Mantida a isenção de ICMS para equipamentos e insumos da saúde no estado de São Paulo

Liminar pleiteada pela Abramed teve parecer favorável em 13 de janeiro

20 de janeiro de 2021

Com o pacote de ajuste fiscal do Estado de São Paulo, que envolvia os decretos nº 65.254/2020 e nº 65.255/2020, o setor de saúde sofreria a revogação da isenção do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que, prevista no Convênio 01/99, beneficiava a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos médico-hospitalares. Porém, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), bem como outras entidades representativas do segmento, conseguiu, em 13 de janeiro, decisão judicial favorável para afastar essa revogação.

A liminar, assinada pela juíza Laís Helena Bresser Lang, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, reforça que “a respectiva revogação, via decreto, é ilícita e causa ainda prejuízo direto à população pela consequente e provável oneração dos serviços de saúde prestados”. A alegação da magistrada é de que essa modificação cabe à lei complementar, visto que o ICMS é um tributo de natureza remuneratória.

“Conseguimos a liminar favorável e os associados à Abramed seguem com isenção do tributo para a compra de produtos diversos como chapas e filmes para raio-X, drenos para sucção, cateteres e eletrodos”, pontua Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed. O executivo reforça, no entanto, que a lista completa de produtos beneficiados infelizmente não contempla insumos laboratoriais.

A Abramed requereu o aditamento da decisão judicial, no último dia 15 de janeiro, e os fornecedores foram abrangidos pela liminar e devem manter a isenção de ICMS nas operações com destino aos associados da Abramed.

Diante desse cenário, a Associação sugere às empresas de medicina diagnóstica que comuniquem seus fornecedores para negociar a aplicação da isenção de ICMS nas compras dos produtos e insumos listados pela legislação. Clique AQUI para acessar a lista completa dos itens que seguem com isenção.

“A saúde não pode pagar essa conta” – Campanha apresenta os impactos da Reforma Tributária no setor de saúde brasileiro

Entidades se unem para alertar população dos prejuízos que virão com a aprovação da proposta que tramita no Congresso Nacional

15 de janeiro de 2020

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) segue atuante nas questões relativas à Reforma Tributária, buscando divulgar tanto para decisores quanto para a população geral, quais os impactos que uma reforma míope pode gerar para o setor de saúde. Para isso, uniu-se a outras entidades representativas do segmento e investiu na idealização da campanha “A saúde não pode pagar essa conta”.

Com o slogan “Reforma Tributária, Sim. Aumentar os impostos da Saúde, Não”, a ação traz luz para as mazelas que podem afligir o país caso seja aprovada a proposta que segue correndo no Congresso Nacional. Assinam a campanha, além da própria Abramed, a Associação Paulista de Medicina (APM), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (Sindhosp).

“Para nós tornou-se indispensável conscientizar todos os brasileiros e sensibilizar os parlamentares e membros do executivo sobre os prejuízos que a saúde nacional sofrerá com a Reforma Tributária que está sendo proposta”, declara Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, enfatizando que a entidade é a favor de uma reforma tributária que enxergue a essencialidade de setores como saúde e educação aplicando cenários de neutralidade para garantir essas atividades.

No âmbito da medicina diagnóstica, com R$ 3,6 bilhões de impostos a mais no ano, laboratórios e clínicas de imagem preveem que os preços ao consumidor final podem aumentar até 10%. “Todos serão impactados negativamente e precisamos evitar que um setor essencial como a saúde sofra dessa maneira, principalmente após um ano tão difícil como o de 2020”, complementa o presidente relembrando que ainda vivenciamos a pandemia de COVID-19.

Os prejuízos seguem avançando em outras vertentes. “Os planos de saúde, que já estão sofrendo reajustes consideráveis, ficarão ainda mais inacessíveis, levando milhares de pessoas para o já sobrecarregado sistema público. Isso sem falar na queda de investimentos, que nos tornará ainda mais dependentes de tecnologias importadas”, diz Shcolnik.

A CNSaúde tem a mesma percepção de que uma reforma se faz necessária, desde que garanta neutralidade para os impactos que trará para o segmento. “Saúde é um serviço essencial, de relevância pública e, por isso, defendemos uma reforma que não aumente a nossa carga tributária. Caso contrário, os consumidores finais – o paciente e a sociedade como um todo –, sofrerão as consequências”, detalha Breno Monteiro, presidente da Confederação.

Outro segmento que está receoso com a aprovação da reforma é o hospitalar. Para Francisco Balestrin, presidente Sindhosp, o Brasil está indo na contramão do que é visto mundo afora. “Países como Portugal, Suécia, Uruguai, Inglaterra, Suíça e Canadá aplicam uma carga tributária baixa para tornar a saúde mais acessível à população”, menciona. Para o executivo, a campanha surge no momento ideal para que todos consigam visualizar os impactos sobre um setor tão vital inclusive para o desenvolvimento econômico do país.

Na visão da FBH, é preciso fortalecer o bem coletivo, que envolve o acesso à saúde, mas também a empregabilidade e uma economia mais saudável. “A saúde é essencial e estratégica, além de ser um dos setores que mais pagam impostos, gerando emprego e renda. A reforma que está sendo proposta coloca em risco o funcionamento de centenas de estabelecimentos de saúde. Estamos falando sobre perder hospitais e sobre desemprego. É importante que a população brasileira tome ciência da real situação e se envolva no debate”, esclarece o presidente da Federação, Adelvânio Francisco Morato.

Representando a classe médica, Marun Davi Curi, diretor de Defesa Profissional da APM, reforça que a Associação também contesta a reforma tributária nos moldes em que se apresenta e que é fundamental explicar, também para os profissionais da saúde, os impactos desse projeto. “É importante que o médico se una aos outros segmentos, visto que ele também integra a sociedade como um elemento que consome e que é consumido. Assim, é preciso que esses profissionais estejam integrados a esses movimentos para que possam lutar pelos seus direitos. Quem trabalha com tanto afinco o ano inteiro não pode ser penalizado por uma carga tributária elevada”, finaliza.

A campanha pode ser vista e acompanhada nas redes sociais das entidades participantes. Entre as abordagens apresentadas na ação estão frases de impacto como “Se aumentarem os impostos da saúde os exames em laboratórios ficarão mais caros”; “Mais impostos da saúde aumentariam a fila dos hospitais públicos”; “Aumentar os impostos da saúde vai gerar desemprego”, entre outros. Além disso, conta também com um vídeo que traz os principais destaques desse pleito e já tem mais de 30 mil visualizações somente no canal da Abramed no YouTube (clique AQUI para assistir).

Abramed celebra 10 anos de atuação com evento digital reunindo fundadores e associados

Virtual devido à pandemia de COVID-19, encontro promoveu debate entre ANS e ANVISA; edição 2020 do Painel Abramed foi lançada na ocasião

4 de dezembro de 2020

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) planejou, para o ano de 2020, doze meses de ações comemorativas aos 10 anos da entidade. Porém, com a chegada da pandemia de COVID-19, muitos dos planos tiveram de ser adiados e outros tantos reformulados. Depois de investir em ações de comunicação nas redes sociais compartilhando detalhes sobre sua estrutura organizacional e dando voz a cada um de seus 27 associados, a entidade organizou um evento para lançar a terceira edição Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico; dialogar com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e, por fim, brindar a sua uma década de relevante atuação no setor de saúde.

“O ano de 2020 tem sido desafiador para todos. Um período no qual a saúde exerceu papel fundamental no combate ao novo coronavírus e a medicina diagnóstica contribuiu enormemente com esse enfrentamento à pandemia”, disse Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Associação, ao abrir o encontro virtual.

Com uma programação dividida em três momentos, o evento iniciou com debate moderado por Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da entidade, e presenças de Alex Campos Machado, diretor da Anvisa, e Rogério Scarabel, diretor-presidente da ANS, para um bate-papo sobre os desafios regulatórios frente à pandemia.

O painel trouxe as percepções de dois dos principais órgãos reguladores da saúde no nosso país. Mostrando que as agências estão totalmente abertas ao diálogo setorial, ambos os executivos traçaram suas perspectivas a respeito dos entraves e das oportunidades que surgiram nos últimos meses.

“Trabalhamos sempre muito próximos às entidades, entre elas a Abramed, realizando diversos encontros com representantes e mantendo as portas abertas para que tivéssemos informações do mundo real para basear nossas decisões”, comentou Scarabel. Segundo o executivo, a ANS sempre buscou as melhores evidências disponíveis e ouviu os pareceres técnicos para agir diante da crise. “Foi um momento difícil e complexo, no qual nossos servidores estavam em trabalho remoto e mesmo assim nos reuníamos de manhã, a tarde, a noite e de madrugada buscando informações. Complexo, difícil, mas um momento muito importante para a história do nosso país”, complementou.

Na Anvisa, o trabalho também tem sido 24/7. “Estamos de plantão. Não paramos de trabalhar um só dia. E quem nos acessou encontrou, na Agência, servidores públicos parceiros e atentos para facilitar a vida das pessoas e das empresas que se empenhavam no enfrentamento da pandemia”, disse Machado. O diretor também mencionou que a Agência deu respostas rápidas flexibilizando as normas possíveis para facilitar o acesso à insumos e importações sem colocar a saúde da população em risco.

Shcolnik reforçou que a Abramed reconhece todo o empenho dos órgãos reguladores e a disposição em ouvir o setor regulado. “Essa abertura para o diálogo nos anima, pois precisamos estar juntos”, disse.

Lançamento do Painel Abramed 2020

A Associação disponibiliza anualmente ao mercado o Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico, um compilado de dados do setor que tem sido utilizado por líderes e gestores para a tomada de decisões estratégicas em seus negócios. A edição 2020, lançada durante o evento digital, traz uma seção exclusiva com informações sobre a pandemia de COVID-19 (clique AQUI para acessar o arquivo).

Apresentado por Leandro Figueira e Álvaro Almeida, respectivamente vice-presidente do Conselho de Administração e economista-chefe responsável pelo departamento de inteligência da entidade, o painel traz um amplo panorama do mercado. Destrincha a conjuntura econômica e a saúde no Brasil; o setor de medicina diagnóstica, seus estabelecimentos e detalhes sobre a produção assistencial e o mercado de trabalho; as principais perspectivas futuras; e a vitrine de associados Abramed que conta, hoje, com 27 empresas representando cerca de 60% de todos os exames realizados na saúde suplementar nacional.

De forma excepcional, essa edição do painel apresenta informações bastante aprofundadas sobre a relevância do setor frente à pandemia, enfatizando que somente até outubro as empresas associadas à entidade tinham realizado mais de 6 milhões de testes para diagnóstico da infecção. “Nossos associados fizeram sua parte demonstrando capacidade na assistência. Realizaram 41% de todos os exames do país, sendo responsáveis por quase metade dos testes de RT-PCR disponíveis à população brasileira”, pontuou Figueira.

>> Clique AQUI e confira uma matéria especial sobre os três anos de Painel Abramed

Fundadores e membros do conselho brindam os 10 anos da Abramed

O terceiro e último momento do encontro, reuniu Luis Natel, primeiro presidente do Conselho de Administração da Abramed (2010-2011); Claudia Cohn, que presidiu a Associação entre 2011 e 2019; e Lidia Abdalla, membro do Conselho de Administração e Associado fundador, para contar um pouco da história da entidade.

“A história da Abramed é a história de todos nós, pois ninguém consegue agir sozinho. A Associação foi um sonho que se tornou realidade quando percebemos que o mercado de medicina diagnóstica crescia e se consolidava assumindo cada vez mais um papel preponderante na saúde de todos”, disse Natel.

A relação amistosa entre essas empresas ditas concorrentes fundamentou o sucesso da entidade na visão de Cláudia. “A gente se dava bem acima de qualquer coisa”, declarou. A executiva falou sobre como foi aprender mais sobre associativismo, termo que ela assume que, à época, não dominava. “Não tínhamos ideia da responsabilidade gigante da Associação. Não é fácil, não há hierarquia como em uma empresa. É preciso agir efetivamente pelo propósito”, completou.

Já Lidia trouxe o ditado “sonhar pequeno ou sonhar grande dá o mesmo trabalho” para enfatizar que a Abramed nunca deixou de acreditar no poder do diagnóstico ser bem representado e ter suas demandas ouvidas e atendidas. “Para conseguir apresentar resultado no final do dia, validando tudo o que pensamos, sonhamos e planejamos, precisamos dos associados representando todos os tamanhos de empresas, de todas as regiões do país. Precisamos de diversidade estrutural”, enfatizou.

Na sequência, a diretora-executiva da Abramed chamou os conselheiros Ademar Paes Junior, Cesar Nomura e Eliezer Silva, que no momento cumprimentaram a Associação, e todos os conselheiros presentes para um brinde final em celebração aos 10 anos. O presidente encerrou o evento ressaltando que 2020 foi um ano muito desafiador, mas repleto de conquistas para a medicina diagnóstica: “saímos vitoriosos e que venham mais 100 anos de Abramed”.

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#especial10anos

Cuidado inteligente – Em que fase estamos e quais os próximos passos

Sexto encontro do #DiálogosDigitais Abramed abordou inteligência artificial, LGPD, inovações em saúde e acesso único do paciente

21 de outubro de 2020

O advento da tecnologia vem transformando continuamente a saúde no mundo, tornando o cuidado muito mais inteligente, integrado e acessível a todos os pacientes. Para entender em que fase estamos, quais os empecilhos para o avanço mais rápido e como será a nossa realidade daqui a 30 anos, o sexto encontro da série #DiálogosDigitais Abramed, realizado na noite de 20 de outubro, recebeu especialistas do setor para um bate-papo moderado por Gustavo Meirelles, membro do comitê de Radiologia e Diagnóstico por Imagem da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e Gestor Médico no Grupo Fleury.

No debate sobre quais as tecnologias que estão revolucionando o mercado, estiveram presentes Armando C. Lopes Jr, diretor geral da Siemens Healthineers Brasil; João Fábio Silva, co-fundador e COO da Stark-4pl; Leonardo Vedolin, vice-presidente da área médica da Dasa; e Luis Gustavo Gasparini Kiatake, presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS).

Muito foi tratado sobre procura inteligente de sintomas e o futuro da saúde diante de uma revolução tecnológica exponencial. E, na visão de Lopes Jr, tudo isso só traz benefícios. “A inteligência artificial nos beneficia em três grandes vertentes: aumentar e melhorar a produtividade para que possamos ampliar o acesso; auxiliar a medicina personalizada; e contribuir com a gestão de saúde populacional”, comentou.

Sabendo que a tecnologia tem muitas possibilidades de contribuição à população, Silva aproveitou a oportunidade para fazer uma crítica a alguns conflitos que atravancam o desenvolvimento desse setor. “A dificuldade em colocar toda essa inovação em prática está em gerir interesses que fogem a fazer o bem ao paciente. É preciso quebrar barreiras políticas”, pontuou.

Para o executivo, a pandemia nos mostrou que temos a tecnologia em mãos, mas precisávamos de uma emergência para que o investimento fosse feito. “A telemedicina, por exemplo, tão óbvia e necessária, por qual motivo não foi aplicada antes do novo coronavírus?”, questionou. Assumindo-se otimista, complementou dizendo que sempre será defensor da tecnologia: “vejo muitas soluções que só precisam ser usadas, aceitas e implementadas rapidamente”.

Esse ciclo de oferta e demanda é, para Vedolin, natural. “O que a história tem nos mostrado é que quando a tecnologia se desenvolve em uma área, a demanda por aquela área também aumenta na mesma proporção”, declarou. Enfatizando que o homem acaba falhando ao prever o futuro e que, por esse motivo, ele não cogita fazer previsões, o vice-presidente da Dasa fez um retrospecto sobre a inteligência artificial na medicina diagnóstica. “Vejo que as modelagens de IA começaram muito ligadas à detecção de padrões, segmentação de lesões básicas e caracterização de lesões. Tudo isso auxilia o médico ao melhorar a qualidade do diagnóstico, levando-o a errar menos por estar baseado em critérios morfológicos. É a fase que vivemos agora. Creio que em cinco anos haverá uma evolução para um outro patamar com mais acurácia preditiva”, disse.

Promovendo uma análise sobre o posicionamento do Brasil diante de um mundo tecnológico, Meirelles questionou Kiatake sobre o papel da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nesse contexto de tecnologia. “O que muda para melhor e o que muda para pior?”, perguntou.

Ao responder, o presidente da SBIS declarou que muitas vezes os dados ficam ilhados dentro das empresas e que a LGPD pode contribuir em dois aspectos: forçar as companhias a olharem para seus compilados de dados e abrir os olhos da população para seus direitos como detentora dessas informações.

“A lei nos força a olha para dentro, a fazer um inventário de dados e isso é excelente. Além disso, traz um novo conceito onde a população começará a compreender que tem direito àquele dado e que essa informação pode gerar benefícios para sua saúde”, verbalizou.

Esse tema serviu de gancho para que o time de especialistas participantes do encontro virtual passasse a tratar da interoperabilidade, tão apontada como entrave no atual cenário de inovação tecnológica. Para Vedolin, é interesse comum que haja interoperabilidade entre todos os elos da cadeia de saúde. “Não tenho dúvida de que todos os protagonistas querem seguir esse caminho”, disse ao afirmar que, na sua visão, interoperabilidade é interesse da indústria, dos prestadores de serviços, das operadoras de saúde, das associações e, sobretudo, do próprio paciente.

Se todos querem trabalhar nisso, quais os entraves? Para Vedolin falta confiança. “É um problema sistêmico e os interesses devem estar alinhados. Em algum momento vai ocorrer, porém temos que evitar que ocorra pelo motivo errado, ou seja, que se desenvolva como forma de redução de custos quando, na verdade, deve acontecer para melhorar a experiência do paciente e a qualidade da assistência”, completou.

Depois de ouvir a experiência da Dasa nas palavras de Vedolin, quem assistiu ao debate pode conhecer a visão do Grupo Fleury na fala de Meirelles. “Para a interoperabilidade, ainda temos alguns entraves internos como, por exemplo, o identificador único do paciente, que é o que mais nos preocupa para garantir a segurança. Não sei pontuar quando, mas acredito que isso acontecerá nos próximos anos”, declarou.

Os dois executivos aproveitaram a oportunidade para relembrar que Dasa e Fleury, junto com outros grandes players da medicina diagnóstica do país, já se reuniram dentro da Abramed para conversar sobre interoperabilidade.

Visão de futuro

Após tantas abordagens distintas sobre a tecnologia em saúde, o questionamento final de Meirelles foi: o que terá mudado em 2050?

Lopes Jr. aposta em uma maior percepção do paciente sobre o uso de seus dados pelo setor; Silva enfatizou que a tecnologia estará avançada permitindo maior acesso remoto dos pacientes e oferecendo muitos equipamentos portáteis; Vedolin mencionou uma maior produção interna para suprir as carências do mercado nacional, a utilização de drones dentro da cadeia de supply chain e a genômica mais desenvolvida; e Kiatake trouxe maior conhecimento em células tronco e discussão ética mais fortalecida.

Para encerrar o bate-papo, Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, trouxe a pergunta do presidente do Conselho de Administração da entidade, Wilson Shcolnik: “o que está sendo feito na sua área para preparar as pessoas para a saúde digital?”.

Kiatake e a SBIS apostam na inclusão do tema no currículo das universidades. “Temos que colocar essa consciência na garotada”. Já Lopes Jr. acredita ser possível extrapolar os muros da escola, já que “inovação nasce em qualquer lugar”. Para o executivo, criar é um processo que vem do conhecimento sobre a experiência de outros segmentos de negócios. Indo nesse mesmo caminho, Silva crê que além de expandir seus horizontes, é preciso se adaptar. “Para liderar e dar o exemplo à minha equipe, primeiro preciso aprender”.

Cientes de que o foco está nas pessoas, Meirelles e Vedolin apostam na educação. Para Meirelles, os principais pontos dessa formação profissional são educação em saúde, conscientização, desmistificação de novas tecnologias, e mentorias que deixam o caminho aberto para todos. Já Vedolin reforçou que educação é uma disciplina que se aprende. “É importante ter a experimentação como forma de aprendizado. Testar e errar leva ao conhecimento. Importante ter o erro como ferramenta de aprendizado. “É o que nos faz sobreviver em um mundo instável”, finalizou. O bate-papo completo deste episódio está disponível no canal do YouTube da Abramed (clique AQUI para assistir) e a próxima edição está marcada para 10 de novembro e trará, como tema principal, “Lei Geral de Proteção de Dados”.

Abramed convoca lideranças do BNDES para esclarecer dúvidas das associadas sobre financiamento e crédito

Empresas tiveram a oportunidade de tratar diretamente com executivos do banco; foram realizados dois encontros virtuais

22 de junho de 2020

Após batalhar por melhorias nas linhas de crédito existentes e por recursos emergenciais junto ao Governo Federal, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) promoveu dois encontros virtuais para que suas associadas pudessem tirar, diretamente com executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), todas as dúvidas sobre as diferentes modalidades de financiamento e obtenção de recursos.

“Muitas vezes as empresas não têm a oportunidade de estar em contato direto com o banco e é importante que possamos promover esse encontro e, assim, auxiliar essas companhias”, diz Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed.

Em um primeiro momento a entidade, em parceria com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), promoveu uma reunião com João Paulo Pieroni, chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços da Saúde do BNDES, e sua equipe. Na ocasião, laboratórios, clínicas de imagem e hospitais com faturamento anual acima de R$ 300 milhões puderam sanar suas dúvidas. O evento contou com a participação de Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, além de Henrique Sutton de Sousa Neves e Marco Aurélio Ferreira, respectivamente vice-presidente e diretor-executivo da Anahp.

Posteriormente, foi a vez das micro, pequenas e médias empresas terem a oportunidade de esclarecer questões particulares junto à Tiago Peroba, chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do BNDES. Na ocasião, Priscilla comandou o encontro que também contou com a participação de Wilson Shcolnik.

“Agradeço o diálogo super positivo”, declarou Pieroni ao encerrar sua participação na primeira reunião e enfatizar que o encontro é produtivo pois, muitas vezes, há dúvidas comuns entre as empresas do setor. Na segunda reunião, Peroba – que lida diretamente com as micro, pequenas e médias empresas – também agradeceu a oportunidade de estar mais próximo das companhias. “Como temos sempre um intermediário nas nossas transações, não temos proximidade com o cliente final. Por isso buscamos participar dessas discussões, pois é muito importante ter esse contato”, declarou.

Com a COVID-19, laboratórios e clínicas de imagem assistiram a quedas de até 80% em seus faturamentos, visto que os pacientes, por receio da contaminação, deixaram de realizar seus exames, o que, inclusive, preocupa as autoridades de saúde visto que o diagnóstico tardio – bem como a interrupção de tratamento e acompanhamento de doentes crônicos – pode representar agravamento das patologias. Com isso, a sustentabilidade dessas empresas foi posta em risco, o que fez com que as entidades do setor de saúde buscassem auxílio junto à órgãos federais. “Temos percebido a preocupação do governo em tentar auxiliar empresas de vários portes nesse momento de pandemia”, pontua Shcolnik.

Priscilla também enfatiza a disponibilidade e parceria do BNDES. “Agradecemos aos executivos do banco e às suas equipes que são sempre muito solícitas e estão trabalhando arduamente a fim de contribuir com essa recuperação”, diz.

Além dos encontros virtuais, a Associação preparou a cartilha “COVID-19 – Linhas de crédito para o enfrentamento à pandemia no setor da saúde”. Disponível no portal da entidade, o material – que foi idealizado com apoio da MF Marketing & Business Advisors e do Machado Nunes Advogados – traz detalhes sobre a classificação das empresas por porte, indispensável para análise de quais caminhos estão abertos para obtenção de crédito, e informações detalhadas sobre cada uma das linhas atualmente acessíveis como, por exemplo, capital de giro para pequenas empresas que pode ser solicitado em qualquer banco credenciado ao BNDES; crédito para folha de pagamento para empresas com faturamento até R$ 10 milhões; e linhas emergenciais disponibilizadas recentemente pelo banco.

As empresas associadas que participaram das reuniões ainda tiveram a oportunidade de encaminhar dúvidas posteriores em um canal aberto entre a Abramed e o BNDES.

Quais os caminhos atuais para obtenção de crédito?

Entenda quais as linhas de financiamento disponíveis para as empresas associadas à Abramed; BNDES acaba de divulgar novo crédito direcionado ao setor de saúde

8 de junho de 2020

A pandemia do novo coronavírus desestabilizou muitas empresas do setor de diagnóstico ao gerar medo nos pacientes e cancelar exames eletivos. Conforme já apontado pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) inclusive em entrevistas recentes para a grande mídia, a ociosidade dos laboratórios e das clínicas de diagnóstico por imagem chega, respectivamente, a 70% e 90%, o que consolida um cenário preocupante.

“Nosso setor de diagnósticos no Brasil é composto por muitas pequenas empresas que não contam com caixa suficiente para garantir suas necessidades financeiras por tantos meses”, comenta Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, lembrando que as grandes empresas também sofreram rupturas, fecharam unidades e seguem na luta pela manutenção de seus serviços.

Atuando junto a órgãos federais, o setor de saúde busca, desde o início da crise de COVID-19, medidas que contribuam com a sustentabilidade das empresas. E algumas vitórias já foram assinaladas. Na manhã de 8 de junho o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, em uma apresentação realizada ao vivo no canal do Banco no YouTube, o Crédito Direto Emergencial, direcionado às empresas da saúde com faturamento anual superior a R$ 300 milhões.

No início da pandemia o Governo Federal anunciou um novo modelo de crédito voltado à saúde, porém a medida não atendia às necessidades das associadas à Abramed. “Era uma linha focada em investimento e precisávamos de algo direcionado ao capital de giro”, explica Rafael Younis Marques, do Machado Nunes.

A fim de ampliar as possibilidades às suas associadas, a Abramed, ao lado de outras entidades do setor, pleiteou, por intermédio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC), uma nova linha de crédito livre.

Necessidade que foi atendida pelo BNDES. “Esta é uma linha de uso livre que visa apoiar hospitais e laboratórios privados com faturamento acima de R$ 300 milhões por ano, instituições protagonistas no combate à pandemia”, declarou Gustavo Montezano, presidente do Banco, durante a apresentação virtual. Entende-se por “uso livre” que as empresas que solicitarem o crédito não precisarão vincular o valor a nenhum projeto específico. “É livre para apoiar a liquidez dessas empresas nesse momento que estão atravessando”, complementou Montezano.

Para as pequenas e médias, foi aprovada, em meados de abril, uma nova medida que auxilia a manutenção das folhas de pagamento por dois meses. Disponível para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, essa linha de crédito somente pode ser utilizada para pagamento dos funcionários que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090,00) e os recursos são depositados diretamente na conta dos trabalhadores. Nesse caso a contrapartida é que essas empresas ficam proibidas de demitir, por dois meses, os empregados que tiveram os salários financiados.

Houve, também, uma movimentação em torno do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). No início de junho o Governo Federal editou a Medida Provisória 975/2020 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Com essa medida, a União aumenta em até R$ 20 bilhões a participação no FGI e inclui, na lista das beneficiadas, as médias empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões, nicho empresarial que estava desatendido.

“Além dessa ampliação, a MP afirma que as empresas que forem contratar crédito junto aos bancos não precisam mais apresentar as certidões que normalmente eram exigidas”, explica Rafael Younis Marques, do Machado Nunes.

Também estão disponíveis para as associadas à Abramed o PRONAMPE, destinado a micro empresas e empresas de pequeno porte; e as linhas já tradicionalmente concedidas. Mais detalhes sobre as linhas emergenciais disponibilizadas via BNDES podem ser encontrados AQUI.

Força-tarefa valida testes de COVID-19

Projeto visa garantir a segurança da população ao verificar quais testes geram resultados confiáveis

11 de Maio de 2020

No Brasil, o setor de medicina diagnóstica se uniu em uma força-tarefa que está validando testes sorológicos para diagnóstico de COVID-19 registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Graças a parceria entre a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) e a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), a ação já está executando as análises e disponibilizando os relatórios das validações.

Inédito no mundo, o projeto – que tem foco especial nos testes rápidos – surgiu devido à grande preocupação das entidades com kits pouco confiáveis. “Todos os métodos que estão chegando ao Brasil precisam ser validados para que tenhamos segurança dos procedimentos. As indústrias fabricantes podem submeter seus testes para nossas análises e, assim, tornaremos público o desempenho de cada uma delas”, explica Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed. Os resultados são publicados no portal www.testecovid19.org.

Os testes utilizados pelo Ministério da Saúde no setor público são validados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da FioCruz. Já outros testes que podem ser adquiridos por empresas privadas não passam pela validação do INCQS e podem não ter a qualidade esperada. Com a força-tarefa, o Brasil visa evitar problemas já enfrentados em outros países como, por exemplo, a Espanha que importou milhares de testes e, ao iniciar sua aplicação, percebeu que tinham sensibilidade muito baixa e não deveriam ser utilizados.

Para Carlos Eduardo Ferreira, presidente da SBPC/ML, o país ter uma listagem com os testes validados é extremamente importante no combate à pandemia. “Temos grande preocupação com a qualidade dos diferentes kits que chegam ao mercado nacional, por isso a importância desse projeto. Assim, podemos prover informações para garantir a segurança dos pacientes”, declara.

Em uma crise de saúde, a medicina diagnóstica assume um papel de alta relevância. Tanto que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou que um dos melhores caminhos para o combate à COVID-19 era testar o maior número possível de pessoas. “O diagnóstico tem múltiplos papeis e, em uma situação de emergência, ajuda a guiar ações de saúde pública e medidas de controle. Para a vigilância epidemiológica, trabalha no monitoramento das tendências e da efetividade das estratégias e intervenções adotadas pelo Estado”, complementa Carlos Eduardo Gouvêa, presidente executivo da CBDL.

O Brasil segue na fase ascendente da curva de contaminação pelo novo coronavírus e os testes sorológicos, que identificam os anticorpos em uma amostra sanguínea e apresentam grande variabilidade de eficiência, serão ainda mais relevantes quando nos aproximarmos da segunda fase da pandemia. É o que explica Luiz Fernando Barcelos, presidente da SBAC. “Esses testes para pesquisa de anticorpos de COVID-19 serão especialmente úteis quando a curva da doença for descendente, permitindo a correta avaliação do panorama epidemiológico da população brasileira”, diz.

Participação dos laboratórios privados

Além das entidades do setor, diversos laboratórios privados com grande expertise e excelente infraestrutura se uniram para operacionalizar a validação desses testes. Até o momento, participam do projeto Dasa, DB – Diagnósticos do Brasil, Albert Einstein Medicina Diagnóstica, Emilio Ribas Medicina Diagnóstica, Grupo Fleury, Hermes Pardini e Sabin.

Todos os laboratórios participantes atendem a rede hospitalar brasileira e podem contribuir grandiosamente com a validação dos testes por terem acesso rápido às amostras de pacientes internados e com confirmação de infecção pelo novo coronavírus por meio do exame RT-PCR (padrão ouro para diagnóstico de COVID-19 durante a fase aguda da doença).

“Esses laboratórios podem utilizar amostras retiradas de pacientes durante todo o ciclo da infecção, ou seja, podem validar os testes considerando diferentes etapas da doença”, explica Shcolnik.

Seguindo um protocolo técnico criado pelas sociedades científicas, os laboratórios podem checar diferentes metodologias diagnósticas como testes rápidos imunocromatográficos; Point of Care, exames que não são realizados em laboratórios centrais como, por exemplo, os utilizados nos pronto-atendimentos; e ELISA e fluorimetria, métodos quantitativos que determinam o nível de anticorpos nas amostras e, portanto, são úteis para verificar quem está imunizado e pode circular sem risco.

Esse trabalho é de extrema relevância para a segurança populacional, como destaca Gustavo Campana, diretor médico da Dasa. “Definimos, por meio da análise de um grande número de amostras, qual o desempenho analítico desses testes, ou seja, apontamos para qual situação cada um deles funciona, como seus resultados devem ser interpretados e quais os riscos de falsos negativos ou falsos positivos que eventualmente podem ser encontrados”, detalha.

Para Maria Carolina Tostes Pintão, hematologista e coordenadora médica de Pesquisa & Desenvolvimento do Grupo Fleury, é muito positivo ter tantos laboratórios unidos nessa força-tarefa que envolve, inclusive, o compartilhamento de dados. “A iniciativa é valiosa pois temos observado uma variação muito grande na qualidade dos testes sorológicos. Chegamos a analisar um kit que de 14 amostras positivas, identificou apenas uma, gerando vários resultados falso negativos. Esse é um caso extremo, mas que reforça a importância de termos esse processo de validação”, comenta.

Elencando algumas das falhas identificadas em testes sorológicos, Guilherme Collares, diretor de Operações do Hermes Pardini, reforça que validar o teste é garantir a segurança da população. “A nossa experiência mostra que realmente há uma discrepância muito grande de performance entre os diferentes fornecedores. Vemos alguns com desempenho muito bom, mas também observamos testes com desempenho ruim, com baixa sensibilidade – principalmente nos primeiros dias da infecção, quando o corpo ainda não produziu anticorpos detectáveis – e até baixa especificidade. E temos visto uma frequência preocupante de resultados falso positivos”, declara.

Representando o Sabin, que também disponibilizou sua infraestrutura e força de trabalho para validar os testes de COVID-19, o diretor técnico Rafael Jácomo reforça que nunca é tarde para prover soluções que prezem pela qualidade do diagnóstico no país. “Não conseguiremos reverter os danos de testes pouco confiáveis e que já foram utilizados, mas podemos levantar informações muito relevantes para quem vai utilizar esses exames a partir de agora e busca os resultados adequados”, pontua.

Considerando que muitas empresas podem adquirir testes sorológicos para identificar quais os colaboradores que já tiveram contato com o novo coronavírus, traçando estratégias para a retomada das atividades, Jácomo enfatiza que essa fase exige cuidado. “Importante lembrar que a orientação é de que o exame seja feito com pedido médico, pois um resultado negativo pode ter vários significados. Qual a estratégia, por exemplo, das empresas na hora de testar seus colaboradores? Eles aguardaram um resultado positivo ou um resultado negativo para que cada um possa reassumir seu posto? A literatura existente ainda não nos permite responder a essa pergunta”, finaliza.

Contribuição internacional

Paralelamente à contribuição para o controle da COVID-19 no Brasil, o projeto também gerará importantes dados para estudos internacionais. Esses estudos, promovidos pelo International Diagnostic Centre (IDC) da London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM) e pela Aliança Latinoamericana para o Desenvolvimento do Diagnóstico in Vitro (ALADDIV) em cooperação com a União Europeia e a OMS, somarão esforços para o que é chamado de “preparedness”, ou seja, a necessidade dos países estarem preparados para lidar com pandemias tanto do ponto de vista regulatório quanto de acesso.

COVID-19 – O valor da Medicina diagnóstica em tempos de pandemia

Cenário de infecções pelo novo coronavírus alavancou a importância do setor no combate aos surtos que rapidamente se espalham pelo mundo

07 de Abril de 2020

A pandemia do novo coronavirus, que teve início no final de 2019 na China e, até o fechamento desta matéria no dia 7 de abril, segundo informação da Organização Mundial da Saúde (OMS), já tinha causado mais de 72 mil mortes no mundo, trouxe à tona importantes debates sobre o valor da medicina diagnóstica no controle de grandes surtos e sobre o uso racional de exames para garantia de atendimento à toda a população. Além disso, despertou discussões sobre a qualidade e aplicabilidade de diferentes metodologias diagnósticas.

Ao recomendar que as nações ampliassem seus programas de diagnóstico testando o maior número possível de pessoas para retardar o avanço da COVID-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou a importância dos exames para identificar pacientes contaminados e isolá-los, interrompendo a cadeia de infecção.

Para o diagnóstico preciso – que também envolve exames de imagem – é utilizado um método molecular conhecido como RT-PCR (reação em cadeia da polimerase em tempo real). Exame de alta complexidade realizado em laboratórios especializados, este teste é bastante confiável e, portanto, gera resultados conclusivos. Para este exame os profissionais de saúde coletam amostras de muco e saliva dos pacientes e, nessas amostras, identificam a presença de material genético do vírus.

Com o número de casos crescendo exponencialmente em todo o mundo e aumentando drasticamente a demanda pelos exames, os países foram obrigados a gerir melhor seus estoques de insumos para que os testes fossem utilizados de forma racional e, assim, pudessem atender da melhor forma às necessidades populacionais.

Para tal, o Ministério da Saúde no Brasil optou por direcionar os exames disponíveis aos pacientes mais críticos, fazendo com que a decisão pela realização dos testes coubesse exclusivamente aos médicos responsáveis por cada caso. Até por esse motivo, quando o país entrou em transmissão comunitária, os testes que poderiam ser realizados em domicílio por laboratórios privados foram limitados.

Fazendo a gestão da alta demanda por exames e prezando pela manutenção dos serviços, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) esteve em contato direto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando liberação imediata de insumos para exames de diagnóstico do novo coronavírus. “A criação de um canal direto de comunicação entre as entidades permite que os materiais cheguem com mais agilidade aos laboratórios”, comenta Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Associação.

Com o ofício encaminhado à Anvisa, a entidade trabalhou pela desburocratização da importação dos materiais, solicitando que os insumos importados fossem enquadrados na categoria prioritária das petições de registro. Contribuindo para a sustentabilidade da medicina diagnóstica durante a pandemia, a Abramed também assinou, ao lado de outras diversas entidades do setor, um documento denunciando a alta dos preços dos insumos. O objetivo da ação foi pedir atenção do governo para monitoramento e combate aos aumentos abusivos.

Foco em qualidade – Mesmo diante da alta demanda, o setor de diagnósticos no Brasil se mostrou extremamente preocupado com a qualidade dos exames que estão sendo realizados diariamente no país. Para suprir a necessidade de testar o maior número possível de pessoas, surgiram os testes rápidos.

Fabricados em território nacional ou importados, esses testes se baseiam nos anticorpos produzidos pelo organismo do paciente, o que amplia a chance de darem falsos negativos. “Caso a pessoa comece hoje a apresentar tosse e febre, o teste rápido dará negativo mesmo que ela esteja com COVID-19, pois o corpo somente começa a produzir anticorpos de 7 a 10 dias após o início os sintomas”, explica Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed. Segundo o executivo, o grande problema deste resultado impreciso está na falsa e perigosa sensação de segurança.

Sem abrir mão do RT-PCR para verificar os resultados negativos, os testes rápidos são válidos para avaliar o retorno ao trabalho de profissionais de saúde, desde que a testagem ocorra no mínimo sete dias após o início dos sintomas, e como primeira opção para diagnóstico de pacientes hospitalizados já com quadro tardio. Dessa forma, são auxiliares durante a pandemia desde que sejam aplicados da forma mais prudente e adequada.

Em curso, a pandemia movimenta a saúde diariamente com uma grande quantidade de informações provenientes de sociedades científicas, estudos e novidades que visam reduzir o impacto do novo coronavírus na sociedade moderna. E a medicina diagnóstica é parte fundamental de todos os processos, auxiliando inclusive na elaboração de possíveis tratamentos.

Coronavírus: Abramed orienta que profissionais de saúde sigam práticas recomendadas pela SBPC/ML para diagnóstico laboratorial

Para orientar os profissionais de saúde quanto às práticas recomendadas para o diagnóstico laboratorial do coronavírus, a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) preparou um posicionamento, incluindo aspectos de coleta de amostras e biossegurança no transporte e manuseio de amostras clínicas que possam conter o SARS-CoV2.

O surto do coronavírus, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, vem evoluindo e a Abramed recomenda a seus associados que sigam os apontamentos destacados pela SBPC/ML. 

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