualidade a todos os brasileiros, direito garantido pela constituição.

* Fernando Silveira Filho é presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED)