Categoria: Notícias do Setor

Por Renato Freire Casarotti*

Quando falamos de cuidado em saúde no setor privado, a discussão vai para o lado do problema da fragmentação e, consequentemente, para a importância dos ecossistemas, que são soluções integradas focadas no atendimento de várias demandas dos beneficiários.

O conceito transversal do ecossistema é o principal meio para atingir os três grandes pilares da saúde: acesso, qualidade e sustentabilidade. O acesso diz respeito à facilidade para obter exames, consultas e internações. Acessível não significa apenas “estar disponível”, mas também ser “custo acessível”. Quanto à qualidade, o acesso a consulta, exame e demais procedimentos devem também possuir uma boa experiência durante o seu processo, só assim é possível termos um desfecho 360º de maneira positiva. Já a sustentabilidade do setor de saúde está na manutenção de prover essas condições de acesso à população no longo prazo. Se a empresa oferecer acesso e qualidade, mas a conta não fechar, o sistema quebra.

Sempre ouvimos que o cuidado é muito fragmentado: laboratórios, hospitais e planos de saúde não se conversam. Exames se repetem, consultas se repetem, o plano muda e tudo se perde. Resumindo: o acesso fragmentado reduz a qualidade, piora o desfecho e afeta a própria sustentabilidade, afinal, a ineficiência e o desperdício são evidentes. Falta, portanto, uma maior integração entre as partes, e também entre os sistemas público e privado de saúde.

Se houvesse um ecossistema que agregasse os vários elos do setor de saúde, o atendente de um hospital, por exemplo, teria acesso a todo o histórico do cidadão, dos exames, às consultas realizadas, permitindo o acompanhamento completo da sua condição de saúde.

Então qual é a minha convicção? É de que a solução já existe, é a da integração dos dados, que de certa forma já se encontra nas grandes redes de saúde que possuem operadora, hospitais e laboratórios próprios, ou seja, rede própria de saúde.

A realidade está nos atropelando, e aquilo que poderia ser feito de forma planejada, com calma, como tudo na nossa vida – e aqui no Brasil temos a impressão de que isso é ainda mais forte –, vai sendo postergado, até o dia em que se é obrigado a realizar.

O surgimento dos ecossistemas é fruto da própria realidade, que nos empurra em sua direção, pois, como o modelo fragmentado está ficando cada vez mais caro e inacessível, a quebra das barreiras ocorre por pressão. Isso pode ser visto de várias formas. Vou citar dois.

O primeiro modelo é o tradicional: integrado, com rede de saúde própria exclusivamente. Um dos seus objetivos é tornar a jornada da saúde mais integrada, com uma gestão de saúde mais próxima entre beneficiário e operadora de plano de saúde.

O segundo modelo de integração é o contratual, com rede credenciada de saúde. Os ecossistemas são criados, mas não estão no mesmo grupo, porque a governança é diferente, sem, entretanto, comprometer a qualidade do cuidado à saúde dos beneficiários desses planos de saúde.

O comum a esses dois modelos é que os ecossistemas estão se aproximando e em constante aperfeiçoamento. Percebemos que, para conseguirem ser mais eficientes e competitivos, bem como entregar melhor resultado a um custo que seja acessível em longo prazo, essa é a estratégia que vai funcionar.

Reforço que a integração até já existia. As pessoas começaram a perceber, pela mudança brutal do mercado – já esperada –, que chegaríamos a esse momento, em que é preciso acelerar e buscar novos modelos de atuação. O que era alternativo virou mainstream. Ou seja, integração era apenas um nicho, mas agora é a palavra da vez.

O modelo vertical é o primeiro que entendeu a integração como um meio para entregar serviços de qualidade em saúde. Ele, inclusive, está se expandindo. Obviamente, nesse processo é importante encontrar o equilíbrio entre acesso e qualidade. A qualidade é obtida com bons protocolos, boas regras de governança, porque o acesso não pode se sobrepor à qualidade e vice-versa. Não basta ter o centro de saúde mais moderno do mundo dotado de todas as tecnologias de ponta se ele atender poucas pessoas. Se não for acessível para todos, é apenas nicho.

Sempre vai existir o nicho, mas um hospital ou uma clínica isolados ficarão cada vez mais fora da realidade. Se não desenvolverem uma lógica de pertencimento a um ecossistema, terão muita dificuldade. E o mais interessante nisso tudo é ver os muros se quebrando. Os elos, que eram muito segmentados, começaram a se relacionar. Um está resvalando no outro de maneira positiva. Estão todos entendendo que um não pode existir sem o outro.

Ainda há pontos de conflito e é preciso tempo para serem totalmente sanados, mas a integração está acontecendo. Por exemplo, a Abramge talvez nunca tenha falado tanto com associações de outros elos quanto atualmente. A nossa relação é muito forte e próxima.

A era do “cada um no seu quadrado” está chegando ao fim. Claro que cada elo tem suas fortalezas e vícios, mas esperamos, nessa integração, que as fortalezas prevaleçam e que os vícios de um não contaminem o outro, pelo contrário, que as virtudes se sobressaiam e ganhem protagonismo, sempre.

*Renato Freire Casarotti é presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Luciana Dias, CEO da nova associada à Abramed, fala de investimentos em tecnologia e desafios frente às mudanças pelas quais o setor de medicina diagnóstica vem passando

A Abramed celebra a chegada de uma nova associada, a Transduson, empresa com unidades em Carapicuíba e Alphaville, no estado de São Paulo, cuja missão é fornecer diagnósticos confiáveis, com responsabilidade, dentro de princípios éticos e técnicos, com tecnologia avançada e colaboradores capacitados em busca do melhor atendimento ao cliente. Em entrevista exclusiva para a newsletter Abramed em Foco, a CEO Luciana Dias fala sobre como a Transduson enfrentou a pandemia de covid-19, as mudanças recentes que o setor de medicina diagnóstica vem passando, incluindo o processo de transformação digital e os investimentos da companhia em tecnologia.

Confira o bate-papo na íntegra.

Abramed em Foco – Comente sobre a história da Transduson, sua atuação e como a empresa enfrentou tanto a pandemia de covid-19 quanto, agora, o processo de retomada.

Luciana Dias – A Transduson concilia paixão e negócio, com visão e propósito de uma nova narrativa, conectando acessibilidade, diagnósticos rápidos, com precisão e alta qualidade e de forma humanizada. Atua na área de medicina diagnóstica completa e avançada desde 1990, com pioneirismo na zona oeste de São Paulo e Alphaville, tornando-se ícone de credibilidade e confiança.

Na vigência do grande desafio da pandemia da covid-19, em março de 2020, quando não se sabia se haveria vacina, a primeira ação imediata foi cuidar da equipe e tentar estabelecer uma relação de confiança com o time para que fôssemos adiante apesar das incertezas que se apresentaram. Com redimensionamento de RH, horários e funções, e mesmo o estabelecimento do home office, fizemos várias adequações visando manter a sustentabilidade e contribuir socialmente para o combate da crise. Cumprimos com rigor as determinações legais de medidas de prevenção, como afastamento social, uso de equipamentos individuais e higienização, bem como aderimos e divulgamos a vacinação assim que foi disponibilizada.

Medidas administrativas imediatas foram tomadas, por exemplo, o escalonamento e redimensionamento das escalas de trabalho visando manter o quadro e o atendimento com qualidade. Nesse período, houve consolidação e evolução das ferramentas de gestão, possibilitando que, na retomada, o fortalecimento dos controles de processos e a otimização das ações integradas se tornassem realidade e fizessem a diferença no equilíbrio entre a demanda em alta crescente e a volta progressiva dos recursos de atendimento.

Abramed em Foco – O setor de medicina diagnóstica, sem dúvidas, tem passado por mudanças substanciais. Em sua opinião, quais foram as principais?

Luciana Dias – Ciclos de mudanças atuais estão muito curtos, particularmente na medicina, e os desafios são múltiplos para o setor de medicina diagnóstica, os principais incluem:

• Necessidades crescentes de diagnósticos rápidos e clinicamente úteis exigindo operação informatizada, com alta qualidade.
• Crescentes desafios regulatórios na área.
• Importante consolidação do mercado com fusões e aquisições em profusão.
• Além da gestão de custos, o cenário econômico atual, com o retorno da inflação, e o relacionamento com as fontes pagadoras representam pontos de muita atenção.

Também há que se destacar a crescente importância da área na prática médica, pelo envelhecimento populacional e o grande contingente que passou a ter maior cuidado com a saúde no pós-pandemia.

Abramed em Foco – A pandemia acelerou o processo de transformação digital na saúde, inclusive na medicina diagnóstica. Como a Transduson se insere nesse âmbito?

Luciana Dias – A transformação digital teve consolidação na pandemia e na retomada. A empresa fez várias ações, tornando-se um hub digital. O cenário tecnológico e a aplicação de ferramentas de gestão com formação de times de resposta rápida impulsionaram a produtividade e possibilitaram melhores controles na redução de custos, aumentando a rapidez e a precisão nos diagnósticos.

Ações digitais integradas a atendimento humanizado têm sido o foco de nossas pautas diárias.

Como facilitadora dessa transformação, a vocação histórica de empresa em educação continuada permitiu o fortalecimento do treinamento e do ensino em conjunto com o RH, potencializando o Núcleo de Ensino e Pesquisa da organização.

Destaco também que, através da transformação digital, o SAC age com maior celeridade e precisão, permitindo soluções e melhoria contínua de forma objetiva.

Abramed em Foco – Os laboratórios e as clínicas de imagem valeram-se  do momento pandêmico para investir em tecnologia. A Transduson realizou investimentos nesse sentido? Quais? 

Luciana Dias – Foram feitos vários investimentos em tecnologia bem como em infraestrutura, com abertura de nova unidade. Incorporamos, na esteira das acreditações ISO e ONA, várias aquisições nos setores de Ultrassonografia, Cardiologia, Medicina Laboratorial. Também foram tomadas medidas digitais pavimentadoras, permitindo o exercício da Telerradiologia, o acesso aos exames de forma on-line e com plataformas integradas, como uso de QR code, a utilização de robôs em vários setores, melhorando o relacionamento com as fontes pagadoras.

Outras medidas incluíram incorporação de atendimento agendado via WhatsApp, software de gestão avançada de RH, melhorando a comunicação interna, e implantação de software de gestão de documentos da qualidade, permitindo maior aderência e capilaridade para o time todo.

Tudo isso permitiu a otimização e a agilidade no tempo de atendimento, melhorando a qualidade percebida, bem como a acurácia diagnóstica, com aumento da produtividade e redução de custos.

Abramed em Foco – A medicina diagnóstica brasileira vem atuando para ampliar o acesso aos exames. E sabemos que a tecnologia tem papel fundamental nessas estratégias. Quais são os desafios, na sua visão, para se aplicar a tecnologia na expansão do setor?

Luciana Dias – A tecnologia digital exige e o principal desafio é o conhecimento, a racionalidade e o trabalho em equipe, para uma incorporação correta e funcional, que permita compatibilizar os custos e cumprir a facilitação de acesso aos exames.

Neste contexto, as empresas de diagnóstico têm sido desafiadas a se posicionarem como “hubs digitais”, em que a formação de um time de TI alinhado e atento para atender a todas essas demandas simultâneas se apresenta como desafio fundamental.

Abramed em Foco – Como enxerga o futuro da saúde no pós-pandemia? A medicina diagnóstica assume um papel diferente do que tinha anteriormente?

Luciana Dias – No pós-pandemia, como já destacamos, a medicina diagnóstica tem papel fundamental na qualidade da saúde de um modo geral. O setor está com alta demanda, tanto pelos profissionais médicos quanto pelos usuários dos serviços. Apesar dos múltiplos desafios, existe um cenário muito promissor, especialmente quando pontuamos as tendências que já são realidade e, particularmente, as que estão por vir.

A medicina diagnóstica tem papel de protagonista na prática médica pós-pandemia, sendo a ponte segura para disponibilizar a transformação digital na medicina de precisão e facilitar o acesso a essas mudanças pelo usuário final. A experiência do paciente nunca mais será a mesma após a transformação digital.

Abramed em Foco – Quais as perspectivas da Transduson para 2023? Há potencial para crescimento?

Luciana Dias – A perspectiva principal da gestão neste momento é o crescimento sustentável, pois a sustentabilidade está na nossa raiz. Vamos atuar segundo princípios de gestão ESG, com destaque para ampliação e aquisição de energia fotovoltaica e fortalecimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do compliance.

Acompanharemos o cenário econômico em conjunto com uma governança robusta e investiremos em um controle de custos eficiente e rigoroso. Também vamos gerenciar esforços no sentido de nos aproximarmos de parceiros, clientes e fontes pagadoras.

Há um potencial de crescimento na área diagnóstica com três frentes principais:

1. o reconhecimento pelas autoridades sanitárias e fontes pagadoras de que o diagnóstico é um fundamento para uma prática médica precisa e com melhores resultados;
2. o progressivo envelhecimento populacional; e
3. a retomada com forte demanda pós-pandemia.

Nosso planejamento estratégico para 2023 inclui investimentos em setores específicos como check up, cardiologia, medicina da mulher e da longevidade, bem como aumento da capilaridade geral.

Abramed em Foco – Como enxerga a atuação da Abramed na medicina diagnóstica? O que espera da entidade como parceira para melhoria do setor?

Luciana Dias – Fazendo parte da Abramed, sentimos maior integração com o setor de medicina diagnóstica em todas as suas dimensões, aumentando a nossa segurança por fazermos parte de uma instituição agregadora, atualizada e atenta às tendências, que pode contribuir muito no sentido de buscar soluções no relacionamento entre todas as partes, incluindo fornecedores e fontes pagadoras, particularmente frente ao aumento global dos insumos e de outros custos.

As mudanças têm tido ciclos cada vez menores, o que aumenta a importância de estarmos juntos pensando em soluções que atendam de forma equânime o meio ambiente, a comunidade como um todo, os fornecedores e os clientes. Assim, a atuação da Abramed pode contribuir para a sustentabilidade e melhor interação entre todos.

Método de avaliação e certificação busca promover a qualidade e a segurança da assistência. Abramed explica os principais programas de acreditação voltados para laboratórios e clínicas de imagem

A Sociedade Internacional para a Qualidade do Cuidado em Saúde (The International Society of Quality in Health – ISQa, na sigla em inglês) define acreditação como o processo de revisão em pares de autoavaliação e externa que é utilizado pelas organizações de saúde e de assistência social visando avaliar, de maneira precisa, os seus níveis de performance em relação aos padrões estabelecidos com intuito de implementar formas de melhorar continuamente o sistema de saúde. Trata-se de uma ferramenta de gestão que busca garantir o aprimoramento dos processos de uma instituição do setor, entre elas as de medicina diagnóstica.

“É um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde. Surgiu como uma necessidade de estas instituições comprovarem que executam as melhores práticas de suas áreas de atuação”, ressalta o diretor de Acreditação e Qualidade da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) – biênio 2022/23 –, Guilherme Ferreira de Oliveira.

Entre os benefícios e as vantagens da acreditação para as instituições de saúde, em especial voltados para a medicina diagnóstica, Oliveira elenca:

• aumentar a eficiência, reduzindo desperdício/retrabalho e, consequentemente, os custos;
• assegurar a validade e a confiabilidade dos resultados emitidos pelo seu laboratório;
• comprovar a seriedade, a competência e o profissionalismo do seu laboratório;
• aumentar a segurança para os pacientes, bem como para os profissionais;
• assegurar a aceitabilidade dos resultados emitidos pelo seu laboratório, dispensando as repetições desnecessárias e onerosas;
• obter posição diferenciada nos veículos de divulgação de operadoras de planos de saúde (convênios), segundo o Programa de Qualificação de Prestadores de Serviço da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• assegurar aos clientes mais qualidade, melhor atendimento e mais satisfação;
• contribuir para a defesa no caso de acusações infundadas de má prática; e
• aumentar o poder de negociação na contratualização com compradores de serviço.

Para a coordenadora de Qualidade do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), Cássia Manfredini, as instituições de saúde, diferentemente de outros segmentos, lidam com vidas o tempo todo. Por isso, as acreditações nacionais e internacionais, em geral, determinam padrões que visam à segurança do paciente, desviando-se de erros evitáveis. Contudo, para radiologia e diagnóstico por imagem, era necessário um posicionamento mais específico que englobasse precisamente as exigências desse segmento.

Pensando nisso, o CBR se posicionou e se capacitou para criar diretrizes capazes de contemplar essas necessidades. Com o auxílio de especialistas e técnicos da área, foram desenvolvidos e revisados padrões de qualidade e segurança que abrangem todo o processo desde o agendamento, a realização e a entrega dos exames até os aspectos legais vinculados ao segmento.

Assim, foi criado o Programa de Acreditação e Diagnóstico por Imagem (Padi), cuja importância está relacionada principalmente aos ganhos internos, tanto financeiros quanto de qualidade dos processos de exames e equipes capacitadas e preparadas. A obtenção de um sistema de gestão eficiente é um dos primeiros passos para alcançar esse reconhecimento.

“A integração dos processos internos resulta em rapidez no atendimento, na gestão eficiente dos insumos e maior qualidade nos resultados de exames. O maior legado que um serviço de saúde tem para com a sociedade é sua reputação e o fortalecimento da sua marca. Portanto, o serviço de diagnóstico por imagem que conquistar os padrões de qualidade e excelência do Padi, além de demonstrar comprometimento com a segurança de seus pacientes, consequentemente conquista a qualidade e eficiência de seus processos, gerando maior credibilidade e fortalecendo seu respeito e sua imagem positiva perante clientes, fornecedores, colaboradores e sociedade”, explica Cássia.

Segundo Oliveira, a acreditação fornece aos clientes dos laboratórios uma evidência concreta da sua preocupação com a qualidade dos exames oferecidos. Isso é importante, pois, frequentemente, as pessoas não têm conhecimentos técnicos suficientes que lhes permitam determinar se um estabelecimento opera em nível satisfatório. A SBPC/ML chancela que realizar seus exames em laboratórios acreditados pelo Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (Palc) representa segurança na obtenção de resultados precisos para um diagnóstico correto e um tratamento eficaz.

A representante do CBR reitera que, para o paciente/usuário dos serviços de saúde, a qualidade no atendimento é um fator primordial. Além disso, esperam-se profissionais capacitados e processos de trabalho menos complexos, que assegurem agendamento ágil e entrega de exames precisos. Para que isso aconteça, os serviços precisam trabalhar na melhoria constante dos processos de atendimento, da qualidade na assistência e da realização dos exames, bem como na segurança dos pacientes e profissionais.

“Serviços de diagnóstico por imagem acreditados pelo CBR passam por avaliações periódicas, em que devem demonstrar evidências do cumprimento dos padrões de segurança e qualidade, o que eleva a credibilidade para a escolha da realização de exames pelos pacientes/usuários. Os programas de qualidade do Colégio têm um diferencial comparado às outras acreditações no mundo, em que é realizada a avaliação técnica da qualidade dos exames por médicos especialistas. Esse processo garante que as clínicas acreditadas pelo CBR realizem exames de alta qualidade”, salienta Cássia.

Para conseguir a acreditação dos programas de qualidade do CBR, entre eles o Padi, a clínica de diagnóstico por imagem deve atender às exigências técnicas de qualidade de exames e cumprir os padrões de qualidade e segurança, que passarão por uma cuidadosa avaliação, para aferição completa e atestamento do nível de serviço prestado. É importante ressaltar que os programas de qualidade do CBR não são voltados para fiscalização de cumprimento de normas e legislação, mas visa proporcionar um referencial de qualidade para pacientes e serviços em diagnóstico por imagem, públicos ou privados.

Por sua vez, o laboratório clínico que desejar ser acreditado pela SBPC/ML deve estudar a versão atualizada da norma Palc e adequar seu sistema de garantia da qualidade aos critérios ali descritos. Quando estiver seguro de que está adequado, deve inscrever-se no programa e solicitar a auditoria externa de acreditação. Em data acordada, os auditores comparecerão ao laboratório e farão a auditoria. No caso de serem encontradas inadequações (não conformidades), o laboratório tem um prazo para corrigi-las. Concluída com êxito a etapa de correções, o estabelecimento recebe o certificado de acreditação. De acordo com Oliveira, periodicamente serão realizadas auditorias de acompanhamento para verificar a manutenção do Sistema de Garantia da Qualidade.

“A organização acreditada estabelece uma série de rotinas com o objetivo de garantir a manutenção do Sistema de Garantia da Qualidade. Este processo deve gerar evidências não só da manutenção como da melhoria dele. As rotinas incluem programa de indicadores e benchmarking, avaliações internas e externas, mapeamento e gestão de riscos, entre outros. Já as entidades acreditadoras têm canais de ouvidoria que recebem denúncias, que são prontamente investigadas, a respeito de supostas más práticas dos estabelecimentos acreditados. A acreditação é suspensa quando a entidade é reprovada nas auditorias externas, descumpre o regulamento do programa ou ocorre a comprovação de más práticas”, explica Oliveira.

Os programas de qualidade do CBR também contam com manutenção periódica para acompanhar a sustentabilidade da certificação. Os serviços certificados devem manter as boas práticas estabelecidas pelos programas. O Padi exige a realização de auditorias internas anualmente. Além disso, de acordo com Cássia, o Padi realiza uma auditoria educativa, por meio da qual auxilia as instituições acreditadas a tratar de forma efetiva seus eventos e não conformidades.

“Os serviços prestados pelas empresas associadas à Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) têm a qualidade assegurada por meio de diversos processos de acreditação e certificação, entre elas o Padi e o Palc. Ser um estabelecimento acreditado é um critério de elegibilidade para ser um associado. A melhoria contínua da qualidade dos serviços de medicina diagnóstica pode ser alcançada por meio de processos de acreditação e certificação, entre outros processos de avaliações objetivas e imparciais”, enfatiza a diretora-executiva da Associação, Milva Pagano.

Sobre o Padi

O Padi surgiu em 2014 para beneficiar pacientes em todo o país, por meio do incentivo à qualidade crescente da prática médica na área e para oferecer aos serviços uma referência em acreditação construída a partir da credibilidade e do conhecimento do CBR. Desde 2017, os padrões da acreditação Padi são reconhecidos internacionalmente pela ISQua, mantendo-o entre as melhores acreditadoras mundiais. Presente em mais de 100 países, em cinco continentes, a ISQua é a única sociedade no mundo que chancela padrões voltados para a acreditação em saúde, reconhecendo-os internacionalmente.

“Queremos qualificar nacionalmente os serviços, públicos ou privados, que aderirem voluntariamente ao programa, por meio de avaliações, criteriosas e imparciais, do cumprimento de requisitos mínimos de qualidade, segurança e sustentabilidade. O CBR acredita que, para atingir a excelência em serviços em diagnóstico por imagem, é necessário aliar a gestão e a técnica”, afirma o presidente do Colégio – gestão 2021/22 –, Valdair Muglia.

O Padi se aplica a todos os serviços de diagnóstico por imagem: radiologia; mamografia; tomografia computadorizada; densitometria óssea; ressonância magnética; ecografia; medicina nuclear e telerradiologia. Seus princípios foram desenvolvidos com base na trajetória do paciente, envolvendo todas as etapas do exame de diagnóstico por imagem, do agendamento ao recebimento do laudo, passando pelo exame propriamente dito, focando sempre na segurança do paciente.

“Com a chancela da ISQua, os serviços acreditados Padi demonstram que estão adequados às melhores práticas mundiais. O primeiro foco é a segurança do paciente e a qualidade crescente na prática médica. Assim, a gente consegue oferecer serviços de referência que apresentam credibilidade. Tudo por meio da experiência acumulada de 30 anos de programas de qualidade do CBR”, fala o coordenador da Comissão de Acreditação em Diagnóstico por Imagem (Cadi) do CBR, Ruy Guimarães.

Sobre o Palc

A SBPC/ML mantém, desde 1998, seu Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos, reconhecido pela ANS e certificado pela ISQua. O Palc foi criado como iniciativa de uma sociedade científica de médicos, especialistas em Patologia Clínica, para promover a qualidade dos laboratórios brasileiros, a exemplo de outros países, e de maneira independente (sem vinculação governamental).

O Palc se aplica a laboratórios clínicos, ou seja, laboratórios que analisam material biológico humano. Não se aplica a laboratórios veterinários e de anatomia patológica.

“Outro diferencial muito importante da norma Palc é sua constante atualização. O programa existe há 24 anos e a norma vigente foi publicada em 2021, representando a sua sétima versão. Ele é atualizado periodicamente levando em consideração a legislação, os regulamentos e as normas similares internacionalmente aceitas. Representa, dessa forma, o estado da arte do laboratório clínico”, evidencia Oliveira.

Por Ana Carolina Navarrete*

Não é novidade que o mercado de saúde é fragmentado, e uma das principais discussões atuais se dá em torno da formação dos chamados ecossistemas, seja por movimentos de verticalização (termo usualmente empregado para se referir a processos em que operadoras passam a ser elas próprias donas da rede de atendimento), quanto de concentração (em que prestadores passam a também intermediar esquemas de pagamento por carteiras mutualistas).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) não tem posição contrária ou favorável a determinado modelo de negócio ou outro. Nosso foco é na qualidade e no direito à saúde do usuário, o que passa pela busca do desfecho último ser a saúde dele. Assim, se estamos falando de um plano com livre escolha, com acesso exclusivo pela rede credenciada ou referenciada, ou de um plano verticalizado, nossa avaliação se direciona à qualidade desse atendimento.

Importante ressaltar que cada modelo de negócio tem suas vantagens e desvantagens, dependendo da perspectiva, por isso precisa de atenções diferentes da reguladora.

No caso da verticalização, estamos diante de uma estratégia para alcançar vantagens de redução de custos através da criação de redes próprias de atendimento. Contudo, um ponto de atenção que achamos que precisa estar no horizonte de quem atua ou regula esse mercado é a proximidade de interesses contrapostos ou os conflitos de agência, para usar o termo da literatura econômica – “quem prescreve não olha a conta” –, o que pode gerar altos custos.

Entretanto, há casos brasileiros que demonstram os riscos de conciliação desses interesses em torno de um agente só. Quando tratamos de modelos verticalizados, quem prescreve responde diretamente a quem paga a conta, o que pode, sim, gerar decisões ruins para o desfecho de saúde, prejudicando a qualidade. É o que vimos, por exemplo, com operadoras verticalizadas, que, a pretexto de pensar em soluções para a desospitalização, optaram por usar, em seus protocolos de atendimento, medicamentos comprovadamente ineficazes para tratar a covid-19.

Possivelmente estamos falando de outros motores, além do econômico, para a prescrição de cloroquina, mas esses casos demonstraram a lacuna que temos na hora de controlar problemas sérios de assistência médica de baixíssima qualidade. O que ficou bastante claro na “CPI da Covid”, foi um grande conflito negativo de competência sobre quem deveria ter fiscalizado, evitado e punido operadoras que se valeram do “óbito também é alta”.

Já no segundo caso, da concentração de mercados da saúde, em que hospitais passam a ser eles mesmos donos de operadoras de planos de saúde ou healthtechs – startups que trabalham com soluções tecnológicas para a saúde – há uma reflexão que precisa ser feita sobre o poder de mercado que essas empresas podem exercer. Se de um lado é possível um maior controle sobre a estrutura de custos, de outro tem-se maior dominância de mercado, com repercussões para o ambiente concorrencial que precisam ser devidamente endereçadas pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Além disso, há muita promessa de que esses ecossistemas possam aglutinar informação e capacidade de gestão que signifique economia para consumidores e precisamos ser realistas sobre o que é fato e o que é expectativa. É raro ver ganhos de eficiência com boa gestão serem diretamente repassados para o consumidor pelas políticas de preço e reajuste.

O episódio do reajuste negativo dos planos individuais ilustra bem a situação. As economias consideráveis que o mercado experimentou com a pandemia em 2020 foram refletidas para planos individuais uma vez que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina o reajuste máximo dessas carteiras e monitora a variação das despesas médico-hospitalares desse mercado. Já as carteiras coletivas, de regulação mais livre, tiveram reajustes positivos e alguns até bem elevados. Desobrigadas de reajustar de acordo com uma regulação específica, os ganhos de 2020 não foram repassados ao consumidor dos planos coletivos.

Uma última discussão ainda afeita aos ecossistemas diz respeito à promessa de uso intensivo de tecnologia. O Idec vem identificando a necessidade de aprofundar seu monitoramento e atuação no tema da saúde digital desde 2019, especialmente no que concerne ao uso de dados de usuários para precificar de maneira discriminatória – o chamado health score. Em 2020, os Programas de Saúde e de Telecomunicações e Direitos Digitais criaram uma interface para possibilitar uma atuação mais integrada e interdisciplinar. Esse é um reconhecimento de que a digitalização de serviços de saúde é uma tendência irreversível, que se agrega aos demais debates que esse setor vem travando.

Startups de saúde são mais um agente econômico que chega neste mercado, demandando, sem dúvida, uma atenção específica de reguladores. Ao mesmo tempo em que esses serviços, baseados no uso de dados de consumidores, podem ser positivamente utilizados, por exemplo, para prevenção de doenças, por outro, eles podem permitir que empresas tracem perfis de usuários sobre os quais estes saibam muito pouco, ou cobrar preços mais elevados de alguns, de acordo com as condições de saúde. Se endereçar a estes riscos requer não apenas a atuação da ANS, mas também da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

E nesse sentido, é importante ressaltar como a regulação não é entrave para o crescimento da saúde suplementar, mas sim peça-chave para o equilíbrio desse mercado. Crescer aumentando iniquidades em saúde, a partir de modelos que exploram, porém não entregam valor ao usuário e às comunidades, é inviabilizar o projeto que a Constituição destinou à iniciativa privada em saúde – perseguir o interesse público.

*Ana Carolina Navarrete é coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Com participação da Abramed, iniciativa visa debater e fomentar discussões envolvendo privacidade, proteção de dados, inovação e tecnologia para o segmento de saúde, além de desenvolver uma proposta de autorregulação do setor

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), representada pela diretora do Comitê de Proteção de Dados, Rogéria Cruz, participou do lançamento do Fórum Permanente do Setor de Saúde em Proteção de Dados e Privacidade, que aconteceu durante o Congresso “Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde”, no dia 29 de agosto, no Conselho de Justiça Federal, em Brasília. Trata-se de uma coalizão em caráter permanente composta de associações, federações e confederações representativas do setor de saúde, cuja missão é debater e fomentar os temas envolvendo Privacidade e Proteção de Dados (P&PD), inovação e tecnologia para o segmento, além de preparar a proposta de autorregulação do setor.

Com a Abramed, integram o fórum a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para a Saúde (Abraidi), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Associação de Planos Odontológicos (Sinog), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 – trouxe um enorme impacto para o setor de saúde, que utiliza dados sensíveis em seu cotidiano, desde a anamnese, o diagnóstico e a identificação até o tratamento de doenças. Com a pandemia de covid-19, surgiram novos desafios voltados não só à cibersegurança como também às relações trabalhistas. O tema é bastante complexo para todos os atores da cadeia de saúde e, justamente por isso, o diálogo aberto e transparente é fundamental.

Nesse contexto, o objetivo do Fórum é uniformizar os conceitos, os entendimentos, discutir os temas de interesse do setor no que compete à privacidade de dados, bem como para ser um interlocutor qualificado tanto para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quanto para o poder legislativo. Ainda, o debate subsidia o segmento de saúde com um modelo de regulação mais homogêneo, único e conforme o que de fato é vivenciado no cotidiano.

“Esse Fórum nasceu da necessidade de o setor de saúde de trabalhar, eventualmente, em uma autorregulação regulada, já que é um segmento muito sensível, que lida com dados sensíveis, e, ao mesmo tempo, traz vários stakeholders, desde o hospital, que presta assistência beira-leito, até as entidades de medicina diagnóstica, como a Abramed; as operadoras, aquelas que trabalham com os dados; e as Santas Casas, que lidam muito com dados públicos. Em determinado momento, entendemos ser necessário tentarmos, em alguns temas críticos, buscar convergir entendimentos”, explica Rogéria.

A diretora do Comitê de Proteção de Dados da Abramed fala que, felizmente, conseguiu-se unir todas as entidades que integram esse Fórum para participar desse conceito, muito bem-recebido, afinal todas sofrem as mesmas dores nesse sentido. Existem questões críticas para discutir conjuntamente, por exemplo, compartilhamento de dados, interoperabilidade, transferência internacional de dados, limite da tutela da saúde, assim como acompanhamento do trabalho da ANPD, que já está se organizando para iniciar os primeiros processos fiscalizatórios.

Rogéria destaca que estão em andamento consultas públicas (CPs) sobre dosimetria e tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, dois assuntos relevantes na saúde, que exigem atenção. A CP sobre dosimetria quer ouvir os setores sociais para que a ANPD estabeleça parâmetros, regras e critérios claros para a aplicação de sanções administrativas decorrentes de incidentes de segurança. Esta será a primeira contribuição do Fórum, visando contribuir com o órgão, levando-lhe a sensibilidade do segmento de saúde, que trabalha com dados sensíveis, procurando não apenas apoiá-lo, mas tornar-se referência em assuntos relacionados à privacidade e inteligência artificial.

O Fórum é composto de dois Grupos de Trabalho (GTs). Um deles é responsável por police, coordenado pela Abramed. O outro irá compilar todas as discussões para desenvolver um guia de boas práticas. Um primeiro documento, embrionário, foi feito pela CNSaúde, mas o que se quer, agora, é aperfeiçoar esse material, uma vez que a LGPD já está em vigor e permitiu experiências, ou seja, vai ser possível publicar uma versão atualizada desse código.

“O setor de saúde, que engloba medicina diagnóstica (laboratórios), assistência (hospitais) e operadores de saúde têm questões muito parecidas, como o compartilhamento de dados. E sempre surgem dúvidas: o que se pode compartilhar? Qual é o limite do compartilhamento na tutela da saúde? Qual é o conceito de tutela da saúde? São definições que permeiam todo o setor e que, quando definidas, reduzem as incertezas jurídicas. O Fórum discutirá assuntos relevantes e dores de todo o setor”, ressalta a diretora do Comitê de Proteção de Dados da Abramed. De acordo com Rogéria, a ideia é somar onde for possível e atuar de maneira unificada. A expectativa é a convergência entre entidades para oferecer à ANPD um posicionamento do setor de saúde.

Na saúde, os dados estão sendo coletados e manuseados a todo momento e, em razão disso, é importante que o colaborador esteja envolvido em um programa sólido e consistente de privacidade. Rogéria fala que os associados à Abramed sabem da importância de apoiar a conscientização e o treinamento profissional de seus colaboradores, mas também reconhecem que pessoas são falíveis, o que torna ainda mais sensível o tema. Por ser um programa contínuo, investir em treinamento é essencial. 

“As ferramentas são valiosas e agregam valor aos programas, mas o foco deve estar nas pessoas, seja no aculturamento, seja na aplicação dos conceitos, para se identificar no dia a dia as melhorias significativas aos processos”, complementa Rogéria.

A saúde é um segmento muito assimétrico no Brasil, com estabelecimentos que apresentam realidades muito distintas. Existem instituições que ainda estão longe de possuir suporte tecnológico para se adequar às exigências da LGPD. Por isso, o Fórum deseja se tornar um interlocutor qualificado, a fim de contribuir para temas sensíveis que envolvem a saúde promovendo união no setor.

“Este foi o primeiro ponto que tentamos tratar, as diferenças existentes no Brasil. Por isso, temos conosco a FBH, as Santas Casas, por exemplo, justamente com o intuito de inseri-las nessa discussão e sermos apresentados a essas outras realidades. Queremos propor soluções, alternativas, sugestões que busquem contemplar a saúde como um todo e em todas as suas particularidades”, sentencia Rogéria.