Mês: setembro 2020

Infraestrutura, regulação e cultura digital para telessaúde foram temas do terceiro encontro da série #DiálogosDigitais Abramed

9 de setembro de 2020

A saúde é um dos setores que mais se apoiam na inovação tecnológica para prover atendimentos de qualidade e melhorar tanto as ações de prevenção quanto os prognósticos dos pacientes. Em um país continental como o Brasil, onde o acesso se dá de formas diferentes e por muitas vezes se mostra complexo, a telessaúde exerce papel indispensável e isso se tornou ainda mais claro durante a pandemia de COVID-19. Tratando sobre cuidado à distância, o terceiro encontro do #DiálogosDigitais Abramed reuniu, na noite de 8 de setembro, Eduardo Cordioli, presidente da Saúde Digital Brasil; Ricardo Santos, business development Brasil & Latin America da Cisco Systems; e Sami Foguel, CEO da Alliar Médicos à Frente em um bate-papo moderado por Claudia Cohn, membro do Conselho de Administração da Abramed e diretora-executiva da Dasa.

Nos últimos meses, enquanto o novo coronavírus se espalhava pelo mundo impondo restrições à locomoção e ações de distanciamento social, o Brasil aprovou a telemedicina em caráter emergencial para garantir o acesso da população à saúde evitando aglomerações desnecessárias. E esse foi um gatilho infeliz, porém relevante.

“E quando pensamos em saúde digital não nos restringimos às áreas hospitalar e de diagnóstico. A cadeia inteira é impactada por essa tecnologia que já vinha trilhando um importante caminho alternativo para que a medicina fosse exercida”, comentou Claudia Cohn ao abrir o debate enfatizando ser muito relevante que o encontro reunisse executivos de diferentes áreas produtivas da saúde.

Para Ricardo Santos, da Cisco Systems, o resultado da liberação da telemedicina foi positivo. “Uma das coisas que ficaram claras foi que a telessaúde se provou viável. Parecia que precisávamos ter um cataclisma, algo forte, para quebrar a inércia que segurava a América Latina. Ainda bem que tivemos essa regulamentação emergencial. Pena que por uma razão tão triste que foi a COVID-19”, declarou.

E no pós-pandemia? Daremos passos para trás? Os especialistas que debatiam no terceiro episódio do #DiálogosDigitais concordaram que essa não é uma possibilidade. “O que observo no pós-crise é uma busca maior por esses serviços”, comentou Foguel. Segundo o executivo, a iDr – plataforma digital da Alliar Médicos à Frente que permite a criação de franquias de centro de diagnóstico totalmente automatizado e com operação remota – praticamente dobrou o número de contratos nos últimos seis meses.

Cultura digital

Cordioli acredita que “saúde digital é uma forma da medicina estar constantemente quando, como e onde o paciente quiser”, o que naturalmente leva à adesão por parte da população. Porém, o executivo reforça que o mais importante para ampliar essa cultura digital é que a tecnologia só ganha reconhecimento quando gera valor para o usuário.

Mesmo vivenciando uma fase de adaptação, a telemedicina aprovada durante a pandemia gerou esse valor. “Apesar de a COVID-19 ter sido um motivo difícil ela contribuiu para um aprendizado contínuo tanto do médico que ainda não tinha experiência no uso das ferramentas, quanto do paciente que aprendeu em qual momento poderia fazer uma interlocução digital ou se precisaria de uma consulta presencial”, comentou Claudia.

Dar, a esse paciente, a chance de escolher qual plataforma vai utilizar pode ser um caminho muito profícuo também evidenciado na crise do novo coronavírus. “Quanto mais complexo e importante for o assunto, mais o paciente pode requisitar o contato presencial. Quanto mais simples e corriqueiro, mais deve buscar o atendimento remoto, que se mostra suficiente”, comentou Foguel.

Para o CEO da Alliar, a ideia de que um novo canal surge para eliminar o outro é inválida e não ocorreu em nenhum outro setor. Nos bancos, por exemplo, primeiro vieram as agências, depois os caixas eletrônicos, depois o call center e, por último, a internet. E mesmo com o advento do acesso remoto, as agências seguem funcionando com alta atividade. De acordo com essa visão, será natural, por exemplo, que um paciente prefira fazer um atendimento virtual com aquele médico que já está acostumado, para seguir com o tratamento de uma doença crônica. Mas que opte pela consulta presencial quando tiver algo mais grave e diferente para tratar com uma nova especialidade.

A consolidação dessa cultura também está atrelada a três pilares principais na opinião de Santos: as ferramentas precisam estar sempre disponíveis; precisam ser escaláveis, ou seja, funcionar com a mesma qualidade para um ou para cem mil acessos; e ter segurança. Na opinião do executivo da Cisco Systems, se o paciente tiver uma primeira experiência negativa, ele deixará de utilizar aquele modelo de atendimento.

Nos Estados Unidos, segundo Foguel, já há uma maior percepção de valor na saúde digital. Por lá, os cidadãos ganham descontos em suas mensalidades de planos de saúde ao comprovar melhorias como implementação de exercícios físicos em sua rotina, redução dos índices de saúde alterados, e realização de checkup periódico. Tudo isso feito, mais uma vez, pela tecnologia, visto que já contamos com inúmeros gadgets e tecnologias vestíveis capazes de monitorar e compartilhar essas informações.

Infraestrutura e regulação

Algumas das preocupações que surgem quando se pensa em telessaúde estão nos debates sobre a infraestrutura necessária para implementação dos sistemas e a falta de regulamentação.

Para Cordioli, saúde é para todos, mesmo em um país continental como o Brasil. E a tecnologia se faz presente para que seja possível cumprir esse objetivo. “Cabe uma Europa ocidental inteira dentro do nosso país e só vamos conseguir entregar saúde de forma democrática usando a tecnologia”, comentou.

Santos explicou que já existem modelos alternativos. “Podemos trabalhar com 3G, satélite, rádio ou rede. Temos uma série de tecnologias que estão aí para serem utilizadas”, disse. Paralelamente, reforçou que não adianta ter a tecnologia se não houver políticas públicas que permitam a utilização e aplicação delas. “Não adianta querer implementar a telessaúde em um município ainda sem energia elétrica. Por isso temos que acompanhar a infraestrutura disponível de vários aspectos diferentes e tudo tem que evoluir nessa mesma velocidade acelerada”.

Sobre regulamentação, todos concordam ser um caminho extremamente necessário. “O ambiente de falta de regulação criou incerteza e insegurança”, disse Cordioli.

Para encerrar o debate, Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, ganhou a palavra e trouxe uma pergunta elaborada pelo presidente do Conselho de Administração da entidade, Wilson Shcolnik, sobre quais as principais necessidades para a implementação plena da telessaúde.

Para Cordioli, regulação é o ponto nevrálgico. “Sem regulação, não temos nada”. Em contrapartida, Foguel reforça a importância do poder público atuar em parceria com o poder privado em um modelo de saúde unificado e que preze pelo acesso à população; Santos enfatizou a essencialidade da infraestrutura; e Claudia encerrou pedindo colaboração entre todos os elos da cadeia para que a telemedicina se torne a cada dia mais viável e abrangente.

O bate-papo completo deste episódio está disponível no canal do YouTube da Abramed (clique AQUI para assistir).

A próxima edição do #DialogosDigitais será realizada dia 22 de setembro, ao vivo, das 18h às 19h30, com o tema “Experiência na jornada do paciente”. Entre os convidados confirmados para o bate-papo estão Adriano Caldas, general manager da Guerbet do Brasil; Luiz Natel, CEO do Grupo Oncoclínicas; e Maria Alice Rocha, diretora-executiva de Pessoas e Experiências do Cliente da BP. A moderação será feita por Ademar Paes Junior, membro do Conselho de Administração da Abramed e sócio médico radiologista da Clínica Imagem. Fique de olho nas redes sociais da Abramed para se inscrever e participar.

Assinado por Franco Pallamolla, da ABIMO, artigo aborda campanha da entidade focada em ampliar capacidade produtiva interna do país

09 de agosto de 2020

* Por Franco Pallamolla

Desde a sua fundação, em 1962, a ABIMO busca fortalecer o setor industrial brasileiro de dispositivos médicos para a saúde. Acompanhamos o nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje o maior sistema de saúde pública mundial em países com população acima de 100 milhões de habitantes. Testemunhamos grandes transformações como consequência das incontáveis inovações tecnológicas em todos os setores. Alcançamos, como país, as soberanias alimentar e energética.

Porém, ao longo das últimas décadas, assistimos a um desestímulo ao desenvolvimento tecnológico, à produção local. De certa forma, nos recusamos a alcançar a soberania tecnológica em produtos para a saúde e acabamos nos tornando dependentes das importações, seja pela ampla oferta de insumos, seja por vantagens econômicas e fiscais advindas de uma esquizofrênica legislação tributária que favorece as importações e eleva o custo da produção local.

Agora, neste momento em que a tragédia da pandemia da Covid-19 se abate sobre a nossa sociedade, a indústria brasileira de dispositivos médicos mostrou sua força, sua valia, seu papel estratégico, sendo determinante no enfrentamento do novo coronavírus. Ao longo dos últimos seis meses, desenvolvemos projetos, aumentamos a nossa capacidade produtiva, fizemos reconversõesindustriais e demos respostas concretas, eficientes e ágeis à sociedade num esforço gigantesco, mas silencioso.

Dentro desse cenário, não há dúvida de que a área diagnóstica é uma das mais importantes no controle dos diversos estágios da Covid-19, além de indicar os passos que devem ser dados em direção ao futuro. Assim como as indústrias responderam rapidamente às necessidades, esse setor mostrou total capacidade de atender às demandas de forma eficiente, com segurança e qualidade.

Temos total conhecimento da impossibilidade de fabricar todos os insumos necessários no País nessa área, porém, diante do panorama que o coronavírus evidenciou, é imprescindível estimular cada vez mais o setor diagnóstico para termos soluções adequadas aos diversos tipos de demandas com custos competitivos.

Sabemos que a pandemia vai passar. Por isso, neste momento é hora de olharmos para a frente, para o amanhã. Pensando no fortalecimento e na valorização do nosso setor, a ABIMO lançou a campanha Saúde Feita no Brasil. Nosso objetivo é mostrar a importância estratégica da indústria de dispositivos médicos, mostrar que é imprescindível alcançarmos a soberania tecnológica da indústria de produtos para a saúde. Precisamos valorizar e incentivar os empregos que são gerados pelo nosso setor, fomentar e valorizar a tecnologia desenvolvida e as pesquisas realizadas em nosso país.

A campanha Saúde Feita no Brasil é uma iniciativa pioneira do nosso setor e não envolve somente as indústrias. Também pretende engajar a sociedade e os governos nesse movimento nacional, para que a saúde no país seja vista não só na parte assistencial, mas como uma cadeia completa e abrangente e que é de importância fundamental para todos nós e estratégica nos momentos mais cruciais da história do país. 

* Franco Pallamolla é presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO)

Setor de saúde deve se adequar imediatamente aos processos para atender às determinações da lei

4 de setembro de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em agosto de 2018 (lei nº 13.709), que regulamenta o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, teve sua vigência aprovada pelo Senado Federal no último mês de agosto e entrará em vigor a partir da sanção da Presidência da República. 

A LGPD acolhe regras constantes no Marco Civil da Internet (lei º 12.965/2014), no Código de Defesa do Consumidor e em outras normativas precedentes inspiradas na lei de proteção de dados europeia, a GDPR (General Data Protection Regulation), aplicável a todos os países da União Europeia (UE) desde maio de 2018, que usa os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade como norte para estabelecer regras a respeito da coleta e armazenamento de dados pessoais e seu compartilhamento.

Para a saúde, segmento que lida com dados sensíveis – que permitem a identificação das pessoas – e, portanto, requerem um tratamento ainda mais rigoroso, as empresas precisam urgentemente se adequar e implementar os processos para atender aos requisitos impostos pela nova legislação.

Jair Rezini, gerente corporativo de Controles Internos e Compliance do Grupo Pardini e membro do Comitê de Governança, Ética e Compliance (GEC) da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstico (Abramed), recomenda que mais importante que cumprir a lei, as organizações precisam perceber que a proteção de dados pessoais  vai muito além de adequar sistemas e processos. “É uma mudança de mentalidade, de cultura na forma como se tratava os dados pessoais e de como proceder e lidar com essas informações de agora em diante, alinhado aos padrões internacionais.”

Sem a pretensão de criar um manual de implementação da LGPD, Rezini sugere às empresas dividir o processo por etapas para auxiliar na reflexão de como conduzir o desafiador projeto de implantação da lei. “É um procedimento que pode ser trabalhoso, mas não necessariamente difícil, pois uma vez que o processo se torne diário dentro da organização, será tratado com a mesma naturalidade e fluidez como tantos outros já são habitualmente”, explica.

Antes de tudo, o especialista sugere a avalição da possibilidade de contratar uma empresa para apoiar na implementação, pois essas instituições trazem em seus portfólios de atividades, modelos e metodologias que contribuem com sugestões de como fazer a gestão do projeto. “Para se enquadrar nas exigências da lei, as empresas terão de fazer algum investimento, seja em tecnologia ou em capacitação de seus profissionais internos, para que a implantação de uma estrutura e uma política interna de compliance digital acerca do tratamento de dados de seus clientes seja realmente eficaz”, destaca o gerente.

Na primeira etapa, chamada de planejamento, deve-se criar uma equipe para o “projeto LGPD”; definir os papeis e responsabilidades de cada um; obter o apoio da alta administração; com a participação da empresa parceira contratada, treinar os participantes do grupo sobre os principais aspectos da lei, para que tenham senso crítico; e definir as pessoas-chaves a serem entrevistadas, na fase de mapeamento e análise de dados, que vem em seguida.

Relacionar todos os sistemas da empresa e os macroprocessos que potencialmente tratam os dados pessoais e promover a conscientização e o envolvimento, com organização de mini workshops para sensibilização sobre o tema, são importantes, inclusive a diretoria, os líderes, as pessoas-chaves e demais colaboradores devem ser envolvidos nesse processo.

Para as entrevistas, Rezini sugere um questionário previamente elaborado, que será aplicado a todos os profissionais envolvidos em atividades que possam conter ou tratar de dados pessoais. Esta ação normalmente é realizada pela empresa parceira. Também deve ser estabelecido um Data Discovery, com o mapeamento de todos os sistemas. “Com um diagnóstico da equipe de Tecnologia da Informação (TI) juntamente com a área de controles internos, riscos e compliance – da própria empresa ou terceirizada –, com relatórios de análises de risco e de impacto das novas exigências, será possível verificar em qual estágio a empresa se encontra, quais são os pontos mais vulneráveis de seus sistemas e constatar os maiores fatores de risco”, ressalta.

Esta é a fase de avaliação dos riscos identificados – os gaps –, em que são criadas ou adequadas as políticas internas, normas e/ou procedimentos e identificados os recursos tecnológicos existentes para armazenamento, controle, segurança e proteção dos dados pessoais.

O passo seguinte é a criação do plano de ação para adequação de cada um dos gaps, com dimensionamento de recursos: pessoas, sistemas e equipamentos disponíveis; e a elaboração do cronograma geral (envolvendo todos os pontos) e específico (um para cada gap).

Dependo do perfil da empresa, Rezini propõe a criação de um Comitê de LGPD ou de Privacidade e devem ser priorizadas as ações a serem implementadas, principalmente porque a vigência da lei já foi aprovada, iniciando-se por aquelas que mitigarão os maiores riscos. “Neste momento, a organização deve discutir e definir qual é o seu ‘apetite ao risco’, pois certamente não será possível implementar todas as ações de imediato”, esclarece. 

Também é preciso definir quem será o Data Protection Officer (DPO): o profissional que, dentro da empresa, irá ser o encarregado de cuidar das questões referentes à proteção dos dados da organização e de seus clientes. “A designação do DPO deve ser realizada em função das competências profissionais, em especial, dos conhecimentos avançados de proteção de dados e que ele seja capaz de cumprir as tarefas relacionadas com a segurança das informações após a LGPD”, explica o gerente corporativo do Grupo Pardini.

Na penúltima etapa de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a proposta é a execução do plano de ações, que deve contar com o engajamento de todas as áreas e colaboradores da empresa, inclusive a diretoria. Para tanto, reuniões periódicas e relatórios de status devem ser apresentados e o alinhamento com a equipe do projeto deve ser diário. Caso seja necessário, replanejar as ações se ocorrerem desvios ao que foi planejado.

Após a adequação à lei, Jair Rezini recomenda que o DPO passe a atuar no dia a dia dos processos e no monitoramento e controle. As correções e atualizações do sistema de proteção e segurança de dados devem ser mantidas como rotinas. “Sem um sistema preparado, as organizações não conseguirão atender às exigência da lei, e estarão expostas a possíveis processos judiciais”, alerta. As multas podem chegar a R$ 50 milhões, mas as punições foram adiadas até agosto de 2021 pela lei nº 14.010, criada em junho deste ano.

Porém, na visão do especialista, num momento em que o setor discute cada vez mais o empoderamento do paciente e sua efetiva participação no cuidado com a própria saúde, é preciso encarar esse desafio como mais uma oportunidade para trazê-los para perto das organizações de saúde. “Isso significa que os consumidores estão cada dia mais atentos a como as empresas coletam seus dados. Haverá pedidos por parte dos pacientes e um posicionamento das empresas pró proteção da privacidade pode ser um diferencial competitivo, com o nível de serviço adequado”, conclui Rezini.

Assinado por Jacob Szejnfeld, do Grupo CURA, artigo aborda aumento de demanda diagnóstica e desafios na flexibilização

3 de setembro de 2020

* Por Jacob Szejnfeld

Já vivemos por seis meses sob as mazelas da pandemia de COVID-19 que afastou os médicos dos consultórios e os pacientes dos atendimentos. Mas o que devemos esperar para as próximas semanas? Estamos começando a assistir ao rompimento de uma represa.

Temerosas com o novo coronavírus e respeitando as imposições de distanciamento social, as pessoas deixaram de cumprir seus cuidados médicos rotineiros. Se afastaram dos hospitais, dos laboratórios e das clínicas de imagem, e adiaram suas queixas de sintomas. A soma da falta de disponibilidade com a falta de coragem da população afetou principalmente o cenário da prevenção. Durante os últimos meses, o tratamento preventivo de doenças não clínicas, ou seja, sem sintomas, e a avaliação de sintomas leves deixaram de ser realizados.

Ao direcionar todo o foco à COVID-19, pudemos constatar um outro problema surgindo: doenças não respeitam calendário, não respeitam mandantes, não respeitam regras. Elas acontecem, e continuam acontecendo. Em maior ou menor grau.

Nesse momento em que a frequência de infecções pelo novo coronavírus vem regredindo somada à flexibilização da quarentena, cenário em que a população começa um processo de retomar situações de normalidade como trabalho, lazer e prática de esportes, precisamos estar ainda mais atentos aos riscos naturais e individuais.

A área de ortopedia, por exemplo, está retornando à ativa depois de meses sem episódios de trauma. O exercício físico é altamente benéfico, mas não deixa de ter suas inconveniências como as lesões musculares. Com o sedentarismo que se impôs sobre o isolamento, as pessoas tiveram enfraquecimentos musculoesqueléticos. Agora, com a retomada, muitas delas voltaram à prática esportiva sem um cuidado adequado, o que pode acarretar traumas mínimos, médios e acentuados. E todos sabemos que essa condição é natural do esporte.

Se tínhamos notado o desaparecimento de pacientes com doenças musculoesqueléticas durante a quarentena, agora vemos que eles retornam às nossas clínicas de imagem.

Paralelamente, temos todas as outras condições que acabaram paralisadas durante os primeiros meses da pandemia e que, agora, também estão recebendo novamente a atenção devida. O paciente diabético volta a exercer sua rotina de cuidados, aqueles que têm riscos cardíacos retomam as pesquisas de suas dores agudas, e as pessoas com possibilidade de lesões tumorais voltam a investigar seus casos.

Então, já havíamos previsto o rompimento dessa represa e o que vemos agora é um aumento da procura de exames rotineiros como o diagnóstico de tumores e de distúrbios metabólicos que não param de surgir mesmo enquanto a COVID-19 se faz presente.

Temos uma reabertura onde situações que provocam dores e suspeitas recebem atendimento. Onde as pessoas começam a se sentir confortáveis em retornar suas rotinas de saúde e se mostram dispostas a frequentar os estabelecimentos. É o momento em que serviços de diagnóstico, tanto laboratórios quanto clínicas de imagem, precisam estar atentos e prontos para receber essas pessoas de forma adequada, criando fluxos distintos para seguirmos controlando a transmissão do novo coronavírus, dando ainda mais atenção aos pacientes dos grupos de risco e mantendo todo o distanciamento possível, tanto no planejamento das agendas e atendimentos, quanto fisicamente dentro das unidades. Esse é o desafio do momento!

* Jacob Szejnfeld é fundador e diretor médico do Grupo CURA Imagem e Diagnóstico

Como reflexo, setor perderá a capacidade de investimentos no desenvolvimento de novos métodos de diagnósticos e terá serviços mais caros e menos acessíveis

1º de setembro de 2020

Com a Reforma Tributária tramitando no Congresso Nacional, o setor de saúde reforça sua preocupação com os resultados de uma reforma fiscal que, a princípio, não considera a função social da medicina diagnóstica no conjunto de atividades relacionadas a saúde e bem-estar da população, deixando assim de enxergar as especificidades de segmentos altamente estratégicos e essenciais para a manutenção da sociedade. Estudo elaborado pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) elenca alguns cenários que a reforma pode trazer para o atendimento assistencial. O principal deles está em um possível aumento de até 40,4% na carga tributária de laboratórios e clínicas de imagem.

A criação de um imposto único que, no Brasil, seria chamado de CBS, sem considerar alíquotas diferenciadas ou mesmo isenção para setores essenciais como saúde – a exemplo do que fazem países altamente desenvolvidos como Austrália, Áustria e Canadá – pode dificultar ainda mais o acesso da população brasileira ao diagnóstico e inviabilizar o desenvolvimento de novos exames. Vale ressaltar, inclusive, que graças a essa capacidade, um conjunto relevante de laboratórios nacionais conseguiu elaborar testes para detecção da COVID-19 nesse momento de pandemia.

“O sistema tributário brasileiro é, de fato, disfuncional e tem uma complexidade que contribui para a construção de um ambiente de negócios pouco favorável a investimentos e empregabilidade. Precisamos de uma reforma focada na simplificação dos processos com objetivo de reduzir, entre outros entraves, o custo de conformidade. Porém, onerar ainda mais o segmento de saúde inviabilizará a atuação de inúmeras empresas de medicina diagnóstica, que deixarão de existir, especialmente em regiões menos desenvolvidas economicamente”, comenta Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed.

Essa análise de que pode ocorrer aumento de até 40,4% na tributação da saúde foi feita considerando o modelo sugerido pelo Ministério da Economia que unifica o PIS/PASEP e Cofins sob uma alíquota única de 12%. “Ainda que se proponha a adoção de um regime não cumulativo, em que despesas com insumos são compensadas ao longo da cadeia, o setor será penalizado. Nossa maior despesa é folha de pagamento e será inevitável a redução da empregabilidade”, explica Fábio Cunha, diretor do Comitê Jurídico da Abramed.

Hoje, segundo dados do levantamento da Associação, a folha de pagamento representa cerca de 50% das despesas de laboratórios e clínicas de imagem, considerando contratações diretas e indiretas. Nesse sentido, na ausência de uma negociação voltada à neutralidade e inspirada no modelo adotado por grandes países, há a alternativa da desoneração da folha de pagamento, que permitiria a manutenção dos serviços e o investimento em tecnologia e inovação para a garantia do acesso dos brasileiros ao diagnóstico precoce e de qualidade. Porém, essa opção encontra-se a cada dia menos viável, pois demandaria a aprovação de um mecanismo de financiamento como, por exemplo, a CPMF, que encontra forte resistência no Congresso.

Impacto social – Além do impacto direto nas operações das empresas do setor de medicina diagnóstica, a Reforma Tributária não considera a essencialidade de serviços como a saúde e traz um impacto direto no custo assistencial geral, colocando o ônus sobre os cidadãos brasileiros.

Com carga tributária até 40,4% superior à atual, é inevitável que haja repasse de preços para pacientes e operadoras de planos e seguros de saúde. Isso levará a um aumento generalizado do valor dos serviços pagos, tanto por pacientes particulares quanto na precificação das seguradoras, que também serão obrigadas a repassar esses custos aos contratantes, sejam empresas ou famílias.

Como resultado, caso esse cenário se confirme, o mercado de saúde suplementar poderá experimentar uma nova redução do número de beneficiários. Outra consequência é o aumento da demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que infelizmente não é capaz de atender grande parte da população com equidade.

“Se antes de vivenciarmos a pandemia já nos preocupávamos com a Reforma Tributária aumentando os custos e dificultando o acesso da população ao diagnóstico, nesse momento em que o novo coronavírus também desencadeou uma crise econômica levando milhões ao desemprego, o reflexo será desastroso”, comenta Priscilla. Segundo a executiva, os planos de saúde já perderam milhões de beneficiários nos últimos anos e esse número poderá crescer ainda mais, uma vez que muitos beneficiários e empresas contratantes não suportarão as mensalidades devido à instabilidade financeira pós-pandemia, e a reforma pode fazer com que esses valores se tornem ainda menos suportáveis.

Para Cunha, a somatória dos resultados da COVID-19 à Reforma Tributária levará a um cenário no qual a saúde pública, já sobrecarregada, terá de atender a todos os cidadãos que não puderam permanecer com seus atendimentos e procedimentos arcados pelo sistema suplementar, uma consequência bastante indesejada do ponto de vista de orçamento público. “O setor de medicina diagnóstica no Brasil visa a um alinhamento às melhores práticas internacionais em benefício da população. Assim, é necessário que o Legislativo trabalhe para ajustar a proposta garantindo a sobrevivência desses serviços tão essenciais ao progresso e ao bem-estar dos brasileiros”, finaliza.

Webinar promovido pela PwC Brasil possibilitou explanação sobre como a falta de visão sobre a essencialidade da saúde pode prejudicar o paciente final

31 de agosto de 2020

A fim de tratar dos impactos da reforma tributária sobre o setor de saúde, a empresa de consultoria e auditoria PwC Brasil realizou mais uma edição do PwC Debate | Tax, uma série de webcasts que tratam especificamente das mudanças que estão sendo previstas sobre os impostos em território brasileiro. O encontro realizado dia 27 de agosto e apresentado por Romero Tavares e Paula Romano, respectivamente sócio e diretora da consultoria tributária da PwC Brasil, recebeu Fabio Cunha, diretor do comitê jurídico da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed); Kamila Fogolin, diretora jurídica da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); e Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e um dos autores da Proposta de Emenda Constitucional, PEC 45/2019, para alteração do sistema tributário nacional.

Antes de iniciar o debate, os executivos da PwC Brasil apresentaram todo o cenário de tributação que está sendo planejado para a Reforma Tributária, considerando como seria a aplicação do imposto com alíquota única sobre o setor de saúde. Após explicação técnica, Tavares mencionou que a pressão eventual sobre os custos dos planos de saúde tende a atingir o paciente final. “Percebemos que o aumento final da carga tributária sobre os serviços privados de saúde pode levar a um efeito que não se observa em setores que não são essenciais que é a eventual redução de cidadãos utilizando a rede privada e mais pacientes dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS)”, declarou.

O impacto direto no SUS, de fato, é uma das grandes preocupações do setor que considera que caso a Reforma Tributária seja aprovada nos moldes em que tramita atualmente no Congresso Nacional, o considerável aumento tanto sobre laboratórios e clínicas de imagem quanto sobre hospitais impreterivelmente acarretará repasses para o beneficiário. E a explicação de Cunha tomou esse caminho.

Ao ganhar a palavra, o executivo trouxe todo um panorama que foi estudado pela Abramed para compreender como seria o comportamento da saúde suplementar diante da reforma. Segundo Cunha, a iniciativa privada é responsável pela realização de 70% de todos os exames do setor no Brasil, principalmente os de alta complexidade. Além disso, é um setor que emprega mais de 2 milhões de pessoas diretamente.

Paralelamente, o diretor comentou que nos últimos seis anos mais de 4 milhões de pessoas deixaram de pagar seus planos de saúde, tendo de recorrer integralmente ao SUS. Com a pandemia de COVID-19, esse cenário tende a se intensificar, visto que somente nos últimos três meses as operadoras de saúde perderam mais de 300 mil vidas.

Mesmo contabilizando de forma conservadora o impacto da Reforma Tributária no setor, Cunha apresentou estudos que consideram uma redução de serviços que pode alcançar a marca de R$ 11 bilhões. Diante de toda essa perspectiva, o executivo reforçou que o setor concorda que investir em uma Reforma Tributária é extremamente importante, que não há interesse de redução da base tributária, mas que a neutralidade se faz necessária para evitar que todos saiam perdendo.

Kamila também se manifestou a favor dessa necessidade. “A gente nem pleiteia a alíquota zero. O que tratamos é a excepcionalidade do setor de saúde, bem como do setor de educação. Principalmente pois com esse repasse a conta final quem paga é o paciente”, disse.

Redução do acesso e desemprego

Ao detalhar os estudos que foram elaborados por entidades do setor de saúde, Cunha apontou todos os inúmeros impactos negativos que estão sendo considerados, a começar pelo aumento do desemprego no país. “Temos 40% do nosso custo na folha de pagamento e, em termos de eficiência tributária, a geração de empregos vai deixar de ser algo bem visto no setor de saúde”, declarou.

Outro ponto apresentado pelo diretor foi a maior dificuldade de acesso que a Reforma Tributária pode desencadear. Appy chegou a afirmar que quem mais consome serviços de saúde é a classe alta, e que o novo formato de tributação seria bastante justo considerando que é mais benéfico para o país cobrar impostos da parcela mais rica da população. Como alternativa, o autor da PEC 45/2019 mencionou a possibilidade de trabalhar a devolução dos impostos às famílias.

Porém essa linha de pensamento é equivocada na visão de Cunha, que trouxe novos números para exemplificar que, nesse caso, a classe média será a mais afetada. “80% dos beneficiários de planos de saúde utilizam planos coletivos, ou seja, serviços que são oferecidos pelas empresas que os contratam. Dessa forma, quem está perdendo o acesso são os trabalhadores. Não é verdade que o gasto com saúde é um gasto do rico, pois todo mundo fica doente e todo mundo precisa de atendimento”, pontuou complementando que a política de devolução também não deve funcionar justamente por serem as empresas que arcam com esses custos.

Além disso, o executivo mostrou que com a classe média deixando de utilizar a saúde suplementar para estrangular ainda mais o SUS, a saúde pública que poderia investir esforços em saúde populacional e epidemiológica, acaba tendo de retomar atendimentos eletivos que antes eram absorvidos pelas instituições privadas.

Exemplo internacional

Na visão de Cunha, se o Brasil quer seguir as melhores experiências internacionais, é preciso utilizar o modelo completo. “De todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que aplicam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), apenas dois não fazem a diferenciação dos setores de saúde e educação: Japão, que não cresce há mais de 20 anos, e Chile”, declarou. Segundo ele, o Canadá – que também tem alíquota diferenciada para a saúde – tentou unificar o imposto e não conseguiu, retrocedendo ao modelo prévio de diferenciação.

Com o argumento de que os especialistas reforçam que o modelo ideal é o que considera uma alíquota única sem qualquer diferenciação, Appy explicou que ao abrir uma alíquota diferenciada para a saúde, por exemplo, abre-se precedentes para que outros serviços como academias e alimentação também se valham dessa justificativa para pleitear redução tributária. Sobre esse ponto, Cunha questionou os motivos que levaram a maioria absoluta dos países que apostam em um imposto único a oferecer diferenciação de alíquotas para setores essenciais como saúde e educação. “Por que as nações tidas como referência não ouviram os experts? Por que o modelo historicamente aplicado de IVA nunca migrou para a alíquota única como sugerem esses especialistas? É melhor na teoria ou é melhor pois foi testado? O ótimo é inimigo do bom e precisamos lidar com essa realidade”, finalizou.