Mês: maio 2020

Advogada esclarece dúvidas sobre mudanças nas relações de trabalho durante pandemia

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Conversamos com Daniela de Andrade Bernardo, sócia da área trabalhista do Machado Nunes

29 de maio de 2020

É inegável que a pandemia do novo coronavírus acuou – e transformou – diversos setores da economia, intervindo inclusive nas relações trabalhistas e nos modelos de negociação praticados em território nacional. No início de abril, o Governo Federal publicou a MP 936/2020 autorizando as empresas a reduzirem salários e jornadas e suspenderem contratos de trabalho, como forma de minimizar o impacto da crise no caixa dessas companhias preservando, de certa forma, a empregabilidade.

Ainda nesse cenário de incertezas, por intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrubado o artigo 29 da medida provisória 927/2020 que havia sido editada no final de março, com intuito de trazer alternativas para as empresas no enfrentamento do estado de calamidade pública que vivemos, afastando a presunção de que a COVID-19 não é doença profissional.

Somada à essas mudanças, temos também inclusão de muitos profissionais em modelos de trabalho à distância, tais como o trabalho remoto ou teletrabalho que, também, geram questionamentos.

Para responder às principais dúvidas sobre as alterações propostas durante a pandemia de COVID-19, conversamos com Daniela de Andrade Bernardo, sócia da área trabalhista do Machado Nunes. Confira a entrevista completa.

Abramed em foco – Posso fazer as reduções temporárias de jornada e salário permitidas pela MP 936/2020 por meio de acordos individuais?

Daniela Bernardo – Depende da redução. Existem três faixas de corte salarial com redução proporcional da carga horária. Quando o corte for de 25%, a mudança pode sim ser feita por acordo individual entre empregador e empregado independentemente do nível salarial. Já quando essa redução for de 50% ou 70%, os acordos individuais só podem ser firmados com empregados que ganham menos de R$ 3.135,00 ou mais de R$ 12.202,12 e, neste último caso, desde que o colaborador seja portador de diploma de nível superior. Aqueles que estiverem entre esses dois patamares só podem celebrar acordos com seus contratos modificados por acordo ou convenção coletiva com participação do sindicato. Lembrando que não é permitida a redução do salário sem redução proporcional da carga horária e há uma limitação de redução por, no máximo, 90 dias. Importante frisar que estão em tramitação no Senado alterações na MP 936/2020 que podem modificar as faixas salariais, sendo imprescindível acompanhar as notícias para compreender essas mudanças.

Abramed em foco – E como funciona a suspensão do contrato de trabalho?

Daniela Bernardo – Para empresas, no ano calendário de 2019, com receita bruta até R$ 4,8 milhões, durante a suspensão temporária de até 60 dias o governo se compromete a pagar 100% da parcela do seguro-desemprego que o empregado teria direito. Já empresas com receita bruta superior ao mencionado devem fornecer, ao empregado, uma ajuda de custo compensatória equivalente a 30% do seu salário. Durante o período em que o contrato estiver suspenso, é importante que os empregadores compreendam que o empregado não deve estar à disposição da companhia, nem mesmo enviando e-mails.

Abramed em foco – Agora a COVID-19 é considerada doença profissional?

Daniela Bernardo – Não podemos dizer exatamente dessa forma. O que ocorreu foi que o STF afastou a presunção de que a COVID-19 não é doença profissional. O artigo 29 da MP 927/2020 dizia que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. A anulação desse artigo não torna todos os casos de COVID-19 automaticamente doença de trabalho. O posicionamento do STF, nesse caso, ratifica a necessidade de as empresas promoverem medidas e controles ocupacionais para que possam provar a inexistência de nexo causal entre a infecção e as atividades de trabalho.

Abramed em foco – Como as empresas podem se proteger?

Daniela Bernardo – O principal é que todas as empresas se munam de documentos que comprovem suas ações em prol da proteção dos empregados e do combate ao contágio dentro do ambiente de trabalho. Entre as medidas, podemos destacar o envio de comunicados com orientações sobre a COVID-19 e que informem sobre as medidas adotadas pela instituição; investir em atendimento separado e bem sinalizado aos pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus; reforço nos processos de limpeza dos espaços; fornecimento contínuo de equipamentos de proteção individual; reforço da importância da higienização das mãos e oferta de álcool em gel; controle e acompanhamento dos trabalhadores infectados; liberação do home office para profissionais de áreas administrativas que podem desempenhar atividades remotamente; entre outras ações positivas diante da crise.

Abramed em foco – E como deve ser a interpretação da COVID-19 como doença ocupacional?

Daniela Bernardo – Segundo a Lei n° 8.213/91, doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho ou em função de condições especiais em que o trabalho está sendo realizado. Além disso, está previsto na referida lei que a perícia médica do INSS considerará a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o caso. Nesse cenário, caberá às empresas adotarem medidas eficazes de controle e gestão na saúde para eventualmente discutirem esses enquadramentos e demonstrarem que a COVID-19 não pode ser reconhecida como doença profissional.

Abramed em foco – O home office passou a ser realidade para muitas empresas, como funciona esse modelo de trabalho durante a pandemia?

Daniela Bernardo – O teletrabalho foi regulamentado pela reforma trabalhista de 2017 e passou a ser um regime que poderá ser adotado através de um aditivo no contrato de trabalho que trará definições claras sobre o funcionamento do home office.

Porém, durante a pandemia de COVID-19, a MP 927/2020 faz algumas abordagens relativas ao trabalho remoto, inclusive dispensando da necessidade de alteração do contrato de trabalho. Mas nossa recomendação é a de que é sempre importante termos tudo documentado. O que não ficou claramente acordado não pode ser usado em uma futura defesa. Combinar a regra do jogo é sempre importante antes de iniciar o jogo.

Abramed em foco – Que precauções devemos tomar com aqueles colaboradores que estão desempenhando trabalho remoto?

Daniela Bernardo – É importante enfatizar que o trabalhador não pode trabalhar de forma ininterrupta, há o direito à desconexão. Observar a carga horária é fundamental para evitar problemas futuros. Para isso, é preciso existir uma separação clara entre residência e local de trabalho, visto que é natural que a falta de deslocamento entre esses dois ambientes físicos leve as pessoas a estender as horas trabalhadas deixando de lado o descanso necessário entre os turnos. É importante lembrar, também, de questões ergonômicas, até porque o trabalho remoto foi imposto de forma emergencial e as pessoas não tiveram como preparar suas casas para essa atuação.  

Daniela de Andrade Bernardo também participou do webinar promovido pela Abramed no dia 15 de abril para tratar sobre as atualizações jurídicas e de recursos humanos durante a pandemia. Clique AQUI para assistir à apresentação.

No Brasil, 87,9% dos casos de câncer de pulmão são diagnosticados quando não há mais possibilidade cirúrgica

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A descoberta tardia reduz consideravelmente a sobrevida do paciente; a cada dez casos, oito estão relacionados ao tabaco

28 de maio de 2020

Dia 31 de maio comemora-se o Dia Mundial sem Tabaco, ação que teve início nos anos 1990 e que colocou o Brasil sob holofotes mundiais por ter reduzido de 15,7% em 2006 para 9,3% em 2018 o número de fumantes no país, segundo o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas do Ministério da Saúde (Vigitel). Agora é preciso lutar contra mais um dado alarmante: quase 90% dos casos de câncer de pulmão em território brasileiro são diagnosticados já na fase grave da doença, quando não há mais possibilidade cirúrgica.

Dados compilados pela edição 2019 do Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico mostram que, em 2010, 87,9% das neoplasias de brônquios e pulmão foram identificadas com estadiamento III e IV. Quando a doença é percebida ainda no estadiamento I, há um bom prognóstico. Esse prognóstico vai piorando a medida em que o estágio aumenta. Os exames de diagnóstico são fundamentais para que o médico responsável possa avaliar a extensão da doença. Normalmente são utilizados exames de imagem (como raios X, tomografia computadorizada, ressonância magnética e PET Scan) e, muitas vezes, uma biópsia se faz necessária.

De acordo com as diretrizes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, o tratamento para o câncer de pulmão diagnosticado nos estadiamentos I e II envolve o procedimento cirúrgico seguido de quimioterapia e radioterapia. Já quando o diagnóstico se dá nos estadiamentos III e IV, a possibilidade da cirurgia é descartada, e a recomendação é de tratamento quimio ou radioterápico.

O INCA afirma que em cerca de 85% dos casos diagnosticados, o câncer de pulmão está associado ao consumo de derivados de tabaco.

Quanto esse atraso no diagnóstico reduz a sobrevida do paciente?

Há uma subdivisão na classificação do câncer de pulmão que responde diretamente pela gravidade da doença: o câncer de pulmão de pequenas células, que, segundo o Instituto Oncoguia representa de 10% a 15% dos cânceres diagnosticados, é mais agressivo e tende a crescer e se disseminar mais rapidamente do que o de não pequenas células, que representa até 85% dos diagnósticos de câncer de pulmão.

Segundo o Instituto, quando a doença é diagnosticada na fase inicial, ou seja, quando o câncer é localizado, a taxa de sobrevida relativa em cinco anos é de 61% para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células e de 27% para aqueles com câncer de pulmão de pequenas células. Quando há atraso considerável no diagnóstico e a doença é visualizada nas fases mais tardias, quando o tumor já se disseminou para outros órgãos, a taxa respectivamente cai para 6% e 3%.

Por que há tanto atraso?

Hoje, a tomografia computadorizada figura como a metodologia prevalente para diagnóstico do câncer de pulmão. Em um país continental como o Brasil, é visível a concentração tanto de equipamentos quanto de médicos altamente especializados nas regiões mais desenvolvidas. Um dos fatores que contribuem para o atraso no diagnóstico está na falta de disponibilidade da tomografia computadorizada, principalmente da rede pública.

O Painel Abramed aponta que a distribuição de equipamentos de tomografia computadorizada não é homogênea no território nacional. Enquanto algumas regiões concentram parte importante da oferta, outras se encontram distantes de qualquer centro de prestação de serviços de imagem.

Atrelada à questão da infraestrutura, a ausência de programas efetivos para rastreamento e o fato de que os sintomas geralmente não ocorrem até que a doença já esteja agravada (algumas pessoas chegam a apresentar tosse, falta de ar, dor no peito e rouquidão na fase inicial, mas por serem bastante inespecíficos, esses sintomas não costumam despertar o alerta para o câncer, fazendo com que o paciente demore a buscar atendimento médico) consolidam a base do atraso no diagnóstico do câncer de pulmão.

Referências:
Diagnóstico e estadiamento do câncer de pulmão
SBOC – Câncer de Pulmão – Pequenas células
SBOC – Câncer de Pulmão – Células não-pequenas: doença localizada e localmente avançada
INCA – Câncer de Pulmão
Instituto Oncoguia

Pandemia de COVID-19 gera mudanças nas relações e enfatiza importância da prevenção e da tecnologia

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Temas foram debatidos por especialistas durante webinar promovido pela Feira Hospitalar; Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, foi uma das convidadas

22 de maio de 2020

A rápida disseminação do novo coronavírus pelo mundo exigiu medidas emergenciais em todos os setores da economia, derrubando mitos enraizados e despertando novas tendências comportamentais. O assunto foi abordado no webinar “O Futuro do Sistema de Saúde Brasileiro”, evento virtual promovido pela Feira Hospitalar na noite de 21 de maio que recebeu grandes líderes da saúde. Representando o setor de diagnóstico, Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, enfatizou a relevância da prevenção, da digitalização e da tecnologia neste cenário de crise.

O encontro mediado por Vitor Asseituno, da Saúde Business, também recebeu Ary Costa Ribeiro, CEO do Hospital Infantil Sabará; José Augusto Ferreira, diretor de Provimento de Saúde da Unimed BH; e René Parente, diretor-executivo da Accenture.

A telemedicina foi um dos assuntos de destaque da discussão. Para Priscilla, a aprovação em caráter emergencial dos atendimentos virtuais mostrou que a relação médico e paciente pode ocorrer de forma segura no ambiente digital e que inclui, ao contrário do que muitos pensavam, a população mais idosa.

Reforçando que o telediagnóstico já estava consolidado no país, a executiva destacou a interoperabilidade como um gargalo a ser resolvido. “Neste momento de pandemia vemos que o compartilhamento de informações é, de fato, um desafio. A subnotificação é uma realidade e está muito fundamentada em entraves tecnológicos e operacionais”, declarou relembrando que a Abramed se mantém em contato frequente com o governo a fim de facilitar a notificação de casos de COVID-19 diagnosticados na rede privada.

Falando em entraves, Parente concordou que houve uma rápida evolução tecnológica nos últimos meses e declarou que muitas das barreiras de transformação digital caíram de uma hora para a outra. “De repente, tudo o que era apontado como um entrave, foi resolvido em questão de dias”, disse ao citar, por exemplo, a adesão ao home office. “Continuamos tendo uma relação saudável dentro de casa como tínhamos dentro do ambiente de trabalho”, comentou.

Essa busca rápida por solucionar pendências precisa permanecer na visão de Priscilla. “Não podemos esperar outra pandemia para acelerarmos novos processos de transformação e melhorias. Temos que seguir em frente, sem retornar ao lugar que estávamos antes”, pontuou. Com positividade, Ferreira acredita que essa imersão tecnológica veio para ficar. “A tecnologia gera mais conveniência para todos. Sou muito otimista com relação ao futuro. A pandemia surgiu como um momento preditor da transformação”, disse.

Dividindo o atual cenário em fases, Ary Ribeiro acredita que estamos em um momento de transição. Para o executivo, até o final de 2020 seguiremos em modo de sobrevivência. E isso impacta diretamente os relacionamentos tanto entre as pessoas quanto entre as corporações. “Temos que analisar essas relações em um ambiente de instabilidade. A humanidade tem uma enorme oportunidade de repensar e se reposicionar, revendo valores. Temos todas essas mudanças nas relações entre médicos e pacientes, também nas relações de trabalho, e muita coisa boa está surgindo”, afirmou.

Diagnóstico e prognóstico

O fato de que o receio da COVID-19 fez com que muitos pacientes adiassem seus exames preventivos e seus tratamentos também veio à tona durante o webinar. Lembrando que prevenção é o caminho, Priscilla traçou um paralelo com as recomendações de distanciamento social. “Prevenção é uma atitude primária, não secundária. E vemos isso com as pessoas que ficam em casa a fim de evitar a infecção pelo novo coronavírus. A quarentena é um ato de prevenção”, disse.

Considerando que, no momento, há uma queda nos sinistros das operadoras, o que levaria a uma adimplência nos próximos meses devido ao represamento de procedimentos eletivos, Ribeiro reforça que neste cenário não há ganhadores. “O que faremos com a maior gravidade dos pacientes com acometimentos de infecções agudas e que não estão procurando atendimento a tempo?”, questionou.

Para o executivo que comanda o Hospital Infantil Sabará, em São Paulo, é preciso enfatizar para a população que tratamentos necessários não devem ser postergados. Para isso, os hospitais precisam garantir a segurança de todos os pacientes criando processos e fluxos separados para atender aqueles com suspeita de COVID-19 e outros pacientes com outras patologias e necessidades. Além disso, acredita que é equivocado pensar no curto prazo. “Este é um filme de longa duração. Daqui dois anos que poderemos entender se as estratégias adotadas foram boas ou ruins, quem ganhou e quem perdeu”, argumentou.

Ferreira acredita em um reflexo positivo deste atual cenário. “As pessoas terão uma visão diferente a respeito da saúde, darão mais importância ao sistema – seja o SUS seja o suplementar – e investirão em novos hábitos de vida”, disse. Para ele, o atual formato de busca assistencial deve mudar. “Os pacientes entenderão quando devem acionar o sistema de saúde, onde o atendimento é mais seguro, se o pronto-socorro é o local adequado ou se compromete a sua segurança. E a saúde passa a ser um assunto de debate mais universal”, completou.

Essa mudança também parece impactar a saúde corporativa, como especulou Parente. “Um dos aspectos que despertou a atenção foi uma mudança dentro das organizações e uma maior preocupação com o monitoramento. Muitas empresas não sabiam quantas pessoas estavam em casa, quantas tinham sintomas, quem estava trabalhando. Isso acelerou novas políticas de recursos humanos para maior controle, uma demanda que seguirá também para os prestadores de saúde”, finalizou.

Jornal O Globo entrevista diretora-executiva da Abramed sobre ociosidade dos laboratórios privados durante pandemia

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Segundo matéria publicada na edição impressa do jornal O Globo no dia 21/5, o BNDES estuda criar uma linha de crédito específica para hospitais e laboratórios privados que enfrentam dificuldades financeiras durante pandemia do novo coronavírus.

Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, falou ao veículo sobre ociosidade dos laboratórios e clínicas de imagem, que varia de 70% a 90%, no decorrer da crise. “Acreditamos que, para manter o setor hoje, precisaríamos de uma linha de crédito entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões”, destacou a executiva em entrevista.

Leia a matéria na íntegra: https://glo.bo/3e9peGu

Diretora-executiva da Abramed fala à CBN sobre a realização de testes rápidos em farmácias

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No dia 14 de maio, a Rádio CBN transmitiu reportagem destacando que apenas 200 dos 8 mil estabelecimentos filiados à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias já disponibilizam testes rápidos para Covid-19. De acordo com o veículo, a preocupação das empresas é com o índice de confiabilidade, que determina as chances dos exames darem um resultado errado.

Para falar sobre o tema, a CBN conversou com Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, que durante a entrevista enfatizou que “além dos resultados confiáveis, é preciso garantir que em qualquer tipo de teste realizado para o diagnóstico da Covid-19 seja feito por profissionais laboratoriais”.

Ouça a reportagem: https://glo.bo/3bGshog

Veja destaca participação do presidente da Abramed em videoconferência da comissão externa da Câmara dos Deputados

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Em matéria sobre a realização de exames para diagnóstico de Covid-19 no Brasil, a Veja noticiou reunião por videoconferência comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao coronavírus. O encontro on-line aconteceu em maio e contou com a participação do presidente do Conselho de Administração, Wilson Shcolnik.

Na ocasião, o executivo destacou que cerca de 15 laboratórios privados realizam testes moleculares (RT-PCR) e estima que 20 a 25 mil exames estejam sendo analisados por dia nesses laboratórios. Ele também ressaltou o gargalo do compartilhamento de informações com as secretarias estaduais e municipais de saúde, e disse que os laboratórios iniciaram contato com o Datasus para enviar dados para as redes.

Confira a matéria na íntegra: https://bit.ly/3bGrjZa

Reportagem do Band Cidade (BA) fala sobre queda na procura por exames

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Durante a pandemia do novo coronavírus, muitos brasileiros estão deixando de se prevenir de outras doenças comuns no país, como hipertensão, diabetes e câncer. Os exames de rotina são fundamentais no diagnóstico e permitem que o organismo fique melhor monitorado e protegido de uma série de condições.

Diante da relevância do tema, o Band Cidade, da Band Bahia, abordou a queda da procura por exames tradicionais. Para entender como esses procedimentos são realizados durante a pandemia, o telejornal conversou com a diretora-executiva da Abramed, Priscilla Franklim Martins. “Todos os requisitos de segurança foram redobrados. Existem fluxos diferenciados para pacientes com Covid-19, que não ficam em contato com outros pacientes”, garantiu.

Confira a reportagem, veiculada no dia 15 de maio, na íntegra: https://bit.ly/36dmfdn

Atuação de laboratórios privados em meio a pandemia é destaque no Valor Econômico

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29 de Abril de 2020

O jornal Valor Econômico publicou, no dia 29 de abril, matéria sobre a atuação dos laboratórios privados em meio a pandemia do novo coronavírus. O veículo destacou a agilidade dos laboratórios na produção de testes moleculares para o diagnóstico da Covid-19, fruto do contínuo investimento em inovação e pesquisa realizado pelas empresas do setor.

Para falar sobre o tema, a equipe de jornalismo do Valor Econômico conversou com Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed. “Algumas empresas que contam com capacidade técnico-operacional foram capazes de responder rapidamente, reunindo biomédicos e patologistas para desenvolver testes, antes mesmo que a indústria farmacêutica conseguisse ofertar ao mercado kits comerciais”, disse ao veículo.

Confira a matéria completa em: https://bityli.com/vZ38t

Outras doenças não esperam a pandemia de COVID-19 passar para se manifestarem

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Webinar promovido pela Abramed reuniu médicos especialistas para alertar sobre a importância de manter as rotinas de prevenção e o tratamento de doenças crônicas durante a crise gerada pelo novo coronavírus

13 de Maio de 2020

O mundo inteiro está mergulhado em assuntos relacionados à COVID-19, mas é preciso enfatizar que outras doenças não esperarão a pandemia passar para se manifestarem. Foi com esse intuito que a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) reuniu especialistas de áreas clínicas e do setor de diagnóstico para o webinar “A sua saúde pode esperar? Em tempos de pandemia, não podemos deixar de lado a prevenção e o tratamento de outras doenças”. O objetivo foi reforçar a importância da prevenção e da manutenção de tratamentos mesmo diante da crise de saúde vivida atualmente.

Mediado por Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, o encontro teve o formato de mesa-redonda virtual e contou com a expertise de Clarissa Mathias, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Fadlo Fraige Filho, presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (ANAD); Juan José Cevasco Junior, diretor-médico da Alliar Médicos à Frente; e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

Com as recomendações de distanciamento social e as diretrizes amplamente divulgadas para que as pessoas evitassem ao máximo procurar o hospital para prevenir exposições desnecessárias ao coronavírus, a população deixou de buscar assistência médica mesmo em casos extremamente importantes.

Algumas cidades como São Paulo vivenciam o distanciamento social há dois meses e um atraso de sessenta dias no diagnóstico de alguma patologia oncológica pode ser fatal. É o que explica Clarissa ao lembrar que quanto mais tarde for descoberta a doença, menores as chances de recuperação e a eficiência dos tratamentos. “Existem neoplasias com atividade muito acelerada e um retardo de dois meses no diagnóstico pode fazer com que o paciente saia de um cenário onde haveria cura para um cenário voltado apenas ao tratamento paliativo”, declarou.

Essa é uma preocupação mundial e um estudo inglês recentemente publicado pelo The BMJ e mencionado por Clarissa durante o debate constrói um cenário preocupante: a mortalidade por câncer pode aumentar 20% por causa da pandemia.

Segundo o estudo, parte desse aumento está diretamente atrelado às pessoas com câncer que são infectadas pelo novo coronavírus e, por serem grupo de risco, chegam ao óbito; mas outra parte relevante ocorre pois, por conta da crise, o diagnóstico foi atrasado ou o tratamento, como a quimioterapia, interrompido.

Com muito receio de ir a um pronto atendimento e, assim, contrair a infecção, os pacientes deixam de procurar os médicos mesmo em situações em que, em sua rotina pré-pandemia, naturalmente procurariam. “Hoje mesmo eu atendi um paciente que estava com a pressão 18/10 e não queria ir à emergência por não se sentir seguro”, pontuou Clarissa retratando uma situação muito clara de como doenças crônicas, como a hipertensão, por exemplo, podem se tornar uma questão grave durante crises de saúde que assustam a população.

Para entrar nessa área e falar sobre cardiologia, o webinar recebeu Marcelo Queiroga, da SBC, que trouxe dados sobre a alta taxa de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis no mundo, situação compartilhada também pelos brasileiros. “São cerca de 18 milhões de mortes ao ano por doenças cardiovasculares. Somente no Brasil, 380 mil óbitos anualmente”, comentou.

Para o presidente da SBC, a drástica redução de atendimentos cardiovasculares na emergência é sinônimo de alerta. “No Incor, que em São Paulo é o serviço de referência em angioplastia primária como tratamento para o infarto, em março deste ano verificamos uma redução de 50% no número de atendimentos quando comparamos com março de 2019. Na SBC vemos dados que mostram redução de até 70% no número de intervenções coronárias percutâneas na primeira semana de maio de 2020 no comparativo com o mesmo período do ano passado”, apontou enfatizando que ainda não é possível afirmar que a letalidade aumentou, já que os dados de óbitos não estão disponíveis.

Mesmo sem as informações precisas para conclusões, é possível que o Brasil esteja vivenciando o mesmo que os EUA já divulgaram: aumento significativo de mortes súbitas detectadas pelas ambulâncias locais. “É preciso que o sistema de saúde crie rotas alternativas para assegurar o atendimento à população tanto dessas doenças prevalentes quanto das crônicas”, disse Queiroga.

Essa “rota alternativa” mencionada por Queiroga já é apontada por Juan José Cevasco Junior, diretor-médico da Alliar Médicos à Frente, como uma realidade em alguns locais. “Claro que existem cidades onde os sistemas estão super lotados, mas o paciente não pode achar que vai procurar o pronto socorro e sairá de lá infectado. Existem rotas especiais para suspeitas de COVID-19 e rotas para outros pacientes, além das unidades hospitalares trabalharem com isolamento entre as equipes”, explicou dizendo que alguns estudos mostram que a taxa de contaminação de profissionais de saúde em atuação nas áreas de atendimento à COVID-19 é similar às taxas de contaminação de profissionais de outras áreas, o que leva a uma compreensão de que a infecção pode estar ocorrendo de forma ainda mais relevante na comunidade do que nos equipamentos de saúde.

Essa falta de assistência também afeta os diabéticos. “Com a orientação de que não devem ir ao pronto-socorro, as pessoas com diabetes estão aguardando em casa sem controle adequado. Aqueles que precisavam retornar ao médico após dois meses, não o fizeram. Lembrando que 40% das pessoas que morreram de COVID-19 eram pacientes diabéticos”, afirmou Fadlo Fraige Filho, presidente da ANAD, reforçando que a patologia piora o prognóstico de outras doenças, inclusive da infecção pelo novo coronavírus.

Diagnóstico

Com os pacientes deixando de comparecer às consultas, eles também desaparecem dos laboratórios e das clínicas de imagem. Hoje, segundo Cevasco Junior, os exames que estão sendo realizados mostram patologias em níveis bem mais avançados. “O que vemos, do ponto de vista da radiologia, são casos muito mais graves do que a média. As pessoas deixam de realizar seus exames no momento indicado para fazê-los somente quando a resolução já será muito mais complexa”, declarou.

Para o especialista, comparecer a uma unidade de diagnóstico hoje pode ser mais seguro do que ir ao mercado. “Muitas unidades oferecem o teste de diagnóstico de COVID-19, o RT-PCR, no formato drive-thru para evitar que pessoas que estão no local para outros exames não relacionados ao novo coronavírus tenham contato com esses pacientes com suspeita da doença. Além disso, quando um paciente potencialmente infectado pelo novo coronavírus vai a uma clínica para uma tomografia de tórax, por exemplo, ele tem um acesso separado dos outros cidadãos. Isso sem falar no reforço com a higienização dos equipamentos, que está muito mais intensa”, explicou.

Telemedicina

Aprovada em caráter emergencial para suprir demandas geradas pela pandemia de COVID-19, a telemedicina também foi pauta no webinar. Clarissa enfatizou que a SBOC montou uma plataforma de telemedicina que está sendo utilizada por até 30% dos pacientes que estão em atendimento oncológico.

Na cardiologia, evidências científicas sugerem que a telemedicina pode salvar vidas. “O telemonitoramento da insuficiência cardíaca pode ajudar na redução da mortalidade. Essa é uma ferramenta que deve ser utilizada dentro ou fora de uma pandemia”, disse Queiroga.

Para Cevasco Junior, a telemedicina já era uma realidade que vem sendo confirmada durante a crise do novo coronavírus, podendo inclusive auxiliar nesse controle para que eventos evitáveis recebam o atendimento devido. “Com medo de se expor ao risco, o paciente pode fazer uma primeira avaliação via telemedicina e o médico saberá quais as suas limitações, a qual tipo de risco ele pode estar sujeito e se é melhor que ele seja examinado naquele momento, encaminhando-o ao consultório se julgar necessário”, disse. Quanto ao futuro da telemedicina no país, o especialista declarou: “Espero que esse acesso remoto faça parte do ‘novo normal’ que vivenciaremos em breve”.

Para encerrar o debate, Priscilla questionou os participantes sobre o Brasil entrar em uma situação grave já vivida por países europeus e que exigirá, dos médicos, a tomada de decisões sobre quem terá acesso ou não aos equipamentos e leitos hospitalares. Cenário que já está sendo cogitado em estados como o Rio de Janeiro.

“Quando a pandemia extrapola a capacidade dos sistemas, as decisões passam a ser mais radicais. É um cenário de guerra, bastante complicado. E é difícil escrever um mesmo protocolo que atenda a todas as especialidades médicas”, pontuou Cevasco Junior.

Para que seja possível evitar que essa hipótese se torne realidade, é ainda mais necessário que as pessoas mantenham seus tratamentos em dia e não deixem de procurar assistência caso tenham sintomas que possam indicar outras patologias, assim como todos os que estão com alguma investigação de saúde em curso devem manter seus exames e consultas. “É a hora de se cuidar ainda mais. Procurar os serviços de saúde, fazer os exames periódicos e seguir com os controles. Caso contrário teremos uma terceira onda da pandemia, focada na mortalidade das doenças crônicas, ainda mais devastadora”, concluiu Fraige Filho.

Com tecnologias disruptivas, manejo de dados ocultos está mudando a saúde

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* Por Fabio Mattoso

12 de Maio de 2020

Sabemos que os dados há décadas contribuem para a evolução da saúde mundial, gerando informações valiosas para a elaboração de novas diretrizes, modelos diagnósticos e tratamentos. Porém, hoje, que poder esses dados têm quando somados a tecnologias disruptivas como a inteligência artificial, interoperabilidade de sistemas, telemedicina e operacionalidade remota de equipamentos médicos? Com cientistas trabalhando arduamente em busca de soluções capazes de transformar o cenário da saúde ao ampliar o acesso – uma das demandas de um país continental e desigual como o Brasil –, como o manejo adequado dessas informações pode revolucionar o ciclo de cuidados?

A gestão de dados fundamenta todos os principais debates da atualidade no setor. Durante a pandemia de COVID-19, em que se procura incessantemente por detalhes sobre a transmissibilidade do vírus, os possíveis medicamentos para minimizar seus sintomas e uma vacina eficiente para imunizar a população, o manejo de dados ganhou visibilidade. Mas a discussão está em pauta há muito tempo.

Cientes de que os sistemas ao longo dos anos vêm tratando tão somente a doença, quando deveriam se empenhar em cuidar da saúde, especialistas de todo o mundo identificam falhas no atual ciclo de cuidados. Falhas essas que levam a prejuízos tanto financeiros às instituições de saúde, causados por uma infinidade de desperdícios evitáveis, quanto de qualidade de vida dos pacientes.

Com tantos dados soltos circulando em plataformas distintas e sendo gerados na palma da mão por meio dos smartphones, que estão se tornando reais extensões do corpo humano, por que seguimos ignorando informações para tratar eventos de forma isolada? Por que tratamos apenas os sintomas de uma patologia envolvida naquele evento em vez de tratar a saúde do indivíduo como um todo?

Com a inteligência artificial, por exemplo, dados que permeiam todo o ecossistema na jornada do paciente ganham luz e passam a integrar o rol de informações a que as especialidades médicas têm acesso desde o momento da anamnese dos pacientes até o atendimento. A pouca integração entre os sistemas leva a uma amplitude de dados ocultos, que não são óbvios no momento do evento médico ou não possuem uma correlação com a sintomatologia,  e que colaboram com a cultura do sickcare, enquanto buscamos ansiosamente abraçar a cultura do healthcare, onde a real prevenção, com base em evidências científicas e informações individualizadas, passa a ser o alicerce dessa transformação.

Para a medicina diagnóstica, garantir uma operação ágil e eficiente utilizando protocolos atualizados, equipamentos e operadores de ponta e soluções de operação remota já é uma realidade, porém quanto maior o número de informações na hora da realização de um exame, maior a acurácia em seus resultados. A Inteligência Artificial é altamente competente em identificar padrões, com isso contribui de forma ainda mais incisiva ao ler as imagens diagnósticas e sugerir ao médico radiologista diferentes hipóteses para que ele possa fazer uma avaliação mais aprofundada de cada caso. Quando mescla as informações do prontuário do paciente com o que está identificado nos exames, a tecnologia revela dados ocultos, amplia as possibilidades e mostra ao médico opções que talvez ele não tivesse pensado ao olhar exclusivamente o evento.

Na outra ponta, o médico especialista que recebe um laudo mais específico em suas impressões e hipóteses diagnósticas, pode traçar um plano mais eficiente para o paciente. Afinal, a maioria das decisões clínicas e terapêuticas são fundamentadas em exames laboratoriais e de imagem, além do histórico do paciente.

Tendo como ponto de partida a legislação de cada país que regula o manejo desses dados, garantindo privacidade e proteção não só aos pacientes mas também às instituições, a utilização eficiente dessas informações individualiza o cuidado e contribui com a tão almejada medicina de precisão, que trata cada cidadão de forma personalizada, garantindo-lhe um ciclo de cuidados que atenderá às suas especificidades. E isso pode transformar a saúde.

Quando podemos trabalhar esses dados sensíveis de maneira integrada e com interoperabilidade, não precisamos mais responsabilizar o paciente por apresentar as informações necessárias para sua avaliação. Torna-se desnecessário repetir a sua história a cada especialista que frequenta, o que proporciona um histórico mais preciso, correto e eficaz. Imagine, por exemplo, quão desgastante é para um paciente com uma doença crônica – como a diabetes – ter de repetir as mesmas informações para todos os profissionais que o acompanham. Quantos dados relevantes ele deixa de mencionar? Quanto o atendimento multidisciplinar a esse paciente pode ser otimizado pelo manejo correto dos dados?

Porém, para que todo esse manejo seja benéfico em sua integridade, é preciso que as instituições e empresas de saúde atuem de forma séria, comprometidas com a legislação, protegendo e engajando os pacientes. Por isso nunca devemos enxergar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – inspirada na lei de proteção de dados europeia (GDPR) – como uma ameaça.

Por conta da crise gerada pela COVID-19, o início da vigência da legislação foi postergado para maio de 2021, o que nos dá mais alguns meses para que possamos reforçar sua importância, já que o manejo correto de dados traz mais eficiência aos tratamentos, diagnósticos e decisões clínicas, permitindo que as informações sejam utilizadas pelas pessoas certas, da maneira correta e para tomadas de decisão mais assertivas, entretanto a mesma crise nos levou a um momento de distanciamento social, onde plataformas de telemedicina se tornam fundamentais para a continuidade do atendimento médico a pacientes que não podem ir a consultórios ou ambientes ambulatoriais e que precisam da manutenção de seus tratamentos.

* Fabio Mattoso é diretor de Inteligência Diagnóstica Remota do Grupo Alliar