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Na JPR – Jornada Paulista de Radiologia 2019, evento promovido pela Abramed em parceria com a Bracco, profissionais discutiram o futuro da radiologia em meio à nova revolução digital

Maio de 2019

Uma radiologia humanizada, capaz de aprimorar o diagnóstico enviado ao médico e sobretudo possibilitar um contato mais próximo com o paciente. Esse foi o tom da edição 2019 da JPR – Jornada Paulista de Radiologia, que aconteceu essa semana em São Paulo. Neste ano, a Abramed em parceria com a Bracco promoveu o “Fórum Abramed e Bracco: A Inovação transformando a Radiologia” que trouxe especialistas para falar sobre o impacto da inovação na profissão e como a disrupção pode transformar o diagnóstico por imagem sob as diversas vertentes da saúde que envolvem o médico radiologista, a indústria e o paciente.

Ao abrir a sessão, Cláudia Cohn, presidente do Conselho de Administração da Abramed, destacou a importância que a radiologia tem para a prática do setor de diagnóstico e como a associação pode contribuir para um melhor ambiente de negócios em meio à inovação. “A Abramed trabalha inspirada na questão cientifica para que possamos levar às empresas todos os protocolos e preceitos que a sociedade define. Como trabalhamos muito no âmbito regulatório, a JPR é um momento de inspiração. Ela nos permite estar atentos às inovações e trabalharmos em prol de uma regulamentação criteriosa para que, no fim, tenhamos um ambiente de negócios saudável”.

Para debater a inovação, o Fórum Abramed e Bracco teve uma mesa composta pelo doutor Thiago Julio, médico radiologista gerente de Open Innovation na Dasa e curador de Healthcare do Cubo; pela doutora Claudia Leite, neuroradiologista do Grupo Fleury e coordenadora da Pesquisa do Diagnóstico por Imagem do Hospital Sírio-Libanês; e por Tommaso Montemurno, Country Manager da Bracco Imaging do Brasil.

Segundo Thiago, que deu início a discussão, a humanidade já passou por várias revoluções como a que estamos vivendo neste momento. O que diferencia é a velocidade que, segundo ele, dita mudanças nos atuais relacionamento entre todos os agentes do mercado de saúde. “Hoje existe uma demanda por saúde em tempo real. O paciente quer ter acesso ao médico a hora que ele quiser. Falando em tecnologia para a medicina, sempre é possível fazer melhor. Nos últimos anos vivemos a medicina baseada na evidência. Porém cada indivíduo é diferente. Hoje, se valoriza a medicina personalizada”, argumentou.

A urgência no diagnóstico e a pressão pela constante atualização profissional gera uma certa ansiedade nos profissionais do setor, pontua a doutora Claudia Leite, neuroradiologista do Grupo Fleury e coordenadora da Pesquisa do Diagnóstico por Imagem do Hospital Sírio-Libanês. Para ela, embora a área de radiologia tenha a inovação em seu DNA, essa mudança tem hoje um caráter muito mais disruptivo e está muito mais acelerada.

“Percebemos que é preciso ter uma mudança de postura, de cultura por parte do radiologista. Trabalhamos mais distante do paciente e próximo do aparelho. É hora de voltar um pouco ao paciente. O papel que teremos é muito importante, somos o médico que ajuda o diagnóstico. Além de ajudar o colega no exame que ele vai escolher, temos que trabalhar para que ele possa interpretar o resultado da melhor maneira. Isso significa ter um papel mais humano na radiologia”, destaca.

Representando a indústria, Tommaso Montemurno, Country Manager da Bracco Imaging do Brasil, ilustrou a velocidade pela qual o setor vem sendo impactado pela inovação ao citar que, em 2017, 49 companhias tinham iniciativas de Inteligência Artificial voltadas a área de radiologia. Em 2018, esse número saltou para 104. Um detalhe importante: menos de um terço dessas empresas são nativas da área.

“Isso mostra que muito provavelmente a indústria tradicional não vai ser o driver dessa inovação. Assim como a cadeia tradicional de saúde que não vai conseguir fazer essa inovação sozinha e vai ter que usar inovação que chegam de fontes diferentes”. A intenção de Montemurno foi mostrar que a inovação exige um ambiente de cooperação entre todos os agentes da cadeia. “Nesse sentido, o papel da indústria é trabalhar dentro dessa nova economia, na saúde 4.0 de forma a criar conexões com todos os atores da cadeia para poder entregar ao nosso cliente, ao paciente, a inovação certa no momento certo. Trata-se de inovação no diagnóstico, com maior eficácia, inovação também na abertura ao paciente, com ele empoderado”.

Convidada a se reinventar, a radiologia tem sido demandada a estar mais próxima do paciente. Ciente desse novo momento, o profissional se vê desafiado a interagir de diferentes maneiras com outros atores do sistema. É o momento de entrega de valor com o apoio da tecnologia, que pode trazer custos a princípio, mas que no futuro se refletirão em eficiência.

Especialistas debatem os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em toda a cadeia produtiva da Saúde

Maio de 2019

Promovido pela Abramed em parceria com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia (ComSaude) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Instituto Coalizão Saúde (Icos) e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), o seminário “Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na Saúde tirou dúvidas e respondeu a questionamentos a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados – nº 13.709/2018 (LGPD) –, que entrará em vigor em agosto de 2020.

O evento focou na adequação de processos relacionados à saúde, que possui dados sensíveis que podem levar à discriminação de seus titulares. Realizado no dia 17 de abril na sede da Fiesp em São Paulo, reuniu especialistas de diversas áreas da saúde. Além de Claudia Cohn, presidente do Conselho da Abramed, participaram do evento: Ruy Baumer, diretor titular do ComSaude da Fiesp; Claudio Lottenberg, presidente do Icos; e Luis Gustavo Kiatake, presidente da SBIS.

“Na saúde, tudo é mais complexo do que nos outros setores, com informações de pacientes, e esse evento deve ser apenas o primeiro para ajudar o nosso setor a se preparar para atender às regras no prazo, que é curto”, afirmou Ruy Baumer em seu discurso de abertura, lembrando da necessidade de esclarecimentos a respeito da LGPD para que a legislação leve proteção à área da saúde, sem impedir sua operação e inovação.

A presidente do Conselho da Abramed, Claudia Cohn, também sugeriu que o assunto fosse estendido a novos encontros. “A intenção é que todo mundo se sensibilize nos pontos principais”, disse ela ao destacar a necessidade de o setor se organizar para adequar os pontos de melhoria que ainda podem ser modificados na lei enquanto não entra em vigor. “O diagnóstico é uma pequena porção de tudo que temos de trabalhar, lidar, discutir e nos prepararmos”, completou.

Claudio Lottenberg, presidente do Icos, acrescentou que esse processo de transformação é percebido no dia a dia das atividades das instituições de saúde. “Estamos nos reorganizando e buscando novos modelos. A liderança tem que estar preparada para o diálogo em que volume é substituído pelo conceito de valor, um sistema no qual o paciente seja colocado no centro da assistência”, explicou ponderando, entretanto, que o atual sistema de saúde funciona e qualquer transição – inclusive a oriunda da LGPD – deve ser pautada em conhecimentos para que aconteça com segurança, responsabilidade e sem prejuízos à sociedade.

No rol dessa complexidade, o presidente da SBIS, Luis Gustavo Kiatake, citou a abrangência e os diferentes níveis dos serviços prestados pelas instituições em um país continental como o Brasil. “A LGPD recai sobre toda a sociedade, mas nenhum outro segmento tem as nossas características. Atendemos 100% da população brasileira, mais os que estão em trânsito no país, com saúde pública e privada. Nenhum outro segmento tem essa abrangência e estabelecimentos com graus de maturidade tão diferentes uns dos outros”, explicou.

Dividido em quatro painéis e um bloco de perguntas e respostas, o seminário teve quatro horas de duração e foi acompanhado presencialmente por 400 pessoas, além de ter contabilizado 770 transmissões online.

O que muda com a lei?

Moderado por Claudia Cohn, o debate “O que muda após a publicação da LGPD – Lei 13.709/2018? Qual o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?” esclareceu dúvidas e elucidou questões que vêm tirando o sono dos atores da saúde.

Para facilitar os próximos passos da jornada até a promulgação da lei, a presidente da Abramed dividiu o caminho em três fases. “A primeira é de conhecimento e prática; a segunda, de adaptação, em que talvez tenhamos de perguntar o que precisamos fazer; e a fase três será a de preparo para receber eventuais processos por não estarmos seguindo a LGPD sem sequer termos conhecimento de que não estávamos”, disse citando a relevância das multas.

Segundo Teresa Gutierrez, sócia da Machado Nunes Advogados, teoricamente, todos os agentes da cadeia já deveriam ter incorporado em suas práticas cotidianas políticas de segurança da informação, inteirando que o texto da lei não conflita com as normas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por exemplo.

“Se pensarmos no setor da saúde e nas normas da ANS, da Anvisa, do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Federal de Medicina e todos os outros conselhos profissionais que regulamentam o setor, não há incongruências. A lei é extremamente positiva, consolida os conceitos e não exige a consulta a tantas agências reguladoras e dispositivos ao mesmo tempo”, disse a advogada.

Rony Vainzof, diretor do Departamento de Segurança (Deseg) da Fiesp, destacou que outro ponto positivo é que a LGPD traz segurança jurídica e investimentos para o país. “A nossa lei seguiu a principal legislação do mundo em termos de proteção de dados pessoais, que é a General Data Protection Regulation (GDPR) da União Europeia. Se o Brasil demorou muito para ter uma lei como essa, pelo menos já seguimos a lei mais atualizada que existe. Países vizinhos como Argentina e Uruguai, que já tinham leis específicas, estão tendo que atualizá-las”, contou.

O cenário a partir de 2020

Os custos também estão no radar de toda a cadeia da saúde, independentemente do segmento ou da geografia. Realizado na sequência do seminário, o painel “Os impactos em operações e custos vão afetar os players e as regiões do Brasil de maneiras diferentes durante a fase de implantação das normas da lei”, contou com a participação do coordenador do GT de Tecnologia de Informação da Anahp, Ailton Brandão; da coordenadora do GT de Proteção de Dados da Abramed, Rogéria Cruz; da diretora jurídica da Interfarma, Tatiane Schofield; do consultor jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos (Abimed), Benny Spiewak; e do Consultor de tecnologia da ABIMO, Donizetti Louro.

“Os impactos em operações e custos vão afetar os players e as regiões do Brasil de maneiras diferentes durante a fase de implantação das normas da lei”, lembrou o vice-presidente do Icos, Giovanni Cerri, que moderou o painel.

Para a coordenadora do GT de Proteção de Dados da Abramed, Rogéria Cruz, esse impacto é positivo, uma vez que, para ela, o compartilhamento de dados deverá ajudar a reduzir custos. “Sem o compartilhamento, possivelmente nós teremos os desperdícios que hoje tentamos tratar, porque precisamos de dados para entender onde estamos perdendo oportunidades de reduzir gastos. Precisamos ter acesso a dados para apoiar políticas públicas e novas tecnologias.”

A diretora jurídica da Interfarma, Tatiane Schofield, completa que o processo de adaptação e adequação à lei seria otimizado por meio de uma atuação setorial. “Esse tema atinge a todos, cada um com suas particularidades, mas poderíamos começar com um projeto-piloto envolvendo algumas associadas”, sugere.

De acordo com os especialistas, expressões como “portabilidade” e “compartilhamento de dados” se intensificam no contexto do setor a partir de agora. O momento propicia ainda a melhoria de processos, atualização de termos de consentimento e implantação de ferramentas e tecnologias que, além de segurança de informação, trarão eficiência a operações e redução de custos. Os conceitos de compliance e transparência também se fortalecem com a inovação trazida pela nova lei.

O consultor de tecnologia da ABIMO, Donizetti Louro, por exemplo, destacou que, além do conhecimento jurídico, o debate a respeito do assunto – o novo ambiente – envolve principalmente a questão ética. “O tema envolve governança, risco, sistema, cultura compartilhada, e tudo isso passa por inteligência humana ou artificial”, opinou.

Já o coordenador do GT de TI da Anahp, Ailton Brandão, contou que estão acontecendo diferentes consultas formais no mercado entre instituições de saúde e fornecedores de tecnologia relacionadas à busca de soluções que atendam à LGPD.

Para Benny Spiewak, consultor jurídico da Abimed, o grande item de acompanhamento é a regulamentação da MP. “Na questão da adequação de prazo (se entrará em vigor em fevereiro ou agosto de 2020), talvez o mais relevante seja ainda o que vai acontecer daqui dois anos, como vão ser aplicadas as eventuais sanções”, citando que a redação da lei ainda demanda diferentes interpretações.

Regulação

Citada por Spiewak, a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, proposta pela Medida Provisória (MP) 869/2018, em discussão no Senado, foi um tema que permeou diferentes momentos do seminário, mostrando-se condição de incerteza para parte do setor.

Segundo Rony Vainzof, da Fiesp, por exemplo, tal figura é importante para dar efetividade à regulamentação. Já a coordenadora do GT de Proteção de Dados da Abramed, Rogéria Cruz, questionou a função efetiva da autoridade, sugerindo que fosse customizada de acordo com a normatização brasileira, considerando que a realidade do país é diferente da europeia. “Qual será o caráter da agência? Será fiscalizatória, arrecadatória? Servirá para orientar de fato, entender o setor e para regular?”

A advogada Teresa Gutierrez completou: “Ainda que instituições tenham implantado sistemas consistentes na Europa e que isso funcione lá, nossa realidade é outra, temos uma territorialidade imensa, com instituições de pequeno porte e esse é um desafio nosso. Precisamos esclarecer como a autoridade vai tratar o setor; os regulamentos e diretrizes serão importantes”.

A palestra “Como a ANS enxerga os impactos da LGPD”, do diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, terceiro evento do seminário, também esclareceu sobre a criação da autoridade. “O que sabemos é que os dados de saúde são informações muito sensíveis. Vamos precisar estabelecer boas práticas e governança no tratamento dessas informações na área de saúde suplementar. Será um trabalho árduo, mas necessário, o de uniformizar prazos de armazenamento de dados à luz da LGPD. A norma vai trazer um avanço ao arcabouço jurídico do país”, explicou Aguiar, lembrando das punições para o seu descumprimento. Segundo ele, a lei prevê multas de 5% do faturamento bruto das empresas e previsões de responsabilidade civil e criminal das pessoas.

Melhores práticas

Moderador do debate seguinte, intitulado “Experiências com a Lei Geral de Proteção de Dados”, o sócio da Machado Nunes Advogados, Renato Nunes, aconselhou que a adoção de melhores práticas pelas instituições em relação à segurança de dados, preferencialmente antes mesmo de a lei entrar em vigência, é uma boa opção para não lidar com a situação.

No Reino Unido foi criada uma campanha que recebeu o nome “Seus Dados Pessoais Importam”, que teve alcance amplo, contribuindo para criar consciência no cidadão comum sobre a necessidade de cuidar das suas informações. As ações também alcançaram médicos, enfermeiros e demais profissionais do setor. Tal informação foi compartilhada pelo convidado internacional do seminário, Steve Wood, comissário adjunto e diretor executivo do Information Commissioner’s Office (ICO), autoridade do Reino Unido responsável pela supervisão do Data Protection Act.

Segundo ele, que há várias semelhanças entre o Brasil e a Inglaterra no que diz respeito aos desafios para pôr em prática a LGPD na saúde. “A governança da informação pessoal é complexa. O indivíduo tem a possibilidade de pagar pelo plano privado ou utilizar a rede pública. Temos medicina preventiva, cuidados primários e todo residente tem acesso a esses serviços, pode contatar o sistema e buscar as informações necessárias; a partir desse momento começa o registro dos seus dados. Em anos recentes tivemos aumento pelo governo de uso das informações para fins variados”, completou.

Vice-presidente da Associação Brasileira de Segurança Cibernética, Bruno Prado explicou que as pesquisas apontam que funcionários, ex-funcionários, terceiros, fornecedores e empresas de softwares são as principais ameaças em relação ao vazamento de dados para as instituições. Ele cita relevantes casos na área da saúde, como o vazamento do DATASUS, que no último dia 16 levou ao ar dados de mais de 2,3 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde, ameaças de invasão ao site do Hospital das Clínicas da USP e vazamento de 159 milhões de prontuários médicos por uma organização privada. “Falta monitoramento, há desenvolvimento inseguro, e o DLP (Data Loss Prevention – software de prevenção de perda de dados que detecta possíveis transmissões de dados confidenciais impedindo que sejam salvos) é uma tecnologia ainda não utilizada por diversas empresas do setor da saúde no mercado brasileiro.

Nova agenda

O evento foi encerrado com uma sessão de perguntas e respostas contando com a participação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que destacou a velocidade de transformação do País e do mundo. “Temos muitos desafios. Vamos ter que nos reinventar como pessoas, famílias, empresas, instituições, cidades, estados e país toda hora. Estamos aqui discutindo assuntos que não eram discutidos nos últimos 20 anos e vamos ter pouco mais de 12 meses para nos adaptarmos e enquadrarmos à lei que já existe e está definida”, disse ele.

De acordo com Skaf, as conversas a respeito da proteção de dados são uma agenda nova: “Do desenvolvimento, da quarta revolução industrial, da inovação, da inteligência artificial, da realidade virtual, da nova medicina, da nova saúde, das startups, e é isso que o Brasil está precisando”.

Seminário promovido pelo Grupo Fleury e pelo SINDHOSP discutiu os impactos das transformações do setor

A capacidade do setor de unir-se e contribuir para o equilíbrio econômico do todo, desenvolvendo soluções que coloquem a saúde das pessoas em primeiro lugar, foi enfatizada no seminário de saúde suplementar promovido pelo Grupo Fleury e pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP).

“É possível, sim, contribuir para o indispensável equilíbrio econômico do sistema. Agora, precisamos aumentar a velocidade dessas soluções”, afirmou o presidente do Grupo Fleury, Carlos Marinelli, que ao lado do presidente da FEHOESP e SINDHOSP, Yussif Ali Mere Junior, participou da abertura da 12ª edição do evento realizado em São Paulo no dia 16 de abril. O seminário abordou impactos e transformações tecnológicas vistos no setor da saúde por meio do tema “A saúde está mudando. Estamos preparados?”.

De acordo com Yussif Ali Mere Junior, que respondeu à pergunta tema do dia, a maioria das empresas não está preparada para as transformações em curso, e este é o principal desafio do setor: levar a qualidade da medicina que se pratica nos grandes centros para toda a população.

“Nós precisamos, cada vez mais, abrir discussões como estas para poder caminhar. A saúde está mudando, já mudou muito e vai mudar muito mais. Quem está na área há mais de 30 anos pode ver isso na sua prática diária; a saúde evoluiu muito, e precisamos continuar evoluindo”, explicou o presidente do SINDHOSP.

O presidente do Fleury concorda. Ele citou os avanços obtidos nos últimos anos em questões relacionadas à gestão corporativa e à medicina de precisão, mas também chamou a atenção para a interdependência de toda a cadeia da saúde no que diz respeito à sustentabilidade do setor. “Não podemos nos enganar: estamos todos no mesmo barco. Reconhecer a interdependência entre nós é uma premissa mutatória”, disse.

Após a abertura, iniciaram-se as apresentações. O gestor médico de Inovação do Grupo Fleury, Dr. Gustavo Meirelles, mostrou as diversas inovações em medicina diagnóstica e seus benefícios, tanto para os pacientes quanto para os profissionais da saúde. Essas tecnologias já são realidade e instigam, cada vez mais, a mudança no perfil de atuação do médico, integrando-o no atendimento e priorizando o cuidado com o paciente.

Já Joel Formiga, coordenador de Inovação Digital na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, apresentou os benefícios da implantação do aplicativo Agenda Fácil, para agendamentos e cancelamentos de consultas ou exames em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também falou sobre quão importante é integrar dados dos pacientes em um único formato que evite o desperdício e a descontinuidade assistencial – quando as informações geradas em consultas e exames não são resolutivas.

Para comentar os assuntos, foram chamados ao palco especialistas do setor que levaram o olhar de diferentes segmentos. Estavam presentes a presidente do Conselho de Administração da Abramed, Claudia Cohn; o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro; o superintendente executivo de Gestão de Rede do Bradesco, Paulo Cesar Prado Junior; o diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rodrigo Rodrigues de Aguiar; e o secretário-geral da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Antônio Jorge Salomão.

Mudanças nas práticas de transparência, incorporação tecnológica eficiente, agilidade regulatória e interoperabilidade dos dados dos pacientes entre prestadores de saúde e modelos de remuneração apareceram nas discussões como fatores que precisam ser amadurecidos para viabilizar um setor de saúde mais ético e sustentável. “Para todas as profissões envolvidas na saúde, formação, ética e confiança no ecossistema, são três pilares muito importantes. Temos que dar prioridade a isso e nos preparar”, afirmou Claudia Cohn, presidente da Abramed.

“Devemos olhar o paciente como o beneficiário da prática ética”. Para Claudia, foi com esse objetivo que a Abramed teve uma iniciativa pioneira quando decidiu, entre seus associados, retirar clínicas que incentivavam a prática de pedidos de exames exagerados.

Uma lista do que precisa ser feito – a tradicional to do list, do inglês – foi a recomendação deixada por ela. Segundo a presidente da Abramed, os dez principais assuntos que devem ser aprimorados pela saúde suplementar são: tecnologia, técnica médica, estrutura para acesso, qualidade, tributos, legislação, relação na cadeia com operadoras, formação, confiança e ética.

“Não acho que estamos preparados”, afirmou categoricamente a executiva da área da saúde, ao ser questionada pelo moderador do painel, Wilson Shcolnik, gerente de Relações Institucionais do Grupo Fleury e diretor da Câmara Técnica da Abramed, sobre o seu posicionamento a respeito do tema. “O mercado diagnóstico, dentro da cadeia de saúde, é um dos que mais se transformam”, disse Claudia.

“Muitas mudanças já estão em curso e certamente influenciarão todos os agentes que atuam no sistema de saúde, tanto no público quanto no privado”, apontou o moderador Dr. Wilson Shcolnik.

Sustentabilidade, normatização e inovação

O futuro do setor envolve fortemente temas como sustentabilidade, normatização e inovação. De acordo com Claudia, mais do que nas barreiras de ferramentas e tecnologias, a transformação do setor esbarra nos limites das relações. “Na minha listinha de dez, tem muitas coisas para fazer, mas formação, ética e criação da confiança são as três que mais precisamos trabalhar. Devemos ter a preocupação urgente de estarmos bem preparados para formar melhor as pessoas. E não é só tecnicamente; não é só médico, biomédico, farmacêutico, biólogo, técnico de enfermagem e em patologia. Estamos falando em gestão”, disse.

“No Brasil, o setor da saúde representa uma empregabilidade maior que a da construção civil e a da agricultura. No entanto, o custo com saúde nas empresas só perde para a folha de pagamento e isso deve ser cuidado por todos nós. É preciso investir na sustentabilidade do setor, criando discussões, guias e marcadores para, de fato, gerar mudanças nos modelos de remuneração”, completou o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro.

Ele também citou como exemplo de sustentabilidade um estudo realizado pelo Grupo Fleury e o Hospital Pérola Byington, divulgado em abril, no Congresso da Sociedade Brasileira de Mastologia. O teste genético Oncotype DX detalha o risco de agressividade do tumor da mama e ajuda a avaliar o melhor tratamento. A pesquisa apontou que ao menos 70% dos casos diagnosticados em estágio inicial não precisaria de quimioterapia.

Outra questão discutida no Seminário SINDHOSP e Grupo Fleury foi o aprimoramento da regulação setorial acerca da contratualização entre operadoras de planos e prestadores. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, falou sobre a importância da sustentabilidade e da participação dos diversos atores do setor nas tomadas de decisão, como as reuniões promovidas pela Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (Catec). “Em uma das reuniões, ambas as partes chegaram ao consenso de que a regulação prescritiva não irá resolver os problemas. Por isso, precisamos promover debates conciliadores para a condução das regulações”, explicou Aguiar.

A importância dos processos regulatórios também foi levantada, inclusive dos que dizem respeito ao sigilo de dados e à normatização da telemedicina. Para o secretário-geral da AMB, Dr. Antônio Jorge Salomão, a formação médica nas universidades teria de ser aprimorada para que os recém-formados estejam preparados para todas essas transformações. Na visão de Formiga, o benefício da telemedicina está no aumento da capacidade dos profissionais, não apenas para áreas remotas, mas também em regiões onde não há massa crítica para determinadas especialidades, todavia ainda assim precisam ser atendidas – como é o caso de pacientes que precisam de meios de locomoção para chegar a unidades distantes de suas residências.

Já sobre inovação, assunto da apresentação de Meirelles, Claudia lembrou que o segmento diagnóstico, além de se transformar em termos de tecnologia, também tem evoluído em processos e adaptabilidade.

Câmara técnica debate, desde novembro de 2018, questões relativas ao relacionamento entre operadoras de saúde e prestadores de serviços

26 de março de 2019

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, dia 21 de março no Rio de Janeiro (RJ), nova reunião da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC) para debater as propostas de encaminhamento aos problemas regulatórios apontados pela Agência. Inicialmente esta seria a última reunião, porém após o encerramento foi apresentada a necessidade de ao menos mais um encontro para finalizar os debates acerca dos temas apresentados.

O evento, que recebeu Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, contou com a presença de Marília Bortolotto, membro da Câmara Jurídica Abramed, que acompanhou a reunião e fez seus apontamentos representando o setor de medicina diagnóstica. “A discussão ainda está bastante lenta e estamos a anos de um consenso. Todos os pontos foram debatidos preliminarmente e hoje foi a primeira vez que a ANS fez propostas concretas para endereçar cada um deles”, declarou Marília.

Com o objetivo principal de colocar em discussão a atual relação entre operadoras e prestadores de serviço, melhorando a comunicação entre as partes que hoje é repleta de ruídos, a reunião tratou de oito pontos principais: remuneração de materiais e medicamentos de uso hospitalar; remuneração por pacotes de consultas em oftalmologia; dificuldades na negociação contratual; glosa sobre o faturamento e não-pagamento da remuneração devida; aplicação irregular de reajuste; rescisão contratual; subnotificação das irregularidades pelos prestadores de serviços; e questões envolvendo órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

A CATEC foi criada para colher subsídios para avaliação da necessidade de revisão ou aprimoramento da regulação setorial acerca da contratualização entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviço.

“Quando se debate a remuneração de materiais e medicamentos de uso hospitalar, vejo que a orientação prevalente será a transferência da margem desses materiais e medicamentos para as diárias e taxas sem prejuízos aos prestadores”, pontua Marília que enfatiza que é necessário estabelecer um prazo para que seja tomada essa atitude. Hoje, a RN nº 363/2014 – que revogou a RN nº 241/2010 – prevê a possibilidade de utilização de tabelas de referência para a remuneração dos serviços e procedimentos contratualizados.

No dia seguinte à ultima reunião foi realizada uma audiência pública para apresentação dos problemas regulatórios já identificados e para dar mais visibilidade à questão, garantindo espaço para participação direta da sociedade e de outras entidades representativas.