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Desvio de comportamento e assédio moral lideram entre temas mais denunciados em 2023, com tempo médio de apuração de 30 dias

O Comitê de Governança, Ética e Compliance (GEC) da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) acaba de lançar o relatório técnico sobre boas práticas de canais de denúncias em laboratórios de análises clínicas, clínicas de radiologia e diagnóstico por imagem e hospitais. A publicação objetiva difundir boas práticas e promover a implementação e gestão eficazes desses canais.

As informações foram apuradas com 10 empresas associadas à Abramed, que responderam questionários estruturados com perguntas quantitativas e qualitativas. Os participantes representam um setor com receita de 24 bilhões de reais e são responsáveis por mais de 65% do total de exames realizados na saúde suplementar no Brasil.

O modelo de terceirização do canal de denúncias é o adotado por 70% das empresas ouvidas. Embora 60% dos participantes possuam políticas sobre o processo de apuração, a publicação avalia que há espaço para melhorias na definição de políticas de consequências. Desvio de comportamento e assédio moral lideram entre temas mais denunciados em 2023, com tempo médio de apuração de 30 dias.

O relatório revela também que a maior parte das denúncias não é tratada pela própria área de Compliance, sendo 60% encaminhadas para outras áreas ou consultoria externa. O material destaca ainda a importância dos canais de denúncias como instrumentos para garantir conformidade regulatória, segurança do paciente, proteção contra fraudes e corrupção, melhoria da qualidade do serviço e promoção de uma cultura de transparência e responsabilidade.

“Os canais de denúncia são ferramentas essenciais para empresas de todos os setores, em especial, o de saúde, que é feito de pessoas para pessoas. Dar aos colaboradores a possibilidade de relatar, de forma segura e com apuração independente, eventuais desvios de conduta e não conformidades, ajuda a criar uma cultura justa, proteger a integridade da organização e beneficiar o paciente”, explica Rafael Pedro Salustiano, membro do Comitê GEC da Abramed e coordenador de Compliance na Dasa.

Segundo ele, o objetivo da Abramed com o material foi trocar informações de forma segura e criar um documento de alta qualidade, de fácil leitura, que possa servir de guia para empresas que ainda não possuam um setor de compliance ativo. “O relatório pretende fornecer um caminho prático para a criação desses canais, abordando de maneira macro os critérios e diretrizes essenciais”, explica.

Neste processo, Salustiano faz questão de lembrar a importância da cultura organizacional, que influencia diretamente a qualidade das denúncias recebidas. “Ações de letramento, sensibilização e reforço contínuo dos valores de cultura ajudam a criar ambientes seguros onde as pessoas se sintam livres para expor seus relatos de forma precisa e eficaz, ajudando a manter altos padrões éticos e de conduta nas instituições.”

O coordenador de Compliance na Dasa destaca também que uma política de apuração bem definida é fundamental para conduzir investigações imparciais e evitar conflitos de interesse. “A política de consequências deve observar os termos do código de conduta da empresa para determinar as medidas apropriadas para cada situação, desde abordagens que promovam atitudes alinhadas aos valores de cultura da companhia, até punições amparadas pela legislação.”, expõe Salustiano.

Em um setor altamente regulado, como o da saúde, o Compliance ganha ainda mais relevância. Para a Abramed, a evolução dos canais de conduta ainda está em curso, mas já mostra um avanço positivo na experiência dos colaboradores, dos pacientes e na qualidade dos serviços. Importante destacar que canal de denúncias e canal de conduta são sinônimos, assim como Compliance e integridade.

Acompanhamento de indicadores

A definição de indicadores é essencial para um monitoramento eficaz dos canais de denúncias, para acompanhamento da qualidade, rapidez das apurações e identificação de melhorias. Eles fornecem dados importantes para auditorias internas, administração e stakeholders, ajudando a identificar problemas, como o tempo de resposta a diferentes tipos de denúncias, a qualidade das apurações e o respeito à governança. “Esses indicadores tornam o canal mais robusto e direcionam melhorias necessárias para alcançar padrões de excelência”, conta Salustiano.

Exemplos de indicadores utilizados pelos associados da Abramed incluem o volume de acessos ao canal para entendimento da quantidade de denúncias realizadas; triagem da qualidade dos relatos para avaliação de procedência com o processo de investigação; planos de ação criados para avaliar se o direcionamento das medidas está focado em recuperação, aculturamento ou desligamento dos denunciados e envolvidos; tempo médio de apuração, que monitora quanto tempo correu para findar as investigações, principalmente em casos que necessitam de celeridade, como fraude, corrupção e violência no trabalho; e denúncias finalizadas com sua procedência para assegurar que a governança foi respeitada.

“Esta publicação da Abramed é fundamental para orientar os associados, ajudando-os a entenderem se estão no caminho certo para estabelecer padrões de excelência. Sendo um setor ainda em desenvolvimento, com desafios e práticas novas, vejo a entidade na vanguarda da criação de um modelo padronizado e eficiente que ajude a construir o futuro do Compliance”, conclui Salustiano.

O relatório Canal de Denúncias: Boas Práticas em organizações de saúde está disponível na área de publicações do site da Abramed ou clicando neste link.

Por Sara Cepillo e Vasconcelos*

Cada vez mais, as empresas do setor de medicina diagnóstica têm se dedicado a garantir a qualidade, a segurança e a confiabilidade dos seus serviços introduzindo iniciativas que envolvem governança, ética e compliance. Como resultado, nos últimos anos, temos observado um avanço significativo na forma como elas se estruturam e operam, evoluindo do compliance para a integridade.

Embora muitas vezes usados como sinônimos, esses conceitos têm distinções importantes. O compliance foca no cumprimento de leis e regulamentações, enquanto a integridade vai além, incorporando princípios éticos nas operações diárias e na tomada de decisões.

A transição do compliance para a integridade reflete uma abordagem mais holística e sustentável, onde a ética é integrada nas operações e cultura organizacional, resultando em benefícios a longo prazo tanto para a organização quanto para a sociedade.

Promover uma cultura de integridade envolve liderança ética, engajamento e responsabilidade de todos os colaboradores, bem como a criação de um ambiente de transparência e confiança. Essa abordagem não só assegura a conformidade legal, mas também promove comportamentos éticos e sustentáveis a longo prazo.

Fazem parte da integridade desde códigos de conduta e políticas internas até canais de denúncia e análises regulatórias. Na Abramed, que representa mais de 65% do volume total de exames realizados na saúde suplementar no país, nos comprometemos com a integridade de diferentes maneiras.

Para se associar, as empresas precisam atender a requisitos organizacionais e éticos estabelecidos. Nosso Código de Conduta abrange pilares éticos e de integridade, definindo o padrão de comportamento obrigatório a todos os associados, e a Cartilha de Compliance – Guia de Boas Práticas para o setor de Medicina Diagnóstica orienta e baliza suas ações.

Além disso, a Associação mantém um canal de denúncias confidencial, onde partes interessadas podem reportar, sem medo de retaliação, qualquer comportamento inadequado ou violação das normas éticas e de compliance, que afetam a integridade do setor. As denúncias são investigadas e endereçadas de maneira imparcial e rigorosa. No caso de problemas identificados, são adotadas ações corretivas.

A fim de gerir e organizar este tema, a Abramed conta com o Comitê de Governança, Ética e Compliance (Comitê GEC), comprometido com diversas ações práticas para fomentar a atuação transparente e responsável no setor. É papel do Comitê comunicar regularmente os membros e partes interessadas sobre suas atividades, incluindo relatórios e resultados dos trabalhos desenvolvidos, promovendo a transparência e mantendo um diálogo aberto e transparente com todos os envolvidos.

O Comitê GEC avalia continuamente as práticas de governança, ética e compliance do setor, aprendendo com experiências passadas e aprimorando abordagens que possam fortalecer os valores definidos pela Abramed e o direcionamento estratégico de pautas relevantes para os associados. Como exemplo, estamos revisitando a matriz de riscos desenvolvida em 2021 para refinar os riscos relacionados ao clima, assim como o impacto em sustentabilidade ambiental e setorial.

Essas ações refletem o compromisso da Abramed em promover uma cultura de integridade, responsabilidade e conformidade dentro da Associação. O Comitê GEC busca constantemente formas de inovar e melhorar a prática e a abordagem de governança, ética e compliance, utilizando feedback de stakeholders e acompanhando as tendências e avanços do setor. Importante ressaltar que temos nos posicionado ativamente em relação aos Projetos de Lei de pesquisa clínica e inteligência artificial, que se relacionam a essa temática em diversos pontos.

No contexto da pesquisa clínica, apoiamos iniciativas e reconhecemos seu papel fundamental na descoberta e no aprimoramento de tratamentos, medicamentos e métodos de diagnóstico. Defendemos regulamentações claras e eficazes que garantam segurança jurídica à sociedade, bem como a segurança dos participantes e a integridade dos dados tratados, incentivando parcerias entre instituições de pesquisa, indústrias farmacêuticas e centros de diagnóstico. O Comitê GEC programou, para o segundo semestre de 2024, um workshop para os associados justamente sobre a nova Lei Federal de Pesquisa Clínica, nº 14.874/2024, sancionada em 28 de maio de 2024.

Em relação à inteligência artificial, reconhecemos seu potencial para aumentar a eficiência, a precisão e a personalização dos diagnósticos e serviços de saúde em geral. Defendemos a criação de um marco regulatório que viabilize a inovação e, ao mesmo tempo, garanta o uso responsável, ético, seguro e transparente da IA, protegendo os dados dos pacientes e promovendo a capacitação de profissionais de saúde para o uso adequado desta tecnologia.

A inteligência artificial pode trazer benefícios para medicina diagnóstica e serviços de saúde em geral, incluindo a melhoria na qualidade do atendimento, a otimização dos recursos, diagnósticos mais precisos, tomadas de decisões clínicas mais rápidas, análise preditiva, automação de tarefas repetitivas, personalização do tratamento, monitoramento contínuo da saúde, avanços na pesquisa e desenvolvimento, e redução de custos.

Contudo, é essencial que esses avanços estejam atrelados a uma governança robusta da IA e ao uso responsável dessa tecnologia, assegurando que os benefícios sejam alcançados de forma ética, sustentável, equitativa, responsável e segura, protegendo os direitos dos pacientes e garantindo a transparência dos processos.

Ao fomentar uma cultura de integridade, fortalecemos a confiança nos serviços de medicina diagnóstica, garantindo que a qualidade e a segurança sejam prioritárias em todas as etapas do cuidado ao paciente. Cumprindo nosso papel de forma responsável, esperamos inspirar todos os stakeholders da cadeia de saúde a se comprometerem com esses princípios.

*Sara Cepillo e Vasconcelos, Líder do Comitê de Governança, Ética e Compliance da Abramed, Consultora de Governança, Riscos e Integridade no Grupo Fleury. Advogada, pós-graduada em Direito Digital e Gestão da Inovação pela FIA, com LL.M em Direito e Prática Empresarial, com módulo internacional focado em American Corporate Law pelo CEU Law School.

18/07/2024

Julho Amarelo é o mês de conscientização da doença. Em apoio, a Abramed promove a importância do diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento adequado

18 de julho de 2024 – O diagnóstico é um dos pilares fundamentais para eliminar as hepatites virais até 2030, conforme meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A doença representa uma preocupação global crescente, sendo a segunda principal causa infecciosa de morte no mundo. Com 3,5 mil óbitos diários e 1,3 milhão de mortes anuais, a hepatite viral se compara à tuberculose, a maior causa infecciosa de mortalidade, segundo a OMS.

“Esses números alarmantes destacam a necessidade urgente de medidas eficazes para combater essa crise de saúde pública e reforçam a importância do diagnóstico precoce como uma estratégia essencial na luta contra as hepatites virais”, salienta Alex Galoro, médico patologista clínico, líder do Comitê Técnico de Análises Clínicas da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

Segundo a OMS, as mortes registradas em 187 países aumentaram de 1,1 milhão, em 2019, para 1,3 milhão, em 2022. A hepatite B foi responsável por 83% desses óbitos, enquanto a hepatite C respondeu por 17%. Apesar da disponibilidade de melhores ferramentas de diagnóstico e tratamento, a testagem e o tratamento dos pacientes estagnaram. 

Estima-se que, em 2022, 254 milhões de pessoas viviam com hepatite B e 50 milhões com hepatite C. A maioria das infecções foi registrada entre adultos de 30 a 54 anos, com homens representando 58% de todas as infecções. Em todas as regiões do mundo, até o fim de 2022, apenas 13% das pessoas com infecção crônica por hepatite B foram diagnosticadas, e apenas 3% recebiam terapia antirretroviral adequada.

Dados do Ministério da Saúde indicaram mais de 700 mil casos de diagnósticos positivos da doença de 2000 a 2021. Só por hepatite C, foram mais de 62 mil óbitos no período.

Segundo Galoro, o principal obstáculo para a detecção precoce das hepatites virais é que a maioria delas é assintomática, não gerando sintomas até que a doença atinja um estágio mais avançado. “Nesses casos, o diagnóstico tardio reduz significativamente as oportunidades de tratamento e intervenção eficaz, comprometendo a saúde do paciente e aumentando os riscos de complicações graves, como cirrose e câncer de fígado”, expõe. 

Por isso, é fundamental realizar a triagem na população através de exames laboratoriais, especialmente em grupos de risco, mas também de maneira ampla, uma vez que não há uma população específica exclusivamente exposta ao risco de hepatite. 

“A grande dificuldade está em garantir que esses exames de triagem alcancem toda a população no Brasil, tanto em áreas remotas quanto nos grandes centros urbanos. Muitas vezes, há falta de solicitação médica para a pesquisa de hepatite”, explica.

Galoro ressalta que apesar das orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que os médicos solicitem testes de sorologia para hepatite durante consultas de rotina, essa prática ainda não é amplamente adotada. “O diagnóstico precoce permite também a interrupção da transmissão do vírus, já que a pessoa diagnosticada pode tomar medidas para evitar sua propagação.”

Além de expandir o acesso a testes e diagnósticos, o relatório da OMS cita mais sete ações que devem ser tomadas pelos países para que a meta de eliminar as hepatites em 2030 continue viável. São elas: mudar políticas para implementação de tratamento equitativo; fortalecer esforços de prevenção da atenção primária; simplificar a prestação de serviços, otimizando a regulamentação e o fornecimento de produtos; desenvolver casos de investimento em países prioritários; mobilizar financiamento inovador; utilizar dados aprimorados para ação; e envolver as comunidades afetadas e a sociedade civil e avançar nas pesquisas para melhorar o diagnóstico e as possíveis curas para a hepatite B.

A Abramed reitera seu compromisso em apoiar as metas globais de eliminação das hepatites virais, promovendo a importância do diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento adequado, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para todos os pacientes.

Tipos de hepatites virais

As principais hepatites virais são A, B e C, sendo os tipos D e E menos frequentes. A hepatite A é transmitida principalmente por contaminação fecal, geralmente devido à falta de saneamento básico, e tende a ser auto eliminada, embora possa evoluir para uma hepatite fulminante em casos graves, possivelmente necessitando de um transplante de fígado.

A hepatite B pode ser transmitida por via sexual e pelo contato com sangue contaminado, e possui um índice de transmissibilidade maior do que o HIV. A principal forma de prevenção é a vacina. A hepatite C é transmitida principalmente pelo contato com sangue, sendo comum entre usuários de drogas intravenosas.

As hepatites B e C são mais destacadas devido à maior prevalência e gravidade, sendo as principais causas de complicações, como cirrose e câncer de fígado. Portanto, o diagnóstico e a triagem contínua dessas hepatites são essenciais para o controle e tratamento da doença.

Iniciativas impulsionam a transformação ecossistêmica, refletindo o compromisso ético do setor com o meio ambiente

17 de junho de 2024 – Como toda atividade produtiva, a medicina diagnóstica impacta o meio ambiente, exigindo uma gestão consciente e eficiente dos recursos naturais e das emissões de gases de efeito estufa geradas pelas operações assistenciais e administrativas. Um aspecto chave no setor é a gestão adequada de água, efluentes, energia, resíduos e emissão de CO₂.

Para ajudar nesse processo, as empresas do setor vêm investindo em tecnologia, como destaca Andrea Pinheiro, membro do Comitê ESG da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e diretora de Relações Institucionais e Comunicação Corporativa do Grupo Sabin. Segundo ela, a inovação tecnológica tem contribuído de forma decisiva em várias frentes. “A adoção de métodos de construção sustentáveis, a automação predial para iluminação e refrigeração, captação de águas da chuva e estações de tratamento de efluentes mais inovadoras viabilizam o reúso de um volume maior de água, por exemplo”, explica.

Como mostra o Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico, quase metade das associadas participantes do levantamento recorre a fontes alternativas, como poços artesianos, água pluvial e água de reúso. As empresas não apenas captam água de forma responsável, mas também adotam práticas de conservação e uso eficiente da água em suas operações.   

“Aqui no Grupo Sabin, adquirimos, em 2021, uma nova Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) para nosso maior Núcleo Técnico Operacional (NTO) em Brasília, permitindo a reutilização de 100% da água consumida no processamento de amostras clínicas para regar jardins e nas descargas sanitárias, totalizando 2,6 milhões de litros reutilizados no último ano”, conta Andrea.

Segundo ela, desde 2019, a empresa investe em projetos de migração de matriz energética, alcançando em 2023 a marca de 45% da energia consumida proveniente de fontes renováveis em todo o país. “Além disso, reciclamos 196,3 toneladas de material e recebemos o Certificado de Neutralização de Emissões de Gases de Efeito Estufa pelo terceiro ano consecutivo, com uma redução de 40% nas emissões em comparação com o ano anterior”, complementa.

Em relação ao processo analítico, Andrea acrescenta que a automação, através do uso de esteiras automatizadas em laboratórios de análises clínicas, é um grande divisor de águas. Essas esteiras transportam amostras de forma eficiente e organizada, permitindo a redução do número de tubos e do volume das amostras necessárias para a realização de exames. Como consequência, há uma redução significativa dos resíduos gerados. A cada ano, a evolução dessas esteiras automatizadas traz novos aspectos de integração que melhoram a gestão desses indicadores de eficiência e sustentabilidade.

Na área de diagnóstico por imagem, a tecnologia permite a digitalização e o uso de sistemas de laudos digitais. Isso significa que os resultados dos exames, como radiografias, ressonâncias magnéticas e tomografias, podem ser armazenados e compartilhados de forma eletrônica. Além da economia de recursos na cadeia de insumos, como toners de impressora e energia elétrica, a tecnologia também possibilita agilizar o processo de análise e de suporte ao diagnóstico à comunidade médica.

Vale destacar que a própria evolução dos sistemas de informações laboratoriais permitiu a disponibilização de laudos e históricos de exames digitais não só por meio de sites, mas também de aplicativos, contribuindo para a redução da impressão de laudos. Segundo o Painel Abramed – O DNA do Diagnóstico, em 2022, a quantidade de laudos acessados por meio eletrônico foi de aproximadamente 122 milhões, o que equivale a cerca de 19% do total de exames realizados. “Esses dados mostram que ainda temos um grande espaço para evoluir tanto tecnologicamente quanto na conscientização e educação dos usuários dos serviços”, expõe Andrea. 

Apesar da transformação digital, as empresas de medicina diagnóstica ainda possuem em suas operações a necessidade de impressão, guarda e descarte de papeis devido ao faturamento que envolve guias físicas em seus processos transacionais com as operadoras de saúde. “Os investimentos em sistemas integradores e que permitem a interoperabilidade dessas transações também contribuem positivamente na gestão ambiental”, acrescenta.

Além das associadas, a própria Abramed colabora para as práticas sustentáveis, ajudando a reunir e consolidar ações realizadas pelas empresas do setor. A entidade possui também um papel relevante nas discussões e contribuições técnicas a partir de seus comitês e consultas públicas sobre mudanças regulatórias. 

“Outra entrega importante se refere à geração de informações, indicadores e conteúdos, como o Painel Abramed, que permite acompanhar a evolução do setor, inspirando e dando suporte aos associados e outras empresas na expansão de suas ações e programas ambientais”, salienta Andrea.

Por fim, vale ressaltar que a adoção de práticas ESG não só mitiga os impactos no meio ambiente, mas também reflete um compromisso ético com a saúde e o meio ambiente. Além de demonstrar responsabilidade socioambiental, essas ações ajudam a fortalecer relações com clientes, fornecedores e outros stakeholders.