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Segunda fase está totalmente voltada ao imposto de renda; impactos variam de acordo com o modelo de tributação das empresas

14 de setembro de 2021

Desde as primeiras movimentações pela Reforma Tributária no Brasil, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), por meio do seu Comitê Jurídico, segue atenta avaliando os impactos das mudanças no setor de saúde e contribuindo para um debate mais claro e transparente tanto com os tomadores de decisão quanto com a sociedade.

Ao final do ano passado, encerradas as atividades da Comissão Mista que avaliou a PEC 45/19 e a PEC 110/19, foi gerado um novo projeto de lei: o PL 3887/20. Esse projeto altera a legislação tributária federal e institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que unifica PIS/Pasep e Cofins num único tributo com uma alíquota geral de 12%.

Ainda sem considerar que alguns setores da economia – como saúde e educação – são essenciais, o PL 3887/20 ameaça a funcionalidade e a sustentabilidade da medicina diagnóstica nacional e permanecem os problemas apontados previamente pelas instituições de saúde: a aprovação dessa reforma desencadeará o fechamento de muitas unidades que atuam com medicina diagnóstica, que não conseguirão arcar com o aumento expressivo de custos, e, como consequência, teremos uma nova leva de desempregados (já que o segmento é responsável pela manutenção de 264 mil postos de trabalho); ampliaremos a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), já sobrecarregado e tentando se recuperar de uma pandemia; e teremos uma dificuldade ainda maior de garantir acesso a exames de qualidade a todos os cidadãos brasileiros.

“Seguimos dedicados à discussão da CBS. Semanalmente temos audiências com deputados e senadores, por meio da Aliança Saúde e Educação, e essa é uma frente que tem surtido bastante efeito. Tanto que agora estamos considerando uma perspectiva positiva de uma alíquota diferenciada para os setores da saúde, educação e também de transportes. A neutralidade fiscal é justamente o nosso pleito”, explica Fábio Cunha, diretor do Comitê Jurídico da Abramed.

Porém, paralelamente ao debate sobre o PL 3887/20, no início deste ano a Reforma Tributária entrou em uma segunda fase com a apresentação, pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, do projeto de lei 2337/21, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

“Essa é uma fase totalmente voltada ao imposto de renda e temos que nos atentar a duas modificações principais: a reinstituição da tributação da distribuição de lucros e dividendos, que desde 1995 é isenta; e a redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica”, explica Renato Nunes, sócio da área Tributária da Machado Nunes.

É preciso entender que essas mudanças propostas pelo PL 2337/21 afetam as empresas de forma diferente a depender do seu modelo de tributação.

Para as optantes pelo Simples Nacional (ou seja, pessoas jurídicas com faturamento máximo anual de R$ 4,8 milhões), se o projeto for aprovado não deve haver muito impacto. Isso porque na versão mais recente do texto essas empresas estarão dispensadas de promover a retenção de Imposto de Renda sobre as distribuições de lucros, independentemente de valor. Considerando que inicialmente a isenção seria apenas para a distribuição de até R$ 20 mil por sócio, podemos entender que houve um avanço.

A mesma previsão acima voltada ao Simples se aplicaria às empresas optantes pelo Lucro Presumido e que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano. Para estas, os impactos devem ser indiretos, ou seja, podem surgir pelo aumento de preços de fornecedores e prestadores de serviço que sofrerão com uma possível ampliação da carga tributária.

Já para empresas que faturam mais de R$ 4,8 milhões ao ano e atuam sobre Lucro Real ou Lucro Presumido, os impactos precisam ser compreendidos e analisados, pois são bem significativos. As companhias mais penalizadas, em tese, serão aquelas que optam pelo lucro presumido.

“Isso acontece porque essas empresas trabalham com percentuais de presunção, e não com lucro efetivo. Assim, acabam sentindo menos o impacto positivo da redução do IRPJ, que é uma das principais contrapartidas ao retorno da tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos”, explica Nunes reforçando que ao mesmo tempo em que se beneficiam pouco dessa redução, do outro lado estão sentindo totalmente o peso do aumento da carga tributária.

Outro ponto apresentado por Nunes e que deve ser percebido é que no setor de serviços da saúde, o lucro presumido conta com um regime especial apelidado de “lucro presumido saúde”. Enquanto no modelo tradicional, o percentual de presunção para se chegar à margem de cálculo é de 32%, nesse formato especial os percentuais de presunção do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro caem para, respectivamente, 8% e 12%. “Isso faz com que tenhamos o aproveitamento da redução da alíquota do IRPJ seja bastante limitado, e, por consequência, uma menor neutralização do Imposto sobre a distribuição de lucros”, declara Nunes.

“Tínhamos uma grande preocupação com o impacto dessas mudanças nos prestadores de serviço e no efeito em cascata que poderia ocorrer. Quando o texto foi alterado, mantendo a isenção para todas as empresas do Simples Nacional e para uma parcela das optantes pelo lucro presumido, a situação melhorou”, relata Cunha.

Monitorando a Reforma Tributária desde o início, o executivo acredita que nos últimos dias a aprovação da reforma foi dificultada. “Enquanto na primeira fase, de aprovação do CBS, tínhamos metade da sociedade contra e outra metade a favor, nessa segunda fase focada no imposto de renda temos 100% dos setores se posicionando contrários ao projeto de lei. Na nossa visão, isso faz com que a reforma enfrente muito mais dificuldades para ser tramitada e o fato de a aprovação ter sido recentemente postergada deixa claro o enfraquecimento do governo com relação a esse movimento”, finalizou.

A Abramed segue acompanhando todos os novos passos para esclarecer os impactos e as demandas do setor de medicina diagnóstica, evitando prejuízos para as empresas e para a população. Inclusive, participará de uma reunião com o deputado federal Luiz Carlos Mota (PL-SP), relator do PL 3887/20, intermediada pela Frente Parlamentar de Serviços.

Presidente do Conselho de Administração da Abramed fez apresentação no Congresso Brasileiro de Raciocínio Clínico

02 de agosto de 2021

Na tarde de quarta-feira, 28 de julho, Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), ministrou uma palestra sobre as contribuições da medicina laboratorial ao futuro do diagnóstico na primeira edição do Congresso Brasileiro de Raciocínio Clínico. Durante a apresentação o executivo abordou temas bastante atuais sobre o desenvolvimento do setor.

Um dos assuntos debatidos foi a importância da coleta de dados para a formação do raciocínio clínico. Reunir essas informações envolve obter detalhes sobre o histórico do paciente – o que é uma tarefa árdua diante de um mercado de trabalho onde os médicos estão a cada dia mais sobrecarregados – mas também dados advindos dos exames físicos, que podem evidenciar importantes sinais, e aqueles contidos nos resultados dos exames complementares. “Assim o profissional encarregado do diagnóstico pode tirar suas conclusões e seguir com o ciclo de cuidado”, pontuou o presidente.

Durante os primeiros meses de pandemia de COVID-19, o setor assistiu a uma diminuição drástica do número de exames realizados no país, já que as pessoas se sentiram ameaçadas e deixaram de comparecer a consultas e exames eletivos. Porém, o segmento já vem se recuperando e, na visão de Shcolnik, o número de solicitação de exames tende a aumentar nos próximos anos.

Esse aumento não está relacionado à crise do novo coronavírus, mas sim a outros fatores. A população está envelhecendo e cada dia mais atenta aos cuidados. “Vivemos um momento que valoriza a prevenção e a promoção da saúde. Paralelamente, continuamos convivendo com doenças crônicas e degenerativas que exigem exames rotineiros para gerenciamento e controle dos tratamentos”, esclareceu o palestrante.

Outro ponto que leva a um potencial aumento do número de exames realizados está nas conquistas obtidas pela exploração do genoma humano, que abriram novos horizontes para a medicina diagnóstica. “Graças a esses avanços, agora contamos com a medicina de precisão, a medicina personalizada e outras abordagens que partem de dados da saúde populacional”, disse.

Como forma de consolidar a percepção de que a cada dia temos mais exames relevantes para a saúde humana e mais pessoas necessitando desses testes, o presidente da Abramed mencionou a publicação, há três anos, por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), de uma lista com mais de uma centena de exames considerados essenciais. Essa lista passou por duas atualizações e, hoje, envolve também um conjunto de testes para doenças infecciosas e evitáveis por vacinas, além de exames para detecção de doenças não transmissíveis como câncer e diabetes.

Os 4 P’s da medicina

Em sua palestra, Shcolnik também falou sobre os quatro P’s da medicina: preditiva, preventiva, personalizada e participativa. Em sua explanação, o executivo enfatizou a importância do diagnóstico em cada uma delas. “O primeiro P, de preditividade, reforça a relevância dos dados preditivos trazidos pelos exames genéticos e que, feitos logo após o nascimento, podem orientar a gestão de saúde quanto a predisposições a doenças e nos levam justamente ao segundo P, de prevenção. Além disso, temos a medicina personalizada (terceiro P) que também acontece graças aos exames genéticos, e o quarto e último P, de medicina participativa, que coloca o paciente no centro do cuidado e permite, inclusive, que ele mesmo realize alguns exames por meio de autotestes”, declarou.

Para consolidar todo esse cenário, o presidente mencionou os significativos avanços obtidos no setor ao longo do tempo. Apontou melhorias que otimizaram o diagnóstico, como os painéis de biologia molecular que são capazes de identificar muitos patógenos diferentes responsáveis por infecções de corrente sanguínea, gastrointestinais, respiratórias, encefalites e meningites. “Pense em uma mãe que está com seu filho com suspeita de uma meningite bacteriana, como ela fica ansiosa com a confirmação do diagnóstico. Os métodos tradicionais envolviam recursos como análise citológica, análise bioquímica do liquor, exames demorados e que podem levar até dias para serem concretizados como as culturas, a microscopia e a bacterioscopia. Testes inseguros, limitados e inespecíficos”, pontua. “Agora temos esses painéis, um recurso fundamental sobretudo nos prontos-socorros”, complementa.

Mostrou, também, como os testes podem contribuir com a definição do melhor tratamento, impactando inclusive no prognóstico. Para isso, trouxe um excelente exemplo que já está, inclusive, disponível no Brasil: exame capaz de identificar, através de marcadores laboratoriais e mutações genéticas, se aquela mulher que acabou de ser diagnosticada com um câncer de mama de fato será beneficiada pela quimioterapia, um tratamento bastante agressivo. “Esse é um tipo de teste que auxilia muitas pacientes e traz um enorme valor ao diagnóstico dessa patologia”, completou.

Essencial para a gestão da pandemia

Shcolnik também abordou a importância dos laboratórios clínicos para o melhor controle da pandemia. “Essa área tem sido essencial não somente para a confirmação dos diagnósticos, mas também para a tipagem dos agentes etiológicos, visto que estamos convivendo com diferentes cepas do novo coronavírus”, esclareceu.

Mudança de paradigma

Por fim, um dos pontos bastante relevantes apresentados por Shcolnik em sua palestra do Congresso Brasileiro de Raciocínio Clínico foi uma mudança de percepção dos conceitos e missões dos laboratórios. “Pensávamos que o nosso papel era fornecer resultados exatos, precisos, oportunos, no tempo certo e com o menor custo possível. Hoje acreditamos que nossa missão é fornecer resultados de forma rápida e eficiente, sem descuidar dos custos dos exames, para possibilitar um diagnóstico exato e preciso, a seleção de um tratamento apropriado, e um monitoramento correto do status da saúde ou de uma doença”, finalizou.

O I Congresso Brasileiro de Raciocínio Clínico: O Futuro do Diagnóstico foi realizado entre os dias 27 e 29 de julho de 2021 e contou com apoio da Abramed.

Entidade reúne associados que representam 56% dos exames da saúde suplementar e atua na construção da valorização da medicina diagnóstica no setor de saúde brasileiro

13 de julho de 2021

Em 14 de julho de 2021 a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) completa 11 anos de atuação em prol do setor de medicina diagnóstica no Brasil. Em mais de uma década de dedicação, a entidade acumula vitórias e enxerga que existem ainda muitos desafios pela frente. Vivenciando uma pandemia infecciosa como a de COVID-19, que torna o diagnóstico rápido e preciso ainda mais fundamental para a contenção da crise – a Associação aproveita esse momento para enfatizar ainda mais a importância do segmento para a saúde da população e a economia do país.

“A medicina diagnóstica ganhou ainda mais protagonismo no último ano. Continuamos sendo indispensáveis para a gestão da pandemia. O reconhecimento, que se tornou ainda maior quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que o melhor caminho para reduzir a disseminação do novo coronavírus era ‘testar, testar e testar’, é justo e necessário e soma-se a contribuição dos exames no monitoramento de pacientes hospitalizados para tratamento da COVID-19, assim como de pacientes portadores de outras doenças”, comenta Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed.

Para o executivo, a crise vivenciada nos últimos meses mostrou a importância da união setorial, uma das metas da entidade. “Como associação nacional, trabalhamos para que as necessidades da medicina diagnóstica brasileira sejam identificadas e levadas aos tomadores de decisão. Buscamos, sempre, garantir que todos os nossos associados que compõem essa complexa cadeia sejam valorizados, independentemente da região em que atuam ou do público atendido”, completa.

Hoje, a Abramed reúne empresas que são responsáveis pela realização de 56% dos exames da saúde suplementar, representando o setor de forma bastante abrangente, mas muitas atendem também a área pública. “A Abramed reúne empresas com diferentes portes que atuam com diagnósticos de diferentes níveis de complexidade em todas as regiões do país. Defendemos e representamos, incansavelmente, os interesses do setor, buscando contribuir com a qualidade dos serviços prestados e a gestão da saúde”, pontua Milva Pagano, diretora-executiva.

Para compreender todos os desafios do segmento, a entidade conta com comitês específicos para entendimento de cada área, compostos por executivos das associadas que se reúnem – agora, na pandemia, virtualmente – todos os meses colocando em debate as principais notícias e buscando soluções para os entraves que surgem diante de uma economia dinâmica e instável.

Além disso, a Abramed constituiu, ao longo de todos esses anos, um excelente relacionamento com tomadores de decisão. Está presente nas principais conversas que ocorrem no âmbito legislativo e também no executivo, levando avaliações relativas a um mercado com receita bruta de mais de R$ 44 bilhões e responsável pela manutenção de 265 mil postos de trabalho.

Esses dados, inclusive, são anualmente atualizados e compilados no Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico, uma publicação que traz um panorama completo da medicina diagnóstica no país. O documento é fonte de pesquisa para que empresas que atuam no setor possam enxergar o atual cenário e tomar decisões estratégicas com base em informações relevantes e atualizadas.

O reconhecimento da entidade também veio por parte da mídia. Sempre disposta a compartilhar dados e informações confiáveis sobre a medicina diagnóstica, a Abramed passou a ser fonte de informação direta para os principais veículos de comunicação do país, situação que vem se fortalecendo dia após dia e leva informações seguras e corretas aos cidadãos. “Estamos vivendo uma das piores crises de saúde no mundo e estamos totalmente dedicados para contribuir com o cuidado da população e para a superação da pandemia de COVID-19.  Comemoramos os nossos onze anos, reforçando o nosso compromisso com a saúde dos brasileiros, com as empresas responsáveis pelo diagnóstico rápido e preciso que salva vidas, e com o poder público a fim de contribuir com o acesso a serviços de qualidade”, finaliza Milva.

Confira depoimento de Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed.

Especialistas debateram o tema em novo episódio da série Diálogos Digitais Abramed

07 de julho de 2021

O segundo episódio da temporada 2021 de #DiálogosDigitais Abramed trouxe um tema novo para debate: Gestão da Saúde Corporativa e Medicina Diagnóstica. Moderado pela diretora-executiva da entidade, Milva Pagano, o encontro virtual recebeu Adriano Londres, empreendedor na Arquitetos da Saúde; Jacques Chicourel, head of Digital Services da Siemens Healthineers; e Fernando Akio, sênior medical manager na Procter & Gamble. Realizado dia 22 de junho e disponível para visualização no canal do YouTube da Abramed (clique AQUI para acessar), o bate-papo alavancou discussões extremamente relevantes sobre o papel das corporações na saúde populacional.

Para dar boas-vindas aos participantes, Wilson Shcolnik, presidente da Abramed, foi o responsável por abrir a sessão. “Esse é um tema importante, contemporâneo e que dá margem para muitos debates. A saúde corporativa tem ampla representação no sistema de saúde nacional e relação íntima com a medicina diagnóstica”, pontuou.

Na sequência, Milva falou um pouco sobre sua experiência nesse segmento. “Sabemos que a maior parcela dos beneficiários da saúde suplementar está em planos coletivos. E sabemos, também, que, infelizmente, grande parte dos contratantes desses planos não estão devidamente empoderados, instrumentalizados para realizar uma efetiva gestão da saúde”, declarou.

Partindo desse pressuposto, o debate foi desencadeado por Londres. “Dois terços do mercado suplementar estão em planos coletivos e precisamos fazer um corte para analisar qual perfil de empresa de fato poderia ter uma atuação mais forte”, relata enfatizando que é sabido que empresas pequenas acabam reféns do mecanismo e do mercado, deixando de cuidar da saúde de seus colaboradores até por limitação de recursos, mas que as empresas grandes poderiam – e deveriam – fazer algo mais concreto.

Questionado sobre os motivos que levam a essa apatia das corporações no que tange ao envolvimento com a saúde corporativa, o executivo mencionou que é uma questão cultural e que ainda há falta de conhecimento, o que leva a uma necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos.

Na Procter & Gamble, quatro pilares foram apontados como estratégicos: atenção primária e cuidado com a saúde; atenção secundária e rastreamento seguido de diagnóstico precoce; atenção terciária com tratamento e reabilitação, e atenção quaternária evitando a iatrogenia.

Por lá, a cultura já foi implementada e segue priorizada, como relata Akio. “A P&G sempre pensou em saúde em todos os aspectos, tanto dos trabalhadores quanto dos consumidores. Por isso temos uma diretoria médica que responde diretamente ao CEO da companhia. Essa estrutura faz com que toda a cadeia de liderança entenda o que é saúde suplementar, quais os custos e como diferenciá-los”, afirmou.

Um dos pontos mais importantes, segundo ele, é que a cultura precisa ser implementada verticalmente, ou seja, iniciar na alta direção e seguir sendo disseminada ao longo da hierarquia total. “Não podemos educar os trabalhadores sobre o uso correto dos planos de saúde se a alta liderança não nos apoia”, esclareceu.

Milva concordou com a construção de uma cadeia de conhecimento envolvendo todos os níveis da corporação e apontou como muito eficaz a estratégia adotada pela P&G. “Se você não tem uma área de saúde reportando diretamente ao CEO, dependendo da distância entre essa área e a alta cúpula da empresa, o foco se perde”, disse.

Empoderamento do paciente

“O usuário não vê o valor da saúde suplementar”, pontuou Akio, enfatizando que o colaborador pode enxergar o plano de saúde como um “cheque em branco”. Além da conscientização, o empoderamento desse paciente se faz necessário. É o que defende Chicourel. “Precisamos enxergar a experiência e o empoderamento do paciente. Acreditamos que saúde e bem-estar vêm do acesso e desse empoderamento”.

Para Milva, até mesmo a nomenclatura “paciente” se mostra equivocada quando o assunto é colocá-lo no centro da atenção. “O nome ‘paciente’ nos coloca em uma posição de passividade. Porém as pessoas estão e devem estar cada vez mais empoderadas ao autocuidado, ao conhecimento. E é por isso que precisamos investir cada vez mais em educação e conscientização. Aqui vemos, novamente, a importância das empresas empregadoras educando seus colaboradores”, completou.

Medicina Diagnóstica

A medicina diagnóstica tem papel fundamental dentro do contexto da saúde corporativa, atuando principalmente na prevenção. “Em nossa carteira, os custos com exames são em torno de 16%”, disse Akio sobre como a P&G enxerga os investimentos em exames laboratoriais e de imagem. “Entendemos que exames de rastreamento são investimento. Vamos diagnosticar de forma precoce para iniciar mudanças no estilo de vida ou, em caso de algum diagnóstico, terapias rápidas para que a doença não se agrave”, complementou.

O debate abordou também a eficiência da saúde, mencionando inclusive os conceitos de overuse e underuse, respectivamente quando há uma solicitação extra de exames e quando há a ausência de exames que se fazem necessários e importantes para o cuidado. “O problema não está na realização dos exames, os testes preventivos são necessários. O problema está, muitas vezes, na solicitação incorreta”, disse Akio.

Interoperabilidade e compartilhamento de dados

Assim como em outros setores da saúde, a interoperabilidade surge como desafio. “Como fazer com que as informações das redes de laboratórios fiquem mais acessíveis?”. O questionamento feito pelo executivo da P&G foi lançado para os outros participantes.

Chicourel concorda que essa é uma área que precisa de movimentação ágil. “Como compartilharemos os dados gerados pelos prestadores e pela empresa de maneira simples, para que o colaborador não precise carregar um monte de documentos, exames, papeis em suas consultas, é assunto complexo”, declarou. Para ele, a tecnologia está pronta para contribuir e viabilizar esse acesso aos dados.

“Vemos a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) como um grande marco no tratamento dos dados da saúde do ponto de vista externo, porém nos questionamos como as informações serão armazenadas. Como daremos, ao paciente, o poder de acesso às suas informações e, de maneira consciente, dar consentimento para que outro provedor possa visualizá-las? Tudo isso está envolto nas plataformas de saúde digital”, afirmou ao trazer, para o debate, um exemplo da Áustria onde uma plataforma foi instalada para padronizar todo o sistema de saúde, fazendo com que o paciente tivesse acesso a qualquer informação de qualquer lugar.

Concluindo a temática, Milva pontuou que a navegação do paciente através dos dados é, de fato, um desafio enorme. “Seja na esfera pública, seja na privada, as informações seguem espalhadas em cada player”, afirmou.

Envolvimento de todos os players para sustentabilidade

Na visão de Londres, mais do que sustentabilidade, é preciso buscar eficiência. “Precisamos ver que cuidar da saúde é o melhor caminho. Abandonamos a percepção da prevenção, da relação próxima entre médico e paciente, da atenção primária como orquestradora do ciclo de cuidado”, disse. Para ele “cuidar de saúde pode dar muito lucro”, o que estimularia uma visão mais consolidada entre todos os players, das operadoras às empresas contratantes.

“Todos os elos da cadeia estão correndo nessa direção, mas é um movimento que leva tempo”, completou ao falar sobre a mudança nos modelos de remuneração, permitindo o pagamento pelo desfecho positivo, e não pela quantidade de procedimentos realizados.

Na P&G, por exemplo, há uma parceria muito próxima entre a empresa e a operadora de saúde contratada. “A gente trabalha em conjunto com a operadora. Tudo o que vamos decidir, eles participam. Assim como nosso vínculo com os fornecedores de serviços de checkup médico, educação física, nutrição e etc”, comentou Akio.

Por fim, os participantes concordaram que esse é um mundo em construção, que depende do empenho e da motivação conjunta de todos os elos da complexa cadeia de saúde, para que as empresas empregadoras possam investir na saúde corporativa, garantindo times mais saudáveis, motivados e tendo, como retorno, um investimento mais eficaz e um retorno ainda mais próspero.

Confira o segundo episódio dessa temporada de #DiálogosDigitais Abramed na íntegra clicando AQUI.

Fórum Internacional de Lideranças da Saúde acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro

1º de junho de 2021

A quinta edição do FILIS – Fórum Internacional de Lideranças da Saúde será realizada pela primeira vez em um formato integralmente digital. Promovido anualmente pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), o evento traz uma programação dinâmica e enriquecedora, com debates altamente relevantes sobre os principais pleitos, desafios e tendências da saúde no país.

Com tema central “A Medicina Diagnóstica de hoje na construção do sistema de saúde do amanhã”, o FILIS mantém seu formato interativo com participação ativa do público em tempo real, além de palestrantes nacionais e internacionais discutindo as vertentes mais urgentes não somente da medicina diagnóstica, mas da saúde como um todo.

“Depois de quatro edições de sucesso, o FILIS se consolidou como um importante evento do setor por reunir líderes e gestores responsáveis pelas tomadas de decisões estratégicas no setor de saúde. Entendemos que, devido à instabilidade ainda gerada pela disseminação do novo coronavírus, não seria o momento de organizar um evento presencial. Porém, cientes de que o setor carece desse encontro até mesmo para ampliar o diálogo sobre a gestão da crise, optamos pela realização virtual do fórum”, comenta Milva Pagano, diretora-executiva da Abramed.

A edição virtual traz algumas novidades. Serão dois dias de evento, das 9h até às 12h, com salas paralelas, das 12h às 13h, para apresentação de temas mais fechados e específicos relacionados a Telemedicina, LGPD e COVID-19.

Além disso, esse ano o FILIS começará antes mesmo da data oficial com a realização, em setembro, de um evento de aquecimento para debater os movimentos empresariais da medicina diagnóstica e apresentar dados setoriais.

Com uma agenda bastante relevante, a quinta edição do FILIS abordará os temas:

• Desafios regulatórios para o desenvolvimento do sistema de saúde
• Futuro da saúde e os impactos econômicos no pós-pandemia
• Vigilância sanitária na medicina diagnóstica
• Ciência de Dados e tecnologia em medicina diagnóstica
• A transformação e o futuro da medicina diagnóstica

Premiação – Desde 2018, o FILIS entrega o Prêmio Doutor Luiz Gastão Rosenfeld como reconhecimento a profissionais que estimulam o desenvolvimento e a melhoria da saúde brasileira. Na edição de 2021 a premiação será mantida. O prêmio é uma homenagem ao doutor Rosenfeld, renomado profissional de medicina diagnóstica que faleceu em março de 2018 após décadas de empenho para maior união do setor.

Em breve as inscrições para participar da quinta edição do FILIS estarão abertas. Acompanhe a Abramed nas redes sociais (Instagram | Facebook | Linkedin | YouTube) e fique por dentro.

A resposta é não. Abramed esclarece a diferença entre os testes e seus graus de confiabilidade para que nenhum brasileiro faça um exame de moderada sensibilidade acreditando estar sendo testado por uma metodologia de alta sensibilidade

1º de maio de 2021

Desde o início da crise causada pelo novo coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS), apoiada pelas comunidades científicas globais, indicou o RT-PCR como o exame padrão-ouro para diagnóstico da COVID-19. Cientes de que esse era o exame mais confiável dentro desse cenário, muitos brasileiros passaram a identificar essa metodologia como o teste que coleta amostras nasais com um cotonete. Porém, com o passar dos meses, muitos outros testes surgiram e, hoje, há uma certa confusão entre todos os tipos que estão disponíveis, quais seus graus de confiabilidade e quando cada um deles deve ser utilizado.

Para trazer mais clareza, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) esclarece todas as dúvidas que estão no ar. E o primeiro apontamento dado pela entidade é: nem todo exame hoje disponível que coleta amostras pelo nariz é um RT-PCR.

Atualmente, outras metodologias diagnósticas utilizam esse tipo de amostra. É o caso do teste rápido de antígeno viral que também serve para identificar a doença na fase ativa mas, erroneamente, tem sido chamado por muitos estabelecimentos de POCT-PCR (Point-of-Care Testing – PCR). Esse teste é, na verdade, um teste imunocromatográfico simples, menos sensível, que dispensa o uso de reagentes adicionais e equipamentos sofisticados e precisos usados em laboratórios clínicos, ou seja, é diferente do RT-PCR, que é um exame molecular de alta complexidade.

“No RT-PCR, as amostras coletadas com um swab do fundo do nariz e da garganta do paciente são dispostas em um equipamento capaz de detectar e amplificar o material genético do vírus ali contido. É exatamente essa multiplicação que aumenta a sensibilidade do teste. Já no teste de antígeno nasal não há essa amplificação. Isso significa que mesmo doente, caso o paciente não tenha uma carga viral alta em suas vias respiratórias, há grande chance daquele teste dar um falso negativo”, explica Alex Galoro, diretor do Comitê Técnico de Análises Clínicas da Abramed.

Disponível na literatura científica internacional, um estudo¹ publicado em novembro de 2020 concluiu que a sensibilidade e a especificidade do teste de antígeno viral são inferiores às dos exames RT-PCR. Para tal, a pesquisa utilizou esfregaços de cidadãos testados via RT-PCR e foram selecionadas, para o comparativo, 75 amostras de pacientes comprovadamente infectados pelo novo coronavírus e outras 75 amostras de pacientes comprovadamente saudáveis.

Na ocasião, entre todas as amostras avaliadas, o teste rápido apontou três falsos positivos (o que o levou a 96% de especificidade) e 53 falsos negativos (sensibilidade de 70%). Entendendo que a sensibilidade do teste depende do ciclo da doença e da proporção da carga viral nas amostras, outra análise foi feita levando à compreensão de que: em amostras com alta carga viral, o teste rápido alcançou 100% de sensibilidade; em amostras com carga viral média, 95% de sensibilidade; em amostras com carga viral baixa, 44,8% de sensibilidade; e em amostras com carga viral muito baixa, apenas 22,2% de sensibilidade.

“O paciente não tem como saber qual sua carga viral. Por esse motivo, a indicação é de que o teste rápido de antígeno viral seja utilizado unicamente quando não houver a possibilidade de realização de um RT-PCR e em pacientes sintomáticos, já que a presença de sintomas, na teoria, indica uma carga viral mais alta”, explica Galoro. Importante destacar que qualquer cidadão infectado transmite a doença independentemente da quantidade de vírus que carrega.

Outros testes para detecção da doença na fase ativa

Além dos testes descritos acima, há outros exames disponíveis no mercado para detecção da doença na fase ativa, a exemplo do PCR-Lamp. Trata-se de um teste isotérmico que, apesar de usar outra metodologia para amplificação da carga viral e posterior análise de resultados, tem desempenho similar ao RT-PCR e pode ser feito tanto com amostras colhidas do nariz quanto com saliva.

Porém, é importante que todos saibam que há diferença de desempenho dos testes de acordo com o tipo de amostra utilizada: a sensibilidade de qualquer teste para COVID-19 é maior quando utilizadas secreções nasais, visto que a carga viral costuma ser inferior em amostras de saliva. “O recomendado é que os testes sempre sejam feitos com swab nasal e que o teste via saliva seja utilizado apenas em pessoas que tenham dificuldades anatômicas para a coleta da secreção pelo nariz”, diz Galoro.

Sorológicos para identificação de anticorpos

Os testes disponíveis no Brasil são os mesmos utilizados pela maioria dos outros países. Além dos já mencionados para detecção da doença na fase ativa (RT-PCR, PCR-LAMP e Teste de Antígeno Viral), estão disponíveis os testes capazes de detectar anticorpos e, assim, apontar se aquele paciente já teve contato com o novo coronavírus. Os mais realizados, hoje, são os testes sorológicos para IGG, IGM e anticorpos totais.

Entre eles, há diferenças na metodologia de análise, na sensibilidade e na entrega de resultados.

O teste-rápido – que é feito através de um pequeno furo na ponta do dedo para extração de uma gota de sangue a ser avaliada por imunocromatografia em um dispositivo portátil – depende muito da experiência e conhecimento do profissional de saúde que está executando a coleta e traz um laudo qualitativo, ou seja, apenas indica “positivo ou negativo” para IGG e IGM. Por ser uma metodologia mais simples, tem sensibilidade menor, o que aumenta a chance de resultados falso negativos.

Já os testes sorológicos feitos em laboratório com coleta de sangue venoso trazem resultados quantitativos e conseguem indicar, com mais precisão, como foi a exposição daquele paciente ao patógeno.

Aqui, novamente é preciso estar atento à janela imunológica, ou seja, cada pessoa demora um período específico para produzir anticorpos após ser infectado. Portanto, qualquer exame sorológico só deve ser feito dez dias após o início dos sintomas.

Teste pós-vacinação

Com a imunização fluindo no mundo, surgiram os testes de sorologia pós-vacina, pesquisas de anticorpos neutralizantes focadas em investigar a resposta imune de cada indivíduo à vacinação. Importante enfatizar que dependendo da vacina que é aplicada, o anticorpo pesquisado deve ser diferente. Isso porque cada imunizante estimula uma resposta do sistema imunológico.

Além disso, estudos clínicos realizados com esses testes mostram que nem todo cidadão vacinado apresenta soropositividade. E isso não significa que ele não está protegido. O que os pesquisadores notaram é que, por vezes, o teste aplicado não é capaz de detectar exatamente o anticorpo gerado e que, além disso, anticorpos não são a única fonte de defesa do organismo, que conta também com os linfócitos T, inacessíveis aos testes sorológicos.

Portanto, mesmo que o paciente opte por fazer um teste de anticorpo pós-vacina, o resultado não deve interferir na conduta. Isso significa que tendo resultado positivo ou negativo na pesquisa de anticorpos neutralizantes, o indivíduo deve permanecer utilizando máscara, realizando os processos adequados de higiene e cumprindo o distanciamento social. Além disso, não há, até o momento, qualquer indicação de reforço vacinal ou mudança do tipo de vacina justamente porque, apesar de serem fonte importante de informação para médicos e vacinados, os resultados desses testes sorológicos pós-vacinação ainda não foram completamente compreendidos pela ciência.

A Abramed descreveu, na tabela abaixo, os detalhes mais importantes de cada teste. Porém, a Associação reforça que o melhor caminho para a realização do teste certo no momento certo está na indicação médica. “Para uma boa assertividade, o paciente precisa saber o que ele está pesquisando – se RNA do vírus ou anticorpos – e em qual momento do ciclo da doença ele está. É difícil para o cidadão comum ter esse discernimento. Portanto, o ideal é que o brasileiro procure o médico, explique o seu caso para que ele consiga indicar o melhor teste para aquela situação”, diz Galoro. Isso porque independentemente do teste escolhido, se for feito em um período inadequado da janela imunológica (fazer um RT-PCR quando já passaram muitos dias do início dos sintomas ou um sorológico no começo da infecção) pode gerar resultados equivocados.

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Referências:

1. Comparison of the SARS-CoV-2 Rapid antigen test to the real star Sars-CoV-2 RT PCR kit

A pesquisa de anticorpos auxilia na compreensão dos efeitos da vacinação na resposta imune de cada indivíduo, mas não altera as medidas de proteção independentemente do resultado

22 de abril de 2021

A pandemia de COVID-19 tem sido um desafio para a ciência e para o setor de saúde. Aprender a lidar com uma doença nova, potencialmente fatal, e sem um tratamento eficaz até o momento vem exigindo da comunidade médica agilidade na interpretação de estudos clínicos e urgência nas tomadas de decisão.

Muito teve de ser feito com base em informações incompletas ou sob entendimento ainda em construção, conquistado a duras penas e em tempo real, concomitantemente à elevação ou diminuição no número de novos casos e de óbitos, nas sucessivas ondas da COVID-19 que tivemos até o momento.

Isso tudo não foi diferente na medicina diagnóstica, que desde o início da crise vem sendo apontada como essencial para o controle das contaminações. Além do RT-PCR, exame molecular considerado o padrão-ouro para detecção da infeção, surgiram os testes sorológicos, que têm papel complementar, auxiliando na identificação de anticorpos no sangue de pacientes que tiveram a COVID-19.

Até meados de dezembro de 2020, essa era a principal função do teste sorológico. A pessoa infectada fazia o teste para identificar anticorpos específicos contra diferentes proteínas do vírus SARS-Cov-2. Porém, com a chegada das vacinas e o início da imunização ao redor do mundo, pesquisadores e laboratórios passaram a realizar os testes sorológicos também para investigar a resposta imune de cada indivíduo à vacinação.

Nesse contexto, foram desenvolvidos novos testes sorológicos: um grupo busca a identificação do bloqueio da ligação da proteína Spike às células do doente e é denominado teste de anticorpos neutralizantes; outro identifica diretamente anticorpos gerados contra a proteína Spike.

Estudos clínicos realizados com esses testes mostram que nem todo indivíduo vacinado apresenta soropositividade. Mas isso não significa que ele necessariamente não está protegido. O que vem ocorrendo, e pode ser notado pelos pesquisadores, é que nem sempre o teste é capaz de detectar exatamente o anticorpo que foi gerado pelo paciente. Além disso, o anticorpo não é a única fonte de defesa do organismo, que conta, também, com os linfócitos T, inacessíveis aos testes sorológicos.

Mesmo que os resultados dos testes sorológicos pós-vacinação ainda não sejam totalmente compreendidos, eles são uma importante fonte de informação para médicos e indivíduos vacinados que precisem ou queiram saber a sua resposta imunológica à vacina. Por isso, esses testes, embora complexos, têm um papel relevante se forem adequadamente realizados por laboratórios clínicos que tenham condições de oferecê-los seguindo os mais rigorosos padrões de qualidade.

Nesse contexto, algumas diretrizes precisam ser bem compreendidas. A conduta de proteção indicada hoje não deve ser, em hipótese alguma, modificada. Isso significa que tendo um resultado positivo ou negativo na pesquisa de anticorpos neutralizantes, o indivíduo deve permanecer utilizando máscara, realizando os processos adequados de higiene e cumprindo o distanciamento social. Não há, até o momento, qualquer indicação de reforço vacinal ou mudança do tipo de vacina.

Novas variantes do novo coronavírus e o papel da medicina diagnóstica após a vacinação populacional foram alguns dos temas abordados

03 de março de 2021

A terceira edição do Bootcamp Abramed de Jornalismo em Saúde contou com a participação de jornalistas da grande mídia nacional interessados nas atualizações acerca do papel da medicina diagnóstica na pandemia um ano após a confirmação do primeiro caso de COVID-19 no país. O encontro virtual, realizado dia 25 de fevereiro, pode ser assistido AQUI.

O Bootcamp iniciou com uma apresentação de Milva Pagano, diretora-executiva da Abramed, que trouxe um rápido perfil da entidade. “Hoje, nossas associadas são responsáveis por mais de 56% dos exames realizados na saúde suplementar brasileira”, pontuou. A diretora também aproveitou para enfatizar a relevância do jornalismo na luta contra a disseminação do novo coronavírus e agradecer aos profissionais de mídia presentes.

Na sequência, Leandro Figueira, vice-presidente do Conselho de Administração da Abramed e diretor comercial da Alliar Médicos à Frente, trouxe dados atualizados sobre a participação da medicina diagnóstica privada no controle da pandemia de COVID-19. “Mais de 40% dos diagnósticos da infecção pelo novo coronavírus realizados no Brasil ao longo de 2020 foram feitos por associadas à Abramed”, declarou. Segundo o executivo, essas empresas realizaram, até 31 de dezembro, 10,1 milhões de testes, sendo 4,5 milhões RT-PCR e 5,7 milhões de sorológicos.

Outro apontamento relevante feito pelo vice-presidente diz respeito à queda no número de procedimentos eletivos durante o ano de 2020. Em abril do ano passado, quando houve um pico de preocupação e isolamento social no país, a queda na quantidade de autorizações emitidas pelos planos de saúde tanto para exames quanto para terapias chegou a 62%. “Esses dados mostram que deixamos de diagnosticar câncer, doenças cardíacas e distúrbios metabólicos importantíssimos como a Diabetes. Certamente teremos uma demanda futura desencadeada pelo atraso nesses diagnósticos”, disse. “Quanto mais tempo demoramos para detectar, pior é o tratamento e o prognóstico”, completou.

Figueira também disse esperar que com a vacinação, voltemos à sonhada “normalidade”, porém declarou que as sequelas que a pandemia está deixando nos sistemas de saúde são muito importantes. “Precisamos dar voz a todos aqueles que não foram tratados para evitar que eles permaneçam em filas, aguardando seus atendimentos”, finalizou.

Da descoberta do vírus às novas variantes

A apresentação de Celso Francisco Hernandes Granato, médico e diretor clínico do Grupo Fleury, trouxe explicações sobre as variantes do novo coronavírus que estão aparecendo e assustam a população. Depois de fazer um rápido panorama sobre o surgimento da COVID-19, detalhando desde a primeira notificação de uma pneumonia desconhecida na China, Granato disse que “nem toda mutação é ruim e nem toda mutação leva a consequências maiores”. Segundo o especialista, que explicou todas as variantes já identificadas até o momento, essas modificações na estrutura do vírus mostram uma evolução natural do patógeno.

“A primeira mutação, em março do ano passado, rapidamente substituiu a cepa original. A segunda mutação, prevalente na Inglaterra, mostrou uma velocidade de replicação até 60% maior do que a anterior. A outra variante, identificada primeiramente na África do Sul em dezembro, parece permitir a reinfecção dos já infectados. E, agora, a modificação proveniente da Amazônia brasileira carrega grande parte das mutações anteriores”, disse.

Para Granato, as principais implicações das variantes que estão surgindo são: maior carga viral e maior potencial de disseminação do vírus; formas clínicas mais graves da doença; escape do diagnóstico molecular, da sorologia e, inclusive, das vacinas. Porém, o especialista reforça que, por enquanto, esses impactos são potenciais e, exceto pela maior carga viral e facilidade de transmissão, nenhum deles foi comprovado academicamente.

Evolução dos testes diagnósticos

A apresentação de Rafael Jácomo, diretor técnico do Sabin Medicina Diagnóstica, destacou a evolução dos exames para detecção da COVID-19 desde o surgimento da pandemia. O especialista mostrou uma linha do tempo que aponta a criação do kit de RT-PCR – até hoje considerado padrão ouro – em março e segue com os testes imunocromatográficos disponibilizados em meados de abril; os testes sorológicos para IgG, IgM e IgA no início de maio e os testes de anticorpos totais no final deste mês; as alternativas para detecção da doença na fase ativa como o RT-LAMP em junho; e os testes de antígeno em julho. Quem acompanhou a palestra também pode compreender mais a fundo como funciona cada teste disponível hoje no mercado.

De forma enfática, Jácomo reforçou a importância da realização de todo e qualquer teste em um ambiente adequado e controlado como forma de evitar problemas com os resultados, que podem deixar de ser confiáveis. “Com a realização em locais que beiram o ridículo, como postos de gasolina, vemos que o diagnóstico foi banalizado. Me parece quase óbvio que um ambiente desse não é adequado. Imagine quantas substâncias voláteis estão nesse posto e não sabemos qual a interferência delas nas amostras dos pacientes”, explicou. No ano passado, a mídia denunciou espaços comerciais como postos de gasolina e até pet shops realizando testes para COVID-19.

Considerando a necessidade de ampliar a capacidade de testagem e, ao mesmo tempo, proteger os cidadãos, uma das alternativas encontradas pelos laboratórios foi oferecer o exame em sistema drive-thru. O tema também foi abordado pelo especialista, que enfatizou que para isso estudos foram feitos e os espaços passaram por aprovação dos órgãos reguladores. “Sempre que pensamos em alternativas, devem ser considerados todos os pontos das legislações vigentes. Não podemos criar exceções que podem levar o paciente ao risco”, disse.

Pandemia pós-vacinação

O que devemos esperar com a imunização advinda das vacinas? José Geraldo Ribeiro, epidemiologista e assessor científico em Vacinas do Grupo Hermes Pardini, trouxe uma boa perspectiva ao reforçar que, em Israel, já é possível observar os reflexos positivos da campanha de vacinação. “Vemos o alívio do sistema de saúde com a diminuição dos casos graves devido à uma boa cobertura vacinal”, pontuou.

Uma das principais dúvidas quando se cogita uma vacinação em massa está se poderemos considerar a imunidade de rebanho. Para Ribeiro, há dúvidas. “Proteção de rebanho depende de fatores como modo de transmissão da doença e da cobertura vacinal, principalmente daqueles grupos que transmitem mais. Sabemos que as vacinas são excelentes para a proteção individual, mas não que geram a proteção de rebanho”, disse. Segundo ele, especialistas já chegaram a mencionar que com 80% da população vacinada estaremos protegendo as outras pessoas, porém esse dado ainda é incerto quando se trata da COVID-19. “Existem estudos principalmente da Pfizer e de Oxford, indicando diminuição da infecção, da transmissão e apontando positivamente para esse cenário. Mas só teremos certeza depois que usarmos, de fato, a vacina em massa”, explicou.

Pensando no setor de medicina diagnóstica, o especialista também listou quais os principais impactos da vacinação contra a COVID-19. Declarou que o RT-PCR segue sendo um ótimo teste com sensibilidade para detecção das variantes – tendo sido inclusive responsável pela identificação da variante inglesa – e que nesse momento em que outras cepas estão aparecendo, essa vigilância constante torna-se ainda mais indispensável.

“Não basta saber quem tem Sars-CoV-2, precisamos saber qual a variante para acompanhar a velocidade de infecção e o potencial de controle das vacinas. E isso é um grande desafio tanto para os laboratórios públicos quanto para os privados”, declarou. Segundo ele, ainda não temos laboratórios capacitados à genômica e sequenciamento genético em grande quantidade no país, visto que essa infraestrutura exige bastante tecnologia.

Outro cenário alertado pelo epidemiologista está na busca por comprovação de imunidade após a vacina. “Médicos e pacientes querem provas sorológicas para saber se a vacina os protegeu, porém, essas provas ainda não estão disponíveis. Todos nós estamos nos preparando para explicar, para nossos colegas médicos, que os exames laboratoriais que temos até o momento não são capazes de afirmar a proteção. Esse é um grande desafio que o setor vai vivenciar na medida em que os imunizantes forem sendo aplicados”, declarou.

Em concordância com os pontos já apresentados por Figueira no início do debate, Ribeiro enfatizou que outras doenças não esperam a pandemia passar para se manifestarem e que muitos exames ficaram represados nos últimos meses. “O número de mamografias no Brasil caiu pela metade”, alertou.

Antes de encerrar sua apresentação, Ribeiro parabenizou a atuação de todos os associados à Abramed na pandemia. “Esse trabalho foi imprescindível para o controle da doença no Brasil. Provavelmente a rede pública, sem o apoio da rede privada, teria muito mais dificuldade”, disse.

Encerramento

Para encerrar as apresentações, Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, aproveitou seu discurso para enfatizar a importância dos exames diagnósticos no controle da saúde populacional. Lembrando que muitos exames deixaram de ser realizados durante as fases críticas da pandemia e que isso fará com que diagnósticos permaneçam represados, o diretor disse que todos devem se recordar que “prevenir custa menos do que tratar”.

Essa fala foi pontuada pela explicação de que ainda há, no país, um certo debate sobre exames representarem custos e despesas inapropriados. “Quanto custam esses exames para o sistema de saúde? Exames não representam os maiores gastos totais da saúde no nosso país. Os laboratoriais representam apenas 3% e os exames de imagem, cerca de 12%. Por isso precisamos continuar prestando esse serviço tão importante para os cuidados e a assistência”, disse.

Após as apresentações, o Bootcamp Abramed de Jornalismo em Saúde permitiu que todos os jornalistas presentes tirassem suas dúvidas com os especialistas. Participaram profissionais da Rede Globo, Record TV, SBT, TV Band, BBC Brasil, Folha de S. Paulo, Jornal O Globo, Revista Exame, Correio Braziliense, Veja Saúde, UOL, Jovem Pan, entre outros veículos de grande porte e mídias especializadas. A sessão de perguntas e respostas, que trouxe mais explicações sobre as novas variantes, imunidade de rebanho, eficiência das vacinas e retorno à normalidade, pode ser vista diretamente clicando AQUI.

Insumos mais caros ameaçam a realização de exames e podem complicar a avaliação pulmonar de pacientes afetados pela COVID-19

1 de março de 2021

A revogação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos e equipamentos para saúde gerada pela proposta de ajuste fiscal do Governo do Estado de São Paulo traz prejuízos para toda a cadeia justamente em um momento de união de esforços para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Na medicina diagnóstica – especialmente no segmento de diagnóstico por imagem – os insumos ficarão mais caros levando a um impacto anual de R$ 400 milhões na rede suplementar e esse prejuízo ainda pode se desdobrar em queda drástica nos investimentos e perda de postos de trabalho. A estimativa foi traçada pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), cujos associados respondem por cerca de 56,4% de todos os exames realizados no setor privado.

No Brasil, desde 1999 o setor de saúde atua com a isenção do ICMS sobre uma lista variada de produtos, entre eles chapas e filmes para raio-X, drenos para sucção, cateteres e eletrodos, itens utilizados na rotina das clínicas de imagem. Com a revogação desse benefício, todos esses dispositivos passam a sofrer com uma alíquota de 18%, o que impacta a cadeia de saúde em toda sua extensão, desde a indústria até o usuário final.

A medicina diagnóstica tem papel indispensável na assistência à saúde e essa percepção se fortaleceu ainda mais durante a pandemia com a urgência de testes tanto laboratoriais quanto de imagem para diagnóstico da COVID-19 e acompanhamento dos pacientes infectados. “Mesmo com as dificuldades enfrentadas – o setor estima uma redução de aproximadamente 15,3% nas receitas brutas, o que representa uma queda nominal de R$ 6 bilhões em 2020 – laboratórios e clínicas de imagem seguiram auxiliando o país para garantir o atendimento populacional. Esse é um momento de recuperação econômica, totalmente inadequado para aumento da nossa carga tributária”, comenta Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, ao afirmar que a entidade defende a isenção total do tributo e reforçar que saúde é um serviço essencial e direito constitucional.

Considerando que o impacto ocorrerá principalmente no ramo de diagnóstico por imagem, há prejuízo inclusive para os cidadãos infectados pelo novo coronavírus, já que exames de imagem do tórax são utilizados tanto para confirmação diagnóstica da infecção quanto para acompanhamento do comprometimento pulmonar desses pacientes.

Além do aumento direto nos custos de insumos indispensáveis à atividade diagnóstica que aumentarão os preços dos exames, a revogação da isenção do ICMS pode se desdobrar em riscos à manutenção da empregabilidade de um setor que gera mais de 250 mil postos de trabalho formal. Haverá, também, possível queda nas taxas de investimento. Hoje, esse segmento dedica aproximadamente 12% de sua receita bruta à pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Entenda a revogação

Em agosto de 2020, o Governo do Estado de São Paulo apresentou a proposta do Pacote de Ajuste Fiscal Paulista, medida criada para reduzir os gastos públicos gerados pela pandemia de COVID-19. Essa proposta, aprovada ainda em outubro do ano passado e publicada pelos Decretos Estaduais nº 65.253/20, nº 65.254/20 e nº 65.255/20, trouxe um aumento direto na carga tributária do fornecimento de produtos médico-hospitalares ao alterar alguns artigos do RICMS/SP que previam a isenção do ICMS pelos Convênios 1/99 e 126/10.

Dessa forma, o setor de saúde foi o único a perder 100% da isenção e uma sequência de itens que não sofriam com o imposto passaram a ser tributados em 18% em 1º de janeiro de 2021. Apesar da mudança ocorrer apenas em São Paulo, os impactos são nacionais, visto que 70% dos dispositivos médicos são distribuídos pelo país a partir desse estado.

Durante o início desse ano, a fim de dirimir os prejuízos do setor, a Abramed – assim como outras entidades representativas da saúde – iniciou uma articulação para derrubar a revogação e conquistou uma decisão judicial favorável, uma liminar publicada em 13 de janeiro pela juíza Laís Helena Bresser Lang, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, que reforçava que “a respectiva revogação, via decreto, é ilícita e causa ainda prejuízo direto à população pela consequente e provável oneração dos serviços de saúde prestados”. A alegação da magistrada foi de que essa modificação caberia à lei complementar, visto que o ICMS é um tributo de natureza remuneratória.

Porém, no dia 20 do mesmo mês, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ingressou com uma nova medida judicial para suspender a execução de liminares, derrubando tanto a conquista da Abramed quanto a de outros segmentos da saúde.

Campanha #AgoraNãoÉHoraSP

Com o objetivo de fomentar o debate sobre o impacto de mais um tributo para o setor de saúde que vem sofrendo há quase 12 meses com a pandemia de COVID-19, o Movimento Unidos pela Saúde lança a campanha #AgoraNãoÉHoraSP.

Nove entidades do setor estão alinhadas a fim de apresentar os impactos que a revogação do ICMS traz, mostrando que toda a cadeia de saúde suplementar – indispensável para o atendimento dos mais de 210 milhões de brasileiros e aliada do Sistema Único de Saúde (SUS) – sofre com essa decisão que prejudica a indústria, os hospitais, serviços de diagnóstico e planos de saúde.

A campanha foi lançada em 1º de março de 2021 com uma coletiva de imprensa realizada em ambiente virtual e ações em mídias sociais, TV e rádio. Há, também, uma página exclusiva na Internet que reúne todos os pleitos, manifestos, estudos de impacto e recomendações das signatárias e pode ser acessada AQUI.

A Abramed participa da campanha que também conta com a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED); a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório (ABIMO); a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi); a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp).

Dependendo do imunizante e do teste escolhido, resultado negativo não significa que vacina não foi eficaz, mas que o exame não foi capaz de identificar aqueles anticorpos específicos

4 de fevereiro de 2021

A medicina diagnóstica tem sido protagonista no cenário de pandemia de COVID-19. Em um primeiro momento, os testes foram fundamentais para detecção rápida e isolamento das pessoas infectadas a fim de evitar a disseminação desenfreada do novo coronavírus. Na sequência, para controle epidemiológico e compreensão da parcela da população já exposta ao patógeno, novos exames estão sendo utilizados. Agora que as vacinas foram disponibilizadas – até o fechamento dessa matéria eram mais de 2,2 milhões de brasileiros imunizados – a testagem assume um novo papel: o de checar a eficácia dos imunizantes.

“Há um desafio pela frente para os laboratórios: encontrar o teste sorológico com maior precisão para esse objetivo, visto que os atualmente disponíveis podem não conseguir apontar a presença dos anticorpos protetores gerados a partir dos diferentes estímulos vacinais”, explica Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

Somente no Brasil, por exemplo, a vacinação foi iniciada com a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, mas já está sendo providenciado também o imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca e há negociações em curso para inclusão, em nosso Programa Nacional de Imunização, de vacinas desenvolvidas na Índia e na Rússia.

Esse panorama ocorre porque os testes sorológicos são desenvolvidos para verificar a presença de anticorpos contra o SARS-CoV-2, proteínas específicas que se ligam ao vírus com o intuito de defender o organismo. Porém, o vírus produz tipos diferentes de proteínas e o organismo pode contra-atacar por diversas frentes. As principais proteínas que estimulam o sistema imunológico são a Spike, responsável pela ligação do vírus na célula humana e peça-chave na infecção; e as do nucleocapsídeo viral, envelope que protege e carrega a carga genética do vírus, o RNA viral. Dentro desse cenário, os fabricantes de testes de anticorpos utilizam uma dessas proteínas para desenvolvimento dos reagentes.

Paralelamente, cada vacina tem um tipo de mecanismo diferente de levar à imunidade – lembrando que todas protegem, em maior ou menor grau, a população. Dependendo do tipo do imunizante, há um estímulo específico de anticorpos contra uma proteína. Se o teste sorológico utilizado não cobrir essa proteína, o resultado pode ser um falso-negativo em alguém que está, de fato, imunizado. É o que explica Alvaro Pulchinelli, diretor científico da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML).

“A vacina de Oxford, por exemplo, basicamente simula a produção da proteína Spike. Para a pessoa que tomou esse imunizante, o teste que busca anticorpos contra a proteína Spike conseguirá identificá-los. Agora outros testes, que procuram na amostra do paciente, outras partículas do vírus, podem não funcionar para confirmar a eficácia dessa vacina específica”, detalha. Nesse caso, o resultado negativo não significa que a vacina não foi eficaz, mas que o teste escolhido não foi capaz de detectar aqueles anticorpos contra SARS-CoV-2 no paciente.

Não há essa preocupação para a testagem de pessoas que de fato contraíram a infecção e adoeceram, pois, nesse caso, a pessoa foi exposta ao vírus completo e teve seu sistema imune estimulado por mais de uma frente.

Diante desse alerta, para essa nova testagem, os laboratórios precisam ter acesso à qual imunizante o paciente recebeu para, então, identificar qual o melhor teste a ser feito, evitando, assim, resultados falso-negativos. “Importante enfatizar que os testes sorológicos tentam checar o estado imunitário do paciente e não dizer qual é a melhor ou pior vacina”, complementa Pulchinelli.

Caso haja uma demanda por testes sorológicos para checagem de eficácia das vacinas contra COVID-19, o setor pode trabalhar em conjunto a fim de encontrar os testes mais eficientes para esse objetivo, assim como foi feito no início da pandemia quando a Abramed e a SBPC/ML se uniram à Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) e à Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) para a construção do Programa de Avaliação de Kits de Diagnóstico para SARS-CoV-2, projeto que utilizou a estrutura de grandes laboratórios nacionais para conferir a qualidade dos testes que chegaram ao nosso país e, posteriormente, divulgar os resultados de forma aberta no portal www.testecovid19.org.

Importante ressaltar que a Diretriz de Utilização (DUT) dos testes sorológicos para a rede de saúde suplementar não inclui a testagem pós-vacinal, ou seja, esse teste, até o momento, não está sendo coberto pelos planos de saúde.