Autor: abradmin

Conferência on-line reuniu advogados especialistas para esclarecer temas como redução da jornada de trabalho e salários, negociações contratuais e medidas tributárias

17 de abril de 2020

Ainda é cedo para medir todos os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus no mundo, principalmente nos sistemas de saúde. Mas, existe um fato inegável: a crise tem transformado as relações humanas e de trabalho, e os modelos de negociações e legislações em diversos países. No Brasil, desde fevereiro e até o dia 15 de abril, a Presidência da República editou 28 medidas provisórias (MPs) destinadas ao combate à Covid-19. Desse total, 11 abrem créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia e de seus efeitos na economia.

As MPs autorizaram, por exemplo, a redução da jornada de trabalho e salários, a prorrogação de recolhimento de impostos, como PIS/COFINS e INSS. As mudanças são inúmeras e têm provocado uma série de dúvidas e incertezas em pessoas, empresas e organizações. Afim de promover o esclarecimento sobre esses temas para seus associados e demais laboratórios, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) realizou, no dia 16 de abril, um webinar para discutir as atualizações jurídicas e de Recursos Humanos que são frutos do cenário atual de pandemia.

Participaram deste evento on-line, com conteúdo gravado e disponível no canal do YouTube da Associação, um time de advogados especialistas da Machado Nunes, composto por Daniela de Andrade Bernardo, sócia da área Trabalhista; Renato Nunes, sócio da área Tributária; Rafael Younis Marques, sócio da área de Contratos e Societário; e Teresa Gutierrez, sócia da área de Regulatório em Saúde. O bate-papo foi moderado por Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed, e contou com a presença ativa do público por meio de uma plataforma de vídeo com chat em tempo real.

Corte salarial e redução na jornada de trabalho

Durante o evento, a sócia da área Trabalhista da Machado Nunes esclareceu diversos questionamentos sobre a MP 963 anunciada pelo governo no dia 2 de abril, que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários. O texto permite redução salarial de até 70%, com diminuição da jornada de trabalho, ou suspensão total dos contratos.

Daniela explicou que a nova legislação permite três faixas de corte salarial com redução proporcional da carga horária: 25%, 50% e 70%. No entanto, existem condições para cada porcentagem. Quando o corte for de 25%, a mudança pode ser feita por acordo individual entre o patrão e o empregado, independente da faixa salarial. Nas reduções de 50% e 70% ou suspensão de contrato, os acordos individuais só poderão ser firmados com empregados que ganham menos de R$ 3.135 ou mais de R$ 12.202,12. Os trabalhadores que recebem entre R$ 3.136 e R$ 12.202,11 só poderão ter seus contratos modificados por acordo ou convenção coletiva, com a participação do sindicato. “O que não pode acontecer é o funcionário ter o corte de salário, mas não ter a redução da jornada de trabalho”, alerta.

Sobre a suspensão temporária do contrato de trabalho, Daniela esclareceu que ela pode ser feita por até 60 dias e, caso a empresa tenha faturamento anual de até 4,8 milhões, o governo se compromete a pagar 100% do seguro-desemprego. Acima desse faturamento anual, a empresa precisa fornecer para o empregado uma ajuda de custo equivalente a 30% do salário. “Durante a suspensão temporária do contrato, o funcionário não deve enviar nenhum e-mail ou estar à disposição para solicitar informações. É muito importante que os empregadores entendam isso”.

Pagamento de tributos nacionais

Entre as MPs autorizadas pelo governo para o enfrentamento da pandemia também estão alterações nas medidas tributárias. Renato Nunes, sócio da área Tributária, destacou durante o Webinar Abramed a diminuição de 50% na contribuição feita pelas empresas às entidades que integram o Sistema S e a redução para zero porcento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações de créditos, ambas as alterações válidas até o dia 30 de junho.

“O governo brasileiro também concedeu redução temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação (II). Essa medida é extremamente importante no combate à Covid-19, uma vez que estamos importando diversos equipamentos de proteção individual (EPI), como as máscaras”, acrescenta Nunes.

O especialista também salientou que o governo publicou uma portaria que prorroga o recolhimento do PIS/COFINS e da contribuição previdenciária (INSS) por parte dos empregadores. “Os pagamentos de março e abril, que venceriam em abril e maio, poderão agora ser integralizados em agosto e outubro. As Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referentes aos meses de fevereiro, março e abril poderão ser realizadas em julho”, explica.

Negociação de contratos

Diante do agravamento da crise instaurada pelo novo coronavírus, muitas empresas se mobilizaram e notificaram os seus parceiros a respeito da impossibilidade de cumprimento dos contratos firmados, calcadas nos conceitos de caso fortuito e força maior – dos quais o Código Civil estabelece que o devedor não responderá pelos prejuízos que não é responsável, como efeitos imprevisíveis e inevitáveis. Ou seja, em uma relação contratual, mesmo havendo o cumprimento diferenciado da obrigação por uma das partes, esta não responde por eventuais inconvenientes causados à outra.

Mas, segundo Rafael Younis Marques, sócio da área de Contratos e Societário da Machado Nunes, a situação pode ser um pouco mais complexa. “Os efeitos da pandemia são considerados casos fortuitos ou de força maior, mas facilitam no descumprimento de uma obrigação contratual. O que a Lei prevê é que a empresa que não pode ser responsabilizada pelos danos causados em casos fortuitos ou de força maior. Isso não significa, por exemplo, que a empresa não terá que realizar um pagamento, mas sim que ela estará livre de juros ou eventuais danos por não ter efetuado o pagamento naquele dia”, esclareceu durante a conferência.

Segundo Marques, a recomendação para lidar com a relação contratual em tempos de pandemia é a negociação entre as partes. “A maioria das empresas que estão negociando tem conseguido um acolhimento das demandas, mesmo ainda que parcial, porque todo mundo tem bom senso e reconhece a crise mundial”.

Aspectos regulatórios

“Esse momento está servindo para que as pessoas revejam suas ações e para a Anvisa não foi diferente”, disse Teresa Gutierrez, sócia da área de Regulatório em Saúde da Machado Nunes, sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária durante o Webinar Abramed. Segundo ela, a entidade reguladora adotou uma série de medidas para acelerar os processos de importação e aprovação, como o que está acontecendo com os produtos de diagnóstico in vitro já registrados no Brasil, que passam a ter análise prioritária para a entrada no país.

“Em fevereiro, a Agência autorizou a importação de produtos que não são registrados no Brasil, desde que eles tenham registro em algum dos países que integram o International Medical Device Regulators Forum (IMDRF). Essa ação internacional que a Anvisa tem realizado facilita a importação em um momento tão importante quanto esse, onde existe a competição mundial por equipamentos, medicamentos e insumos”, acrescentou.

 No dia 1º de abril, a Câmara aprovou um projeto para agilizar a liberação de produtos usados no combate ao novo coronavírus pela Anvisa em até três dias. O texto, que cria uma autorização especial durante a crise, ainda precisa ser analisado pelo senado.

Em webinar promovido pelo CBEXs, Wilson Shcolnik reforçou ações da medicina diagnóstica

08 de Abril de 2020

Convidado pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs) para tratar das estratégias da medicina diagnóstica brasileira no combate ao novo coronavírus em um webinar que reuniu líderes da saúde nacional, Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), reforçou o protagonismo do setor e o envolvimento de todos os players durante a pandemia.

Realizado na noite de 7 de abril, o encontro coordenado por Francisco Balestrin, presidente do Conselho de Administração do CBEXs também recebeu Mauro Guimarães Junqueira, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e Cláudio Lottenberg, presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.

Em sua apresentação inicial, Shcolnik fez uma avaliação do atual cenário: “Podemos afirmar que é um grande desafio para o setor, pois ninguém no mundo estava realmente preparado para enfrentar essa crise. Tivemos que organizar nossas infraestruturas e nossos fluxos de atendimento, buscar insumos em território nacional e no mercado internacional, e trabalhar a comunicação tanto com as comunidades médicas quanto com a sociedade”.

O presidente aproveitou a oportunidade para enfatizar o reconhecimento da relevância dos exames diagnósticos em momentos de crises de saúde. “Os laboratórios clínicos ganharam destaque e os testes estão sendo muito valorizados”, disse.

Entre os fatores que alavancam o protagonismo do setor de diagnóstico estão o fato de que o exame molecular RT-PCR (reação em cadeia da polimerase em tempo real) é o padrão ouro para detecção do novo coronavírus e de que os recursos laboratoriais são indispensáveis para checar a imunidade de profissionais de saúde que tiveram contato com o vírus, considerando seu retorno ao trabalho. “Em outros países 20% dos profissionais de saúde foram infectados. Esperamos um percentual semelhante no Brasil e precisaremos desses exames para avaliar nosso impacto”, esclareceu Shcolnik.

Na sequência, em uma fase posterior da pandemia, a medicina diagnóstica se fará mais uma vez indispensável para checar a imunidade de rebanho, quando mais de 65% da sociedade já se contaminou tornando-se, assim, resistente por conta de sua memória imunológica e acarretando no encerramento do ciclo de disseminação do patógeno.

Reafirmando a observação de Shcolnik de que os exames surgiram, nesta pandemia, como peça fundamental do quebra-cabeça, Balestrin trouxe à tona um posicionamento relevante sobre importância dos exames mesmo com resultados negativos, algo que vem sendo questionado no âmbito da saúde preventiva. “Muitas vezes as pessoas acreditam que o resultado negativo é desperdício. Mas, na situação que estamos vivendo, vemos que esse resultado, quando negativo, nos diz muito”, declarou.

Parceria com o setor público

O presidente da Abramed também mencionou a atuação da entidade junto ao setor público contribuindo para o maior controle da COVID-19 no país. Citou a construção de um canal de comunicação direto entre os laboratórios privados e a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para notificação rápida dos resultados dos exames para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus; e um projeto elaborado junto a outras entidades do setor que auxiliará na validação dos exames de diagnóstico disponíveis no mercado nacional focado em checar a confiabilidade dos métodos e garantir a segurança da população.

Isolamento Social

O webinar também trouxe as perspectivas dos hospitais, na visão de Cláudio Lottenberg, e um parecer das Secretarias Municipais de Saúde pela apresentação de Mauro Junqueira. Reconhecendo que a união de esforços é importante para que o país enfrente a crise da maneira menos nociva possível, a importância do isolamento social foi pauta constante do debate.

Junqueira mencionou que desde os primeiros casos de COVID-19 identificados no país o Ministério da Saúde provocou discussões com governadores e prefeitos sobre a relevância do isolamento social pra achatar a curva de disseminação da doença no país, permitindo, assim, que todas as regiões pudessem se preparar disponibilizando novos leitos tanto clínicos quanto de UTI. “É nisso que estamos trabalhando no momento”, comentou.

O executivo também respondeu à pergunta mais comum na sociedade: quando vamos sair do isolamento? Para ele, somente sairemos quando tivermos todos os insumos disponíveis, entre eles os equipamentos de proteção individual e os de diagnóstico, e leitos preparados e suficientes para atender toda a demanda.

Para Wilson Shcolnik, as evidências mostram que as decisões tomadas pelo Brasil surtiram efeitos positivos para retardar a transmissão garantindo tempo para a montagem e preparo das estruturas hospitalares. “Tenho bastante confiança no que está sendo feito pelo Ministério da Saúde”, disse.

Lottenberg reforçou que apesar da taxa de letalidade do novo coronavírus ser baixa, a alta capacidade de transmissão o transforma em um grande inimigo de todo e qualquer sistema de saúde no mundo. “É um vírus que acomete, simultaneamente, uma parcela significativa da população, sobrecarregando o sistema”, declarou. Segundo ele, não se trata de uma dificuldade exclusivamente brasileira ou dos países em desenvolvimento. “Temos, no Brasil, 25 leitos de UTI para cada 100 mil habitantes. Os EUA têm 38 leitos para cada 100 mil habitantes e, por lá, a situação também não é sustentável”, explicou.

Todos também concordaram que a telemedicina, que foi autorizada como forma de facilitar o atendimento populacional durante a pandemia, ganhará reconhecimento após o surto.

Presidente do Conselho de Administração da Abramed participou de conferência junto a outros gestores do setor

08 de Abril de 2020

O presidente do Conselho de Administração da Abramed, Wilson Shcolnik, participou do webinar realizado pelo Fórum Inovação Saúde (FIS), que ocorreu no último dia 3 de abril, para debater o impacto sanitário, econômico e social de uma pandemia, sob a perspectiva da Covid-19. Shcolnik abordou, entre outros assuntos, o papel de destaque dos exames laboratoriais neste cenário atual de crise.

“O protagonismo dos exames laboratoriais nessa epidemia veio desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou o método denominado de “padrão ouro” para confirmação dos quadros agudos, que é o RT-PCR, e a mídia tem amplamente divulgado características desse exame, um teste molecular de alta complexidade. Ele não está disponível em qualquer laboratório, apenas naqueles que possuem equipamentos e recursos humanos capacitados para executá-lo”, disse o presidente da Abramed.

Segundo ele, graças à descoberta do genoma viral foi possível estabelecer dentro dos laboratórios os métodos chamados in house, que são processos artesanais baseados em agentes importados. Com o afluxo imenso das primeiras semanas, talvez pelo susto que os dados vindos da China trouxeram, muitos pacientes recorreram aos laboratórios, e rapidamente os estoques de reagentes se esgotaram.

“Os laboratórios hoje conseguiram automatizar esse processo de modo que, se o compararmos à semana inicial, quando conseguíamos realizar centenas de exames por dia, hoje é possível afirmar que os laboratórios bem equipados conseguem executar cerca de milhares por dia, o que vai trazer certo conforto, tanto para nós, quanto para o Ministério da Saúde”, atentou Shcolnik.

Existe uma preocupação em se identificarem os pacientes que já se tornaram imunes de alguma maneira e que depois de infectados podem de forma segura retornar ao convívio e, em se tratando de profissionais de saúde, podem aos poucos retornar a seus postos de trabalho.

Sobre os testes sorológicos que estão chegando para o tratamento da doença, Shcolnik disse que eles detectam praticamente três tipos de anticorpos: o IGA, muito presente nas mucosas do organismo humano; o IGN, que é o primeiro anticorpo a ser produzido já na fase aguda da infecção, demorando cerca de sete a dez dias para alcançar o pico mais elevado e se tornar perfeitamente detectável; e por fim o IGG, que pode trazer imunidade, embora não se saiba ainda se a possibilidade de reinfecção existe.

“Queria deixar claro que a qualidade e o desempenho dos testes rápidos são muito variáveis. Eu sei que está havendo um esforço muito grande do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fiocruz para validar esses testes. Na área privada há também um esforço da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) com a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), a qual congrega as indústrias que produzem kits, com este mesmo objetivo: validar e tornar público quais são os kits de testes rápidos que podem ser utilizados com confiança nos resultados”, ratificou o presidente.

O debate foi mediado pelo médico e presidente da Iniciativa FIS, Josier Vilar, e contou também com as participações do CEO da Fundación Privada Hospital Asil de Granollers e secretário-geral da Associação Patronal Sanitária da Catalunha (Espanha), Rafael Lledó Rodríguez; do vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/EUA), Jarbas Barbosa; do CEO do Hospital Sírio-Libanês, Paulo Chapchap; e do chief medical officer do United Health Group (UHG) Brasil, Charles Souleyman.

Alta transmissão

Para Barbosa, o mundo enfrenta uma emergência de saúde pública sem precedentes neste século posterior à gripe espanhola. A pandemia da Covid-19 está acontecendo com uma velocidade tal que as evidências são geradas ao mesmo tempo que o número de doentes vai evoluindo. Segundo o representante da OPAS, o que demonstra como a velocidade de transmissão está acelerando nas Américas é que na última semana, entre quarta e sexta-feira, três países tiveram mais de 10% de acréscimo no número de infectados de um dia para o outro – Canadá, Brasil, Chile e Equador.

“O conhecimento epidemiológico tem crescido. Já se sabe a capacidade que o vírus tem de ser transmitido rapidamente, que a Covid-19 produz casos assintomáticos, ainda que haja certa variação – qual é exatamente o percentual de assintomáticos. Sabemos que há vários casos leves e que por isso essas pessoas não vão procurar serviços de saúde. Sabemos que os números que temos hoje são subdimensionados, porque, como qualquer doença que tem esse gradiente clínico amplo, existem casos assintomáticos, leves e moderados, mas geralmente conseguimos captar com muito melhor qualidade os casos mais graves, os casos que procuram hospitais, que procuram serviços de saúde”, ressaltou Barbosa.

O vice-presidente chamou a atenção ainda para o isolamento social, enfatizando que o que faz diferença é o momento quando se inicia o isolamento, que deve ser feito durante a “subida da curva” de contágios.

Isolamento social

De acordo com Rodríguez, a Espanha, por exemplo, não tomou as medidas de isolamento com antecedência, o que se refletiu nos índices acelerados de casos da Covid-19, maiores que naqueles que adotaram a medida de imediato. O secretário-geral disse que países como Alemanha e Coreia do Sul, que iniciaram o isolamento social antes, tiveram melhor resultado na batalha contra o coronavírus.

“Temos visto que não há diferença entre homem e mulher. A infecção acomete sobretudo adultos, e as formas mais graves se desenvolvem em pessoas a partir dos 60 anos, especialmente naqueles com mais de 80 anos. Sintomas comuns são variados, mas o principal é a pneumonia”, revelou Rodríguez.

O CEO do Hospital Sírio-Libanês falou que os reflexos do isolamento social, que se diz hoje refletirem num prazo de aproximadamente duas semanas, podem não ser os mais adequados. Sua tese é de que isso deve se dar em um tempo maior – ou que não a falta de testes é demasiadamente grande. Para Chapchap, a Covid-19 está se mostrando uma doença desafiadora, seja pelo número de internações, seja pelo tratamento de casos graves, que exigem muitos dias de atendimento intensivo.

“Os pacientes que vão para a UTI têm um quadro de recuperação extremamente lenta, com 17% a 20% deles precisando de terapia de suporte renal. A grande maioria dos pacientes vai se recuperar se for adequadamente tratada”, reiterou Chapchap.

União

Souleyman foi convidado a falar sobre como se está organizando a questão dos suprimentos nos hospitais do grupo UHG no Brasil. Segundo ele, essa epidemia está trazendo e revelando o melhor e o pior da natureza humana, colocando o mundo diante de um cenário desafiador nunca vivido.

“Hoje temos uma situação em que estamos tratando os doentes, muito graves, com ventilação difícil, que exigem o máximo de competência, o máximo de medicação, com cuidados e medidas de isolamento. De fato, se não conseguirmos com todo o distanciamento social mitigar a evolução da epidemia, vamos perder muita eficácia nesse tratamento. Não só se torna exponencial o número de casos, mas também, com ele, o número de óbitos”, ressaltou Souleyman.

A necessidade de integração entre os sistemas público e privado no atual contexto também foi salientada pelo executivo. Segundo ele, não se pode concorrer por compras de equipamentos de proteção individual (EPI) e respiradores. Todos devem estar unidos para, de forma colaborativa, contornar de maneira eficiente os problemas da pandemia.

A pauta foi o cenário atual de realização de exames para o novo coronavírus

07 de Abril de 2020

No cenário de pandemia pelo novo coronavírus e seus desdobramentos, em que o papel da imprensa é fazer a cobertura responsável dos fatos, com comprometimento com a verdade, levando notícias de qualidade à população, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), que tem canal aberto de comunicação com a imprensa brasileira, esteve sob destaque da grande mídia nacional, colaborando como fonte segura para que os veículos levem informação devidamente apurada e de interesse público à sociedade.

O pontapé foi dado pelo jornal Valor Econômico, que falou sobre a alta demanda pela realização de testes para o coronavírus. O assunto foi retomado pelo mesmo veículo, dessa vez abordando a questão do limite de produção de exames para detecção da covid-19. A Abramed votou à pauta no Valor Econômico para falar sobre o pedido de liberação de insumos importados para produção desses exames; também sobre o racionamento de reagentes e falta de testes e mais uma vez para abordar as consequências da alta demanda pelos exames da covid-19.

O jornal O Globo abordou o aumento na procura pelos testes para o novo coronavírus nos hospitais. Em mais duas oportunidades o mesmo jornal teve a Abramed como fonte falando sobre a falta desses exames que poderia acontecer devido a alta procura e sobre a escassez de insumos.

O presidente do Conselho de Administração da Abramed, Wilson Shcolnik, concedeu entrevista à GloboNews sobre o pedido de liberação de insumos importados mais rápida a Anvisa para atender à demanda crescente por testes do coronavírus.

Na sequência, o racionamento e a falta desses exames foi pauta na revista Exame.

A coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, apontou a escassez de máscaras e luvas para os profissionais de saúde no atendimento aos pacientes durante a pandemia e o veículo ouviu a Abramed mais uma vez sobre testes rápidos.

A Record News falou sobre a alta demanda e disponibilidade por exames para o coronavírus com entrevista da diretoria-executiva da Abramed, Priscilla Franklim Martins, que ainda foi ouvida pela CBN sobre a liberação de insumos para esses testes, tema também abordado pelo Jornal da Record.

Para BandNews, Priscilla falou  sobre o gerenciamento de estoque de exames para detecção da covid-19 e falta de reagentes e outros insumos.