Os impactos da Reforma Tributária na Medicina Diagnóstica: avanço ou novos desafios?

Lei Complementar nº 214/15 introduz novos paradigmas fiscais para o setor e exige adaptação

Por Renato Nunes*

Com a recente promulgação, em 16 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 214/15, a Reforma Tributária deu um significativo passo em sua longa jornada de transição – que deve vigorar até 2032, segundo cronograma estabelecido pelo Governo Federal – estabelecendo a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), tributos que trarão implicações profundas para diversos setores da economia e da sociedade brasileira, incluindo a Medicina Diagnóstica. 

Tais implicações influenciam tanto na dinâmica da arrecadação – a partir, por exemplo, da instituição do princípio de não cumulatividade para apuração dos valores a serem pagos de IBS e CBS representantes do setor – quanto nos processos de governança e planejamento financeiro das organizações.  

Diante desse cenário, é imprescindível avaliar se tais mudanças trarão avanços ou novos desafios para o já complexo contexto tributário para um segmento crucial do ecossistema de saúde brasileiro.

Uma nova dinâmica tributária

Certamente, o principal efeito sobre o dia a dia das empresas de Medicina Diagnóstica se dará no processo de recolhimento dos tributos instituídos pela Reforma Tributária. Antes de tudo, é importante reforçar que o IBS e a CBS substituirão o ISS e o PIS/COFINS, tributos que hoje incidem sobre o consumo e atualmente são recolhidos pelas organizações do segmento. 

O ISS e o PIS/COFINS são calculados de forma cumulativa – ou seja, sem que haja a possibilidade de compensar tributos pagos em etapas anteriores da cadeia, lembrando que, conforme mencionado anteriormente, com a Reforma Tributária, a nova sistemática passará a ser não cumulativa, permitindo que as empresas abatam créditos dos valores de IBS e CBS pagos nas aquisições de bens e serviços. 

Em tese, esse seria um potencial benefício para as empresas e não há dúvidas de que se trata de uma mudança fundamental de paradigmas tributários. No entanto, ele também traz consigo mais complexidade para a apuração fiscal, exigindo maiores níveis de controle e adaptação operacional por parte das organizações.

Essa complexidade, aliás, ganha uma camada adicional quando levamos em conta que, durante o período de transição da Reforma, as empresas do setor precisarão lidar com a coexistência de dois regimes fiscais, questão que poderá exigir potenciais investimentos extras em capacitação, tecnologia e cumprimento de obrigações – tudo isso considerando ainda complementares regulamentação e debates que seguirão transcorrendo nesta nova página que está se desenhando no sistema tributário nacional. 

Em outras palavras: a possibilidade de abatimento de créditos tributários é uma medida positiva, mas seu impacto real depende da eficiência da sistemática de apuração, do compliance dos fornecedores para fins de tomada de crédito do IBS e da CBS nas aquisições e mesmo do grau de esclarecimento e suporte oferecido pelo Fisco nessa jornada de transição. 

Dentro de todo esse cenário, é preciso considerar também que a discussão hoje existente quanto ao ISS sobre serviços de análises clínicas (quando a coleta se dá em Município distinto daquele onde ocorre o processamento do material biológico) pode continuar nebulosa no âmbito do IBS, já que as disposições da Lei Complementar nº 214/15 sobre o local de ocorrência do fato gerador deste tributo ainda oferecem margem a dúvidas sobre para qual Município ou até mesmo Estado esse último imposto será devido. 

Isso posto, é essencial também citar que o setor de saúde (incluindo o segmento de Medicina Diagnóstica) foi contemplado com uma alíquota reduzida em 60% para os novos tributos do IBS e CBS, o que mitiga o impacto da excessiva carga de 28% projetada pelo Governo Federal, que colocará o Brasil com o IVA mais alto do mundo. 

Se as alíquotas ordinárias do IBS e CBS confirmarem esse montante previsto pelo próprio Governo Federal, as empresas de Medicina Diagnóstica pagarão algo em torno de 11,2%, percentual próximo à carga atual, se considerarmos ISS, PIS/COFINS e os tributos incidentes nas aquisições de bens e serviços.

Daí a necessidade de que se acompanhe com atenção os próximos capítulos da Reforma Tributária, de modo que sejam sanadas dúvidas sobre a regulamentação e implementação das alíquotas – que, aliás, já começarão a ser testadas pelo Fisco em 2026.

Desafios e perspectivas para o futuro da Medicina Diagnóstica

Como é possível notar, ainda há incertezas consideráveis e desafios já previstos para o novo contexto tributário que alcança as empresas de Medicina Diagnóstica.

A falta de maior clareza sobre a incidência do IBS no caso de exames realizados em localidades diferentes daquelas em que os materiais biológicos são processados, por exemplo, pode ser um fator de disputa entre Municípios ou até mesmo entre Estados e, no limite, gerar um ônus tributário para as organizações.

Nesse sentido, a regulamentação da Lei Complementar nº 214/15 será crucial para garantir previsibilidade, segurança jurídica e para que realmente o setor de saúde conviva com uma carga tributária semelhante à atual (um dos objetivos intrínsecos a alíquota reduzida de 60% aplicada ao segmento).

A própria transição complexa para o modelo do IVA Dual poderá afetar operacionalmente o dia a dia da gestão fiscal das empresas e, por isso mesmo, a atuação da Abramed tem sido decisiva tanto no sentido de garantir que a regulamentação da reforma tributária leve em consideração as demandas do setor de Medicina Diagnóstica quanto no esclarecimento e suporte a seus associados por meio de eventos, publicações e atualizações contínuas sobre o andamento da Reforma. 

A efetividade das mudanças propostas pelo novo regime dependerá, por fim, de um diálogo entre governo, setor empresarial e entidades representativas, de modo que elas tragam, de fato, mais justiça e equilíbrio para o nosso desafiador sistema tributário.   

*Renato Nunes é sócio da Machado Nunes Advogados, assessoria jurídica da Abramed

Welcome Saúde 2025 debate inovação, Inteligência Artificial e os desafios da sustentabilidade na saúde

Evento abre o calendário de discussões sobre as perspectivas políticas e econômicas do setor para o ano. A Abramed esteve presente em debate no primeiro dia.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), César Nomura, foi um dos executivos convidados a participar do Welcome Saúde 2025, evento promovido pelo Grupo Mídia, com correalização da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para a Saúde (Abimed), que reuniu especialistas, líderes e autoridades para discutir desde a aplicação da Inteligência Artificial (IA) até os compromissos necessários para garantir a sustentabilidade e a qualidade do sistema de saúde.

Representando a entidade no painel “Compromissos de Líderes para 2025”, Nomura abordou os desafios e oportunidades do setor, com destaque para a interoperabilidade de dados, Inteligência Artificial e qualidade dos serviços de saúde.

Interoperabilidade, Sustentabilidade Financeira e Qualidade

Ao lado de Allisson Barcelos Borges (diretor-geral do Hospital DF, Rede D’Or) e Nilton Nunes (presidente da Unimed Teresina), sob a moderação de Fernando Silveira Filho, presidente da Abimed,  César Nomura enfatizou a importância da interoperabilidade para evitar a repetição desnecessária de exames e aprimorar o atendimento.

Hoje, o paciente faz um exame em um laboratório, mas, ao ser atendido em outro hospital, precisa repetir tudo. Isso gera custos desnecessários e reduz a eficiência do sistema”, afirmou Nomura.

Ele defendeu um maior diálogo entre os diferentes agentes do setor para garantir avanços concretos. “Precisamos sair do modo reativo e pensar em soluções estruturais. Tomar mais café juntos, fazer menos encontros online e mais presenciais, para construir um setor de saúde mais integrado e eficiente. A judicialização e a fragmentação do sistema só agravam os problemas”, refletiu.

Comentou ainda que a Abramed está trabalhando em parceria com a Secretaria de Informação e Saúde Digigital do Ministério da Saúde (SEIDIGI) em um projeto sobre interoperabilidade, que estabelece um padrão para troca de informações de exames dos exames de notificação compulsória, como os de Covid, Monkeypox e HIV, e ressaltou a necessidade de métricas claras para avaliar os serviços de saúde, mencionando a possibilidade de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançaro QUALISS para a medicina diagnóstica, similar ao que já existe para hospitais.

Em relação à IA, o presidente da Abramed destacou o grande uso dessa tecnologia na área de medicina diagnóstica e reforçou os dados apresentados anteriormente por Giovanni Guido, Presidente do Conselho Diretor do INRAD e do Conselho de Administração do Instituto Coalizão Saúde:

Em 2024, quase 60% dos algoritmos aprovados para a saúde estavam relacionados à medicina diagnóstica. A regulamentação da IA precisa ser cuidadosa. Se for muito pesada, pode encarecer o que hoje é uma ferramenta de redução de custos e ganho de produtividade”.  Nomura alertou sobre a necessidade de uma regulamentação equilibrada para a inteligência artificial, que não iniba a inovação nem encareça os custos: 

Outro ponto debatido no painel foi a qualidade do serviço prestado. Allisson Barcelos Borges apontou a necessidade de padronização e transparência na avaliação dos serviços de saúde. “Pior que não ter uma informação, é ter uma informação errada. Precisamos de indicadores claros para que o paciente possa escolher onde se tratar com base em dados confiáveis”, opinou.

Já Nilton Nunes trouxe um tom crítico à judicialização da saúde, que, segundo ele, compromete a sustentabilidade do setor. “Hoje, qualquer prescrição pode ser levada à Justiça e, muitas vezes, aprovada sem critérios técnicos sólidos. No momento que eu prescrevo algo que eu não tenho uma relação de custo-eficácia adequada, eu estou onerando toda a cadeia do sistema e não sobra dinheiro para negociar com o prestador hospitalar, não sobra dinheiro para pagar melhor o radiologista nem a melhor clínica”, afirmou.


Reflexões e caminhos para o futuro

O Wellcome Saúde 2025 proporcionou uma discussão necessária sobre os rumos do setor e deixou claro que o futuro da Saúde dependerá da integração, inovação e responsabilidade na aplicação de novas tecnologias para garantir um sistema de saúde mais eficiente, acessível e seguro para todos.

César Nomura  encerrou sua participação com um chamado à ação:
“Precisamos nos colocar no lugar do paciente. Cada pessoa que busca atendimento é o amor da vida de alguém. Se tivermos isso em mente, as decisões serão mais fáceis e mais humanas. A inovação e a tecnologia são ferramentas poderosas, mas só farão sentido se estiverem a serviço das pessoas”.

Embora os desafios sejam grandes, a união de esforços e o foco em soluções práticas podem trazer avanços relevantes para o setor. A Abramed, juntamente com outras entidades e líderes, seguirá trabalhando para promover a interoperabilidade, a qualidade dos serviços e uma regulamentação equilibrada para a Inteligência Artificial, sempre com o objetivo de melhorar a experiência do paciente e garantir a sustentabilidade do sistema de saúde.

Abramed participa do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética

Resolução 5/2025 CFF: Abramed defende segurança e qualidade na assistência à saúde com atuação médica

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – Abramed, comprometida com as melhores práticas e a segurança da assistência à saúde no Brasil, manifesta sua preocupação com a Resolução 5/2025, do Conselho Federal de Farmácia, que amplia a atuação dos farmacêuticos para a prescrição de medicamentos.

A recomendação de medicamentos é uma atribuição decorrente de um processo clínico estruturado, que inclui anamnese, diagnóstico e definição de tratamento, bem como acompanhamento da evolução clínica. Essas etapas exigem profundo conhecimento técnico e preparo prático, obtidos ao longo de anos de formação e especialização médica, além da experiência adquirida no atendimento hospitalar e ambulatorial. O exercício do ato médico é indispensável para garantir que a população receba um cuidado qualificado e seguro, pautado pelo rigor científico e pela responsabilidade ética que esse processo exige.

A Abramed reconhece a importância do trabalho dos farmacêuticos e de outros profissionais da saúde dentro de suas competências específicas, sempre em um modelo colaborativo e complementar. No entanto, a ampliação de atribuições deve ocorrer de maneira criteriosa, respeitando a complexidade da assistência e evitando qualquer risco à segurança dos pacientes.

Diante desse cenário, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – Abramed reforça a necessidade de que todas as decisões regulatórias na área da saúde sejam guiadas pelo compromisso com a excelência, a segurança e a qualidade assistencial, garantindo que cada profissional atue dentro do escopo de sua formação e expertise, sempre em benefício da população.

Mercado de carbono e sustentabilidade na medicina diagnóstica: enfrentando as mudanças climáticas

O valor estratégico da gestão das mudanças climáticas e das emissões de gases do efeito estufa é inegável, pois seus impactos são sentidos por diversos setores, incluindo a saúde

24 de fevereiro de 2025 – Com a regulamentação do mercado de carbono após a COP 29, as empresas passam a ter novos desafios e oportunidades para adotar práticas sustentáveis. A implementação de mecanismos para gestão de emissões ganha relevância também no setor de medicina diagnóstica, alinhando-se às metas globais de sustentabilidade.

Segundo Daniel Périgo, líder do Comitê de ESG da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e gerente de Sustentabilidade do Grupo Fleury, o principal ponto da nova regulamentação é estabelecer regras claras para que a compra e troca de créditos de carbono entre países seja feita corretamente. “Na medicina diagnóstica, as empresas podem adquirir créditos para compensar suas emissões ou, caso tenham projetos significativos de redução, cadastrá-los como fontes de venda de créditos”, explica.

No entanto, ele diz que isso só vale a pena se a redução de emissões e potencial geração de créditos for significativa, porque é necessário investir em documentação e auditoria do projeto. “O mais importante é entender que a compensação é paliativa, pois não resolve o problema em si – é fundamental reduzir as emissões propriamente ditas”, acrescenta.

Périgo acredita que a regulamentação do mercado de carbono, isoladamente, não será o principal motor de incentivo para práticas ESG no setor. “Outros mecanismos, como fundos de financiamento, regulamentação específica para a saúde e padronização de protocolos de atendimento a pacientes afetados por mudanças climáticas podem ser mais eficazes, devido à maior correlação entre o clima e a saúde”, aponta.

Segundo ele, o valor estratégico da gestão de emissões é inegável, uma vez que seus impactos são amplamente sentidos por diversos setores econômicos, incluindo a saúde. “Um processo robusto para mensuração e redução de emissões, a avaliação de riscos e oportunidades climáticas e a criação de planos de adaptação são fundamentais para aumentar a resiliência das organizações, reduzir custos e perdas e minimizar seus impactos nas operações”, destaca.

Monitoramento das emissões

A aplicação de inteligência artificial (IA) e Internet das Coisas (IoT) surge como uma solução para monitorar e reduzir emissões no setor. “Essas tecnologias permitem um controle mais preciso do uso de recursos naturais, melhor gestão de insumos, otimização de frotas logísticas e redução de desperdícios”, explica Périgo. Ele ressalta a importância do uso de bases de dados confiáveis para garantir medições precisas e decisões mais assertivas.

Por se tratar de um desafio global, é importante a coordenação e articulação entre vários atores da sociedade, e que a elaboração de políticas públicas neste sentido é uma fonte de estímulo e orientação para a adoção de padrões mais sustentáveis. “Existem perspectivas de uma maior regulamentação do governo com relação aos processos de emissões de gases do efeito estufa, podendo ir de possíveis mecanismos de taxação em função do volume de CO2 gerado até programas de incentivo para a adoção de processos mais ecoeficientes”, explica.

Expectativas para a COP 30

Sobre a COP 30, que será realizada no Brasil, em novembro deste ano, sabe-se que grande parte da pauta estará focada em mecanismos de financiamento climático e uso de biocombustíveis, além da definição de metas de redução de emissões mais ambiciosas frente ao momento atual.

“Isso será desafiador, especialmente em um cenário global onde países e governos demonstram maior desalinhamento em relação ao tema. Assim, as relações diplomáticas deverão desempenhar um papel de grande relevância para garantir o avanço das discussões”, aponta.

Périgo explica que a saúde possui um papel fundamental em relação à agenda climática, e é um elemento importante quando se fala das consequências socioambientais dessas mudanças, uma vez que grande parte dos seus impactos iniciais, especialmente nas emergências climáticas, é absorvida pelo setor.

“No entanto, há a necessidade de uma articulação mais proativa e organizada da área de saúde brasileira com relação à pauta, de modo a desempenhar um papel mais protagonista, especialmente neste ano de COP no Brasil”, conclui.

69% das empresas de medicina diagnóstica investem em startups

A parceria impulsiona a automatização de processos e a inovação no setor, trazendo benefícios para pacientes e instituições

20 de fevereiro de 2025 – A 6ª edição do Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico revelou que 69% das empresas associadas à Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, que representam cerca de 80% do mercado de exames na saúde suplementar no país, têm parcerias com startups. Esse movimento demonstra o potencial da inovação e da adaptação às novas tecnologias para alavancar o setor.

O Brasil se destaca no cenário de startups de saúde na América Latina, concentrando 64,8% das healthtechs que receberam investimentos em 2024. Os dados do Relatório HealthTech Recap 2024, lançado pelo Distrito em parceria com a Associação Brasileira de Startups de Saúde (ABSS), mostram que o país impulsionou o crescimento de 37,6% do setor na região, com um total de US$ 253,7 milhões em investimentos, ante US$ 184,3 milhões em 2023.

“As startups já possuem soluções desenvolvidas, com dados e relevância no mercado. É muito mais fácil implementar algo que já existe do que construir do zero. É só conectar com o ambiente hospitalar ou de diagnóstico”, afirma Bruno Borghi, presidente da ABSS, mentor de startups do Hub Inova HC e Account Executive da HexaIT.

A automação de processos, proporcionada pelas soluções das startups e healthtechs, traz vantagens para pacientes e instituições. Os pacientes se beneficiam da praticidade e da rapidez no acesso aos resultados, enquanto as instituições ganham em eficiência, redução de custos e otimização de processos. “Há soluções para tudo e para todos os mercados. Essas empresas já nascem com um modelo de negócio disruptivo, focado em resolver dores e necessidades das instituições”, destaca Borghi.

A agilidade nos resultados dos exames, que podem ser acessados em tempo real por médicos e hospitais, facilita o diagnóstico e o cuidado com o paciente. A integração de dados é um dos principais focos das startups, que oferecem soluções para facilitar a análise de laudos e o acesso a informações relevantes. A inteligência artificial também colabora, auxiliando na identificação de problemas e agilizando o trabalho dos profissionais de saúde.

Um dos pontos de destaque ao buscar parcerias com startups e healthtechs, segundo Borghi, é a questão de custos, que são mais acessíveis em comparação com empresas já consolidadas. “Estas oferecem modelos de negócio padronizados, com pouca ou nenhuma alteração, o que chamamos de ‘prateleira’. Já as startups permitem a parametrização e a modelagem do negócio, entregando soluções que vão além do que a instituição precisa, ou seja, algo mais específico e customizado. É claro que empresas consolidadas no mercado possuem sua relevância, mas, em termos de modelos de negócio e precificação, as startups costumam ser mais práticas e adaptáveis”, destaca.

Borghi ensina que existem diferentes modelos de parceria, como os Proof of Concept (POCs), que permitem às empresas de saúde testarem a aderência das soluções às suas necessidades antes de implementá-las. “A incubação é mais difícil, pois exige a disponibilização de informações e a criação de algo novo. Acreditamos em provas de conceito para garantir a validação da solução”, explica.

Tecnologias na saúde

A adoção de tecnologias emergentes como machine learning, blockchain e inteligência artificial tem o potencial de transformar os modelos de negócios tradicionais. O machine learning permite o aprimoramento contínuo das soluções, o blockchain garante a segurança dos dados dos pacientes e a inteligência artificial otimiza processos e resultados.

“Sabemos que dados de saúde valem muito mais que dados de cartão de crédito. Ao adotarmos essas tecnologias, o paciente se sente mais seguro, pois a instituição demonstra seu compromisso com a proteção de seus dados. Essa segurança é um diferencial que a instituição pode levar ao mercado, mostrando que se preocupa com a privacidade e a confidencialidade das informações de seus pacientes”, afirma Borghi.

Ainda existem diversos setores dentro da medicina diagnóstica que podem ser mais explorados pelas startups. O presidente da ABSS ressalta que as instituições precisam estar abertas à inovação e entender que as soluções tecnológicas são investimentos, não custos.

Além disso, é fundamental quebrar barreiras culturais e o medo da tecnologia. “O pior é o pensamento ‘sempre foi assim’, pois impede a evolução e a busca por novas oportunidades”, afirma. A resistência à mudança pode levar à perda de clientes e de competitividade no mercado.

Segundo o presidente da ABSS, o ponto fundamental para a evolução da saúde como um todo é a colaboração entre hospitais, operadoras de saúde e demais instituições, criando um sistema integrado e eficiente. O cenário é promissor.

Abramed promoveu debate sobre a medicina diagnóstica no novo cenário das pesquisas clínicas

O encontro reuniu especialistas para abordar as perspectivas regulatória, médica e da indústria relacionadas à Lei 14.874/2024.

18 de fevereiro de 2025 – A Abramed realizou, em 11 de fevereiro, uma reunião conjunta do Comitê Técnico de Análises Clínicas e do Comitê de Governança, Ética e Compliance (GEC) para debater o papel da medicina diagnóstica no novo cenário das pesquisas clínicas. O evento, realizado em São Paulo, contou com a parceria institucional da Snibe Diagnostic e reuniu especialistas do setor para uma discussão aprofundada sobre as perspectivas regulatória, médica e da indústria.

O encontro contou com as apresentações de Analluza Bolivar Dallari, advogada especialista em Inovação e Tecnologia na Saúde, LGPD e Pesquisa Clínica; Karla Espírito Santo, chefe de Pesquisa Acadêmica de Modelos Descentralizados e Novos Ensaios do Hospital Israelita Albert Einstein; e Lucy Liu, vice-presidente de Negócios Internacionais da Snibe Diagnostic.

Logo após, aconteceu o debate, com Analluza, Karla e Carlos Eduardo Ferreira, líder do Comitê Técnico de Análises Clínicas da Abramed e gerente médico do Laboratório Clínico do Hospital Israelita Albert Einstein. A moderação foi de Sara Cepillo, consultora de Governança Corporativa do Grupo Fleury e líder do Comitê de Governança, Ética e Compliance da Abramed. “Convidamos diversas pessoas para falar de um tema que é multidisciplinar e interdisciplinar. Ficou muito claro que temos desafios regulatórios no Brasil, mas também muitas oportunidades”, disse.

A discussão abordou a regulamentação das pesquisas clínicas no Brasil. A Lei 14.874/2024 introduz um novo marco legal que complementa e atualiza as normas existentes, criando um Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e definindo responsabilidades claras para pesquisadores e patrocinadores.

Apesar da sanção da lei, ainda não há mudanças práticas no setor. Segundo Analluza, o Brasil vive um momento de transição complexa, com dois sistemas coexistindo: o Sistema CEP/CONEP – conjunto de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) – e o Sistema Nacional de Ética e Pesquisa, previsto na nova legislação, mas sem prazo definido para ser implementado.

“Tecnicamente, nada muda no momento. Estamos convivendo com dois ordenamentos jurídicos simultâneos, o que gera insegurança para a submissão de projetos, contratos e avaliação ética”, explicou. Mesmo com esse cenário de indefinição, a regulamentação plena da nova lei poderá trazer benefícios, como previsibilidade nos prazos e maior agilidade na aprovação de protocolos clínicos, acrescentou a advogada.

Tecnologia

A aplicação da inteligência artificial e o uso de dados coletados por dispositivos já fazem parte da rotina clínica, e sua expansão para a pesquisa é um caminho natural, segundo Carlos Eduardo Ferreira. “A descentralização já acontece na prática, com coleta domiciliar e modelos de devices para micro coletas. Embora haja desafios em relação à precisão dos dispositivos point-of-care, a tecnologia para automonitorização continuará avançando”, disse.

No entanto, ainda há receio em trazer essas inovações para a pesquisa clínica. Já são utilizados dados para identificar riscos cardiovasculares e apoiar diagnósticos na área de urologia, trazendo benefícios diretos aos pacientes. “É claro que garantir a confidencialidade e a precisão dos dados é fundamental. Hoje, a inteligência artificial já permite a leitura e interpretação de textos médicos, extraindo conclusões de artigos científicos de forma automatizada. Os profissionais que não dominarem essas ferramentas correm o risco de ficar para trás”, alerta Ferreira, destacando o desafio de regular um processo que já está sendo aplicado na prática.

Na pesquisa, a questão é um pouco diferente, como expôs Karla. “O paciente é responsabilidade do médico que o incluiu no estudo. Mas quando há a descentralização e ele realiza exames ou consultas sob cuidado de outro profissional, há dúvidas sobre como isso pode impactar na pesquisa”, destacou. O debate sobre essa questão já está sendo tratado por órgãos reguladores, como a FDA, que busca definir diretrizes mais claras para o modelo descentralizado, pensando no conforto para o paciente.

Sobre a inteligência artificial, Karla reforçou que a tecnologia é um caminho sem volta, mas precisa de parcimônia na área de saúde. “Diferentemente de outras áreas, na medicina é preciso validar cada passo antes de seguir adiante”, ressaltou. Ferramentas como ChatGPT já são úteis, mas há limitações. “Já vimos casos de IA inventando artigos e referências inexistentes, por isso, no setor médico, o uso deve ser criterioso e validado por especialistas antes de ser incorporado aos processos clínicos”, afirmou.

Analluza comentou que toda essa disrupção tecnológica é muito nova, tendo sido impulsionada na pandemia de Covid-19. Apesar de toda a tragédia humana vivida no período, a crise sanitária impulsionou a digitalização do setor, integrando novos atores – inclusive aqueles sem licença sanitária – ao ecossistema de saúde digital.

“As bases de dados cresceram e foram digitalizadas de forma acelerada, mas a regulamentação não acompanhou esse ritmo. Hoje, temos mais dados disponíveis, mas o sistema de saúde brasileiro continua fragmentado, o que dificulta a mineração e a transformação dessas informações em funcionalidade”, explicou.

A advogada também chamou atenção para a questão dos wearables (dispositivos vestíveis) e a lacuna regulatória existente. “Nem todos são dispositivos médicos. A própria RDC 657 da Anvisa abriu uma brecha, permitindo que softwares voltados para bem-estar não precisem de notificação nem registro. Isso resultou em milhares de aplicativos disponíveis no mercado sem testes de qualidade, desempenho ou eficácia”, alertou.

Para ela, a pesquisa clínica é essencial nesse cenário, garantindo segurança por meio da avaliação de comitês de ética. “A pesquisa clínica traz respaldo científico e ético para essas inovações. Cada estudo passa pelo crivo de um comitê de ética, que avalia os riscos e assegura o cumprimento das diretrizes de sigilo e consentimento livre e esclarecido”, afirmou.

Por fim, Karla acrescentou que os estudos descentralizados e a coleta por wearable ou aplicativo, bem como o uso da inteligência artificial atrelada a esses dispositivos são o futuro, mas ainda há barreiras, como a dificuldade dos pacientes em usar aplicativos e o tempo de adaptação dos médicos a novas ferramentas. “Essas inovações vieram para ficar, mas estamos na fase de aprendizado e há muitas questões ainda sem resposta”, expôs.

O evento reforçou a necessidade de um arcabouço regulatório mais claro para a pesquisa clínica, bem como a importância de integrar avanços tecnológicos de forma ética e segura. Com a inteligência artificial e os dispositivos vestíveis ganhando espaço, o desafio será equilibrar inovação e regulação, garantindo que os estudos clínicos evoluam sem comprometer a segurança dos pacientes.

“Um ponto importante a se considerar é que, para quem já atua no setor de saúde há algum tempo, não há uma grande necessidade de conscientização sobre a legislação de pesquisas clínicas. No entanto, quem está de fora muitas vezes não percebe o que já existia antes e quais são os desafios práticos e operacionais que enfrentamos. Não se trata apenas da implementação do ponto de vista regulatório, mas também da complexidade de lidar com duas legislações que, teoricamente, estão em vigor ao mesmo tempo”, finalizou Sara.

Carnaval e dengue: Abramed revela aumento dos casos e alerta sobre prevenção

Nas semanas de 19/01 a 01/02 de 2025, a taxa de positividade chegou a 19,3%, a maior desde outubro de 2024

O período de Carnaval traz um risco adicional para a transmissão de doenças como a dengue, especialmente no cenário atual. Isso porque segue alta a taxa de positividade dos exames de dengue realizados nos laboratórios privados associados à Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). Os números em janeiro de 2025 são os maiores desde outubro de 2024.

Na semana epidemiológica 40 de 2024 (29/09 a 5/10), a positividade chegou a 19,2% e foi baixando, até atingir um pico de 28,8% na segunda semana epidemiológica de 2025 (de 5 a 11 de janeiro). Mesmo caindo para 22,7% na terceira semana de 2025 (de 12 a 18 de janeiro) e para 19,3% na quarta e quinta semanas (de 19/01 a 01/02), o índice é alto.

A média móvel da positividade, quando comparada com as últimas cinco semanas, confirma a tendência de alta nos casos, já que considera todas as semanas do mês de janeiro. “O aumento observado pode ser um alerta de surto ou início de uma epidemia de dengue. A positividade é elevada e indica uma possível ampliação da transmissão”, alerta Alex Galoro, patologista clínico e líder do Comitê Técnico de Análises Clínicas da Abramed.

Carnaval

Durante o Carnaval, milhões de pessoas se deslocam entre cidades e estados para participar de festas, desfiles e blocos de rua. Este intenso movimento populacional facilita a disseminação do vírus da dengue, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, para regiões onde a transmissão ainda está controlada.

Além disso, pessoas infectadas, mas ainda assintomáticas, podem contribuir para a propagação do vírus. Isso cria um cenário perigoso, onde áreas menos afetadas acabam enfrentando um aumento de casos após o período festivo.

O Carnaval ocorre em pleno verão, época marcada por temperaturas elevadas e alta incidência de chuvas. Essas condições climáticas são ideais para a reprodução do mosquito, que encontra nos acúmulos de água parada o ambiente perfeito para colocar seus ovos.

Os próprios eventos carnavalescos podem agravar o problema. O lixo acumulado – como copos, garrafas e latas – quando exposto à chuva, transforma-se em criadouros do mosquito.

O contato próximo entre multidões é outro fator de preocupação. Além de aumentar o risco de picadas por mosquitos infectados, a reunião de pessoas em grandes aglomerações facilita a disseminação do vírus para novas localidades.

A prevenção contra a dengue é fundamental. Antes de viajar ou participar de eventos, é indicado verificar e eliminar qualquer recipiente que possa acumular água em casa, evitando criadouros do mosquito Aedes aegypti. Durante as festividades, recomenda-se o uso de repelentes aplicados regularmente no corpo todo, reforçando a proteção especialmente à noite.

“É aconselhado, sempre que possível, usar roupas de manga longa e calças, principalmente em locais com alta incidência da doença. Importante ficar atento aos sintomas de dengue, como febre alta, dores no corpo ou manchas vermelhas na pele, buscando assistência médica imediatamente em caso de suspeita. A prevenção é a melhor forma de garantir um Carnaval seguro e saudável”, acrescenta Galoro.

Monitoramento

Os associados à Abramed são responsáveis por cerca de 80% do volume de exames realizados na Saúde Suplementar no Brasil. Os dados são compilados por meio da plataforma de inteligência de dados METRICARE, desenvolvida e gerenciada pela Controllab, parceira da associação. Essa colaboração tem permitido o acompanhamento de dados relevantes, fornecendo uma visão clara e estratégica para a tomada de decisões em prol da saúde populacional.

Importante ressaltar que as associadas da Abramed enviam os resultados dos exames diretamente à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS/DATASUS), contribuindo para o monitoramento epidemiológico conduzido pelo Ministério da Saúde. Essas informações são essenciais para entender a progressão da dengue no Brasil e embasar medidas de saúde pública voltadas à contenção da doença.

Exames de diagnóstico não são vilões nos gastos na saúde suplementar

*Ademar Paes Junior

O título desse artigo é direto e objetivo. A intenção é justamente deixar registrado desde as primeiras palavras que não deve haver dúvidas sobre o tema. Os exames estão longe de ser a causa principal da pressão de custos que aflige o setor de saúde. Mais que isso: em tempos de profundas mudanças na sociedade brasileira, com o envelhecimento populacional e o aumento na incidência de doenças crônicas, os exames de acompanhamento ou diagnóstico tendem a se tornar cada vez mais comuns e assumem papel importante como parte de políticas de promoção da saúde.

Para comprovar o que está dito, vamos analisar alguns dados. A sexta edição do Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico indica que os brasileiros fizeram praticamente 2,4 bilhões de exames de diagnóstico em 2023. O número cresceu 11% na comparação com o ano anterior. A saúde suplementar foi responsável por metade dos procedimentos: 1,2 bilhão de exames. Os demais foram realizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse crescimento não é um fato isolado, há uma clara tendência de as pessoas fazerem mais exames que permitam o acompanhamento da própria saúde.

A análise de números da saúde suplementar é ilustrativa. Entre 2019 e 2023, o total de beneficiários no país cresceu 8%. Houve aumento de 17% no número de procedimentos de todos os tipos pagos pelas operadoras. O volume de exames realizados cresceu 27% no período, as internações, 6%, e os atendimentos ambulatoriais, 13%. Houve, portanto, um aumento no volume de utilização por indivíduo no caso dos exames e dos atendimentos ambulatoriais.

Mas a análise precisa levar em conta também as despesas assistenciais totais, que cresceram 10% em valores reais (descontada a inflação do período, medida pelo IPCA). O custo dos exames (descontada a variação do IPCA) caiu 16%. Resultado: as despesas assistenciais com exames cresceram 7% em valores reais (descontada a inflação), o que fez diminuir o peso desse item na participação total dos custos da saúde suplementar. Em poucas palavras: os brasileiros estão fazendo mais exames, mas a remuneração real (sem impacto inflacionário) de cada procedimento caiu.

O quadro revela um enorme desafio que temos pela frente, pois há uma tendência de elevação no número de exames, devido aos fatores já mencionados, que exigem monitoramento constante.

Evidente que esses procedimentos não devem ser prescritos sem uma prévia anamnese e avaliação adequada do paciente pelos médicos – condições garantidas pela adequada formação profissional, bandeira histórica das entidades que representam os médicos brasileiros.

No entanto, é justamente aqui que reside o desperdício: profissionais malformados e a busca livre dos pacientes por múltiplos especialistas resultam em uma jornada de saúde excessivamente fragmentada, com solicitações redundantes e sobreposição de exames em muitos casos. Precisamos combater essa realidade.

De qualquer forma, é indiscutível que os exames são fundamentais na promoção da saúde. Exames permitem o diagnóstico precoce de doenças, a definição de tratamentos mais assertivos, a definição de perfis de pacientes que exigem planos de cuidados preventivos específicos, além de contribuir para o planejamento da saúde pública.

Dito de forma mais clara: exames de diagnóstico bem indicados ajudam a melhorar as condições de saúde de indivíduos – e da população –, bem como geram economias para a saúde, seja privada ou pública. Um exemplo é a campanha Outubro Rosa, que alerta sobre a importância da mamografia. A cobertura populacional do exame não é a adequada, o que contribui para diagnósticos tardios que exigem tratamentos mais agressivos – e caros.

O impacto sobre as mulheres que sofrem com a doença é incalculável. Os custos com internações, segundo levantamento da empresa de gestão hospitalar Planisa, podem passar dos R$ 200 milhões anuais. Nessa e em diversas outras situações, a prevenção seria essencial para proteger as pessoas, o que é o mais importante, e, ao mesmo tempo, reduzir gastos.

Em resumo, os exames ganham cada vez mais importância na prática médica – sem qualquer intenção de dizer, com isso, que eles substituem o conhecimento técnico e a experiência do médico, a boa anamnese e os exames tradicionais – e devem manter a trajetória de crescimento de demanda. Ao mesmo tempo, é preciso reavaliar a remuneração desses serviços. Hoje a demanda cresce mais do que o faturamento (em termos reais, descontada a inflação) e há uma pressão de custos sobre as prestadoras de serviços.

Preservar a capacidade de investimentos dessas companhias em novas tecnologias, em aperfeiçoamento de pessoal e em melhores práticas demanda garantir sua saúde financeira. Alcançar o melhor equilíbrio desse sistema complexo, que funciona com orçamentos finitos e demanda crescente, por certo exigirá o empenho de todos.

*Ademar Paes Junior
Membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Radiologista da Clínica Imagem e CEO da LifesHub.

(14/02/2025)

Abramed e Anahp alertam para golpes na entrega de exames médicos.

Um novo golpe tem sido aplicado por criminosos que se passam por funcionários de instituições de saúde. Os golpistas entram em contato alegando que determinado exame não pode ser acessado pela internet e oferecem a entrega domiciliar mediante o pagamento de uma taxa. No momento da entrega, apresentam uma máquina de cartão adulterada que, embora exiba o valor correto da taxa, realiza cobranças indevidas de valores significativamente maiores.

Diante da disseminação desse tipo de golpe, é fundamental que pacientes e familiares estejam atentos e adotem as seguintes medidas de precaução:

  • Desconfie de contatos telefônicos ou mensagens que solicitem pagamentos para a entrega de exames ou outros serviços não previamente agendados.
  • Antes de efetuar qualquer pagamento, entre em contato diretamente com a instituição de saúde para verificar a veracidade da solicitação.
  • Evite fornecer dados pessoais ou financeiros por telefone ou aplicativos de mensagens sem a devida confirmação da identidade do solicitante.
  • Ao realizar pagamentos com cartão, sempre confira o valor na máquina e no comprovante emitido.

Essa prática criminosa tem afetado diversos setores, incluindo as instituições de saúde. Por isso, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) estão empenhadas em alertar e conscientizar os pacientes para que não sejam vítimas desse tipo de golpe. Além disso, estão colaborando com as autoridades competentes para investigar e coibir essas atividades ilícitas. Caso suspeite de alguma tentativa de golpe, denuncie imediatamente às autoridades policiais.