Autor: abradmin

Evento digital recebeu executivos do Grupo Fleury, Hospital Sírio-Libanês e XP Investimentos

11 de agosto de 2020

Em um momento de tantos desafios, fica ainda mais clara a importância do diálogo aberto e da troca de experiências. Neste contexto, nasce o projeto #DiálogosDigitais, uma série de eventos digitais, promovido pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), para dialogar sobre os mais variados temas que afetam a cadeia da saúde. O primeiro episódio da série recebeu, na noite de 11 de agosto, lideranças da saúde e especialistas para tratar da retomada econômica na nova realidade.

Com as incertezas que permeiam o cenário nacional abalado pela pandemia de COVID-19, como gestores, médicos e economistas encaram os desafios que estão pela frente? Moderado por Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, o diálogo contou com a participação de Carlos Alberto Marinelli, CEO do Grupo Fleury; Paulo Chapchap, diretor-geral do Hospital Sírio-Libanês; e Rachel de Sá, economista da XP Investimentos.

Logo após a confirmação do primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus no Brasil, a crise começou a se instalar. Com a paralisação de algumas atividades, sendo mantidos apenas os serviços essenciais, a economia começou a enxergar que os desafios seriam enormes. Ainda dentro dessa perspectiva, hospitais, laboratórios e clínicas de imagem viram sua movimentação entrar em vertiginosa queda com a suspensão de atendimentos eletivos, visto que a prioridade do país era identificar e tratar pessoas acometidas pela COVID-19.

Diante de tantas incertezas – estávamos frente a uma doença nova em uma situação difícil de ser compreendida em tão pouco tempo – o conhecimento foi evoluindo tanto na área da saúde quanto na economia. É o que explica Rachel de Sá. “No começo, a maior parte dos economistas do mundo entendiam que vivíamos uma crise de oferta. Porém, depois da compreensão de que o grande problema do novo coronavírus não era a letalidade, mas sim a disseminação muito rápida que ameaçava os sistemas de saúde, entramos em isolamento social e a economia mundial parou. Começamos, então, a avaliar que a COVID-19 era uma crise da economia real, que trazia tanto problemas de oferta quanto de demanda”, disse.

Para os serviços de saúde, a crise também se instalou. Apontando que a incerteza é o maior desafio de todos nesse momento, Carlos Marinelli, falando sob a ótica do Grupo Fleury, traçou um panorama das atividades da rede ao longo dos últimos meses enfatizando que os resultados da companhia mostram que o segundo trimestre de 2020 foi, de fato, muito desafiador.

Lembrando de cenários internacionais como o de Nova Iorque, nos Estados Unidos, que acusou aumento de 800% no número de mortes nas residências por doenças cardíacas ocasionadas principalmente pelo receio das pessoas buscarem atendimento médico e, assim, serem contaminadas com a COVID-19 nos equipamentos de saúde, Marinelli avaliou o segundo semestre. “Cuidados de saúde são prioritários e chega uma hora que a pessoa precisa ir ao médico, precisa fazer seus exames. Quando projetamos 2020, pensamos que uma segunda onda de infecções pelo novo coronavírus não seja o cenário mais provável, visto que infelizmente não tivemos um controle tão efetivo da pandemia”, pontuou. “A gente não teve um colapso do sistema de saúde, o que foi muito positivo. Mas isso não quer dizer que controlamos a pandemia da melhor maneira”, completou.

Ao falar sobre a contenção do patógeno na sociedade, o executivo declara que todos estão a cada dia aprendendo mais sobre a doença e sobre como os serviços devem se comportar em um país continental como o Brasil, onde os surtos chegaram em tempos e com intensidades diferentes. “Trabalhamos com pesquisadores da USP e da Unifesp para entender a prevalência de COVID-19 na cidade de São Paulo e o que vemos é uma divergência muito grande em função do nível de renda, visto que em regiões mais pobres já vemos soro prevalência batendo 23%”, apontou. Segundo Marinelli, quando a porcentagem de pessoas que já tiveram contato com o vírus chega a esse patamar, começamos a observar características de imunidade de rebanho. “E é isso que reforça nossa percepção de que não necessariamente teremos uma segunda onda”, disse.

Trazendo dados sobre como o Hospital Sírio-Libanês foi impactado pelo alto número de casos de COVID-19 de março até hoje, Paulo Chapchap fez uma análise de como a pandemia provocou uma mudança na saúde geral da população, mesmo naqueles indivíduos que não se contaminaram com o novo coronavírus. “Começamos a ver internações de pacientes muito mais graves. Tanto de COVID-19 quanto de quem não tinha COVID-19”, disse. O executivo no comando do hospital acredita que nos próximos meses assistiremos o número de exames de diagnóstico voltar a 90% do que era realizado na pré-pandemia.

Papel da testagem – Priscilla provocou os participantes a falarem sobre o papel do diagnóstico nesse cenário. “Sabemos quão importante é a testagem para que a retomada realmente ocorra e que temos testes cada dia mais confiáveis. Temos ciência de que o exame molecular RT-PCR é o padrão ouro para diagnóstico da COVID-19, mas vemos que os testes sorológicos estão a cada dia mais assertivos. Como está esse cenário hoje?”, questionou.

Sem deixar de reforçar que a melhor estratégia para o combate de uma pandemia infecciosa como a COVID-19 é testar, isolar e rastrear, Marinelli falou sobre o teste sorológico como um excelente caminho para empresas que estão retornando às atividades. “Muitas pessoas contaminadas não têm nenhum sintoma característico. O RT-PCR identifica a fase aguda da doença. Vamos, então, testar essas pessoas o tempo todo para identificar o patógeno? Nesse caso, testar pela sorologia é mais vantajoso. Caso o paciente apresente IgM alto, sabemos que está no período mais crítico da doença. Se tiver alto o IgG, é porque já teve contato e o corpo dele já se manifestou, mesmo que não tenha tido sintomas e complicações”, explicou.

Comportamento do cidadão – Chapchap aproveitou a oportunidade para enfatizar que vivemos uma crise onde o cidadão tem papel fundamental. “Uma infecção de transmissão respiratória como a COVID-19 é a situação em que o paciente é mais responsável pelo que acontece com ele. A gente sabe evitar essa doença e nessa pandemia somos responsáveis pela nossa saúde e pela saúde de todos que vamos encontrar”, declarou.

Para Marinelli, com o passar dos meses o conhecimento se multiplicou, mas não adianta compreender melhor a doença se o comportamento não se adéqua aos cenários. “Todos sabemos que temos que usar máscara. Não deveríamos nem estar saindo, mas se já estamos podendo sair, vamos usar a máscara”, enfatizou.

Previsão para 2021 – Para Rachel, a resposta brasileira em termos de política pública foi muito positiva. Em sua análise, a economista declarou que o Brasil, no comparativo com países emergentes da América Latina, é um dos que menos assistirá a quedas econômicas. “Os gastos desse ano estão precificados e justificados. A grande preocupação está no próximo ano”, disse ao mencionar que o que levou o país para a crise que se instalou antes da chegada da COVID-19 foi um cenário similar ao que está sendo traçado agora, onde após políticas econômicas acertadas as políticas contracíclicas permaneceram somadas à estratégia fiscal de estímulo à demanda sem que fosse necessário. “O grande problema era a oferta”, completou.

Para Chapchap, o caminho é único: “Se o Brasil se comportar do ponto de vista fiscal, ano que vem não teremos um problema tão grande para lidar”.

Em termos de saúde, Marinelli se preocupa em não perdermos tudo o que conquistamos em prevenção. Relembrando que muitas pessoas deixaram de fazer suas consultas, exames e cirurgias por medo da contaminação, mas, também, pela paralisação das atividades (muitos serviços públicos cancelaram os atendimentos eletivos), falou sobre a adaptação das instituições para separar os pacientes garantindo segurança nos atendimentos.

“Posso garantir que os locais hoje estão seguros, com fluxos completamente separados. O conhecimento vai nos ajudar a não perder ganhos significativos que tivemos. Além disso, parcimônia e equilíbrio são fatores críticos para retornarmos à nossa normalidade sem desperdiçar a grande evolução que conquistamos com as campanhas de prevenção em saúde que investimos há anos no nosso país”, disse.

Legado da pandemia – Para encerrar o debate, Priscilla trouxe uma pergunta do presidente do Conselho de Administração, Wilson Shcolnik, que questionou aos palestrantes os dois principais pontos de aprendizado que eles acreditam que ficarão para a história.

Rachel, da XP Investimentos, apontou a adesão tecnológica que fez com que as empresas conseguissem bons resultados mesmo diante da crise e a lição de que a responsabilidade fiscal não deve ser um fim, mas um meio para obtenção de respostas em momentos desafiadores; Paulo Chapchap mencionou a compreensão sobre as benesses da ciência de dados gerando informações que baseiam a tomada de decisões, além de que equipes bem treinadas e um bom ambiente de trabalho são fatores fundamentais para o enfrentamento; e Carlos Marinelli enfatizou que estabelecer uma cultura empresarial forte, aprender a fazer mais com menos, foi um dos aprendizados, assim como a percepção de que a tecnologia em saúde é real e pode contribuir de forma grandiosa para os atendimentos e a qualidade de vida de todos.

O bate-papo está disponível no canal do YouTube da Abramed (clique AQUI para assistir). O próximo debate do projeto Diálogos Digitais também tratará da nova realidade após a crise de COVID-19, porém enfocando a gestão de pessoas. Siga a Associação nas redes sociais (Instagram, Facebook e LinkedIn) e fique por dentro.

Organizações precisam ser resilientes e manter o gerenciamento de riscos ativo para superar a pandemia de COVID-19

10 de agosto de 2020

A pandemia do novo coronavírus fez com que muitas organizações corressem para ativar ou elaborar um plano de gestão de crises. A continuidade dos negócios ganhou prioridade, assim como garantir a segurança dos colaboradores, colocando-os em home office, desde que o trabalho permitisse este modelo de atuação. Ações sociais e doações ganharam força, assim como o aumento do uso da tecnologia e dos meios virtuais, e a necessidade de buscar novos fornecedores para garantir a sequência das operações.

Superar essas adversidades em meio a tão grave crise de saúde pública, mantendo a transparência, o cumprimento da legislação e os princípios das organizações, é um desafio, mas, também, deve ser o pilar de sustentação para as empresas. “Nesse cenário, é preciso ser resiliente e usar a crise para o crescimento. As diligências de compliance, a ética e as boas práticas de governança tornaram-se essenciais para evitar desvios, fraudes ou possíveis casos de corrupção”, explica Tairyne Claudino, consultora de Gestão de Riscos e Compliance do Grupo Fleury e membro do Comitê de Governança, Ética e Compliance (GEC) da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).   

Muitas instituições precisaram adotar novas rotinas e processos, mas que não estão formalizados nas políticas corporativas, nem foram atualizadas à nova realidade de trabalho remoto, como o uso intensivo de ferramentas de conferência, acesso remoto de redes corporativas e afins. Tampouco os colaboradores estavam preparados para transformar suas residências em seus postos de trabalho, o que dificulta o alinhamento às expectativas da empresa e às orientações corporativas.

Dessa maneira, segundo Tairyne, a governança e o compliance não podem, nem devem deixar de ser prioridades nas organizações. “A crise deve sim ser uma oportunidade para reavaliarmos as rotinas e procedimentos das empresas. Mas não podemos permitir que se transforme esse momento em uma crise de integridade ou de fragilidade à transparência”, afirma.

Ela lembra que em tempos de pandemia a saúde foi altamente demandada pelos setores público e privado, com solicitações de doações de testes, serviços de diagnóstico, materiais e equipamentos, para apoio no combate ao novo coronavírus. Por isso, são tão importantes os controles e a correta diligência reputacional da organização que irá receber a doação.

Tairyne orienta que deve ser avaliado se há histórico de corrupção e improbidade, de má gestão ou desvio de recursos, envolvimento de pessoas politicamente expostas ou conexões com políticos e partidos, pois um processo mal conduzido pode trazer sérias consequências para a empresa e seus executivos. “A corrupção continua sendo crime e a boa intenção não é suficiente para justificar a falta dos devidos cuidados ou desconhecimento dos executivos”, garante.

Nesse caso, é fundamental seguir todos os trâmites e ritos legais necessários, ter uma política de doações e segui-la, formalizar o processo em contrato, declaração ou termo, realizar a prévia de due diligence e mitigar os riscos advindos de potenciais conflitos de interesses. Outra etapa importante é de ser transparente e dar visibilidade às ações. Auditar e acompanhar a utilização da doação feita também são necessários. Vale pedir fotos, vídeos ou mesmo realizar uma auditoria independente.

Da mesma forma, a gestão de terceiros merece atenção, tais como parceiros de negócio, intermediários e fornecedores. Seja no âmbito público, ou privado, há um cenário diferente em razão da pandemia, o que tem exigido maior flexibilidade e busca rápida por opções. “É nesse relaxamento que podem acontecer as fraudes, muitas vezes associadas a desvios de recursos e superfaturamento”, alerta a consultora de Gestão de Riscos e Compliance do Grupo Fleury.

Mitigando impactos

Como as organizações foram atingidas de formas diferentes durante a pandemia, Tairyne orienta que neste momento a ativação de planos de contingência bem estruturados e atualizados se tornou uma necessidade para a mitigação de impactos nas operações. Como exemplo, cita os impactos logísticos, indisponibilidade de insumos, ativação de trabalho remoto pelos colaboradores, indisponibilidade de infraestrutura de tecnologia da informação (TI), etc.

Muitas empresas já possuem planos de contingência, geralmente implementando-os imediatamente em caso de grandes emergências. Mas se a instituição não dispuser de tais planos, ela deve fazer uma avaliação imediata e abrangente de todos os riscos, incluindo questões com funcionários, terceiros, governo, demais públicos externos e toda a sua cadeia logística. “Seguir um passo a passo claro e objetivo para o gerenciamento de crises é importante para que a tarefa não se torne mais uma preocupação ou um gatilho que desencadeie novos incidentes ou problemas institucionais”, argumenta Tairyne.

Estabelecer um mecanismo positivo de comunicação de informações para funcionários, clientes e fornecedores, e criar documentos de comunicação padronizados também são importantes. O gerenciamento de informações e serviços aos clientes evitam a visão negativa decorrente de negligência ou inconsistência.

Outro risco potencializado às organizações apontado pela consultora de Gestão de Riscos e Compliance trata-se da gestão de dados para garantir segurança e confidencialidade de informações.

Com a necessidade imediata de liberação das redes corporativas para realização de trabalho remoto e o uso de meios digitais para acesso à informação e contato com as outras pessoas, os aspectos relacionados à segurança de informação se tornaram ainda mais relevantes durante a pandemia.

Tairyne lembra que mesmo diante da possibilidade de prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com a medida provisória  n.º 959/2020, para maio 2021, ainda  em discussão, é imprescindível que as empresas se adéquem e tornem o critério de segurança da informação e proteção de dados como prioridade. 

Além disso, é necessário que as instituições implementem um processo de monitoramento da infraestrutura de Segurança da Informação e procedimentos para orientação dos colaboradores que acessam a rede corporativa de suas casas, visando aprimoramento das barreiras de segurança, protegendo assim suas informações. “A privacidade de dados permite enfrentar imprevistos e mudanças com mais tranquilidade, além de garantir melhor competitividade e diferenciação das organizações”, afirma Tairyne Claudino.

Confira a entrevista com Alfonso Migliore Neto, diretor-geral do Hospital 9 de Julho, que fala sobre a relevância da telemedicina e do diagnóstico precoce em tempos de crise

10 de agosto de 2020

A pandemia do novo coronavírus enfatizou a relevância do diagnóstico precoce e acelerou processos tecnológicos que já estavam sendo ensaiados pelo setor de saúde. Com a telemedicina, o atendimento médico pode estar perto dos pacientes mesmo em uma fase de distanciamento social. Para tratar de como a inovação impacta positivamente o setor, Alfonso Migliore Neto, diretor-geral do Hospital 9 de Julho, concedeu uma entrevista exclusiva à Abramed em Foco.

Confira na íntegra.

Abramed em Foco – A pandemia do novo coronavírus atingiu drasticamente os hospitais brasileiros que assistiram ao aumento de internações por Covid-19 e ao desaparecimento de pacientes para outras cirurgias e procedimentos eletivos e ambulatoriais. Qual foi esse impacto no H9J?

Alfonso Migliore Neto – Assim como todos, fomos impactados logo no início da chegada do novo coronavírus ao Brasil. No primeiro mês, tivemos uma queda em torno de 70% nos atendimentos e cirurgias. Entretanto, estávamos acompanhando de perto as medidas que estavam sendo tomadas nos outros países e conseguimos, rapidamente, aplicar novos protocolos de atendimento e medidas de segurança para que tanto a equipe quanto os pacientes se sentissem seguros.

Fizemos uma separação das áreas, criamos fluxos de atendimento distintos, com equipes dedicadas exclusivamente para cada área, além de sinalização em todo o hospital e implantação do distanciamento social. Com todas essas medidas, hoje estamos com 75% do movimento retomado.

Abramed em Foco – Qual o legado que a pandemia deixa para o nosso país?

Alfonso Migliore Neto – Acho que um dos aprendizados mais importantes é sobre o uso da tecnologia. Já defendíamos isso há muito tempo, mas muitos enxergavam a tecnologia o oposto da humanização, o que não é verdade. Temos que utilizar a tecnologia a serviço da vida e da saúde das pessoas. Nesse momento, quantos casos de atendimentos foram resolvidos pelo uso da telemedicina, teleconsultas, etc. Ao mesmo tempo, a tecnologia tornou possível o contato entre as pessoas em um momento em que o isolamento social foi uma questão imprescindível, quando as visitas, por exemplo, foram suspensas e os contatos com os familiares se dão por meio de chamadas de vídeo.

Abramed em Foco – Inovação tecnológica está no DNA do H9J que, inclusive, há anos realiza cirurgias robóticas. Qual a relevância da área de inovação no H9J? Quanto essa área tem de representatividade no planejamento estratégico da instituição?

Alfonso Migliore Neto – A tecnologia é um pilar importante para o desenvolvimento da medicina, por isso, ela é peça fundamental no planejamento estratégico do Hospital, estando presente em diversas áreas, trazendo vantagens para médicos, pacientes e todos os funcionários. É por meio da tecnologia que conseguimos trazer diagnósticos mais assertivos e buscar alternativas de tratamento menos invasivas, proporcionando mais qualidade de vida para os pacientes. Além disso, a tecnologia também tem um papel fundamental na desburocratização do sistema. Isso traz mais agilidade e conseguimos ter um aproveitamento melhor de espaços e equipes. Atualmente, temos diversos projetos em andamento no Hospital, como, por exemplo, o hospital digital, que visa diminuir o uso de papel, reduzindo a burocracia, otimizando o tempo e estrutura, garantindo mais segurança aos dados e informações e a implementação de novidades no centro cirúrgico para maior controle do uso das salas e, com isso, redução de possíveis atrasos.

Abramed em Foco – A medicina diagnóstica esteve, nos últimos meses, em evidência devido à importância dos testes de Covid-19 neste cenário pandêmico. E o Centro de Diagnósticos do H9J é um dos mais bem equipados de São Paulo. Acredita que a pandemia nos permitirá priorizar ainda mais o diagnóstico precoce, mostrando a todos a importância desse setor da saúde?

Alfonso Migliore Neto – É inegável que a pandemia trouxe uma série de mudanças estruturais importantes, não só para o setor da saúde, mas para o mundo como um todo. Mas falando do nosso setor, especificamente, acredito que o novo coronavírus mostrou, sim, a importância do diagnóstico precoce, principalmente por causa da sua rapidez de contágio. O nosso desafio daqui para frente é continuar investindo no diagnóstico precoce para outras doenças e mostrar quantas vidas podemos salvar com uma medicina preventiva e a tecnologia, que também passou, e vai passar, por mudanças estruturais pós-pandemia, será a nossa principal aliada nesse aspecto.

Abramed em Foco – Em tempos de crise é ainda mais importante focar em humanização do atendimento, colocando o paciente sempre no centro da atenção?

Alfonso Migliore Neto – A humanização do atendimento sempre foi uma premissa do Hospital 9 de Julho e a falta de contato com o paciente, em um primeiro momento, foi um desafio. Entretanto, a tecnologia, que era tão demonizada justamente porque muitos achavam que iria desumanizar a medicina, foi fundamental para que conseguíssemos atingir o nosso propósito. Foi por meio dela que conseguimos manter o contato com o paciente sem trazer riscos para a sua saúde, também conseguimos levar conforto aos pacientes em isolamento, por meio de videochamadas, enfim, a pandemia veio para nos mostrar que a tecnologia pode, sim, ajudar na humanização do relacionamento médico-paciente e pode, ainda, trazer mais agilidade no tratamento, fazendo com que o paciente fique internado por menos tempo e com mais conforto. 

Abramed em Foco – Como o H9J tem lidado com o advento da telemedicina? Acredita que essa tecnologia deixará mesmo de ser apenas uma tendência para se consolidar como uma realidade no ambiente hospitalar?

Alfonso Migliore Neto – A telemedicina já vem sendo debatida há anos e, apesar de não substituir uma consulta presencial, é uma ferramenta importante que pode facilitar o trabalho do médico e dar mais conforto para pacientes. O novo coronavírus veio para acelerar esse debate e todos diversos setores tiveram que promover mudanças na forma de se relacionar. Os escritórios, por exemplo, tiveram que adotar o home office, com reuniões via videochamada. Com os pacientes não tem por que ser diferente. Hoje, o Hospital 9 de Julho oferece o serviço para algumas especialidades com cobertura de planos de saúde. Também implementamos o telemonitoramento para pacientes com Covid, mas que não necessitam de internação. E temos percebido que é possível trazer mais facilidade, agilidade e conforto por meio desse serviço. 

Abramed em Foco – Qual é, ao seu ver, a importância de o setor de medicina diagnóstica contar com a representação da Abramed, uma associação que abrange desde os grandes hospitais até os pequenos laboratórios espalhados pela imensidão do Brasil?

Alfonso Migliore Neto – A medicina diagnóstica tem papel fundamental no sistema de saúde. Dessa forma, é muito importante termos uma Associação que defende os interesses comuns, toma a frente de iniciativas que regulamentam o setor, discutindo de forma abrangente as questões que envolvem relações com governo, órgãos regulatórios e empresas. Sem contar suas parcerias científicas que contribuem para a disseminação de conhecimento entre seus associados.

Nesse momento da pandemia, a agilidade da Associação foi um diferencial.

Abramed em Foco – Em 2020, a Abramed comemora 10 anos de história. O que espera da Associação para a próxima década?

Alfonso Migliore Neto – A medicina irá mudar ainda mais nesses próximos 10 anos, novas tecnologias irão surgir, novas práticas e, com elas, a necessidade de mais conhecimento, agilidade nas implantações, agilidade nas regulamentações do setor, sempre de forma ética e sustentável. Dessa forma, tenho certeza de que nos próximos 10 anos, a Abramed continuará sendo essa instituição representativa competente e eficiente que é hoje e, com isso, os interesses da sociedade civil e do setor de saúde continuarão a ganhar. O uso da tecnologia pela área de medicina diagnóstica é motivo de inspiração para o setor hospitalar.

Superoneração de serviços essenciais terá consequências perversas para população

06 de agosto de 2020

* Por Bruno Sobral, Elizabeth Guedes e Fabio Cunha

Há um ponto comum e negativo que não pode ser ignorado nas propostas de reforma tributária da Câmara, do Senado e do Executivo: o aumento expressivo da carga tributária para os setores de Saúde e Educação. Esta superoneração de serviços que são essenciais terá consequências perversas não só para as instituições, mas para o próprio governo e para a população brasileira. Se calcularmos o impacto da reforma com base no modelo sugerido pelo Ministério da Economia —  unificação de PIS/Pasep e Cofins sob alíquota única de 12% —, teremos um aumento médio de tributação de 67% na carga tributária para os hospitais e laboratórios; para Educação será de 940% com o fim da isenção sobre PIS/Cofins do Prouni, retirando, apenas da educação superior, cerca de 500 mil alunos. Além disso, a proposta do governo pode representar uma redução de 80% das receitas líquidas, nas pequenas unidades escolares e hospitalares que atendem a municípios do interior do país.

Ainda que se proponha adoção de um regime não cumulativo, em que despesas com insumos são compensadas ao longo da cadeia, os referidos setores seguem no prejuízo, pois a parte mais expressiva dos custos de hospitais e laboratórios, bem como de escolas e universidades, é formada por folha de pagamento, o que não é dedutível neste sistema.

Outro efeito nefasto é o desincentivo ao emprego que a proposta do governo cria, pois como este não gera crédito tributário ao longo da cadeia, as empresas que menos empregarem, ou demitirem, serão as maiores beneficiadas. Ao justificar que os setores não serão prejudicados com as mudanças, o governo argumenta que o novo imposto incide sobre o consumo e, portanto, é o consumidor final quem arca com o impacto.  Na Saúde, projeta-se um aumento de mais de 7% nos preços do serviço, o que fará a demanda reduzir em R$ 3,1 bilhões. É um consumidor que terá que mudar para um plano de saúde de pior qualidade ou recorrer ao SUS. Impacto semelhante se dará no setor de Educação e impactará principalmente o ensino das famílias mais carentes, dependentes de créditos estudantis.

Se mudarmos a lente para a experiência internacional, veremos que o Brasil já impõe cargas tributárias sobre Saúde e Educação das mais altas do mundo. Não se pode, dessa forma, aceitar o argumento de que estamos caminhando, com a reforma, para o que há de mais moderno no mundo em termos de tributação. Não é verdadeira a afirmação de que o Imposto sobre Valor Agregado, ou IVA, é o modelo de imposto adotado em todo o mundo e aplicado de forma unificada a bens e serviços, outro bordão a que recorre a equipe econômica com frequência. A Educação teve um aumento expressivo de inadimplência e de redução de mensalidades e espera que cerca de 25% das escolas não sobrevivam à crise, incluindo aí a educação infantil, que deverá praticamente desaparecer; já a Saúde viu suas receitas despencarem em pelo menos 50% (com os laboratórios chegando a 70%), pois os hospitais foram impedidos de fazer cirurgias eletivas e os serviços voltaram toda a sua atenção ao combate à Covid-19.

Se somarmos os impactos da reforma tributária aos efeitos da pandemia sobre estes setores, a consequência será o inquestionável fechamento de escolas, universidades, hospitais e laboratórios por todo o país, gerando uma migração de usuários para os serviços públicos. A única forma de evitar tal cenário é a garantia da neutralidade da reforma tributária para estes setores. Não se trata de pleitear qualquer tipo de benefício ou vantagem, apenas alinhamento às melhores práticas internacionais, em benefício da população. É necessário que o Legislativo envide esforços para ajustar a proposta, salvaguardando a sobrevivência destes serviços essenciais ao progresso e bem-estar dos brasileiros.

* Bruno Sobral é secretário-executivo da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), Elizabeth Guedes é presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e Fabio Cunha é diretor da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed)

** Este artigo foi originalmente publicado no jornal O Globo

Compartilhando dores similares, setores essenciais batalham para que as mudanças não inviabilizem suas atividades

07 de agosto de 2020

Com o desenrolar da Reforma Tributária no Congresso Nacional, Saúde e Educação se uniram na luta por mudanças fiscais justas e que não inviabilizem a atuação da esfera privada, indispensável para o atendimento da demanda brasileira. Com perfis semelhantes – ambos são direitos constitucionais, essenciais ao desenvolvimento do país, e que têm a maior parte de suas despesas consolidadas na folha de pagamento – , os setores firmaram uma aliança que levanta dados e informações para apresentar aos poderes legislativo e executivo os impactos que uma reforma tributária míope podem gerar.

“Sempre que nos aproximávamos do governo para tratar desse assunto, víamos que saúde e educação estavam alinhadas. Foi natural entender que os dois setores tinham a mesma visão, as mesmas dores e as mesmas necessidades”, declara Fabio Cunha, diretor do comitê jurídico da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) sobre a criação da Aliança Saúde-Educação. “O que nos uniu é que estamos na mesma sala de espera sofrendo do mesmo mal”, complementa Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP).

São muitos pleitos em comum. Na medicina diagnóstica, por exemplo, laboratórios e clínicas terão seus serviços inviabilizados caso se concretize o aumento brutal da carga tributária esperado no modelo sugerido pelo Ministério da Economia, que unifica o PIS/PASEP e COFINS sob uma alíquota única de 12%.

Na educação privada, o cenário se repete. “Mais de 80% das instituições de ensino superior são pequenas. Muitas delas funcionando no interior do Brasil, em locais onde muitas vezes não há nada, a não ser a escola. O fechamento dessas instituições, bem como das pequenas empresas da saúde, vai pressionar ainda mais a rede pública”, explica Elizabeth.

Além disso, ambos os setores são grandes promotores de empregos formais. Na medicina diagnóstica, cerca de 50% das despesas de laboratórios e clínicas de imagem são com folha de pagamento. No ensino, essa porcentagem chega a 80%. Dessa forma, a superoneração pode desencadear uma sequência desastrosa de novos desempregados em um panorama que já é de índices alarmantes de desemprego.

As semelhanças desses dois setores não é exclusividade do Brasil. “No mundo todo, onde há o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), saúde e educação são setores tratados com essencialidade. O que o governo brasileiro está fazendo é ir na contramão do mundo”, enfatiza Cunha explicando que muitas nações isentam esses setores dos tributos ou, ao menos, ofertam a eles alíquotas diferenciadas.

Em resumo, saúde e educação estão juntas a fim de lutar por uma reforma que não aumente a carga tributária de seus serviços, essenciais para a população; que não sobrecarregue ainda mais os serviços públicos, levando milhões de pacientes para o Sistema Único de Saúde (SUS) e milhões de alunos para as escolas federais, estaduais e municipais; e que permita que essas atividades permaneçam atuantes gerando emprego e contribuindo para a saúde e o bem-estar da população brasileira.

Ampla diversidade de informações solicitadas pelas vigilâncias municipais e estaduais somadas à falta de padrão no formato para comunicação dos dados geram dificuldades para notificação compulsória da doença

6 de agosto de 2020

O setor privado de medicina diagnóstica no Brasil já estava em conformidade com a notificação compulsória de inúmeras doenças conforme estipulado pela Portaria de Consolidação nº 4 do Ministério da Saúde. Assim, qualquer resultado de exame para diagnóstico de pacientes com Dengue, Febre Amarela e Hepatite, entre outras patologias, naturalmente já era comunicado à autoridade competente dentro do prazo estipulado.

Porém, com a pandemia do novo coronavírus, os laboratórios passaram a ter de notificar, em até 24 horas, todos os resultados de testes para COVID-19 tanto para a Federação quanto para Estados e Municípios. Com milhares de testes sendo realizados todos os dias e a falta de padronização nas solicitações advindas de cada uma das esferas, os laboratórios se viram em uma situação caótica.

Dessa forma, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) – com 26 empresas que respondem por cerca de 60% de todos os exames realizados pela saúde suplementar no país  –  vem encabeçando diálogos tanto com o Governo Federal e o Ministério da Saúde quanto com os municípios por meio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a fim de sanar esses entraves e, dessa forma, permitir que a notificação de todos os testes realizados pelos laboratórios privados sejam enviadas e possam auxiliar na construção da análise epidemiológica do país e no controle da disseminação do SARS-CoV-2.

Considerando que a portaria institui a notificação compulsória imediata, porém não deixa claro qual deve ser o formato dessa notificação, cada vigilância em saúde institui seu fluxo próprio. “Sempre tivemos essa falta de padronização, porém não vivíamos um cenário de pandemia com milhares de exames sendo realizados por cada laboratório todos os dias, então o entrave era superável. Porém, agora, com a COVID-19 e o altíssimo volume de exames, tornou-se impossível atender às diferentes solicitações de cada região”, esclarece Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed.

No âmbito Federal, o problema foi solucionado por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Agora, todas as notificações são inseridas na RNDS. Porém, nas esferas Estadual e Municipal, as dificuldades permanecem, como esclarece Marília Bortolotto, membro da Câmara Jurídica Abramed e advogada da DASA. “Cada secretaria tem seu fluxo próprio, sendo que algumas exigem que o laboratório entregue uma ficha física preenchida pelo paciente diretamente na vigilância, enquanto outras pedem o envio dos dados por e-mail, inclusive, em alguns casos, da via digitalizada dos laudos, documento que não deve ser compartilhado sem o conhecimento do paciente e os requisitos de segurança adequados”, pontuou.

Além do processo não estar definido, ou seja, dos laboratórios terem de se adaptar a diferentes formas de notificação, há também a falta de padronização nos dados que são solicitados, o que leva à uma preocupação ainda maior quanto à proteção das informações dos pacientes.

“Os laboratórios não têm parametrizados em seus sistemas de atendimento dados que não são indispensáveis à realização dos exames. Seguindo as indicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor no primeiro semestre de 2021, os estabelecimentos nem mesmo podem solicitar esses dados aos pacientes”, complementa Marília ao explicar que há, por exemplo, casos de municípios que pedem dados como nome da mãe, raça e cor dos pacientes, além de informações do médico prescritor do exame. É com base na LGPD, também, que a Abramed se preocupa com o compartilhamento dessas informações por meio de plataformas pouco seguras como, por exemplo, o correio eletrônico, que não trabalha com criptografia e pode facilitar o vazamento desses dados sensíveis gerando problemas tanto para o paciente quanto para a instituição que detinha esse controle.

Dessa forma, o pleito emergencial da Abramed é pela padronização tanto do formato da notificação quanto dos dados que são solicitados. “Precisamos criar e definir um padrão para ser seguido por todas as esferas da Federação e que, assim, não sujeite os laboratórios a trabalhar de uma forma diferente em cada região”, pontua Marília.

Em uma live realizada na manhã de 3 de agosto, o DATASUS respondeu às principais dúvidas relativas à RNDS, inclusive sobre as dificuldades para integração e credenciamento dentro do sistema. Participando do encontro virtual, Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, questionou se teremos, em breve, as vigilâncias municipais e estaduais com acesso à RNDS para que tenhamos a resolução do problema da falta de padronização.

“Estamos fazendo todos os esforços para alimentar a base de dados nacional com os resultados dos exames que realizamos diariamente, porém se as outras pastas interessadas não conseguem visualizar esses dados, nosso esforço pode não resultar em nada. Quanto tempo demora para que as secretarias tenham de fato acesso?”, perguntou.

Em resposta, Henrique Nixon, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informações e Operações (CGSIO) do DATASUS, confirmou que essa pendência está sendo solucionada. “Vamos entregar a integração do e-SUS Notifica à RNDS nos próximos 15 dias. Tudo será automatizado e estamos muito próximos de concretizar essa etapa”, disse.

Sobre os testes rápidos realizados, com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em farmácias e drogarias, o DATASUS reforçou que a notificação da COVID-19 é compulsória a qualquer profissional da saúde, seja biomédico, enfermeiro ou farmacêutico. Porém, no caso dos testes rápidos, a notificação se faz obrigatória em pacientes sintomáticos e com resultado positivo. “A preferência é por notificar todos os resultados, sejam positivos, sejam negativos. Porém sabemos que talvez não seja possível por não se tratar de um ambiente laboratorial. Dessa forma, os sintomáticos positivos são obrigatórios”, declarou.

Apesar de muitos laboratórios já terem vencido a barreira da integração de suas plataformas com a RNDS, esse tema ainda preocupa. Com experiência do processo realizado na DASA, Marília detalha que é preciso amplo conhecimento técnico para que a integração seja bem-sucedida. “A integração foi super trabalhosa, tivemos que colocar nossas melhores cabeças do ponto de vista técnico em TI para suprir essa etapa”, comentou.

Esse foi um dos pontos alertados por Shcolnik ao DATASUS na reunião de 3 de agosto, visto que grande parte dos laboratórios clínicos do país são pequenas e médias empresas que, nem sempre, têm estrutura de TI adequada para trabalhar nessa integração. Em resposta, os executivos do Ministério da Saúde disseram que há espaço para que empresas mais fortes de tecnologia da informação trabalhem para a construção dessas integrações e prestem serviços aos laboratórios menores, consolidando e transmitindo os dados.