Mês: março 2021

Juntos por mais saúde e menos impostos

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Assinado por Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, artigo enfatiza os perigos do aumento da tributação do setor

4 de março de 2021

* Por Vera Valente

Qualquer empreendimento humano começa com um projeto, com uma concepção eficaz do que se pretende fazer. Na saúde, não é diferente. A medicina é mais resolutiva quando precedida de diagnósticos precisos e assertivos. A partir da descoberta de qual é a doença e qual seu estágio, são definidas as ações a serem tomadas para que o paciente receba o tratamento adequado e se cure.

As empresas associadas à Abramed possuem esse papel, primordial no auxílio ao êxito de profissionais de saúde. Da boa interação com as operadoras de planos e seguros de saúde privados, representadas pela FenaSaúde, podem surgir respostas ainda melhores e eficazes. A atuação conjunta dos elos da cadeia de prestação de serviços de saúde, como são os casos da medicina diagnóstica e da saúde suplementar, tem se mostrado cada vez mais crucial para prover melhor assistência às pessoas e também para dar mais racionalidade ao sistema.

Estamos agora em meio ao enfrentamento de uma pandemia que apenas no Brasil já nos levou dezenas de milhares de vidas. A chegada da covid-19 nos obrigou a acelerar algo que é rotina na medicina diagnóstica: a inovação constante. Foi admirável a agilidade do segmento ao disponibilizar, por exemplo, testes mais acurados para a detecção do coronavírus, com o padrão-ouro do RT-PCR, ou para a identificação de anticorpos do Sars-CoV-2. Ao mesmo tempo, o setor de saúde como um todo precisou se mover rápido para promover o que tem sido uma verdadeira revolução: a expansão da telessaúde, que veio para ficar.

Uma série de outras mudanças também passaram a se mostrar mais urgentes – ou, pelo menos, a nos cobrar respostas mais céleres a respeito. Entre elas está a maior integração entre os serviços públicos e privados de saúde. Aqui destaco o papel da saúde suplementar no sentido de que cada paciente atendido pela iniciativa privada é uma vaga a mais disponível para quem só tem o sobrecarregado Sistema Único de Saúde (SUS) a que socorrer. A sociedade ganha com os dois sistemas funcionando melhor.

Precisamos avançar mais nessa parceria. Também nas mudanças dos modelos de remuneração dos prestadores. Isso se traduz na promoção de uma medicina alicerçada na entrega de mais valor para o paciente, que privilegie o desempenho ao invés da quantidade. Um sistema mais eficaz é bom para todos. É necessário, ainda, mais ênfase na prevenção e na saúde básica, capazes de resolver até 80% das demandas médicas. Desnecessário dizer como um diagnóstico eficiente é fundamental para essas mudanças de paradigma se efetivarem.

O pano de fundo da necessária transição que o setor de saúde precisa experimentar a partir da pandemia é o crescente desafio de continuar salvando vidas em um cenário de aumento perene dos custos da saúde. Não se trata de particularidade de um sistema carente de recursos orçamentários como o brasileiro. Envelhecimento da população, transição demográfica e rápidas mudanças tecnológicas contribuem para a alta dos dispêndios. É um fenômeno mundial.

Na FenaSaúde, temos lutado para atenuar essa elevação de custos por meio de uma série de ações e iniciativas. Uma delas é propor aperfeiçoamentos na regulamentação dos planos de saúde de maneira que a população tenha como opção viável produtos e coberturas com mensalidades mais compatíveis com o faturamento das empresas e com a renda das famílias. Em suma, que caibam no bolso ou no orçamento. É ainda mais imprescindível que isso ocorra num cenário em que a crise decorrente da pandemia bate na porta de milhões por meio das altíssimas taxas de desemprego.

Diante de situação tão delicada, é inconcebível que, em meio ao esforço conjunto contra a pandemia, contra a ascensão dos custos e a favor da promoção de maior acesso à saúde, que nossos governantes estejam errando no diagnóstico dos problemas. Em particular, é inaceitável cogitar consertar desequilíbrios fiscais – que têm mesmo de ser enfrentados, mas com as ferramentas corretas – sacrificando o setor mais fundamental para o enfrentamento da pandemia: a saúde.

Refiro-me aqui especificamente à decisão tomada pelo governo do estado de São Paulo de simplesmente extinguir, num piscar de olhos, a isenção de ICMS desfrutada há décadas por medicamentos, dispositivos médicos, órteses, próteses e serviços de saúde de diversas naturezas. Num presente de grego, passamos todos s ser gravados em 18%. Agora, definitivamente, não é hora.

Esse gravíssimo erro afeta hospitais, medicina diagnóstica, equipamentos, medicamentos e planos de saúde. E, bem mais grave, atinge milhões de pessoas que fazem exames, recebem tratamentos, compram remédios e cuidam de sua saúde. São elas que pagarão a conta da alta do ICMS paulista – e não apenas em São Paulo, mas em todo o país. É, pois, muito relevante que Abramed, FenaSaúde e outras sete entidades representativas do setor de saúde privada estejamos juntas no movimento Unidos pela Saúde contra o despropósito praticado pelo governo do estado de São Paulo.

A saúde cobra soluções e é na confluência de esforços que podem estar as respostas certas. É desta união que resultarão mais acesso de mais brasileiros à assistência, maior racionalidade e resolutividade nos atendimentos e mais qualidade de vida para a população. Aumentar impostos é o oposto disso. É caminhar na direção contrária do que a população realmente precisa: de mais saúde.

* Vera Valente é diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

Capital paulista incluiu profissionais de laboratórios e clínicas de imagem na prioridade para vacinação

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Trabalhadores que atuam na linha de frente do diagnóstico começaram a ser vacinados em 17 de fevereiro

3 de março de 2021

Preocupada com a exposição ao risco dos profissionais que atuam no setor de medicina diagnóstica realizando testes laboratoriais para COVID-19 e exames de imagem capazes de identificar a infecção pelo novo coronavírus, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) investiu no diálogo com a Prefeitura da Cidade de São Paulo a fim de integrar essa comunidade ao grupo prioritário para vacinação.

O parecer favorável, que protege cerca de 45 mil profissionais que desde o início da pandemia prestam esse serviço essencial para a população da capital paulista, foi anunciado pelo Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido dos Santos, e publicado em 16 de fevereiro pelo Instrutivo para Priorização de Doses da Vacina de COVID-19 no Município de São Paulo.

Dessa forma, trabalhadores de serviços de diagnóstico da cidade de São Paulo que realizam coleta e análise de amostras de RT-PCR e exames de raios X e tomografia computadorizada começaram a ser vacinados no dia 17 de fevereiro.

“Essas equipes atuam na linha de frente e, portanto, estão expostas ao novo coronavírus. São pessoas que trabalham incansavelmente na busca pelo diagnóstico rápido e preciso da COVID-19 e devem ser priorizadas na fila da imunização. Essa é uma garantia que nossos serviços essenciais não serão interrompidos por falta de pessoal técnico. Agradecemos o posicionamento da Prefeitura da Cidade de São Paulo que reconheceu essa necessidade”, diz Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed.

O tema começou a ser debatido em uma reunião realizada dia 4 de fevereiro entre executivos da Abramed, do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (Sindhosp), o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e a coordenadora de Controle de Doenças da SES, Regiane Aparecida Cardoso de Paula. Posteriormente, houve reunião com o Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido dos Santos, com a participação do vereador Paulo Frange.

Com a ampliação dos grupos prioritários, atualmente a capital paulista está vacinando idosos com mais de 85 anos; profissionais de saúde com mais de 60 anos; pessoas em situação de rua com mais de 60 anos; trabalhadores da saúde da Rede de Atenção à Saúde Municipal; trabalhadores de Serviços de Diagnóstico da Cidade de São Paulo que realizam coleta e análise de amostras de RT-PCR e exames de raios X e tomografia computadorizada; trabalhadores da saúde das equipes de serviços de ambulância da cidade de São Paulo que fazem transporte e remoção de pacientes infectados; profissionais de cemitérios públicos do município como sepultadores, veloristas, cremadores e condutores de veículos funerários; e trabalhadores de saúde das equipes do Instituto Médico Legal (IML) da cidade de São Paulo, como auxiliares de necrópsia, médicos legislas e atendentes de necrotério.

Radiologia, tecnologia e futuro – Três forças e um único propósito: fortalecer a especialidade

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Assinado por Valdair Muglia, presidente do CBR, artigo reforça papel da inovação tecnológica na evolução do diagnóstico por imagem

3 de março de 2021

* Por Valdair Muglia

Historicamente, a Radiologia sempre esteve próxima e acompanhando o desenvolvimento tecnológico da Medicina. Com um  breve olhar retrospectivo, percebe-se que desde 1895, com a descoberta dos raios X, até hoje, permanecemos com esta característica, liderando no que diz respeito à evolução e inovações na Medicina. Os radiologistas sempre foram pioneiros em abraçar tecnologias, de maneira criativa, rápida, assim que percebiam que isso adicionava eficiência ao seu trabalho e qualidade nas entregas aos pacientes.

É verdade que as novas tecnologias, apesar de serem aliadas, exigem cada vez mais de nós. Exigem inteligência, adaptabilidade, limite, enfim, exigem que saibamos utilizá-las mais e melhor em benefício, seja da prática médica, dos pacientes, seja como médicos, como gestores, empreendedores e, principalmente, como cidadãos.

Compreendendo que a Radiologia e Diagnóstico por Imagem está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento de novas tecnologias, é inevitável sua transformação por meio dos avanços tecnológicos. Atualmente, trata-se de um movimento acelerado e contínuo, e por isso, precisamos buscar formas de nos preparar, nos fortalecendo diante das mudanças, que não são poucas. Somos, diariamente, colocados frente a frente com a necessidade de reinvenção e, para isso, devemos estar em constante atualização, indo além do que a imagem radiológica exige de nós, mas percebendo nosso papel em um ecossistema onde podemos ser cada vez mais protagonistas.

Os meios de materializar este intento são vários: participando ativamente de eventos e atividades, dentro e fora da nossa especialidade, que agreguem não só conhecimento e atualização para a carreira, mas que nos propicie sermos mais criativos e dinâmicos; mudando nosso mindset para estarmos cada vez mais abertos e sensíveis às transformações que o mundo nos impõem; sermos críticos ao receber informações e ativos em buscar as melhores fontes; e, claro, estarmos integrados, engajados, trocando experiência e compartilhando conhecimento com nossos pares, frequentemente.

Se os desafios tornaram-se ainda maiores com a pandemia da Covid-19, que também trouxe um protagonismo à área. Crises como essas trazem muitas dificuldades, dor, mas também nos exigem criatividade, determinação, persistência e, também, quebrar paradigmas.

O futuro pós-pandemia não será diferente. Precisamos chegar lá melhor do que estávamos. Mudanças que já estavam em curso foram aceleradas e esta será a dinâmica daqui em diante: mudanças rápidas, novas ideias, visões e fronteiras para nós, médicos radiologistas, buscarmos diariamente nossa melhor atuação, comprometidos com o paciente, colocando-o no centro de tudo. Esse é e será o nosso papel,

Estou certo que iremos nos transformar dia a dia, e assim transformaremos nossa especialidade nesse futuro que se avizinha. Juntos, unidos pela Radiologia e tudo o que ela entrega para a saúde da população, seremos cada vez mais fortes enquanto classe, mais eficientes enquanto profissionais e mais felizes enquanto pessoas.

Como presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem reforço que nós não mediremos esforços para lutar pelos anseios da nossa classe. Estaremos juntos e continuaremos juntos.

* Valdair Muglia é radiologista, professor Associado da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP e Presidente do CBR (biênio 2021-2022)

3° Bootcamp Abramed de Jornalismo em Saúde reúne especialistas para falar de um ano de pandemia

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Novas variantes do novo coronavírus e o papel da medicina diagnóstica após a vacinação populacional foram alguns dos temas abordados

03 de março de 2021

A terceira edição do Bootcamp Abramed de Jornalismo em Saúde contou com a participação de jornalistas da grande mídia nacional interessados nas atualizações acerca do papel da medicina diagnóstica na pandemia um ano após a confirmação do primeiro caso de COVID-19 no país. O encontro virtual, realizado dia 25 de fevereiro, pode ser assistido AQUI.

O Bootcamp iniciou com uma apresentação de Milva Pagano, diretora-executiva da Abramed, que trouxe um rápido perfil da entidade. “Hoje, nossas associadas são responsáveis por mais de 56% dos exames realizados na saúde suplementar brasileira”, pontuou. A diretora também aproveitou para enfatizar a relevância do jornalismo na luta contra a disseminação do novo coronavírus e agradecer aos profissionais de mídia presentes.

Na sequência, Leandro Figueira, vice-presidente do Conselho de Administração da Abramed e diretor comercial da Alliar Médicos à Frente, trouxe dados atualizados sobre a participação da medicina diagnóstica privada no controle da pandemia de COVID-19. “Mais de 40% dos diagnósticos da infecção pelo novo coronavírus realizados no Brasil ao longo de 2020 foram feitos por associadas à Abramed”, declarou. Segundo o executivo, essas empresas realizaram, até 31 de dezembro, 10,1 milhões de testes, sendo 4,5 milhões RT-PCR e 5,7 milhões de sorológicos.

Outro apontamento relevante feito pelo vice-presidente diz respeito à queda no número de procedimentos eletivos durante o ano de 2020. Em abril do ano passado, quando houve um pico de preocupação e isolamento social no país, a queda na quantidade de autorizações emitidas pelos planos de saúde tanto para exames quanto para terapias chegou a 62%. “Esses dados mostram que deixamos de diagnosticar câncer, doenças cardíacas e distúrbios metabólicos importantíssimos como a Diabetes. Certamente teremos uma demanda futura desencadeada pelo atraso nesses diagnósticos”, disse. “Quanto mais tempo demoramos para detectar, pior é o tratamento e o prognóstico”, completou.

Figueira também disse esperar que com a vacinação, voltemos à sonhada “normalidade”, porém declarou que as sequelas que a pandemia está deixando nos sistemas de saúde são muito importantes. “Precisamos dar voz a todos aqueles que não foram tratados para evitar que eles permaneçam em filas, aguardando seus atendimentos”, finalizou.

Da descoberta do vírus às novas variantes

A apresentação de Celso Francisco Hernandes Granato, médico e diretor clínico do Grupo Fleury, trouxe explicações sobre as variantes do novo coronavírus que estão aparecendo e assustam a população. Depois de fazer um rápido panorama sobre o surgimento da COVID-19, detalhando desde a primeira notificação de uma pneumonia desconhecida na China, Granato disse que “nem toda mutação é ruim e nem toda mutação leva a consequências maiores”. Segundo o especialista, que explicou todas as variantes já identificadas até o momento, essas modificações na estrutura do vírus mostram uma evolução natural do patógeno.

“A primeira mutação, em março do ano passado, rapidamente substituiu a cepa original. A segunda mutação, prevalente na Inglaterra, mostrou uma velocidade de replicação até 60% maior do que a anterior. A outra variante, identificada primeiramente na África do Sul em dezembro, parece permitir a reinfecção dos já infectados. E, agora, a modificação proveniente da Amazônia brasileira carrega grande parte das mutações anteriores”, disse.

Para Granato, as principais implicações das variantes que estão surgindo são: maior carga viral e maior potencial de disseminação do vírus; formas clínicas mais graves da doença; escape do diagnóstico molecular, da sorologia e, inclusive, das vacinas. Porém, o especialista reforça que, por enquanto, esses impactos são potenciais e, exceto pela maior carga viral e facilidade de transmissão, nenhum deles foi comprovado academicamente.

Evolução dos testes diagnósticos

A apresentação de Rafael Jácomo, diretor técnico do Sabin Medicina Diagnóstica, destacou a evolução dos exames para detecção da COVID-19 desde o surgimento da pandemia. O especialista mostrou uma linha do tempo que aponta a criação do kit de RT-PCR – até hoje considerado padrão ouro – em março e segue com os testes imunocromatográficos disponibilizados em meados de abril; os testes sorológicos para IgG, IgM e IgA no início de maio e os testes de anticorpos totais no final deste mês; as alternativas para detecção da doença na fase ativa como o RT-LAMP em junho; e os testes de antígeno em julho. Quem acompanhou a palestra também pode compreender mais a fundo como funciona cada teste disponível hoje no mercado.

De forma enfática, Jácomo reforçou a importância da realização de todo e qualquer teste em um ambiente adequado e controlado como forma de evitar problemas com os resultados, que podem deixar de ser confiáveis. “Com a realização em locais que beiram o ridículo, como postos de gasolina, vemos que o diagnóstico foi banalizado. Me parece quase óbvio que um ambiente desse não é adequado. Imagine quantas substâncias voláteis estão nesse posto e não sabemos qual a interferência delas nas amostras dos pacientes”, explicou. No ano passado, a mídia denunciou espaços comerciais como postos de gasolina e até pet shops realizando testes para COVID-19.

Considerando a necessidade de ampliar a capacidade de testagem e, ao mesmo tempo, proteger os cidadãos, uma das alternativas encontradas pelos laboratórios foi oferecer o exame em sistema drive-thru. O tema também foi abordado pelo especialista, que enfatizou que para isso estudos foram feitos e os espaços passaram por aprovação dos órgãos reguladores. “Sempre que pensamos em alternativas, devem ser considerados todos os pontos das legislações vigentes. Não podemos criar exceções que podem levar o paciente ao risco”, disse.

Pandemia pós-vacinação

O que devemos esperar com a imunização advinda das vacinas? José Geraldo Ribeiro, epidemiologista e assessor científico em Vacinas do Grupo Hermes Pardini, trouxe uma boa perspectiva ao reforçar que, em Israel, já é possível observar os reflexos positivos da campanha de vacinação. “Vemos o alívio do sistema de saúde com a diminuição dos casos graves devido à uma boa cobertura vacinal”, pontuou.

Uma das principais dúvidas quando se cogita uma vacinação em massa está se poderemos considerar a imunidade de rebanho. Para Ribeiro, há dúvidas. “Proteção de rebanho depende de fatores como modo de transmissão da doença e da cobertura vacinal, principalmente daqueles grupos que transmitem mais. Sabemos que as vacinas são excelentes para a proteção individual, mas não que geram a proteção de rebanho”, disse. Segundo ele, especialistas já chegaram a mencionar que com 80% da população vacinada estaremos protegendo as outras pessoas, porém esse dado ainda é incerto quando se trata da COVID-19. “Existem estudos principalmente da Pfizer e de Oxford, indicando diminuição da infecção, da transmissão e apontando positivamente para esse cenário. Mas só teremos certeza depois que usarmos, de fato, a vacina em massa”, explicou.

Pensando no setor de medicina diagnóstica, o especialista também listou quais os principais impactos da vacinação contra a COVID-19. Declarou que o RT-PCR segue sendo um ótimo teste com sensibilidade para detecção das variantes – tendo sido inclusive responsável pela identificação da variante inglesa – e que nesse momento em que outras cepas estão aparecendo, essa vigilância constante torna-se ainda mais indispensável.

“Não basta saber quem tem Sars-CoV-2, precisamos saber qual a variante para acompanhar a velocidade de infecção e o potencial de controle das vacinas. E isso é um grande desafio tanto para os laboratórios públicos quanto para os privados”, declarou. Segundo ele, ainda não temos laboratórios capacitados à genômica e sequenciamento genético em grande quantidade no país, visto que essa infraestrutura exige bastante tecnologia.

Outro cenário alertado pelo epidemiologista está na busca por comprovação de imunidade após a vacina. “Médicos e pacientes querem provas sorológicas para saber se a vacina os protegeu, porém, essas provas ainda não estão disponíveis. Todos nós estamos nos preparando para explicar, para nossos colegas médicos, que os exames laboratoriais que temos até o momento não são capazes de afirmar a proteção. Esse é um grande desafio que o setor vai vivenciar na medida em que os imunizantes forem sendo aplicados”, declarou.

Em concordância com os pontos já apresentados por Figueira no início do debate, Ribeiro enfatizou que outras doenças não esperam a pandemia passar para se manifestarem e que muitos exames ficaram represados nos últimos meses. “O número de mamografias no Brasil caiu pela metade”, alertou.

Antes de encerrar sua apresentação, Ribeiro parabenizou a atuação de todos os associados à Abramed na pandemia. “Esse trabalho foi imprescindível para o controle da doença no Brasil. Provavelmente a rede pública, sem o apoio da rede privada, teria muito mais dificuldade”, disse.

Encerramento

Para encerrar as apresentações, Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, aproveitou seu discurso para enfatizar a importância dos exames diagnósticos no controle da saúde populacional. Lembrando que muitos exames deixaram de ser realizados durante as fases críticas da pandemia e que isso fará com que diagnósticos permaneçam represados, o diretor disse que todos devem se recordar que “prevenir custa menos do que tratar”.

Essa fala foi pontuada pela explicação de que ainda há, no país, um certo debate sobre exames representarem custos e despesas inapropriados. “Quanto custam esses exames para o sistema de saúde? Exames não representam os maiores gastos totais da saúde no nosso país. Os laboratoriais representam apenas 3% e os exames de imagem, cerca de 12%. Por isso precisamos continuar prestando esse serviço tão importante para os cuidados e a assistência”, disse.

Após as apresentações, o Bootcamp Abramed de Jornalismo em Saúde permitiu que todos os jornalistas presentes tirassem suas dúvidas com os especialistas. Participaram profissionais da Rede Globo, Record TV, SBT, TV Band, BBC Brasil, Folha de S. Paulo, Jornal O Globo, Revista Exame, Correio Braziliense, Veja Saúde, UOL, Jovem Pan, entre outros veículos de grande porte e mídias especializadas. A sessão de perguntas e respostas, que trouxe mais explicações sobre as novas variantes, imunidade de rebanho, eficiência das vacinas e retorno à normalidade, pode ser vista diretamente clicando AQUI.

Entidades se unem em campanha contra medida do governo de SP que aumenta ICMS no estado de 0% para 18%

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Representantes das principais associações do setor alertam para possível colapso do sistema de saúde

2 de março de 2021

Durante a coletiva de imprensa realizada virtualmente hoje, nove das principais entidades que representam o setor de saúde se reuniram para apresentar os impactos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Chamado de Movimento Unidos pela Saúde, o grupo apontou que o setor de saúde foi o único a ter o aumento integral da tributação, justamente em um momento em que o país passa por um cenário extremamente crítico por conta da pandemia, com alta no número de infecções, aumento das internações por covid e elevação de custos para o setor como consequência deste enfretamento. Para eles, aumentar os preços para esses pacientes neste momento, é uma medida muito prejudicial para todos.

O Movimento Unidos pela Saúde é composto pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (ABIMED), Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO), Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp).

Durante o evento online, os representantes das entidades reforçaram que, ainda que o tributo incida sobre o setor privado, a medida afetará toda a cadeia da saúde. Fernando Silveira, presidente executivo da ABIMED, afirmou que o Movimento Unidos pela Saúde compreende a necessidade do governo estadual de ajuste das contas públicas, mas que aplicar um aumento de 0% para 18% é um exagero. “Queremos dialogar com o governo para chegar a uma solução que seja sensata para todos. Mas, aplicar carga tributária desta forma e neste momento, não é a melhor alternativa”.

Já Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da ABIMO, lembrou da importância de focar no tratamento de pacientes com Covid-19, em vez de ajustar as contas públicas. “Somente o governo estadual paulista acredita que seja a hora certa de colocar em ordem as suas finanças, considerando que elas são mais importantes do que os recursos para a saúde. O momento é inoportuno e, como São Paulo atende 70% das necessidades deste setor no país, significa que os outros estados ajudarão a pagar os consertos fiscais do estado”.

Para Bruno Boldrin, diretor executivo da ABRAIDI, este é o pior momento da Covid-19 no Brasil, seja pela superlotação dos hospitais ou pelas restrições realizadas em diversos estados do País. “O aumento da carga tributária pode contribuir negativamente para este cenário, fazendo com que empresas do setor com menor faturamento quebrem, por exemplo. Para lutar contra isso, estamos conversando com deputados que votaram a favor do projeto do governo, para mostrar os reais impactos, e já temos mais de 35 parlamentares que apoiam a nossa causa”.

De acordo com um levantamento realizado recentemente pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), só entre seus 118 membros, o ICMS causará um aumento de custos de 1,3 bilhão. Segundo Eduardo Amaro, presidente do Conselho de Administração da entidade, as instituições ainda tentam se recuperar dos impactos de 2020 e não suportariam mais um aumento de despesa. “No ano passado, os hospitais foram muito impactados pela redução de cirurgias eletivas. Agora, estamos enfrentando uma segunda onda, com as instituições recebendo cada vez mais pacientes com Covid-19 e tendo de lidar com novos cancelamentos de procedimentos não-emergenciais. Neste cenário, definitivamente, agora não é a hora de aumentar o imposto”.

Marco Aurélio, diretor-executivo da Anahp, ressaltou que, apesar de sofrerem impactos financeiros, os hospitais privados contribuíram com a economia do país, com a geração de mais de 70 mil novas oportunidades de emprego, e com o setor de saúde como um todo, com a criação de protocolos de segurança e a construção e administração de hospitais de campanha.

Carlos Goulart, diretor de relacionamento institucional do Sindhosp, reforçou a importância da saúde suplementar para o Brasil. De acordo com um levantamento realizado pela entidade, que reúne cerca de 55 mil hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde, 40% da assistência médica em São Paulo é feita pela área privada. Para o executivo, hospitais e pacientes serão os principais prejudicados com a medida. “Há notícias de empresas de São Paulo que já estão buscando alternativas, muitas delas querendo ir para outros estados. O aumento do tributo só desestimula os investimentos na cidade e ocorre no momento em que hospitais precisam realizar compras de EPIs, por exemplo”.

Em São Paulo, laboratórios de análises clínicas e de diagnóstico por imagem são responsáveis por 56% dos exames solicitados na saúde suplementar, segundo Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). Neste segmento, os insumos poderão ficar mais caros, levando a um impacto estimado em R﹩ 400 milhões na rede suplementar. Este prejuízo ainda pode se desdobrar em queda drástica nos investimentos e perda de postos de trabalho. “Os nossos associados realizaram 40% dos exames de Covid, por exemplo. Caso o aumento continue, isso trará impactos significativos para o setor”. Este ponto também foi reforçado por Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge. “A saúde é um bem essencial e não há substituto”, reforçou.

João Alceu Amoroso Lima, presidente da FenaSaúde, afirmou que o aumento da carga tributária é uma infecção oportunista no sistema de saúde de São Paulo. “Como se já não bastassem os desafios já colocados, como a mudança do perfil demográfico da população, que está ficando mais idosa, e a chegada de novas doenças crônicas, agora surge o impacto da carga tributária”.

Para Bruno Sobral, secretário executivo da CNSaúde, os consumidores do país inteiro sofrerão com o reajuste. “Fizemos um levantamento e, de 117 países, 78% deles não realizam qualquer tributação sobre a saúde. Além disso, só em São Paulo foram fechados 4.500 leitos privados nos últimos tempos e, uma das nossas maiores preocupações, é que a classe média baixa inevitavelmente não consiga arcar com os custos e migre para o SUS”.

A coletiva de imprensa completa pode ser conferida em https://www.youtube.com/watch?v=aCjrPWEv_N8&feature=youtu.be e mais informações sobre o Movimento Unidos pela Saúde podem ser obtidas em https://movimentounidospelasaude.org.br/.

Subindo de nível

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O conceito de 4PL não é novo e tem sido debatido há algumas décadas

2 de março de 2021

Se as nossas vidas neste ano de 2020 fossem parte de uma partida de Fortnite eu diria que caímos de paraquedas na parte mais longínqua da ilha, com armas que não sabíamos usar bem e todas as nossas estratégias tiveram que ser revistas, pois o mapa mudou totalmente e fomos pegos de surpresa pela tempestade que deixou muitos pelo meio do caminho. Para quem chegou até aqui a boa notícia é que o fim desta tempestade já começa a ser vista no horizonte e que a grande maioria de nós conseguiu guardar alguns kits de vida para nos proteger. Onde se formará a próxima tempestade e onde será o próximo safe zone? Não sabemos mas já temos uma boa ideia para onde vamos até chegar ao fim e subir de nível. É claro que não estamos neste jogo da vida para “ganhar” nenhum jogo, mas sim para aprender como sobreviver às intempéries da vida, ganhar resiliência e para evoluir para um novo nível.

O conceito de 4PL não é novo e tem sido debatido há algumas décadas mas efetivamente nunca ganhou muita força, afinal de contas o modelo com operadores logísticos tem desempenhado até então um papel importante e até então eficiente. Contudo a tempestade da pandemia pegou todos de surpresa e trouxe à tona as deficiências deste modelo que o mercado já vinha apontando há tempos. O cenário atual tem pedido uma reavaliação dos papéis desses atores e a demanda urgente por novas soluções é cada dia mais crítica. O mercado da saúde é muito tradicional e conservador, entretanto temos notado sinais vindos principalmente da indústria e de alguns laboratórios que a situação está mudando… E neste novo cenário o modelo de 4PL volta a ganhar muita força e a fazer muito sentido como referência na busca por soluções inovadoras que o mercado está demandando.

Qual o papel então de um 4PL e qual a sua importância neste novo capítulo? Um 4PL puro sangue é aquela empresa “asset light” que senta ao lado do cliente como expert do assunto para escutar as suas “dores”, desenhar e buscar as soluções no mercado, customizar, implementar e gerir em nome do cliente. O 4PL não concorre com os operadores tradicionais, são conceitos e modelos complementares. O 4PL por não ser um operador nem uma “software house” pode e deve ter a liberdade para buscar a melhor solução sustentável para o cliente de maneira transparente e neutra, não importando onde ou de quem seja a solução.

Que a dificuldade da pandemia sirva de alicerce para a construção de soluções 4PL inovadoras em 2021!

Fim da isenção do ICMS gera impacto anual de R$ 400 milhões na rede suplementar de diagnóstico

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Insumos mais caros ameaçam a realização de exames e podem complicar a avaliação pulmonar de pacientes afetados pela COVID-19

1 de março de 2021

A revogação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos e equipamentos para saúde gerada pela proposta de ajuste fiscal do Governo do Estado de São Paulo traz prejuízos para toda a cadeia justamente em um momento de união de esforços para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Na medicina diagnóstica – especialmente no segmento de diagnóstico por imagem – os insumos ficarão mais caros levando a um impacto anual de R$ 400 milhões na rede suplementar e esse prejuízo ainda pode se desdobrar em queda drástica nos investimentos e perda de postos de trabalho. A estimativa foi traçada pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), cujos associados respondem por cerca de 56,4% de todos os exames realizados no setor privado.

No Brasil, desde 1999 o setor de saúde atua com a isenção do ICMS sobre uma lista variada de produtos, entre eles chapas e filmes para raio-X, drenos para sucção, cateteres e eletrodos, itens utilizados na rotina das clínicas de imagem. Com a revogação desse benefício, todos esses dispositivos passam a sofrer com uma alíquota de 18%, o que impacta a cadeia de saúde em toda sua extensão, desde a indústria até o usuário final.

A medicina diagnóstica tem papel indispensável na assistência à saúde e essa percepção se fortaleceu ainda mais durante a pandemia com a urgência de testes tanto laboratoriais quanto de imagem para diagnóstico da COVID-19 e acompanhamento dos pacientes infectados. “Mesmo com as dificuldades enfrentadas – o setor estima uma redução de aproximadamente 15,3% nas receitas brutas, o que representa uma queda nominal de R$ 6 bilhões em 2020 – laboratórios e clínicas de imagem seguiram auxiliando o país para garantir o atendimento populacional. Esse é um momento de recuperação econômica, totalmente inadequado para aumento da nossa carga tributária”, comenta Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed, ao afirmar que a entidade defende a isenção total do tributo e reforçar que saúde é um serviço essencial e direito constitucional.

Considerando que o impacto ocorrerá principalmente no ramo de diagnóstico por imagem, há prejuízo inclusive para os cidadãos infectados pelo novo coronavírus, já que exames de imagem do tórax são utilizados tanto para confirmação diagnóstica da infecção quanto para acompanhamento do comprometimento pulmonar desses pacientes.

Além do aumento direto nos custos de insumos indispensáveis à atividade diagnóstica que aumentarão os preços dos exames, a revogação da isenção do ICMS pode se desdobrar em riscos à manutenção da empregabilidade de um setor que gera mais de 250 mil postos de trabalho formal. Haverá, também, possível queda nas taxas de investimento. Hoje, esse segmento dedica aproximadamente 12% de sua receita bruta à pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Entenda a revogação

Em agosto de 2020, o Governo do Estado de São Paulo apresentou a proposta do Pacote de Ajuste Fiscal Paulista, medida criada para reduzir os gastos públicos gerados pela pandemia de COVID-19. Essa proposta, aprovada ainda em outubro do ano passado e publicada pelos Decretos Estaduais nº 65.253/20, nº 65.254/20 e nº 65.255/20, trouxe um aumento direto na carga tributária do fornecimento de produtos médico-hospitalares ao alterar alguns artigos do RICMS/SP que previam a isenção do ICMS pelos Convênios 1/99 e 126/10.

Dessa forma, o setor de saúde foi o único a perder 100% da isenção e uma sequência de itens que não sofriam com o imposto passaram a ser tributados em 18% em 1º de janeiro de 2021. Apesar da mudança ocorrer apenas em São Paulo, os impactos são nacionais, visto que 70% dos dispositivos médicos são distribuídos pelo país a partir desse estado.

Durante o início desse ano, a fim de dirimir os prejuízos do setor, a Abramed – assim como outras entidades representativas da saúde – iniciou uma articulação para derrubar a revogação e conquistou uma decisão judicial favorável, uma liminar publicada em 13 de janeiro pela juíza Laís Helena Bresser Lang, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, que reforçava que “a respectiva revogação, via decreto, é ilícita e causa ainda prejuízo direto à população pela consequente e provável oneração dos serviços de saúde prestados”. A alegação da magistrada foi de que essa modificação caberia à lei complementar, visto que o ICMS é um tributo de natureza remuneratória.

Porém, no dia 20 do mesmo mês, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ingressou com uma nova medida judicial para suspender a execução de liminares, derrubando tanto a conquista da Abramed quanto a de outros segmentos da saúde.

Campanha #AgoraNãoÉHoraSP

Com o objetivo de fomentar o debate sobre o impacto de mais um tributo para o setor de saúde que vem sofrendo há quase 12 meses com a pandemia de COVID-19, o Movimento Unidos pela Saúde lança a campanha #AgoraNãoÉHoraSP.

Nove entidades do setor estão alinhadas a fim de apresentar os impactos que a revogação do ICMS traz, mostrando que toda a cadeia de saúde suplementar – indispensável para o atendimento dos mais de 210 milhões de brasileiros e aliada do Sistema Único de Saúde (SUS) – sofre com essa decisão que prejudica a indústria, os hospitais, serviços de diagnóstico e planos de saúde.

A campanha foi lançada em 1º de março de 2021 com uma coletiva de imprensa realizada em ambiente virtual e ações em mídias sociais, TV e rádio. Há, também, uma página exclusiva na Internet que reúne todos os pleitos, manifestos, estudos de impacto e recomendações das signatárias e pode ser acessada AQUI.

A Abramed participa da campanha que também conta com a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED); a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório (ABIMO); a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi); a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp).