Conselhos profissionais e corporativismo na área da saúde

Outubro de 2018

O aumento de custos com a saúde é recorrente objeto de discussão no setor privado e no setor público. Em ambos os casos, administradores vêm aplicando as melhores técnicas de gestão visando à constante redução de custos, seja por meio da adoção de tecnologias com melhor aproveitamento, seja pela alocação adequada de pessoas e aumento da produtividade.

A despeito desse grande esforço, o sistema regulatório nacional inibe várias dessas iniciativas, trazendo custos adicionais sem razões técnicas ou legais que os justifiquem. A legislação antiquada e a visão dos órgãos reguladores, incluídos os conselhos profissionais, geram a maioria desses problemas.

Os Conselhos Profissionais, integrantes da Administração Pública Indireta, foram, a princípio, criados para fiscalizar a conduta ética e técnica dos profissionais autônomos que não respondiam a qualquer organização. Afinal, grande parte desses profissionais atuavam (e continuam atuando) de forma totalmente independente, não estando, portanto, sujeitos a qualquer subordinação organizacional.

Os primeiros Conselhos Profissionais instituídos foram o dos advogados, seguido dos Conselhos de Engenharia e Medicina. Nos últimos 50 anos, foram criados inúmeros Conselhos Profissionais cujo escopo de atuação da profissão não é autônomo. A bem da verdade, esses profissionais atuam, na maioria das vezes, vinculados a instituições com estrutura hierárquica e não têm, necessariamente, a independência inerente ao espírito de criação dos primeiros Conselhos Profissionais. A título exemplificativo, citamos os casos dos Conselhos de Enfermagem, com raros profissionais autônomos, e de Técnico de Radiologia, quase todos funcionários de empresas.

A despeito de, como dito, terem sido criados para fiscalizar os profissionais a eles vinculados no que se refere aos aspectos éticos, a visão corporativista dessas autarquias tem extrapolado seu objetivo legal e a competência que lhe fora conferida pelo legislador, tomando para si o papel de Sindicatos focados na defesa corporativa.

Na área da saúde, o abuso dessas autarquias profissionais acaba ganhando ainda mais força pela ausência de normas que possam embasar a atuação das instituições. Diante da omissão do Ministério, Secretarias de Saúde e da ANVISA, aos quais o legislador efetivamente conferiu competência para regulamentar a prestação de serviços de saúde, os estabelecimentos do setor, desconhecedores desse abuso legal, acabam seguindo as resoluções ilegais expedidas pelos Conselhos dos Profissionais que atuam na área, as quais, aliás, acabam influenciando os órgãos públicos reguladores da atividade de saúde.

O Conselho de Medicina, por exemplo, pode regulamentar as questões relacionadas à ética médica e editar normas que definam o caráter experimental de certos procedimentos. A despeito da clara limitação de competência regulamentadora conferida pelo legislador ordinário, a autarquia, com muita frequência, edita resoluções que tratam do fluxo de retaguarda em instituições de saúde; do quadro de Médicos em determinados setores dos Hospitais; dos requisitos para atendimento domiciliar de pacientes; da forma de escolha de Diretor Clínico, entre outros temas próprios da prestação dos serviços de saúde. A maioria das resoluções expedidas pelo Conselho de Medicina, contudo, acaba incluindo dispositivo que garante a proteção da demanda do mercado por médicos, ainda que, tecnicamente, não seja necessário, interferindo, inclusive, na gestão das organizações da área da saúde.

Exemplo dos esforços envidados pelo Conselho de Medicina é o da telemedicina. Ao identificar a centralização do processamento desses exames, o Conselho de Medicina, mais do que rapidamente, editou resolução instituindo uma série de exigências que acabam por praticamente inviabilizar tal prática, em prejuízo dos pacientes. O mesmo aconteceu com a telepatologia, cuja regulamentação editada pelo Conselho de Medicina traz argumentos meramente burocráticos como, por exemplo, a exigência de registros estaduais dos médicos, a despeito de a licença médica ser válida em todo território nacional.

O mesmo ocorre com outros Conselhos Profissionais do setor da saúde. O Conselho de Enfermagem, recentemente, editou resolução impondo às instituições públicas e privadas o dimensionamento mínimo do quadro de profissionais de enfermagem. A norma utilizou como referência estudos realizados em hospitais classificados pelo Ministério da Saúde como “hospitais de excelência”, e impôs quantitativos específicos, elevados e, em alguns casos, sem razão técnica, como no caso da Radiologia. Vale dizer que os esforços do Conselho de Enfermagem voltam-se, basicamente, para essa questão ilegal: dimensionamento do quadro de profissionais. São raros os casos em que essa autarquia atua para verificar a ética de seus membros ou, até mesmo, a correta técnica utilizada. Novamente, o que vislumbramos são esforços voltados, quase que exclusivamente, à reserva de mercado àqueles que compõem o Conselho, sendo verificado, mais uma vez, o triunfo do corporativismo em detrimento à necessária e urgente redução de custos no setor da saúde. Prevalece o sindicalismo.

Com o Conselho de Farmácia, a questão não é diferente. Em interpretação extremamente equivocada da Lei nº 13.021/2014 e da própria atribuição do farmacêutico, a referida autarquia concluiu que pode exigir a presença de farmacêuticos em todos os locais que mantiverem medicamentos e correlatos. Rapidamente, essa autarquia passou a notificar enfermarias de escolas, pequenos consultórios médicos, serviços de radiologia que utilizam contrastes radiológicos, enfim, todo e qualquer local em que haja a guarda de medicamento ou correlatos (todos os materiais e equipamentos utilizados na saúde), demandando a presença de profissional farmacêutico em tempo integral.

Ao que tudo indica, o Conselho de Farmácia, mesmo que reduza a atuação de seus membros a um mero almoxarife, prefere manter uma atuação corporativista, posicionamento que prejudica o acesso à saúde da população, especialmente os mais carentes e as urgências médicas.

Se mantido o equivocado entendimento do Conselho de Farmácia, as companhias aéreas estarão impedidas de manter as singelas maletas de medicamentos para situações de emergência. Em caso de parada cardíaca de um passageiro, mesmo que o voo conte com a presença de um médico, a atuação deste profissional estará, igualmente, restrita ao uso de suas mãos e, o passageiro, coitado, estará praticamente condenado à morte.

Espera-se que este singelo artigo sirva de alento aos Conselheiros dessas Autarquias Profissionais para que deixem o corporativismo de lado e passem a fomentar discussões que envolvam a redução de custos, a ampliação e a melhoria da assistência à saúde no país.

Luiz Gastão Rosenfeld e Teresa Gutierrez são, respectivamente, médico e advogada.

Resolução da CMED causa dano econômico às instituições médicas

Publicada em agosto, determinação define como infrações algumas práticas do setor de saúde, dentre elas a cobrança por medicamentos com valor superior ao da aquisição

Outubro de 2018

resolução nº 2/2018, publicada em agosto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vem repercutindo de forma bastante acalorada no setor médico-hospitalar e de laboratórios. Criada a fim de disciplinar o processo administrativo e definir como infrações algumas condutas do setor de saúde, a legislação – que inclusive tem sua legalidade e constitucionalidade questionadas – causa danos econômicos diretos às instituições médicas.

O texto da resolução traz, no artigo 5º – que classifica as infrações à regulação do mercado de medicamentos em dois grupos –, a definição de que estará descumprindo a lei a instituição que “ofertar medicamento com valor superior àquele pelo qual foi adquirido”. Desta forma, a norma parece desconsiderar todos os custos inerentes à gestão desses importantes produtos utilizados cotidianamente nos cuidados com os pacientes, que vão desde a seleção e o armazenamento dos medicamentos em áreas dedicadas, até a unitarização e dispensação desses insumos realizadas por modelos automatizados e por profissionais altamente especializados.

Para as instituições de saúde, o impacto de apenas reembolsar os valores injetados na aquisição de medicamentos acarretará em grande desequilíbrio financeiro, visto que há necessidade de uma remuneração capaz de suprir todos os custos que envolvem o processo medicamentoso dentro de entidades como hospitais, clínicas e laboratórios.

Para a Abramed, que publicou um comunicado oficial, a sustentabilidade do setor é de interesse de todos os elos da cadeia de saúde e a garantia do bom funcionamento depende do diálogo para que a regulamentação seja adequada à realidade do sistema, evitando danos diretos à população.

GT de Comunicação da Abramed divulga Position Paper

Outubro de 2018

Documento visa a dar unicidade de discurso aos porta-vozes das empresas associadas para exercerem advocacy setorial com o objetivo de evidenciar a contribuição do segmento de medicina diagnóstica para a sociedade e para a sustentabilidade do sistema de saúde

Objetivos
O Position Paper da Abramed é um documento que tem como finalidade trazer as seguintes contribuições:

1. construir posicionamento que evidencie a contribuição do segmento de medicina diagnóstica para a sociedade e para o equilíbrio e sustentabilidade do sistema de saúde; e

2. dar unicidade de discurso aos porta-vozes das empresas associadas para advocacy setorial e dos seus negócios.

Contexto
A medicina diagnóstica tem um papel fundamental na cadeia produtiva da saúde. A alta tecnologia, os estudos científicos, a precisão e a modernização trouxeram benefícios incalculáveis no apoio à atividade médica, prevenção de doenças e detecção precoce de patologias.

Um outro fator importante é a produção de conhecimento em medicina diagnóstica realizado pelas empresas do setor para auxiliar a atualização do profissional médico, permitindo aprimoramento continuo para a melhor conduta
clínica. Contudo, há uma distância significativa do valor gerado pelo setor e a percepção de alguns stakeholders.

A Abramed, nesse contexto, tem exercido um papel importante na liderança de discussões com seus associados e com todos os elos da cadeia na busca de soluções para o desenvolvimento sustentável do setor, atuando com princípios aderentes às normas legais, técnicas e éticas.

Mensagens-Chave
Para fazer frente à percepção distorcida que questiona o valor gerado pelo segmento de medicina diagnóstica, recomenda-se a adoção do posicionamento abaixo por meio da utilização dessas mensagens-chave pelos porta-vozes da entidade e de empresas associadas em todas as interações e oportunidades que tenham com a imprensa, formadores de opinião, influenciadores, comunidade médica, órgãos reguladores, legisladores, governos e a sociedade em geral.

1. O segmento de medicina diagnóstica representa um elo de alta relevância na cadeia de saúde por fornecer à atividade médica apoio no processo diagnóstico para a adequada conduta clínica em cada caso;

2. A etapa diagnóstica, além de solucionar as questões críticas de saúde dos pacientes, traz informações por meio de exames que permitem a prevenção em benefício de uma vida saudável. Além disso, contribuem para evitar intercorrências que podem colocar o paciente em risco e gerar, consequentemente, custos ao sistema de forma precoce ou recorrente;

3. A Abramed preconiza práticas de qualidade em medicina diagnóstica como premissa mandatória porque tem a convicção de que essa postura resguarda a saúde das pessoas, a conduta clínica e inibe desperdícios no sistema;

4. O setor entende ser sua responsabilidade disseminar conhecimento em medicina diagnóstica para auxiliar a atualização do profissional médico, permitindo aprimoramento continuo para a melhor conduta clínica. Por isso, as
empresas do setor dedicam significativos investimentos na produção de publicações e eventos científicos de forma contínua;

5. A atividade de medicina diagnóstica atende à solicitação médica para a realização de exames, respeitando a autonomia e a perspectiva de conduta clínica a partir do acompanhamento que realiza sobre cada caso. Realizamos
exames em apoio a esse relevante trabalho do profissional médico sem exercer qualquer tipo de ação que gere demanda;

6. O setor é regido por um Código de Conduta e Compliance em defesa de práticas éticas das instituições e qualidade no apoio diagnóstico. Para tanto, está estruturada com um Comitê de Ética, composto por membros da Abramed e conselheiros independentes, que investigam e avaliam quaisquer questionamentos ou denúncias.

7. Sobre as argumentações de que há desperdício e incentivos para a demanda de exames sem necessidade, a Abramed não compactua com esse tipo de prática. A entidade adota critérios e políticas com seus associados e mantém debates importantes sobre o tema. Muitas das informações publicadas sobre esse assunto partem de bases superficiais, que não levam em consideração:

a. As epidemias sazonais (como febre amarela, vírus zika, etc);

b. As atualizações de equipamentos que permitem diagnóstico com menos exames, de forma menos invasivas e que, em muitos casos, substituem intervenções cirúrgicas com melhor qualidade de desfecho e qualidade de vida para os pacientes;

c. O número de exames não retirados fisicamente nas unidades de atendimento é de 5,4%, de acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, o que corresponde a cerca de 0,6% se considerarmos um número médio de 8 exames por solicitação médica. Esses exames não retirados podem ter sido decorrentes de vários fatores como interlocução imediata entre o médico prescritor e o centro diagnóstico ou retirada do resultado de forma online; e

d. Estudo britânico, que se repete há 15 anos, indica que o fenômeno da subutilização é mais prevalente que a superutilização de exames (44,8% ante 20,6%). Entende-se por subutilização falha na disponibilidade do serviço que beneficiaria pacientes que deveriam estar sendo submetidos   exames em benefício de um melhor cuidado médico, sobretudo, na perspectiva preventiva.

8. O combate ao desperdício é uma bandeira também defendida pela Abramed, assim como a subutilização de recursos que permitiria diagnósticos mais precisos e mais vidas salvas. A prevenção e detecção precoce de doenças são formas de desoneração do custo da cadeia de valor da saúde, pois possibilitam que o paciente seja tratado antes de chegar ao estágio mais custoso dos tratamentos. O investimento na investigação primária, com apoio diagnóstico de qualidade, desonera o sistema como um todo.

Claudia Cohn debaterá ética em fórum promovido pela SBPC

Discussão faz parte da programação do 52º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, que ocorrerá em Florianópolis a partir de 25 de setembro

17 de setembro de 2018

A Abramed – Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica participará, entre os dias 25 e 28 de setembro, do 52º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, promovido pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial (SBPC/ML). A presidente da entidade, Claudia Cohn, compõe a lista de debatedores do Fórum “Ética em Medicina Diagnóstica”, que encerra o evento e será mediado pelo presidente da SBPC/ML, Wilson Shcolnik.

Os palestrantes do Fórum serão o procurador da República e coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol; e o promotor de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu. Além de Claudia, estarão debatendo Roberto Luiz D’Avilla, ex-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Ademar José de Oliveira Paes Jr, presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM) e Conselheiro da Abramed; Luiz Fernando Barcelos, presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC); e Carlos Eduardo Gouvêa, diretor Executivo do Instituto Ética Saúde (IES).

“A crise pela qual passa o nosso país não é só econômica, política e administrativa, mas também de valores éticos e morais”, afirma Claudia. “Na Abramed, temos um Comitê de Ética e um Código de Conduta, que norteiam as melhores práticas no nosso setor. Disseminamos ideias, valores e padrões e somos comprometidos com questões éticas de todos os relacionamentos envolvidos na cadeia da saúde”, diz a presidente da Abramed.

Para Shcolnik, ética é um tema que deve sempre orientar as ações das pessoas, tanto profissional, quanto cidadão. “Nos dias atuais, ela ganha uma importância ainda maior devido à realidade que vemos em nosso país, que afeta a todos. Como sociedade médica e científica em medicina diagnóstica, a SBPC/ML entende a importância de debatê-la neste setor da Saúde tão importante para a população e para o Brasil. É o momento de discutirmos e encararmos de frente algumas práticas existentes em nossa área”, ressalta, acrescentando que os convidados são nomes de destaque em sua área de atuação. “Tenho certeza que esse fórum vai ficar na história dos congressos da SBPC/ML”, conclui.

Ele ressalta ainda que a presença da Abramed no evento é de grande contribuição para o debate consciente sobre a medicina diagnóstica. “A Associação não poderia ficar de fora desse fórum, pois tem muita experiência sólida de compliance em medicina diagnóstica. Esperamos aprender muito juntos”, finaliza.

A Abramed também terá um estande no evento, que servirá como ponto de encontro e apoio para associados e convidados.

Abramed tem novos conselheiros

Lídia Abdalla e Ademar José de Oliveira Paes Júnior foram eleitos para Conselho Deliberativo

A Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) acaba de eleger dois nomes para  seu Conselho Deliberativo:Ademar José de Oliveira Paes Junior e Lídia Abdalla.

Lídia é presidente do Laboratório Sabin e faz parte da formação da Abramed. Formada em farmácia-bioquímica pela Universidade Federal de Ouro Preto, ela conta com quase duas décadas de experiência em análises clínicas. Sua expertise em exames e gestão administrativa contribuem com os avanços da medicina diagnóstica no Brasil.

“Participar do Conselho tem um significado muito grande pra mim, pois quando pensamos nos desafios do setor, unir forças e ideias é o caminho para contribuir mais com a saúde no Brasil”, diz.

Graduado em Radiologia e Diagnóstico por Imagem pela Universidade Federal de Santa Catarina, Dr. Ademar é presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM), atual radiologista na Clínica Imagem e vem de uma longa carreira a excelência no conhecimento em radiologia e diagnóstico por imagem. “Fiquei extremamente feliz com o voto de confiança que me foi dado para compor esse Conselho, que é o responsável por toda estratégia de fortalecimento do setor”, comenta. “Estou extremamente animado e com bastante empolgação para poder trabalhar e contribuir com essas ações que estamos planejando agora para 2018 e 2019.”

Fica a composição do Conselho Deliberativo: Cláudia Cohn, Conrado Cavalcanti, Ademar José de Oliveira Paes Junior, Eliézer Silva, Fernando Lopes Alberto, Leandro Figueira e Lídia Abdalla. Os membros do Conselho são os responsáveis pelo cumprimento de todas as diretrizes e políticas estabelecidas pela Associação.

Por que Abramed? – Lídia Abdalla enfatiza representatividade da Abramed no setor de diagnóstico

Confira a entrevista com a executiva que atua como CEO do Grupo Sabin e é membro do conselho deliberativo da Associação

Setembro de 2018

Bioquímica mineira formada pela Universidade Federal de Ouro Preto, Lídia Abdalla preside o Grupo Sabin e, junto a outros grandes líderes da saúde brasileira, foi uma das responsáveis pela consolidação da Abramed como entidade associativa. Membro do conselho deliberativo da Associação, ela, que é mestre em Ciências da Saúde, fala sobre a responsabilidade da Abramed no desenvolvimento da medicina diagnóstica e enfatiza a importância da diversidade para transformar todos os pleitos do setor em vitórias.

Abramed em Foco: Por que o setor sentiu necessidade de se unir?

Lídia Abdalla: A grande motivação veio da percepção de que o setor tinha muitos desafios. Notamos que por mais que uma empresa pudesse buscar soluções sozinha, a união de empresas de diferentes portes, características e ideias nos daria muito mais clareza sobre o que era relevante para o setor como um todo. Em um grupo de líderes que já integravam o cenário de saúde e medicina diagnóstica no Brasil, conseguimos entender que as conversas e discussões são sempre importantes para traçar o melhor caminho para o nosso próprio desenvolvimento.

Abramed em Foco: Como enxerga, hoje, a Abramed e sua importância no setor?

Lídia Abdalla: A Abramed se tornou, mesmo em pouco tempo, uma entidade muito representativa para a conquista de um setor de medicina diagnóstica mais forte. Compilando mais de 50% do volume de exames realizados no Brasil, acumula histórias positivas sobre a união de empresas que entenderam que trabalhar para melhorar a assistência ao paciente estava acima de tudo, inclusive da concorrência. Vemos muitas realizações e conquistas, mas sabemos que ainda temos muito a realizar. Posso dizer que a Abramed é um pré-adolescente com a robustez de um adulto.

Abramed em Foco: Em quase uma década de atuação, consegue apontar quais foram as principais vitórias da Abramed?

Lídia Abdalla: Foram várias conquistas, principalmente na interlocução com órgãos reguladores como a Anvisa, a Vigilância Sanitária e a ANS. Isso sem falar na proximidade com conselhos de classe como, por exemplo, o CFM. Conseguimos abrir esse caminho transparente e importante, nos apresentando como representantes do setor e – mais importante – sendo ouvidos. Essa é a grande conquista da Abramed nesses anos. Ter voz dentro do setor de medicina diagnóstica para abordar todas as questões que nos afetam diretamente. Temos participado de decisões importantes e somos sempre muito bem recebidos por todos.

Abramed em Foco: Quais são, hoje, os maiores desafios que a Abramed enfrenta para melhorar o desempenho das empresas brasileiras de medicina diagnóstica?

Lídia Abdalla: O grande desafio é conseguir fortalecer cada vez mais essa relação de transparência com todos os atores da saúde, que é um dos setores com maior impacto na vida da população. Dentro desse cenário, nosso segmento tem papel fundamental, visto que mais de 70% das decisões clínicas brasileiras passam pela medicina diagnóstica. Acredito que um dos grandes desafios da Associação é ampliar a representatividade aumentando a diversidade. Hoje temos todos os grandes grupos como associados, mas o futuro da Abramed é buscar cada vez mais novos parceiros para expandir a representação de diferentes regiões do Brasil. Somente assim conseguiremos uma reunião real do que é o nosso setor de saúde.

Abramed em Foco: O que o Grupo Sabin espera da Abramed?

Lídia Abdalla: O Sabin é, hoje, uma empresa nacional presente em várias regiões do Brasil, país continental com inúmeras diferenças e desigualdades. Para nós, ter o suporte da Abramed é importante para compartilharmos o que encontramos pelo caminho, principalmente nesse momento de expansão geográfica acelerada que o grupo vivencia e, durante o qual, nos deparamos com desafios regulatórios. Acredito que a Associação oferta não só apoio, mas segurança por representar, de forma assertiva e transparente, tudo o que o setor de medicina diagnóstica precisa para melhorar a assistência ao paciente.

Abramed em Foco: Por que as empresas do setor devem se associar à Abramed?

Lídia Abdalla: A associada ganha, acima de tudo, pelas experiências compartilhadas, além de contribuir com o fortalecimento do setor e estar próximo às decisões que são tomadas pelos órgãos regulatórios e entidades que definem as regras que regem o presente – e desenham o futuro – da medicina diagnóstica brasileira. É muito proveitoso poder acompanhar todo o movimento da saúde, adquirindo conhecimento e vendo mais de perto todos os desafios que são enfrentados. A Abramed está sendo ouvida e trabalha para mostrar a qualidade dos serviços que são prestados enfatizando, sempre, a importância do investimento em qualificação e excelência para um bom atendimento aos cidadãos brasileiros.

Abramed em Foco: Então a Abramed está aberta a todos os serviços, independentemente de seu porte ou região?

Lídia Abdalla: Com certeza. O que a Abramed vem discutindo ao longo dos anos diz respeito tanto aos grandes grupos quanto aos serviços menores que são oferecidos pelo vasto território brasileiro. O Sabin, por exemplo, é um grupo grande, mas por atuar em várias localizações do país, enfrenta também os desafios dos laboratórios menores. E a Abramed tem contribuído grandiosamente para nossa atuação nessas instalações mais distantes. A Associação tem grande relevância tanto para os serviços maiores quanto para os menores. Já vimos casos em que uma situação ocorrida em uma região interiorana acaba transportada e replicada em outras localizações.

Tendo uma visão de negócios, contar com uma associação que além de representar a atual situação do setor, está atenta ao futuro é o que garante a sustentabilidade e a entrega de valor e qualidade ao paciente. Investimos, inclusive, em uma redução de valores para facilitar o acesso dos serviços menores. Hoje, é importante reforçar, qualquer serviço que atenda aos critérios de qualidade impostos, pode se associar e terá um valor de mensalidade condizente com o seu faturamento. Porém, o peso do voto é igual para todos. Isso é o que a Abramed faz para investir na diversidade e representar, de forma real e transparente, todos os serviços de medicina diagnóstica do Brasil.

Desafios da saúde atual e o que podemos mudar

Setembro de 2018

A saúde no Brasil e no mundo tem desafios tão relevantes que muitos gestores e líderes influentes concentram sua atenção no gerenciamento dos recursos imediatos para prover a continuidade das empresas e cumprimento das obrigações do sistema.

Se a discussão estiver focada no recurso financeiro ou na sua falta, não evoluiremos e nem traremos a transformação como ferramenta de melhoria do sistema. Com força de tsunami, a inovação tecnológica está avançando, mas o uso adequado, por consenso e entendimento da melhor racionalidade do uso pelo sistema, não!

Hoje, as palavras que aparecem em fóruns sobre o sistema são doença, legislação, regulação, fraude, confiança, população, longevidade, modelo, incorporação tecnológica e custos. Afinal, quando conseguiremos realmente ter foco sob todos os aspectos das intensas mudanças que vêm chegando com o desenvolvimento tecnológico para um futuro promissor da saúde no Brasil? Enquanto pensamos em uso racional dos recursos, os próprios recursos estão mudando.

Novos medicamentos, tratamentos, dispositivos e meios de comunicação impulsionarão a inovação e, novamente, os fatores humanos continuarão sendo uma das limitações ​​dos avanços. Viajemos numa reflexão que não se limite a “se usar será mais caro”, mas mergulhemos em exemplos de fragmentos sobre o futuro, buscando insumo para termos a clareza sobre como chegar onde realmente queremos ir e para onde o mundo vai, inevitavelmente, com ou sem cada um de nós. Para isso, gostaria de trazer nesta reflexão alguns desses fragmentos:

1 – Desafio dos Dados
Os pacientes geram enormes quantidades de informações. Substituir o papel por resumos informatizados torna o atendimento mais fácil e eficiente. No futuro, essa quantidade aumentará dramaticamente devido à genômica e à medicina personalizada.

Logo, mais informações estarão disponíveis, quase que sem condições de tê-las em papel. Se os computadores coletam dados sobre doenças, tratamentos e resultados, obtém-se automaticamente informações valiosas sobre tratamentos, efeitos colaterais e características de cada paciente. Uma vez que as mínimas infraestruturas foram configuradas, o custo incremental de adicionar um novo paciente será baixo, e essa economia de escala conduzirá a outros desenvolvimentos adicionais. Os epidemiologistas se beneficiarão enormemente, mas os benefícios aos indivíduos são menos óbvios, e virão no longo prazo.

Uma tendência tecnológica desejável, então, deve ser a garantia de que os dados permaneçam acessíveis e utilizáveis ​​em longos períodos de tempo, de forma isenta e acessível, e com autorização de cada indivíduo, permeando a prevenção, promoção, recuperação e reabilitação, de forma transparente e sigilosa, mas com informações geradas para benefício do sistema.

2 – Doenças raras/especiais
Nos últimos anos, a indústria farmacêutica colocou ênfase nas doenças crônicas e síndromes que afetam menor número de pessoas. Atualmente, 42% das drogas nos estágios finais da aprovação da FDA são medicamentos especiais para estas doenças. A despesa neste nicho aumenta ano a ano e é esperado chegar a números insustentáveis.

De acordo com dados da Interfarma , há 13 milhões de pessoas com doenças raras no Brasil. Embora essas doenças afetem menor parcela da população, espera-se que esses pacientes representem 50% das despesas com medicamentos até 2025. Isso pode afetar qualquer pessoa no setor de saúde e é relevante para financiadores, prestadores de serviços, profissionais de saúde. Vamos refletir, pois a maioria está fora do sistema, muitas vezes sem acesso. Como vamos lidar com esta realidade?

3 – Genética: A tecnologia chega mais perto de curar a doença
Nós estamos frente a um grande avanço na engenharia molecular e da terapia de genes. As tecnologias podem ajudar a eliminar doenças como fibrose cística, distrofia muscular e muitas outras. Também fez grandes avanços no tratamento do câncer por meio da programação celular para atacar células tumorais.

Com notícias de erradicação potencial de doenças tão terríveis, é um momento emocionante para fazer parte do setor de saúde. Porém, precisamos planejar para que seja racional, para que estejam todas as forças e players sintonizados em como será este avanço no sentido regulatório, ético, de financiamento, para um futuro com grandes resultados. O fato é: já é realidade. Não é ficção.

4 – Telemedicina
Espera-se que o campo de serviços de telemedicina cresça exponencialmente. Essa é a mudança mais promissora para os cuidados de saúde em décadas, porque pode ajudar pessoas que não conseguem chegar ao consultório médico. Uma vez que ele alcance seu potencial, ampliará horizontes de populações para acesso e capilaridade jamais imaginadas por sistemas, otimização de tempo e recursos. Será que não poderíamos, com quem define regras, formatar um plano de ação? Todos os cuidados com fraude e ética devem ter o que citei no início: o paciente, a população como centro no planejamento deste futuro.

5 – Implantes, Orteses, Próteses
A discussão sobre este tema gira em torno da ética e da real necessidade. Deve ser aprofundada e sempre focada no paciente. E para colaborar com a busca da eficiência, as impressoras 3D são pura realidade. São capazes de fazer objetos de qualquer forma, em grandes quantidades e com custos menores, mas o mais importante é saber quando usar. Em nossa reflexão, vamos aproveitar para avaliar como tornar racional, ético e personalizado quando necessário.

6 – Dispositivos: do diagnóstico ao tratamento, quando usar?
O paciente que gosta de tecnologia quer acompanhar e ter controle. Sensores de saúde podem ser facilmente comprados na internet e é simples para especialistas construírem equipamentos sofisticados para coletar e analisar dados pessoais ou clínicos usando seus próprios computadores.

E não são feitos apenas para as pessoas com doenças, mas as que querem liderar estilos de vida mais saudáveis. Se eles contribuem para dados agregados, estão contribuindo para a saúde dos cidadãos. Na sua forma mais simples, eles estariam construindo bases em que outras pessoas podem encontrar suas condições médicas semelhantes, e, portanto, descobrir comunidades de apoio. Esta prática não se restringe aos pacientes: um médico já pode acoplar seus dispositivos com acessórios médicos para o smartphone.

7 – Mídias sociais e saúde
Novas tecnologias terão implicações éticas difíceis de antecipar. Num mundo preocupado com segurança é inevitável que as tecnologias, mesmo nos cuidados de saúde, estejam alinhadas com as prioridades nacionais. Por exemplo, tomar impressões digitais dos pacientes e outros identificadores biomédicos será mais fácil; porém a noção atual de confidencialidade do paciente será corroída de uma maneira que será impossível para os clínicos controlarem.

Hoje, podemos pensar que isso seria censurável, mas é salutar lembrar que divulgamos todos os tipos de informações pessoais com o uso de celulares, cartões de crédito e da internet. Ao considerar tendências de cuidados de saúde, podemos esperar compromissos semelhantes. Parece que a perda de nossas identidades é um preço trivial a pagar.

Com a evolução constante da tecnologia, há muitos futuros a serem planejados. Assim que chegarmos ao nosso futuro, haverá outro – e estaremos sempre vendo soluções parcialmente concluídas substituídas por ideias ainda melhores.

Para o futuro previsível, teremos que viver com tecnologias fragmentadas e parcialmente funcionais.

Claudia Cohn
Presidente do Conselho da ABRAMED – Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica / Diretora Adjunta do Com Saúde da FIESP

Exames Laboratoriais – necessidade ou desperdício?

Agosto de 2018

Para médicos, pacientes e seus familiares, um dos momentos mais delicados da assistência à saúde é o da definição diagnóstica. Um diagnóstico correto é o primeiro passo para se definir o tratamento apropriado. Bernard Lown, médico professor emérito da Harvard School of Public Health, que desenvolveu o desfibrilador cardíaco, e Prêmio Nobel da Paz (1985), em 1999 afirmou que a história clínica, em 75% das consultas, fornece informações suficientes para o diagnóstico, mesmo antes da realização do exame físico e da solicitação de exames complementares.

Entretanto, o relatório “Melhorando o Diagnóstico na Assistência à Saúde” (“Improving Diagnosis in Health Care”), publicado pelo Instituto de Medicina norte-americano em 2015, aponta que o erro diagnóstico ainda representa um aspecto crítico da assistência à saúde. Segundo essa publicação, adultos norte-americanos serão vítimas de, ao menos, um erro diagnóstico ao longo de sua vida, algumas vezes com consequências devastadoras e 5% de adultos que buscam assistência ambulatorial experimentarão um erro diagnóstico, a metade com possibilidade de danos. Nos últimos anos o número de queixas por erros diagnósticos contra o sistema de saúde do Reino Unido cresceu 22%. É sabido que diagnósticos tardios de doenças aumentam o risco de disseminação e levam a complicações, tornando o tratamento mais difícil. Médicos que trabalham em condições de pressão podem perder preciosas informações durante a coleta de dados clínicos mas, hoje, já podem dispor de modernos exames complementares que auxiliam na rápida definição de diagnósticos, prognósticos e até tratamentos.

Por isso deve ser saudada a recente publicação da primeira edição da lista de exames laboratoriais essenciais, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), onde estão destacados os exames necessários para endereçar prioridades em saúde. A lista, que teve como base diretrizes baseadas em evidências científicas, contém exames que devem estar disponíveis em ambientes de assistência primária à saúde, hospitais e em laboratórios de referência no mundo todo, inclusive no Brasil.

Os gastos com exames laboratoriais representam apenas 1,4% (Alemanha) e 2,3% (Estados Unidos) dos gastos totais do sistema de saúde e estima-se que o laboratório clínico contribua com cerca de 70% das informações utilizadas pelos médicos em suas decisões. Meta-análise realizada ao longo de 15 anos revelou maior prevalência de subutilização (44,8%) do que a superutilização (20%) de exames laboratoriais. Mais que se preocupar com o volume, portanto, deve-se avaliar o valor e os benefícios trazidos pelos exames laboratoriais.

No momento atual em que diferentes exames laboratoriais já são oferecidos livremente em várias redes de farmácias brasileiras, sem a devida regulação, cabe considerar o alerta da OMS em relação à realização de exames: “isoladamente eles não trarão os impactos desejados, sendo necessário que o laboratório clínico que os realiza seja dotado de infraestrutura suficiente, mostre-se integrado, conectado, tenha recursos humanos treinados e capacitados e sistemas de garantia de qualidade implantados”. No Brasil, o programa de acreditação de laboratórios clínicos (PALC), lançado pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial em 1998 e já reconhecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), há anos já avalia a qualidade oferecida pelos laboratórios clínicos brasileiros, contribuindo para assegurar a confiabilidade dos seus resultados e a segurança dos pacientes.

A OMS pretende atualizar a lista anualmente, e a próxima edição incluirá exames relacionados à resistência microbiana, surtos/emergências, doenças emergentes, negligenciadas e sepse. Nas palavras do Dr. Tedros Ghebreyesus, diretor da OMS, “ninguém deve sofrer ou morrer por causa da falta de serviços diagnósticos ou por não ter acesso aos exames mais indicados”.

Dr. Wilson Shcolnik, Presidente da Soc. Brasil. de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial.