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Tema tem sido amplamente questionado; novo governo afirma que trabalhará na desoneração da folha de pagamento

14 de janeiro de 2019

O setor de saúde deve permanecer atento à reforma fiscal que vem sendo amplamente mencionada pelo novo governo de Jair Bolsonaro e pelos economistas em suas análises e perspectivas. Dentro da questão, dois assuntos precisam estar nas discussões de todos os players da saúde: a desoneração da folha de pagamento e a simplificação de tributos.

No dia 10 de janeiro, a mídia divulgou posicionamento do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, favorável à desoneração da folha de pagamento. No pronunciamento, o secretário inclusive apontou a questão como uma das prioridades do novo governo afirmando que a desoneração foi feita em cima de demandas setoriais e que é preciso torná-la mais abrangente.

Hoje, há a substituição da contribuição previdenciária patronal pela incidência de tributo sobre faturamento e a ideia da proposta é desonerar a folha de salários como um todo, o que envolverá não somente as contribuições previdenciárias, mas também imposto de renda, por exemplo.

Para Fábio Ferreira Cunha, que é coordenador da Câmara Jurídica da Abramed e diretor jurídico e de compliance do Grupo DASA, esse ponto ainda está nebuloso para o setor de saúde. “O segmento de saúde conta com a compensação. Então, se essa mudança irá ou não nos favorecer dependerá do texto que será aprovado. Seria precipitado analisarmos, agora, se essa alteração será vantajosa ou não para a saúde brasileira”, comenta explicando que a utilização de créditos permitida ao setor é proveitosa e que, no caso de uma universalização da desoneração, pode ser que esse direito seja eliminado.

Outro tema que está integrado à provável reforma fiscal diz respeito à simplificação tributária. A questão, que está fortalecida na pauta do setor desde 2017, promete interferir positivamente inclusive na competitividade do país no mercado externo. Mudar o modelo de cobrança de tributos, tornando-o mais assertivo e menos complexo, é uma das vias diretas para garantia do desenvolvimento econômico do país e, consequentemente, da saúde.

Na primeira quinzena do ano, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia Paulo Guedes estiveram reunidos com o deputado Luiz Carlos Hauly, relator da reforma tributária. A PEC 293/2004, que foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados em dezembro, sugere a extinção de oito tributos federais, um estadual e um municipal e cria, no lugar deles, dois tributos sobre bens e serviços. Agora o texto deve ser analisado pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado.

“A desburocratização é um ponto muito positivo para o nosso setor e estamos até otimistas com essa possibilidade que pode ser bastante produtiva, desde que não retire, da saúde, as proteções já existentes. Além de desburocratizar os tributos, simplificações nas regulações da Anvisa e da ANS também podem surgir como pontos positivos para o ano de 2019”, finaliza Cunha.

Especialistas falam sobre o que esperar do primeiro ano de Jair Bolsonaro como presidente e quais pontos merecem cautela

Janeiro de 2019

Depois de uma das eleições mais conturbadas da história, o Brasil se encontra em um período de transição governamental. Sai o presidente Michel Temer e entra o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro. As expectativas sobre como serão os próximos anos – principalmente 2019 – são altas e ainda há muita incerteza sobre como a nova equipe conduzirá temas de fundamental importância para o desenvolvimento do país.

Segundo dados da Pulso Brasil, pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos entre os dias 3 e 14 de novembro de 2018 para observar o rumo do país, avaliar o presidente e o índice de confiança do consumidor, os indicadores começaram a se alterar logo após a definição das eleições presidenciais: a percepção de rumo certo atingiu 26%, um patamar consideravelmente acima dos obtidos nos últimos três meses (em outubro o indicador era de 8%). Além disso, 54% dos brasileiros têm expectativas positivas ou muito positivas em relação ao governo Bolsonaro.

Para Rubens Sardenberg, economista chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) que palestrou em evento promovido pela CBDL mês passado, um governo completamente novo tem seus prós e contras. “Termos muita gente nova trazendo novas ideias é uma vantagem, além do fato de que esse governo tem uma abordagem econômica mais liberal que acredito estar correta. Como desvantagens temos um governo inexperiente no relacionamento com o Congresso Nacional”, pontuou.

Essa mesma positividade é alavancada por Ricardo Amorim, economista, colunista da Revista IstoÉ e um dos debatedores do programa Manhattan Connection, da Globo News, que marcou presença no encontro anual da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde). No evento, realizado em dezembro para tratar das expectativas de desenvolvimento da saúde brasileira no próximo ano, o especialista afirmou que “o fundo do poço ficou para trás e já temos claros sinais do processo de recuperação”.

Segundo ele, todos os grandes escândalos ocorridos ao longo dos últimos anos fazem com que as perspectivas sejam elevadas para 2019. “Em janeiro de 2017 tivemos a delação do Marcelo Odebrecht. Em maio passamos pela crise do Joesley Batista. Dois meses depois encaramos mais um fim do mundo com os R$51 milhões encontrados no apartamento do Geddel em Salvador (BA). Mesmo depois de tudo isso, o Brasil cresceu quase três vezes mais do que os economistas estavam projetando. E isso me leva a acreditar que para que a atuação política faça com que o país cresça menos é preciso ter algo ainda pior do que todos esses escândalos”, declarou.

Considerando-se otimista, Gonzalo Vecina, que é ex-presidente da Anvisa e esteve junto a Sardenberg no encontro da CBDL, reforça a união como estratégia para garantir resultados positivos. “Não sou eleitor de Jair Bolsonaro, mas ele foi eleito e é nosso presidente. E é para ele que vou trabalhar agora”, declarou enfatizando que ao longo de sua carreira trabalhou lado a lado com políticos de diferentes partidos em busca de soluções e melhorias para a saúde brasileira.

Passando a analisar o que precisa ser mudado dentro do sistema de saúde para que todos os brasileiros tenham acesso a um atendimento de qualidade, a união também se mostra imprescindível. E, neste caso, trata-se da união de todos os players para a consolidação de uma agenda positiva junto ao governo e aos órgãos reguladores. “Está escandalosamente errada a forma como fazemos nossos negócios. E somos nós que temos que achar a solução. Há coisas que o governo não será capaz de fazer pois não sabe como fazer. Nós, que estamos há anos nesse negócio, é que devemos elencar as propostas”, disse Vecina.

Essa ideia de trabalhar propostas de forma mais consolidada e unificada também é apoiada por Sardenberg. “No setor bancário, criamos um padrão de detalhar ao máximo as propostas que elaboramos. E isso tem funcionado. Todos os temas que abordamos apontamos os problemas e as soluções indicando, inclusive, quais as leis que precisam ser alteradas”, explicou.

Recuperação nacional – O otimismo apontado pelos especialistas consolida-se paralelamente a uma sensação de que é preciso seguir com firmeza nas batalhas do dia a dia. “O primeiro ano deste novo governo será bastante difícil para a sociedade e para o setor de saúde. Mas é importante saber que a melhor maneira de se defender das dificuldades que estão por vir não é saindo do jogo, mas sim jogando melhor. Quem sair, quando retornar terá perdido o rumo. E tenho certeza que o nosso país vai seguir no jogo, pois temos potencial e eu sou um otimista”, declarou Vecina enfatizando que otimista é o sujeito que trabalha pela solução e pessimista aquele que fala que não dará certo e nada faz para melhorar.

Para Amorim, essa cautela é necessária pois não há como ter garantias de como atuará o novo presidente e de como essa equipe vai se comportar quanto às reformas tão importantes para o desenvolvimento da nação.

Analisando a reforma da previdência, por exemplo, o que gera desconfiança são as declarações, segundo o economista. “Primeiramente, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, declarou em palestra nos EUA que talvez não consigam aprovar a reforma da previdência, mas que farão o melhor possível. Na sequência, Onyx Lorenzoni disse que farão a reforma quando der. Posteriormente temos o presidente eleito afirmando que fatiará a reforma. O que me parece é que falta, ao braço político do governo, a compreensão do tamanho e da importância da reforma da previdência”, disse relembrando que a previdência é o maior problema das contas públicas, visto que com o envelhecimento populacional e a inversão da pirâmide etária os gastos não param de crescer.

Concordando com esse posicionamento, Sardenberg questiona se o governo vai, de fato, atacar essa questão. “Nosso orçamento tem 90% de gastos com a previdência, gasto este que cresce automaticamente. Temos um problema conjuntural de natureza estrutural. E é por isso que todo mundo está olhando para nosso presidente questionando se ele vai endereçar a reforma da previdência”, relatou reforçando uma onda positiva. “Eu, particularmente, estou otimista com relação ao que vai acontecer. Temos uma chance muito boa do governo seguir com a reforma, mesmo que não seja a reforma dos sonhos”, disse.

Cenário externo – Mesmo com tantos ajustes internos a serem feitos, o Brasil deve manter-se atento ao cenário externo para evitar que questões mundiais impactem negativamente o desenvolvimento.

Visualizando que os EUA estão prestes a encarar uma nova recessão, Amorim afirma que, na economia, todo processo de expansão gera desequilíbrios que, para serem corrigidos, carecem de uma desaceleração temporária. Com a taxa de desemprego mais baixa das últimas cinco décadas, os norte-americanos sentem dificuldade em contratar, pois há poucos profissionais disponíveis no mercado. Isso faz com que as empresas tenham de oferecer salários cada vez mais elevados para que esses profissionais aceitem propostas de mudanças de emprego.

Como reflexo, há aumento do custo de produção no país somado ao elevado poder de compra. Essa junção de fatores eleva os preços aumentando os índices de inflação. “Se a inflação sobe, junto com ela subirá também a taxa de juros”, explicou.

Acreditando que a nova recessão dos EUA deve chegar no máximo em 2020 e que a China também está desacelerando, o especialista prevê um impacto mundial. “Quando isso acontece a economia do mundo inteiro entra em recessão, o que significa que vamos vender menos para todo o restante do mundo”, pontuou enfatizando que toda essa cadeia econômica levará a uma alta do dólar fazendo com que os produtos importados custem mais caro gerando uma pressão inflacionária no Brasil e, posteriormente, juros mais altos. “É por isso que muito do que me preocupa hoje não está dentro do Brasil”, finalizou.

Confira a entrevista com o sócio proprietário da Omnimagem, marca que está na vanguarda tecnológica do setor de medicina diagnóstica em Fortaleza (CE)

Dezembro de 2018

uliano Esteves Viana, sócio-proprietário da Omnimagem, saiu de Fortaleza, no Ceará, e esteve em São Paulo para participar como convidado de uma reunião junto à Abramed. Foi quando sentiu que a associação estava aberta a ouvir suas demandas e que ele tinha plenas condições de contribuir com o fortalecimento do setor apresentando um pouco mais sobre a medicina diagnóstica que é realizada fora do eixo Rio-São Paulo.

A empresa, que acaba de inaugurar uma nova unidade dentro de um dos principais shoppings de Fortaleza, já tem planos para outras expansões ao longo de 2019 e segue acreditando na tecnologia como aliada do desenvolvimento.

Abramed em Foco: Desde a década de 1990, quando a Omnimagem iniciou suas atividades, quais foram os principais avanços do setor?

Juliano Esteves Viana: O crescimento do setor é vasto e todos os métodos diagnósticos evoluíram consideravelmente. Em termos de tecnologia, podemos mencionar o avanço da ressonância magnética, que é fabulosa e abrange muitas patologias; e do PET Scan, que ainda encontrará um campo de desenvolvimento muito grande pela frente via criação de novos marcadores radioativos. O contraste PSMA, por exemplo, é fantástico e representa uma mudança radical no diagnóstico do câncer de próstata.

Abramed em Foco: A Omnimagem tem planos de expansão para os próximos anos?

Juliano Esteves Viana:Inauguramos, dia 1º de dezembro, uma nova unidade no Shopping Center RioMa , que é um centro de compras bastante moderno em Fortaleza (CE). Por lá chegamos com a clínica completa, o que é uma novidade em nossa região que ainda não contava com uma clínica de diagnóstico por imagem em um centro comercial, algo que já é visto em outras cidades como Rio de Janeiro e Salvador.

E seguimos expandindo. Abriremos, também, uma unidade em Rodolfo Teófilo, bairro que apesar de ser um polo médico e abrigar o Hospital das Clínicas, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, o Instituto do Câncer e a Maternidade Escola, ainda não contava com uma clínica de diagnóstico por imagem. Estamos em fase de reforma do prédio e abriremos mais esse espaço em meados de 2019.

Abramed em Foco: A Omnimagem tem, como um de seus pilares, a inovação. Acredita que o fortalecimento do setor de diagnósticos está diretamente atrelado ao avanço tecnológico?

Juliano Esteves Viana: Na Omnimagem temos essa vertente de estar sempre em busca do avanço, de nos mantermos na vanguarda do mercado principalmente por estarmos fora do eixo Rio-São Paulo. Fomos os terceiros a oferecer PET Scan na região nordeste, logo após Salvador e Recife. Tivemos o primeiro tomógrafo da região. E somos a única clínica acreditada nível máximo pela ONA (Organização Nacional de Acreditação), certificação que temos há cerca de sete anos.

Nós realmente tentamos trazer os diagnósticos mais modernos e as melhores tecnologias para Fortaleza considerando, sempre, nossas possibilidades e o que a região consegue absorver. Iniciamos, por exemplo, o PET Scan/CT com PSMA, investimento que poucas clínicas do Brasil estão fazendo. Por isso nos sentimos na vanguarda inclusive alinhados com grandes centros de saúde. Além do investimento em inovação, trabalhamos com profissionalização e capacitação médica e, hoje, temos médicos com especialização fora do país.

Abramed em Foco: Considerando sua experiência no setor, quais são os grandes desafios atuais da medicina diagnóstica no Brasil?

Juliano Esteves Viana: Um dos grandes desafios atuais está no relacionamento entre prestadores de serviço e seguradoras e planos de saúde. E a Abramed investe em melhor convivência e para mostrar que nós não somos os grandes vilões do setor, visto que temos altos custos – muitas vezes em dólar.

Abramed em Foco: Por que é tão importante que o setor esteja unido?

Juliano Esteves Viana: Eu me considero uma pessoa ativa na defesa do nosso trabalho. Faço parte de algumas associações em Fortaleza e atuo, por exemplo, na diretoria da Associação dos Hospitais do Estado do Ceará (AHECE), instituição que criou um braço para debater especificamente o setor de medicina diagnóstica. Não podemos ficar parados, assistindo ao que está acontecendo sem nos unir para uma defesa fortalecida. Precisamos ser proativos e eu vou sempre trabalhar para melhorar as condições do setor.

Com a Abramed, uma associação mais abrangente e forte, conseguimos enxergar essas questões a nível nacional junto a outros players muito relevantes, formadores de opinião. Então, mesmo não estando no eixo Rio-São Paulo, quero participar e contribuir.

Abramed em Foco: Como enxerga, hoje, a importância da Abramed dentro do segmento de medicina diagnóstica?

Juliano Esteves Viana: A Abramed é de extrema importância, principalmente na parte regulatória e no relacionamento entre prestadores de serviços e planos de saúde. Acho importantíssimo que a associação esteja disponível. Quando chegamos à Abramed, podemos até nos assustar um pouco por nos depararmos com grandes empresas da nossa área. Mas o associativismo é justamente isso. É a união de forças entre os maiores e os menores, entre todas as regiões do nosso país que é continental. Precisamos estar presentes nos quatro cantos do Brasil para que, assim, estejamos fortalecidos.

A Abramed acolhe não só empresas de todos os portes, mas atua de forma descentralizada e acolhe todas as regiões. E acredito que é esse o caminho. Quando participei pela primeira vez de uma reunião – ainda como convidado e não como associado – me senti muito acolhido por ter minhas demandas escutadas pelas empresas que lideram e norteiam o nosso setor, empresas nas quais nos espelhamos positivamente. Marcas que ditam o mercado.

Abramed em Foco: O que a Omnimagem espera da Abramed?

Juliano Esteves Viana: Espero ser ouvido pela associação e espero que a Abramed ganhe ainda mais voz junto a entidades regulatórias para nos representar. Principalmente a nós que, por muitas vezes, acabamos mais vulneráveis por estar fora do eixo Rio-São Paulo. Espero que seja uma associação cada vez mais ativa batalhando pelo nosso setor que é tão indispensável à saúde. Hoje, os médicos não conseguem tomar decisões sem um exame em mãos, sem um laudo para auxiliar na resolução das enfermidades, na busca por soluções. Aproveito a oportunidade para parabenizar a Abramed, inclusive, pela realização do Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico. Recebi um exemplar e fico muito satisfeito por ver compilado, de forma inédita, todos esses dados do nosso segmento.

Dezembro de 2018

Chegando ao final de mais um ano, o Brasil vivencia a expectativa de renovação em diversos aspectos. Apesar dessa virada aguardada para o início de 2019, muitos dos desafios do setor de saúde permanecem como reflexos do que gerimos ao longo das últimas décadas, que promoveram inúmeras inovações tecnológicas capazes de revolucionar soluções e processos e, também, mudanças bastante significativas no perfil epidemiológico das comunidades.

Sem sombra de dúvidas, o cenário que foi desenhado após as eleições presidenciais nos deixa com um misto de sentimentos. Se por um lado acreditamos que as mudanças que estão por vir somadas à renovação do quadro político brasileiro – assim que o novo presidente eleito assumir seu cargo, em 1º de janeiro – podem gerar um ambiente positivo; por outro, seguimos com a cautela de quem ainda vivencia as consequências de uma vasta crise e se resguarda de possíveis alterações bruscas de rumo.

Sabemos que a mudança política que encaramos de quatro em quatro anos influencia diretamente muitos setores que regem a cadeia de saúde. Essa influência atinge tanto as agências reguladoras – ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – quanto o Ministério da Saúde, que passa por uma mudança de líder e de executivos que, muitas vezes, chegam com ideais diferentes daqueles que estavam sendo aplicados. Não sabemos como vai ser e, por conta disso, não podemos nos antecipar em nenhuma ação mais estratégica. Hoje, mediante todo o panorama brasileiro, a melhor alternativa é o otimismo cauteloso.

Na saúde suplementar, que atende cerca de 47,5 milhões de brasileiros, seguiremos na luta contra o desperdício em todos os pontos cruciais da cadeia. Para lutar, precisamos dar ainda mais relevância aos debates sobre os impactos do overuse e do underuse – que são a superutilização e a subutilização de exames de diagnóstico – questões que têm interferência direta na sustentabilidade do sistema.

É indispensável que consigamos unificar ainda mais todos os envolvidos no segmento, incluindo a classe médica. São os médicos os grandes atores dos pedidos de exame e, também, os grandes responsáveis por garantir que os protocolos estejam sendo seguidos para uma medicina preventiva de qualidade.

Quando o overuse ganha corpo, planos de saúde são prejudicados pela elevação do custo por beneficiário ao mesmo tempo que pacientes são expostos a exames desnecessários. Quando o underuse se instala, as duas pontas voltam a perder: a prevenção fica carente; o paciente, pouco protegido; e o plano de saúde mais uma vez se depara com os altos custos de tratamentos que poderiam ser evitados.

É para garantir que as solicitações de exames sejam feitas com sabedoria que a  Abim (American Board of Internal Medicine) criou a Choosing Wisely, uma iniciativa que visa promover a comunicação entre médicos e pacientes, favorecendo a tomada de decisão por discutir as intervenções com clareza, além de incentivar escolhas baseadas em evidências, não duplicidade de exames, ausência de danos e verificação da real necessidade daquele procedimento.

Para que todos os envolvidos na cadeia de saúde estejam alinhados com esse desafio que precisa ser vencido, temos de rever também a necessidade de investimentos em educação continuada para a criação de gestores eficazes capazes de transformar o atual sistema de saúde, tanto na esfera particular quanto na pública, visto que elas são complementares e indissociáveis.

O fator humano não pode ser um empecilho ao desenvolvimento, então precisamos encarar que a capacitação profissional é um dos grandes desafios da saúde em 2019. O sistema de educação em saúde precisa formar gestores com conhecimento amplo de todo o escopo do setor para garantir que nenhuma ponta seja descoberta. Precisamos alavancar a união do segmento para que o paciente nunca seja o principal prejudicado. Equilíbrio e conhecimento serão as palavras-chave para a tão almejada sustentabilidade.

E esses gestores que assumirão as competências necessárias para que o Brasil seja capaz de garantir uma saúde eficaz e eficiente para toda a sua população também terão de lidar com uma novidade que está movimentando todas as empresas atuantes no setor. A Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada pelo presidente Michel Temer e o ano de 2019 será crucial para que todas as empresas brasileiras invistam tempo e recursos para modificar a forma como lidam com os dados pessoais tanto de pacientes quanto de colaboradores. Com tantas dúvidas e interpretações possíveis geradas pelo texto da legislação, os desafios são enormes e serão ainda maiores a cada passo dado rumo à adaptação. O que não poderemos é adiar essa mudança, pois em fevereiro de 2020 todos nós estaremos sujeitos às penalidades pesadas, que acarretarão ainda mais prejuízos a um sistema já instável.

Paralelamente a isso, é preciso garantir o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Com a inteligência artificial cada vez mais evoluída, o sistema de saúde ganha em otimização de recursos, contribuindo para a incessante busca pela sustentabilidade. O paciente ganha com a garantia de resultados mais assertivos aos seus exames de diagnóstico. E o Brasil ganha em eficiência e reconhecimento por oferecer, de forma universal e indiscriminada, uma saúde de qualidade a todos os seus cidadãos.

*Priscilla Franklim Martins é diretora-executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

104ª edição do RSNA foi realizada em Chicago (EUA) entre 25 e 30 de novembro

03 de dezembro de 2018

Um time de associados Abramed participou ativamente da 104ª reunião anual da Sociedade Radiológica da América do Norte (RSNA), evento reconhecido como o maior congresso mundial de radiologia e que foi realizado entre 25 e 30 de novembro em Chicago, nos Estados Unidos. Dentre as marcas que fortaleceram a presença brasileira no evento estavam Hospital Israelita Albert Einstein, Dasa, Grupo Fleury, Hermes Pardini, Hospital Sírio-Libanês, Sabin Medicina Diagnóstica e SIDI Radiologia. Claudia Cohn e Conrado Cavalcanti, respectivamente presidente e vice-presidente do Conselho da Abramed, também marcaram presença no encontro.

“Nesta edição do RSNA pudemos acompanhar as tecnologias e soluções que estão transformando o diagnóstico por imagem no mundo. É interessante notar como o foco tem se direcionado para soluções de software e inteligência artificial aplicadas ao diagnóstico por imagem, mesmo com grandes lançamentos também em equipamentos. Entendemos que o mercado de medicina diagnóstica vem passando por grandes transformações e um evento como o RSNA nos permite ter uma dimensão global de tudo isto em um só local”, comenta Lídia Abdalla, CEO do Grupo Sabin e membro do Conselho Deliberativo da Abramed.

Com público diversificado, o congresso recebe cerca de 25 mil profissionais vindos de 25 países e, nesta edição de 2018, a programação científica enfatizou o uso de machine learning e inteligência artificial em aplicações da área de radiologia.

Outros tópicos bastante destacados durante o encontro dizem respeito à medicina de precisão e a possibilidade do diagnóstico integrado combinando radiologia, patologia e genômica, que representa uma ferramenta inovadora capaz de melhorar o atendimento ao paciente e reduzir custos do sistema, como explica Roberto Santoro, CEO do Hermes Pardini, que também participou do congresso. “Estão surgindo novos conceitos de radiogenômica, ou seja, além da imagem molecular há também a interface com a área de genômica que pode produzir diagnósticos mais personalizados, profundos, sensíveis e precisos.”

Além de toda a programação científica disseminada ao longo da semana, o congresso conta com uma ampla área de exposições que inclui demonstrações técnicas dos mais recentes equipamentos desenvolvidos para o setor de medicina diagnóstica. “Neste espaço estão reunidos os grandes fornecedores de insumos e equipamentos e temos a oportunidade de agendar visitas e reuniões com as marcas que atendem aos nossos interesses. Uma excelente maneira de vivenciar, de uma forma mais realista, quais são as novas tecnologias, visto que podemos fazer inclusive simulações de exames como se estivéssemos em um ambiente real”, comenta Santoro enfatizando que participar do evento é importante para a renovação de conceitos do segmento.

Com ampla presença no congresso, os profissionais do Brasil aproveitam a oportunidade para absorver o que está sendo desenvolvido de mais inovador no setor de medicina diagnóstica. “O Brasil estava muito bem representado em Chicago. Nosso país está sempre preocupado em incorporar novas tecnologias e temos um setor de imagem muito participativo que faz com que estejamos bastante avançados nessa área”, complementa Santoro.

Brasileiros premiados – Uma equipe brasileira conquistou medalha de ouro pela 10ª colocação na primeira edição do RSNA Pneumonia Detection Challenge 2018. Formado por profissionais da Dasa Medicina Diagnóstica, da Fundação Instituto de Pesquisa e Diagnóstico por Imagem (FIDI) e da startup Iara Health, o time concorreu com outras 1.400 equipes do mundo todo. O projeto consistia no desenvolvimento de uma ferramenta para identificação mais precisa de pneumonia por meio de radiografia de tórax.

A próxima edição do RSNA já está marcada e será realizada entre 1º e 6 de dezembro de 2019 também em Chicago (EUA).

(CQH – Compromisso com qualidade Hospitalar – SP)

Novembro de 2018

A área da saúde está em constante questionamento sobre o atropelo da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, por ser uma das áreas que mais se vale de dados pessoais para oferecer melhores serviços, e a assertividade no tratamento depende basicamente desse fator. Sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer, é a primeira legislação específica sobre o tema no Brasil.

A maior questão é que a lei traz grandes incertezas a todos os setores, inclusive às gestões de saúde do nosso país. Inspirada amplamente na diretriz europeia (GDPR – general data protection regulation), a lei não passou por tropicalização para ser totalmente adaptada à realidade brasileira. Em um primeiro momento, aparenta ser benéfica e, do ponto de vista do cidadão comum, pode até parecer simples e pouco impactante. Porém, analisando todo o contexto e envolvendo os círculos sociais a que ela se aplica, o caminho a ser percorrido é muito complexo. Direcionada a qualquer pessoa física, jurídica ou órgão público que trate dados, impacta vários setores das instituições de saúde.

A primeira das inúmeras dúvidas está na quantidade de colisões da lei com outros dispositivos legais, como o Código Civil e as regulamentações do CFM (Conselho Federal de Medicina). Por exemplo, temos uma norma do CFM que determina que os prontuários devem ser mantidos por pelo menos 20 anos. A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira permite que qualquer pessoa física solicite a exclusão de todos os seus dados – inclusive de saúde – do ambiente público.

Se os dados de saúde são considerados sensíveis, pode-se imaginar o impacto de os deletarmos quando uma pessoa for atendida em um hospital, desacordada, vítima de um acidente. Ela não terá mais seu histórico, os profissionais não saberão se é alérgica ou mesmo se possui alguma doença de base. Faltarão informações para que o diagnóstico seja relevante.

E as dúvidas seguem. Como se dará a portabilidade de dados? Em que momento, ou com que periodicidade, devemos rever os consentimentos que passam a ser específicos e devem ser livres, informados e inequívocos? Como faremos a gestão dos consentimentos que forem revogados?

É importante destacarmos que a nova legislação brasileira assegura, aos titulares, que no nosso caso são pacientes e usuários, fácil acesso e informações sobre o tratamento dos dados coletados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados; revogação do consentimento prévio; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; e portabilidade a outro fornecedor de serviços ou produtos.

O texto sofreu alguns vetos, como, por exemplo, a constituição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, que deverá ser uma iniciativa do poder executivo realizada por medida provisória ou por um novo projeto de lei. Quando criada, essa autoridade regulará, fiscalizará e aplicará as penalidades que já estão definidas como uma advertência seguida de multa que pode atingir o limite de 2% do faturamento bruto da empresa ou R$ 50 milhões.

Porém, será que o nosso país, que ainda sofre com as mazelas da corrupção e da falta de ética e transparência em diversos setores, tem maturidade para trabalhar sob a vigência dessa lei? Será que todo o mercado está preparado para entender sua grandiosidade, treinar seus times e seguir, à risca, tudo o que está sendo solicitado?

Estamos falando sobre mudar toda uma cultura em apenas 18 meses. Em menos de dois anos, toda a sociedade civil, os setores privado e público, instalados dentro ou fora do nosso país, estarão prontos para colocar em prática a Lei Geral de Proteção de Dados da forma como ela se apresenta hoje? Acreditamos ser uma missão impossível.

Na Europa a criação desta diretriz foi debatida durante anos e, quando aprovada, todos os países tiveram mais dois anos para se adequar. E estamos falando de nações com maturidade superior à nossa. Pensando em nossos vizinhos fronteiriços, temos apenas um país que aplica uma lei similar a essa: o Uruguai. Por lá, embora a legislação seja parecida com a brasileira, há como objetivo principal o poder fiscalizatório remuneratório. A lei uruguaia não está preocupada em oferecer ações reparadoras, em corrigir os erros e minimizar os problemas. Se está, não é o que percebe a sociedade local, a qual argumenta que o interesse principal é a arrecadação.

Até mesmo nosso ambiente virtual – que não é seguro – não tem preparo para suportar todas as consolidações propostas pela nova lei. Não investimos em segurança eletrônica e não temos profissionais preparados para criar esse ambiente sem gerar uma bolha de demanda no mercado seguida de uma elevação excessiva de preços e do oferecimento de soluções ainda pouco testadas e aprovadas. Não temos sequer uma linguagem padrão para a troca dessas informações. As empresas desenvolvem suas linguagens de forma individual. Como faremos para que essas informações sejam decifráveis em qualquer sistema que esteja sendo utilizado?

Falta comunicação sobre a lei, falta debate e falta o entendimento de todos os que serão impactados para que o texto seja realmente compreendido. A ausência de análise de todas as questões pode criar gargalos no setor difíceis de serem equacionados, expondo as instituições a multas elevadas. Precisamos de uma legislação que aborde esse tema? Com certeza, mas ela deve ser boa para proteger os dados dos cidadãos dentro e fora do nosso país, não lhes criando prejuízos não percebidos num primeiro momento.

E falta, sobretudo, entendimento de que os brasileiros precisarão se adaptar a essa nova realidade. Para isso, defendo que o prazo de 18 meses é insuficiente para uma mudança de cultura. A percepção é de que precisaríamos de no mínimo 30 meses para compreender a importância de cada um dos artigos da lei, que entrará em vigor em fevereiro de 2020, e suas consequências em caso de descumprimento.

Assim, destacamos a importância dessa legislação lembrando que hoje o Ministério Público vem atuando fortemente nos escândalos de tratamento indevido de dados pessoais. Portanto, precisamos nos preparar para novos investimentos em controles, capacitação de profissionais, treinamento e criação de políticas e discussões sobre os impactos da legislação na área da saúde.

Rogéria Leoni Cruz é coordenadora do grupo de trabalho de Proteção de Dados da Abramed e diretora jurídica do Albert Einstein

(https://www.hospitalar.com/pt/editorias/saude/1572-e-possivel-mudar-toda-uma-cultura-em-18-meses)

Dois novos nomes acabam de ser eleitos para o Conselho Fiscal da Abramed: Cícero de Lima e Costa Neto e Guilherme Collares.

Novembro de 2018

Cícero de Lima e Costa Neto é gerente executivo administrativo do HCor Diagnóstico, primeira unidade avançada de diagnóstico do Hospital do Coração. Teve sua carreira construída ao longo de 26 anos em gestão comercial e administrativa no setor de Saúde

em indústrias multinacionais e hospitais, com sólido histórico de sucesso comprovado.

É responsável pela condução da implantação do departamento de Oncologia do HCor, que inclui departamentos de Radioterapia, Quimioterapia e Radiocirurgia. Para ele, assumir esse cargo na Abramed é uma grande honra e lhe traz muita responsabilidade. “Com isso, meu objetivo é contribuir para a manutenção da nossa transparência financeira e proporcionar condições para que a entidade continue crescendo ainda mais em defesa dos interesses dos associados, do mercado de diagnóstico e da nossa sociedade”, comenta.

Com mestrado em Microbiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e MBA Executivo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-BH), Guilherme Collares é diretor executivo de operações no Grupo Hermes Pardini. Atuou como professor da cadeira de Patologia Clínica nas Faculdades de Medicina da UFMG e Unifenas (campus BH) e também como gestor de laboratório no Hospital das Clínicas da UFMG e Lab Rede. Foi ainda presidente do Departamento de Patologia Clínica da Associação Médica de Minas Gerais por oito anos.

Segundo Collares, é de grande satisfação poder dar sua contribuição para a Abramed na sua missão de auxiliar o desenvolvimento do mercado brasileiro de medicina diagnóstica. “Com certeza será um grande aprendizado e daremos continuidade ao já bem-sucedido trabalho realizado.”

Membros se encontram mensalmente para troca de conhecimentos

Novembro de 2018

A Abramed conta em sua estrutura com grupos de trabalho (GTs) específicos, que tem por objetivo dissecar assuntos relativos aos mais diversos assuntos que impactam o setor da saúde e as empresas atuantes no setor de medicina diagnóstica. Montado em outubro, o GT de Recursos Humanos reúne associados para a troca de informações, práticas e dificuldades, além da busca conjunta por melhores soluções.

Para a diretora executiva da Associação, Priscilla Franklim Martins, os grupos de trabalho promovem a integração do setor. “A criação do GT de RH é mais um avanço da Abramed, já que este é um departamento que envolve questões estratégicas para o negócio, além de zelar pelos colaboradores”, declara.

O grupo, que se reúne mensalmente, deve investir também em pautas conjuntas com outros grupos de trabalho da entidade como, por exemplo, a Câmara Jurídica. “A formação de um grupo de trabalho para a área de recursos humanos dentro da Abramed é de extrema relevância por promover a discussão de temas e situações comuns às empresas participantes e possibilitar que, em conjunto, tenhamos força para buscar soluções junto aos órgãos públicos e sindicatos”, comenta Angélica Dente, gerente de remuneração, benefícios e RT do Grupo Fleury e responsável pela coordenação do GT de RH.

Os primeiros temas que estão sendo debatidos dizem respeito às principais dificuldades referentes às negociações sindicais de 2018; as propostas e perspectivas para as negociações em 2019; questões relacionadas à escala de trabalho aos domingos e feriados em laboratórios de análises clínicas, tratada pelo decreto nº 27.048/49; e o dimensionamento do SESMET e os impactos no eSocial.

Confira a composição do GT de Recursos Humanos:

Coordenadora
Angélica Dente (Grupo Fleury)

Membros
Alex Galloro (Sabin)
Ernesto Hideki (Dasa)
Fabiana Carbonari (Cetac)
Gabriela Dias (Alliar)
Gabriellla Senne (Senne Liquor)
Gloria Maria (Boris)
Gustavo Amorim (Hermes Pardini)
Izaura Picolo (Albert Einstein)
José Carlos Zampier (Cedi)
Leidimar Ribeiro (Clínica Imagem Tocantins)
Mariana Bittar (Sabin)
Roberto Carlos Furtado (BP)
Rúbia Spíndola (Hermes Pardini)
Sérgio Pestana da Silva (Sírio-Libanês)
Tatiana Carbonari (Sírio-Libanês)

Encontro, que reuniu as principais lideranças do setor para abrir a discussão sobre assuntos do setor

Contribuir para melhorar a proximidade de todos os entes do ecossistema da cadeia de saúde. Esse é o objetivo da reunião realizada no dia 29 de outubro, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro. A Abramed, na presença de sua presidente, Claudia Cohn, participou do encontro, que reuniu as principais lideranças do setor para abrir a discussão sobre assuntos do setor. A principal decisão tomada pelo grupo inclui a criação de um Grupo Técnico de prestadores de serviços.

Este comitê, segundo pontuou Claudia, tem como objetivo discutir pautas prioritárias de cada setor que compõe o ecossistema de saúde, como a contratualização, por exemplo. Entre os destaques, a presidente da Abramed pontua a necessidade dessa discussão e proximidade entre os agentes envolvidos. “Na cadeia de saúde tudo o que eles fazem ligados às operadoras, acabam impactando positiva ou negativamente a cadeia inteira de saúde, porque a operadora de saúde é uma administradora do recurso da empresa”, explicou.

Claudia ainda chamou a atenção para o papel da ANS nesse comitê. “Ficou claro pelo Rodrigo Aguiar, que ele reitera que a ANS não pode e não vai regular prestadores. Ele já tinha se posicionado anteriormente sobre isso e ele reiterou”. A próxima reunião para definição da agenda de discussões no âmbito da ANS foi marcada para o dia 12 de dezembro.

Participaram do encontro Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); Federação Brasileira de Hospitais (FBH); Confederação Nacional de Saúde (CNSaude); Associação de Médica Brasileira (AMB); Associação Paulista de Medicina (APM); Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (AHERJ); Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores organizada pela ANS debate relacionamento entre players do setor

Representada por Fábio Ferreira Cunha, coordenador da Câmara Jurídica, a Abramed participou da primeira reunião da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O encontro, promovido dia 30 de outubro no Rio de Janeiro (RJ) teve como intuito colher subsídios sobre a necessidade de revisão e aprimoramento da regulação setorial que rege as relações entre operadoras e planos de assistência à saúde e prestadores de serviços.

Apoiando a iniciativa da agência em busca da sustentabilidade dos sistemas de saúde, a Abramed esteve ativa no debate sobre diversos temas abordados durante o encontro e que impactam diretamente os serviços de suas associadas. Dentre os assuntos levantados estavam a forma como devem ser cobrados os medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos de saúde; e possíveis melhorias em normas como a RN nº 363/2014, que dispõe sobre contratos firmados entre operadoras e planos e prestadores de serviços; a RN nº 364/2014, sobre o índice de reajuste a que estão sujeitos esses prestadores; e a RN nº 365/2014, que trata da substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares.

A reunião contou com cerca de 50 participantes. Além da Abramed, também estavam representados outros prestadores do setor de saúde, bem como membros de operadoras e planos e de órgãos de defesa do consumidor. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Consumidor (MPCON) também participaram.

Apesar de restrita, a reunião foi transmitida ao vivo pelo portal da ANS. A gravação pode ser visualizada AQUI, bem como outras informações a respeito das entidades presentes, da portaria nº 8/2018 – que institui a CATEC – e do regimento interno da câmara. O próximo encontro deverá ser realizado em dezembro.