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Confira a entrevista com Luciano Chieco, diretor de TI da Aspect Mídia, sobre os impactos da pandemia no segmento

24 de setembro de 2020

Adaptar-se é necessário. Principalmente em épocas de crise como a que vivemos agora, sob a pandemia de COVID-19. Nessa entrevista exclusiva para o Abramed em Foco, Luciano Chieco, diretor de TI da Aspect Mídia, desenvolvedora de tecnologias, soluções e sistemas, fala sobre suas percepções diante do novo coronavírus e reforça que a adaptação se faz sempre necessária para a sobrevivência e o desenvolvimento dos negócios.

Atuando fortemente na área da saúde durante os últimos meses, inclusive presencialmente para sanar necessidades de seus clientes, a Aspect Mídia assistiu a mudanças em seu ambiente de negócios. Internamente, investiu em estrutura física, capacitação da força de trabalho e adaptação de portfólio. Externamente, acompanhou parceiros e fornecedores diversificando suas atividades. Com boas perspectivas para o primeiro semestre de 2021, Chieco também fala sobre alterações culturais como a adesão à telemedicina e ao home office.

Confira a entrevista completa.

Abramed em foco – Hoje, quais os grandes desafios que vocês enxergam ao atuar na área da saúde?

Luciano Chieco – Um grande desafio é manter soluções de vanguarda e de alta tecnologia no SICS (Sistema Inteligente de Chamada de Senha), que é o nosso produto para gestão de atendimento em hospitais, clínicas e laboratórios, com investimentos constantes e de retornos nem sempre palpáveis em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), porém cuidando para controlar e otimizar os custos de tais soluções. Manter nossa posição no mercado e buscar expandi-la, sempre fazendo mais por menos. Outro desafio é a gestão dos recursos humanos, tentando controlar o turn over, desenvolvendo e retendo talentos e mantendo o time motivado e produtivo mesmo em situações adversas, como o atendimento nesta época de pandemia, que naturalmente traz insegurança e incerteza a todos.

Abramed em foco – Como parceira, o que a Aspect Mídia espera da Abramed para auxiliar a vencer esses desafios?

Luciano Chieco – Esperamos, como parceiros da Abramed, seguirmos alinhados com as expectativas e demandas do mercado de medicina diagnóstica, do qual somos fornecedores com o SICS há 25 anos. Esta parceria reflete o compromisso da Aspect com este setor, sempre atenta ao que está em andamento e à evolução nos centros de excelência que são os associados da Abramed. Esperamos que a Abramed siga nos proporcionando um posicionamento premium junto a seus associados.

Abramed em foco – Como ficaram os negócios em saúde da Aspect Mídia durante a pandemia?

Luciano Chieco – Como parte da cadeia produtiva de serviços essenciais, não paramos um só dia e seguimos atendendo nossos clientes normalmente, não em home office e sim presencialmente em campo, às vezes nas mais adversas situações. Alguns negócios sofreram interrupções e queda na demanda. Outros, entretanto, tiveram aumento de demanda, com atuações da Aspect Mídia na implantação de gripários e covidários, estruturas de atendimento temporárias e permanentes para enfrentamento da pandemia.

Abramed em foco – Vocês investiram em adaptação das atuais soluções? Ou mesmo na criação de novos produtos?

Luciano Chieco – Investimos e nos adaptamos fazendo alterações em nossa estrutura física e na capacitação do time em relação aos protocolos vigentes para prevenção e manejo do contágio no ambiente profissional e em casa, com cada família. Adaptamos também alguns produtos e sistemas, como por exemplo a inclusão de dispenser automático de álcool gel em nossos totens de autoatendimento.

Abramed em foco – E como ficou a relação com os fornecedores?

Luciano Chieco – Tivemos consultas e ofertas de fornecedores habituais e de novos para incluirmos em nossa linha de produtos alguns itens que estavam em pico de demanda, como EPIs (máscaras, toucas, aventais e propés), totens de aferição de temperatura e totens mecânicos de álcool gel. Às vezes estas ofertas chegaram de forma bastante inusitada, como por exemplo um fornecedor nosso de mecânica de precisão que passou a nos oferecer máscaras de proteção após ter adaptado sua linha de produção para este novo item. Houve também um fabricante de biquínis que nos procurou e nos trouxe boa oferta de EPIs que poderíamos distribuir para hospitais e laboratórios que já são nossos clientes. Escutamos todas estas ofertas e optamos por não ampliar nossa linha com tal diversificação, especialmente acreditando que o pico de demanda logo se acomodaria com a entrada de diversos fornecedores para estes produtos, o que poderia levar a margens muito pequenas. Optamos sim por seguir focados nos produtos e soluções em que somos especialistas, aprimorando ainda mais o SICS e outras soluções que já temos e para as quais temos total domínio. Acreditamos ter sido uma decisão acertada e seguimos firmes em nossos propósitos, produtos e soluções.

Abramed em foco – E o que esperam para o segundo semestre? Mudaram a estratégia de negócios por conta da crise?

Luciano Chieco – Esperamos que o mercado como um todo se reaqueça. Historicamente, os segundos semestres são mais volumosos, em termos de negócios, do que os primeiros. Porém, estamos passando por um ano mundialmente atípico e acreditamos que os investimentos retornem com mais força a partir do primeiro semestre de 2021. Já sentimos uma certa movimentação do mercado no sentido de retomada do crescimento e de investimentos, porém ainda nos traz preocupação o universo de pessoas que perderam seus empregos e seus negócios, o que pode se refletir em queda da demanda no setor de saúde privada, com a diminuição dos que são atendidos por convênio ou seguro saúde de seus empregadores. Seguimos fazendo nossa parte, atentos também ao cenário político que se desdobrará das eleições municipais deste ano. Temos linhas de produtos que não se aplicam ao setor de saúde, nos quais houve bastante retração e onde já observamos leve melhoria, incluindo a retomada do que ficou represado.

Abramed em foco – Acha que a pandemia deixa um legado para o setor de saúde no Brasil? Quais os aprendizados?

Luciano Chieco – A pandemia deixa um legado a todos. Lições aprendidas de solidariedade, novas formas de trabalhar, novas formas de renda em substituição ao que era certo e, de repente, se perdeu. Novas formas de se relacionar no trabalho, na família e entre amigos. Algumas ideias que se apresentavam como tendências mas com muita incerteza e dúvidas sobre sua efetividade e receptividade, como o home office de forma ampla, a telemedicina, reuniões de trabalho virtuais e online e o home school, tiveram de ser postas em prática e implementadas às pressas, passando por cima de preconceitos e quebrando paradigmas em tempo recorde.

Abramed em foco – Foi a emergência que instalou essas novas realidades como a telemedicina e o home office?

Luciano Chieco – Se a telemedicina se desenhava como uma opção para o futuro, acreditada por alguns e duvidada por outros, de forma repentina tornou-se, muitas vezes, a única opção de atendimento clínico. Consolidou-se, mostrando seus prós e contras. Softwares, processos e procedimentos foram criados para viabilizá-la e seguem sendo aprimorados constantemente e com grande velocidade. Home office é outro exemplo idêntico, também colocado em prática às pressas no setor de saúde e que, entre dúvidas e certezas, acertos e erros, melhorias de processos e de sistemas, tem mostrado seu valor e certamente seguirá como legado, balanceado em modelo híbrido com o trabalho presencial e de reuniões tradicionais, que mantenham o relacionamento interpessoal seguro e saudável, quando a pandemia se for.

Abramed em foco – A Abramed acaba de completar 10 anos de atuação no segmento de medicina diagnóstica. Qual mensagem você deixa para a instituição?

Luciano Chieco – Que venham mais 10 e mais 10 e mais 10 deste trabalho tão importante, executado de forma brilhante por todos os que já passaram e que continuam na Abramed ao longo desta década! Parabéns! O setor de Medicina Diagnóstica, unido pela Abramed, é mais forte e trilha de forma ordenada seu melhor caminho! Esta união e uniformidade certamente se traduzem em benefício para quem é o foco de tudo isso: os clientes finais, cidadãos do nosso país. É uma honra e um prazer contribuirmos juntos e diariamente para a saúde do Brasil, setor unanimemente tão carente. Contem conosco nos desafios presentes e futuros!

Com R$ 3,6 bilhões de impostos a mais ao ano, laboratórios e clínicas de imagem preveem que os preços ao consumidor final podem aumentar até 10%; mensalidades dos planos de saúde ficarão insustentáveis, levando milhares de pessoas para o já sobrecarregado sistema público, e o país dependerá cada vez mais de tecnologias importadas para diagnóstico e tratamento de doenças

16 de setembro de 2020

A proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal ameaça a saúde de forma generalizada. Sem reconhecer a essencialidade desse setor, o texto considera a unificação de PIS/Pasep e Cofins sob uma alíquota única que aumentará drasticamente a carga tributária de instituições de saúde e ampliará ainda mais as dificuldades de acesso já existentes.

No setor de medicina diagnóstica – indispensável para que doenças sejam identificadas precocemente e, assim, os tratamentos sejam mais efetivos bem como os pacientes tenham maior chance de recuperação –, os custos tributários podem subir até 40,4%. Isso representa aumento médio de R$ 3,6 bilhões ao ano para laboratórios e clínicas de imagem; para o paciente, exames até 10% mais caros.

Portanto, assistiremos a um efeito cascata com impactos que se espalham por toda a cadeia.

Impactos para o paciente

Caso laboratórios e clínicas tenham mais R$ 3,6 bilhões de custo com impostos ao ano, impreterivelmente haverá repasse de parte desse valor para operadoras de saúde. Segundo a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), pode haver aumento de até 10% no custo dos exames. No final, o consumidor e as empresas contratantes dos planos de saúde pagarão a conta.

“É impossível afirmarmos exatamente qual será o impacto em cada tipo de exame e em cada prestação de serviço pois cada laboratório e clínica de imagem terá liberdade para decidir como reorganizará suas contas. Dessa forma, poderão ocorrer cortes na força de trabalho qualificada, aumento do preço de exames individuais e de alta complexidade, redução da oferta, incremento no custo geral de todos os procedimentos, entre outros. Mas acreditamos que, de forma geral, os exames podem sofrer com até 10% de aumento”, explica Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed.

Dessa forma, os planos de saúde tendem a ficar mais caros. Segundo a CNSaúde, as mensalidades podem subir 5,2%. Esse aumento é muito expressivo, principalmente quando consideramos que, no Brasil, 67,4% dos planos de saúde são empresariais, ou seja, ofertados pela empresa contratante ao colaborador. Para as empresas, esse custo pode tornar o benefício inviável. E, para os cidadãos que contratam planos individuais, o cenário não será diferente. Dessa forma, estudos da CNSaúde sugerem perda potencial de até 500 mil beneficiários de planos de saúde. Ou seja, mais 500 mil pessoas passarão a depender totalmente do Sistema Único de Saúde (SUS).

O SUS, que, na teoria, oferece atendimento universal a todo cidadão brasileiro, já sofre com a demanda atual pelo orçamento insuficiente e pela falta de infraestrutura para suportar todos os atendimentos, o que torna a rede suplementar parte fundamental do sistema de saúde nacional. No pós-pandemia de COVID-19, exatamente quando a saúde pública precisará de esforços para se recuperar, poderá receber um fluxo maior de pacientes. Com o desequilíbrio entre oferta e demanda, o cenário tende a piorar.

Hoje temos uma fila de espera para realização de exames na rede pública com prazos maiores do que os estabelecidos na saúde suplementar e, com a Reforma Tributária aumentando o custo da rede privada e dificultando o acesso, a expectativa é de que essa espera aumente ainda mais.

Somente em 2019 o governo sancionou a Lei nº 13.896, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames que comprovem o diagnóstico de câncer dentro do SUS; no entanto, para demais patologias e tratamentos, não há previsão para realização desses procedimentos. “Diagnóstico precoce salva vidas. Prevenção é o caminho para a saúde populacional, e cada dia a mais de espera por um exame acarreta atrasos na confirmação de diagnósticos, agravamento do quadro e diminuição das chances de desfechos positivos nesses pacientes”, pontua Priscilla. O diagnóstico tardio é um dos principais entraves à boa recuperação e a um prognóstico positivo.

Impactos para a economia

Com aumento de mais de 40% na carga tributária, impreterivelmente muitas empresas de medicina diagnóstica não conseguirão se manter em funcionamento. Com o fechamento de unidades pelo país, há uma tendência de aumento do vazio assistencial já identificado em uma nação continental como o Brasil. Ao pensar no câncer de mama, por exemplo, que segundo o Inca deve acometer mais de 66 mil mulheres em 2020 no Brasil, temos um cenário já complexo com que lidar. E ele tende a piorar.

Hoje, dados do Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico mostram que, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.217 (21,8%) possuem ao menos um equipamento de mamografia. Entre esses, o número aproximado de mamógrafos é de 4,7 por cidade, em média. Do total de 5.723 mamógrafos em uso distribuídos no país em dezembro de 2018, 11,4% concentravam-se nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, com um total de 652 unidades. A região Sudeste concentra quase 47,44% dos aparelhos do país, tanto na esfera pública como na privada. Em seguida vem Nordeste (22,2%); Sul (15,7%), Centro-Oeste (8,5%) e Norte (6%).

Se o interior do país sofrer com o fechamento de unidades, essas populações regionais terão ainda menos chances de realizar seus exames preventivos em dia.

Além disso, há o impacto direto na economia. Em 2018, o mercado de medicina diagnóstica foi responsável pela manutenção de mais de 250 mil postos de trabalho. “Com unidades fechando, laboratórios e clínicas precisando reajustar suas contas para englobar esse aumento bilionário, é inevitável dizer que a Reforma Tributária, nos moldes em que vemos hoje, levará a uma nova onda de desemprego no setor”, esclarece Priscilla.

Impactos na medicina

O setor de saúde é altamente dependente de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Com o aumento de custos tributários, as grandes empresas do setor, responsáveis por evoluções muito importantes no diagnóstico, terão menos chance de investir em novas tecnologias de diagnóstico.

Um exemplo muito importante de como esse investimento é fundamental está ocorrendo agora mesmo no país, diante da pandemia de COVID-19. Assim que o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus foi confirmado no Brasil, as grandes redes privadas de laboratórios desenvolveram, in house, os kits para diagnóstico da doença. Em um cenário de disputa global por insumos, de incertezas e que exigia tomada rápida de decisão, essa capacidade interna de produzir os exames foi fundamental.

Na sequência, esses mesmos laboratórios seguiram buscando alternativas diagnósticas para aumentar a capacidade de testagem do país e, hoje, já foram criados outros métodos para detecção da COVID-19 na fase aguda, o que tem sido indispensável para a estratégia de contenção da transmissão do vírus.

Além disso, sem investimento interno, ficamos mais uma vez dependentes de importações e vimos recentemente como essa dependência é prejudicial à saúde da população e ao desenvolvimento da indústria nacional.

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Abramed participou de painel do IX Congresso Brasileiro Fenaess Online para debater o que o setor vive e quais os desafios futuros

16 de setembro de 2020

Ainda em curso, a pandemia do novo coronavírus desperta muitos questionamentos, entre eles quais serão os desafios da saúde quando o vírus estiver controlado. Para debater esse assunto, dedicando especial atenção ao setor de diagnóstico, o IX Congresso Brasileiro Fenaess (Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde) convidou a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), representada por Priscilla Franklim Martins e Claudia Cohn, respectivamente diretora-executiva e membro do Conselho de Administração da entidade, para um debate junto a Fábio Brazão, diretor da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), e Christiane do Valle, presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Fehoesg).

O encontro virtual realizado na tarde de 11 de setembro, colocou em pauta qual a atual situação da medicina diagnóstica em tempos de COVID-19, para onde o setor está indo e quais as perspectivas futuras desse mercado altamente relevante para a saúde populacional. Priscilla, da Abramed, fez a mediação e, na sequência das apresentações, moderou as perguntas que chegarão virtualmente.

A primeira a se apresentar foi Claudia Cohn, que também é diretora-executiva da Dasa e membro do Conselho de Medicina Diagnóstica da CNSaúde, que traçou um rápido histórico dos últimos seis meses. Segundo a executiva, o Brasil seguiu todas as diretrizes internacionais no que diz respeito à testagem, mas ainda assim vivenciou um percurso diferente de países europeus no combate ao novo coronavírus. Por esse motivo precisamos ficar atentos ao que está acontecendo em outras nações a fim de compreender como serão as próximas fases da pandemia por aqui.

Claudia também falou sobre as dificuldades enfrentadas. “No início, vivemos a ausência de insumos e de testes, fazendo com que os recursos fossem destinados às pessoas com mais necessidade. Seguimos com o RT-PCR, padrão ouro para diagnóstico da COVID-19, e vimos os sorológicos ganharem espaço na medida em que apresentavam reprodutibilidade adequada em relação à sensibilidade”, pontuou.

Ao entrar no assunto dos testes sorológicos, Fábio Brazão citou o Programa de Avaliação de Kits para SARS-CoV-2, uma iniciativa da Abramed e da SBPC/ML junto com a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) para validar os kits de testes disponíveis no mercado nacional. “Temos visto exames sorológicos com boa acurácia, sensibilidade e especificidade, o que traz mais confiança aos colegas da saúde e à população em geral”, pontuou enfatizando que os resultados das avaliações são públicos e podem ser acessados por meio do portal testecovid19.org.

Além disso, explicou qual o atual cenário de acesso aos testes ao dizer que desde o início da pandemia a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o teste molecular RT-PCR no rol de procedimentos obrigatórios e que, nas últimas semanas, acrescentou também os sorológicos de anticorpos totais e de IgG como exames de cobertura obrigatória.

Vacina, telemedicina e globalização

Ao seguir com sua apresentação, Claudia entrou na temática da tão esperada vacina, reforçando que essa discussão é extremamente relevante até por fortalecer a pesquisa e desenvolvimento em saúde, e na mudança de comportamento dos pacientes e do corpo clínico. “O usuário da saúde mudou suas expectativas e a forma como usa os serviços. Enquanto isso, os médicos também tiveram de se adaptar à telemedicina, que veio para ficar ampliando o acesso e trazendo mais possibilidades aos pacientes”, apontou.

Segundo Claudia, os pacientes aprenderam a escolher quando precisam de uma consulta presencial e quando podem apelar à saúde digital. E, no âmbito dos exames, passaram a usar mais a coleta domiciliar, inclusive de exames de imagem. “Não tem como darmos um passo para trás. Essa é a nova realidade e toda colaboração se faz necessária para caminharmos juntos, inclusive, com órgãos reguladores”, disse.

Sobre a incorporação tecnológica, a executiva acredita que “apesar da pandemia ser triste para o mundo inteiro, ela trouxe oportunidades de avanços em equipamentos, pesquisa clínica, insumos, vacinas e exames”.

Já Brazão adentrou aspectos relacionados à globalização que, na sua opinião, desponta como uma faca de dois gumes. “Sabemos que a globalização traz benefícios, mas vimos ser importante estimular a indústria nacional para produção de tudo o que é indispensável ao atendimento da saúde no dia a dia”, comentou após lembrar as dificuldades para aquisição de equipamentos de proteção individual.

Criatividade

Trazendo um questionamento sobre as mudanças criativas adotadas pelo setor de diagnóstico para atender os pacientes durante a pandemia, Priscilla lembrou que a medicina laboratorial se aproximou do público promovendo coletas domiciliares e até mesmo sistemas de drive-thru. Porém, paralelamente à criatividade dos laboratórios, houve uma criatividade não tão positiva. “Vimos testes sendo realizados em postos de gasolina, em pet shops e em clínicas odontológicas. Será que o brasileiro é criativo demais?”, provocou.

Nesse momento, Claudia explicou que a excelência e confiabilidade dos testes está vinculada ao controle, cuidado e conhecimento de quem os realiza. E que todo laboratório segue a RDC 302 – que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos – e que qualquer estabelecimento que vá realizar procedimentos diagnósticos deve seguir a mesma regulação para que tenha o mesmo controle rígido de qualidade.

Retomada

Para Christiane do Valle, a flexibilização que o Brasil está vivendo está paralela à retomada do setor de saúde, visto que os pacientes aos poucos voltam a se cuidar, buscando atendimentos antes paralisados. E, nesse sentido, depois de meses de queda da arrecadação, os laboratórios estão prontos para renascer. Para isso, a adaptação ao novo cenário foi primordial. “A saúde digital que surgiu na pandemia vai permanecer e podemos receber novamente os pacientes em nossas unidades que não eram tão amplas e tiveram de ser readequadas. Com tudo isso, agregamos muito ao nosso mercado”, declarou ao mencionar que o paciente não chegava ao laboratório, mesmo assim o laboratório conseguia levar o acesso a esse paciente. “O drive thru foi extremamente significativo”, exemplificou.

O protagonismo dado ao setor de diagnóstico na pandemia foi apontado como um avanço pelos participantes do webinar. “Vejo, como ganho, não um protagonismo egocêntrico, mas o protagonismo colaborativo”, finalizou Claudia.

O bate-papo completo deste painel do IX Congresso Brasileiro Fenaess Online está disponível no canal do YouTube da Federação e pode ser acessado AQUI.

Encontro virtual tratou de novos exames para diagnóstico de patologias diversas

16 de setembro de 2020

Periodicamente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualiza seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para garantir o acesso de determinados serviços aos beneficiários dos planos de saúde. Na área de medicina diagnóstica, novos exames que se mostram relevantes para a detecção de doenças são apresentados como potenciais inclusões. Em 10 de setembro, a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) e a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), em parceria com a bioMérieux, realizaram o I Fórum de Discussão – Novo conceito sindrômico – “Painel Multiplex” e perspectivas de incorporação.

O evento online moderado por Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), contou com apresentações de Álvaro Pulchinelli, diretor científico da SBPC/ML; Ivan França, chefe de departamento no AC Camargo Cancer Center; Gustavo Bruniera, médico do laboratório clínico do Hospital Israelita Albert Einstein; e Juliana Mourão, da bioMérieux, empresa especializada no desenvolvimento de soluções em diagnóstico in vitro como reagentes, equipamentos, software e serviços.

“Esse debate é de suma importância para a comunidade laboratorial pois sabemos que a ampliação da expectativa de vida, o diagnóstico precoce e a cura de muitas doenças se devem às pesquisas muitas vezes realizadas pela indústria. Não teria nenhum sentido se não tivéssemos a possibilidade de ofertar, aos nossos pacientes, o acesso a essas novas descobertas em saúde”, disse Shcolnik ao abrir a apresentação.

O debate foi focado no Painel Multiplex e no Sistema FilmArray, tecnologia exclusiva da bioMérieux capaz de detectar, em apenas uma hora, dezenas de microrganismos, vírus, bactérias, fungos e protozoários. Essas plataformas foram apresentadas como alternativas eficientes para patologias do sistema nervoso central, do sistema respiratório, e do sistema gastrointestinal, além de infecções da corrente sanguínea.

Ao longo das apresentações, os especialistas mostraram quão eficientes esses exames podem ser tanto para a qualidade de vida dos pacientes quanto para os sistemas de saúde, visto que geram economias financeiras ao permitir um diagnóstico mais rápido, preciso e, assim, reduzir as despesas com medicamentos inapropriados e até mesmo com hospitalizações.

Um dos exames apresentados ao longo do fórum diz respeito à identificação multiplex por PCR em tempo real para agentes infecciosos do sistema nervoso central como, por exemplo, meningite e encefalite, que são emergências médicas.

Segundo Pulchinelli, esses são casos em que o diagnóstico precisa ser feito com extrema rapidez, visto que o desfecho do paciente será melhor se rapidamente ele entrar na terapia adequada. Diante dessa situação, as evidências científicas mais contundentes desse exame – que engloba 25 agentes entre bactérias, vírus e até leveduras – mostram uma economia de R$ 1.210 ao usar o painel multiplex no comparativo com os exames comumente usados hoje em dia para esse diagnóstico. “Isso tudo sem levar em consideração o ganho de tempo e de efetividade do tratamento, além de outros fatores correlatos que não são monetizados nessa comparação”, esclarece o especialista.

Mas há desafios para a implementação desses exames nos planos de saúde. Para Bruniera, é preciso divulgar os benefícios dos testes inclusive entre a comunidade médica. “O que pode ser uma barreira é que muitas vezes os médicos ainda não conhecem esses testes, não tiveram a oportunidade de utilizá-los, de experimentá-los”, declarou.

Complementando esse posicionamento, Pulchinelli disse: “Temos que mostrar que o investimento nesse tipo de procedimento traz valor do ponto de vista clínico, na assistência médica, e traz retorno financeiro, auxiliando na sustentabilidade do sistema”, concluiu.

Inclusão no rol

A incorporação do painel multiplex no Rol de Procedimentos da ANS mostra-se benéfica em múltiplos aspectos. Após explicar o caminho para que essa inclusão se concretize, Shcolnik detalhou que para que sejam incorporados, os procedimentos devem ser avaliados do ponto de vista técnico, científico, fármaco e econômico.

Sobre os exames debatidos no fórum, os dossiês já foram apresentados, as defesas já foram feitas, bem como as contra argumentações por parte da ANS, e agora há uma expectativa de liberação, em meados de outubro, para consulta pública.

“A contribuição de todas as sociedades médicas, de laboratórios e de todos os nossos colegas é primordial para nos apoiar na consulta pública contando dados relevantes, compartilhando experiências, apresentando artigos para que a gente consiga agregar peso a esse processo lá na frente”, convocou o presidente da Abramed. A consulta pública estará disponível em www.ans.gov.br acessando o menu “participação da sociedade”.

Infraestrutura, regulação e cultura digital para telessaúde foram temas do terceiro encontro da série #DiálogosDigitais Abramed

9 de setembro de 2020

A saúde é um dos setores que mais se apoiam na inovação tecnológica para prover atendimentos de qualidade e melhorar tanto as ações de prevenção quanto os prognósticos dos pacientes. Em um país continental como o Brasil, onde o acesso se dá de formas diferentes e por muitas vezes se mostra complexo, a telessaúde exerce papel indispensável e isso se tornou ainda mais claro durante a pandemia de COVID-19. Tratando sobre cuidado à distância, o terceiro encontro do #DiálogosDigitais Abramed reuniu, na noite de 8 de setembro, Eduardo Cordioli, presidente da Saúde Digital Brasil; Ricardo Santos, business development Brasil & Latin America da Cisco Systems; e Sami Foguel, CEO da Alliar Médicos à Frente em um bate-papo moderado por Claudia Cohn, membro do Conselho de Administração da Abramed e diretora-executiva da Dasa.

Nos últimos meses, enquanto o novo coronavírus se espalhava pelo mundo impondo restrições à locomoção e ações de distanciamento social, o Brasil aprovou a telemedicina em caráter emergencial para garantir o acesso da população à saúde evitando aglomerações desnecessárias. E esse foi um gatilho infeliz, porém relevante.

“E quando pensamos em saúde digital não nos restringimos às áreas hospitalar e de diagnóstico. A cadeia inteira é impactada por essa tecnologia que já vinha trilhando um importante caminho alternativo para que a medicina fosse exercida”, comentou Claudia Cohn ao abrir o debate enfatizando ser muito relevante que o encontro reunisse executivos de diferentes áreas produtivas da saúde.

Para Ricardo Santos, da Cisco Systems, o resultado da liberação da telemedicina foi positivo. “Uma das coisas que ficaram claras foi que a telessaúde se provou viável. Parecia que precisávamos ter um cataclisma, algo forte, para quebrar a inércia que segurava a América Latina. Ainda bem que tivemos essa regulamentação emergencial. Pena que por uma razão tão triste que foi a COVID-19”, declarou.

E no pós-pandemia? Daremos passos para trás? Os especialistas que debatiam no terceiro episódio do #DiálogosDigitais concordaram que essa não é uma possibilidade. “O que observo no pós-crise é uma busca maior por esses serviços”, comentou Foguel. Segundo o executivo, a iDr – plataforma digital da Alliar Médicos à Frente que permite a criação de franquias de centro de diagnóstico totalmente automatizado e com operação remota – praticamente dobrou o número de contratos nos últimos seis meses.

Cultura digital

Cordioli acredita que “saúde digital é uma forma da medicina estar constantemente quando, como e onde o paciente quiser”, o que naturalmente leva à adesão por parte da população. Porém, o executivo reforça que o mais importante para ampliar essa cultura digital é que a tecnologia só ganha reconhecimento quando gera valor para o usuário.

Mesmo vivenciando uma fase de adaptação, a telemedicina aprovada durante a pandemia gerou esse valor. “Apesar de a COVID-19 ter sido um motivo difícil ela contribuiu para um aprendizado contínuo tanto do médico que ainda não tinha experiência no uso das ferramentas, quanto do paciente que aprendeu em qual momento poderia fazer uma interlocução digital ou se precisaria de uma consulta presencial”, comentou Claudia.

Dar, a esse paciente, a chance de escolher qual plataforma vai utilizar pode ser um caminho muito profícuo também evidenciado na crise do novo coronavírus. “Quanto mais complexo e importante for o assunto, mais o paciente pode requisitar o contato presencial. Quanto mais simples e corriqueiro, mais deve buscar o atendimento remoto, que se mostra suficiente”, comentou Foguel.

Para o CEO da Alliar, a ideia de que um novo canal surge para eliminar o outro é inválida e não ocorreu em nenhum outro setor. Nos bancos, por exemplo, primeiro vieram as agências, depois os caixas eletrônicos, depois o call center e, por último, a internet. E mesmo com o advento do acesso remoto, as agências seguem funcionando com alta atividade. De acordo com essa visão, será natural, por exemplo, que um paciente prefira fazer um atendimento virtual com aquele médico que já está acostumado, para seguir com o tratamento de uma doença crônica. Mas que opte pela consulta presencial quando tiver algo mais grave e diferente para tratar com uma nova especialidade.

A consolidação dessa cultura também está atrelada a três pilares principais na opinião de Santos: as ferramentas precisam estar sempre disponíveis; precisam ser escaláveis, ou seja, funcionar com a mesma qualidade para um ou para cem mil acessos; e ter segurança. Na opinião do executivo da Cisco Systems, se o paciente tiver uma primeira experiência negativa, ele deixará de utilizar aquele modelo de atendimento.

Nos Estados Unidos, segundo Foguel, já há uma maior percepção de valor na saúde digital. Por lá, os cidadãos ganham descontos em suas mensalidades de planos de saúde ao comprovar melhorias como implementação de exercícios físicos em sua rotina, redução dos índices de saúde alterados, e realização de checkup periódico. Tudo isso feito, mais uma vez, pela tecnologia, visto que já contamos com inúmeros gadgets e tecnologias vestíveis capazes de monitorar e compartilhar essas informações.

Infraestrutura e regulação

Algumas das preocupações que surgem quando se pensa em telessaúde estão nos debates sobre a infraestrutura necessária para implementação dos sistemas e a falta de regulamentação.

Para Cordioli, saúde é para todos, mesmo em um país continental como o Brasil. E a tecnologia se faz presente para que seja possível cumprir esse objetivo. “Cabe uma Europa ocidental inteira dentro do nosso país e só vamos conseguir entregar saúde de forma democrática usando a tecnologia”, comentou.

Santos explicou que já existem modelos alternativos. “Podemos trabalhar com 3G, satélite, rádio ou rede. Temos uma série de tecnologias que estão aí para serem utilizadas”, disse. Paralelamente, reforçou que não adianta ter a tecnologia se não houver políticas públicas que permitam a utilização e aplicação delas. “Não adianta querer implementar a telessaúde em um município ainda sem energia elétrica. Por isso temos que acompanhar a infraestrutura disponível de vários aspectos diferentes e tudo tem que evoluir nessa mesma velocidade acelerada”.

Sobre regulamentação, todos concordam ser um caminho extremamente necessário. “O ambiente de falta de regulação criou incerteza e insegurança”, disse Cordioli.

Para encerrar o debate, Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, ganhou a palavra e trouxe uma pergunta elaborada pelo presidente do Conselho de Administração da entidade, Wilson Shcolnik, sobre quais as principais necessidades para a implementação plena da telessaúde.

Para Cordioli, regulação é o ponto nevrálgico. “Sem regulação, não temos nada”. Em contrapartida, Foguel reforça a importância do poder público atuar em parceria com o poder privado em um modelo de saúde unificado e que preze pelo acesso à população; Santos enfatizou a essencialidade da infraestrutura; e Claudia encerrou pedindo colaboração entre todos os elos da cadeia para que a telemedicina se torne a cada dia mais viável e abrangente.

O bate-papo completo deste episódio está disponível no canal do YouTube da Abramed (clique AQUI para assistir).

A próxima edição do #DialogosDigitais será realizada dia 22 de setembro, ao vivo, das 18h às 19h30, com o tema “Experiência na jornada do paciente”. Entre os convidados confirmados para o bate-papo estão Adriano Caldas, general manager da Guerbet do Brasil; Luiz Natel, CEO do Grupo Oncoclínicas; e Maria Alice Rocha, diretora-executiva de Pessoas e Experiências do Cliente da BP. A moderação será feita por Ademar Paes Junior, membro do Conselho de Administração da Abramed e sócio médico radiologista da Clínica Imagem. Fique de olho nas redes sociais da Abramed para se inscrever e participar.

Assinado por Franco Pallamolla, da ABIMO, artigo aborda campanha da entidade focada em ampliar capacidade produtiva interna do país

09 de agosto de 2020

* Por Franco Pallamolla

Desde a sua fundação, em 1962, a ABIMO busca fortalecer o setor industrial brasileiro de dispositivos médicos para a saúde. Acompanhamos o nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje o maior sistema de saúde pública mundial em países com população acima de 100 milhões de habitantes. Testemunhamos grandes transformações como consequência das incontáveis inovações tecnológicas em todos os setores. Alcançamos, como país, as soberanias alimentar e energética.

Porém, ao longo das últimas décadas, assistimos a um desestímulo ao desenvolvimento tecnológico, à produção local. De certa forma, nos recusamos a alcançar a soberania tecnológica em produtos para a saúde e acabamos nos tornando dependentes das importações, seja pela ampla oferta de insumos, seja por vantagens econômicas e fiscais advindas de uma esquizofrênica legislação tributária que favorece as importações e eleva o custo da produção local.

Agora, neste momento em que a tragédia da pandemia da Covid-19 se abate sobre a nossa sociedade, a indústria brasileira de dispositivos médicos mostrou sua força, sua valia, seu papel estratégico, sendo determinante no enfrentamento do novo coronavírus. Ao longo dos últimos seis meses, desenvolvemos projetos, aumentamos a nossa capacidade produtiva, fizemos reconversõesindustriais e demos respostas concretas, eficientes e ágeis à sociedade num esforço gigantesco, mas silencioso.

Dentro desse cenário, não há dúvida de que a área diagnóstica é uma das mais importantes no controle dos diversos estágios da Covid-19, além de indicar os passos que devem ser dados em direção ao futuro. Assim como as indústrias responderam rapidamente às necessidades, esse setor mostrou total capacidade de atender às demandas de forma eficiente, com segurança e qualidade.

Temos total conhecimento da impossibilidade de fabricar todos os insumos necessários no País nessa área, porém, diante do panorama que o coronavírus evidenciou, é imprescindível estimular cada vez mais o setor diagnóstico para termos soluções adequadas aos diversos tipos de demandas com custos competitivos.

Sabemos que a pandemia vai passar. Por isso, neste momento é hora de olharmos para a frente, para o amanhã. Pensando no fortalecimento e na valorização do nosso setor, a ABIMO lançou a campanha Saúde Feita no Brasil. Nosso objetivo é mostrar a importância estratégica da indústria de dispositivos médicos, mostrar que é imprescindível alcançarmos a soberania tecnológica da indústria de produtos para a saúde. Precisamos valorizar e incentivar os empregos que são gerados pelo nosso setor, fomentar e valorizar a tecnologia desenvolvida e as pesquisas realizadas em nosso país.

A campanha Saúde Feita no Brasil é uma iniciativa pioneira do nosso setor e não envolve somente as indústrias. Também pretende engajar a sociedade e os governos nesse movimento nacional, para que a saúde no país seja vista não só na parte assistencial, mas como uma cadeia completa e abrangente e que é de importância fundamental para todos nós e estratégica nos momentos mais cruciais da história do país. 

* Franco Pallamolla é presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO)

Setor de saúde deve se adequar imediatamente aos processos para atender às determinações da lei

4 de setembro de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em agosto de 2018 (lei nº 13.709), que regulamenta o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, teve sua vigência aprovada pelo Senado Federal no último mês de agosto e entrará em vigor a partir da sanção da Presidência da República. 

A LGPD acolhe regras constantes no Marco Civil da Internet (lei º 12.965/2014), no Código de Defesa do Consumidor e em outras normativas precedentes inspiradas na lei de proteção de dados europeia, a GDPR (General Data Protection Regulation), aplicável a todos os países da União Europeia (UE) desde maio de 2018, que usa os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade como norte para estabelecer regras a respeito da coleta e armazenamento de dados pessoais e seu compartilhamento.

Para a saúde, segmento que lida com dados sensíveis – que permitem a identificação das pessoas – e, portanto, requerem um tratamento ainda mais rigoroso, as empresas precisam urgentemente se adequar e implementar os processos para atender aos requisitos impostos pela nova legislação.

Jair Rezini, gerente corporativo de Controles Internos e Compliance do Grupo Pardini e membro do Comitê de Governança, Ética e Compliance (GEC) da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstico (Abramed), recomenda que mais importante que cumprir a lei, as organizações precisam perceber que a proteção de dados pessoais  vai muito além de adequar sistemas e processos. “É uma mudança de mentalidade, de cultura na forma como se tratava os dados pessoais e de como proceder e lidar com essas informações de agora em diante, alinhado aos padrões internacionais.”

Sem a pretensão de criar um manual de implementação da LGPD, Rezini sugere às empresas dividir o processo por etapas para auxiliar na reflexão de como conduzir o desafiador projeto de implantação da lei. “É um procedimento que pode ser trabalhoso, mas não necessariamente difícil, pois uma vez que o processo se torne diário dentro da organização, será tratado com a mesma naturalidade e fluidez como tantos outros já são habitualmente”, explica.

Antes de tudo, o especialista sugere a avalição da possibilidade de contratar uma empresa para apoiar na implementação, pois essas instituições trazem em seus portfólios de atividades, modelos e metodologias que contribuem com sugestões de como fazer a gestão do projeto. “Para se enquadrar nas exigências da lei, as empresas terão de fazer algum investimento, seja em tecnologia ou em capacitação de seus profissionais internos, para que a implantação de uma estrutura e uma política interna de compliance digital acerca do tratamento de dados de seus clientes seja realmente eficaz”, destaca o gerente.

Na primeira etapa, chamada de planejamento, deve-se criar uma equipe para o “projeto LGPD”; definir os papeis e responsabilidades de cada um; obter o apoio da alta administração; com a participação da empresa parceira contratada, treinar os participantes do grupo sobre os principais aspectos da lei, para que tenham senso crítico; e definir as pessoas-chaves a serem entrevistadas, na fase de mapeamento e análise de dados, que vem em seguida.

Relacionar todos os sistemas da empresa e os macroprocessos que potencialmente tratam os dados pessoais e promover a conscientização e o envolvimento, com organização de mini workshops para sensibilização sobre o tema, são importantes, inclusive a diretoria, os líderes, as pessoas-chaves e demais colaboradores devem ser envolvidos nesse processo.

Para as entrevistas, Rezini sugere um questionário previamente elaborado, que será aplicado a todos os profissionais envolvidos em atividades que possam conter ou tratar de dados pessoais. Esta ação normalmente é realizada pela empresa parceira. Também deve ser estabelecido um Data Discovery, com o mapeamento de todos os sistemas. “Com um diagnóstico da equipe de Tecnologia da Informação (TI) juntamente com a área de controles internos, riscos e compliance – da própria empresa ou terceirizada –, com relatórios de análises de risco e de impacto das novas exigências, será possível verificar em qual estágio a empresa se encontra, quais são os pontos mais vulneráveis de seus sistemas e constatar os maiores fatores de risco”, ressalta.

Esta é a fase de avaliação dos riscos identificados – os gaps –, em que são criadas ou adequadas as políticas internas, normas e/ou procedimentos e identificados os recursos tecnológicos existentes para armazenamento, controle, segurança e proteção dos dados pessoais.

O passo seguinte é a criação do plano de ação para adequação de cada um dos gaps, com dimensionamento de recursos: pessoas, sistemas e equipamentos disponíveis; e a elaboração do cronograma geral (envolvendo todos os pontos) e específico (um para cada gap).

Dependo do perfil da empresa, Rezini propõe a criação de um Comitê de LGPD ou de Privacidade e devem ser priorizadas as ações a serem implementadas, principalmente porque a vigência da lei já foi aprovada, iniciando-se por aquelas que mitigarão os maiores riscos. “Neste momento, a organização deve discutir e definir qual é o seu ‘apetite ao risco’, pois certamente não será possível implementar todas as ações de imediato”, esclarece. 

Também é preciso definir quem será o Data Protection Officer (DPO): o profissional que, dentro da empresa, irá ser o encarregado de cuidar das questões referentes à proteção dos dados da organização e de seus clientes. “A designação do DPO deve ser realizada em função das competências profissionais, em especial, dos conhecimentos avançados de proteção de dados e que ele seja capaz de cumprir as tarefas relacionadas com a segurança das informações após a LGPD”, explica o gerente corporativo do Grupo Pardini.

Na penúltima etapa de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a proposta é a execução do plano de ações, que deve contar com o engajamento de todas as áreas e colaboradores da empresa, inclusive a diretoria. Para tanto, reuniões periódicas e relatórios de status devem ser apresentados e o alinhamento com a equipe do projeto deve ser diário. Caso seja necessário, replanejar as ações se ocorrerem desvios ao que foi planejado.

Após a adequação à lei, Jair Rezini recomenda que o DPO passe a atuar no dia a dia dos processos e no monitoramento e controle. As correções e atualizações do sistema de proteção e segurança de dados devem ser mantidas como rotinas. “Sem um sistema preparado, as organizações não conseguirão atender às exigência da lei, e estarão expostas a possíveis processos judiciais”, alerta. As multas podem chegar a R$ 50 milhões, mas as punições foram adiadas até agosto de 2021 pela lei nº 14.010, criada em junho deste ano.

Porém, na visão do especialista, num momento em que o setor discute cada vez mais o empoderamento do paciente e sua efetiva participação no cuidado com a própria saúde, é preciso encarar esse desafio como mais uma oportunidade para trazê-los para perto das organizações de saúde. “Isso significa que os consumidores estão cada dia mais atentos a como as empresas coletam seus dados. Haverá pedidos por parte dos pacientes e um posicionamento das empresas pró proteção da privacidade pode ser um diferencial competitivo, com o nível de serviço adequado”, conclui Rezini.

Assinado por Jacob Szejnfeld, do Grupo CURA, artigo aborda aumento de demanda diagnóstica e desafios na flexibilização

3 de setembro de 2020

* Por Jacob Szejnfeld

Já vivemos por seis meses sob as mazelas da pandemia de COVID-19 que afastou os médicos dos consultórios e os pacientes dos atendimentos. Mas o que devemos esperar para as próximas semanas? Estamos começando a assistir ao rompimento de uma represa.

Temerosas com o novo coronavírus e respeitando as imposições de distanciamento social, as pessoas deixaram de cumprir seus cuidados médicos rotineiros. Se afastaram dos hospitais, dos laboratórios e das clínicas de imagem, e adiaram suas queixas de sintomas. A soma da falta de disponibilidade com a falta de coragem da população afetou principalmente o cenário da prevenção. Durante os últimos meses, o tratamento preventivo de doenças não clínicas, ou seja, sem sintomas, e a avaliação de sintomas leves deixaram de ser realizados.

Ao direcionar todo o foco à COVID-19, pudemos constatar um outro problema surgindo: doenças não respeitam calendário, não respeitam mandantes, não respeitam regras. Elas acontecem, e continuam acontecendo. Em maior ou menor grau.

Nesse momento em que a frequência de infecções pelo novo coronavírus vem regredindo somada à flexibilização da quarentena, cenário em que a população começa um processo de retomar situações de normalidade como trabalho, lazer e prática de esportes, precisamos estar ainda mais atentos aos riscos naturais e individuais.

A área de ortopedia, por exemplo, está retornando à ativa depois de meses sem episódios de trauma. O exercício físico é altamente benéfico, mas não deixa de ter suas inconveniências como as lesões musculares. Com o sedentarismo que se impôs sobre o isolamento, as pessoas tiveram enfraquecimentos musculoesqueléticos. Agora, com a retomada, muitas delas voltaram à prática esportiva sem um cuidado adequado, o que pode acarretar traumas mínimos, médios e acentuados. E todos sabemos que essa condição é natural do esporte.

Se tínhamos notado o desaparecimento de pacientes com doenças musculoesqueléticas durante a quarentena, agora vemos que eles retornam às nossas clínicas de imagem.

Paralelamente, temos todas as outras condições que acabaram paralisadas durante os primeiros meses da pandemia e que, agora, também estão recebendo novamente a atenção devida. O paciente diabético volta a exercer sua rotina de cuidados, aqueles que têm riscos cardíacos retomam as pesquisas de suas dores agudas, e as pessoas com possibilidade de lesões tumorais voltam a investigar seus casos.

Então, já havíamos previsto o rompimento dessa represa e o que vemos agora é um aumento da procura de exames rotineiros como o diagnóstico de tumores e de distúrbios metabólicos que não param de surgir mesmo enquanto a COVID-19 se faz presente.

Temos uma reabertura onde situações que provocam dores e suspeitas recebem atendimento. Onde as pessoas começam a se sentir confortáveis em retornar suas rotinas de saúde e se mostram dispostas a frequentar os estabelecimentos. É o momento em que serviços de diagnóstico, tanto laboratórios quanto clínicas de imagem, precisam estar atentos e prontos para receber essas pessoas de forma adequada, criando fluxos distintos para seguirmos controlando a transmissão do novo coronavírus, dando ainda mais atenção aos pacientes dos grupos de risco e mantendo todo o distanciamento possível, tanto no planejamento das agendas e atendimentos, quanto fisicamente dentro das unidades. Esse é o desafio do momento!

* Jacob Szejnfeld é fundador e diretor médico do Grupo CURA Imagem e Diagnóstico

Como reflexo, setor perderá a capacidade de investimentos no desenvolvimento de novos métodos de diagnósticos e terá serviços mais caros e menos acessíveis

1º de setembro de 2020

Com a Reforma Tributária tramitando no Congresso Nacional, o setor de saúde reforça sua preocupação com os resultados de uma reforma fiscal que, a princípio, não considera a função social da medicina diagnóstica no conjunto de atividades relacionadas a saúde e bem-estar da população, deixando assim de enxergar as especificidades de segmentos altamente estratégicos e essenciais para a manutenção da sociedade. Estudo elaborado pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) elenca alguns cenários que a reforma pode trazer para o atendimento assistencial. O principal deles está em um possível aumento de até 40,4% na carga tributária de laboratórios e clínicas de imagem.

A criação de um imposto único que, no Brasil, seria chamado de CBS, sem considerar alíquotas diferenciadas ou mesmo isenção para setores essenciais como saúde – a exemplo do que fazem países altamente desenvolvidos como Austrália, Áustria e Canadá – pode dificultar ainda mais o acesso da população brasileira ao diagnóstico e inviabilizar o desenvolvimento de novos exames. Vale ressaltar, inclusive, que graças a essa capacidade, um conjunto relevante de laboratórios nacionais conseguiu elaborar testes para detecção da COVID-19 nesse momento de pandemia.

“O sistema tributário brasileiro é, de fato, disfuncional e tem uma complexidade que contribui para a construção de um ambiente de negócios pouco favorável a investimentos e empregabilidade. Precisamos de uma reforma focada na simplificação dos processos com objetivo de reduzir, entre outros entraves, o custo de conformidade. Porém, onerar ainda mais o segmento de saúde inviabilizará a atuação de inúmeras empresas de medicina diagnóstica, que deixarão de existir, especialmente em regiões menos desenvolvidas economicamente”, comenta Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed.

Essa análise de que pode ocorrer aumento de até 40,4% na tributação da saúde foi feita considerando o modelo sugerido pelo Ministério da Economia que unifica o PIS/PASEP e Cofins sob uma alíquota única de 12%. “Ainda que se proponha a adoção de um regime não cumulativo, em que despesas com insumos são compensadas ao longo da cadeia, o setor será penalizado. Nossa maior despesa é folha de pagamento e será inevitável a redução da empregabilidade”, explica Fábio Cunha, diretor do Comitê Jurídico da Abramed.

Hoje, segundo dados do levantamento da Associação, a folha de pagamento representa cerca de 50% das despesas de laboratórios e clínicas de imagem, considerando contratações diretas e indiretas. Nesse sentido, na ausência de uma negociação voltada à neutralidade e inspirada no modelo adotado por grandes países, há a alternativa da desoneração da folha de pagamento, que permitiria a manutenção dos serviços e o investimento em tecnologia e inovação para a garantia do acesso dos brasileiros ao diagnóstico precoce e de qualidade. Porém, essa opção encontra-se a cada dia menos viável, pois demandaria a aprovação de um mecanismo de financiamento como, por exemplo, a CPMF, que encontra forte resistência no Congresso.

Impacto social – Além do impacto direto nas operações das empresas do setor de medicina diagnóstica, a Reforma Tributária não considera a essencialidade de serviços como a saúde e traz um impacto direto no custo assistencial geral, colocando o ônus sobre os cidadãos brasileiros.

Com carga tributária até 40,4% superior à atual, é inevitável que haja repasse de preços para pacientes e operadoras de planos e seguros de saúde. Isso levará a um aumento generalizado do valor dos serviços pagos, tanto por pacientes particulares quanto na precificação das seguradoras, que também serão obrigadas a repassar esses custos aos contratantes, sejam empresas ou famílias.

Como resultado, caso esse cenário se confirme, o mercado de saúde suplementar poderá experimentar uma nova redução do número de beneficiários. Outra consequência é o aumento da demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que infelizmente não é capaz de atender grande parte da população com equidade.

“Se antes de vivenciarmos a pandemia já nos preocupávamos com a Reforma Tributária aumentando os custos e dificultando o acesso da população ao diagnóstico, nesse momento em que o novo coronavírus também desencadeou uma crise econômica levando milhões ao desemprego, o reflexo será desastroso”, comenta Priscilla. Segundo a executiva, os planos de saúde já perderam milhões de beneficiários nos últimos anos e esse número poderá crescer ainda mais, uma vez que muitos beneficiários e empresas contratantes não suportarão as mensalidades devido à instabilidade financeira pós-pandemia, e a reforma pode fazer com que esses valores se tornem ainda menos suportáveis.

Para Cunha, a somatória dos resultados da COVID-19 à Reforma Tributária levará a um cenário no qual a saúde pública, já sobrecarregada, terá de atender a todos os cidadãos que não puderam permanecer com seus atendimentos e procedimentos arcados pelo sistema suplementar, uma consequência bastante indesejada do ponto de vista de orçamento público. “O setor de medicina diagnóstica no Brasil visa a um alinhamento às melhores práticas internacionais em benefício da população. Assim, é necessário que o Legislativo trabalhe para ajustar a proposta garantindo a sobrevivência desses serviços tão essenciais ao progresso e ao bem-estar dos brasileiros”, finaliza.

Webinar promovido pela PwC Brasil possibilitou explanação sobre como a falta de visão sobre a essencialidade da saúde pode prejudicar o paciente final

31 de agosto de 2020

A fim de tratar dos impactos da reforma tributária sobre o setor de saúde, a empresa de consultoria e auditoria PwC Brasil realizou mais uma edição do PwC Debate | Tax, uma série de webcasts que tratam especificamente das mudanças que estão sendo previstas sobre os impostos em território brasileiro. O encontro realizado dia 27 de agosto e apresentado por Romero Tavares e Paula Romano, respectivamente sócio e diretora da consultoria tributária da PwC Brasil, recebeu Fabio Cunha, diretor do comitê jurídico da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed); Kamila Fogolin, diretora jurídica da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); e Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e um dos autores da Proposta de Emenda Constitucional, PEC 45/2019, para alteração do sistema tributário nacional.

Antes de iniciar o debate, os executivos da PwC Brasil apresentaram todo o cenário de tributação que está sendo planejado para a Reforma Tributária, considerando como seria a aplicação do imposto com alíquota única sobre o setor de saúde. Após explicação técnica, Tavares mencionou que a pressão eventual sobre os custos dos planos de saúde tende a atingir o paciente final. “Percebemos que o aumento final da carga tributária sobre os serviços privados de saúde pode levar a um efeito que não se observa em setores que não são essenciais que é a eventual redução de cidadãos utilizando a rede privada e mais pacientes dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS)”, declarou.

O impacto direto no SUS, de fato, é uma das grandes preocupações do setor que considera que caso a Reforma Tributária seja aprovada nos moldes em que tramita atualmente no Congresso Nacional, o considerável aumento tanto sobre laboratórios e clínicas de imagem quanto sobre hospitais impreterivelmente acarretará repasses para o beneficiário. E a explicação de Cunha tomou esse caminho.

Ao ganhar a palavra, o executivo trouxe todo um panorama que foi estudado pela Abramed para compreender como seria o comportamento da saúde suplementar diante da reforma. Segundo Cunha, a iniciativa privada é responsável pela realização de 70% de todos os exames do setor no Brasil, principalmente os de alta complexidade. Além disso, é um setor que emprega mais de 2 milhões de pessoas diretamente.

Paralelamente, o diretor comentou que nos últimos seis anos mais de 4 milhões de pessoas deixaram de pagar seus planos de saúde, tendo de recorrer integralmente ao SUS. Com a pandemia de COVID-19, esse cenário tende a se intensificar, visto que somente nos últimos três meses as operadoras de saúde perderam mais de 300 mil vidas.

Mesmo contabilizando de forma conservadora o impacto da Reforma Tributária no setor, Cunha apresentou estudos que consideram uma redução de serviços que pode alcançar a marca de R$ 11 bilhões. Diante de toda essa perspectiva, o executivo reforçou que o setor concorda que investir em uma Reforma Tributária é extremamente importante, que não há interesse de redução da base tributária, mas que a neutralidade se faz necessária para evitar que todos saiam perdendo.

Kamila também se manifestou a favor dessa necessidade. “A gente nem pleiteia a alíquota zero. O que tratamos é a excepcionalidade do setor de saúde, bem como do setor de educação. Principalmente pois com esse repasse a conta final quem paga é o paciente”, disse.

Redução do acesso e desemprego

Ao detalhar os estudos que foram elaborados por entidades do setor de saúde, Cunha apontou todos os inúmeros impactos negativos que estão sendo considerados, a começar pelo aumento do desemprego no país. “Temos 40% do nosso custo na folha de pagamento e, em termos de eficiência tributária, a geração de empregos vai deixar de ser algo bem visto no setor de saúde”, declarou.

Outro ponto apresentado pelo diretor foi a maior dificuldade de acesso que a Reforma Tributária pode desencadear. Appy chegou a afirmar que quem mais consome serviços de saúde é a classe alta, e que o novo formato de tributação seria bastante justo considerando que é mais benéfico para o país cobrar impostos da parcela mais rica da população. Como alternativa, o autor da PEC 45/2019 mencionou a possibilidade de trabalhar a devolução dos impostos às famílias.

Porém essa linha de pensamento é equivocada na visão de Cunha, que trouxe novos números para exemplificar que, nesse caso, a classe média será a mais afetada. “80% dos beneficiários de planos de saúde utilizam planos coletivos, ou seja, serviços que são oferecidos pelas empresas que os contratam. Dessa forma, quem está perdendo o acesso são os trabalhadores. Não é verdade que o gasto com saúde é um gasto do rico, pois todo mundo fica doente e todo mundo precisa de atendimento”, pontuou complementando que a política de devolução também não deve funcionar justamente por serem as empresas que arcam com esses custos.

Além disso, o executivo mostrou que com a classe média deixando de utilizar a saúde suplementar para estrangular ainda mais o SUS, a saúde pública que poderia investir esforços em saúde populacional e epidemiológica, acaba tendo de retomar atendimentos eletivos que antes eram absorvidos pelas instituições privadas.

Exemplo internacional

Na visão de Cunha, se o Brasil quer seguir as melhores experiências internacionais, é preciso utilizar o modelo completo. “De todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que aplicam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), apenas dois não fazem a diferenciação dos setores de saúde e educação: Japão, que não cresce há mais de 20 anos, e Chile”, declarou. Segundo ele, o Canadá – que também tem alíquota diferenciada para a saúde – tentou unificar o imposto e não conseguiu, retrocedendo ao modelo prévio de diferenciação.

Com o argumento de que os especialistas reforçam que o modelo ideal é o que considera uma alíquota única sem qualquer diferenciação, Appy explicou que ao abrir uma alíquota diferenciada para a saúde, por exemplo, abre-se precedentes para que outros serviços como academias e alimentação também se valham dessa justificativa para pleitear redução tributária. Sobre esse ponto, Cunha questionou os motivos que levaram a maioria absoluta dos países que apostam em um imposto único a oferecer diferenciação de alíquotas para setores essenciais como saúde e educação. “Por que as nações tidas como referência não ouviram os experts? Por que o modelo historicamente aplicado de IVA nunca migrou para a alíquota única como sugerem esses especialistas? É melhor na teoria ou é melhor pois foi testado? O ótimo é inimigo do bom e precisamos lidar com essa realidade”, finalizou.