Categoria: Notícias Abramed

Para aplicação de boas práticas no setor, a Abramed conta com um Código de Conduta, responsável por disciplinar todas as interações institucionais

Como referência importante para o segmento de saúde, a Abramed tem papel fundamental em fomentar políticas de integridade seguindo pilares éticos. Em 2017, a entidade introduziu medidas significativas para reforçar sua postura, incluindo a implementação do código de conduta, da política de conformidade e do canal de denúncias.

O código de conduta é fundamentado nos princípios de ética, foco no paciente, integridade, transparência, confiabilidade, livre concorrência e sustentabilidade. Esse documento é indispensável em qualquer instituição, independente do segmento, pois seu papel é direcionar os principais valores da organização.

“Para a Abramed, os efeitos e impactos do código de conduta são ainda mais amplos, considerando que a entidade possui a função de congregar várias empresas associadas, sendo uma referência, mesmo no cenário em que cada uma possua sua cultura, estrutura, valores e nível de conhecimento”, explica Jair Rezini, diretor de Controles Internos, Compliance, Riscos e Auditoria Interna do Grupo Pardini e líder do Comitê de Governança, Ética e Compliance (GEC) da Abramed.

“Buscamos com a publicação do Código de Consuta, usar uma linguagem mais acessível, menos técnica, sem deixar de lado os valores e princípios da entidade. A ideia é que esses valores possam ser utilizados não apenas pelos associados, mas também por todo o setor de medicina diagnóstica, orientando as empresas a criarem seu próprio código de conduta”, finaliza Rezini.

Representatividade

O Comitê de GEC é responsável por abordar assuntos importantes que, muitas vezes, representam dores para as empresas associadas. Nesse colegiado, são discutidas ideias e sugestões sobre diversos temas relevantes, tais como gerenciamento de riscos. O grupo foi responsável pela criação da Cartilha de Compliance, lançada em 2019, um material didático para auxiliar não só os associados, mas qualquer empresa, na criação de programas de integridade. “Quando necessário, geramos documentos, relatórios e notícias que são divulgados para todas as associadas e, muitas vezes, disponibilizados no site para que pessoas interessadas possam consultar e conhecer nosso posicionamento sobre determinado tema”, descreve Rezini.

Embora grandes corporações e multinacionais já possuam cultura de integridade e ética consolidada, existe uma parcela expressiva, composta na sua maioria por empresas de pequeno e médio porte, que ainda têm um longo caminho a percorrer no que se refere ao estabelecimento e à disseminação das práticas e diretrizes de governança e compliance.

“É fundamental que a associação se posicione claramente como defensora de questões éticas, de integridade e de responsabilidade ESG (ambiental, social e de governança), incluindo diversidade e inclusão”, salienta Rezini.

Na prática, o compliance

Compliance é muito mais do que seguir normas e regras. Trata-se de um programa abrangente de governança corporativa que envolve respeitar princípios legais, Normas e Políticas Internas, princípios e valores de ética e integridade, com tratamento justo a todos.

Toda e qualquer empresa que se compromete em estabelecer um programa de governança e compliance efetivo deve demonstrar que de fato pratica o que é descrito e proposto em seus normativos internos, essencialmente no código de conduta, mantendo coerência entre o discurso e a prática. Cabe ressaltar que se trata de um trabalho contínuo que conta com o envolvimento de pessoas, por isso, é imprescindível haver treinamentos, divulgações, orientações e incentivos por parte da empresa.

Segundo a “Teoria dos 10-80-10” ou “Teoria dos Três Grupos”, frequentemente citada em estudos sobre liderança, psicologia social e comportamento humano, as pessoas podem ser separadas em três grupos: aproximadamente 10% são absolutamente íntegras, corretas e nunca se desviam dos seus valores; outros 10% aproximadamente estão no outro extremo, planejando como vão se dar bem no dia seguinte, e com um forte poder de influenciar os 80% restantes. Segundo Rezini, o desafio é identificar e eliminar essa parcela de pessoas que se desviam do propósito da integridade e da ética e manter uma influência positiva.

Além disso, ele lembra que a diversidade e a inclusão devem ser vistas com atenção e efetividade. A inclusão é fundamental para garantir que as pessoas de diferentes origens, gêneros, orientações sexuais, etnias, entre outras, sejam devidamente respeitadas e valorizadas dentro da organização. É uma questão de justiça e de respeito aos direitos humanos, além de ser um diferencial para as empresas que se beneficiam da pluralidade e da diversidade, resultando em uma organização mais inovadora e sustentável. “Um dos desafios é garantir que haja efetivamente a inclusão dos grupos memorizados”, destaca.

Em resumo, o compliance e a governança corporativa têm um papel crucial na construção e na manutenção de uma cultura empresarial ética, que valorize a integridade, o respeito, a diversidade e a inclusão. É um trabalho contínuo, que requer o comprometimento de toda a organização, e que traz benefícios a todos os envolvidos: empresa, administradores, colaboradores e sociedade.

Clique aqui para acessar o código de conduta da Abramed

Clique aqui para acessar a Cartilha de Compliance da Abramed

É importante definir um programa estruturado e continuado de monitoramento, metas e planejamento de ações

Sabe-se que a água é um recurso limitado, cuja disponibilidade tem diminuído ao longo dos anos, em função da ação do homem no ambiente, como poluição, desvio e assoreamento de cursos d’água, mudanças climáticas, entre outros fatores, vêm aumentando o risco de crises no abastecimento e afetando os ecossistemas.

Em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, a Abramed reafirma sua preocupação com a sustentabilidade do planeta, orientando os associados, através do Comitê de ESG (governança ambiental, social e corporativa), sobre como o setor de medicina diagnóstica pode preservar esse recurso. Tudo começa com a conscientização e a adoção de práticas sustentáveis de uso e conservação.

O Comitê de ESG da Abramed tem como objetivo atuar de modo colaborativo e sinérgico para a promoção de uma visão integrada de ESG no setor de saúde, por meio da geração de conhecimentos, mitigação de riscos e realização de projetos. “Uma das nossas primeiras ações foi desenvolver um conjunto de indicadores e questões ESG que, pela primeira vez, foram inseridas no questionário anual das associadas, como consumo histórico de água e fontes de captação utilizadas. Isso nos permite conhecer melhor o cenário de gestão do recurso e, a partir daí, definir prioridades e desenvolver ações mais orientadas às necessidades do setor”, explica Daniel Périgo, líder do Comitê de ESG.

Há muitas oportunidades de economia do consumo de água em empresas de saúde, das mais simples às mais complexas. Entre elas está a implantação de mecanismos de redução de consumo, como torneiras automáticas com temporizador (controle do fluxo) e redutores de vazão, além de maior controle na área de manutenção para acompanhamento e redução de vazamentos.

Também é importante aprimorar a gestão implantando indicadores de monitoramento e programas de gestão com metas e ações de redução definidas, assim como trabalhar a conscientização dos colaboradores acerca da importância do tema e ações de redução no dia a dia do laboratório ou clínica. Ao adquirir equipamentos analíticos, sistemas de condensação de ar-condicionado, entre outros, convém avaliar critérios ambientais, optando por aparelhos de menor consumo de água e energia.

As empresas podem utilizar, ainda, sistemas de reúso, por exemplo, reaproveitando água rejeitada em processos de deionização (tecnologia para remoção de sais inorgânicos dissolvidos) e destilação para outras finalidades; sistemas de captação de água da chuva; e sistemas de tratamento e reaproveitamento de água cinza, que são águas residuais que foram utilizadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de lavar roupa. “A escolha de qual ação executar dependerá de vários fatores, como as características de infraestrutura, o orçamento disponível e a visão de longo prazo para o tema”, expõe Périgo.

Passos da jornada

Para garantir uma gestão sustentável da água nos laboratórios e clínicas de imagem, primeiramente, deve-se fazer o diagnóstico atual do cenário local, incluindo questões de infraestrutura e avaliação histórica do consumo de água e das despesas relacionadas. O próximo passo é definir objetivos e metas, bem como as melhores ações a serem tomadas.

“É importante que o programa tenha uma visão de médio e longo prazo, para que as iniciativas sejam distribuídas ao longo do tempo, uma vez que muitas delas podem depender de investimentos financeiros que devem estar planejados e orçados”, ressalta Périgo.

Outro ponto importante é que o programa seja continuado, por isso devem ser definidos indicadores de acompanhamento que consigam demonstrar a evolução do tema e a eficácia das ações no período. Mais um elemento essencial é a comunicação, para que todos os colaboradores conheçam o programa e contribuam para o alcance dos objetivos, de modo que o sucesso da iniciativa passe a ser fruto de um esforço coletivo, e não somente da alta direção ou de áreas específicas da empresa.

Também é preciso se atentar à avaliação e atualização de metodologias analíticas. Uma tendência importante a ser avaliada é a miniaturização de métodos, que consiste na utilização de tubos menores ou placas no processamento, bem como no uso em menor quantidade de água e reagentes, gerando menos resíduos. Além dos ganhos ambientais, essa mudança traz maior conforto aos pacientes devido à diminuição do volume de amostra coletado.

Vale lembrar que a redução do consumo, além de beneficiar o ambiente, traz benefícios às empresas, como a diminuição das despesas financeiras e maior eficiência nos processos. Sistemas de redução de vazão, por exemplo, podem diminuir em até 60% o consumo na torneira, ao passo que sistemas de reúso podem gerar reduções superiores a 40%, dependendo da tecnologia adotada. Esse percentual, por sua vez, pode diminuir significativamente os valores das contas de água.

Desafios

Um dos grandes desafios enfrentados pelas empresas é alinhar os investimentos ao planejamento financeiro, balanceando as iniciativas com o resultado. A implantação de pequenas ações pode começar a surtir efeitos no curto prazo, mesmo que as iniciativas que demandem maior investimento sejam distribuídas em médio e longo prazos.

Segundo Périgo, também pode ser desafiador o estabelecimento e o acompanhamento de indicadores de monitoramento, pois, além de identificar os números, é importante analisá-los criticamente, de modo a definir ações efetivas, o que demanda tempo e disponibilidade das equipes.

Outro desafio está relacionado à questão comportamental e à adoção de práticas mais sustentáveis no dia a dia, que passam pelas ações de comunicação, conscientização e treinamento dos colaboradores do laboratório, a fim de que todos possam contribuir para uma melhor gestão do recurso.

Para trabalhar o desafio da conscientização dos colaboradores, Périgo destaca que existem vários mecanismos, desde a realização de estudos setoriais que tragam luz à questão de modo mais específico, até o desenvolvimento de campanhas motivacionais, competições entre unidades, palestras e treinamentos, pílulas e vídeos de conhecimento sobre o tema.

Portanto, é fundamental disponibilizar o desempenho do programa de gestão e consumo a todos, para que possam assumir a responsabilidade por ele e celebrar as conquistas e os resultados alcançados. “Ações desenvolvidas de modo coletivo, envolvendo parcerias entre os atores da cadeia de saúde, podem ter resultados ainda mais expressivos”, finaliza o líder do Comitê de ESG da Abramed.

Por Isabela Tanure*

A Abramed me convidou a participar de um interessante projeto, que compartilha histórias de mulheres inspiradoras. Não poderia ficar mais honrada, afinal, me vejo como uma gota, em um oceano cheio de histórias de força e superação. Começo esse texto reconhecendo todas as mulheres que me inspiraram e ajudaram a chegar até aqui.

Minha história profissional não foi pelo caminho óbvio, mas após me formar em Medicina, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, escolhi trilhar o caminho da gestão. O empreendedorismo veio de forma natural, talvez por ter sido um tema recorrente no ambiente onde cresci, e eu tinha um sonho: abrir uma clínica diferente de tudo que já existia no Rio de Janeiro; uma clínica em que o foco fosse o paciente e o médico. Uma clínica de médico para médico, sem perder a sua essência.

Com um grupo de entusiastas, consegui realizar esse sonho. Foi muito difícil abrir uma clínica do zero, pois nosso poder de barganha com as fontes pagadoras era “apenas” o zelo pelo paciente. Mas sempre foquei na excelência para buscar um lugar no mercado, acreditando que podemos fazer uma medicina de qualidade para todos os públicos.

Com esse pensamento, conseguimos ser um case de sucesso e rapidamente nos tornamos referência, embora alguns apostassem que não passaríamos de seis meses. Foi uma escola; aprendemos muito. Fiz cursos no Brasil e no exterior, mas, definitivamente, foi na prática que mais aprendi.

Desde pequena, entendi que precisamos crescer. Crescer é imperativo para a sobrevivência. Estamos “condenados” a evoluir e, para isso, precisamos sempre buscar algo novo, que tenha a ver com nosso propósito e valores e que encontre eco nos propósitos e valores de outras pessoas, afinal, ninguém faz nada sozinho.

O que me inspira e me move a fazer o meu melhor é saber que nosso trabalho impacta tantas vidas. Temos muitas pessoas conectadas a nós e a responsabilidade com cada uma dessas vidas é uma forte inspiração.

Dessa forma, pensando em crescer ainda mais e buscar oportunidades maiores, parti para um novo desafio. Assumimos o controle da Alliar no primeiro semestre de 2022 e, desde então, como vice-presidente do Conselho de Administração, participo de absolutamente tudo. Inclusive, falando em pautas de gênero, praticamos a igualdade salarial entre homens e mulheres e estamos buscando contratar cada vez mais mulheres para a empresa.

Agora, quase um ano após entrarmos, tendo já conhecido profundamente a companhia e dedicado tempo à montagem do time, estamos avançando para a criação de uma cultura de dono, mostrando como o trabalho de uma pessoa impacta o da outra e, fundamentalmente, influencia na experiência e jornada do paciente.

Como médica, o que sempre reforço com a equipe é o foco que devemos manter na qualidade. Nosso alvo é a excelência e sabemos que temos um desafiador caminho pela frente. Mas estamos muito confiantes. Nosso amor e respeito pela Medicina acima de tudo, cuidado e empatia com as pessoas, focando sempre no paciente e não apenas analisando números, são o que nos levará adiante. Aliás, acredito que esse cuidado a mais já nasce com a mulher, e ver a jornada do paciente como um todo, pensando na importância de cada detalhe, é muito gratificante. Naturalmente, temos uma visão 360° das situações.

A Alliar me divide apenas com minha família, que é minha grande conquista, fonte de inspiração e superação. Tenho meu marido e minha família como uma rede de incentivo e apoio, sem a qual não conseguiria estar onde estou. Mas a maternidade me trouxe lições que não encontrei em nenhum outro lugar: aprendi que há lutas que precisamos enfrentar sozinhas, mesmo contando com uma rede de apoio de amigos e familiares. As perdas são um exemplo.

Hoje tenho três filhos: duas meninas e um menino. Faço malabarismo para lidar com tudo! São eles que me impedem de estar o tempo todo fora de casa e, ao mesmo tempo, são eles que me dão força de vontade para continuar, principalmente, para mostrar às minhas filhas o quanto somos capazes.

Sigo valores pessoais cultivados desde criança pela minha família, que me fazem buscar maior conhecimento e flexibilidade para mudanças, sem transmitir para outros a responsabilidade sobre a minha trajetória. Acredito e defendo que é muito importante assumir o controle do percurso da própria vida, e é isso que eu quero compartilhar como conselho nesse Mês da Mulher.

Nós podemos, e devemos, ser protagonistas do mundo, mas, para isso, primeiramente, temos de ser protagonistas da nossa história. Temos muita força, coragem e inspiração para impactar, mas só conseguiremos alcançar esse feito se nos priorizarmos, cuidando sempre de nós mesmas, física, mental e espiritualmente.

Nós, mulheres, temos muitas lutas em comum, mas cada uma também tem sua luta individual, impactada por sua origem, etnia e tantas outras variáveis. É impossível apresentar uma solução única para tão diversos problemas, mas há uma mudança em particular que eu gostaria de ver no mundo: está nas políticas públicas voltadas a eliminar ou, pelo menos, diminuir o que deixa a mulher em desvantagem no mercado de trabalho e na vida.

A gente ouve falar muito sobre oportunidades, mas para aproveitarmos a oportunidade, precisamos estar preparadas. Eu acho que investir nesse preparo e oferecer condições abre um horizonte incrível para que cada mulher avance individualmente e, assim, contribua para o avanço e a melhoria de toda a sociedade. Afinal, somos gotas. Mas o oceano será melhor se todas tivermos condições de alcançar nosso maior potencial.

*Isabela Tanure é vice-presidente do Conselho de Administração da Alliar Médicos à Frente

Essa é uma das prioridades para 2023, juntamente com a eliminação do uso de filmes, em busca da sustentabilidade do sistema

O Comitê Técnico de Radiologia e Diagnóstico por Imagem da Abramed, criado para estudar, promover e acompanhar as normas relevantes para a área, tem duas prioridades para 2023, conforme explicam as lideranças: Gustavo Meirelles, VP da Alliar Médicos à Frente, e Marcos Queiroz, diretor de Medicina Diagnóstica do Hospital Albert Einstein.

Um dos principais assuntos é a padronização do prazo para armazenamento de exames de diagnóstico por imagem. Segundo Meirelles, não existe uma legislação clara a respeito do tempo ideal para a guarda desses materiais. “Vamos trabalhar para que a Abramed faça uma recomendação, endossada pelo Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), a ser posteriormente encaminhada ao Conselho Federal de Medicina (CFM). Atualmente, subentende-se que, enquanto o paciente não retirar seu exame, a clínica ou o hospital precisa armazená-lo, o que é feito, geralmente, de forma digital”, explica.

Mesmo quando o paciente retira o exame, alguns hospitais e clínicas preferem manter o documento por cinco anos, em média, para usá-los em comparações com exames atuais, mas é preciso que haja uma norma regulamentando até quando devem ser armazenados. “Além disso, essa indefinição acaba gerando custos desnecessários ao processo, o que afeta a sustentabilidade financeira das empresas”, acrescenta Queiroz.

Outro tema que merece atenção do Comitê neste ano é a eliminação do uso de filmes, em busca de soluções mais ecológicas, projeto que também se relaciona à pauta ESG (governança ambiental, social e corporativa, do inglês environmental, social, and corporate governance). Algumas instituições já migraram para o modelo digital, por questões de sustentabilidade e também porque a resolução é melhor para avaliação do médico.

Neste tema, há duas barreiras a serem quebradas: uma é a cultural, pois alguns profissionais são resistentes à mudança, e a segunda é a remuneração, questão já vencida pelas instituições maiores que precisa ser estendida às menores. Funciona assim: o valor pago por um exame de imagem inclui um percentual referente aos filmes. Apesar de não o usarem mais, as instituições deveriam continuar sendo remuneradas pelo armazenamento digital dessas imagens, tendo em vista os diversos custos envolvidos na adoção e manutenção dos sistemas. “É preciso entender como isso irá ocorrer nas instituições menores. Não é sustentável ter a imagem impressa, afinal, uma tomografia pode ter 2.000 imagens”, expõe Queiroz.

Também nessa questão, a Abramed pode recomendar às fontes pagadoras que continuem remunerando como documentação, já que o exame digital inclui custos para armazenamento em nuvem e uso de sistemas de visualização das imagens, entre outros. “É preciso deixar claro esse valor, que pode até ser superior ao de impressão, para não associar a solicitação a corte de custos”, declara Meirelles.

Segundo Milva Pagano, diretora-executiva da Abramed, o Comitê Técnico de Radiologia e Diagnóstico por Imagem tem uma importância estratégica para o setor de medicina diagnóstica. “Ele é responsável por fornecer orientação técnica e política-institucional para questões que afetam direta ou indiretamente esse segmento, contribuindo para a melhoria da saúde da população e promovendo a sustentabilidade de todo o sistema”, declara.

Ela destaca ainda que o diagnóstico por imagem é uma ferramenta valiosa que permitem os médicos tomar decisões precisas em relação à saúde dos pacientes. Portanto, discutir todos os temas que se relacionem a esse setor, em conjunto com as empresas que atuam nele, está entre os focos da entidade.

O comitê está montando dois grupos de trabalho para discutir as questões expostas e elaborar um cronograma de ações. O objetivo é discutir, propor e implementar alterações trazendo impacto positivo para o setor. “É importante cada empresa associada participar não só deste, mas também de outros comitês da Abramed, participando ativamente nas discussões”, acrescenta Milva.

A Lei 14.510, que autoriza a prática da telessaúde, foi aprovada em 28 de dezembro de 2022 e está movimentando o setor

A telessaúde tem o potencial de transformar a forma como os pacientes recebem cuidados de saúde, permitindo maior acesso, principalmente em áreas remotas. A aprovação da Lei 14.510, em 28 de dezembro de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional, vai proporcionar o desenvolvimento ainda maior de tecnologias e trará novas oportunidades para o setor da saúde, ampliando o atendimento às pessoas.

Em resumo, a lei inclui princípios como autonomia e dignidade do profissional de saúde, consentimento livre e informado do paciente, segurança e qualidade da assistência, confidencialidade dos dados, promoção da universalização do acesso aos serviços de saúde, bem como estrita observância das atribuições legais e responsabilidade digital. Ainda, os atos do profissional de saúde na modalidade de telessaúde terão validade em todo o território nacional. Já a competência de normatizar a ética da prestação de serviços fica a cargo dos conselhos federais de fiscalização do exercício profissional.

“A telessaúde evita deslocamentos a uma clínica ou hospital, auxiliando pacientes idosos, com necessidades especiais e que moram em regiões remotas, facilitando seu agendamento, poupando tempo e recursos. Além disso, reduz filas nesses estabelecimentos, aumentando a oferta de horários disponíveis e melhorando, assim, a qualidade, pois permite aos profissionais acessarem informações e registros médicos em tempo real”, ressalta Edgar Diniz Borges, diretor-presidente da LISBrasil, associação de referência no setor de Tecnologia de Informação que atua para desenvolver e promover iniciativas que contribuam para o fortalecimento do setor de medicina diagnóstica.

Segundo Borges, um ponto importante é a redução dos custos que envolvem o atendimento, favorecendo a alocação de investimentos nas demandas principais. “A lei é importante para garantir que os pacientes tenham acesso a serviços seguros e regulamentados, além de assegurar que os profissionais de saúde possam utilizar as tecnologias de forma ética e responsável”, salienta.

Para Michele Maria Batista Alves, gerente executiva da Saúde Digital Brasil (SDB), entidade representativa dos prestadores de serviço de telessaúde do Brasil, a regulamentação é a base para a evolução da telemedicina, pois permite que não só novas tecnologias como também soluções surjam e tenham impacto significativo. “Oferece, ainda, segurança jurídica, permitindo tanto aos governos quanto à sociedade em geral avançar na utilização deste serviço”, expõe.

Na área de diagnósticos, a telessaúde abre diversas facilidades aos pacientes, como exames e monitoramento à distância. Esse monitoramento pode ser feito por um profissional de saúde durante a realização do procedimento em si ou até mesmo consistir em teleorientação ou telemonitoramento pré e pós-atendimento, que pode se dar, por exemplo, via teleconsulta ou aplicativo.

“A telessaúde integrada à saúde digital, que é um conceito mais amplo, pois abarca as tecnologias de suporte à prestação dos serviços, permite ainda que os pacientes tenham acesso facilitado a resultados de exames e evolução clínica, recebam recomendações e monitoramento via aplicativo e realizem exames em domicílio. Tudo isso com a garantia de segurança pelos laboratórios”, salienta Michele.

Já os profissionais de saúde e os laboratórios, além de contarem com a segurança jurídica para a realização de atendimentos à distância, ainda que para alguns procedimentos seja exigida a presença de um profissional de saúde em cada ponta, podem contar também com equipamentos portáteis cada vez mais sofisticados, facilitando a realização de exames em domicílio, em áreas remotas ou em pequenos postos de atendimento.

Na análise de Cesar Nomura, vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), a regulamentação não veio para impedir ou cercear a expansão da telessaúde, mas para priorizar a qualidade e evitar uma corrida pelo lucro. “É crucial ter discussões sobre questões como o nível de equipamentos, soluções e requisitos mínimos, pois trata-se de uma área que vai impactar vidas, diagnósticos, condutas e mudanças de tratamento. Portanto, deve ser feito com muito cuidado”, expõe.

Outra área relevante é a dos dispositivos utilizados na telessaúde, pois muitos deles não são homologados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela Anvisa. Para Nomura, é importante encontrar formas de agilizar a implementação de novas tecnologias de monitorização de pacientes sem prejudicar a qualidade e a segurança.

Panorama Jurídico

Teresa Gutierrez, advogada da Machado Nunes Advogados, lembra que a telerradiologia e a telepatologia sempre tiveram regulamentação própria, sendo uma prática consolidada (Resolução CFM 2.107/2014 e Resolução CFM 2.264/2019, respectivamente). Para essas áreas, o impacto da Lei de Telessaúde é pouco, pois continua vigorando a regulamentação existente.  

No entanto, para a teleconsulta, Teresa faz questão de destacar que o Conselho Federal de Medicina (CFM) impôs ao menos duas restrições não previstas na Lei da Telessaúde: obrigação de consulta presencial em intervalos de até 180 dias para pacientes crônicos ou que requeiram acompanhamento por longo tempo; e obrigação de acompanhamento com consulta médica presencial, independentemente do pedido do paciente. “Essas limitações não são autorizadas por lei, ressalvada a hipótese de o CFM demonstrar que efetivamente tem um dano para o paciente utilizar a teleconsulta. É o princípio da precaução, ou seja, uma vez conhecido o dano, são impostas limitações à prática.” 

Sobre multas para não cumprimento de determinados pontos, a advogada conta que, antes da existência da lei propriamente dita, a falta de cumprimento de certos requisitos resultaria apenas em uma infração ética. Os responsáveis técnicos por unidades de saúde que realizam atendimento à distância respondem por elas. A penalização ocorre quando há um processo no conselho profissional; a punição pode incluir uma advertência ou até mesmo a cassação do registro, mas não há multa para infrações éticas médicas.

Quando falamos da Lei de Telessaúde, a questão pode acarretar uma infração sanitária. Nesse caso, o estabelecimento pode sofrer as penalidades previstas pelo código sanitário de cada estado, por exemplo, advertência, multa ou interdição. “No entanto, a interdição por atendimento à distância é improvável, pois não causa grande dano ao paciente. As penalidades podem ser impostas por descumprimento das normas do conselho médico ou de um parecer deste conselho”, explica Teresa.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da Abramed, Wilson Shcolnik, chama atenção para os desafios financeiros e de infraestrutura ligados a essas tecnologias avançadas. É importante que os profissionais de saúde estejam capacitados para lidar com elas e sejam capazes de interpretá-las e utilizá-las de maneira eficaz, sempre com foco no bem-estar dos pacientes.

Segundo ele, ponto relevante quando se fala de tecnologia digital é a interoperabilidade dos sistemas para garantir que as informações sejam compartilhadas de maneira eficiente. “A interoperabilidade é importante para a telessaúde, pois permite que os sistemas possam se comunicar e compartilhar informações de maneira efetiva. Isso garante que prestadores de serviços de saúde, operadoras e instituições possam trabalhar juntos e compartilhar dados importantes sobre o paciente, o que é fundamental para o cuidado de saúde e para a gestão de recursos”, expõe.

Vale salientar que a telessaúde não deve ser vista como uma substituição aos cuidados presenciais, mas sim como uma ferramenta complementar para melhorar o acesso e a eficiência dos serviços de saúde.

Segundo a pasta, o diálogo permanente com o setor privado da saúde é compromisso do governo atual desde a transição

Na primeira semana de fevereiro, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), representada pelo presidente do Conselho de Administração, Wilson Shcolnik, cumpriu importante agenda junto à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em São Paulo e Brasília.

Um dos encontros foi no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com alguns dos principais nomes do setor de saúde suplementar. Participaram representantes de entidades setoriais, planos de saúde, laboratórios farmacêuticos e hospitalares. A instituição é reconhecida como “Hospital de Excelência” (HE) pelo Ministério da Saúde, ou seja, cumpre os requisitos para a apresentação de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (ProadiSUS).

Segundo a pasta, o diálogo permanente com o setor privado da saúde é compromisso que vem desde o período da transição de governo. Assim, os representantes do ministério buscam conhecer e debater ideias de diferentes origens, visando sempre ao aperfeiçoamento do SUS.

Na sequência, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, que se destaca como um grande centro de pesquisa e ensino, Shcolnik esteve entre os participantes de um café da manhã com a ministra. Na ocasião, Nísia destacou que as prioridades do Ministério da Saúde são retomar as coberturas vacinais, recuperar a coordenação nacional e ampliar o acesso de qualidade ao SUS, principalmente para a população mais pobre. “Diante da complexidade do Brasil, o Ministério da Saúde será orientado pelas melhores evidências científicas, a serviço do SUS e da democracia”, disse.

No terceiro encontro, a ministra atendeu à uma solicitação de reunião feita pelas entidades Abramed, Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). O objetivo foi mostrar que o projeto do piso salarial nacional da enfermagem (PL 2.564/2020), apesar de reconhecer o papel importante da profissão, tem dificuldades em ser viabilizado.

A ministra recebeu o grupo, em Brasília, na companhia de seus principais assessores e dos funcionários do Ministério da Saúde que compõem o grupo de trabalho organizado para examinar o tema.

Na reunião, o setor privado solicitou a colaboração do Ministério da Saúde para identificar fontes permanentes e reais para o pagamento das despesas com o reajuste. Com a aprovação do PL, estima-se um aumento significativo nos custos da medicina de cerca de 9,5%. Os impactos serão sentidos tanto pelo setor público quanto pelo privado.

Foi destacada a fragilidade das soluções até agora apresentadas, por não apontarem fontes de recursos ou serem inconstitucionais. A insistência nesse tipo de solução tende a prolongar o debate, inclusive no poder Judiciário, sem que a questão seja resolvida definitivamente.

As entidades entregaram ao ministério diversos estudos sobre o assunto, encomendados a algumas das mais importantes consultorias econômicas e jurídicas do país. A ministra agradeceu as contribuições e informou que o processo de tomada de decisão sobre o assunto está terminando. Disse, ainda, que transmitirá à equipe do governo as posições e preocupações apresentadas, assim como já fez com o pleito da enfermagem.

A participação da Abramed e de outras entidades em reuniões com a ministra ajuda a construir relacionamentos e colaborações mais estreitas com o governo e influenciar decisões que afetam o setor de saúde, a indústria médica e, principalmente, os pacientes.

Publicado em: 15/02/2023

A utilização dessas tecnologias para diagnóstico de tumores promoverá resultados mais precisos, rápidos e eficientes

A genômica e a inteligência artificial já são utilizadas com sucesso no tratamento do câncer, uma das principais causas de morte em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O Dia Mundial de Combate à doença, 4 de fevereiro, é o marco de conscientização sobre os cuidados de prevenção e controle.

A genômica é a ciência que estuda a estrutura e a função do genoma humano, incluindo a identificação de mutações genéticas específicas associadas ao câncer. A inteligência artificial (IA), por sua vez, é uma tecnologia de aprendizado de máquina que pode ser usada para processar grandes quantidades de dados e identificar padrões complexos.

Juntas, a genômica e a IA têm o potencial de revolucionar o tratamento do câncer, fornecendo informações mais precisas e personalizadas sobre a doença. Por exemplo, os testes genômicos podem identificar mutações genéticas específicas que possam afetar a eficácia de determinados tratamentos. Algoritmos de IA podem ser usados para analisar essas informações genômicas junto a outros dados clínicos, como idade, histórico familiar e estágio da doença, para ajudar a determinar o melhor tratamento para cada paciente de forma individualizada.

“O conhecimento coletivo da genômica do câncer em diferentes populações ajuda a compreender a genômica do câncer específico de um paciente, identificando as alterações responsáveis pela progressão do tumor        que o tornam resistente ao tratamento. O objetivo é identificar as alterações genômicas mais relevantes para o tumor”, explica o oncologista Rodrigo Dienstmann, diretor médico da Oncoclínicas Precision Medicine, do Grupo Oncoclínicas, e pesquisador do grupo Oncology Data Science no Vall d’Hebron Institute of Oncology (Espanha).

A inteligência artificial também está em uso na patologia, para guiar testes genômicos. Ao digitalizar a lâmina de um tumor, é possível utilizar algoritmos treinados com milhões de dados de pacientes para detectar padrões ocultos que o patologista não consegue ver ao examinar a lâmina com o microscópio. Isso permite identificar, por exemplo, uma alteração genômica na biópsia de um câncer.

“Essa tecnologia dá pistas sobre qual teste deve ser feito com prioridade, e a alteração desse tumor pode guiar o tratamento. Ou seja, no diagnóstico, a inteligência artificial é utilizada para indicar qual teste genômico deve ser feito e, após isso, como interpretar esse resultado”, explica Dienstmann.

Os avanços na utilização da inteligência artificial no diagnóstico de tumores promoverão resultados mais precisos, rápidos e eficientes. Como um tumor tem muitas alterações moleculares, é importante selecionar a melhor tecnologia diagnóstica para identificá-las. “O uso da IA dará celeridade aos laboratórios. Vale lembrar que a tecnologia não substitui o teste molecular com alta qualidade nem a necessidade de um profissional interpretar os resultados, como um patologista ou um biólogo molecular. Ela fornece ferramentas para agilizar e tornar mais eficiente a interpretação dos resultados”, ressalta o diretor médico da OC Precision Medicine.

É importante destacar que o desenvolvimento da inteligência artificial no diagnóstico do câncer requer alta tecnologia e laboratórios muito bem coordenados, desde patologistas até bioinformatas, incluindo todas as ferramentas de software que integram a IA na rotina. Para alcançar esse avanço, é preciso uma combinação de recursos humanos experientes, tecnologia de ponta e infraestrutura adequada, evitando testes desnecessários e concentrando-se nas alterações mais relevantes do tumor.

“Prevemos para 2023 uma ampla utilização de tecnologias de inteligência artificial na medicina diagnóstica, o que pode levar a resultados mais precisos e diagnósticos mais rápidos para os pacientes. Os algoritmos podem ser usados para identificar sinais precoces de câncer, avaliar a eficácia de tratamentos e monitorar a progressão da doença”, declara Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed.

No entanto, segundo ele, a falta de dados médicos de alta qualidade e padronizados pode afetar a precisão dos resultados da inteligência artificial, por isso é fundamental a integração entre os players da cadeia da saúde. Além disso, é importante garantir que as tecnologias sejam desenvolvidas de forma ética e responsável para evitar prejuízos aos pacientes.

Publicado em: 15/2/2023