Mês: agosto 2020

Confira a entrevista com Alfonso Migliore Neto, diretor-geral do Hospital 9 de Julho, que fala sobre a relevância da telemedicina e do diagnóstico precoce em tempos de crise

10 de agosto de 2020

A pandemia do novo coronavírus enfatizou a relevância do diagnóstico precoce e acelerou processos tecnológicos que já estavam sendo ensaiados pelo setor de saúde. Com a telemedicina, o atendimento médico pode estar perto dos pacientes mesmo em uma fase de distanciamento social. Para tratar de como a inovação impacta positivamente o setor, Alfonso Migliore Neto, diretor-geral do Hospital 9 de Julho, concedeu uma entrevista exclusiva à Abramed em Foco.

Confira na íntegra.

Abramed em Foco – A pandemia do novo coronavírus atingiu drasticamente os hospitais brasileiros que assistiram ao aumento de internações por Covid-19 e ao desaparecimento de pacientes para outras cirurgias e procedimentos eletivos e ambulatoriais. Qual foi esse impacto no H9J?

Alfonso Migliore Neto – Assim como todos, fomos impactados logo no início da chegada do novo coronavírus ao Brasil. No primeiro mês, tivemos uma queda em torno de 70% nos atendimentos e cirurgias. Entretanto, estávamos acompanhando de perto as medidas que estavam sendo tomadas nos outros países e conseguimos, rapidamente, aplicar novos protocolos de atendimento e medidas de segurança para que tanto a equipe quanto os pacientes se sentissem seguros.

Fizemos uma separação das áreas, criamos fluxos de atendimento distintos, com equipes dedicadas exclusivamente para cada área, além de sinalização em todo o hospital e implantação do distanciamento social. Com todas essas medidas, hoje estamos com 75% do movimento retomado.

Abramed em Foco – Qual o legado que a pandemia deixa para o nosso país?

Alfonso Migliore Neto – Acho que um dos aprendizados mais importantes é sobre o uso da tecnologia. Já defendíamos isso há muito tempo, mas muitos enxergavam a tecnologia o oposto da humanização, o que não é verdade. Temos que utilizar a tecnologia a serviço da vida e da saúde das pessoas. Nesse momento, quantos casos de atendimentos foram resolvidos pelo uso da telemedicina, teleconsultas, etc. Ao mesmo tempo, a tecnologia tornou possível o contato entre as pessoas em um momento em que o isolamento social foi uma questão imprescindível, quando as visitas, por exemplo, foram suspensas e os contatos com os familiares se dão por meio de chamadas de vídeo.

Abramed em Foco – Inovação tecnológica está no DNA do H9J que, inclusive, há anos realiza cirurgias robóticas. Qual a relevância da área de inovação no H9J? Quanto essa área tem de representatividade no planejamento estratégico da instituição?

Alfonso Migliore Neto – A tecnologia é um pilar importante para o desenvolvimento da medicina, por isso, ela é peça fundamental no planejamento estratégico do Hospital, estando presente em diversas áreas, trazendo vantagens para médicos, pacientes e todos os funcionários. É por meio da tecnologia que conseguimos trazer diagnósticos mais assertivos e buscar alternativas de tratamento menos invasivas, proporcionando mais qualidade de vida para os pacientes. Além disso, a tecnologia também tem um papel fundamental na desburocratização do sistema. Isso traz mais agilidade e conseguimos ter um aproveitamento melhor de espaços e equipes. Atualmente, temos diversos projetos em andamento no Hospital, como, por exemplo, o hospital digital, que visa diminuir o uso de papel, reduzindo a burocracia, otimizando o tempo e estrutura, garantindo mais segurança aos dados e informações e a implementação de novidades no centro cirúrgico para maior controle do uso das salas e, com isso, redução de possíveis atrasos.

Abramed em Foco – A medicina diagnóstica esteve, nos últimos meses, em evidência devido à importância dos testes de Covid-19 neste cenário pandêmico. E o Centro de Diagnósticos do H9J é um dos mais bem equipados de São Paulo. Acredita que a pandemia nos permitirá priorizar ainda mais o diagnóstico precoce, mostrando a todos a importância desse setor da saúde?

Alfonso Migliore Neto – É inegável que a pandemia trouxe uma série de mudanças estruturais importantes, não só para o setor da saúde, mas para o mundo como um todo. Mas falando do nosso setor, especificamente, acredito que o novo coronavírus mostrou, sim, a importância do diagnóstico precoce, principalmente por causa da sua rapidez de contágio. O nosso desafio daqui para frente é continuar investindo no diagnóstico precoce para outras doenças e mostrar quantas vidas podemos salvar com uma medicina preventiva e a tecnologia, que também passou, e vai passar, por mudanças estruturais pós-pandemia, será a nossa principal aliada nesse aspecto.

Abramed em Foco – Em tempos de crise é ainda mais importante focar em humanização do atendimento, colocando o paciente sempre no centro da atenção?

Alfonso Migliore Neto – A humanização do atendimento sempre foi uma premissa do Hospital 9 de Julho e a falta de contato com o paciente, em um primeiro momento, foi um desafio. Entretanto, a tecnologia, que era tão demonizada justamente porque muitos achavam que iria desumanizar a medicina, foi fundamental para que conseguíssemos atingir o nosso propósito. Foi por meio dela que conseguimos manter o contato com o paciente sem trazer riscos para a sua saúde, também conseguimos levar conforto aos pacientes em isolamento, por meio de videochamadas, enfim, a pandemia veio para nos mostrar que a tecnologia pode, sim, ajudar na humanização do relacionamento médico-paciente e pode, ainda, trazer mais agilidade no tratamento, fazendo com que o paciente fique internado por menos tempo e com mais conforto. 

Abramed em Foco – Como o H9J tem lidado com o advento da telemedicina? Acredita que essa tecnologia deixará mesmo de ser apenas uma tendência para se consolidar como uma realidade no ambiente hospitalar?

Alfonso Migliore Neto – A telemedicina já vem sendo debatida há anos e, apesar de não substituir uma consulta presencial, é uma ferramenta importante que pode facilitar o trabalho do médico e dar mais conforto para pacientes. O novo coronavírus veio para acelerar esse debate e todos diversos setores tiveram que promover mudanças na forma de se relacionar. Os escritórios, por exemplo, tiveram que adotar o home office, com reuniões via videochamada. Com os pacientes não tem por que ser diferente. Hoje, o Hospital 9 de Julho oferece o serviço para algumas especialidades com cobertura de planos de saúde. Também implementamos o telemonitoramento para pacientes com Covid, mas que não necessitam de internação. E temos percebido que é possível trazer mais facilidade, agilidade e conforto por meio desse serviço. 

Abramed em Foco – Qual é, ao seu ver, a importância de o setor de medicina diagnóstica contar com a representação da Abramed, uma associação que abrange desde os grandes hospitais até os pequenos laboratórios espalhados pela imensidão do Brasil?

Alfonso Migliore Neto – A medicina diagnóstica tem papel fundamental no sistema de saúde. Dessa forma, é muito importante termos uma Associação que defende os interesses comuns, toma a frente de iniciativas que regulamentam o setor, discutindo de forma abrangente as questões que envolvem relações com governo, órgãos regulatórios e empresas. Sem contar suas parcerias científicas que contribuem para a disseminação de conhecimento entre seus associados.

Nesse momento da pandemia, a agilidade da Associação foi um diferencial.

Abramed em Foco – Em 2020, a Abramed comemora 10 anos de história. O que espera da Associação para a próxima década?

Alfonso Migliore Neto – A medicina irá mudar ainda mais nesses próximos 10 anos, novas tecnologias irão surgir, novas práticas e, com elas, a necessidade de mais conhecimento, agilidade nas implantações, agilidade nas regulamentações do setor, sempre de forma ética e sustentável. Dessa forma, tenho certeza de que nos próximos 10 anos, a Abramed continuará sendo essa instituição representativa competente e eficiente que é hoje e, com isso, os interesses da sociedade civil e do setor de saúde continuarão a ganhar. O uso da tecnologia pela área de medicina diagnóstica é motivo de inspiração para o setor hospitalar.

Superoneração de serviços essenciais terá consequências perversas para população

06 de agosto de 2020

* Por Bruno Sobral, Elizabeth Guedes e Fabio Cunha

Há um ponto comum e negativo que não pode ser ignorado nas propostas de reforma tributária da Câmara, do Senado e do Executivo: o aumento expressivo da carga tributária para os setores de Saúde e Educação. Esta superoneração de serviços que são essenciais terá consequências perversas não só para as instituições, mas para o próprio governo e para a população brasileira. Se calcularmos o impacto da reforma com base no modelo sugerido pelo Ministério da Economia —  unificação de PIS/Pasep e Cofins sob alíquota única de 12% —, teremos um aumento médio de tributação de 67% na carga tributária para os hospitais e laboratórios; para Educação será de 940% com o fim da isenção sobre PIS/Cofins do Prouni, retirando, apenas da educação superior, cerca de 500 mil alunos. Além disso, a proposta do governo pode representar uma redução de 80% das receitas líquidas, nas pequenas unidades escolares e hospitalares que atendem a municípios do interior do país.

Ainda que se proponha adoção de um regime não cumulativo, em que despesas com insumos são compensadas ao longo da cadeia, os referidos setores seguem no prejuízo, pois a parte mais expressiva dos custos de hospitais e laboratórios, bem como de escolas e universidades, é formada por folha de pagamento, o que não é dedutível neste sistema.

Outro efeito nefasto é o desincentivo ao emprego que a proposta do governo cria, pois como este não gera crédito tributário ao longo da cadeia, as empresas que menos empregarem, ou demitirem, serão as maiores beneficiadas. Ao justificar que os setores não serão prejudicados com as mudanças, o governo argumenta que o novo imposto incide sobre o consumo e, portanto, é o consumidor final quem arca com o impacto.  Na Saúde, projeta-se um aumento de mais de 7% nos preços do serviço, o que fará a demanda reduzir em R$ 3,1 bilhões. É um consumidor que terá que mudar para um plano de saúde de pior qualidade ou recorrer ao SUS. Impacto semelhante se dará no setor de Educação e impactará principalmente o ensino das famílias mais carentes, dependentes de créditos estudantis.

Se mudarmos a lente para a experiência internacional, veremos que o Brasil já impõe cargas tributárias sobre Saúde e Educação das mais altas do mundo. Não se pode, dessa forma, aceitar o argumento de que estamos caminhando, com a reforma, para o que há de mais moderno no mundo em termos de tributação. Não é verdadeira a afirmação de que o Imposto sobre Valor Agregado, ou IVA, é o modelo de imposto adotado em todo o mundo e aplicado de forma unificada a bens e serviços, outro bordão a que recorre a equipe econômica com frequência. A Educação teve um aumento expressivo de inadimplência e de redução de mensalidades e espera que cerca de 25% das escolas não sobrevivam à crise, incluindo aí a educação infantil, que deverá praticamente desaparecer; já a Saúde viu suas receitas despencarem em pelo menos 50% (com os laboratórios chegando a 70%), pois os hospitais foram impedidos de fazer cirurgias eletivas e os serviços voltaram toda a sua atenção ao combate à Covid-19.

Se somarmos os impactos da reforma tributária aos efeitos da pandemia sobre estes setores, a consequência será o inquestionável fechamento de escolas, universidades, hospitais e laboratórios por todo o país, gerando uma migração de usuários para os serviços públicos. A única forma de evitar tal cenário é a garantia da neutralidade da reforma tributária para estes setores. Não se trata de pleitear qualquer tipo de benefício ou vantagem, apenas alinhamento às melhores práticas internacionais, em benefício da população. É necessário que o Legislativo envide esforços para ajustar a proposta, salvaguardando a sobrevivência destes serviços essenciais ao progresso e bem-estar dos brasileiros.

* Bruno Sobral é secretário-executivo da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), Elizabeth Guedes é presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e Fabio Cunha é diretor da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed)

** Este artigo foi originalmente publicado no jornal O Globo

Compartilhando dores similares, setores essenciais batalham para que as mudanças não inviabilizem suas atividades

07 de agosto de 2020

Com o desenrolar da Reforma Tributária no Congresso Nacional, Saúde e Educação se uniram na luta por mudanças fiscais justas e que não inviabilizem a atuação da esfera privada, indispensável para o atendimento da demanda brasileira. Com perfis semelhantes – ambos são direitos constitucionais, essenciais ao desenvolvimento do país, e que têm a maior parte de suas despesas consolidadas na folha de pagamento – , os setores firmaram uma aliança que levanta dados e informações para apresentar aos poderes legislativo e executivo os impactos que uma reforma tributária míope podem gerar.

“Sempre que nos aproximávamos do governo para tratar desse assunto, víamos que saúde e educação estavam alinhadas. Foi natural entender que os dois setores tinham a mesma visão, as mesmas dores e as mesmas necessidades”, declara Fabio Cunha, diretor do comitê jurídico da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) sobre a criação da Aliança Saúde-Educação. “O que nos uniu é que estamos na mesma sala de espera sofrendo do mesmo mal”, complementa Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP).

São muitos pleitos em comum. Na medicina diagnóstica, por exemplo, laboratórios e clínicas terão seus serviços inviabilizados caso se concretize o aumento brutal da carga tributária esperado no modelo sugerido pelo Ministério da Economia, que unifica o PIS/PASEP e COFINS sob uma alíquota única de 12%.

Na educação privada, o cenário se repete. “Mais de 80% das instituições de ensino superior são pequenas. Muitas delas funcionando no interior do Brasil, em locais onde muitas vezes não há nada, a não ser a escola. O fechamento dessas instituições, bem como das pequenas empresas da saúde, vai pressionar ainda mais a rede pública”, explica Elizabeth.

Além disso, ambos os setores são grandes promotores de empregos formais. Na medicina diagnóstica, cerca de 50% das despesas de laboratórios e clínicas de imagem são com folha de pagamento. No ensino, essa porcentagem chega a 80%. Dessa forma, a superoneração pode desencadear uma sequência desastrosa de novos desempregados em um panorama que já é de índices alarmantes de desemprego.

As semelhanças desses dois setores não é exclusividade do Brasil. “No mundo todo, onde há o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), saúde e educação são setores tratados com essencialidade. O que o governo brasileiro está fazendo é ir na contramão do mundo”, enfatiza Cunha explicando que muitas nações isentam esses setores dos tributos ou, ao menos, ofertam a eles alíquotas diferenciadas.

Em resumo, saúde e educação estão juntas a fim de lutar por uma reforma que não aumente a carga tributária de seus serviços, essenciais para a população; que não sobrecarregue ainda mais os serviços públicos, levando milhões de pacientes para o Sistema Único de Saúde (SUS) e milhões de alunos para as escolas federais, estaduais e municipais; e que permita que essas atividades permaneçam atuantes gerando emprego e contribuindo para a saúde e o bem-estar da população brasileira.

Ampla diversidade de informações solicitadas pelas vigilâncias municipais e estaduais somadas à falta de padrão no formato para comunicação dos dados geram dificuldades para notificação compulsória da doença

6 de agosto de 2020

O setor privado de medicina diagnóstica no Brasil já estava em conformidade com a notificação compulsória de inúmeras doenças conforme estipulado pela Portaria de Consolidação nº 4 do Ministério da Saúde. Assim, qualquer resultado de exame para diagnóstico de pacientes com Dengue, Febre Amarela e Hepatite, entre outras patologias, naturalmente já era comunicado à autoridade competente dentro do prazo estipulado.

Porém, com a pandemia do novo coronavírus, os laboratórios passaram a ter de notificar, em até 24 horas, todos os resultados de testes para COVID-19 tanto para a Federação quanto para Estados e Municípios. Com milhares de testes sendo realizados todos os dias e a falta de padronização nas solicitações advindas de cada uma das esferas, os laboratórios se viram em uma situação caótica.

Dessa forma, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) – com 26 empresas que respondem por cerca de 60% de todos os exames realizados pela saúde suplementar no país  –  vem encabeçando diálogos tanto com o Governo Federal e o Ministério da Saúde quanto com os municípios por meio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a fim de sanar esses entraves e, dessa forma, permitir que a notificação de todos os testes realizados pelos laboratórios privados sejam enviadas e possam auxiliar na construção da análise epidemiológica do país e no controle da disseminação do SARS-CoV-2.

Considerando que a portaria institui a notificação compulsória imediata, porém não deixa claro qual deve ser o formato dessa notificação, cada vigilância em saúde institui seu fluxo próprio. “Sempre tivemos essa falta de padronização, porém não vivíamos um cenário de pandemia com milhares de exames sendo realizados por cada laboratório todos os dias, então o entrave era superável. Porém, agora, com a COVID-19 e o altíssimo volume de exames, tornou-se impossível atender às diferentes solicitações de cada região”, esclarece Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed.

No âmbito Federal, o problema foi solucionado por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Agora, todas as notificações são inseridas na RNDS. Porém, nas esferas Estadual e Municipal, as dificuldades permanecem, como esclarece Marília Bortolotto, membro da Câmara Jurídica Abramed e advogada da DASA. “Cada secretaria tem seu fluxo próprio, sendo que algumas exigem que o laboratório entregue uma ficha física preenchida pelo paciente diretamente na vigilância, enquanto outras pedem o envio dos dados por e-mail, inclusive, em alguns casos, da via digitalizada dos laudos, documento que não deve ser compartilhado sem o conhecimento do paciente e os requisitos de segurança adequados”, pontuou.

Além do processo não estar definido, ou seja, dos laboratórios terem de se adaptar a diferentes formas de notificação, há também a falta de padronização nos dados que são solicitados, o que leva à uma preocupação ainda maior quanto à proteção das informações dos pacientes.

“Os laboratórios não têm parametrizados em seus sistemas de atendimento dados que não são indispensáveis à realização dos exames. Seguindo as indicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor no primeiro semestre de 2021, os estabelecimentos nem mesmo podem solicitar esses dados aos pacientes”, complementa Marília ao explicar que há, por exemplo, casos de municípios que pedem dados como nome da mãe, raça e cor dos pacientes, além de informações do médico prescritor do exame. É com base na LGPD, também, que a Abramed se preocupa com o compartilhamento dessas informações por meio de plataformas pouco seguras como, por exemplo, o correio eletrônico, que não trabalha com criptografia e pode facilitar o vazamento desses dados sensíveis gerando problemas tanto para o paciente quanto para a instituição que detinha esse controle.

Dessa forma, o pleito emergencial da Abramed é pela padronização tanto do formato da notificação quanto dos dados que são solicitados. “Precisamos criar e definir um padrão para ser seguido por todas as esferas da Federação e que, assim, não sujeite os laboratórios a trabalhar de uma forma diferente em cada região”, pontua Marília.

Em uma live realizada na manhã de 3 de agosto, o DATASUS respondeu às principais dúvidas relativas à RNDS, inclusive sobre as dificuldades para integração e credenciamento dentro do sistema. Participando do encontro virtual, Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, questionou se teremos, em breve, as vigilâncias municipais e estaduais com acesso à RNDS para que tenhamos a resolução do problema da falta de padronização.

“Estamos fazendo todos os esforços para alimentar a base de dados nacional com os resultados dos exames que realizamos diariamente, porém se as outras pastas interessadas não conseguem visualizar esses dados, nosso esforço pode não resultar em nada. Quanto tempo demora para que as secretarias tenham de fato acesso?”, perguntou.

Em resposta, Henrique Nixon, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informações e Operações (CGSIO) do DATASUS, confirmou que essa pendência está sendo solucionada. “Vamos entregar a integração do e-SUS Notifica à RNDS nos próximos 15 dias. Tudo será automatizado e estamos muito próximos de concretizar essa etapa”, disse.

Sobre os testes rápidos realizados, com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em farmácias e drogarias, o DATASUS reforçou que a notificação da COVID-19 é compulsória a qualquer profissional da saúde, seja biomédico, enfermeiro ou farmacêutico. Porém, no caso dos testes rápidos, a notificação se faz obrigatória em pacientes sintomáticos e com resultado positivo. “A preferência é por notificar todos os resultados, sejam positivos, sejam negativos. Porém sabemos que talvez não seja possível por não se tratar de um ambiente laboratorial. Dessa forma, os sintomáticos positivos são obrigatórios”, declarou.

Apesar de muitos laboratórios já terem vencido a barreira da integração de suas plataformas com a RNDS, esse tema ainda preocupa. Com experiência do processo realizado na DASA, Marília detalha que é preciso amplo conhecimento técnico para que a integração seja bem-sucedida. “A integração foi super trabalhosa, tivemos que colocar nossas melhores cabeças do ponto de vista técnico em TI para suprir essa etapa”, comentou.

Esse foi um dos pontos alertados por Shcolnik ao DATASUS na reunião de 3 de agosto, visto que grande parte dos laboratórios clínicos do país são pequenas e médias empresas que, nem sempre, têm estrutura de TI adequada para trabalhar nessa integração. Em resposta, os executivos do Ministério da Saúde disseram que há espaço para que empresas mais fortes de tecnologia da informação trabalhem para a construção dessas integrações e prestem serviços aos laboratórios menores, consolidando e transmitindo os dados.